RESUMO O emprego de abordagens baseadas em Gestão Adaptativa representa uma oportunidade para o aperfeiçoamento da Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto, considerando as afinidades conceituais que existem entre suas estruturas. Na prática, há casos que demonstram o aumento da capacidade adaptativa baseado em aprendizado experiencial, o que requer arranjos de governança que sejam capazes de garantir o efetivo envolvimento das diversas partes da sociedade no próprio processo de tomada de decisão. De toda forma, a Gestão Adaptativa é uma abordagem promissora, o que não pode significar o desrespeito aos princípios da precaução e da prevenção que fundamentam os processos de Avaliação de Impacto Ambiental, servindo de mero paliativo para situações cujos impactos ambientais poderiam ter sido previstos e evitados.

ABSTRACT Approaches based on adaptive management are an opportunity to improve the Environmental Impact Assessment (EIA) follow-up, considering the conceptual affinities between their structures. Some cases demonstrate an increase in adaptive capacity, based on experiential learning, despite a lack of governance arrangements able to guarantee the effective involvement of different parts of society in the decision-making process. Finally, adaptive management is a promising approach for EIA follow-up, which does not mean abrogating the principles of precaution and prevention that underlie EIA processes, serving as a mere palliative for situations whose environmental impacts might have been predicted and prevented.

Resumo Possíveis melhoras no desenvolvimento de localidades afetadas por hidrelétricas tem sido, recentemente, um tema debatido na literatura técnica e acadêmica. Um dos mecanismos legais visto como promotor de desenvolvimento local é a Compensação Financeira (CF). Nesse contexto, a pergunta que se coloca é se a CF está associada ao desenvolvimento dos municípios brasileiros alagados pelas hidrelétricas. A partir de uma análise de correlação entre os valores auferidos pela compensação financeira e os desempenhos de 155 variáveis de desenvolvimento humano, verificou-se que, ao longo de 2000-2010, para 600 municípios alagados, há associações negativas entre valores pagos pela CF e variáveis de desenvolvimento. Ao segregar os dados, apenas as regiões Norte e Nordeste apresentaram associações positivas, o que parece estar relacionado a um ambiente institucional diferenciado, em relação a aplicação de recursos municipais. A CF é um importante mecanismo que necessita ser aprimorado do ponto de vista das regras formais e instrumentos de enforcements, numa perspectiva Institucional. É possível, ainda, inferir que as regras informais e a dinâmica regional também podem determinar o desenvolvimento dos territórios, mesmo na ausência de regras formais efetivas.

Abstract Enhancing the Development of localities affected by hydroelectric dams have been discussed in technical and academic literature recently. One of the legal instruments seen as a promoter of local development is the Financial Compensation (CF in Portuguese). In this context, a question that arises is if CF is associated to the development of Brazilian municipalities flooded by hydroelectric dams. Based on a correlation analysis between the values obtained by the financial compensation and the performance of 155 human development variables, it was verified that, during 2000-2010, for 600 flooded municipalities, there were negatives associations between values of CF and values of development variables. When segregating the data per region, only the North and Northeast regions showed positive associations, which seems to be related to a different institutional environment, in relation to the application of municipal resources. The CF is an important instrument that needs to be improved regarding its formal rules and enforcements, from an institutional perspective. Nevertheless, it can be inferred that informal rules as also regional dynamics can determine the development of territories due to absence of effective formal rules.

Resumen Las posibles mejoras en el desarrollo de localidades afectadas por hidroeléctricas han sido un tema debatido en la literatura técnica y académica. Uno de los instrumentos legales visto como promotor de desarrollo local es la Compensación Financiera (CF). La pregunta que se plantea es si la CF está asociada al desarrollo de los municipios brasileños inundados por hidroeléctricas. A partir de un análisis de correlación entre los valores obtenidos por la compensación financiera y los resultados de 155 variables de desarrollo humano, se verificó que, a lo largo de 2000-2010, para 600 municipios inundados, hay asociaciones negativas entre valores pagados por la CF y variables de desarrollo. Sin embargo, regionalmente, Norte y Nordeste presentaron asociaciones positivas, lo que parece estar relacionado a un ambiente institucional diferenciado, en relación a la aplicación de recursos municipales. La CF es un importante instrumento que necesita ser mejorado desde el punto de vista de las reglas formales e mecanismos de enforcements, en una perspectiva institucional. Además, es posible inferir que las reglas informales y la dinámica regional pueden determinar el desarrollo de los territorios mismo sin la presencia de reglas formales efectivas.

Resumo Um dos principais impactos causados pela implantação de grandes barragens é o deslocamento populacional, que está associado a uma série de efeitos secundários social e ecologicamente negativos. O objetivo deste estudo é analisar como o processo de reassentamento engendrado pela instalação da usina hidrelétrica de Barra Grande reorganizou o sistema socioecológico local, afetando sua resiliência. O estudo está baseado no modelo de análise de sistemas socioecológicos. Foram coletados dados quantitativos em fontes secundárias oficiais e realizadas entrevistas com atores locais. Os dados foram analisados a fim de encontrar evidências de como as perturbações conduziram o sistema em trajetórias mais ou menos resilientes. Os resultados encontrados revelam que o processo de reassentamento favoreceu a uniformidade das práticas agrícolas e encorajou agricultores a controlarem as condições do sistema socioecológico local, afetando negativamente a resiliência do sistema em questão.

Abstract One of the major impacts caused by large dams is induced displacement, which is associated to several social and ecological negative secondary effects. This study’s objective is to analyze how the resettlement process engendered by the Barra Grande hydropower plant reorganized the local social-ecological system, affecting its resilience. The study is based on the social-ecological systems framework. Quantitative data was collected in official sources and field interviews were conduced. Collected data was analyzed in order to verify if disturbances drove the system towards more or less resilient pathways. Findings reveal that the resettlement process has benefitted the uniformity of agricultural practices and has encouraged farmers to control the system ecological conditions, negatively affecting the resilience of the social-ecological system.

Resumen Un de los principales impactos ocasionados por la implantación de grandes presas es el desplazamiento, que se asocia con una serie de efectos secundarios socialmente y medioambientalmente negativos. El objetivo de este estudio es analizar cómo el proceso de reasentamiento engendrado por la instalación de la central hidroeléctrica de Barra Grande reorganizó el sistema socio-ecológico local, afectando su resiliencia. El estudio se basa en el modelo de análisis de sistemas sistema socio-ecológicos. Datos cuantitativos fueron obtenidos en fuentes secundarias oficiales y fueron realizadas entrevistas con actores locales. Los datos fueron analizados con el fin de encontrar evidencia de cómo las perturbaciones en el sistema o condujeron en el sentido de trayectorias más o menos resistentes. Los resultados mostraron que el proceso de reasentamiento favoreció la uniformidad de las prácticas agrícolas y alentó aricultores para el control de las condiciones medioambientales del sistema socio-ecológico, afectando negativamente a la resiliencia del sistema en cuestión.