Resumo O Brasil, desde 1994, oferta serviços de atenção primária à saúde (APS) a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF). A ESF alcançou resultados importantes. Nesse período, o modelo de financiamento da APS não sofreu alterações metodológicas importantes. Neste artigo, descreve-se os resultados do novo modelo de financiamento para APS aprovado de forma tripartite em 2019, o “Previne Brasil”, que é composto por (i) capitação ponderada, (ii) incentivos a ações específicas e estratégicas e (iii) pagamento por desempenho. Esses primeiros resultados revelam o incremento de mais de 50 milhões de pessoas com cadastro qualificado e único, associado ao número recorde de mais de 52 mil equipes de Saúde da Família/Equipe de Atenção Primária (EAP) financiadas pelo Ministério da Saúde, sendo mais de 35 mil (67%) com uso de prontuário eletrônico. Além disso, o cadastro das pessoas e dos profissionais da APS brasileira junto ao Sistema de Informação em Atenção Básica (SISAB) se configura como o maior conjunto de dados demográficos e clínicos de saúde do mundo. Esses avanços favorecem a superação das dificuldades para o alcance de maior acesso, longitudinalidade e coordenação do cuidado, qualificando a APS brasileira em busca de melhores resultados em saúde.

Abstract Since 1994, Brazil has been offering Primary Health Care (PHC) services based on the Family Health Strategy. The ESF has achieved important results. During this period, the PHC financing model did not undergo major methodological changes. In this article, the results of the new financing model for PHC approved in a tripartite manner in 2019, Previne Brasil, are laid out, which is composed of (i) weighted capitation, (ii) incentives for specific and strategic actions and, (iii) payment for performance. These first results reveal the increase of more than 50 million people with qualified and unique registration, associated with the record number of more than 52 thousand FH / eAP teams financed by the Ministry of Health, with more than 35 thousand of which (67%) using electronic medical records . In addition, the registration of people and professionals of the Brazilian PHC, together with SISAB, is the largest set of demographic and clinical health data in the world. These advances favor the overcoming of difficulties to achieve greater access, longitudinality and coordination of care, qualifying the Brazilian PHC in search of better health outcomes.

Resumo O Brasil, desde 1994, oferta serviços de atenção primária à saúde (APS) a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF). A ESF alcançou resultados importantes. Nesse período, o modelo de financiamento da APS não sofreu alterações metodológicas importantes. Neste artigo, descreve-se os resultados do novo modelo de financiamento para APS aprovado de forma tripartite em 2019, o “Previne Brasil”, que é composto por (i) capitação ponderada, (ii) incentivos a ações específicas e estratégicas e (iii) pagamento por desempenho. Esses primeiros resultados revelam o incremento de mais de 50 milhões de pessoas com cadastro qualificado e único, associado ao número recorde de mais de 52 mil equipes de Saúde da Família/Equipe de Atenção Primária (EAP) financiadas pelo Ministério da Saúde, sendo mais de 35 mil (67%) com uso de prontuário eletrônico. Além disso, o cadastro das pessoas e dos profissionais da APS brasileira junto ao Sistema de Informação em Atenção Básica (SISAB) se configura como o maior conjunto de dados demográficos e clínicos de saúde do mundo. Esses avanços favorecem a superação das dificuldades para o alcance de maior acesso, longitudinalidade e coordenação do cuidado, qualificando a APS brasileira em busca de melhores resultados em saúde.

Abstract Since 1994, Brazil has been offering Primary Health Care (PHC) services based on the Family Health Strategy. The ESF has achieved important results. During this period, the PHC financing model did not undergo major methodological changes. In this article, the results of the new financing model for PHC approved in a tripartite manner in 2019, Previne Brasil, are laid out, which is composed of (i) weighted capitation, (ii) incentives for specific and strategic actions and, (iii) payment for performance. These first results reveal the increase of more than 50 million people with qualified and unique registration, associated with the record number of more than 52 thousand FH / eAP teams financed by the Ministry of Health, with more than 35 thousand of which (67%) using electronic medical records . In addition, the registration of people and professionals of the Brazilian PHC, together with SISAB, is the largest set of demographic and clinical health data in the world. These advances favor the overcoming of difficulties to achieve greater access, longitudinality and coordination of care, qualifying the Brazilian PHC in search of better health outcomes.

Resumo O objetivo deste estudo é descrever o perfil de utilização dos serviços de atenção primária à saúde, estimado pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), da população residente em domicílios cadastrados e não cadastrados na Estratégia de Saúde da Família (ESF), nos anos de 2013 e 2019. Estudo transversal realizado com microdados dos inquéritos nacionais de saúde entre 2013 e 2019. A amostra originou-se de uma amostra mestra, composta por um conjunto de unidades de áreas selecionadas em um cadastro. Variáveis sexo, idade, cor da pele, renda, escolaridade, autopercepção de saúde, domicílio cadastrado na ESF, atendimento médico no último ano, tipo de serviço que você procura quando está doente foram selecionados. As variáveis dependentes foram uso de serviços de saúde e uso de serviços públicos de saúde. As variáveis dependentes e independentes foram descritas com os respectivos intervalos de confiança e foi realizada regressão logística ajustada para cada desfecho analisado. Nos serviços públicos de saúde, menor renda, ter doenças crônicas (hipertensão arterial ou colesterol alto), estar grávida e ter uma autopercepção de saúde ruim estiveram associados à maior utilização de serviços de saúde nos dois períodos. Morar em domicílios cadastrados na ESF foi associado aos serviços de saúde mais utilizados (públicos ou privados). A estratégia de saúde da família é uma estratégia importante para expandir o acesso de forma igualitária.

Abstract The objective of this study is to describe the profile of use of primary health care services, estimated by the PNS, of the population living in households registered and not registered with the Famly Health Strategy - FHS, in the years 2013 and 2019. Cross-sectional study carried out using microdata from national health surveys 2013 and 2019. The sample originated from a master sample, consisting of a set of units from selected areas in a register..The variables sex, age, skin color, income, education, self-perceived health, home registered with the FHS, medical care in the last year, type of service you seek when you are ill were selected. The dependent variables were use of health services and use of public health services. The dependent and independent variables were described with the respective confidence interval and adjusted logistic regression was performed for each outcome analyzed. In public health services, lower income, have chronic diseases (arterial hypertension or high cholesterol), be pregnant, and having a bad self-perception of health were associated with used more health services in both periods. Living in registered households was associated with more used health services (public or private). The family health strategy is an important strategy for expanding access equally.

Resumo Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de forma inédita entre os institutos oficiais de estatística em todo o mundo, incluiu um módulo especial sobre avaliação da atenção primária à saúde em seu principal inquérito populacional de base domiciliar, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O inquérito considerou a versão reduzida do instrumento Primary Care Assessment Tool (PCAT), desenvolvida e disseminada por Starfield e Shi para avaliar a existência e extensão das características de estrutura e processos dos serviços de atenção primária em saúde. Trata-se da maior amostra probabilística com o uso desse instrumento já realizada em um único país do mundo que entrevistou usuários com 18 anos ou mais (n = 9.677). Os resultados dos escores gerais do PCAT do Brasil (5,9 [5,8; 5,9]) apontam grandes contrastes regionais e intraregionais, com a região Sul do país destacando-se com as melhores avaliações dos serviços de atenção primária (escore geral = 6,3 [6,2; 6,5]) e a região norte, por outro lado, com as menores (escore geral = 5,5 [5,3; 5,7]). Foram também observadas diferenças estatisticamente significantes e mais favoráveis entre os moradores de domicílios cadastrados pelas equipes de saúde da família, entre os mais idosos e entre que mais utilizam os serviços de saúde (adultos com morbidades referidas).

Abstract In 2019, unprecedentedly among the official statistical institutes worldwide, the IBGE included a particular module on evaluating primary health care in its central population-based population survey, the National Health Survey (PNS-2019). The survey considered the reduced version of the Primary Care Assessment Tool (PCAT), developed and disseminated by Starfield and Shi, to assess the existence and extent of the structure and process characteristics of PHC services. It is the most significant probabilistic sample using this instrument ever conducted in a single country in the world that interviewed users aged 18 or over (n=9,677). The results of the Brazilian overall PCAT scores (5.9 [5.8; 5.9]) point to significant regional and intraregional contrasts, with the South of the country standing out with the best evaluations of primary care services (overall score = 6.3 [6.2; 6.5]) and the North with the worse (overall score = 5,5 [5,3; 5,7]). There were also statistically significant and more favorable differences between residents of households registered by family health teams, among older adults, and those using health services the most (adults with reported morbidities).

Resumo O objetivo deste estudo é descrever o perfil de utilização dos serviços de atenção primária à saúde, estimado pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), da população residente em domicílios cadastrados e não cadastrados na Estratégia de Saúde da Família (ESF), nos anos de 2013 e 2019. Estudo transversal realizado com microdados dos inquéritos nacionais de saúde entre 2013 e 2019. A amostra originou-se de uma amostra mestra, composta por um conjunto de unidades de áreas selecionadas em um cadastro. Variáveis sexo, idade, cor da pele, renda, escolaridade, autopercepção de saúde, domicílio cadastrado na ESF, atendimento médico no último ano, tipo de serviço que você procura quando está doente foram selecionados. As variáveis dependentes foram uso de serviços de saúde e uso de serviços públicos de saúde. As variáveis dependentes e independentes foram descritas com os respectivos intervalos de confiança e foi realizada regressão logística ajustada para cada desfecho analisado. Nos serviços públicos de saúde, menor renda, ter doenças crônicas (hipertensão arterial ou colesterol alto), estar grávida e ter uma autopercepção de saúde ruim estiveram associados à maior utilização de serviços de saúde nos dois períodos. Morar em domicílios cadastrados na ESF foi associado aos serviços de saúde mais utilizados (públicos ou privados). A estratégia de saúde da família é uma estratégia importante para expandir o acesso de forma igualitária.

Abstract The objective of this study is to describe the profile of use of primary health care services, estimated by the PNS, of the population living in households registered and not registered with the Famly Health Strategy - FHS, in the years 2013 and 2019. Cross-sectional study carried out using microdata from national health surveys 2013 and 2019. The sample originated from a master sample, consisting of a set of units from selected areas in a register..The variables sex, age, skin color, income, education, self-perceived health, home registered with the FHS, medical care in the last year, type of service you seek when you are ill were selected. The dependent variables were use of health services and use of public health services. The dependent and independent variables were described with the respective confidence interval and adjusted logistic regression was performed for each outcome analyzed. In public health services, lower income, have chronic diseases (arterial hypertension or high cholesterol), be pregnant, and having a bad self-perception of health were associated with used more health services in both periods. Living in registered households was associated with more used health services (public or private). The family health strategy is an important strategy for expanding access equally.

Resumo Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de forma inédita entre os institutos oficiais de estatística em todo o mundo, incluiu um módulo especial sobre avaliação da atenção primária à saúde em seu principal inquérito populacional de base domiciliar, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O inquérito considerou a versão reduzida do instrumento Primary Care Assessment Tool (PCAT), desenvolvida e disseminada por Starfield e Shi para avaliar a existência e extensão das características de estrutura e processos dos serviços de atenção primária em saúde. Trata-se da maior amostra probabilística com o uso desse instrumento já realizada em um único país do mundo que entrevistou usuários com 18 anos ou mais (n = 9.677). Os resultados dos escores gerais do PCAT do Brasil (5,9 [5,8; 5,9]) apontam grandes contrastes regionais e intraregionais, com a região Sul do país destacando-se com as melhores avaliações dos serviços de atenção primária (escore geral = 6,3 [6,2; 6,5]) e a região norte, por outro lado, com as menores (escore geral = 5,5 [5,3; 5,7]). Foram também observadas diferenças estatisticamente significantes e mais favoráveis entre os moradores de domicílios cadastrados pelas equipes de saúde da família, entre os mais idosos e entre que mais utilizam os serviços de saúde (adultos com morbidades referidas).

Abstract In 2019, unprecedentedly among the official statistical institutes worldwide, the IBGE included a particular module on evaluating primary health care in its central population-based population survey, the National Health Survey (PNS-2019). The survey considered the reduced version of the Primary Care Assessment Tool (PCAT), developed and disseminated by Starfield and Shi, to assess the existence and extent of the structure and process characteristics of PHC services. It is the most significant probabilistic sample using this instrument ever conducted in a single country in the world that interviewed users aged 18 or over (n=9,677). The results of the Brazilian overall PCAT scores (5.9 [5.8; 5.9]) point to significant regional and intraregional contrasts, with the South of the country standing out with the best evaluations of primary care services (overall score = 6.3 [6.2; 6.5]) and the North with the worse (overall score = 5,5 [5,3; 5,7]). There were also statistically significant and more favorable differences between residents of households registered by family health teams, among older adults, and those using health services the most (adults with reported morbidities).

Resumo Este estudo verificou a consistência interna e a confiabilidade de um instrumento para avaliar os serviços odontológicos na Atenção Primária à Saúde (APS). Para verificar a validade dos fatores, foi utilizada uma análise fatorial com extração de componentes principais e método de rotação ortogonal varimax. Foram selecionados fatores com três ou mais itens com cargas fatoriais maiores que 0,35. A confiabilidade deste instrumento foi verificada usando consistência interna (correlação total de itens >0,30 e alfa de Cronbach = ou >0,70). 562 dentistas participaram do estudo. Na análise fatorial, foram mantidos dez fatores, o que explica 40,95% da variação total. Quanto à consistência interna, apenas 3 itens apresentaram correlação insuficiente. Ainda na consistência interna, utilizando o alfa de Cronbach, foram identificados os seguintes valores dos coeficientes: Acesso (0,55), Continuidade (0,74), Coordenação de Atenção (0,55), Coordenação - Sistema de Informação (0,21), Abrangência dos Serviços Disponíveis (0,91), Abrangência dos serviços prestados (0,79), Orientação familiar (0,66), Orientação comunitária (0,87), Competência cultural (0,81). Para a taxa de sucesso da escala, todos os resultados foram superiores a 88%, menos o componente “Sistemas de Informação” (21%).

Abstract This study verified the internal consistency and reliability of an instrument to evaluate dental services in Primary Health Care (PHC). In order to verify the factor validity, a factor analysis with principal component extraction and varimax orthogonal rotation method was used. Factors with three or more items with factor loadings greater than 0,35 were selected. This instrument’s reliability was verified using internal consistency (total item correlation >0,30 and Cronbach alpha = or >0,70)). 562 dentists participated in the study. In the factor analysis, ten factors were kept, which explain 40,95% of the total variation. Regarding the internal consistency, only 3 items presented insufficient correlation. Also on internal consistency, using Cronbach’s alpha, the following values of the coefficients were identified: Access (0.55), Continuity (0,74), Care Coordination (0,55), Coordination - Information System (0.21), Comprehensiveness of Services Available (0,91), Comprehensiveness of Services Provided (0,79), Family Orientation (0.66), Community Orientation (0,87), Cultural Competence (0,81). For the success ratio of the scale, all results were higher than 88%, less the “Information Systems” component (21%).

Resumo Este estudo verificou a consistência interna e a confiabilidade de um instrumento para avaliar os serviços odontológicos na Atenção Primária à Saúde (APS). Para verificar a validade dos fatores, foi utilizada uma análise fatorial com extração de componentes principais e método de rotação ortogonal varimax. Foram selecionados fatores com três ou mais itens com cargas fatoriais maiores que 0,35. A confiabilidade deste instrumento foi verificada usando consistência interna (correlação total de itens >0,30 e alfa de Cronbach = ou >0,70). 562 dentistas participaram do estudo. Na análise fatorial, foram mantidos dez fatores, o que explica 40,95% da variação total. Quanto à consistência interna, apenas 3 itens apresentaram correlação insuficiente. Ainda na consistência interna, utilizando o alfa de Cronbach, foram identificados os seguintes valores dos coeficientes: Acesso (0,55), Continuidade (0,74), Coordenação de Atenção (0,55), Coordenação - Sistema de Informação (0,21), Abrangência dos Serviços Disponíveis (0,91), Abrangência dos serviços prestados (0,79), Orientação familiar (0,66), Orientação comunitária (0,87), Competência cultural (0,81). Para a taxa de sucesso da escala, todos os resultados foram superiores a 88%, menos o componente “Sistemas de Informação” (21%).

Abstract This study verified the internal consistency and reliability of an instrument to evaluate dental services in Primary Health Care (PHC). In order to verify the factor validity, a factor analysis with principal component extraction and varimax orthogonal rotation method was used. Factors with three or more items with factor loadings greater than 0,35 were selected. This instrument’s reliability was verified using internal consistency (total item correlation >0,30 and Cronbach alpha = or >0,70)). 562 dentists participated in the study. In the factor analysis, ten factors were kept, which explain 40,95% of the total variation. Regarding the internal consistency, only 3 items presented insufficient correlation. Also on internal consistency, using Cronbach’s alpha, the following values of the coefficients were identified: Access (0.55), Continuity (0,74), Care Coordination (0,55), Coordination - Information System (0.21), Comprehensiveness of Services Available (0,91), Comprehensiveness of Services Provided (0,79), Family Orientation (0.66), Community Orientation (0,87), Cultural Competence (0,81). For the success ratio of the scale, all results were higher than 88%, less the “Information Systems” component (21%).

Objectives: the purpose of this study was to describe the impact of the COVID-19 pandemic on Primary Health Care in Brazil. Methods: This retrospective ecological study was carried out using Brazilian municipality data obtained from the information systems of the National Public Health System. The outcomes were medical appointments, prenatal procedures and diabetes care. The exposure variable was the occurrence of the COVID-19 pandemic, based on the first case notified in Brazil. Multilevel mixed-effects negative binomial regression was used to analyze the association between the number of procedures per 10,000 inhabitants and COVID-19. Results: Data from 5,564 Brazilian municipalities were included in the present study. Regarding medical appointments, the largest reduction occasioned by the pandemic occurred in May (IRR = 0.27, CI 95% [0.24 – 0.30]). As far as prenatal procedures are concerned, the reduction was 65% (IRR= 0.35, CI 95% [0.32 – 0.38], also in May. In addition, diabetes care saw the biggest reductions in April 2020 (IRR = 0.24, CI 95% [0.11 – 0.53]) and May 2020 (IRR = 0.19, CI 95% [0.09 – 0.43]). From February to December 2020, the pandemic had a significant effect on the total number of procedures evaluated. Conclusion: The findings showed a reduction in prenatal procedures, diabetes and medical consultations performed in Brazil’s Primary Health Care, subsequent to the onset of the COVID-19 pandemic.

Objetivos: o objetivo do estudo foi descrever o impacto da pandemia COVID-19 na Atenção Primária à Saúde Brasileira. Métodos: Estudo ecológico retrospectivo realizado com dados de municípios Brasileiros dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde. Os desfechos do estudo foram as consultas médicas, procedimentos de pré-natal e tratamento de diabetes. A exposição foi a ocorrência da pandemia de COVID-19, a partir do primeiro caso notificado no Brasil. Regressões binomiais negativas de efeitos mistos multinível foram utilizadas para analisar a associação entre o número de procedimentos por 10.000 habitantes e a pandemia de COVID-19. Resultados: Dados de 5.564 municípios brasileiros foram incluídos no presente estudo. Em relação à consulta médica, a maior redução devido à pandemia ocorreu em maio (IRR = 0,27, IC 95% [0,24 - 0,30]). Para os procedimentos de pré-natal, a redução foi de 65% (IRR= 0.35, IC 95% [0.32 – 0.38]) em maio. Ainda assim, os procedimentos de tratamento do diabetes tiveram maiores reduções em abril (IRR = 0,24, IC 95% [0,11 - 0,53]) e maio (IRR = 0,19, IC 95% [0,09 - 0,43]) de 2020. De fevereiro a dezembro de 2020 a pandemia impactou significantemente no total de procedimentos avaliados. Conclusão: Os achados mostraram uma redução de procedimentos de pré-natal, diabetes e consultas médicas realizadas na Atenção Primária à Saúde do Brasil, após o início da pandemia de COVID-19.

Abstract: The present study aimed to estimate the impact of the COVID-19 pandemic on dental care procedures in the Public Health System in Brazil. A retrospective, ecological study was carried out, comprising 5,564 Brazilian municipalities. The number of dental procedures (per 100,000 inhabitants) performed in the Brazilian Public Health System (SUS) was the outcome. The impact of the pandemic was estimated by comparing the rate of procedures for each month of 2020 with the rates observed in the equivalent months in 2019, considering the period from March to August. Regulatory legislation regarding restrictions on dental care, issued by the state governments of 27 Brazilian federative units, was used for mediation analysis. A 55% reduction was observed in March for all procedures (IRR = 0.45, 95%CI 0.39–0.51), while in the other months, the rate of reduction remained ≥ 88%. The biggest decrease was observed in collective preventive procedures (reduction ≥99%) between April and August. Procedures that were less likely to generate aerosols (tooth extraction and prosthetic) and emergencies showed the smallest reduction. The reduction was not mediated by the restrictions imposed by state governments (p>0.05). The impact of the COVID-19 pandemic was noteworthy in terms of the decrease in the number of dental procedures carried out in the Brazilian Public Dental Service. The lack of access, the delay of elective procedures and the lack of preventive collective procedures could result in an overburdened system, post-Pandemic.

Resumo A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de família e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.

Abstract Five new challenges were brought to the federal management of SUS from the establishment of the Primary Health Care Secretariat (SAPS) in May 2019, as follows: a) to expand people’s access to health facilities; b) to define a new financing model from health outcomes and efficiency; c) to define a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas; d) to strengthen clinic and multi-professional teamwork; e) to expand computerization of health facilities and use of electronic medical records. This essay discusses these elements in light of a new evaluation model that also guides a new process of financing the Brazilian Primary Health Care (PHC). It builds on the correction of distributive distortions, and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. The proposal for a new PHC evaluation and financing model was elaborated through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and with technical support from the World Bank.

Resumo Ao ultrapassarmos os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), após 40 anos de Alma-Ata e logo após a Conferência de Astana, o Ministério da Saúde do Brasil propõe diversas estratégias de fortalecimento da APS com a criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Este artigo apresenta o processo de desenvolvimento da carteira nacional de serviços para a APS, uma das estratégias desenvolvidas pela SAPS para fortalecimento da clínica na APS, e os desafios para a ampliação da integralidade do cuidado nas ações desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. Após a consulta pública, de um total de 209 ações e procedimentos inicialmente listados, entre incorporações e exclusões, foram definidos 210 itens, incluindo as ações previstas para a integração entre atenção primária e vigilância em saúde. Ressaltamos que o modelo da carteira nacional pode ser adaptado à realidade e contexto municipal em cada uma das unidades da federação, inclusive considerando a disponibilidade da rede de atenção local.

Abstract More than 30 years into the anniversary of the Unified Health System (SUS), 40 years after Alma-Ata, and soon after the Astana Conference, the Brazilian Ministry of Health proposes several strategies to strengthen PHC with the creation of the Primary Health Care Secretariat (SAPS). This paper presents the process of developing the national PHC service portfolio, one of the strategies developed by SAPS to strengthen the PHC clinic, and the challenges for the expansion of comprehensive care in the actions developed by the Family Health and Oral Health teams. After the public consultation, from a total of 209 initially listed actions and procedures, including incorporations and exclusions, 210 items were defined, including the actions planned for the integration between primary care and health surveillance. We emphasize that the national portfolio model can be adapted to the reality and municipal context in each of the federation units, including considering the availability of the local care network.

Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.

Abstract This paper aims to present a debate on the new Brazilian Primary Health Care (PHC) funding policy. We consulted the national and international literature, and we involved municipal, state, and federal PHC managers to develop the payment method. The proposed final model is based on weighted capitation, payment-for-performance, and incentive for strategic actions. Capitation is weighted by the socioeconomic vulnerability, demographic aspects, and municipal adjustment, the payment-for-performance consists of an entire set of 21 indicators, and incentives for strategic actions were facilitated from the maintenance of some specific programs. The results of the simulations pointed to low registration (90 million Brazilians) for the currently estimated coverage (148,674,300 Brazilians). Moreover, they showed an immediate increase in financial resources for 4,200 Brazilian municipalities. We observed that the funding proposal brings Brazilian PHC into the 21st century, points to the strengthening of PHC attributes, and materializes the principles of universality and equity of the Unified Health System.

Resumo Ao ultrapassarmos os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), após 40 anos de Alma-Ata e logo após a Conferência de Astana, o Ministério da Saúde do Brasil propõe diversas estratégias de fortalecimento da APS com a criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Este artigo apresenta o processo de desenvolvimento da carteira nacional de serviços para a APS, uma das estratégias desenvolvidas pela SAPS para fortalecimento da clínica na APS, e os desafios para a ampliação da integralidade do cuidado nas ações desenvolvidas pelas equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal. Após a consulta pública, de um total de 209 ações e procedimentos inicialmente listados, entre incorporações e exclusões, foram definidos 210 itens, incluindo as ações previstas para a integração entre atenção primária e vigilância em saúde. Ressaltamos que o modelo da carteira nacional pode ser adaptado à realidade e contexto municipal em cada uma das unidades da federação, inclusive considerando a disponibilidade da rede de atenção local.

Abstract More than 30 years into the anniversary of the Unified Health System (SUS), 40 years after Alma-Ata, and soon after the Astana Conference, the Brazilian Ministry of Health proposes several strategies to strengthen PHC with the creation of the Primary Health Care Secretariat (SAPS). This paper presents the process of developing the national PHC service portfolio, one of the strategies developed by SAPS to strengthen the PHC clinic, and the challenges for the expansion of comprehensive care in the actions developed by the Family Health and Oral Health teams. After the public consultation, from a total of 209 initially listed actions and procedures, including incorporations and exclusions, 210 items were defined, including the actions planned for the integration between primary care and health surveillance. We emphasize that the national portfolio model can be adapted to the reality and municipal context in each of the federation units, including considering the availability of the local care network.

Resumo A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de família e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.

Abstract Five new challenges were brought to the federal management of SUS from the establishment of the Primary Health Care Secretariat (SAPS) in May 2019, as follows: a) to expand people’s access to health facilities; b) to define a new financing model from health outcomes and efficiency; c) to define a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas; d) to strengthen clinic and multi-professional teamwork; e) to expand computerization of health facilities and use of electronic medical records. This essay discusses these elements in light of a new evaluation model that also guides a new process of financing the Brazilian Primary Health Care (PHC). It builds on the correction of distributive distortions, and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. The proposal for a new PHC evaluation and financing model was elaborated through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and with technical support from the World Bank.