RESUMO Os consórcios intermunicipais têm se mostrado uma alternativa na gestão e no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, principalmente para os municípios de pequeno porte que buscam soluções tanto para o tratamento e disposição final dos resíduos quanto para o ganho de escala e otimização dos recursos. Este estudo objetivou a proposição de uma ferramenta para avaliar o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) aplicado em um consórcio público intermunicipal em operação em Minas Gerais, o qual foi selecionado para a implantação de projeto piloto do governo federal e para a contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação de projetos de concessão na área de manejo de resíduos sólidos. A metodologia foi estruturada em duas etapas: análise da gestão, gerenciamento e mecanismos de cobrança nos municípios integrantes do consórcio; e proposição e aplicação de ferramenta de avaliação do EVTEA para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos aplicados no consórcio. Os resultados da primeira etapa indicam que os municípios consorciados de pequeno e pequeno/médio porte precisam avançar na gestão dos resíduos aplicando os princípios da não geração, redução, reutilização e reciclagem, bem como na promoção da inclusão social dos catadores para o alcance de sua sustentabilidade. Na segunda etapa, a ferramenta de avaliação aplicada em um consórcio possibilitou a quantificação do desempenho na elaboração do estudo por meio dos indicadores propostos em relação ao atendimento e à suficiência das informações para atender à análise do estudo. O indicador final de avaliação (IFA) do consórcio apresentou como resultado o IFA incompleto. Ou seja, verifica-se a necessidade de abordagem completa e suficiente com relação à qualidade das informações presentes no seu conteúdo para o atendimento às diretrizes de estruturação de projetos relacionados ao manejo dos resíduos sólidos urbanos na elaboração do EVTEA.

ABSTRACT Intermunicipal consortia have proven to be an alternative in managing urban solid waste (USW), mainly for small municipalities seeking solutions both for treatment and final disposal of waste and for scale gain and resources optimization. This study aimed to propose a tool to assess the Technical, Economic, and Environmental Feasibility Study (EVTEA) applied in an intermunicipal public consortia in Minas Gerais, which was selected for the implementation of a pilot project by the Federal Government to hire specialized technical services necessary for structuring concession projects in the area of solid waste management. The methodology was structured in two stages: analysis of management, and billing mechanisms in the consortia municipalities; proposition and application of an EVTEA assessment tool for the management services applied in the consortia. The results of the first stage indicated that the small and small/medium-sized consortia municipalities need to advance in waste management by applying the principles of non-generation, reduction, reuse, and recycling, and promoting the social inclusion of collectors to achieve their sustainability. In the second stage, the assessment tool applied in a consortia made it possible to quantify the performance in the preparation of the study through the use of proposed indicators related to service and sufficiency of information to meet the analysis of the study. The consortia final assessment indicator (FAI) resulted as incomplete, that is, there is a need for a complete and sufficient approach regarding the quality of the information contained in its content to meet the guidelines for the structuring of projects related to the management of urban solid waste in the elaboration of the EVTEA.

RESUMO Um dos grandes problemas enfrentados atualmente nas áreas urbanizadas é a disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Essa problemática contempla todo o processo de produção do resíduo, seu descarte, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final, bem como o padrão de consumo contemporâneo. Os estudos previstos no âmbito desta pesquisa têm como objetivos fortalecer os consórcios, ampliando a sua importância, representatividade e abrangência, favorecer a integração com as entidades e instituições relacionadas ao tema, aumentando as discussões no âmbito regional, e avaliar as rotas tecnológicas aplicadas ao tratamento dos resíduos dos municípios integrantes dos consórcios. Este artigo apresenta uma metodologia para avaliação dos consórcios de RSU em Minas Gerais como uma alternativa no campo da gestão de RSU, para fins de otimização de recursos e gestão de serviços que fazem a gestão de RSU viável para todos. Nesse sentido, é realizada uma análise das rotas tecnológicas de RSU, avaliando-se a eficácia da tecnologia utilizada nos municípios com base nos consórcios já formados e nas propostas dos Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs) de Minas Gerais.

ABSTRACT One of the major problems currently faced in urbanized areas is the final disposal of the municipal solid waste (MSW) generated. The problem, however, is not restricted only to its final disposal, but instead encompasses the whole process of the production of waste, its discarding, storage, collection, transportation, treatment, and final disposal, as well as current consumption patterns. The studies planned under this research aim to strengthen consortia, increasing their importance, representativeness, and scope, and also encourage the integration with entities and institutions involved in the field, fostering discussions at the regional level and evaluate technological routes applied by the consortia. This article presents the methodology for assessment of Consortia of municipal solid waste in the state of Minas Gerais as an alternative in the field of MSW management, for the purposes of scale increase, resource optimization, and operation of services making MSW management viable for everyone. Then, it does an analysis of the MSW technological routes, evaluating the effectiveness of the technology used in the municipalities taking into account of already formed consortia and proposals in Minas Gerais Optimal Territorial Arrangements (ATOs).

Os objetivos deste artigo foram investigar as condições ambientais e operacionais favoráveis ao desenvolvimento do teste de biodegradabilidade anaeróbia para lixiviados de aterro sanitário. As condições avaliadas foram a relação alimento/microrganismo (A/M), aclimatação do lodo, e toxicidade devido à alta concentração de amônia. Os resultados indicaram que a relação A/M equivalente a 0,45 apresentou-se como a mais favorável à realização do teste, e que o lodo empregado apresentou boa capacidade de adaptação ao lixiviado, não demandando aclimatação prévia. O lixiviado em questão apresentou relativamente baixa biodegradabilidade anaeróbia, associado aos resultados de estudos de biodegradabilidade aeróbia anteriores que sugerem que uma significativa fração de matéria orgânica é refratária mesmo ao metabolismo aeróbio,indica que o tratamento físico-químico deve ser utilizado como forma de pré ou pós-tratamento.

The objectives of this article were to investigate the favorable environment and operational conditions to the development of the anaerobic biodegradability test for landfill leachate. The evaluated conditions were the relation food/microrganismo (A/M), seed acclimatization, and toxicity due to high ammonia concentration. The results indicated that A/M relation equivalent to 0,45 was presented as most favorable to the accomplishment of the test, and that the seed used presented good capacity of adaptation to the leachate, not demanding previous acclimatization. The leachate in question presented relatively low anaerobic biodegradability, and associated to the results of previous studies of aerobic biodegradability suggest that a significant fraction of organic substance is refractory to the aerobic and anaerobic metabolism, indicating that the physical-chemical treatment must be used as form of pre or post-treatment.