Um dos princípios básicos do cadastro multifinalitário é a padronização da sua unidade territorial, uma vez que o compartilhamento de informações exige a adoção de uma unidade cadastral única. Situações de ordem prática, observadas em áreas rurais e urbanas, geram dúvidas quanto à aplicabilidade, no Brasil, do conceito de parcela como a menor unidade do cadastro e como uma porção do território com condições homogêneas de domínio. A partir destas observações, este artigo teve como objetivo avaliar a adoção do conceito de parcela, com base em sistemas internacionais e em casos práticos do cadastro brasileiro, utilizando como estudo de caso o cadastro de Arapiraca-AL. Os resultados indicaram que a consideração da parcela como uma porção do solo possuída por uma pessoa ou por várias pro indiviso é adequada e compatível com o conceito de condição homogênea de domínio. A pesquisa confirma ainda a viabilidade da adoção da parcela como menor unidade do cadastro, não admitindo, assim, a existência de subparcelas, mas objetos territoriais associados a estas parcelas, como orienta o documento Cadastro 2014.

One of the basic principles of multipurpose cadastre is the standardization of its territorial unity, since information sharing requires the adoption of a single cadastral unit. Practical situations, observed in urban and rural areas, raise doubts concerning the applicability in Brazil, of the concept of parcel as the smallest unit of the Cadastre and as a portion of the territory with domain with homogeneous conditions. From these observations, this study aimed at evaluating the adoption of the parcel concept, based on international systems and cases of Brazilian cadastre, using as a case study the cadastre of Arapiraca-AL. The results indicated that the consideration of the parcel as a soil portion owned by a person or several "pro indiviso" is suitable for and compatible with the concept of a domain homogeneous condition. The research also confirmed the feasibility of adopting the parcel as the smallest unit of the Cadastre, not admitting sub-parcels, but territorial objects associated with these parcels, according to 2014 Cadastre.