Este artigo estuda a política fiscal no Brasil levando em consideração a influência da política monetária. A taxa de inflação do IPCA e os gastos com juros como razão do PIB representam variáveis de estado na determinação da sequência de superávits primários pelo Tesouro. Dessa forma, o modelo empírico de reação da política fiscal foi estimado com o auxílio de regressões de limiar. Em face dos resultados encontrados, não surpreende a tolerância do governo com superávits menores. Vale notar que cortes na taxa SELIC possuem efeitos mistos, pois menores despesas de juros possibilitam reduzir os superávits, porém mais inflação torna a política fiscal persistente. O inverso acontece na situação em que o Banco Central reduz a liquidez da economia.

This paper studies the fiscal policy in Brazil accounting for the influence of monetary policy. The CPI inflation rate and the interest outlays as a ratio of GDP represent state variables in the determination of the sequence of primary surpluses by the Treasury. Hence, the empirical model of the fiscal reaction function was estimated using threshold regressions. In the light of the empirical evidence, it is no surprise the tolerance of the government with lower surpluses. It is noteworthy that reductions in the SELIC rate have mixed effects, since the lower burden of interest expenses allow for lower surpluses, while more inflation makes the fiscal policy persistent. The inverse occurs when the Central Bank reduces the liquidity in the economy.

O trabalho estima um VAR-painel usando dados de despesas totais, receitas tributárias e transferências correntes de 5.544 municípios brasileiros observados de 2002 a 2010. Uma sequência de hipóteses foi investigada por meio das estatísticas do teste de sobreidentificação. Entre os resultados encontrados, destacamos existirem evidências de mudança no comportamento fiscal dos municípios, mas que em média se mostrou compatível com a hipótese tax and spend e com o efeito flypaper das transferências sobre os gastos. Existe, aparentemente, muito mais dinâmica nas despesas do que na arrecadação própria. Tais resultados lançam luz sobre aspectos importantes da dinâmica orçamentária municipal.

The paper estimates a panel-VAR using data on total expenditures, tax receipts and overall grants received for 5.544 Brazilian municipalities observed from 2002 through 2010. A sequence of hypotheses was investigated by the means of the overidentification test statistic. Among our main findings, we underscore there exists evidence of change in the fiscal behavior of the municipalities, but which in average support the tax and spend hypothesis, as well as the flypaper effect of grants over expenditures. We also find there is a lot more dynamics in expenditures compared to own revenues. Those results shed light on some important aspects of the municipal budget dynamics.