Resumo Este artigo se insere no conjunto de estudos que buscam compreender as implicações do desenho federativo nas políticas públicas, adotando como unidade de análise os sistemas nacionais de políticas públicas. Emerge dos diversos estudos a importância do fortalecimento gradativo e continuado das capacidades estatais dos governos subnacionais para implementar políticas. Diversos trabalhos investigam a relação entre os sistemas federalizados e o desenvolvimento de capacidades estatais nos governos locais, entretanto, pouco se sabe como ocorre essa relação nos governos estaduais. Esta pesquisa investigou como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) afeta as capacidades dos governos estaduais de implementar políticas. Com este fim, analisou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) nos estados do Maranhão e de São Paulo. Buscou-se explicar como a combinação entre as características institucionais do SUAS e as condições estruturais, institucionais e políticas presentes nestes estados regulou ou possibilitou a criação de capacidades estatais. Os resultados apontam que tais condições foram determinantes na construção de capacidades e, sobretudo, informam a respeito do papel assumido pelo governo do estado no SUAS.

Abstract This article is part of a set of studies seeking to understand the implications of federative design in public policies. The unit of analysis adopted is the national public policies systems. The studies suggest the importance of gradual and continued strengthening of state capacities of subnational governments to implement policies. Several articles investigate the relationship between federalized systems and state capacity-building in local governments. However, little is known about how this relationship occurs in state governments. This research investigated how the Brazilian Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (Federal Social Assistance System) affects the capacity of state governments to implement policies and analyzed the program of eradication of child labor in the states of Maranhão and São Paulo. We sought to explain how the combination of SUAS institutional characteristics and the structural, institutional, and political conditions present in these states have regulated or built state capacities. The results indicate that these conditions were decisive for state capacity-building and, above all, show the role played by the Brazilian state governments in SUAS.

Resumen Este artículo es parte del conjunto de estudios que busca comprender las implicaciones del diseño federativo en las políticas públicas y adopta como unidad de análisis los sistemas nacionales de políticas públicas. De los diversos estudios surge la importancia del fortalecimiento gradual y continuo de las capacidades estatales de los gobiernos subnacionales para implementar políticas. Varios estudios investigan la relación entre los sistemas federalizados y el desarrollo de la capacidad estatal en los gobiernos locales, sin embargo, se sabe poco acerca de cómo se produce esta relación en los gobiernos de los estados. Esta investigación averiguó cómo el Sistema Unificado de Asistencia Social (SUAS) afecta las capacidades de los gobiernos estatales para implementar políticas y, con este fin, analizó el Programa para la Erradicación del Trabajo Infantil en los estados de Maranhão y São Paulo. Se intentó explicar cómo la combinación de las características institucionales del SUAS y las condiciones estructurales, institucionales y políticas presentes en estos estados o reguló o posibilitó la creación de capacidades estatales. Los resultados indican que estas condiciones fueron cruciales en la creación de capacidades y, sobre todo, informan acerca del rol asumido por los gobiernos de los estados en el SUAS.

Resumo Programas de renda básica têm sido utilizados em todo o mundo como uma ferramenta para mitigar os efeitos adversos da crise da COVID-19. No Brasil, a implementação de iniciativas federais de renda básica emergencial (RBE) enfrenta um duplo desafio: a logística de distribuição de dinheiro e os critérios de elegibilidade dos cidadãos. No entanto, iniciativas de moedas complementares existem há muitos anos no Brasil, estando associadas especialmente aos bancos comunitários, os quais operam no nível local e possuem conhecimento mais aprofundado sobre as necessidades dos moradores. Este artigo analisa o uso de moedas digitais complementares no enfrentamento de desafios de distribuição de renda. Apresentamos o caso da moeda complementar digital Mumbuca E-Dinheiro, adotada pelo município de Maricá (RJ). Discutimos como esta iniciativa permitiu a distribuição de renda de forma rápida e segura com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 no Brasil. Sugerimos que, no momento atual, a RBE poderia ser paga através do E-dinheiro, começando pelos municípios nos quais ele já atua e depois se expandindo para os demais. A interoperabilidade com outros atores do ecossistema de pagamentos e articulações com governos locais são medidas adicionais para dar escala ao uso das moedas complementares digitais no combate à crise do coronavírus.

Abstract Basic income programs have been used worldwide as a tool to mitigate the adverse effects of the COVID-19 pandemic. In Brazil, the implementation of federal emergency basic income initiatives faces a twofold challenge: money distribution logistics and eligibility criteria. This paper analyses the use of digital complementary currencies (DCC) to face these challenges. Complementary currencies have long existed in Brazil as part of community banks. The latter are institutions that operate at the local level and have better information regarding residents’ needs. We present the case of Mumbuca E-Dinheiro, a DCC adopted by the municipality of Maricá (RJ), and discuss how this initiative has enabled quick and safe cash distribution aimed at mitigating the effects of the COVID-19 pandemic in Brazil. We suggest that, at present, basic emergency income could be distributed through the E-Dinheiro platform, starting with the municipalities in which it already operates and then expanding to others. Interoperability with other actors in the payment ecosystem and connections with local governments are additional actions to scale up the use of digital complementary currencies to combat the coronavirus crisis.

Resumen Los programas de ingresos básicos se han utilizado en todo el mundo como una herramienta para mitigar los efectos adversos de la crisis de COVID-19. En Brasil, la implementación de iniciativas federales de ingresos básicos de emergencia enfrenta un doble desafío: la logística de distribución de dinero y los criterios de elegibilidad de los ciudadanos. Las iniciativas monetarias complementarias han existido en Brasil durante muchos años y están asociadas especialmente con bancos comunitarios, instituciones que operan a nivel local y tienen un conocimiento más profundo sobre las necesidades de los residentes. Este artículo examina el uso de monedas complementarias digitales para enfrentar los desafíos de distribución de ingresos. Presentamos el caso de la moneda complementaria digital Mumbuca E-Dinheiro adoptada por el municipio de Maricá (RJ) y discutimos cómo esta iniciativa permitió la distribución de ingresos de manera rápida y segura para mitigar los efectos de la pandemia de COVID-19 en Brasil. Sugerimos que, en el momento actual, los ingresos básicos de emergencia podrían pagarse a través de la plataforma E-Dinheiro, comenzando por los municipios en que esta plataforma ya opera y luego expandiéndose a los demás. La interoperabilidad con otros actores del ecosistema de pagos y los vínculos con los gobiernos locales son medidas adicionales para ampliar el uso de monedas complementarias digitales en la lucha contra la crisis del coronavirus.

Resumo Este artigo procurou compreender a atuação dos atores no processo de construção social da agenda de inclusão financeira no Brasil, utilizando a Teoria Ator-Rede (TAR) como lente teórica, visto que a formação da agenda pode ser compreendida como um contínuo processo de associações que envolve diferentes mediadores. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com representantes das instituições envolvidas no processo de construção da agenda em tela, bem como de fontes documentais. A dinâmica do processo de construção da agenda de inclusão financeira foi analisada considerando os quatro momentos da translação (problematização, atração de interesses, recrutamento e mobilização) apresentados na literatura pertinente. Verificou-se que a agenda de inclusão financeira no Brasil é fruto de um processo incremental, que contou com a atuação de uma ampla gama de atores (do governo, do mercado, fomentadores e estudiosos e internacionais) e que foi influenciada por alguns elementos não humanos, destacando-se o Banco Central do Brasil (BCB) como ator focal do processo.

Abstract This article adopts the perspective of the actor-network theory to understand the role of the actors in the process of social construction of the financial inclusion agenda, considering that agenda-setting can be seen as a continuous process of associations that involves different mediators. Data were collected through semi-structured interviews with representatives of the institutions involved in the process of agenda-setting examined, as well as from documentary sources. The dynamics of the process of developing the financial inclusion agenda were analyzed considering the four moments (problematization, interessement, enrolment, and mobilization) presented in the relevant literature. The research found out that the financial inclusion agenda in Brazil is the result of an incremental process, which was attended by a wide range of actors (government, market, developers and scholars, and also international actors) and it was influenced by some non-human elements, among which the Central Bank of Brazil (BCB) stands out as the focal actor of the process.

Resumen Este artículo se propuso comprender el papel de los actores en el proceso de construcción social de la agenda de inclusión financiera en Brasil, utilizando la teoría del actor-red (TAR) como lente teórica, ya que la formación de la agenda puede entenderse como un proceso continuo de asociaciones que involucra a diferentes mediadores. Los datos se recolectaron a través de entrevistas semiestructuradas con representantes de las instituciones involucradas en el proceso de construcción de la agenda en cuestión, así como de fuentes documentales. Se analizó la dinámica del proceso de construcción de la agenda de inclusión financiera considerando los cuatro momentos de la traducción (problematización, participación, enrolamiento y movilización) presentados en la literatura relevante. Se comprobó que la agenda de inclusión financiera en Brasil es el resultado de un proceso incremental, al que asistieron una amplia gama de actores (gobierno, mercado, desarrolladores y académicos, así como internacionales) y que fue influenciada por algunos elementos no humanos, entre los que se destaca el Banco Central do Brasil (BCB) como el actor central del proceso.

RESUMO Este estudo investiga se e como o desempenho financeiro e social das cooperativas que ofertam microcrédito no Brasil foi afetado pelo advento do Crescer - Programa Nacional de Microcrédito. A pesquisa preenche lacuna na literatura da área, uma vez que há poucos estudos sobre cooperativas que trabalham com microcrédito e também sobre os efeitos de intervenções governamentais na área de microcrédito. Pesquisas como esta podem auxiliar na avaliação do impacto de intervenções governamentais sobre o desempenho das instituições direta ou indiretamente afetadas. Os resultados do estudo acrescentam novos elementos ao debate sobre o mercado do microcrédito e sobre a inserção das cooperativas de crédito nesse mercado. Em particular, as evidências aqui discutidas oferecem subsídio para o desenho de políticas públicas e para a definição de estratégias de instituições de microfinanças, as quais tipicamente combinam objetivos econômicos e sociais. Com base na literatura, foram calculados 15 indicadores para cada cooperativa, relacionados ao seu desempenho financeiro e social. As inferências baseiam-se na implementação do estimador de diferença em diferenças utilizando o advento do Crescer, em 2011, como o evento exógeno de interesse, e incluindo, no grupo de controle, as cooperativas de crédito que não forneceram empréstimos de microcrédito ao longo do período amostral. A pesquisa apresenta evidências de que o volume de clientes e de operações de microcrédito realizadas pelas cooperativas de crédito brasileiras foi positivamente afetado por mudanças regulatórias ocorridas em 2011, de forma compatível com os objetivos da intervenção governamental. As evidências também sugerem que a intervenção governamental enfocada não comprometeu a sustentabilidade financeira das cooperativas. As mudanças enfocadas são: redução substancial das taxas de juros e custos de transação, implementação de subsídios aos participantes do programa e impulso para bancos públicos para aumentar sua oferta de microcrédito produtivo e orientado.

ABSTRACT This study investigates whether the performance of credit unions that offer microcredit in Brazil was affected by the advent of Crescer - the National Microcredit Program. This research fills a gap in the literature because few papers investigate credit unions that work with microcredit and also the effects of governmental interventions related to microcredit operations. Studies of this type may help evaluate the impact of governmental interventions on the performance of the institutions that are directly or indirectly affected. Our results add to the debate about microcredit and about the inclusion of credit unions in this market. In particular, our evidence may influence the design of public policies and the strategies of microfinance institutions, which typically combine economic and social objectives. Based on the literature, we calculate fifteen indicators for each credit union, related to their financial and social performance. The inferences are based on the implementation of the difference in differences estimator using the advent of Crescer, in 2011, as the exogenous event of interest and including in the control group the credit unions that did not provide microcredit loans throughout the sample period. This research presents evidence that the volume of clients and microcredit operations performed by Brazilian credit unions was positively affected by regulatory changes that took place in 2011, consistently with the objectives of the governmental intervention. The evidence also suggests that the governmental intervention did not harm the financial sustainability of the credit unions. The main changes are: a substantial reduction of interest rates and transaction costs, the implementation of subsidies to participants in the program, and a push for public banks to enhance their supply of productive and oriented microcredit.

RESUMO A literatura de finanças documenta associações entre alfabetização financeira de famílias e sua propensão a tomar empréstimos. Contudo verifica-se predominância de estudos que se concentram exclusivamente em mercados formais de crédito. Com base em 2.023 observações sobre comportamento financeiro de famílias brasileiras, examinamos impactos da alfabetização financeira sobre a tomada de empréstimos em mercados informais, tais como empréstimos obtidos com amigos/conhecidos, ou mesmo agiotas. Com o emprego de modelos logit multinomiais, mensuramos os efeitos da alfabetização financeira sobre a propensão a tomar empréstimos na informalidade, comparando dois grupos: famílias que não contrataram nenhum tipo de empréstimo, e aquelas que tomaram empréstimos bancários. Adotou-se como proxy para o nível de alfabetização financeira o consumo de um produto financeiro encontrado no mercado brasileiro, o título de capitalização. Os resultados sugerem que a alfabetização financeira pode ter maior relevância na propensão a empréstimos informais comparativamente ao crédito formal.

ABSTRACT Finance literature documents associations between a family's financial literacy and its propensity to borrow. However, most studies focus exclusively on formal loan markets. Based on 2,023 observations about financial behavior of Brazilian families, we examined the impacts of financial literacy on informal borrowing, such as loans from friends or moneylenders. Using multinomial logit models, we compared financial literacy's effects on the propensity to take informal loans between families that did not borrow at all and those who took bank loans. Financial literacy is measured by the investment in capitalization bonds, a financial instrument in the Brazilian market. The results suggest that financial literacy's relevance to informal loans may exceed that for formal credit channels.

RESUMEN La literatura de finanzas documenta asociaciones entre la educación financiera de familias y su propensión a sacar préstamos. No obstante, se verifica la predominancia de estudios que se concentran exclusivamente en mercados formales de crédito. Con base en 2.023 observaciones acerca del comportamiento financiero de familias brasileñas, examinamos los impactos de la educación financiera sobre la toma de préstamos en mercados informales, tales como préstamos obtenidos con amigos/conocidos, o inclusive usureros. Con el empleo de modelos logit multinomiales medimos los efectos de la educación financiera sobre la propensión a sacar préstamos informalmente, comparando dos grupos: familias que no contrataron ningún tipo de préstamo, y las que sacaron préstamos bancarios. La proxy adoptada para el nivel de educación financiera es el consumo de un producto financiero encontrado en el mercado brasileño, el título de capitalización. Los resultados sugieren que la educación financiera puede tener mayor relevancia en la propensión a sacar préstamos informales, comparativamente a la restricción de crédito formal.

ABSTRACT Purpose: This study proposes to map the barriers to scaling the microfinance industry in the U.S., as it pertains to home maintenance and improvement for low-income households. The selected context of analysis is the American city of Baltimore, due to the city’s high need for housing repair and large percentage of residents with limited access to finance. Originality/Value: Most research has discarded microfinance as a viable option for a housing market solution in the U.S. This paper discusses how the market of microfinance for housing repair could improve its financial sustainability seizing the smaller dollar value of repair loans, relative to housing purchase, and the high and recurring need for repair. Design/methodology/approach: Qualitative research was conducted on how microfinance for housing repair works in Baltimore City, leveraging secondary government and private research, along with interviews with lenders and borrowers. Data were analyzed through PESTEL framework, describing the macro-environmental context. Findings: The market for Housing Microfinance (HM) loan products in Baltimore matches the academic literature. Similar market demands exist as they relate to an increasingly aging housing stock. Lender supply of financing seems “healthy”, but it is mostly from philanthropic or government sources favoring “affordability” over financial sustainability.

ABSTRACT Purpose: This study aims to analyze a model of credit union, which allows meeting demands of microcredit of family farmers in a responsible way, identifying the real needs of clients and promoting financial access. Originality/value: In recent years, the microfinance community has witnessed unwanted consequences of microcredit misuse. We present an original approach about the way credit unions may achieve their target in a responsible way, offering appropriate products, services and training to the entire community involved. Design/methodology/approach: Through secondary data and interviews with decision makers and credit union members, we studied the case of Cresol Baser, a large credit union in Brazil. We analyzed data based on inductive theorizing. First and second-order themes were identified, resulting in a procedural model, representing relationships between responsible microfinance factors. Findings: The three main dimensions in the model of inclusive microfinance - conditions, proximity, and access - were integrated in order to promote a dynamic that respects the assumption of a responsible financial inclusion with regards to design, offer and access of products and services related to microfinance.

As temáticas das mudanças climáticas, que até recentemente pareciam supérfluas para o setor de microfinanças, agora parecem ser cruciais para o futuro do setor. Pela baixa capacidade adaptativa, os milhões de clientes microfinanceiros (MF) mundo afora serão os mais vulneráveis à mudança do clima. Adaptando uma prévia análise de Agrawala e Maelis (2010) no Nepal e em Bangladesh para o contexto brasileiro, este estudo qualitativo indutivo avalia potenciais sinergias entre MF e temáticas de microcrédito (MC), bem como estratégias que podem ser aprimoradas para reduzir vulnerabilidades à MC no nível micro/institucional. Para tanto, investigamos o segundo maior programa de microcrédito rural no Brasil, o Sistema Cresol de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária. Embora existam importantes links entre a carteira de produtos da Cresol e estratégias de mitigação/adaptação, ainda há espaço para potencializar tais sinergias para mitigar uma possível nova fonte de risco e para aumentar a capacidade adaptativa dos clientes.

Climate change which until recently seemed a luxury for the microfinance sector, now appears to be crucial for the future of the sector. Due to their low adaptive capacity, the millions of MF clients worldwide happen to be the most vulnerable to a changing climate. Adapting previous analysis conducted in Nepal and Bangladesh by Agrawala and Maëlis (2010) to the Brazilian context, in this inductive qualitative study we aim to assess potential synergies between MF and CC actions and what strategies can be harnessed to better respond to CC vulnerabilities at client/MF level. To do so, we investigated the case of the second largest rural microcredit programme in Brazil, Sistema Cresol de Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária. Albeit important overlaps between Cresol's product envelope and CC strategies exist, there is still room to realise synergies to both mitigate a new potential source of risk to Cresol's portfolio and to increase clients' adaptive capacity.

El cambio climático que hasta hace poco parecía un lujo intangible para el sector de las microfinanzas, ahora parece ser crucial para el futuro del sector. Debido a la baja capacidad adaptativa, millones de clientes de microfinanzas de todo el mundo serán los más vulnerables al cambio climático. Adaptando el análisis de Agrawala y Maelis (2010) en Nepal y Bangladesh al contexto brasileño, este estudio cualitativo inductivo evalúa posibles sinergias entre MF y temas de MC, así como las estrategias que se pueden mejorar para reducir las vulnerabilidades de MC en el nivel micro/institucional. Por lo tanto, se investigó el segundo más grande programa de microcrédito rural de Brasil, el Sistema Cresol de Cooperativas de Crédito Rural con Interacción Solidaria. Aunque existan importantes vínculos entre la cartera de productos de Cresol y estrategias de mitigación/adaptación, hay todavía margen para mejorar estas sinergias para mitigar una posible nueva fuente de riesgo y aumentar la capacidad de adaptación de los clientes.

RESUMOEste artigo relata um estudo de caso empírico sobre a interface entre as microfinanças e temáticas da mudança do clima. Tais temáticas que até recentemente pareciam um luxo para o setor, agora parecem ser cruciais para o seu futuro. Coincidentemente, pela baixa capacidade adaptativa, os clientes microfinanceiros mundo afora estão entre os mais vulneráveis à mudança do clima. No entanto, tal arena é ainda pouco conhecida pela academia e inexistente no discurso acadêmico brasileiro. Portanto, investigando o maior programa de microfinança rural do Brasil, Agroamigo, o presente estudo tem por objetivo prover uma contribuição empírica para as microfinanças verdes. A principal conclusão é que, embora Agroamigo ofereça importantes sinergias com iniciativas da mudança climática, ele terá de levar mais em consideração vulnerabilidades e riscos específicos para melhor proteger o seu portfólio e clientes dos impactos advindos das mudanças climáticas.

ABSTRACTThis paper reports an empirical case study on the interface between microfinance and climate change actions. Climate change, which until recently seemed a luxury for the microfinance sector, now appears to be crucial for its future. For their low adaptive capacity, the millions of microfinance clients worldwide happen to be the most vulnerable to a changing climate. However, such an arena is still blurred from an academic viewpoint, and inexistent among Brazilian academia. Therefore, by investigating Brazil’s largest rural MFI, Agroamigo, we aim at providing an empirical contribution to green microfinance. The main conclusion is that, albeit Agroamigo offers important links to climate change initiatives, it will need to take better account of specific vulnerabilities and risks to protect its portfolio and clients better from climate change impacts.

RESUMENEse artículo presenta un estudio de caso empírico sobre la interrelación entre microfinanza y acciones de cambio climático. El cambio climático, que hasta recientemente parecía un lujo para el sector de microfinanzas, ahora parece ser crucial para su futuro. Por su baja capacidad adaptativa, los millones de clientes de microfinanzas alrededor del mundo son los más vulnerables a un clima cambiante. Sin embargo, dicha área aún está borrosa desde un punto de vista académico e inexistente entre la academia brasileña. Por lo tanto, al investigar el mayor MFI?? de Brasil, Agroamigo, pretendemos proveer un aporte empírico a la microfinanza ecológica. La conclusión principal es que no obstante el Agroamigo ofrezca vínculos importantes a las iniciativas sobre el cambio climático, necesitamos tener mejor en cuenta los riesgos y vulnerabilidades específicas para proteger mejor su portfolio y clientes de los impactos del cambio climático.

Este trabalho tem como objetivo avaliar o impacto de um programa de microcrédito produtivo orientado de uma instituição de microcrédito, ligada a um banco comercial, a partir de uma amostra de 20.628 clientes. Os casos de sucesso de programas de microcrédito estudados na literatura apontam a existência de características específicas, tais como: (a) o uso de grupo solidário, também chamando de aval solidário; (b) forte participação feminina; (c) foco em regiões pobres, e (d) presença de um agente de crédito. Identificou-se que a variável gênero feminino está associada ao aumento de renda do indivíduo participante do programa. O valor médio das vendas das mulheres cresceu cerca de 10% a cada tomada de crédito.

This study aims to evaluate the impact of productive microcredit provided by a microfinance institution linked to a commercial bank by examining a sample of 20,628 customers. Academic literature points to the existence of shared specific characteristics amongst successful microcredit programs, including: (a) the use of a solidarity group, also called a joint debtor, (b) strong female participation, (c) a focus on poor regions, and (d) the presence of a loan officer. This article finds that the female variable is associated with increased income for the individual participant. Women began the program with an average sales value less than men, yet their sales grew exponentially at about 10% with each extension of credit.

Ao contrário do que afirma a análise econômica convencional, a causa principal das crises financeiras dos países emergentes dos anos 1990 e início dos anos 2000s começando pela do México (1994) e terminando com a da Argentina (2001) não foi fiscal, mas a decisão dos governos de promover o crescimento com poupança externa, isto é, com déficits em conta corrente. Como a taxa de câmbio tem outros determinantes além da absorção interna, o pressuposto dos déficits gêmeos com frequência não é válido. Essas foram de balanço de pagamentos e se caracterizaram por elevados déficits em conta corrente e forte aumento da dívida externa e/ou por forte aumento do déficit em conta corrente, que levaram os credores a se persuadirem que o problema do país era ou de liquidez ou de solvência, ou ambos, e decidirem, subitamente, suspender a rolagem da dívida externa do país. Um teste econométrico substancia a hipótese do trabalho.

Contrary to what conventional economic analysis afirms, the main cause of the financial crises in emerging countries during the 1990s, beginning with Mexico (1994) and ending with the crisis in Argentina (2001) was not primarily fiscal, but the decision by governments to foster growth with foreign savings, i.e., with current account deficits. Since the exchange rate has other determinants besides domestic absorption, the assumption of twin deficits often does not hold. These were balance of payment crises triggered by an overvalued local currency and the high increases in the foreign debt and/or the fast growth of the current account deficit. This led, foreign creditors to suddenly become persuaded that the country faced both liquidity and solvency problems, and to stop rolling over the debt. An econometric test substantiates these claims.