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Resumo O argumento central do artigo é que a definição da função social da propriedade é inerentemente contraditória e conflitiva, podendo servir tanto aos agentes do mercado imobiliário quanto às classes populares. O Estado busca gerir este conflito por meio de mecanismos seletivos que definem, em cada situação, qual o seu conteúdo e desfecho. Para esta reflexão, toma-se como objeto a destinação dos terrenos públicos da União na Operação Urbana Consorciada (OUC) Porto Maravilha. Neste caso, busca-se mostrar que esse conflito foi resolvido em prol do mercado imobiliário, implicando a suspensão temporária da lógica arrecadatória, que marca a atuação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para viabilizar o modelo financeiro da operação urbana, expressando-se na privatização de terras públicas na área portuária. Nesse contexto, a prevalência da lógica destinatória não foi capaz de viabilizar projetos destinados para Habitação de Interesse Social, que não saíram do papel. Não obstante, a privatização dos terrenos públicos ainda não se mostrou capaz de alavancar o interesse do mercado imobiliário na região, permanecendo incerto o futuro do Projeto Porto Maravilha.

Abstract The central argument of the work is that the definition of the social function of property is inherently contradictory and conflictive and can serve both real estate market agents and the grassroots classes. The State seeks to manage this conflict by means of selective mechanisms that define, in each situation, its content and outcome. Thus, it targets the destination of the public land owned by federal government in the region of Porto Maravilha Urban Consortium Operation. In this case, this study aims to show that this conflict was sorted out in favor of the real estate market, which implied the temporary suspension of the rent seeking rationale that marks the action of the Union's Patrimony Secretariat - SPU, and enabled the financial model of the urban operation, resulting in privatization of public lands in the port area. At the same time, the prevalence of the Social destination of public land rationale was not able to make viable projects for Social Housing. Nevertheless, privatization of public land has not yet been able to leverage the interest of the real estate market in the region and the future of the Porto Maravilha Project remains uncertain.

https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20200062 1096 downloads

Access to medicines: relations with the institutionalization of pharmaceutical services
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Barros, Rafael Damasceno de

; Costa, Ediná Alves

; Santos, Djanilson Barbosa dos

; Souza, Gisélia Santana

; Álvares, Juliana

; Guerra Junior, Augusto Afonso

; Acurcio, Francisco de Assis

; Guibu, Ione Aquemi

; Costa, Karen Sarmento

; Karnikowski, Margô Gomes de Oliveira

; Soeiro, Orlando Mario

; Leite, Silvana Nair

Revista de Saúde Pública

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2017, Volume 51 Supl. 2 elocation 8s

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

RESUMO OBJETIVO Analisar as relações entre o acesso a medicamentos pela população e a institucionalização da assistência farmacêutica, na atenção básica. MÉTODOS Este artigo integra a Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015, estudo transversal, exploratório, de natureza avaliativa, composto por um levantamento de informações em amostra representativa de municípios, estratificada pelas regiões do Brasil. O acesso a medicamentos foi definido a partir do referencial de obtenção pelo usuário, variando entre: total, parcial ou nulo. A institucionalização da assistência farmacêutica foi analisada a partir das informações prestadas por responsáveis pela assistência farmacêutica e por responsáveis pela entrega de medicamentos. Na análise estatística foram utilizados o teste Qui-quadrado e regressão logística multinomial. RESULTADOS O acesso total a medicamentos foi maior quando os profissionais afirmaram haver aspectos das dimensões: “ferramentas de gestão”, “participação e controle social”, “financiamento” e “estrutura de pessoal”, constatando-se associações significantes na análise bivariada. A dimensão “atenção farmacêutica” não obteve tal associação. Após regressão logística multinomial, o acesso total foi mais prevalente quando responsáveis pela assistência farmacêutica afirmaram: participar sempre ou repetidamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, RP= 3,3 (IC95% 1,5–7,3); existir protocolos para a entrega de medicamentos, RP= 2,7 (IC95% 1,2–6,1); existir sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 3,9 (IC95% 1,9–8,0); e quando responsáveis pela entrega de medicamentos afirmaram ter participado de curso ou capacitação para profissionais nos últimos dois anos, RP= 2,0 (IC95% 1,1–3,5) e haver sistema informatizado para gestão da assistência farmacêutica, RP= 4,3 (IC95% 2,4–7,5). CONCLUSÕES Aspectos relacionados com a institucionalização da assistência farmacêutica se mostraram fortemente relacionados com o acesso a medicamentos. Os resultados indicam a necessidade de priorizar a sua implementação, contribuindo para sua consolidação no Brasil e efetividade dos serviços de saúde quanto às finalidades das políticas de assistência farmacêutica.

ABSTRACT OBJETIVE To analyze the relationship between access to medicines by the population and the institutionalization of pharmaceutical services in Brazilian primary health care. METHODS This study is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos – Serviços 2015 (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines – Services 2015), a cross-sectional, exploratory, and evaluative study composed of an information survey in a representative sample of cities, stratified by Brazilian regions. Access was defined based on the acquisition of medicines reported by the patient, ranging between: total, partial, or null. The institutionalization of pharmaceutical services was analyzed based on information provided by pharmaceutical services providers and by those responsible for medicines delivery. Chi-square test and multinomial logistic regression were used in the statistical analysis. RESULTS Full access to medicines was greater when professionals affirmed there were the following aspects of the dimensions: “management tools,” “participation and social control,” “financing,” and “personnel structure,” with significant associations in the bivariate analysis. The “pharmaceutical care” dimension did not achieve such an association. After multinomial logistic regression, full access was more prevalent when those in charge of pharmaceutical services stated that: they always or repeatedly attend meetings of the Municipal Health Council, OR = 3.3 (95%CI 1.5-7.3); there are protocols for medicines delivery, OR = 2.7 (95%CI 1.2-6.1); there is computerized system for managing pharmaceutical services, OR = 3.9 (95%CI 1.9-8.0); those responsible for medicines delivery reported having participated in a course or training for professionals in the past two years, OR = 2.0 (95%CI 1.1-3.5); there is computerized system for pharmaceutical services management, OR = 4.3 (95%CI 2.4-7.5). CONCLUSIONS Aspects related to the institutionalization of pharmaceutical services have been strongly related to access to medicines. Our results indicate the need to prioritize its implementation, contributing to its consolidation in Brazil and to the effectiveness of health services regarding the purposes of pharmaceutical services policies.

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051007138 3112 downloads

Access to medicines: relations with the institutionalization of pharmaceutical services
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Revista de Saúde Pública

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2017, Volume 51 Supl. 2 elocation 8s

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2017051007138 54 downloads

Urban common space, heterotopia and the right to the city: reflections on the ideas of Henri Lefebvre and David Harvey
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Santos Junior, Orlando Alves dos

urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana

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Ago 2014, Volume 6 Nº 2 Páginas 146 - 157

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Os espaços urbanos comuns da cidade são apropriados pelo capital visando garantir as condições necessárias para a produção-reprodução das relações capitalistas. Nesse contexto, o desafio seria imaginar e construir um tipo totalmente diferente de cidade capaz de romper com a dinâmica do capital, fundado em novas formas de apropriação da cidade, o que implica em articular teoria e práxis. Mas para isso ocorrer torna-se necessário criar um novo conhecimento sobre o urbano e um forte movimento social anticapitalista focado na transformação do cotidiano da vida urbana como seu objetivo, o que envolve novas formas de apropriação dos espaços urbanos comuns. É nesse contexto e desde uma perspectiva dialética que o presente ensaio busca articular as formulações de Henri Lefebvre e de David Harvey, buscando contribuir para a compreensão dos processos de produção do espaço no capitalismo contemporâneo, a discussão sobre o futuro das cidades e as perspectivas de transição. Para tanto, o ensaio aborda quatro ideias centrais: (i) uma concepção dialética de espaço para problematizar a produção e a apropriação dos espaços urbanos comuns da cidade; (ii) o reconhecimento dos espaços urbanos comuns das cidades como espaços atravessados por contradições, disputas e conflitos materiais e simbólicos entre diferentes agentes; (iii) o direito à cidade como uma necessidade e como um projeto utópico; e (iv) o desafio da articulação das práticas heterotópicas na perspectiva da rebeldia criativa pelo direito à cidade e da transição para novos futuros urbanos.

A city's common spaces are appropriated by capital that aims to guarantee the conditions necessary for the production-reproduction of capitalist relations. In this context, the challenge is to imagine and construct a very different type of city capable of breaking away from the dynamic of capital, founded on new forms of appropriation of the city, which implies articulating both theory and praxis. For this to occur, however, it is necessary to create new knowledge about the city and a strong anti-capitalist social movement focused on the transformation of daily urban life and involving new forms of appropriation of urban common spaces. It is in this context, and from a dialectic perspective, that this article articulates the ideas of Henri Lefebvre and David Harvey, seeking to contribute to an understanding of the production processes of space in contemporary capitalism, the discussion of the future of cities and perspectives on transition. To do so, the article addresses four central ideas: (i) the dialectic conception of space to problematize the production and appropriation of urban common spaces; (ii) the recognition of urban common spaces as spaces traversed by contradictions, disputes and material and symbolic conflicts among different agents; (iii) the right to the city as a need and as a utopian project; and (iv) the challenge of articulating heterotopic practices from the perspective of creative rebellion for the right to the city and the transition to a new urban future.

https://doi.org/10.7213/urbe.06.002.SE02 20627 downloads

Mudanças e permanências na cultura política das metrópoles brasileiras
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Azevedo, Sérgio de

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; Ribeiro, Luiz César de Queiroz

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2009, Volume 52 Nº 3 Páginas 691 - 733

Resumo: Pt En Fr | Texto: Pt En Fr | PDF: Pt | PDF: En | PDF: Fr

This article discusses the formulations of the theoretical school known as the New Political Culture (NPC), seeking to evaluate the limits and possibilities of this approach for interpreting contemporary Brazilian culture. Based on research by the Network of Metropolitan Observatories in partnership with other Brazilian and international institutions, the authors argue that this approach is limited in its ability to analyze current changes in Brazil, where the values and behaviors related to NPC, although gaining strength in recent decades, are far from constituting the main existing cultural grammar.

Dans cet article, on discute les concepts du courant théorique nommé Nouvelle Culture Politique (NCP), cherchant à évaluer les limites et possibilités de cette aproche dans l'interprétation de la culture politique brésilienne contemporaine. À partir d'une recherche effectuée par le Réseau Observatoire des Métropoles, en association avec d'autres institutions nationales et internationales, on considère que cette approche reste limitée lorsqu'il s'agit d'analyser les transformations qui ont lieu au Brésil, où les valeurs et comportements proches de la NCP, bien que se renforçant depuis quelques décennies, sont encore loin de devenir la grammaire culturelle predominante du pays.

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Candida albicans isoladas da cavidade bucal de crianças com síndrome de Down: ocorrência e inibição do crescimento por Streptomyces sp
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Vieira, José Daniel Gonçalves

; Ribeiro, Evandro Leão

; Campos, Cerise de Castro

; Pimenta, Fabiana Cristina

; Toledo, Orlando Ayrton de

; Nagato, Gustavo Morais

; Souza, Niwmar Alves de

; Ferreira, Wesley Magno

; Cardoso, Cléver Gomes

; Dias, Sueli Meira da Silva

; Araújo Júnior, César Aparício de

; Zatta, Daniel Teles

; Santos, Juliana de Sousa dos

Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

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Out 2005, Volume 38 Nº 5 Páginas 383 - 386

Resumo: Pt En | Texto: Pt En | PDF: Pt | PDF: En

Comparação entre a presença de leveduras de Candida na cavidade bucal de crianças sem e com síndrome de Down mostrou-se estatisticamente significante no caso de crianças afetadas por esta cromossomopatia, tornando-as mais predispostas à candidíase bucal, provavelmente favorecida pelas alterações anátomo-fisiológicas da boca em decorrência da trissomia do cromossomo 21. Recidivas constantes de candidíase bucal em crianças portadoras desta alteração cromossômica levou a busca de prováveis alternativas terapêuticas. Visando determinar a atividade antifúngica de Streptomyces sp isolados de diferentes solos brasileiros, 5 cepas foram testadas frente a Candida albicans, oriundas da cavidade bucal de crianças com síndrome de Down. Observou-se que os isolados apresentaram uma diversidade de tamanho dos halos (9-31mm de diâmetro) de inibição de crescimento das leveduras, sugerindo uma possível utilização em terapêutica antifúngica.

Comparison of the presence of Candida yeasts in the buccal cavity of children without and with Down's syndrome showed a statistically significant difference in the case of children that were affected by this chromosomopathy, rendering them more predisposed to buccal candidiasis, probably due to anatomicophysiologic alterations of the mouth resulting from trisomy of chromosome 21. Constant recurrence of buccal candidiasis in children with this chromosomal alteration lead to the search for a possible therapeutic alternative. Seeking to determine the antifungal activity of Streptomyces sp isolated from various Brazilian soils, 5 strains have been tested for Candida albicans isolated from the buccal cavity of children with Down's syndrome. It was observed that the isolate presented a diversity in the size of the halos (9-31mm in diameter) of growth inhibition of the yeasts, suggesting a possible use as a therapeutic antifungal.

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Democracia e cidade: divisão social da cidade e cidadania na sociedade brasileira
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Ribeiro, Luiz César de Queiroz

; Santos Junior, Orlando Alves dos

Análise Social

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Abr 2005, Nº 174 Páginas 87 - 109

Resumo: Pt Fr En | Texto: Pt Fr En | PDF: Pt | PDF: Fr | PDF: En

O debate contemporâneo sobre os impactos da globalização nas grandes cidades está marcado pela hipótese da emergência de uma nova ordem sócio-espacial, com o surgimento de uma estrutura social dualizada entre ricos e pobres, uma organização espacial fragmentada e uma sociedade política onde as elites dominam a ordem poliárquica deformada. Examinamos neste artigo alguns aspectos desta hipótese, à luz dos nossos resultados de pesquisa sobre as mudanças e continuidades da ordem sócio-espacial e institucional da metrópole brasileira, na qual a segregação, a agregação seletiva e a desagregação da vida política são sinalizadas por parte da literatura como os princípios de sociabilidade que passam a vigorar na cidade brasileira.

Le débat contemporain au sujet des impacts de la mondialisation sur les grandes villes est marqué par l'hypothétique émergence d'un nouvel ordre socio-spatial, avec l'apparition d'une structure sociale duelle de riches et pauvres, une organisation spatiale fragmentée et une société politique où les élites dominent l'ordre polyarchique déformé. L'article analyse certains aspects de cette hypothèse, à la lumière des résultats d'une recherche réalisée par les auteurs sur les changements et les continuités de l'ordre socio-spatial et institutionnel de la métropole brésilienne, où la ségrégation, l'agrégation sélective et la désagrégation de la vie politique sont signalées par la littérature comme étant les principes de sociabilité désormais en vigueur dans la ville brésilienne.

A feature of contemporary debate on the impact of globalization on large cities has been the hypothesis that a new social and spatial order is emerging, in which rich and poor are socially divided, space is fragmented, and elites control a deformed polyarchic political order. In this article we look at some aspects of this hypothesis in the light of our research on changes and continuities in the social, spatial and institutional order of the Brazilian metropolis, in which segregation, selective aggregation and the disaggregation of political life are highlighted by some of the literature as the new principles of social interaction in the Brazilian city.

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Democracia e segregação urbana: reflexões sobre a relação entre cidade e cidadania na sociedade brasileira
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Queiroz Ribeiro, Luiz Cesar de

; Alves dos Santos Junior, Orlando

EURE (Santiago)

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Dez 2003, Volume 29 Nº 88 Páginas 79 - 95

Resumo: En Pt | Texto: En Pt | PDF: En | PDF: Pt

Traditionally, cities have been thought like places of modernity and democracy; nevertheless, contemporary debate about urban impacts of economic transformations is marked by the hypothesis of the emergency of a new socio-spatial order, in the which cities fulfill an exactly inverse paper, with the sprouting of a dualized social structure and a fragmented spatial organization. In this article we examine some aspects of this hypothesis, according to our findings of changes and continuities of socio-spatial and institucional nature in Brazilian metropolis. Using a theoretical frame that articulates democracy with its social conditions and institutions, we finally discuss the effects that socio-spatial transformations in Brazilian cities may have over the effectiveness of citizenship rights and democratic dynamics

Tradicionalmente, a cidade tem sido pensada como o lugar da modernidade e da democracia; não obstante, o debate contemporâneo sobre os impactos nas grandes cidades das transformações econômicas é marcado pela hipótese da emergência de uma nova ordem socioespacial na qual a cidade cumpre um papel exatamente inverso, com o surgimento de uma estrutura social dualizada e uma organização espacial fragmentada. Examinamos neste artigo alguns aspectos desta hipótese, à luz dos nossos resultados de pesquisa sobre as mudanças e continuidades da ordem socioespacial e institucional da metrópole brasileira. Utilizando um quadro teórico que articula a democracia com as suas condições sociais e institucionais, empreendemos a discussão dos possíveis impactos das transformações na ordem socioespacial das cidades brasileiras sobre a efetivação dos direitos de cidadania e da dinâmica democrática.

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