RESUMO: O artigo expõe, com base em uma revisão da literatura, aspectos relevantes da conceituação e institucionalização da Vigilância Epidemiológica (VE) enquanto prática de saúde pública e aborda também, a utilização do termo "vigilância" e a incorporação do qualificativo "epidemiológica". Apresenta-se a VE no contexto da legislação sanitária, com ênfase nas doenças de notificação compulsória, que têm representado ao longo do tempo uma das prioridades do Sistema Nacional de Vigilância Epidemio-lógica. Procuram-se descrever fatores que repercutem na institucionalização da VE, onde se inclui a dificuldade de adoção e/ou redefinição do objeto, métodos e propósitos. Devido à abrangência das suas atribuições no processo de descentralização da saúde, principalmente na instância municipal, esta representa um espaço efetivo tanto para a avaliação da prática da VE, quanto para a compreensão dos mecanismos de abordagem que remetem à utilização de novas terminologias à luz da "Vigilância em Saúde Pública" adotada internacionalmente desde a década de 90.

ABSTRACT: This article, based on literature review, addresses relevant conceptual and institutional aspects of Epidemiological Surveillance (ES) in public health policies as well as the use of the term "surveillance" and the incorporation of the term "epidemiological". Epidemiological surveillance in the context of sanitary legislation focuses on diseases of mandatory notification to health authorities which in time has become one of the priorities of the National System for Epidemiological Surveillance. There is an effort to describe factors impacting ES institutionalization where the difficulty of adoption and/or object redefinition, methods and proposals are focused. Due to its scope in the process of health decentralization, principally at the municipal level, this represents an effective opportunity not only for the evaluation of ES policies, but for the understanding of mechanisms remitting to the use of the new terminology concerning "Public Health Surveillance", internationally adopted since the 90's.

Em busca de compreender a situação atual da esquistossomose na Zona da Mata Sul de Pernambuco, área de plantio e de produção de açúcar e álcool, o presente estudo contempla as seguintes fases: origem, evolução e determinantes básicos deste processo de saúde e doença (historicidade e temporalidade), centrados na epidemiologia moderna e no conhecimento crítico dos abrangentes programas estatais de intervenção realizados nesta área a partir de 1970, e, por último, a situação atual, avaliada por meio de um estudo de caso, realizado em 17 municípios, compreendendo 1.424 localidades e população de 485.200 habitantes, com índices de prevalência que a tornam a segunda área endêmica do País. Com base na análise dos resultados dos programas, através de séries temporais, compreendendo 14 anos, pode-se chegar às seguintes conclusões: a) os índices atuais de positividade nos municípios/localidades são mais elevados do que os observados no início da década de 80; b) a estratégia fundamental dos programas estava centrada, quase que exclusivamente, no tratamento em massa da população, determinando posterior reinfestação e surgimento de novos casos; c) propostas como a de descentralização/municipalização contidas no PCDEN (Programa de Controle das Doenças Endêmicas no Nordeste), na década de 90, não foram implantadas de forma efetiva, mantendo-se uma situação de não-controle dessa secular endemia.

In order to assess the present situation of schistosomiasis in the Zona da Mata Sul, Pernambuco State, Brazil, a study was conducted in the following phases: origin, historical and temporal evolution, and basic determinants of this health/disease process; critical assessment of comprehensive intervention programs implemented by the State in the region since 1970; and a case study in 17 counties, representing 1,424 communities and 485,200 inhabitants, and Brazil's second most endemic region based on prevalence rates for schistosomiasis. Temporal series over a 14-year period were used to analyze results of intervention programs. Conclusions were: a) current positivity rates are higher than those observed in the early 1980s; b) the programs' strategy focused almost exclusively on mass treatment, thus allowing for reinfestation and occurrence of new cases; c) proposals such as the PCDEN (Program for Control of Endemic Diseases in the Northeast) aimed at decentralization to the municipal level in the 1990s were not effectively implemented, helping to leave this persistent endemic out of control.

Em busca de compreender a situação atual da esquistossomose na Zona da Mata Sul de Pernambuco, área de plantio e de produção de açúcar e álcool, o presente estudo contempla as seguintes fases: origem, evolução e determinantes básicos deste processo de saúde e doença (historicidade e temporalidade), centrados na epidemiologia moderna e no conhecimento crítico dos abrangentes programas estatais de intervenção realizados nesta área a partir de 1970, e, por último, a situação atual, avaliada por meio de um estudo de caso, realizado em 17 municípios, compreendendo 1.424 localidades e população de 485.200 habitantes, com índices de prevalência que a tornam a segunda área endêmica do País. Com base na análise dos resultados dos programas, através de séries temporais, compreendendo 14 anos, pode-se chegar às seguintes conclusões: a) os índices atuais de positividade nos municípios/localidades são mais elevados do que os observados no início da década de 80; b) a estratégia fundamental dos programas estava centrada, quase que exclusivamente, no tratamento em massa da população, determinando posterior reinfestação e surgimento de novos casos; c) propostas como a de descentralização/municipalização contidas no PCDEN (Programa de Controle das Doenças Endêmicas no Nordeste), na década de 90, não foram implantadas de forma efetiva, mantendo-se uma situação de não-controle dessa secular endemia.

In order to assess the present situation of schistosomiasis in the Zona da Mata Sul, Pernambuco State, Brazil, a study was conducted in the following phases: origin, historical and temporal evolution, and basic determinants of this health/disease process; critical assessment of comprehensive intervention programs implemented by the State in the region since 1970; and a case study in 17 counties, representing 1,424 communities and 485,200 inhabitants, and Brazil's second most endemic region based on prevalence rates for schistosomiasis. Temporal series over a 14-year period were used to analyze results of intervention programs. Conclusions were: a) current positivity rates are higher than those observed in the early 1980s; b) the programs' strategy focused almost exclusively on mass treatment, thus allowing for reinfestation and occurrence of new cases; c) proposals such as the PCDEN (Program for Control of Endemic Diseases in the Northeast) aimed at decentralization to the municipal level in the 1990s were not effectively implemented, helping to leave this persistent endemic out of control.