Este estudo analisa o impacto da política fiscal sobre a desigualdade de renda para os estados brasileiros no período 2004-2014. Utilizando system GMM, encontramos evidências robustas de que, enquanto o aumento no gasto total, gastos com assistência social e segurança, e gastos em infra-estrutura reduzem a desigualdade, as receitas totais e de capital e os gastos relacionados à dívida pública aumentam a desigualdade. Assim, o efeito líquido da política fiscal sobre a desigualdade pode não ser positivo, principalmente porque o sistema tributário ainda é muito regressivo e muitos dos recursos são gastos em dívidas. Portanto, a discussão sobre como determinar e qualificar os níveis de gastos sociais no Brasil, necessários para combater a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e de renda, está diretamente relacionada à revisão do sistema de arrecadação de impostos.

This study analyzes the impact of fiscal policy on income inequality for the Brazilian states over the period 2004-2014. Using the GMM system, we find robust evidence that, while increases in total expenditure, spending with social assistance and security, and expenditure on infrastructure reduce inequality, total and capital revenues and expenditures related to public debt increase inequality. Thus, the net effect of fiscal policy on inequality may not be positive mainly because the tax system is still very regressive and many of the resources are spent on debt. Therefore, the discussion of how to determine and qualify social spending levels in Brazil, which are necessary to fight poverty and reduce social and income inequalities, is directly related to the revision of the tax collection system.

Resumo Este ensaio apresenta uma situação de armadilha de lucratividade como mecanismo teórico explicativo da condição de estagnação de determinadas economias, sobretudo aquelas em desenvolvimento. Utilizando algumas contribuições teóricas de Paul Rosenstein-Rodan, defende-se, como possibilidade de ruptura desta condição, a ocorrência de um Big Push para que uma escala mínima de capital seja gerada e retornos crescentes sobre o trabalho, advindos de ganhos de aprendizagempossam atuar. O principal resultado é que esses ganhos são fundamentais para se gerar um círculo virtuoso, que intensificará o processo de industrialização e guiará a economia em direção a elevados níveis de renda.

Abstract This paper presents a situation of a profitability trap as a theoretical explanatory mechanism for the condition of economic stagnation that occurs in certain economies, especially those in development. Using theoretical contributions from Paul Rosenstein-Rodan, the event of a Big Push is defended as a possibility to overcome this condition, to generate a minimum level of capital and to allow the emergence of increasing returns to labor, via learning gains. The main conclusion is that these gains are fundamental to generate a virtuous circle that will improve the industrialization process and guide the economy towards higher income levels.