Resumo Partindo da ideia de que mercado imobiliário é uma abstração, posto que se refere a um largo espectro de modalidades de mercados, pergunta-se: quais as determinações comuns a todos os mercados imobiliários? Quais são semelhantes e definidoras de cada grupo ou tipo de mercado e quais são específicas de cada mercado local, histórica e espacialmente determinado? Diante dessas indagações, o presente ensaio, com base no método dialético, explora e aplica os conceitos de singular, particular e universal em análises de mercados imobiliários, explicitando correlações e interdependências entre essas dimensões. Além disso, aplica a tríade singular-particular-universal para a análise do mercado imobiliário da área central do Recife.

Abstract Based on the idea that the real estate market is an abstraction, since it refers to a wide spectrum of market modalities, the question posed in this paper is: Which determinations are common to all real estate markets? Which are similar and defining for each group or market type and which are specific to each locally-, historically- and spatially-determined market? In view of these questions, this essay, based on the dialectical method, explores and applies the concepts of singularity, particularity and universality in the analyses of real estate markets, thereby explaining correlations and interdependencies between these dimensions. In addition, it also applies the singular-particular-universal triad to an analysis of the real estate market in the central area of Recife.

RESUMO O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis, quantifica e mapeia as características e os regimes de propriedade encontrados. Além disso, discute o papel do conflito entre municipalidade e União em torno dos terrenos de marinha e acrescidos na gestão do patrimônio fundiário e histórico. Constata que: (i) 55,85% da área e 44,79% dos imóveis carecem de informação sobre a situação fundiária; (ii) dos imóveis com informações, o traspasse é o tipo de alienação predominante (41,5%); (iii) os imóveis traspassados e aforados, apresentam melhor conservação do que os alienados por resgate; (iv) o grau de conservação dos imóveis é preocupante ao somar os percentuais de imóveis baldios, em ruínas, e com má e regular conservação (59,5%). Conclui-se que esse quadro ainda pode ser revertido, destacando o papel da questão fundiária para a conservação urbana em sítios históricos tombados como o CHB.

ABSTRACT The article investigates the relationship between the land situation and the condition of occupation of the lot, land use and the state of conservation of properties in listed areas, based on the study of a neighborhood located in the Historic Center of Belém (CHB). Based on bibliographic and documentary research and using geoprocessing, it traces the history and profile of the current land tenure situation of the properties, quantifies and maps the characteristics and property regimes found. In addition, it discusses the role of the conflict between the municipality and the Union over marine lands and added to the management of land and historical heritage. It finds that: (i) 55.85% of the area and 44.79% of the properties lack information on the land tenure situation; (ii) of properties with information, transfer is the predominant type of sale (41.5%); (iii) properties transferred and transferred are better preserved than those sold by redemption; (iv) the degree of conservation of the properties is of concern when adding up the percentages of vacant properties, in ruins, and with poor and regular maintenance (59.5%). It concludes that this situation can still be reversed, highlighting the role of the land issue for urban conservation in listed historic sites such as the CHB.

Resumo As baixas taxas de crescimento da economia brasileira e a sua inserção na economia globalizada, verificadas a partir da década de 1990, tiveram repercussões sobre os centros históricos. A descentralização político-administrativa e a competição entre as cidades pelos investimentos privados impulsionaram os governos locais a investir nesses centros para atrair atividades. Isso tem tido implicações nas dinâmicas dos seus respectivos mercados imobiliários. O presente texto analisa, comparativamente, como essas dinâmicas ocorreram nos Centros Históricos do Recife, de Belém e de São Luís, bem como em seus espaços internos, mostrando suas regularidades e especificidades. Revela que ora se reproduzem espacialidades preexistentes, ora se recriam outras mediante processos de requalificação capazes de inseri-los, de diferentes maneiras, no processo de globalização da economia.

Abstract The slow growth of Brazilian economy since the 1990s and its insertion into the global economy have brought consequences for historic centers. Political-administrative decentralization and competition among cities for private investment have prompted local governments to invest in these centers to attract activities, which has affected their real estate market dynamics. This article compares how these market dynamics have occurred in the Historic Centers of Recife, Belém and São Luís (Northeastern Brazil) and the effects on their spatial organization, showing their regularities and specificities. As a result of these dynamics, pre-existing spaces (degraded areas) are sometimes reproduced or, otherwise, recreated by way of requalification. This reveals the different ways in which these centers are inserted in the global economy.

Resumo O trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, territorialidade e fronteira. Mostra-se que imprecisões e inadequações nas leis, no que se refere ao estabelecimento dos limites fronteiriços de Belém, no Estado do Pará, com outros municípios, têm resultado em conflitos de mapas, de gestão pública, além da divisão de ocupações/conjuntos habitacionais, causando uma série de problemas aos gestores municipais e, principalmente, aos moradores das áreas em conflito. Ao analisar estudos realizados pelos poderes públicos com o objetivo de redefinir os limites, revela-se que tais pesquisas são incompletas e falham por não considerarem aspectos relativos às territorialidades dos grupos envolvidos na questão. Partindo-se do princípio que a definição de limites territoriais é muito mais do que uma questão de técnica de cartografia, embora esta seja importante, defende-se que a proposição de novos limites municipais deve considerar os conceitos de território, territorialidade e fronteira, além de ser apresentada a metodologia desenvolvida pelos autores deste artigo, que são técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.

Abstract This paper discusses the problem of city limits of Belém to the concepts of territory and territoriality border. It shows that inaccuracies and inadequacies in the laws establishing the border limits of Belém with other cities have resulted in conflicts of maps, public management, beyond the division of occupations/housing, causing several problems to cities managers, and especially to residents of conflicting areas. By analyzing studies conducted by public authorities with the aim of redefining the limits, we reveal that such studies are incomplete and fail not to consider aspects concerning territoriality of the groups involved in the issue. Assuming that the definition of boundaries is much more than a matter of mapping technique, although this is important, argues that the proposition of new municipal limits should consider the concepts of territory and territoriality and border present the methodology developed by the paper’s authors whom are technicians of the City Development Company of Belém.

Resumo Desde os tempos coloniais os quintais estão presentes como elemento tradicional nas casas urbanas amazônicas e brasileiras. Entretanto, atualmente, grande parte das novas moradias construídas, nas grandes cidades da região e do país, prescinde dos espaços contíguos às residências chamados de quintais. O propósito do estudo é analisar, historicamente, a importância e as funções dos quintais nas moradias brasileiras, e amazônicas em particular. O trabalho está dividido em três seções. Na primeira, discute os conceitos de quintais urbanos e de casa; na segunda analisa as transformações nas tipologias de moradias, destacando as permanências e as mudanças na importância e nas funções dos quintais. Por fim, conclui mostrando que, com o crescimento urbano e o desenvolvimento do capitalismo, a emergência de padrões modernos e pós-modernos de morar vem provocando o crescente esvaziamento das funções tradicionais de produção alimentar, de prática de atividades domésticas e de local privilegiado de lazer e convivência familiar. Como consequência, os quintais urbanos tem visto seu conceito e suas funções alterados ou, simplesmente, vêm sendo suprimidos das moradias. Por fim, alerta para as consequências desse processo para a qualidade de vida urbana, especialmente nas cidades amazônicas.

Abstract Ever since colonial times, backyards have been present as a traditional element in urban houses in the Amazon and in Brazil in general. However, currently, most new homes built in large cities in this region and throughout Brazil forego the spaces contiguous to homes called backyards. The purpose of this study is to conduct a historical analysis of the importance and functions of backyards in Brazilian homes, and in the Amazon in particular. The article is divided into three sections. The first discusses the concepts of urban backyards and houses; the second analyzes the transformations in housing typology, highlighting the continuities and the changes in the importance and functions of backyards. Finally, it concludes by showing that, with urban growth and the development of capitalism, the emergence of modern and post-modern patterns of living has increasingly been prompting the ebbing away of a backyard’s traditional functions of producing food, being a favored locus in which to engage on domestic activities, forms of leisure and of family life. As a result, backyards have seen their concept and functions or have simply disappeared. Consequently, an alert sounds to the consequences of this process for the quality of urban life, especially in Amazonian towns.

Resumo O artigo analisa, comparativamente, as políticas do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tendo como parâmetro a lógica locacional dos conjuntos habitacionais por elas implementados e, como recorte espacial, a Região Metropolitana de Belém (RMB). Para isso, caracteriza as duas políticas, mapeia os conjuntos habitacionais por elas implantados no contexto metropolitano, classificando-os de acordo com as três faixas de financiamento estabelecidas por cada uma dessas políticas. Mostra que, em ambos os casos, a inserção dos conjuntos habitacionais na malha urbana é determinada pelo poder de compra dos mutuários, de modo que "mora melhor" aquele que pode pagar mais pela habitação. Ao evidenciar a localização periférica dos conjuntos destinados aos estratos de menor renda destaca o nítido processo de segregação que tem marcado a produção do espaço urbano nessas políticas habitacionais.

Abstract This article undertakes a comparative analysis of the policies of Banco Nacional de Habitação (National Housing Bank) and Programa Minha Casa Minha Vida (My House My Life Program). Its parameter is the locational logic of the housing estates implemented by these policies in the Metropolitan Region of Belém (Northern Brazil). This paper characterizes the two policies, maps the housing estates they have set up in the metropolitan context, and classifies them according to the three funding bands laid down by each policy. It shows that, in both cases, the sites chosen for the housing estates in the urban grid are determined by the purchasing power of the borrowers, in such a way that those who "have a better home and life" are those who can pay more for the dwelling. By revealing that the housing estates targeted at those in the lowest income stratum are located on the periphery, it shows the clear segregation process that has characterized the production of urban space in these housing policies.

Neste artigo, busca-se iniciar discussão sobre a possibilidade de utilização da locação social como modalidade de provisão de moradia digna no Centro Histórico de Belém. Para isso: a) analisa-se a locação social em políticas habitacionais brasileiras; b) identifica-se e quantifica-se, para o Centro, a demanda potencial oriunda do déficit habitacional e a oferta potencial baseada nas hipóteses de adaptação de imóveis desocupados e subutilizados e de construção de unidades habitacionais em lotes vazios e com ruínas. O estudo conclui que há, em princípio, oferta suficiente para atender à demanda do Centro e de outras áreas da cidade. Entretanto, ressalta que para a efetivação dessa oferta, é necessário superar vários entraves. Por fim, alerta que o aluguel social em centros históricos, além de política de provisão de moradia, configura uma política de conservação do patrimônio histórico e cultural, o que agrega benefícios a serem contabilizados como resultado da política proposta.

This article seeks to begin a discussion on the possibility of using social rent as a way of providing decent housing in Belém's Historical Center. To this end, the article: i) analyzes social rent in Brazilian housing policies; ii) identifies and quantifies, for the Historical Center, the potential demand arising from the housing deficit, as well as potential supply, the latter based on the hypotheses of adapting vacant, underused properties, as well as building housing units in lots either vacant or containing ruins. The study concludes, initially, that there is enough supply to meet the demand in the Historical Center and other areas of the city. Finally, it notes that besides being a housing policy, social rent in historical centers is a conservation policy for the historical and cultural heritage, which adds benefits to be accounted for as the result of a proposed policy.

Dans cet article nous essayons de lancer la discussion concernant la possibilité d'utiliser la location sociale comme moyen de fournir un logement décent dans le Centre Historique de Bélem. Pour ce faire: i) nous analysons la location sociale dans les politiques brésiliennes du logement; ii) nous identifions et quantifions, pour le Centre, les demandes en potentiel découlant du déficit des logements et l'offre en potentiel à partir des hypothèses d'adaptation des immeubles inoccupés et sous-utilisés ainsi que la construction de logements sur des terrains vacants et sur des terrains avec des ruines. Cette étude en arrive à la conclusion qu'il y a, en principe, une offre capable de répondre à la demande du Centre et d'autres quartiers de la ville. Toutefois on fait remarquer qu'il faut surmonter de nombreux obstacles pour que cette offre existe vraiment. Enfin il faut savoir que les logements sociaux dans les centres historiques supposent non seulement des politiques d'offre de logements, mais aussi l'adoption d'une politique de conservation du patrimoine historique et culturel, ce qui est un avantage qui doit être pris en considération dans les résultats de la politique proposée.