Resumo Em Portugal, a apresentação, em 2003, da carta educativa como instrumento de planeamento prospetivo da rede escolar representou o início de uma fase diferente nas políticas públicas de Educação, que permitiu a requalificação da rede escolar pública do 1.º ciclo do Ensino Básico. Mais de uma década depois, no início de um novo ciclo nas políticas públicas de Educação, arranca um segundo momento da reorganização da rede escolar pública, com a revisão das cartas educativas. O presente artigo propõe-se, com base numa investigação qualitativa desenvolvida em 34 municípios da Região Centro com realidades distintas, realizar uma análise comparativa destes dois períodos, identificando as principais divergências e convergências e avaliando a influência dos fatores territoriais e humanos nas soluções adotadas. Parece possível concluir o aparecimento de novas lógicas municipais de ação, que privilegiam um planeamento direcionado para a defesa das especificidades locais em detrimento do anterior planeamento centrado no cumprimento das determinações do Estado central.

Abstract The presentation of the Education charter in 2003 in Portugal as an instrument for future planning of school network represented the beginning of a different phase in public Education policies, seen as a necessary step towards the modernization of the primary school network. More than a decade later, at the start of a new cycle in public Education policies, a second phase of the reorganization of the public-school network began, with the revision of the Education charters. This paper aims to carry out a comparative analysis of these two periods, based on a qualitative research conducted in 34 municipalities in Central Portugal, featuring different realities, to identify the main differences and similarities and to determine the influence of territorial and human factors on the solutions adopted. It seems possible to conclude that new municipal actions have emerged that prioritize planning aimed at local specificities, in contrast to the previous approach, focused on compliance with central government stipulations.

Resumen La presentación de la carta de educación en 2003 en Portugal como un instrumento de planificación prospectiva de la red escolar representó el comienzo de una fase diferente en las políticas públicas de Educación vistas como un paso necesario para la modernización de la red escolar primaria. Más de una década después, al inicio de un nuevo ciclo en las políticas públicas de Educación, se ha iniciado una segunda fase de reordenación de la red de escuelas públicas, con la revisión de las cartas educativas. Este artículo tiene como objetivo realizar un análisis comparativo de estos dos períodos a partir de una investigación cualitativa realizada en 34 municipios del centro de Portugal, con realidades diferentes, para identificar las principales diferencias y similitudes y determinar la influencia de los factores territoriales y humanos en las soluciones adoptadas. Parece posible concluir que han surgido nuevas acciones municipales que priorizan la planificación dirigida a las especificidades locales en contraste con el enfoque anterior, centrado en cumplir con las estipulaciones del gobierno central.

Resumo Num momento em que o papel das autarquias é cada vez mais relevante no domínio do planeamento estratégico territorial, tem-se como pano de fundo o trabalho que está a ser desenvolvido a este nível num dos municípios da região de Coimbra. Neste contexto, procura-se compreender a importância da componente educativa na estratégia definida no Plano Estratégico da Lousã, e como esta potenciou o desenvolvimento de um Projeto Educativo Local, assente nos princípios da democracia participativa e da cidadania ativa. Reconhecendo que as baixas qualificações da população residente são ainda um entrave ao desenvolvimento pessoal dos cidadãos e ao desenvolvimento de atividades produtivas mais intensivas em conhecimento e criatividade, perspetiva-se, no âmbito do Projeto Educativo Local, o desenvolvimento de políticas e projetos tendo como objetivos: promover o sucesso educativo; elevar os níveis de qualificação; potenciar a educação não formal e informal; aumentar a empregabilidade e promover uma cidadania ativa e qualificada. Com este artigo pretende-se, assim, discutir o processo de planeamento estratégico que está a ser desenvolvido num município de pequena dimensão (Lousã – Portugal), e como este pode ser catalisador de transformações em vários domínios. Em específico foi salientada a importância da componente Educação e como esta está a ser trabalhada a partir de um projeto específico – o Projeto Educativo Local. Apresentando uma abordagem inovadora, os resultados deste projeto deverão contribuir para a mobilização da sociedade com o objetivo de formar cidadãos mais conscientes e críticos da sua realidade local e global.

Abstract During a time in which the role of municipalities concerning the territorial strategic planning is increasingly relevant, the main focus falls upon the work that is being developed in one of the Coimbra’s region municipalities. In this context, it is necessary to understand the importance of the educational factor in the strategy defined in Lousã’s Strategic Plan as well as its contribution to the development of a Local Educational Project, based on the principles of participatory democracy and active citizenship. Acknowledging that the resident’s low qualifications still appear as an obstacle to the citizens’ personal development and to the expansion of more intensive productive activities in terms of knowledge and creativity, it is perceived, within the scope of the Local Educational Project, the development of policies and projects which goals are: to promote educational success; to raise qualification levels; to intensify non-formal and informal education; to increase employability and to promote an active and qualified citizenship. This article intends to discuss the strategic planning process that is being developed in a small municipality (Lousã - Portugal), and how it can be a catalyst for transformations in several domains. In particular, the importance of the Education component was highlighted and how it is being worked out from a specific project - the Local Educational Project. Presenting an innovative approach, the results of this project should contribute to the mobilization of society with the objective of training citizens more aware and critical of their local and global reality.

RESUMO Este artigo tem por objetivo refletir sobre o contributo específico dos territórios - a casa, a rua, o entorno - enquanto referência fundamental na construção identitária de pessoas idosas. Nossa base reflexiva foi construída a partir de observações e descrições do território conhecido como "Alta", no casco histórico de Coimbra, Portugal; entrevistas semiestruturadas, com 12 de seus residentes; e com notas de campo, sistematizadas num diário de bordo da pesquisa, construído para o efeito. A construção identitária de grande parte das pessoas idosas encontra-se profundamente ancorada nos territórios onde vivem, principalmente quando estas pessoas residem há muito tempo em um mesmo espaço geográfico, no qual vivenciam uma parte muito substantiva do seu cotidiano. Esta centralidade é, ainda, reforçada quando apresentam mobilidades reduzidas ou condicionadas, quer pelas dificuldades de acessibilidade dos próprios territórios, quer por limitações pessoais, iniciadas e/ou acentuadas na velhice.

ABSTRACT This article aims to reflect on the specific contribution of the territories - the house, the street, the surroundings - as a key reference in the identity construction of the elderly. Our reflective base was built from observations and descriptions of the territory known as "Alta", situated in the historical core of Coimbra, Portugal, and semi-structured interviews with 12 of its residents as well as from field notes, systematized in a research logbook, built for this purpose. The identity construction of much of the elderly is deeply anchored in the territories where they live, especially when these people have been living for a long time in the same geographic area in which they have experienced a substantial part of their daily lives. This centrality is further reinforced when they have reduced or conditioned mobility, either by the accessibility difficulties of the territories themselves, or by personal limitations, initiated and /or intensified in old age.

RESUMEN Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre la contribución específica de los territorios - la casa, la calle, el entorno - como un referente clave en la construcción de la identidad de las personas mayores. Nuestra reflexión fue construida sobre a base observaciones y descripciones del territorio conocido como "Alto" en el centro histórico de Coimbra, Portugal. Este material fue colectado mediante entrevistas semi-estructuradas con 12 de sus residentes, y notas de campo de quien investiga; los datos de la investigación fueron sistematizados en el formato libro de registro, construido para tal propósito. El análisis devela que la construcción de la identidad de gran parte de las personas mayores está profundamente anclada en los territorios en los que viven, sobre todo cuando estas personas viven mucho tiempo en la misma zona geográfica en la que experimentan una parte muy importante de su vida cotidiana. Este aspecto central se refuerza aún más en aquellos casos que han reducido o condicionado sus movilidades, ya sea por las dificultades de accesibilidad a los mismos, territorio o por las limitaciones personales, que comenzaron o se agudizaron en la vejez.