ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the association between municipal rates of ambulatory care sensitive conditions (ACSC) hospitalization and the quality of primary health care (PHC), socioeconomic, and demographic variables and those related to local characteristics of the health system from 2010 to 2019. METHOD Ecological time series study in Brazilian municipalities analyzing the correlation of ACSC hospitalization rates with PHC quality measured by the three cycles of the Primary Care Access and Program for improving primary care access and quality (PMAQ-AB). The study included municipalities whose teams participated in 80% or more of at least two PMAQ-AB cycles. The correlation between standardized ACSC hospitalization rates and PHC quality and other variables was analyzed. Spearman’s test was used between the response variable and numerical explanatory variables. Generalized equations estimation was used as a multivariate model associating ACSC hospitalization rates with the other variables over the years. RESULTS A total of 3,500 municipalities were included in the models. The quality of PHC (PMAQ-AB score) showed an inverse association with the variation in ACSC hospitalization rates. Hospitalization rates fell by -2% per year every ten-point increase in the PMAQ-AB score, adjusted by the remaining variables. A one-unit increase in the beds per 1,000 inhabitants variable had an impact of approximately +6.4% on ACSC hospitalization rates. Regarding population size, larger municipalities had lower ACSC hospitalization rates. Increased PHC coverage and lower socioeconomic inequality were also associated with the reduction in hospitalizations. CONCLUSIONS The reduction in ACSC hospitalization rates over time was associated with an increase in the quality of PHC. It was also associated with a reduction in the number of hospital beds and municipalities with better socioeconomic indicators.

RESUMO OBJETIVO Analisar a associação entre taxas municipais de internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP), com a qualidade da atenção primária à saúde (APS), variáveis socioeconômicas, demográficas e relacionadas a características locais do sistema de saúde, de 2010 a 2019. MÉTODOS Estudo ecológico de séries temporais nos municípios brasileiros analisando a correlação das taxas de ICSAP, com a qualidade da APS medida pelos três ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Foram incluídos municípios que participaram com 80% ou mais de suas equipes em, ao menos, dois ciclos do PMAQ-AB. Foi analisada a correlação entre as taxas de ICSAP padronizadas com a qualidade da APS e demais variáveis. Empregou-se o teste de Spearman entre a variável resposta e as variáveis explicativas numéricas. Foi usado o generalized equations estimating como modelo multivariado associando as taxas de ICSAP e as demais variáveis ao longo dos anos. RESULTADOS Foram incluídos 3.500 municípios nos modelos. A qualidade da APS (nota do PMAQ-AB) apresentou associação inversa com a variação das taxas de ICSAP. As taxas de internação tiveram queda de -2% ao ano a cada aumento de dez pontos na nota do PMAQ-AB, ajustado pelas demais variáveis. O aumento de uma unidade na variável leitos por mil habitantes impactou em uma elevação de aproximadamente +6,4% nas taxas de ICSAP. Quanto ao porte populacional, municípios maiores tiveram menores taxas de ICSAP. Também se associaram à redução das internações o aumento da cobertura da APS e a menor desigualdade socioeconômica. CONCLUSÕES A redução das taxas de ICSAP ao longo do tempo mostrou-se associada com o aumento da qualidade da APS. Além disso, esteve associada com diminuição do número de leitos hospitalares e a municípios com melhores indicadores socioeconômicos.

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the association between municipal rates of ambulatory care sensitive conditions (ACSC) hospitalization and the quality of primary health care (PHC), socioeconomic, and demographic variables and those related to local characteristics of the health system from 2010 to 2019. METHOD Ecological time series study in Brazilian municipalities analyzing the correlation of ACSC hospitalization rates with PHC quality measured by the three cycles of the Primary Care Access and Program for improving primary care access and quality (PMAQ-AB). The study included municipalities whose teams participated in 80% or more of at least two PMAQ-AB cycles. The correlation between standardized ACSC hospitalization rates and PHC quality and other variables was analyzed. Spearman’s test was used between the response variable and numerical explanatory variables. Generalized equations estimation was used as a multivariate model associating ACSC hospitalization rates with the other variables over the years. RESULTS A total of 3,500 municipalities were included in the models. The quality of PHC (PMAQ-AB score) showed an inverse association with the variation in ACSC hospitalization rates. Hospitalization rates fell by -2% per year every ten-point increase in the PMAQ-AB score, adjusted by the remaining variables. A one-unit increase in the beds per 1,000 inhabitants variable had an impact of approximately +6.4% on ACSC hospitalization rates. Regarding population size, larger municipalities had lower ACSC hospitalization rates. Increased PHC coverage and lower socioeconomic inequality were also associated with the reduction in hospitalizations. CONCLUSIONS The reduction in ACSC hospitalization rates over time was associated with an increase in the quality of PHC. It was also associated with a reduction in the number of hospital beds and municipalities with better socioeconomic indicators.

RESUMO OBJETIVO Analisar a associação entre taxas municipais de internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP), com a qualidade da atenção primária à saúde (APS), variáveis socioeconômicas, demográficas e relacionadas a características locais do sistema de saúde, de 2010 a 2019. MÉTODOS Estudo ecológico de séries temporais nos municípios brasileiros analisando a correlação das taxas de ICSAP, com a qualidade da APS medida pelos três ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Foram incluídos municípios que participaram com 80% ou mais de suas equipes em, ao menos, dois ciclos do PMAQ-AB. Foi analisada a correlação entre as taxas de ICSAP padronizadas com a qualidade da APS e demais variáveis. Empregou-se o teste de Spearman entre a variável resposta e as variáveis explicativas numéricas. Foi usado o generalized equations estimating como modelo multivariado associando as taxas de ICSAP e as demais variáveis ao longo dos anos. RESULTADOS Foram incluídos 3.500 municípios nos modelos. A qualidade da APS (nota do PMAQ-AB) apresentou associação inversa com a variação das taxas de ICSAP. As taxas de internação tiveram queda de -2% ao ano a cada aumento de dez pontos na nota do PMAQ-AB, ajustado pelas demais variáveis. O aumento de uma unidade na variável leitos por mil habitantes impactou em uma elevação de aproximadamente +6,4% nas taxas de ICSAP. Quanto ao porte populacional, municípios maiores tiveram menores taxas de ICSAP. Também se associaram à redução das internações o aumento da cobertura da APS e a menor desigualdade socioeconômica. CONCLUSÕES A redução das taxas de ICSAP ao longo do tempo mostrou-se associada com o aumento da qualidade da APS. Além disso, esteve associada com diminuição do número de leitos hospitalares e a municípios com melhores indicadores socioeconômicos.

Resumo: O objetivo deste estudo foi comparar os resultados obtidos para a coordenação do cuidado a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com os parâmetros adotados pelo Atlas de Medidas de Coordenação do Cuidado e pelo Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde. Foi realizado estudo transversal, com base no banco de dados do 3º ciclo do PMAQ-AB. Foram criadas três tipologias de coordenação do cuidado: PMAQ-AB, Atlas e Observatório. O teste qui-quadrado foi aplicado para comparar as proporções; os testes de Kruskal-Wallis e de Nemenyi para verificar e identificar eventuais diferenças entre as tipologias. O nível de significância foi de 5%. Foram avaliadas 35.350 equipes que realizaram alguma atividade de coordenação do cuidado. Observou-se diferença significativa (p < 0,001), entre os níveis de coordenação, com maior percentual entre o nível alto e médio nos três instrumentos, PMAQ-AB (56,07% e 38,35%), Atlas (52,63% e 40,66%) e o Observatório (44,82% e 43,98%). Na comparação dos indicadores, houve diferença significativa (p < 0,001) entre as tipologias. Para o Brasil, na tipologia PMAQ-AB, todos os estratos exibiram maior percentual entre o nível alto e médio; no Atlas, o estrato 1 destacou-se no nível médio (43,81%) e, no Observatório, predominou o nível alto. Na comparação dos indicadores por estratos, pelo menos um estrato diferiu dos demais (p < 0,001). O 6 se distinguiu dos demais (p < 0,001), e o 1 diferiu de todos (p < 0,001), exceto do 2 (p > 0,05). Os níveis de coordenação do cuidado diferenciaram-se entre os instrumentos utilizados. Altos e médios níveis foram identificados, demonstrando a necessidade de estudos adicionais.

Abstract: This study aimed to compare the results obtained with the coordination of care through the Brazilian National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ-AB), with the parameters adopted by the Care Coordination Measures Atlas and the European Observatory on Health Systems and Policies. A cross-sectional study was performed using the dataset from the third cycle of the PMAQ-AB. Three typologies of coordination of care were created: PMAQ-AB, Atlas, and Observatory. Chi-square test was applied to compare proportions and Kruskal-Wallis and Nemenyi tests to verify and identify potential differences between the typologies. Significance was set at 5%. In all, 35,350 teams were assessed that performed some activity in care coordination. A significant difference was observed (p < 0.001) between levels of coordination, with a higher percentage between the high and medium levels in the three instruments, PMAQ-AB (56.07% and 38.35%), Atlas (52.63% and 40.66%), and Observatory (44.82% and 43.98%). In the comparison of the indicators, there was a significant difference (p < 0.001) between the typologies. For Brazil, in the PMAQ-AB typology, all the strata displayed a higher percentage between the high and medium levels; in the Atlas, stratum 1 stood out in the medium level (43.81%); the high level predominated in the Observatory. In the comparison of the indicators by strata, at least one stratum differed from the others (p < 0.001). Number 6 differed from the others (p < 0.001), and number 1 differed from all of them (p < 0.001) except number 2 (p > 0.05). The levels of coordination of care differed according to the instruments used. High and medium levels were identified, showing the need for additional studies.

Resumen: El objetivo de este estudio fue comparar los resultados obtenidos para la coordinación del cuidado, a partir del Programa Nacional de Mejoría de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB), con los parámetros adoptados por el Atlas de Medidas de Coordinación del Cuidado y por el Observatorio Europeo de Políticas y Sistemas de Salud. Se realizó un estudio transversal, basado en el banco de datos del 3er ciclo del PMAQ-AB. Se crearon tres tipologías de coordinación del cuidado: PMAQ-AB, Atlas y Observatorio. El test de chi-cuadrado se aplicó para comparar las proporciones, el test de Kruskal-Wallis y el de Nemenyi para verificar e identificar eventuales diferencias entre las tipologías. El nivel de significancia fue de 5%. Se evaluaron a 35.350 equipos que realizaron alguna actividad de coordinación del cuidado. Se observó una diferencia significativa (p < 0,001), entre los niveles de coordinación, con mayor porcentaje entre el nivel alto y medio en los tres instrumentos, PMAQ-AB (56,07% y 38,35%), Atlas (52,63% y 40,66%) y el Observatorio (44,82% y 43,98%). En la comparación de los indicadores, hubo una diferencia significativa (p < 0,001) entre las tipologías. Para Brasil, en la tipología PMAQ-AB todos los estratos expusieron un mayor porcentaje entre el nivel alto y medio; en el Atlas, el estrato 1 se destacó en el nivel medio (43,81%) y, en el Observatorio, predominó el nivel alto. En la comparación de los indicadores por estratos, por lo menos un estrato difirió de los demás (p < 0,001). El 6 se distinguió de los demás (p < 0,001), y el 1 difirió de todos (p < 0,001), excepto del 2 (p > 0,05). Los niveles de coordinación del cuidado se diferenciaron entre los instrumentos utilizados. Se identificaron niveles altos y medios, demostrando la necesidad de estudios adicionales.

Resumo: O objetivo deste estudo foi comparar os resultados obtidos para a coordenação do cuidado a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com os parâmetros adotados pelo Atlas de Medidas de Coordenação do Cuidado e pelo Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde. Foi realizado estudo transversal, com base no banco de dados do 3º ciclo do PMAQ-AB. Foram criadas três tipologias de coordenação do cuidado: PMAQ-AB, Atlas e Observatório. O teste qui-quadrado foi aplicado para comparar as proporções; os testes de Kruskal-Wallis e de Nemenyi para verificar e identificar eventuais diferenças entre as tipologias. O nível de significância foi de 5%. Foram avaliadas 35.350 equipes que realizaram alguma atividade de coordenação do cuidado. Observou-se diferença significativa (p < 0,001), entre os níveis de coordenação, com maior percentual entre o nível alto e médio nos três instrumentos, PMAQ-AB (56,07% e 38,35%), Atlas (52,63% e 40,66%) e o Observatório (44,82% e 43,98%). Na comparação dos indicadores, houve diferença significativa (p < 0,001) entre as tipologias. Para o Brasil, na tipologia PMAQ-AB, todos os estratos exibiram maior percentual entre o nível alto e médio; no Atlas, o estrato 1 destacou-se no nível médio (43,81%) e, no Observatório, predominou o nível alto. Na comparação dos indicadores por estratos, pelo menos um estrato diferiu dos demais (p < 0,001). O 6 se distinguiu dos demais (p < 0,001), e o 1 diferiu de todos (p < 0,001), exceto do 2 (p > 0,05). Os níveis de coordenação do cuidado diferenciaram-se entre os instrumentos utilizados. Altos e médios níveis foram identificados, demonstrando a necessidade de estudos adicionais.

Abstract: This study aimed to compare the results obtained with the coordination of care through the Brazilian National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ-AB), with the parameters adopted by the Care Coordination Measures Atlas and the European Observatory on Health Systems and Policies. A cross-sectional study was performed using the dataset from the third cycle of the PMAQ-AB. Three typologies of coordination of care were created: PMAQ-AB, Atlas, and Observatory. Chi-square test was applied to compare proportions and Kruskal-Wallis and Nemenyi tests to verify and identify potential differences between the typologies. Significance was set at 5%. In all, 35,350 teams were assessed that performed some activity in care coordination. A significant difference was observed (p < 0.001) between levels of coordination, with a higher percentage between the high and medium levels in the three instruments, PMAQ-AB (56.07% and 38.35%), Atlas (52.63% and 40.66%), and Observatory (44.82% and 43.98%). In the comparison of the indicators, there was a significant difference (p < 0.001) between the typologies. For Brazil, in the PMAQ-AB typology, all the strata displayed a higher percentage between the high and medium levels; in the Atlas, stratum 1 stood out in the medium level (43.81%); the high level predominated in the Observatory. In the comparison of the indicators by strata, at least one stratum differed from the others (p < 0.001). Number 6 differed from the others (p < 0.001), and number 1 differed from all of them (p < 0.001) except number 2 (p > 0.05). The levels of coordination of care differed according to the instruments used. High and medium levels were identified, showing the need for additional studies.

Resumen: El objetivo de este estudio fue comparar los resultados obtenidos para la coordinación del cuidado, a partir del Programa Nacional de Mejoría de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB), con los parámetros adoptados por el Atlas de Medidas de Coordinación del Cuidado y por el Observatorio Europeo de Políticas y Sistemas de Salud. Se realizó un estudio transversal, basado en el banco de datos del 3er ciclo del PMAQ-AB. Se crearon tres tipologías de coordinación del cuidado: PMAQ-AB, Atlas y Observatorio. El test de chi-cuadrado se aplicó para comparar las proporciones, el test de Kruskal-Wallis y el de Nemenyi para verificar e identificar eventuales diferencias entre las tipologías. El nivel de significancia fue de 5%. Se evaluaron a 35.350 equipos que realizaron alguna actividad de coordinación del cuidado. Se observó una diferencia significativa (p < 0,001), entre los niveles de coordinación, con mayor porcentaje entre el nivel alto y medio en los tres instrumentos, PMAQ-AB (56,07% y 38,35%), Atlas (52,63% y 40,66%) y el Observatorio (44,82% y 43,98%). En la comparación de los indicadores, hubo una diferencia significativa (p < 0,001) entre las tipologías. Para Brasil, en la tipología PMAQ-AB todos los estratos expusieron un mayor porcentaje entre el nivel alto y medio; en el Atlas, el estrato 1 se destacó en el nivel medio (43,81%) y, en el Observatorio, predominó el nivel alto. En la comparación de los indicadores por estratos, por lo menos un estrato difirió de los demás (p < 0,001). El 6 se distinguió de los demás (p < 0,001), y el 1 difirió de todos (p < 0,001), excepto del 2 (p > 0,05). Los niveles de coordinación del cuidado se diferenciaron entre los instrumentos utilizados. Se identificaron niveles altos y medios, demostrando la necesidad de estudios adicionales.

RESUMO: Objetivo: Analisar a tendência temporal das internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) no Brasil, por sexo, regiões, causas e faixas etárias, no período de 2010 a 2019. Métodos: Trata-se de estudo ecológico baseado na tendência temporal das taxas de ICSAP. Foram analisadas as taxas padronizadas segundo regressão linear simples e modelo linear generalizado (MLG) gama. Observou-se também a variação percentual em três períodos: 2010–2014, 2015–2019 e 2010–2019. Resultados: Ocorreu redução nas taxas de internação entre 2010 e 2019 para Brasil: 124,3/10.000 hab. para 88,2/10.000 hab. em mulheres (-29,0%) e 119,0/10.000 hab. para 88,2/10.000 hab. (-25,9%) em homens, em todas as regiões. A queda foi maior entre 2010 e 2014 (-17,7% e -17,8%) do que entre 2015 e 2019 (-9,2% e -5,9%) — valores para sexo feminino e masculino, respectivamente. Esse declínio menor no período de 2015 a 2019 foi mais perceptível entre as faixas de zero a quatro anos e de cinco a 19 anos em todas as regiões. Quanto às causas, foi verificada redução para maioria dos códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), mais expressiva para gastroenterites (-60%), entretanto tiveram aumento doenças cerebrovasculares entre mulheres (11,2%) e homens (17,1%) e angina (15%%) e infecções da pele (56,1%) entre homens. Conclusão: Ocorreu importante queda das taxas de ICSAP no período analisado, especialmente para as faixas etárias de zero a quatro e de cinco a 19. As taxas tiveram menor queda entre 2015 e 2019, período de austeridade e crise econômica.

ABSTRACT: Objective: To analyze the temporal trend of hospital admissions due to Ambulatory Care-Sensitive Conditions (ACSC) in Brazil per sex, region, cause and age group, from 2010 to 2019. Methods: This is an ecological study based on the temporal trend of ACSC rates. Standardized rates were analyzed in a simple linear regression and a generalized linear model (GLM) Gamma. The percentage change was also checked over three periods: 2010–2014, 2015–2019 and 2010–2019. Results: There was a reduction in hospital admission rates between 2010 and 2019 for Brazil: 124.3/10,000 inhab. to 88.2/10,000 inhab. among women (-29.0%) and 119.0/10,000 inhab. to 88.2/10,000 inhab. (-25.9%) among men in all regions. The decrease was more prominent between 2010–2014 (-17.7%) and (-17.8%) than between 2015–2019 (-.2%) and (-5.9%) for females and males, respectively. The milder decline in the period from 2015 to 2019 was more noticeable among age groups 0–4y and 5–19y in all regions. As for the causes, most ICD-10 diseases had a downward trend, the more expressive ones being gastroenteritis (-60%); however, an increase was seen in cerebrovascular diseases among women (11.2%) and men (17.1%), and angina (15% %) and skin infections (56.1%) among men. Conclusion: There was a significant drop in ACSC rates in the period analyzed, especially for age groups 0-4y and 5-19y. The rates had a milder drop from 2015 to 2019, a period of austerity and economic crisis.

O estudo buscou compreender a coordenação do cuidado pela Atenção Primária à Saúde para casos de gestação, câncer de mama e de colo uterino. O atributo foi entendido como a responsabilidade que os profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) têm em coordenar a atenção prestada aos usuários ao longo da rede de atenção, assumindo o acompanhamento continuado e a identificação de necessidades. De modo geral, foram identificadas ações de coordenação do cuidado mais bem estruturadas nas ações internas em nível primário, sobretudo aquelas de atenção às gestantes. Quando o trabalho de coordenação envolvia a rede, o destaque foi para a ausência da contrarreferência e para a informalidade nos processos de continuidade da atenção.

The aim of this study was to understand the coordination of primary health care for pregnant women and breast and cervical cancer patients. The attribute was understood as the responsibility family health care workers have for coordinating care delivery, including continuous follow-up and the identification of patient needs. Overall, the findings show that care coordination was better structured at internal primary care level, particularly pregnancy care. When coordination involved the care network, the findings highlight lack of counter-referral and informal processes for the continuity of care.

El objetivo del estudio fue entender la coordinación del cuidado por parte de la Atención Primaria de la Salud para casos de gestación, cáncer de mama y de cuello uterino. El atributo fue entendido como la responsabilidad que los profesionales de los equipos de salud de la familia tienen para coordinar la atención prestada a los usuarios en la red de atención, asumiendo el acompañamiento continuado y la identificación de necesidades. Por lo general, se identificaron acciones de coordinación del cuidado mejor estructuradas en las acciones internas en el nivel primario, principalmente para aquellas de atención a las gestantes. Cuando el trabajo de coordinación envolvía la red, el destaque fue para la ausencia de la contrarreferencia y para la informalidad en los procesos para la continuidad de la atención.

The aim of this study was to understand the coordination of primary health care for pregnant women and breast and cervical cancer patients. The attribute was understood as the responsibility family health care workers have for coordinating care delivery, including continuous follow-up and the identification of patient needs. Overall, the findings show that care coordination was better structured at internal primary care level, particularly pregnancy care. When coordination involved the care network, the findings highlight lack of counter-referral and informal processes for the continuity of care.

El objetivo del estudio fue entender la coordinación del cuidado por parte de la Atención Primaria de la Salud para casos de gestación, cáncer de mama y de cuello uterino. El atributo fue entendido como la responsabilidad que los profesionales de los equipos de salud de la familia tienen para coordinar la atención prestada a los usuarios en la red de atención, asumiendo el acompañamiento continuado y la identificación de necesidades. Por lo general, se identificaron acciones de coordinación del cuidado mejor estructuradas en las acciones internas en el nivel primario, principalmente para aquellas de atención a las gestantes. Cuando el trabajo de coordinación envolvía la red, el destaque fue para la ausencia de la contrarreferencia y para la informalidad en los procesos para la continuidad de la atención.

O estudo buscou compreender a coordenação do cuidado pela Atenção Primária à Saúde para casos de gestação, câncer de mama e de colo uterino. O atributo foi entendido como a responsabilidade que os profissionais das equipes de Saúde da Família (eSF) têm em coordenar a atenção prestada aos usuários ao longo da rede de atenção, assumindo o acompanhamento continuado e a identificação de necessidades. De modo geral, foram identificadas ações de coordenação do cuidado mais bem estruturadas nas ações internas em nível primário, sobretudo aquelas de atenção às gestantes. Quando o trabalho de coordenação envolvia a rede, o destaque foi para a ausência da contrarreferência e para a informalidade nos processos de continuidade da atenção.

RESUMO: Objetivo: Analisar a tendência temporal das internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) no Brasil, por sexo, regiões, causas e faixas etárias, no período de 2010 a 2019. Métodos: Trata-se de estudo ecológico baseado na tendência temporal das taxas de ICSAP. Foram analisadas as taxas padronizadas segundo regressão linear simples e modelo linear generalizado (MLG) gama. Observou-se também a variação percentual em três períodos: 2010–2014, 2015–2019 e 2010–2019. Resultados: Ocorreu redução nas taxas de internação entre 2010 e 2019 para Brasil: 124,3/10.000 hab. para 88,2/10.000 hab. em mulheres (-29,0%) e 119,0/10.000 hab. para 88,2/10.000 hab. (-25,9%) em homens, em todas as regiões. A queda foi maior entre 2010 e 2014 (-17,7% e -17,8%) do que entre 2015 e 2019 (-9,2% e -5,9%) — valores para sexo feminino e masculino, respectivamente. Esse declínio menor no período de 2015 a 2019 foi mais perceptível entre as faixas de zero a quatro anos e de cinco a 19 anos em todas as regiões. Quanto às causas, foi verificada redução para maioria dos códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), mais expressiva para gastroenterites (-60%), entretanto tiveram aumento doenças cerebrovasculares entre mulheres (11,2%) e homens (17,1%) e angina (15%%) e infecções da pele (56,1%) entre homens. Conclusão: Ocorreu importante queda das taxas de ICSAP no período analisado, especialmente para as faixas etárias de zero a quatro e de cinco a 19. As taxas tiveram menor queda entre 2015 e 2019, período de austeridade e crise econômica.

ABSTRACT: Objective: To analyze the temporal trend of hospital admissions due to Ambulatory Care-Sensitive Conditions (ACSC) in Brazil per sex, region, cause and age group, from 2010 to 2019. Methods: This is an ecological study based on the temporal trend of ACSC rates. Standardized rates were analyzed in a simple linear regression and a generalized linear model (GLM) Gamma. The percentage change was also checked over three periods: 2010–2014, 2015–2019 and 2010–2019. Results: There was a reduction in hospital admission rates between 2010 and 2019 for Brazil: 124.3/10,000 inhab. to 88.2/10,000 inhab. among women (-29.0%) and 119.0/10,000 inhab. to 88.2/10,000 inhab. (-25.9%) among men in all regions. The decrease was more prominent between 2010–2014 (-17.7%) and (-17.8%) than between 2015–2019 (-.2%) and (-5.9%) for females and males, respectively. The milder decline in the period from 2015 to 2019 was more noticeable among age groups 0–4y and 5–19y in all regions. As for the causes, most ICD-10 diseases had a downward trend, the more expressive ones being gastroenteritis (-60%); however, an increase was seen in cerebrovascular diseases among women (11.2%) and men (17.1%), and angina (15% %) and skin infections (56.1%) among men. Conclusion: There was a significant drop in ACSC rates in the period analyzed, especially for age groups 0-4y and 5-19y. The rates had a milder drop from 2015 to 2019, a period of austerity and economic crisis.

RESUMO OBJETIVO: Verificar se equipes de atenção básica que possuem atributos mais bem estruturados da atenção primária à saúde (APS) conseguem oferecer melhor assistência em saúde mental (SM). MÉTODOS: Estudo transversal realizado a partir dos dados da avaliação externa do segundo ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), envolvendo 31.587 equipes de atenção básica, entre 2013 e 2014. Foram construídas duas tipologias: qualidade da assistência em saúde mental (variável dependente) e estruturação da APS segundo atributos essenciais (variável independente). Para a construção da tipologia de saúde mental, foram identificados conteúdos sobre o tema no módulo II do PMAQ e realizados somatórios das perguntas para a categorização dos índices. Para a estruturação da APS segundo atributos, utilizou-se técnica Delphi para consensualidade em quatro rodadas referendadas por especialistas. Com análises de regressão logística multinomial, verificou-se associação entre as tipologias e identificou-se qual atributo mais contribuía para qualidade da atenção em saúde mental. RESULTADOS: Verificou-se que 29,2% das equipes encontram-se em um nível baixo de qualidade em assistência à SM, enquanto 7,5% das equipes apresentam um nível baixo de estruturação da APS segundo atributos essenciais. Diferenças regionais são mantidas, tanto para estruturação da APS quanto para a qualidade da assistência à saúde mental. Evidenciou-se uma chance maior de realizar uma assistência em SM com melhor qualidade quando a APS está mais bem estruturada em nível alto (OR = 14,74) e em nível médio (OR = 2,193). Alto nível de Integralidade está associado a alto nível de Qualidade da Assistência em SM (OR = 3,21). CONCLUSÕES: Os resultados indicam que há predomínio de baixos níveis de qualidade da assistência à saúde mental, em descompasso com o processo de estruturação da APS, considerando seus atributos essenciais.

ABSTRACT OBJECTIVE: To verify if primary care teams with better structured primary health care (PHC) attributes could offer better mental health (MH) care. METHODS: Cross-sectional study based on data from the external evaluation of the second cycle of the Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB - Access and Quality Improvement of Primary Care Program), involving 31,587 primary care teams, between 2013 and 2014. Two typologies were built: quality of mental health care (dependent variable) and PHC structuring according to essential attributes (independent variable). We identified some contents for the construction of the mental health typology (module II of the PMAQ) and performed sums of questions for the categorization of indices. The Delphi technique rendered consensus in four rounds endorsed by experts, following the attributes of PHC structure. Multinomial logistic regression analyses verified the association between the typologies and identified which attribute most contributed to the quality of mental health care. RESULTS: We found out that 29.2% of the teams are at low levels of quality in assistance to MH, while 7.5% of the teams have a low level of structuring the PHC according to essential attributes. Regional differences are maintained, both for the structuring of the PHC and for the quality of mental health care. There was a greater chance of providing care in MH with better quality when the PHC is better structured at a high level (OR = 14.74) and at a medium level (OR = 2.193). A high level of completeness is associated with a high level of Quality of Care in MH (OR = 3.21). CONCLUSION: results indicate a predominance of low levels of quality in mental health care, out of step with the process of PHC structuring and its essential attributes.

RESUMO OBJETIVO: Verificar se equipes de atenção básica que possuem atributos mais bem estruturados da atenção primária à saúde (APS) conseguem oferecer melhor assistência em saúde mental (SM). MÉTODOS: Estudo transversal realizado a partir dos dados da avaliação externa do segundo ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), envolvendo 31.587 equipes de atenção básica, entre 2013 e 2014. Foram construídas duas tipologias: qualidade da assistência em saúde mental (variável dependente) e estruturação da APS segundo atributos essenciais (variável independente). Para a construção da tipologia de saúde mental, foram identificados conteúdos sobre o tema no módulo II do PMAQ e realizados somatórios das perguntas para a categorização dos índices. Para a estruturação da APS segundo atributos, utilizou-se técnica Delphi para consensualidade em quatro rodadas referendadas por especialistas. Com análises de regressão logística multinomial, verificou-se associação entre as tipologias e identificou-se qual atributo mais contribuía para qualidade da atenção em saúde mental. RESULTADOS: Verificou-se que 29,2% das equipes encontram-se em um nível baixo de qualidade em assistência à SM, enquanto 7,5% das equipes apresentam um nível baixo de estruturação da APS segundo atributos essenciais. Diferenças regionais são mantidas, tanto para estruturação da APS quanto para a qualidade da assistência à saúde mental. Evidenciou-se uma chance maior de realizar uma assistência em SM com melhor qualidade quando a APS está mais bem estruturada em nível alto (OR = 14,74) e em nível médio (OR = 2,193). Alto nível de Integralidade está associado a alto nível de Qualidade da Assistência em SM (OR = 3,21). CONCLUSÕES: Os resultados indicam que há predomínio de baixos níveis de qualidade da assistência à saúde mental, em descompasso com o processo de estruturação da APS, considerando seus atributos essenciais.

ABSTRACT OBJECTIVE: To verify if primary care teams with better structured primary health care (PHC) attributes could offer better mental health (MH) care. METHODS: Cross-sectional study based on data from the external evaluation of the second cycle of the Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB - Access and Quality Improvement of Primary Care Program), involving 31,587 primary care teams, between 2013 and 2014. Two typologies were built: quality of mental health care (dependent variable) and PHC structuring according to essential attributes (independent variable). We identified some contents for the construction of the mental health typology (module II of the PMAQ) and performed sums of questions for the categorization of indices. The Delphi technique rendered consensus in four rounds endorsed by experts, following the attributes of PHC structure. Multinomial logistic regression analyses verified the association between the typologies and identified which attribute most contributed to the quality of mental health care. RESULTS: We found out that 29.2% of the teams are at low levels of quality in assistance to MH, while 7.5% of the teams have a low level of structuring the PHC according to essential attributes. Regional differences are maintained, both for the structuring of the PHC and for the quality of mental health care. There was a greater chance of providing care in MH with better quality when the PHC is better structured at a high level (OR = 14.74) and at a medium level (OR = 2.193). A high level of completeness is associated with a high level of Quality of Care in MH (OR = 3.21). CONCLUSION: results indicate a predominance of low levels of quality in mental health care, out of step with the process of PHC structuring and its essential attributes.

Este estudo tem como objetivo verificar a existência de associação entre os diferentes tipos de agentes contratantes atuantes na atenção básica brasileira, e a qualidade do cuidado ofertado medida pelo Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Trata-se de pesquisa quantitativa, com abordagem descritiva e inferencial por meio de regressão logística. Foram analisados 4.469 municípios brasileiros. Os resultados mostraram que não houve associação entre o tipo de agente contratante, se público ou privado, e a nota obtida no processo de certificação (valor de p > 0,05). Verificou-se que os municípios maiores e socioeconomicamente mais dinâmicos concentram as maiores parcelas de municípios que têm os serviços de atenção básica gerenciados por agentes contratantes privados (23,2%). No que se refere à nota da certificação obtida, também foram esses municípios que obtiveram as notas mais altas. Por fim, em todas as categorias tanto de agentes contratantes públicos quanto de agentes contratantes privados, a maioria dos municípios teve notas classificadas como média (entre 50 e 69,99). Dessa forma, identificou-se que a qualidade do cuidado ofertado na atenção básica brasileira medida pelo PMAQ não está associada ao tipo de agente contratante envolvido na gestão do serviço quando os dados são municipalizados. Além disso, encontrou-se que os agentes contratantes privados e as notas mais altas obtidas no processo de certificação estão concentrados nos municípios maiores e com melhores indicadores socioeconômicos.

This study aims to investigate a potential association between different categories of service providers in primary healthcare in Brazil and the quality of care provided, as measured by the Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ). The study adopted a quantitative design with a descriptive and inferential approach via logistic regression. A total of 4,469 Brazilian municipalities (counties) were analyzed. The results showed that there was no association between type of service provider (public vs. private) and the score obtained in the certification process (p-value > 0.05). Larger and more socioeconomically dynamic municipalities concentrated the largest proportions of municipalities with primary care services managed by private providers (23.2%). They also received the highest certification scores. Finally, for both categories (public and private), most municipalities obtained intermediate scores (from 50 to 69.99). We thus found that the quality of care in basic healthcare in Brazil, as measured by the PMAQ, is not associated with the type of provider involved in management of the service when the data are analyzed at the municipal level. Private providers and the highest scores in the certification process are concentrated in larger municipalities and those with the best socioeconomic indicators.

El objetivo de este estudio es verificar la existencia de asociación entre los diferentes tipos de agentes contratantes, que actúan en la atención básica brasileña, y la calidad del cuidado ofertado, medido por el Programa de Mejoría y Acceso de la Calidad de la Atención Básica (PMAQ). Se trata de una investigación cuantitativa, con un abordaje descriptivo e inferencial mediante regresión logística. Se analizaron 4.469 municipios brasileños. Los resultados mostraron que no hubo asociación entre el tipo de agente contratante, sea público o privado, y la nota obtenida en el proceso de certificación (valor de p > 0,05). Se verificó que los municipios mayores y socioeconómicamente más dinámicos concentran las mayores cuotas de municipios que cuentan con servicios de atención básica gestionados por agentes contratantes privados (23,2%). En lo que se refiere a la nota de la certificación obtenida, también fueron esos municipios los que obtuvieron las calificaciones más altas. Finalmente, en todas las categorías tanto de agentes contratantes públicos, como de agentes contratantes privados, la mayoría de los municipios obtuvieron notas clasificadas como medias (entre 50 y 69,99). De esta forma, se identificó que la calidad del cuidado ofrecido en la atención básica brasileña, medido por el PMAQ, no está asociada al tipo de agente contratante implicado en la gestión del servicio cuando los datos están gestionados por los municipios. Asimismo, se verificó que los agentes contratantes privados y las notas más altas obtenidas en el proceso de certificación están concentrados en los municipios mayores y con mejores indicadores socioeconómicos.

Este estudo tem como objetivo verificar a existência de associação entre os diferentes tipos de agentes contratantes atuantes na atenção básica brasileira, e a qualidade do cuidado ofertado medida pelo Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Trata-se de pesquisa quantitativa, com abordagem descritiva e inferencial por meio de regressão logística. Foram analisados 4.469 municípios brasileiros. Os resultados mostraram que não houve associação entre o tipo de agente contratante, se público ou privado, e a nota obtida no processo de certificação (valor de p > 0,05). Verificou-se que os municípios maiores e socioeconomicamente mais dinâmicos concentram as maiores parcelas de municípios que têm os serviços de atenção básica gerenciados por agentes contratantes privados (23,2%). No que se refere à nota da certificação obtida, também foram esses municípios que obtiveram as notas mais altas. Por fim, em todas as categorias tanto de agentes contratantes públicos quanto de agentes contratantes privados, a maioria dos municípios teve notas classificadas como média (entre 50 e 69,99). Dessa forma, identificou-se que a qualidade do cuidado ofertado na atenção básica brasileira medida pelo PMAQ não está associada ao tipo de agente contratante envolvido na gestão do serviço quando os dados são municipalizados. Além disso, encontrou-se que os agentes contratantes privados e as notas mais altas obtidas no processo de certificação estão concentrados nos municípios maiores e com melhores indicadores socioeconômicos.

This study aims to investigate a potential association between different categories of service providers in primary healthcare in Brazil and the quality of care provided, as measured by the Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ). The study adopted a quantitative design with a descriptive and inferential approach via logistic regression. A total of 4,469 Brazilian municipalities (counties) were analyzed. The results showed that there was no association between type of service provider (public vs. private) and the score obtained in the certification process (p-value > 0.05). Larger and more socioeconomically dynamic municipalities concentrated the largest proportions of municipalities with primary care services managed by private providers (23.2%). They also received the highest certification scores. Finally, for both categories (public and private), most municipalities obtained intermediate scores (from 50 to 69.99). We thus found that the quality of care in basic healthcare in Brazil, as measured by the PMAQ, is not associated with the type of provider involved in management of the service when the data are analyzed at the municipal level. Private providers and the highest scores in the certification process are concentrated in larger municipalities and those with the best socioeconomic indicators.

El objetivo de este estudio es verificar la existencia de asociación entre los diferentes tipos de agentes contratantes, que actúan en la atención básica brasileña, y la calidad del cuidado ofertado, medido por el Programa de Mejoría y Acceso de la Calidad de la Atención Básica (PMAQ). Se trata de una investigación cuantitativa, con un abordaje descriptivo e inferencial mediante regresión logística. Se analizaron 4.469 municipios brasileños. Los resultados mostraron que no hubo asociación entre el tipo de agente contratante, sea público o privado, y la nota obtenida en el proceso de certificación (valor de p > 0,05). Se verificó que los municipios mayores y socioeconómicamente más dinámicos concentran las mayores cuotas de municipios que cuentan con servicios de atención básica gestionados por agentes contratantes privados (23,2%). En lo que se refiere a la nota de la certificación obtenida, también fueron esos municipios los que obtuvieron las calificaciones más altas. Finalmente, en todas las categorías tanto de agentes contratantes públicos, como de agentes contratantes privados, la mayoría de los municipios obtuvieron notas clasificadas como medias (entre 50 y 69,99). De esta forma, se identificó que la calidad del cuidado ofrecido en la atención básica brasileña, medido por el PMAQ, no está asociada al tipo de agente contratante implicado en la gestión del servicio cuando los datos están gestionados por los municipios. Asimismo, se verificó que los agentes contratantes privados y las notas más altas obtenidas en el proceso de certificación están concentrados en los municipios mayores y con mejores indicadores socioeconómicos.

RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar a distribuição espacial das equipes de Atenção Básica em Saúde (ABS) avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) segundo as categorias de desempenho para certificação no Programa. Realizou-se uma caracterização da distribuição espacial dos municípios mediante a avaliação do PMAQ-AB, bem como a identificação da presença de padrões espaciais a partir de um indicador de correlação espacial para avaliar o grau de influência do espaço para a certificação das equipes de ABS. Observou-se presença de padrões de natureza espacial em relação à qualidade da ABS. Municípios com valor baixo no indicador cujos vizinhos também apresentam nível baixo foram encontrados em boa parte dos estados do Acre, do Amazonas, de Roraima e do Amapá, bem como no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Foram observados clusters de padrão alto-alto em municípios de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com destaque para Santa Catarina. A identificação de padrões espaciais de qualidade da ABS pode representar um recurso valioso para o aperfeiçoamento do PMAQ-AB. Com isso, é possível desenvolver análises que incorporem variáveis com potencial explicativo para os padrões espaciais de qualidade de ABS encontrados em municípios brasileiros.

ABSTRACT This article aims to analyze the spatial distribution of the Primary Health Care (ABS) teams evaluated by the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Health Care (PMAQ-AB) according to the categories of performance for certification in the Program. A spatial distribution profile of the municipalities according to the PMAQ-AB evaluation was carried out, as well as the identification of spatial patterns from a spatial correlation indicator to evaluate the degree of space influence for the certification of ABS teams. It was found presence of spatial patterns in relation to ABS quality. Municipalities with low values in the indicator, whose neighbors are also low, are found in most of the states of Acre, Amazonas, Roraima and Amapá, as well as in Rio de Janeiro and Espírito Santo. High-high standard clusters were observed in the municipalities of São Paulo, Minas Gerais and Rio Grande do Sul, especially in Santa Catarina. The identification of the spatial quality standards of ABS can be a valuable resource for the further PMAQ-AB development. It will be possible, thus, to develop analyses that incorporate variables with explanatory potential for the spatial patterns of ABS quality found in Brazilian municipalities.

RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar a distribuição espacial das equipes de Atenção Básica em Saúde (ABS) avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) segundo as categorias de desempenho para certificação no Programa. Realizou-se uma caracterização da distribuição espacial dos municípios mediante a avaliação do PMAQ-AB, bem como a identificação da presença de padrões espaciais a partir de um indicador de correlação espacial para avaliar o grau de influência do espaço para a certificação das equipes de ABS. Observou-se presença de padrões de natureza espacial em relação à qualidade da ABS. Municípios com valor baixo no indicador cujos vizinhos também apresentam nível baixo foram encontrados em boa parte dos estados do Acre, do Amazonas, de Roraima e do Amapá, bem como no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Foram observados clusters de padrão alto-alto em municípios de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com destaque para Santa Catarina. A identificação de padrões espaciais de qualidade da ABS pode representar um recurso valioso para o aperfeiçoamento do PMAQ-AB. Com isso, é possível desenvolver análises que incorporem variáveis com potencial explicativo para os padrões espaciais de qualidade de ABS encontrados em municípios brasileiros.

ABSTRACT This article aims to analyze the spatial distribution of the Primary Health Care (ABS) teams evaluated by the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Health Care (PMAQ-AB) according to the categories of performance for certification in the Program. A spatial distribution profile of the municipalities according to the PMAQ-AB evaluation was carried out, as well as the identification of spatial patterns from a spatial correlation indicator to evaluate the degree of space influence for the certification of ABS teams. It was found presence of spatial patterns in relation to ABS quality. Municipalities with low values in the indicator, whose neighbors are also low, are found in most of the states of Acre, Amazonas, Roraima and Amapá, as well as in Rio de Janeiro and Espírito Santo. High-high standard clusters were observed in the municipalities of São Paulo, Minas Gerais and Rio Grande do Sul, especially in Santa Catarina. The identification of the spatial quality standards of ABS can be a valuable resource for the further PMAQ-AB development. It will be possible, thus, to develop analyses that incorporate variables with explanatory potential for the spatial patterns of ABS quality found in Brazilian municipalities.

Resumo Objetivo: analisar a percepção dos usuários sobre o cuidado prestado por equipes participantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Brasil. Métodos: estudo transversal com dados de entrevistas com usuários das equipes, em 2012. Empregou-se regressão logística multinomial para analisar a associação entre nível de percepção (muito bom/bom, regular, ruim/muito ruim) e variáveis de quatro atributos da atenção básica: acessibilidade, integralidade, longitudinalidade e coordenação do cuidado. Resultados: dos 65.391 entrevistados, 78,9% avaliaram o atendimento como muito bom/bom, 19,0% como regular e 2,1% como ruim/muito ruim. A avaliação muito bom/bom foi associada a questões sobre os quatro atributos estudados. Destacam-se as associações com atendimento pelo mesmo médico (OR 3,21; IC95% 2,68; 3,83) e realização do exame físico na consulta (OR 3,08; IC95% 2,50; 3,79). Conclusão: a maioria dos usuários avaliou positivamente o atendimento, contudo existe percepção de problemas no cuidado conforme os atributos recomendados.

Abstract Objective: to analyze service users’ perception of health care provided by the teams participating in the National Program for Primary Care Access and Quality Improvement (PMAQ-AB) in Brazil. Methods: this was a cross-sectional study using data from interviews with users of services provided by PMAQ-AB teams in 2012. Multinomial logistic regression was used to analyze the association between perception level (very good/good, regular, poor/very poor) and variables of four primary care attributes: accessibility, integrality, longitudinality and care coordination. Results: out of 65,391 users, 78.9% evaluated care as very good/good, 19.0% as regular and 2.1% as poor/very poor. Associations with care by the same physician (OR 3.21; 95% CI 2.68, 3.83) and physical examination at consultation (OR 3.08; 95% CI 2.50, 3.79) were the most prominent. Conclusion: the majority of users evaluated care positively, however there is perception of care problems within the recommended attributes.

Resumen Objetivo: analizar la percepción de los usuarios sobre el cuidado prestado por los equipos del Programa Nacional de Mejora del Acceso y de la Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB) en Brasil. Métodos: estudio transversal, con datos de entrevistas con usuarios de los equipos evaluados por el PMAQ-AB en 2012. Se empleó regresión logística multinomial para analizar la asociación entre nivel de percepción (muy bueno/bueno, regular, malo/muy malo) y variables de atributos de la AB: accesibilidad, integralidad, longitudinalidad y coordinación del cuidado. Resultados: de los 65.391 usuarios, 78,9% evaluaron la atención como muy bueno/bueno, 19,0% como regular y 2,1% como malo/muy malo. Se destacan las asociaciones con atención por el mismo médico (OR 3,21; IC95% 2,68; 3,83) y realización del examen físico en la consulta (OR 3,08; IC95% 2,50; 3,79). Conclusión: la mayoría de los usuarios evaluaron positivamente la atención, sin embargo existe percepción de problemas en el cuidado.