Resumo: Objetiva-se analisar a participação dos Conselhos Locais de Saúde na contratualização de metas e no processo do trabalho na Atenção Básica em Curitiba, PR. Este estudo reproduziu a metodologia proposta em 2005 pelo Banco Mundial, sob o enfoque dos bens democráticos de Smith (2009). Constata-se que os Conselhos participam parcialmente na discussão das metas, no conhecimento e acompanhamento, mas não se envolve na negociação. Os Conselhos contribuem para o desenvolvimento do trabalho nas suas Unidades.

Abstract: This study analyzes the Local Health Councils participation in the agreement of goals, and in the work process in the Basic Attention in Curitiba, PR. This study reproduces the methodology proposed in 2005 by the World Bank, using the framework of democratic goods proposed by Smith (2009). The Councils take part in the discussion of goals, in acknowledging and monitoring the attainment of targets, but do not get involved in negotiating. The Councils help to improve the work in their respective healthcare units.

Resumen: Se pretende analizar la participación de los Consejos Locales de Salud en la pactación de metas y en el proceso del trabajo en las Unidades de Salud en Curitiba, PR. Este estudio reprodujo la metodología propuesta en 2005 por el Banco Mundial bajo el enfoque de los bienes democráticos de Smith (2009). Se constata que los Consejos participan parcialmente en la discusión de las metas, en el conocimiento y seguimiento, pero no en la negociación. Los Consejos contribuyen al desarrollo del trabajo en sus Unidades.

Resumo Introdução A melhoria da saúde materna pode ser avaliada e monitorada por meio dos indicadores de saúde, os quais refletem não somente a qualidade das ações de promoção em saúde pública, mas também as iniquidades sociais. O objetivo deste estudo consistiu em analisar a relação entre os indicadores de desenvolvimento humano e os de saúde materna dos municípios da região metropolitana de Curitiba/PR. Método Este estudo é classificado como descritivo, correlacional, com o uso de dados secundários quantitativos. Na análise estatística utilizou-se o teste de correlação de Pearson, com nível de significância de 95%. Resultados Os indicadores de desenvolvimento humano apresentaram correlação positiva com o percentual de crianças nascidas vivas com sete ou mais consultas pré-natais; correlação negativa com o percentual de crianças nascidas vivas por parto normal; correlação positiva com a porcentagem de crianças nascidas vivas por cesariana; e correlação negativa com o percentual de crianças nascidas de mães adolescentes. Conclusão Os piores indicadores encontrados nos municípios com menor desenvolvimento humano evidenciam a necessidade de ampliar as ações destinadas às populações mais vulneráveis, reduzindo as iniquidades sociais, a fim de ampliar o acesso às ações e serviços de saúde.

Abstract Introduction Improving maternal health can be assessed and monitored by the health indicators, which not only reflect the quality of health promotion in public health but also social inequities. The aim of this study was to analyze the relationship between human development indicators and maternal health of municipalities in the metropolitan region of Curitiba - PR. Method This study is classified as descriptive, correlational, with the use of quantitative secondary data. Statistical analysis was performed using the Pearson correlation test with 95% significance level. Results The human development indicators showed a positive correlation with the percentage of live births with seven or more prenatal visits; negative correlation with the percentage of live births by natural childbirth; positive correlation with the percentage of live births by cesarean section; and a negative correlation with the percentage of children born to teenage mothers. Conclusion The worst indicators found in the municipalities with the lowest human development show the need to expand the actions aimed at the most vulnerable populations, reducing social inequities in order to expand access to health actions and services.

Objetivou-se analisar o uso da contratualização como ferramenta da gestão na Atenção Primária à Saúde no município de Curitiba. A metodologia consistiu na análise dos dados secundários, produzidos pelo Banco Mundial em pesquisa realizada em 2005, referentes à gestão dos cuidados primários à saúde. A contratualização foi considerada importante na organização do processo de trabalho, sendo útil para a identificação e solução de problemas, para o estabelecimento de prioridades e de compromissos mútuos entre os profissionais, os gestores e a população. No entanto, há ainda lacunas na efetivação da gestão pactuada e no processo de negociação das metas.

This article aims to analyze the use of contracting as a tool for the management of Primary Health Care in the county of Curitiba. The method used was the analysis of secondary data, produced by the World Bank on research conducted in 2005, regarding the management of primary health care. The contracting was considered important in the organization of the work process, being useful for identifying and solving problems, to establishing priorities, and mutual commitments between professionals, managers and the public. However, there are still gaps in the fulfillment of the agreed management and in the process of negotiation of goals.

Objetivou-se analisar o uso da contratualização como ferramenta da gestão na Atenção Primária à Saúde no município de Curitiba. A metodologia consistiu na análise dos dados secundários, produzidos pelo Banco Mundial em pesquisa realizada em 2005, referentes à gestão dos cuidados primários à saúde. A contratualização foi considerada importante na organização do processo de trabalho, sendo útil para a identificação e solução de problemas, para o estabelecimento de prioridades e de compromissos mútuos entre os profissionais, os gestores e a população. No entanto, há ainda lacunas na efetivação da gestão pactuada e no processo de negociação das metas.

This article aims to analyze the use of contracting as a tool for the management of Primary Health Care in the county of Curitiba. The method used was the analysis of secondary data, produced by the World Bank on research conducted in 2005, regarding the management of primary health care. The contracting was considered important in the organization of the work process, being useful for identifying and solving problems, to establishing priorities, and mutual commitments between professionals, managers and the public. However, there are still gaps in the fulfillment of the agreed management and in the process of negotiation of goals.

Resumo Esse estudo tem por objetivo avaliar o impacto da atual Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Programa Brasil Sorridente (PBS), sobre a provisão de serviços odontológicos no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foi investigada a evolução na disponibilidade de serviços focalizados pela PBS, entre o ano de implantação e 2010. Os itens analisados foram: Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família: evolução no número de equipes de saúde bucal, e procedimentos (ações básicas, primeira consulta programática, preventivos coletivos, preventivos individuais, cirúrgicos) por habitante;Atenção Especializada: identificação dos municípios que possuem Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, verificação da evolução dos procedimentos endodônticos e periodontais; e Fluoretação da águas: presença ou não de água fluoretada. De acordo com os resultados observou-se evolução nos indicadores analisados, os quais foram distintos segundo o porte demográfico dos municípios. Conclui-se que a PNSB favoreceu a organização dos serviços de saúde bucal nos municípios fluminenses, embora ainda existam desafios a serem superados.

Abstract This study aims to assess the impact of the current Brazilian Oral Health Policy (BOHP), named Programa Brasil Sorridente (PBS) on the provision of public dental services in the State of Rio de Janeiro. Therefore, the evolution in the availability of services focused on PBS, between 2004 and 2010, was investigated. The items discussed were: Primary Care – Family Health Strategy: evolution in the number of oral health teams, and procedures (basic actions, the first programmatic consultation, preventive collective, individual preventive, surgical), per capita; Specialized Care: identification of municipalities that have specialized dental clinics – CEO, checking the progress of periodontal and endodontic procedures, and Water fluoridation: presence or absence of fluoridated water. According to the results it was observed changes in the indicators analyzed, which were different according to the municipalities demographic size. It is concluded that the BOHP favored the organization of oral health services in the cities of Rio de Janeiro, although there are still challenges to overcome.