RESUMO O objetivo deste artigo é discutir o papel da questão agrária na crise política que conduziu à derrubada do governo Goulart (1961-1964). Trata-se de identificar o tratamento conferido pela produção historiográfica à questão agrária nos 50 anos do golpe, relacionando-a às fontes exploradas e às pesquisas desenvolvidas no âmbito da História Rural. Com isso, busca-se investigar três aspectos fundamentais que estão indissociados: o debate sobre a reforma agrária, o papel e a atuação das Ligas Camponesas e o processo de sindicalização rural de iniciativa do governo. Defende-se que a reabilitação da questão agrária ajuda a melhor entender temas importantes sobre a crise de 1964, como a concorrência e competição política no período, a tese da radicalização das esquerdas e os efeitos esperados e não previstos das políticas trabalhistas.

ABSTRACT The aim of this article is to discuss the role of the agrarian question in the political crisis that led to the overthrow of the Goulart administration (19611964). Initially, the treatment of the agrarian question by the historiographical production during the 50th anniversary of the coup d´état is identified, which is related to the sources explored and research carried out under the auspices of Rural History. It is sought to investigate three key aspects that cannot be separated: the debate on land reform, the role and the activities of the Peasant Leagues, and the rural trade unionization process, a governmental initiative. It is argued that the rehabilitation of the agrarian question helps to better understand important issues of the 1964 crisis, such as political competition in the period, the thesis of the radicalization of the left, and the expected and unforeseen effects of labor policies.

Resumo O artigo analisa o colonato a partir dos conflitos menos visíveis, de menor expressão pública, entre proprietários e trabalhadores da cafeicultura na região serrana fluminense. Na longa duração de fins do século XIX até meados do XX, acompanhamos a construção de noções de direitos e as resistências cotidianas, da gênese até a desagregação do colonato, com o êxodo rural e as lutas pelo acesso à terra. As conclusões permitem compreender melhor processos do mundo rural, como a passagem do trabalho escravo ao livre, a circulação da mão de obra entre propriedades rurais, e as conjunturas de mobilização e desmobilização política.

Abstract The article analyzes the experience of rural work named "colonato" in the highlands of the state of Rio de Janeiro by examining conflicts not clearly visible, of little public expression, between landlords and coffee workers. From the late XIXth century until the mid-XXth, it accompanies the construction of the notions of rights and the everyday resistances, from the genesis to the breakdown of the system of "colonato", marked by rural exodus and struggles for access to land. The research allows us to understand processes of the rural world, as the passage of slave labor to free labor, the circulation of workers between farms and the situations of political mobilization and demobilization.

Résumé L'article analyse l'expérience de travail rural qu'on appelle le "colonato" dans la région montagneuse de l'état de Rio de Janeiro à partir de l'examen des conflits moins visibles, de peu d'expression publique, entre proprié-taires et travailleurs de la culture du café. De la fin du XIXe siècle jusqu'au milieu du XXe on accompagne la construction des notions de droits et les résistances quotidiennes, depuis la genèse jusqu'à la fin de l'expérience du "colonato", provoquée par l'exode rural et les luttes pour l'accès à la terre. Les conclusions nous permettent de mieux comprendre les processus du monde rural, comme le passage du travail esclave au travail libre, la circulation des travailleurs entre les fermes et les situations de mobilisation et démobilisation politique.

O artigo procura relativizar as interpretações que afirmam a exclusão material e simbólica do mundo rural da legislação social produzida e divulgada durante o Estado Novo (1937-1945). Os esforços do regime na divulgação da legislação social através do rádio e dos jornais foram apropriados por parte dos camponeses, como evidenciam depoimentos orais, cartas remetidas ao presidente Vargas, processos administrativos, e até mesmo ações judiciais fundamentadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Tal apropriação camponesa permitiria sugerir relações entre os usos da legislação social e os movimentos sociais rurais que antecederam o golpe de 1964.

The article questions those interpretations that state the material and symbolic exclusion of Brazilian rural world from the social legislation released during the Estado Novo regime (1937-1945). Government efforts to disseminate social laws through the radio and the newspapers were appropriated by peasants as shown in oral testimony, letters sent to president Vargas, administrative proceedings, and even law-suits based on CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). This would suggest that peasants' use of social legislation was related to the rural social movements preceding the military coup of 1964.

L'article met en question les interprétations qui affirment l'exclusion matérielle et symbolique du milieu rural vis-à-vis la législation sociale produite pendant le régime de l'Estado Novo (1937-1945). Les efforts du gouvernement pour divulguer cette législation à travers la radio et les journaux ont été appropriés par les agriculteurs, comme le montrent les témoignages, les lettres remises au président Vargas et les procédures administratives, voire judiciaires, fondées sur la CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Une telle appropriation suggère des rapports entre l'usage de la législation sociale par les paysans et les mouvements sociaux ruraux qui ont précédé le coup d'Etat de 1964.