ABSTRACT Objective: to analyze sleep quality of nurses who worked coping with COVID-19 in scientific evidence. Methods: an integrative review, carried out in seven databases, including studies between December 2021 and June 2022, without language restrictions. The sample consisted of 15 primary studies. Results: nurses working in hospital, intensive care, outpatient care and teaching institutions constitute a vulnerable group for sleep disorders: latency, duration, efficiency and quality. The disorders identified involved insomnia at varying levels of severity: daytime dysfunction and morning sleepiness. Night work and low capacity for self-care were determinants of impaired sleep patterns. Final considerations: the COVID-19 pandemic contributed to greater vulnerability of nurses to changes in sleep, requiring strategies for risk management and well-being promotion.

RESUMEN Objetivo: analizar la calidad del sueño de enfermeros que actuaron frente a la COVID-19 en evidencia científica. Métodos: revisión integradora, realizada en siete bases de datos, incluyendo estudios entre diciembre de 2021 y junio de 2022, sin restricciones de idioma. La muestra estuvo compuesta por 15 estudios primarios. Resultados: los enfermeros que trabajan en instituciones hospitalarias, de cuidados intensivos, de atención ambulatoria y de enseñanza constituyen un grupo vulnerable para los trastornos del sueño: latencia, duración, eficiencia y calidad. Los trastornos identificados involucraron insomnio en diferentes niveles de severidad: disfunción diurna y somnolencia matutina. El trabajo nocturno y la baja capacidad de autocuidado fueron determinantes de los patrones de sueño alterados. Consideraciones finales: la pandemia de COVID-19 contribuyó para mayor vulnerabilidad de los enfermeros a los cambios en el sueño, requiriendo estrategias de gestión de riesgos y promoción del bienestar.

RESUMO Objetivo: analisar nas evidências científicas a qualidade do sono de enfermeiros que atuaram no enfrentamento da COVID-19. Métodos: revisão integrativa, realizada em sete bases de dados, incluindo estudos entre dezembro de 2021 e junho de 2022, sem restrições de idioma. A amostra foi constituída por 15 estudos primários. Resultados: os enfermeiros atuantes na assistência hospitalar, intensiva, ambulatorial e de instituição de ensino constituem grupo vulnerável para alterações no sono: latência, duração, eficiência e qualidade. Os transtornos identificados envolveram a insônia em níveis variados de gravidade: a disfunção diurna e a sonolência matinal. O trabalho noturno e a baixa capacidade para autocuidado foram determinantes do comprometimento no padrão de sono. Considerações finais: a pandemia de COVID-19 contribuiu para maior vulnerabilidade do enfermeiro às alterações no sono, exigindo estratégias para gerenciamento do risco e da promoção do bem-estar.

Resumo: O presente artigo tem como objetivo propor uma hipótese para superação das críticas feitas por Robert Nozick e Michael Sandel à teoria da justiça de John Rawls, no que concerne à necessidade de se considerar aspectos históricos e práticos, na formulação de princípios na posição original. Para tanto, é preciso analisar inicialmente as correntes filosóficas do liberalismo, do libertarianismo e do comunitarismo, a fim de fundar as bases necessárias ao desenvolvimento do estudo. Na sequência, será apresentada a teoria da justiça de John Raws, seguida das críticas formuladas pelo libertário Robert Nozick, no que se refere à necessidade de se levar em conta o princípio histórico. Nozick comprova, por meio do exemplo de Wilt Chamberlain, como aspectos históricos podem alterar as estruturas pré-estabelecidas pelas teorias de estado final. Após, serão examinados os apontamentos feitos por Michael Sandel, especialmente no que concerne ao individualismo metodológico. Sandel também chama a atenção para o fato de que, para garantir efetividade aos princípios, é preciso que os indivíduos se utilizem de sua experiência e das particularidades da comunidade e de seus integrantes. Ao final, será sugerida uma proposta de superação das críticas dirigidas a Rawls, mediante a relativização da abstração da posição original.

Abstract: The present article aims to overcome the criticisms made by Robert Nozick and Michael Sandel of John Rawls’ theory of justice, specifically with regard to the need for considering historical and practical aspects in the formulation of principles in the original position. We first analyze the philosophical currents of liberalism, libertarianism, and communitarianism, in order to lay the foundations necessary for the development of the study. Next, Rawls’ theory of justice is presented, followed by the critique made by the libertarian Robert Nozick of the need to consider the historical principle. Nozick proves, through the example of the American basketball player Wilt Chamberlain, how historical aspects can alter structures that are pre-established by theories of final state. Michael Sandel’s observations are then analyzed, especially with regard to methodological individualism. Sandel draws attention to the fact that to ensure the effectiveness of principles, individuals need to draw on their experience and on the particularities of the community and its members. Finally, a proposal is made for overcoming the criticisms directed at Rawls; this is achieved by relativizing the abstraction of the original position.

Resumo O trabalho analisa mecanismos para a eficiência dos negócios empresariais de transferência de tecnologia. Utiliza a ferramenta da análise econômica do direito em razão de sua adequação para estudos relacionados às modalidades negociais que se protraem no tempo, nos quais a confiança entre as partes torna-se fundamental para a manutenção das relações. O método de procedimento utilizado neste ensaio foi o monográfico, a técnica de pesquisa foi a bibliográfica e o estudo de caso, de transferência de tecnologia em biogás. Como resultados, vislumbrou-se que a cooperação é um instrumento para que os negócios empresariais e os contratos empresariais de transferência de tecnologia sejam mais efetivos, na medida em que pode diminuir a probabilidade de demandas judiciais referentes a estes contratos, bem como é instrumento de estabilização, promovendo a manutenção dos negócios por um maior período de tempo.

Abstract This paper analyzes mechanisms for the efficiency of technology transfer transactions. It adopts the economic analysis of law as a tool, due to its adequacy on studies about agreements that normally rely on time and in which confidence between the parties becomes fundamental to maintain the relationships. The procedural method used in this paper was the monographic, the technique of research was the bibliographical and the case study was about biogas technology transfer. As for results, it was envisioned that the cooperation is a tool for the business and the corporate contracts of transfer of technology become more effective, to the extent that it can decrease the likelihood of litigation relating to these contracts, as well as it is a stabilisation instrument, promoting the maintenance of the business for a longer period of time.

El incremento de las relaciones comerciales durante los últimos años es una de las razones por las cuales la utilización de los contratos como medio para expresar la voluntad de las partes se ha tornado cada vez más frecuente. Ante este cambio, el Estado brasilero se vio en la necesidad de establecer parámetros capaces de preservar y limitar los efectos sociales que estas relaciones producirían en la comunidad. Con este fin, determinados principios fueron establecidos en la Constitución y en otros cuerpos legislativos, dentro de los cuales destaca el principio de la función social del contrato. Teniendo en consideración el incremento de las transacciones comerciales internacionales y la reciente adhesión de Brasil a la Convención de Viena sobre Compraventa Internacional de Mercaderías -ley uniforme que regula ampliamente este tipo de contratos y se sustenta en principios netamente comerciales e internacionales-, resulta necesario analizar el principio constitucional mencionado, considerando el nuevo escenario comercial en el que actuará.

The increase of trade relations in recent years, is one of the reasons why the use of contracts as a means to express the will of the parties the most common parts around has become increasingly common. Faced with this move change, the Brazilian State was the need forced to establish parameters able to preserve and limit the social impact that these relationships occur in the would cause in the community society. To this end, certain principles were laid down in the Constitution and other legislative bodies,- within these we find in particular is the principle of 'social function of contract'. Considering the increase in international business transactions and the recent accession of Brazil to the Vienna Convention on Contracts for the International Sale of Goods International Sale and Purchase of Goods-a widely uniform law governing such contracts and is based on purely commercial principles and international principles-it is necessary to analyze the constitutional aforementioned principle mentioned, considering the new business scenario in which it will act apply.

O objetivo deste trabalho é discorrer sobre os temas do constitucionalismo e da democracia a partir das análises procedimentalista e substancialista, fazendo um contraste entre as visões de Dworkin e Ely. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. No decorrer do trabalho apresentou-se um breve histórico do constitucionalismo, a conceituação da revisão judicial (judicial review), a visão de Dworkin, como exemplo da corrente substancialista, e o procedimentalismo na visão de Ely. Ao final fez- -se um contraste entre as teorias procedimentalista e substancialista, levantando a situação do constitucionalismo no Brasil. Como conclusão, observou-se que o constitucionalismo contemporâneo encontra desafios e que tanto a teoria procedimentalista como a substancialista trazem contribuições para se obter uma possível resposta às dificuldades encontradas no debate entre o constitucionalismo e a democracia.

The goal of this study is to review the themes of constitutionalism and democracy from procedural and substantial views, making a contrast between Dworkin and Ely. The methodology used was the literature review. Inside of this work, it is presented a brief history of constitutionalism, the concept of judicial review, Dworkin's substantialist view, and Ely's procedural view. At the end of this work, it is made a contrast between proceduralist and substantialist theories, discussing constitutionalism in Brazil. As a conclusion, it was observed that the contemporary constitutionalism has challenges and both proceduralist and substantialist theories bring contributions to obtain a possible answer to the difficulties encountered in the debate between constitutionalism and democracy.

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da informação registrada nas declarações de óbito fetal. MÉTODOS: Estudo documental com 710 óbitos fetais em hospitais de São Paulo, SP, no primeiro semestre de 2008, registrados na base unificada de óbitos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foi analisada a completitude das variáveis das declarações de óbito fetal emitidas por hospitais e Serviço de Verificação de Óbitos. Os registros das declarações de óbito de uma amostra de 212 óbitos fetais de hospitais do Sistema Único de Saúde foram comparados com os dados dos prontuários e do registro do Serviço de Verificação de Óbitos. RESULTADOS: Dentre as declarações de óbito, 75% foram emitidas pelo Serviço de Verificação de Óbitos, mais freqüente nos hospitais do Sistema Único de Saúde (78%). A completitude das variáveis das declarações de óbito emitidas pelos hospitais foi mais elevada e foi maior nos hospitais não pertencentes ao Sistema Único de Saúde. Houve maior completitude, concordância e sensibilidade nas declarações de óbito emitidas pelos hospitais. Houve baixa concordância e elevada especificidade para as variáveis relativas às características maternas. Maior registro das variáveis sexo, peso ao nascer e duração da gestação foi observada nas declarações emitidas no Serviço de Verificação de Óbitos. A autópsia não resultou em aprimoramento da indicação das causas de morte: a morte fetal não especificada representou 65,7% e a hipóxia intrauterina, 24,3%, enquanto nas declarações emitidas pelos hospitais foi de 18,1% e 41,7%, respectivamente. CONCLUSÕES: É necessário aprimorar a completitude e a indicação das causas de morte dos óbitos fetais. A elevada proporção de autópsias não melhorou a qualidade da informação e a indicação das causas de morte. A qualidade das informações geradas de autópsias depende do acesso às informações hospitalares.

OBJECTIVE: To evaluate the quality of information registered on fetal death certificates. METHODS: Records were reviewed from 710 fetal deaths registered in the consolidated database of deaths from the State System for Data Analysis and the São Paulo State Secretary of Health, for deaths in São Paulo municipality (Southeastern Brazil) during the first semester of 2008. Completeness was analyzed for variables on fetal death certificates issued by hospitals and autopsy service. The death certificates from a sub-sample of 212 fetal deaths in hospitals of the National Unified Health System (public) were compared to medical records and to the records from Coroners Office. RESULTS: Among death certificates, 75% were issues by Coroners Office, with a greater frequency in public hospitals (78%). Completeness of variables on death certificates issued by hospitals was higher among non-public hospitals. There was greater completeness, agreement and sensitivity in death certificates issued by hospitals. There was low agreement and high specificity for variables related to maternal characteristics. Increased reporting of gender, birth weight and gestational age was observed in certificates issued by Coroners Office. Autopsies did not result in improved ascertainment of cause of death, with 65.7% identified as unspecified fetal death as 24.3% as intrauterine hypoxia, while death certificates by hospitals reported 18.1% as unspecified and 41.7% as intrauterine hypoxia. CONCLUSIONS: Completeness and the ascertainment of cause of fetal death need to be improved. The high proportion of autopsies did not improve information and ascertainment of cause of death. The quality of information generated by autopsies depends on access to hospital records.

OBJETIVO: Evaluar la calidad de la información registrada en las declaraciones de óbito fetal. MÉTODOS: Estudio documental con 710 óbitos fetales en hospitales de Sao Paulo, Sureste de Brasil, en el primer semestre de 2008, registrados en la base unificada de óbitos de la Fundación Sistema Estatal de Análisis de Datos y de la Secretaria de Estado de la Salud de Sao Paulo. Se analizó la completitud de las variables de las declaraciones de óbito fetal emitidas por hospitales y Servicio de Verificación de Óbitos. Los registros de las declaraciones de óbito de una muestra de 212 óbitos fetales de hospitales del Sistema Único de Salud (público) fueron comparados con los dados de los prontuarios y del registro del Servicio de Verificación de Óbitos. RESULTADOS: Entre as declaraciones de óbito, 75% fueron emitidas por el Servicio de Verificación de Óbitos, más frecuente en los hospitales públicos (78%). La completitud de las variables de las declaraciones de óbito emitidas por los hospitales fue más elevada y fue mayor en los hospitales no-públicos. Hubo mayor completitud, concordancia y sensibilidad en las declaraciones de óbito emitidas por los hospitales. Hubo baja concordancia y elevada especificidad para las variables relativas a las características maternas. Mayor registro de las variables sexo, peso al nacer y duración de la gestación fue observada en las declaraciones emitidas en el Servicio de Verificación de Óbito. La autopsia no resultó en mejoramiento de la indicación de las causas de muerte: la muerte fetal no especificada representó 65,7% y la hipoxia intrauterina, 24,3%, mientras que en las declaraciones emitidas por los hospitales fue de 18,1% y 41,7%, respectivamente. CONCLUSIONES: Es necesario mejorar la completitud y la indicación de las causas de muerte de los óbitos fetales. La elevada proporción de autopsias no mejoró la calidad de la información y la indicación de las causas de muerte. La calidad de las informaciones generadas de autopsias depende del acceso a las informaciones hospitalarias.

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da informação registrada nas declarações de óbito fetal. MÉTODOS: Estudo documental com 710 óbitos fetais em hospitais de São Paulo, SP, no primeiro semestre de 2008, registrados na base unificada de óbitos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foi analisada a completitude das variáveis das declarações de óbito fetal emitidas por hospitais e Serviço de Verificação de Óbitos. Os registros das declarações de óbito de uma amostra de 212 óbitos fetais de hospitais do Sistema Único de Saúde foram comparados com os dados dos prontuários e do registro do Serviço de Verificação de Óbitos. RESULTADOS: Dentre as declarações de óbito, 75% foram emitidas pelo Serviço de Verificação de Óbitos, mais freqüente nos hospitais do Sistema Único de Saúde (78%). A completitude das variáveis das declarações de óbito emitidas pelos hospitais foi mais elevada e foi maior nos hospitais não pertencentes ao Sistema Único de Saúde. Houve maior completitude, concordância e sensibilidade nas declarações de óbito emitidas pelos hospitais. Houve baixa concordância e elevada especificidade para as variáveis relativas às características maternas. Maior registro das variáveis sexo, peso ao nascer e duração da gestação foi observada nas declarações emitidas no Serviço de Verificação de Óbitos. A autópsia não resultou em aprimoramento da indicação das causas de morte: a morte fetal não especificada representou 65,7% e a hipóxia intrauterina, 24,3%, enquanto nas declarações emitidas pelos hospitais foi de 18,1% e 41,7%, respectivamente. CONCLUSÕES: É necessário aprimorar a completitude e a indicação das causas de morte dos óbitos fetais. A elevada proporção de autópsias não melhorou a qualidade da informação e a indicação das causas de morte. A qualidade das informações geradas de autópsias depende do acesso às informações hospitalares.

OBJECTIVE: To evaluate the quality of information registered on fetal death certificates. METHODS: Records were reviewed from 710 fetal deaths registered in the consolidated database of deaths from the State System for Data Analysis and the São Paulo State Secretary of Health, for deaths in São Paulo municipality (Southeastern Brazil) during the first semester of 2008. Completeness was analyzed for variables on fetal death certificates issued by hospitals and autopsy service. The death certificates from a sub-sample of 212 fetal deaths in hospitals of the National Unified Health System (public) were compared to medical records and to the records from Coroners Office. RESULTS: Among death certificates, 75% were issues by Coroners Office, with a greater frequency in public hospitals (78%). Completeness of variables on death certificates issued by hospitals was higher among non-public hospitals. There was greater completeness, agreement and sensitivity in death certificates issued by hospitals. There was low agreement and high specificity for variables related to maternal characteristics. Increased reporting of gender, birth weight and gestational age was observed in certificates issued by Coroners Office. Autopsies did not result in improved ascertainment of cause of death, with 65.7% identified as unspecified fetal death as 24.3% as intrauterine hypoxia, while death certificates by hospitals reported 18.1% as unspecified and 41.7% as intrauterine hypoxia. CONCLUSIONS: Completeness and the ascertainment of cause of fetal death need to be improved. The high proportion of autopsies did not improve information and ascertainment of cause of death. The quality of information generated by autopsies depends on access to hospital records.

OBJETIVO: Evaluar la calidad de la información registrada en las declaraciones de óbito fetal. MÉTODOS: Estudio documental con 710 óbitos fetales en hospitales de Sao Paulo, Sureste de Brasil, en el primer semestre de 2008, registrados en la base unificada de óbitos de la Fundación Sistema Estatal de Análisis de Datos y de la Secretaria de Estado de la Salud de Sao Paulo. Se analizó la completitud de las variables de las declaraciones de óbito fetal emitidas por hospitales y Servicio de Verificación de Óbitos. Los registros de las declaraciones de óbito de una muestra de 212 óbitos fetales de hospitales del Sistema Único de Salud (público) fueron comparados con los dados de los prontuarios y del registro del Servicio de Verificación de Óbitos. RESULTADOS: Entre as declaraciones de óbito, 75% fueron emitidas por el Servicio de Verificación de Óbitos, más frecuente en los hospitales públicos (78%). La completitud de las variables de las declaraciones de óbito emitidas por los hospitales fue más elevada y fue mayor en los hospitales no-públicos. Hubo mayor completitud, concordancia y sensibilidad en las declaraciones de óbito emitidas por los hospitales. Hubo baja concordancia y elevada especificidad para las variables relativas a las características maternas. Mayor registro de las variables sexo, peso al nacer y duración de la gestación fue observada en las declaraciones emitidas en el Servicio de Verificación de Óbito. La autopsia no resultó en mejoramiento de la indicación de las causas de muerte: la muerte fetal no especificada representó 65,7% y la hipoxia intrauterina, 24,3%, mientras que en las declaraciones emitidas por los hospitales fue de 18,1% y 41,7%, respectivamente. CONCLUSIONES: Es necesario mejorar la completitud y la indicación de las causas de muerte de los óbitos fetales. La elevada proporción de autopsias no mejoró la calidad de la información y la indicación de las causas de muerte. La calidad de las informaciones generadas de autopsias depende del acceso a las informaciones hospitalarias.