Abstract This paper aims to verify the impact of water and sewer services privatization on access and the tariffs charged for them. This paper is relevant mainly due to the sector’s recent legal changes that resulted in Law n. 14.026/2020 and the need to universalize sanitation services in Brazil. The differences-in-differences method was employed to estimate the impact, using data from 3.536 Brazilian municipalities extracted from SNIS, the Brazilian National Sanitation Information System, for the years 1998-2019. The results show private sector operators’ positive and statistically significant impact (compared to their public peers) on water and sewage services - including sewer treatment. Also, it detected a positive and statistically significant effect on the tariffs charged for those services once privatization occurs, compared to the prices charged by public sector operators.

Resumen Este trabajo se propone evaluar el impacto de las concesiones a la iniciativa privada de los servicios de saneamiento en el acceso al agua y al alcantarillado y su tratamiento, así como en las tarifas que se cobren por estos servicios. El trabajo se hace relevante a la luz de los recientes cambios legislativos en el sector, como la Ley n.o 14.026 de 2020 y de la necesidad de universalizar el saneamiento. Para el análisis se utilizó el modelo de diferencias con datos de 3536 municipios brasileños extraídos del Sistema Nacional de Información sobre Saneamiento (SNIS) que cubren el período 1998-2019. Los resultados indicaron un impacto positivo y estadísticamente significativo de los proveedores privados (en relación con los públicos) en el acceso a los servicios de agua, alcantarillado y tratamiento del alcantarillado. Además, se observó un impacto positivo y estadísticamente significativo en la tarifa cuando los servicios se concesionaron a la iniciativa privada en comparación con los precios que cobraban los proveedores públicos.

Resumo Este trabalho se propõe a verificar o impacto das concessões à iniciativa privada dos serviços de saneamento sobre o acesso à água e ao esgoto tratados, bem como sobre as tarifas cobradas por esses serviços. O presente estudo se faz relevante à luz das recentes alterações legislativas no setor, à guisa da Lei n. 14.026/2020, e da necessidade de universalização do saneamento. Como método, foi utilizado o modelo diferenças em diferenças, para dados de 3.536 municípios brasileiros retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), abrangendo o período de 1998 a 2019. Os resultados mostram impacto positivo e estatisticamente significativo dos prestadores privados (em relação aos públicos) sobre o acesso aos serviços de água, esgoto e tratamento de esgoto. Ademais, foi observado impacto positivo e estatisticamente significativo na tarifa praticada quando da concessão à iniciativa privada dos serviços, em comparação aos preços cobrados por prestadores públicos.

Neste trabalho avaliam-se os efeitos do Projeto Escola de Tempo Integral, desenvolvido pelo Governo do Estado de Minas Gerais desde o ano de 2007 nas escolas estaduais mineiras, nos resultados das avaliações em larga escala de Língua Portuguesa e Matemática. Nesse sentido, o projeto tem apresentado resultados positivos ao promover as proficiências dos alunos com defasagens de aprendizagem. O estudo observacional foi baseado nos resultados dos alunos de cerca de 1900 escolas que aderiram ao projeto entre 2006 e 2009, utilizando técnicas baseadas em escore de propensão e modelos multiníveis de regressão.

This work evaluates the effects of the project 'Escola em Tempo Integral" (Fulltime school), developed by the government of Minas Gerais since 2007 at public schools, on the results of large scale evaluations of Math and Portuguese. The project is presenting positive results on the improvement of the proficiencies of the students who have a delay in learning process. The observational study was based on the results of students from about 1900 schools that acceded to the project between 2006 and 2009, using techniques based on propensity score and regression multilevel models.

En este trabajo se evalúan los efectos del Proyecto Escuela de Tiempo Completo (en su original: Escola em Tempo Integral), desarrollado por el gobierno de Minas Gerais desde el año 2007 en las escuelas estatales, en los resultados de las evaluaciones en gran escala de Portugués y Matemáticas. En ese sentido, el proyecto demuestra resultados positivos al promover el desempeño de los alumnos con desfase de aprendizaje. El estudio observacional se basa en los resultados de los alumnos de cerca de 1900 escuelas que incorporaron el proyecto entre los años 2006 y 2009, utilizando técnicas basadas en el puntaje de propensión y en los modelos multiniveles de regresión.

O objetivo deste trabalho é avaliar se a retenção dos alunos do 3º ano do ensino fundamental em 2009 trouxe maiores benefícios no aprendizado de tais alunos em relação àqueles que progrediram para o 4º ano. Procura-se, dessa forma, contribuir para o debate sobre o impacto da repetência no aprendizado do aluno. No Brasil, devido à carência de dados longitudinais que possibilitem uma comparação mais apurada entre os repetentes e os promovidos, considerando seus desempenhos antes e depois do evento da repetência, a maioria dos estudos enfoca principalmente o impacto das políticas de ciclos no desempenho do aluno. Por meio dos dados do Programa de Avaliação da Alfabetização (avaliação externa realizada anualmente nas escolas públicas de Minas Gerais), foi possível constituir uma base de dados longidudinal que identificasse os alunos repetentes e os não repetentes. Para tentar explicar o desempenho dos alunos repetentes e não repetentes, utilizou-se como marco norteador a abordagem da Função de Produção Educacional e como base metodológica, os modelos hierárquicos. Os resultados indicam que tanto os alunos que repetiram quanto os que não repetiram apresentaram crescimentos bastante importantes nas médias de proficiência. No entanto, os modelos hierárquicos construídos demonstram que, dentre dois alunos com mesma proficiência em 2008, tendo um deles repetido e o outro não, aquele que não repetiu tende a apresentar maior nível de proficiência em 2009. Outro achado importante refere-se ao fato de que o resultado do aluno é muito influenciado pelo resultado geral da escola.

The objective of this work is to evaluate if retaining pupils of the third year of fundamental education in 2009 brought benefits to their learning in comparison to pupils that advanced to the fourth year. We seek thereby to contribute to the debate about the impact of school failure in pupils' learning. In Brazil, due to the absence of longitudinal data that would allow a more accurate comparison between those pupils who failed and those that advanced, considering their performance before and after the school failure, the majority of studies focus primarily on the impact of the policies of cycles on the performance of the pupil. Using data from the Literacy Assessment Program (and external assessment conducted every year in public schools of the State of Minas Gerais), it was possible to set up a longitudinal database to identify pupils that had repeated and those who had not. To try to explain the performance of students who had failed and those who had not, we tried to use as a guiding line the approach based on the Educational Production Function, having as a methodological basis the hierarchical models. The results indicate that both categories of students - those who had failed and those who had not - displayed very important growth in proficiency average rates. However, the hierarchical models constructed demonstrated that, between two pupils with the same proficiency in 2008, one of them having failed and the other not, the pupil that did not fail tended to present the better proficiency level in 2009. Another important finding refers to the fact that the result of the pupil is very much influenced by the general result of the school.

Este trabalho enfoca dois aspectos fundamentais na interação professor-aluno: a sintonia entre o professor e sua turma, e a expectativa do professor quanto ao desempenho dos alunos. Cruzando-se informações de diferentes instrumentos contextuais, aplicados aos professores e alunos, com os resultados dos testes cognitivos dos alunos, pôde-se identificar os fatores que distorcem a percepção do professor acerca da turma e influenciam sua expectativa. Constatou-se que a expectativa do professor é influenciada por suas percepções em relação ao ambiente escolar e pelas características sociodemográficas dos alunos. Observou-se que a expectativa do professor provoca um impacto positivo na proficiência do aluno, mesmo considerando-se o efeito de variáveis sociodemográficas tradicionalmente associadas ao desempenho. Essas conclusões foram obtidas a partir da construção de modelos hierárquicos.

This work focus on two basic aspects on teacher-student interaction: the tune between teacher and their class, and teacher's expectation with regard to students' performance. When cross analyzing the information of different contextual instruments, applied to teachers and students, with results of the students' cognitive tests, it was possible to identify the factors that distort the teacher's perception about the class and influence his/her expectation. It was noticed that the teacher's expectation is influenced by his/her perceptions in relation to the school environment and the students' social-demographic characteristics. It was observed that the teacher's expectation provokes a positive impact on the student's proficiency, even when it is considered the effect of social-demographic variables, which are traditionally associated to the performance. All these conclusions were obtained by constructing hierarchical models.

Na trajetória escolar das pessoas, vários fatores podem influenciar seu sucesso, entre os quais se destacam aqueles relacionados ao ambiente familiar e a disponibilidade e qualidade da infra-estrutura da escola e seus professores. No Brasil, a maioria dos trabalhos demonstra a grande importância da família na educação de seus filhos, indicando a forte estratificação educacional. Porém, resta saber como a qualidade da escola e dos seus docentes pode diminuir essa estratificação. Esse artigo busca investigar os determinantes do resultado educacional nos níveis de ensino fundamental e médio no Brasil, considerando fatores relacionados ao background familiar e a estrutura escolar dos municípios. Essa análise é importante por examinar quais fatores do perfil escolar dos municípios podem diminuir a importância do ambiente familiar, no sentido de reduzir a estratificação educacional, ou seja, a relação entre a trajetória escolar do indivíduo e sua origem social.

Many factors converge to define the success attained by individual students, including family background, school infrastructure and quality of teaching. Most studies in Brazil call attention to the great importance of the family in children's education, and indicate the country's considerable educational stratification. However, it is important to discuss how the quality of schools and teachers can reduce this stratification. This article describes a study on how to investigate the determinants of educational results in grade, middle and high schools in Brazil, considering both family background and local school structures. The analysis consists of an examination of what aspects of the profiles of local schools may help reduce the influence of family environment on educational stratification. The question, then, is how to lower the importance of the relationship between individual school experiences and social patterns among students.

En la trayectoria escolar de las personas, varios factores pueden influenciar su éxito, entre los cuales se destacan aquéllos relacionados con el ambiente familiar y la disponibilidad y calidad de la infraestructura de la escuela y sus profesores. En Brasil, la mayoría de los trabajos demuestra la gran importancia de la familia en la educación de sus hijos, indicando la fuerte estratificación educacional. Sin embargo, resta saber como la calidad de la escuela y de sus docentes puede disminuir esa estratificación. Este artículo busca investigar los determinantes del resultado educacional en los niveles de enseñanza fundamental y media en Brasil, considerando factores relacionados al background familiar y a la estructura escolar de los municipios. Este análisis es importante por examinar qué factores del perfil escolar de los municipios pueden disminuir la importancia del ambiente familiar, en el sentido de reducir la estratificación educacional, o sea, la relación entre la trayectoria escolar del individuo y su origen social.

Esse artigo procura investigar os determinantes da matrícula escolar no Brasil, nos ensinos fundamental e médio, combinando duas tradições dos estudos educacionais. A primeira refere-se ao dividendo demográfico e a segunda aos estudos dos determinantes educacionais que utilizam o arcabouço teórico da Função de Produção Educacional. Somado a isso, busca-se incluir a dinâmica espacial na análise educacional, através da construção de uma metodologia alternativa, que combina os modelos hierárquico e espacial. Os principais resultados indicaram que uma menor pressão demográfica constitui um dos fatores contextuais mais importantes para a matrícula no fundamental. Já para o ensino médio, a disponibilidade de oferta educacional, representada pela razão professor/população em idade escolar, é o fator municipal mais relevante. Quando se considera o espaço na análise através do modelo hierárquico-espacial, observa-se que a razão de dependência e as demais variáveis contextuais das cidades vizinhas afetam a matrícula de determinado município.

The aim of this paper is to investigate the determinants of attendance at elementary and secondary schools in Brazil, combining two traditions in educational studies. The first tradition has to do with the demographic dividend and the second with studies on educational determinants based on the theoretical approach of Educational Production Function. This article takes into account spatial dynamics in educational analysis by constructing an alternative methodology that combines spatial and hierarchical models. The main results show that, on the elementary level, lower demographic pressure is among the most important contextual factors that influence enrolment of children in schools. On the other hand, educational supply, represented by the ratio between the number of teachers and the school-age population, is the most important aspect in cities. The hierarchical-spatial model shows that the dependency ratio, together with the additional contextual variables in adjacent cities, has an influence on school enrollment of any given municipality.

Este artículo busca investigar los determinantes de la matrícula escolar en Brasil, en los niveles de enseñanza fundamental y media, combinando dos tradiciones de los estudios educacionales. La primera se refiere al dividendo demográfico y la segunda a los estudios de los determinantes educacionales que utilizan el andamiaje teórico de la Función de Producción Educacional. Sumado a eso, se busca incluir la dinámica espacial en el análisis educacional, a través de la construcción de una metodología alternativa que combina los modelos jerárquico y espacial. Los principales resultados indicaron que una menor presión demográfica constituye uno de los factores contextuales más importantes para la matrícula no fundamental. Por otro lado, para la enseñanza media la disponibilidad de oferta educacional, representada por la razón profesor / población en edad escolar, es el factor municipal más relevante. Cuando se considera el espacio en el análisis a través del modelo jerárquico-espacial, se observa que la razón de dependencia y las demás variables contextuales de las ciudades vecinas afectan la matrícula de determinado municipio.