Objetivou-se apontar estudos etnobotânicos como instrumentos de valorização e identificação de potenciais de proteção do conhecimento tradicional, ao se aproximarem das Indicações Geográficas (IGs), visando favorecer o desenvolvimento local baseado em novas soluções socioambientais. Investigou-se uma comunidade rural do Rio de Janeiro/Brasil, situada em UC de Mata Atlântica. Urge que tal aproximação seja promovida para que traga benefícios econômicos locais e subsidie políticas públicas.

Aimed to point out ethnobotanical studies as instrument for valorisation and identification of potential protection of traditional knowledge, the approach of Geographical Indications (GIs), aiming to promote local development based on new social and environmental solutions. We investigated a rural community in Rio de Janeiro / Brazil, located in UC Atlantic. Urge that such an approach is promoted to bring local economic benefits and subsidize public policies.

Dirigido a señalar los estudios etnobotánicos como herramientas para la valoración e identificación de potencial para la protección de los conocimientos tradicionales, al acercarse de las indicaciones geográficas (IG), con el objetivo de promover el desarrollo local basado en las nuevas soluciones sociales y ambientales. Se investigó una comunidad rural de Rio de Janeiro/Brasil, ubicado en la UC de Mata Atlântica. Urge a que se promueva este acercamiento para generar beneficios económicos locales y subsidiar políticas públicas.

RésuméVisant à souligner études ethnobotaniques comme un instrument pour la valorisation et l'identification du potentiel de protection des savoirs traditionnels, l'approche des Indications Géographiques (IG), visant à promouvoir le développement local basé sur de nouvelles solutions sociales et environnementales. Nous avons étudié une communauté rurale de Rio de Janeiro/Brésil, située dans les UC de Mata Atlântica. Il est urgent qu'une telle approche est promu à apporter des avantages économiques locaux et et stimulent le développement des politiques publiques.

As denominações de origem e as indicações de procedência compõem as espécies de indicação geográfica (IG) previstas pela legislação brasileira e têm sido vistas como formas de mobilização e valorização dos territórios e de agregação de valor aos produtos típicos e de qualidade diferenciada. O presente trabalho teve como objetivo caracterizar a condução das etapas de elaboração do regulamento de uso, delimitação da área e comprovação da notoriedade e da relação entre produto e meio geográfico das IGs brasileiras. A metodologia adotada foi pesquisa survey, realizada por meio de questionários semiestruturados. Os resultados revelaram que, apesar das lacunas da legislação brasileira sobre IGs, vários órgãos têm viabilizado o processo de construção das IGs brasileiras atuando de forma decisiva nas etapas de elaboração do regulamento de uso (universidades, ONGs, INPI), delimitação da área (universidades, Embrapa, Emater, IMA), comprovação da notoriedade (SEBRAE) e da relação entre meio geográfico e qualidade (universidades). A comprovação da influência do território nas características qualitativas do produto constitui, atualmente, o principal entrave ao desenvolvimento das denominações de origem no País.

The appellations of origin and indication of source are species of geographical indication (GI) provided by the Brazilian industrial property law that could be seen as one of the ways of mobilization and recovering of the rural territories adding value to local products with differentiated quality. This study aimed to characterize the stages of the construction of the regulations of use of GI, the geographical area delimitation, the evidence of reputation and the relationship between product and geographical environment of GIs in Brazil. The survey research was the methodology adopted conducted through semi-structured questionnaires. The results showed that despite the shortcomings of the Brazilian legislation on GIs, several organs has enabled the construction process of the Brazilian GIs acting decisively on the elaboration steps of the regulation of use (universities, NGOs, INPI), on the area delimitation (universities , Embrapa, Emater, IMA), on the evidence of reputation (SEBRAE) and on the relationship between geographical environment and quality (universities). The proof of the influence of the geographical environment on the product qualitative characteristics is currently the main obstacle to the development of appellations of origin in the country.