RESUMO Objetivo: mapear a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Minas Gerais, com base na identificação dos pontos de atenção do componente de atenção especializada em reabilitação, suas modalidades e distribuição segundo a população. Método: estudo observacional transversal descritivo. Foram utilizadas técnicas de geoprocessamento para descrição da distribuição dos dispositivos da atenção especializada da Rede de Cuidados, conforme levantamento em abril de 2014. Adotaram-se como unidades de análise as regiões do estado descritas no Plano Diretor de Regionalização do estado. Foram analisadas legislações nacional e estadual e dados disponíveis nos relatórios de gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Como variáveis, foram selecionadas a presença de pontos de atenção no território, o tipo de serviço ofertado e sua relação com a densidade populacional. Foram realizados: análise descritiva da distribuição espacial dos pontos de atenção, considerando as variáveis selecionadas, e georreferenciamento destes pontos, considerando tipo de serviço e modalidades de deficiência. Resultados: a Rede de Cuidados é composta por 183 pontos de atenção com maior concentração ao sul do estado: 135 (73,8%) Serviços Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual, 18 (9,8%) Serviços de Reabilitação Física, 15 (8,2%) Serviços de Reabilitação Auditiva, 3 (1,6%) Serviços de Reabilitação Visual e 12 (6,6%) Centros Especializados em Reabilitação com duas ou mais modalidades. Observou-se maior concentração de serviços nas regiões mais populosas. Conclusão: a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência possui grande desproporção entre as modalidades de reabilitação, com maior número de serviços voltados para reabilitação intelectual e distribuição não equânime, refletindo em vazios assistenciais.
ABSTRACT Purpose: To map the Care Network for People with Disabilities in Minas Gerais, based on the identification of the points of care in the rehabilitation specialized care component, its modalities and distribution according to the population. Method: Cross-sectional descriptive study. We used geoprocessing techniques to describe the distribution of the specialized care devices of the Network Care, as surveyed in April 2014. The regions of the state described in the State Regionalization Master Plan were adopted as analysis units. We analyzed data from National and state legislations and data available in the management reports of the Minas Gerais State Health Department. The presence of points of care in the territory, the type of service offered and its relationship with the population density were selected as variables. We performed a descriptive spatial analysis of the distribution of the points care considering the selected georeferenced variables and the type of service as well as the modalities of disability. Results: The Network Care is composed of 183 points of care with the higher concentration in the south of the state: 135 (73.8%) Specialized Services in Rehabilitation of Intellectual Disability, 18 (9.8%) Physical Rehabilitation Services, 15 (8.2%) Auditory Rehabilitation Services, 3 (1.6%) Visual Rehabilitation Services and 12 (6.6%) Specialized Rehabilitation Centers with two or more modalities. We observed greater concentration of services in the most populous regions. Conclusion: The Network Care presents great disproportion between rehabilitation modalities, with a greater number of services aimed at intellectual rehabilitation, and unequal distribution reflected in the care gap.
