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Mapeamento das perdas econômicas potenciais dos pontos de alagamento do município de São Paulo, 2008-2012

Resumos

Este artigo apresenta uma extensão do trabalho de Haddad e Teixeira (2014) em que se avaliaram os impactos econômicos dos alagamentos em São Paulo considerando-se um conceito mais amplo de prejuízo, que inclui não só as perdas diretas tradicionais relacionadas à interrupção da produção, mas também os custos indiretos avaliados por meio das ligações das cadeias produtivas em que a cidade se insere. Os resultados globais foram decompostos possibilitando a identificação das perdas potenciais por ponto de alagamento, ampliando o escopo de análise. Com esse novo conjunto de informações, foram identificados os hotspots econômicos, ou seja, os pontos que causaram as maiores perdas econômicas potenciais à cidade de São Paulo e ao Brasil. Ademais, a técnica de decomposição utilizada proporciona uma ferramenta auxiliar para análise de custo-benefício de projetos locais para redução de alagamentos.

Análise de impacto; Alagamentos; Mudança climática; São Paulo


En este artículo se presenta una extensión de los resultados de Haddad y Teixeira (2014) en el que se evalúan los impactos económicos de las inundaciones en Sao Paulo, considerando un concepto más amplio de la pérdida económica. Este concepto incluye no sólo las pérdidas directas tradicionales relacionadas con la interrupción de la producción, pero también los costos indirectos asociados con las cadenas de valor. Los resultados globales se descomponen permitiendo la identificación de potenciales pérdidas por puntos específicos de inundaciones, ampliando el alcance del análisis. Con este nuevo sistema de información, se identificaron puntos críticos económicos, es decir, los puntos que pueden haber causado las mayores pérdidas económicas para la ciudad de Sao Paulo e para el Brasil. Por otra parte, la técnica de descomposición utilizada proporciona una herramienta auxiliar para el análisis de costo-beneficio de los proyectos locales para reducir las inundaciones.

Análisis de impacto; Inundaciones; Cambio climático; São Paulo


This article presents an extension of the work by Haddad and Teixeira (2014) in which they assessed the economic impacts of flooding in Sao Paulo considering a broader concept of economic loss, which includes not only traditional direct losses related to the interruption of production, but also the indirect costs associated with value chains. The overall results were decomposed enabling the identification of potential losses by specific flood points, expanding the scope of the analysis. With this new set of information, economic hotspots were identified, in other words, the points that may have caused the greatest potential economic losses to the city of São Paulo and the country. Moreover, the decomposition technique used provides an auxiliary tool for cost-benefit analysis of local projects to reduce flooding.

Impact analysis; Floods; Climate change; São Paulo


Mapeamento das perdas econômicas potenciais dos pontos de alagamento do município de São Paulo, 2008-20121 1 . Os autores agradecem o apoio financeiro da Rede CLIMA e do INCT-MC. Eduardo A. Haddad também agradece o apoio financeiro do CNPq e da Fapesp bem como a hospitalidade dos colegas de Princeton University e de Rutgers University.

Eliane Teixeira dos SantosI; Eduardo Amaral HaddadII

IMestre em Economia pela FEA/USP; Pesquisadora do NEREUS (eliane.teixeira.santos@usp.br)

IIProfessor Titular do Departamento de Economia da FEA/USP; Pesquisador do NEREUS (ehaddad@usp.br)

RESUMO

Este artigo apresenta uma extensão do trabalho de Haddad e Teixeira (2014) em que se avaliaram os impactos econômicos dos alagamentos em São Paulo considerando-se um conceito mais amplo de prejuízo, que inclui não só as perdas diretas tradicionais relacionadas à interrupção da produção, mas também os custos indiretos avaliados por meio das ligações das cadeias produtivas em que a cidade se insere. Os resultados globais foram decompostos possibilitando a identificação das perdas potenciais por ponto de alagamento, ampliando o escopo de análise. Com esse novo conjunto de informações, foram identificados os hotspots econômicos, ou seja, os pontos que causaram as maiores perdas econômicas potenciais à cidade de São Paulo e ao Brasil. Ademais, a técnica de decomposição utilizada proporciona uma ferramenta auxiliar para análise de custo-benefício de projetos locais para redução de alagamentos.

Palavras-chave: Análise de impacto; Alagamentos; Mudança climática; São Paulo.

RESUMEN

En este artículo se presenta una extensión de los resultados de Haddad y Teixeira (2014) en el que se evalúan los impactos económicos de las inundaciones en Sao Paulo, considerando un concepto más amplio de la pérdida económica. Este concepto incluye no sólo las pérdidas directas tradicionales relacionadas con la interrupción de la producción, pero también los costos indirectos asociados con las cadenas de valor. Los resultados globales se descomponen permitiendo la identificación de potenciales pérdidas por puntos específicos de inundaciones, ampliando el alcance del análisis. Con este nuevo sistema de información, se identificaron puntos críticos económicos, es decir, los puntos que pueden haber causado las mayores pérdidas económicas para la ciudad de Sao Paulo e para el Brasil. Por otra parte, la técnica de descomposición utilizada proporciona una herramienta auxiliar para el análisis de costo-beneficio de los proyectos locales para reducir las inundaciones.

Palabra clave: Análisis de impacto; Inundaciones; Cambio climático; São Paulo.

Introdução

Os alagamentos na cidade de São Paulo já fazem parte do cotidiano de seus habitantes. Todos os anos, principalmente durante o verão, famílias, empregados e empresários têm suas rotinas alteradas em função dos transtornos e inconvenientes provocados pelas chuvas excessivas. Apesar das incertezas que permeiam as projeções climáticas de longo prazo, evidências recentes já apontam para o aumento na frequência e na intensidade das chuvas na capital paulista. Os efeitos das mudanças do clima, associados às mudanças no uso do solo promovidas pelo intenso processo de urbanização da cidade, que não foi articulado a um planejamento urbano adequado, torna a sociedade exposta e vulnerável, aumentando o risco a desastres naturais.

Este artigo apresenta uma extensão do trabalho de Haddad e Teixeira (2014) onde se avaliaram os impactos econômicos dos alagamentos em São Paulo considerando-se um conceito mais amplo de prejuízo, que inclui não só as perdas diretas tradicionais relacionadas à interrupção da produção, mas também os custos indiretos avaliados por meio das ligações das cadeias produtivas em que a cidade se insere. Esse trabalho representou uma primeira tentativa de se analisar a questão mediante uma abordagem de modelagem integrada.

As perdas diretas foram estimadas pela interrupção das atividades econômicas nos locais afetados pelos alagamentos. Com a sobreposição de camadas de informação dos alagamentos e dos perfis de trabalho das firmas em sistema de informação geográfica, foram identificadas as empresas potencialmente afetadas em um pré-determinado raio de impacto. Os prejuízos indiretos são avaliados por um modelo Espacial de Equilíbrio Geral Computável (EEGC), fundamentado em otimizações simultâneas do comportamento dos consumidores e das firmas em uma estrutura multi-regional que capta a distribuição espacial, ou seja, geográfica, dos impactos.

A solução do modelo identificou qual teria sido o crescimento do produto se os alagamentos não tivessem ocorrido. Os resultados indicam que os alagamentos na cidade de São Paulo reduzem o Produto Interno Bruto (PIB), o bem-estar dos consumidores e as receitas fiscais da cidade, da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), do resto do estado e do país, evidenciando que o problema aparentemente local ultrapassa as fronteiras da cidade. Além disso, observa-se perda de competividade tanto da cidade, nos mercados domésticos, quanto do país, no mercado internacional.

Além desses impactos macroeconômicos, a estratégia de modelagem integrada desenvolvida em Haddad e Teixeira (2014) permite a identificação dos hotspots econômicos da cidade, ou seja, dos pontos de alagamento que geram, potencialmente, as maiores perdas econômicas para a cidade de São Paulo e para o Brasil. As estimativas de prejuízos diretos e indiretos por ponto de alagamento, objeto deste artigo, fornecem uma ferramenta útil para uma avaliação de custo-benefício de obras estruturais para a redução de alagamentos, de forma a auxiliar a tomada de decisão do planejador urbano.

Urbanização e Desastres Naturais

O problema dos alagamentos na cidade de São Paulo tem forte relação com as mudanças climáticas, a urbanização e os desastres naturais. A relação entre urbanização de grandes aglomerações e alagamentos tem recebido mais atenção recentemente em virtude das projeções de mudança na frequência e intensidade dos eventos extremos relacionados às mudanças climáticas (NOBRE et al., 2011; LINNEKAMP et al., 2011; GU et al., 2011); e pela potencialidade da ocorrência de desastres naturais, dada a suscetibilidade das áreas urbanas (SUAREZ et al., 2005).

Uma das principais preocupações da sociedade contemporânea em relação às projeções do clima diz respeito às possíveis mudanças na frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos de curta duração. Entre os eventos extremos mais alarmantes para a cidade de São Paulo estão aqueles relacionados à precipitação intensa. As projeções dos especialistas indicam aumento no número de dias com fortes chuvas até o final do século (IPCC, 2012; SHEPHERD et al., 2002; MARENGO et al., 2009; NOBRE et al., 2011; SILVA DIAS et al., 2012). Estudos preliminares sugerem que, entre 2070 e 2100, uma elevação média na temperatura da região de 2°C a 3°C poderá dobrar o número de dias com chuvas intensas na capital paulista (NOBRE et al., 2011).

Eventos de precipitação intensa têm importantes efeitos sobre a sociedade, visto que alagamentos associados a chuvas excessivas, e frequentemente curtas, podem ser os mais destrutivos dos eventos extremos para os grandes centros urbanos. As projeções feitas pelo IPCC (2007, p. 53) para o final do século XXI sobre as alterações dos eventos extremos devido às mudanças climáticas também evidenciam aumento na frequência dos eventos de precipitação intensa sobre a maioria das regiões do planeta, considerando todos os cenários de emissão.

Apesar da limitada capacidade dos modelos climáticos globais em simular com acurácia as variações do clima em escala local, especialmente de uma variável chave como a de precipitações, estudos regionais também constatam o aumento na frequência de chuvas intensas sobre diversas regiões da América do Sul até o final do século XXI, através da utilização de sistemas de modelagem regional do clima (MARENGO et al., 2009). E o sudeste da América do Sul é uma das regiões cujas projeções apontam aumento na quantidade e na amplitude dos eventos de precipitações intensas, indicando o potencial de crescimento das perdas econômicas para as grandes cidades localizadas nessa região, entre elas a megacidade de São Paulo.

Mesmo com as incertezas que permeiam as projeções do clima, evidências recentes já apontam para o aumento na intensidade a na frequência de chuvas na cidade de São Paulo. Durante a maior parte do século XX, o número de dias com precipitações que excediam 80 milímetros por dia em São Paulo era muito pequeno – a média era de um evento por década, a partir da década de 1930. Após o início da década de 1970, no entanto, o número de eventos desse tipo aumentou, atingindo a marca de nove casos na primeira década deste século (SILVA DIAS et al., 2012).

Ademais, a grande densidade urbana é uma fonte significativa de calor. As partes mais densas da região metropolitana tendem a ser mais quentes; em contrapartida, a temperatura diminui à medida que a densidade urbana declina (SHEPHERD et al., 2002), reforçando as projeções de aumento na frequência e intensidade dos extremos diários de precipitação na cidade de São Paulo (SILVA DIAS et al., 2012).

Existe uma correlação significante entre ocupação humana e sistemas de drenagem urbana (OSTROWSKY, 1991; NOBRE et al., 2011). O desenvolvimento urbano promove mudanças no uso da terra que aumentam o risco de alagamentos, tais como (i) alterações no fluxo dos canais, que podem limitar o escoamento durante as chuvas fortes (KONRAD; BOOTH, 2002), (ii) excessiva impermeabilização do solo, que interfere na dinâmica hidrológica da cidade, e (iii) ocupação do solo sobre rios e córregos canalizados, intensificando processos de assoreamento, o que provoca alterações no fluxo de vazão dos rios. Megacidades como São Paulo possuem numerosos problemas sociais e ambientais associados aos padrões de desenvolvimento e transformação do espaço, que têm se agravado pelo aumento na frequência e intensidade das chuvas.

Eventos climáticos extremos são frequentemente, mas nem sempre, associados aos desastres naturais. Desastres implicam impactos sociais, econômicos ou ambientais que perturbam gravemente o funcionamento normal das comunidades afetadas. Condições meteorológicas e eventos climáticos extremos implicarão em desastres naturais se e somente se: (1) as comunidades estiverem expostas a esses eventos, e (2) a exposição ao evento for acompanhada por um alto nível de vulnerabilidade (IPCC, 2012). Dessa forma, desastres naturais também podem ser desencadeados por eventos que não são extremos no sentido estatístico. Elevados níveis de exposição e vulnerabilidade transformarão até o menor dos eventos em desastres para algumas sociedades.

A cidade de São Paulo reúne todos os fatores que a tornam suscetível ao risco a desastres naturais, definido como a ocorrência potencial de um evento físico natural ou induzido que possa causar efeitos adversos sobre elementos expostos e vulneráveis, tais como perdas de vidas, danos físicos, prejuízos a propriedades e infraestrutura (UNITED NATIONS, 2010).

O acelerado processo de expansão urbana não foi acompanhado pela implementação de infraestrutura adequada, provocando importantes problemas urbanos, tais como a ocupação ilegal de áreas ambientais protegidas (no entorno de cursos d'água e encostas) e o rápido crescimento do percentual de áreas impermeabilizadas na bacia do Alto Tietê, por onde corre o principal rio da cidade. Como consequência, a frequência de alagamentos nessa bacia (o desastre natural que abate a cidade todos os anos) também aumentou (BARROS et al., 2005). Esse conjunto de alterações que afetam o ambiente torna os assentamentos humanos cada vez mais vulneráveis e expostos às mudanças climáticas, indicando a necessidade de se adaptar às alterações registradas ao longo do tempo.

Entre os principais problemas atualmente enfrentados pela cidade estão aqueles relacionados às mudanças climáticas. As chuvas intensas de verão provocam alagamentos em diversos pontos da cidade. Além das perdas e transtornos sofridos pelas pessoas e empresas diretamente atingidas, esses alagamentos produzem efeitos mais amplos que ultrapassam os limites da cidade, refletindo em setores econômicos do estado e do país. Os impactos dos alagamentos afetam as famílias, as atividades industriais e comerciais, serviços públicos e privados, e o sistema de transporte urbano. Dada a crescente concentração de pessoas e atividades econômicas na região nas últimas décadas, impactos e perdas econômicas devido a desastres naturais têm aumentado substancialmente.

As consequências econômicas dos alagamentos em áreas urbanas são de grande relevância, pois variam de impactos sobre a saúde humana (HUNTINGFORD et al., 2007) a efeitos sobre os valores dos imóveis (HARRISON et al., 2001), infraestrutura de transporte urbano (SUAREZ et al., 2005), e outros efeitos prejudiciais tais como perda de um tempo que poderia ser despendido em trabalho e estudo, danos à propriedade e estresse psicológico (LINNEKAMP et al., 2011). Além disso, os custos financeiros também apresentam importância, através de efeitos potenciais no setor de seguros e esquemas de compensação públicos (BOTZEN; VAN DEN BERGH, 2008).

Hotspots econômicos

A vulnerabilidade econômica dos alagamentos deve ser tratada como função da (i) dependência – grau em que uma atividade se relaciona a outras atividades econômicas no resto do país, (ii) resiliência – a habilidade de uma atividade (ou sistema) de superar a dependência e responder a rupturas, usando substitutos ou até realocações, e (iii) suscetibilidade – a probabilidade e extensão do alagamento (VAN DER VEEN, LOGTMEIJER, 2005). O entendimento desse tripé é essencial para identificar o risco relacionado aos hotspotsi i Hotspots são medidas de intensidade de um fenômeno. O termo hotspot econômico será utilizado como referência à medida de intensidade de perdas econômicas no espaço geográfico. econômicos associados a um conceito mais amplo de perda, que deve incluir não só os prejuízos diretos tradicionais relacionados à infraestrutura, propriedade e interrupção de produção, mas também custos indiretos mensurados através das ligações de insumo-produto.

A operacionalização desse conceito no trabalho é realizada por meio de uma abordagem metodológica alternativa. O foco é direcionado para uma dimensão específica dos impactos econômicos dos alagamentos em um sistema interregional integrado. Inicialmente, são consideradas todas as ocorrências de alagamento na cidade de São Paulo em 2008 (mesmo ano para o qual as bases de dados econômicas estão disponíveis). Uma vez que todos os eventos de alagamento ocorridos naquele ano são analisados, o tratamento da suscetibilidade torna-se menos importante. Do ponto de vista econômico, uma vez que o alagamento já ocorreu em um ponto da cidade, basta verificar a existência de firmas afetadas dentro da extensão territorial da área de influência desses pontos. Os outros dois elementos são também explicitamente considerados. A dependência é completamente capturada por meio das ligações espaciais associadas aos fluxos de renda e das cadeias de valor incorporadas no sistema de insumo-produto metropolitano, utilizado para calibrar o modelo EEGC; além de ser considerada em hipóteses de mobilidade interregional de fatores. E a resiliência é contemplada na força dos efeitos substituição induzidos pelos efeitos preço e pelas restrições de oferta do modelo.

De uma perspectiva econômica, três forças principais entram em ação: primeiro, as empresas na área de influência dos pontos de alagamento podem ter que interromper temporariamente a sua produção, impedindo o crescimento potencial do PIB através da interrupção em sua cadeia de valor; segundo, danos em infraestrutura econômica podem gerar tanto uma redução no estoque de capital disponível para a produção quanto interrupções temporárias na infraestrutura de serviços (por exemplo, interrupção de energia elétrica e bloqueio de rodovias), ocorrências comuns durante os alagamentos; e, terceiro, esforços de reconstrução e medidas adicionais de manutenção operam na direção oposta, estimulando atividades orientadas ao investimento (por exemplo, o setor de construção civil), que se tornam mais vigorosas após os períodos de alagamento.

Esse trabalho avalia os efeitos da primeira dessas três forças em ação – a paralisação temporária da produção, e a sua consequente interrupção da cadeia de valor. Complementando o trabalho de Haddad e Teixeira (2014), em que se estimou qual teria sido o impacto sobre a economia se todos os pontos de alagamentos não tivessem ocorrido naquele ano, identificamos aqui a contribuição de cada ponto para o impacto total.

Neste contexto, os hotspots econômicos são aqui referidos como os pontos de alagamento que acometeram em maiores perdas econômicas potenciais para a cidade de São Paulo, fornecendo uma medida de intensidade dos prejuízos no espaço geográfico.

A estratégia de modelagem integrada permitiu identificar as empresas afetadas por cada ponto de alagamento em um pré-determinado raio de impacto e, a partir das informações de perdas diretas, estimar as perdas totais por meio da utilização do modelo EEGC. Com isso, o impacto total sobre a produção foi avaliado não só a partir das perdas diretas, mas também dos prejuízos indiretos provocados pela interrupção das longas cadeias produtivas que interligam a cidade de São Paulo à região metropolitana, ao estado de São Paulo e ao restante do país.

Utilizando-se técnicas de decomposição é possível obter as estimativas de perda potencial para cada ponto de alagamento, por meio da aplicação de multiplicadores de impacto setoriais. A aplicação desses multiplicadores às perdas diretas individuais fornece estimativas dos prejuízos econômicos totais de cada ponto. Os multiplicadores de impacto são obtidos conforme segue:

Em que:

  • Perda Potencial Totalars é a estimativa de perda potencial total resultante do modelo EEGC para o ano a, região r, e setor s;

  • Vetor de Choqueas é o vetor de choque calculado conforme seção 3.1, que representa as perdas diretas em termos de diminuição de valor adicionado para o ano e setor s.

Os setores (s) considerados na análise são os oito setores do modelo EEGC, e o período em investigação (a) está compreendido entre 2008 e 2012.

Assim, aplicando o multiplicador de impacto setorial às perdas diretas associadas a cada ponto de alagamento foi possível obter os hotspots de 2008, ou seja, os pontos por perda potencial de PIB para a cidade de São Paulo, representados na Figura 1. O padrão de distribuição espacial dos pontos de alagamento é no entorno dos rios Tietê e Pinheiros, e ao longo do corredor Norte-Sul.


Esse padrão espacial dos hotspots sugere que as áreas que concentram os pontos de alagamento que causam os maiores prejuízos à cidade estão associados aos principais corredores de escoamento de sua indústria de exportação. Na Figura 2, obtida do Atlas de uso e ocupação do solo do município de São Paulo produzido pela EMPLASA, o território em vermelho representa as áreas urbanizadas, e a superfície em amarelo representa as indústrias, concentradas principalmente ao redor do sistema viário macrometropolitano, que compreende as vias que configuram a interface das ligações externas da metrópole com a articulação principal do viário metropolitano (que abrange a malha formada pelas ligações intrametropolitanas, estabelecendo relações de acessibilidade entre áreas centrais dos municípios, polos e núcleos de assentamento urbano dentro das regiões metropolitanas). Ou seja, os hotspots estão localizados ao longo das principais artérias urbanas da cidade de São Paulo (o entorno dos rios Tietê e Pinheiros, e ao longo do corredor Norte-Sul), ocupada principalmente pela indústria de exportação e o comércio varejista.


Considerando-se que a estrutura produtiva da economia de São Paulo permaneceu a mesma, é possível extrapolar os resultados e estimar a perda potencial de produto por ponto de alagamento para os anos de 2009 a 2012. Essas estimativas permitirão não apenas observar possíveis mudanças no padrão geográfico da distribuição dos alagamentos, como também ampliar o escopo para uma análise de custo-benefício das obras "antienchente" que começaram a ser implementadas pela nova gestão da Prefeitura de São Paulo.

Dessa forma, utilizando a estrutura produtiva da economia de São Paulo de 2008, e alterando a estrutura de salários com as informações de 2008-2012, foram estimadas as perdas potenciais de produto por ponto de alagamento também para o período de 2009 a 2012. Os hotspots referentes a esse período apresentam um padrão de distribuição espacial similar ao observado para o ano de 2008.

A relação de hotspots que podem ter provocado prejuízos acima de R$ 20 milhões ao ano, nos últimos cinco anos, pode ser observada na Tabela 1. Vale destacar que as informações de alagamentos disponibilizadas pelo CGE da Prefeitura de São Paulo são fornecidas pelos agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que monitoram com maior expressividade o centro expandido e os principais corredores de tráfego da capital. Assim, a concentração de pontos nessa região não significa que somente essa área possui problemas com alagamentos, mas sim que não existem informações para as demais regiões da cidade pela falta de monitoramento.

Benefício marginal das obras "antienchente"

Associada às adversidades dos alagamentos e às medidas para a redução de perdas, está uma circunstância que tende a dificultar o problema de lidar de forma eficaz com as perdas provocadas por esses eventos. Medidas estruturais para redução de prejuízos causados por alagamentos, como piscinões e obras de micro ou macrodrenagem, tendem a ter uma escala mínima viável, devido às economias de escala na sua construção. E se tais medidas são executadas, elas automaticamente fornecem redução de alagamentos para todos os ocupantes da planície de inundação, independentemente de objetivar a diminuição de perdas para um indivíduo, ou para um grupo de habitantes. Na linguagem da teoria das finanças públicas, as melhorias concedidas não estão sujeitas ao princípio da exclusão, segundo o qual os indivíduos que não querem, ou que não podem pagar o preço de um produto ou serviço, podem ser excluídos do consumo dos mesmos.

O princípio da exclusão é uma condição necessária para o mercado convencional funcionar de forma eficiente, e em condições nas quais esse princípio não é válido, o bem ou o serviço assume a característica de um bem público. O fornecimento de bens públicos pelo setor privado é de difícil implementação, uma vez que a análise de custo-benefício é complexa e a dificuldade em restringir a sua utilização (o que os tornaria exclusivos) torna seu financiamento quase impossível. Dessa forma, devido a ausência de condições de exclusão, o problema dos prejuízos causados pelos alagamentos requer uma intervenção pública (KRUTILLA, 1966).

Quanto à divisão da responsabilidade pela redução de perdas provocadas por alagamentos entre as autoridades locais e federal, a mesma parece estar baseada em uma lógica errônea, dada a natureza do problema dos alagamentos. Enquanto os governos locais são responsáveis pela prevenção de alagamentos de volume moderado e de ocorrência relativamente regular, o Governo Federal assume a responsabilidade de desastres associados a fluxos de grandes magnitudes, e com ocorrência pouco frequente.

Apesar de um fenômeno aparentemente local, a análise de Haddad e Teixeira (2014) evidencia que o impacto dos alagamentos na cidade de São Paulo (fenômenos de volume moderado e de ocorrência regular) se expande para além das fronteiras da cidade. Mas a necessidade do reconhecimento de que os efeitos econômicos dos alagamentos não são apenas locais impõe um problema de governança no contexto do federalismo brasileiro. Uma vez que as decisões (e o controle orçamentário) são feitos nos níveis municipal, estadual e federal, problemas de coordenação deverão ser enfrentados. Como Biesbroek et al. (2009) apontaram, não há solução inequívoca para os desafios das mudanças climáticas, pois estas exigirão uma combinação de esforços no longo prazo e de tomada de decisões no curto prazo, em todos os níveis governamentais. No contexto do problema dos alagamentos em São Paulo, um desafio adicional surge. Além da estrutura administrativa tradicional com a qual os urbanistas estão habituados – que favorece o tratamento de questões socioeconômicas – camadas espaciais adicionais entram em cena (como a de bacias hidrográficas e clima) trazendo outras dimensões que devem ser integradas na busca por soluções.

Mas qual é o benefício marginal das obras "antienchente" executadas no município de São Paulo? O benefício gerado por uma unidade monetária investida em obras de prevenção aos alagamentos supera os seus custos marginais? As externalidades dessas obras para as economias da cidade e do país são positivas ou negativas?

A perda potencial de produto acarretada pelos alagamentos seria de aproximadamente R$ 108 milhões ao ano para a própria cidade, e de R$ 226 milhões para e economia do país. Os resultados obtidos para os últimos cinco anos são apresentados na Tabela 2.

A nova gestão da Prefeitura da cidade de São Paulo delegou à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a responsabilidade pelas obras "antienchente" de microdrenagem. O orçamento aprovado para a execução das obras, que estão espalhadas por toda a cidade, é de R$ 150 milhões. Tais obras visam contribuir para o escoamento mais rápido de águas em setenta e nove pontos críticos da cidade, evitando a formação de pontos de alagamentos intransitáveis, e o prazo para execução é de seis meses. Comparando a perda potencial média para o Brasil em um único ano (de aproximadamente R$ 226 milhões) com o custo do investimento a ser realizado nessas obras "antienchente", já seria possível afirmar que os seus benefícios superam os custos, tanto em termos estritamente econômicos quanto em termos sociais, dado o ganho de bem estar proveniente da diminuição dos alagamentos. Todavia, esses valores de perdas potenciais são relativos a todos os pontos de alagamento ocorridos na cidade de São Paulo nos últimos cinco anos. Para uma análise de custo-benefício mais criteriosa, é necessário levar a investigação a um nível local.

A título de exemplo, um exercício de análise local pode ser feito com as obras que serão empreendidas no contexto da Operação Água Brancaii. Trata-se de uma obra estrutural, de macrodrenagem, que abrange regiões de ocupação da várzea natural do rio Tietê. O investimento será de R$ 143 milhões, em um prazo de 33 meses, custeado por verba arrecadada dos empreendimentos construídos na região entre 1995 e 2013. O objetivo dessas obras é resolver o problema de um local que tradicionalmente acarreta perdas de produto em uma região sob jurisdição da subprefeitura da Lapa.

A subprefeitura da Lapa está entre aquelas que geram as maiores perdas potenciais de produto decorrente dos alagamentos. No período de 2008 a 2012, as perdas potenciais médias dessa subprefeitura podem ter atingido R$ 89 milhões por ano. O mapa de perdas por subprefeitura para o ano de 2008 é apresentado na Figura 3. Para prosseguir com a análise de custo-benefício das obras "antienchente" da Operação Água Branca, primeiro traçou-se o perímetro da operação em ferramenta de informação geográfica. Depois foram identificados todos os pontos de alagamento ocorridos nessa área nos últimos anos, e aplicou-se a cada ponto os seus prejuízos econômicos. A perda potencial de produto pode ter atingido, em média, R$ 38 milhões por ano na região de abrangência desta operação.


Supondo que os alagamentos na região da Operação Água Branca sejam reduzidos em 90%, haveria uma economia de custos de R$ 35 milhões por ano após a execução das obras. Calculando a perpetuidadeiii dessa redução de perdas econômicas provocadas pelos alagamentos, o prejuízo evitado seria de R$ 560 milhões, computados apenas os custos incorridos para a própria cidade de São Paulo (desconsiderando o espraiamento dos efeitos pelas longas cadeias de produção e renda). Ponderando ainda o benefício social promovido pelo investimento, esse se justifica tanto social quanto economicamente.

Considerações Finais

A partir do início da década de 1970 o número de dias em que as precipitações excederam 80 mm/dia na cidade de São Paulo aumentou. E de acordo com as perspectivas, o número de eventos de chuvas intensas nessa região deve continuar crescendo. A combinação da localização dos pontos de alagamento e das firmas em sistema de informação geográfica permitiu projetar os impactos econômicos dos alagamentos ocorridos na cidade em 2008 (HADDAD e TEIXEIRA, 2014). Estima-se que os alagamentos contribuíram para reduzir o crescimento econômico da cidade e o bem-estar de seus residentes, bem como prejudicar a competitividade nos mercados doméstico e internacional. Não só a economia da cidade foi afetada, mas também outras economias regionais do Brasil.

Este trabalho complementa o estudo de Haddad e Teixeira (2014), permitindo decompor os resultados globais e identificar as perdas potenciais por ponto de alagamento, ampliando o escopo de análise. Com esse novo conjunto de informações foram identificados os hotspots econômicos, ou seja, os pontos que causaram as maiores perdas econômicas potenciais à cidade de São Paulo e ao Brasil. Ademais, a técnica de decomposição proporcionou uma ferramenta para avaliar economicamente os benefícios de projetos locais para a redução de alagamentos. O exercício de análise da Operação Água Branca demonstrou que os benefícios com medidas corretivas ou preventivas podem superar os custos dos investimentos. A otimização dos gastos na área de infraestrutura, com o devido foco espacial, permitiria que os recursos excedentes pudessem ser direcionados para outras áreas de interesse da sociedade, tais como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança.

A principal mensagem do trabalho é a necessidade de considerar as interações internas e externas ao sistema urbano para avaliar as consequências de um fenômeno aparentemente local. Medidas relacionadas ao planejamento e controle do uso da terra deveriam ser executadas em paralelo com projetos de engenharia que aperfeiçoem o sistema de drenagem urbano e previnam a emergência de novas áreas de risco, apesar do problema de governança existente no contexto do federalismo brasileiro. Além da estrutura administrativa tradicional, novas camadas de informação entram em cena, trazendo outras dimensões que devem ser integradas na busca por soluções.

Notas

ii A Operação Água Branca (Lei 11.774 de 18 de maio de 1995) abrange parte dos bairros da Água Branca, Perdizes e Barra Funda (Portal da Prefeitura de São Paulo; http://www.prefeitura.sp.gov.br. Acesso em 05/09/2013).

iii Perpetuidade (P) é uma série com infinitos pagamentos ou depósitos. No caso em questão, considera-se como pagamento (R) o benefício marginal das obras "antienchente", ou seja, a perda potencial que a cidade de São Paulo deixará de incorrer anualmente. Calcula-se a perpetuidade como P=R/i , onde i é a taxa de juros real, calculada com base na taxa de juros de longo prazo (TJLP) em setembro de 2013 (11%) e na meta de inflação da autoridade monetária (4,5%).

Submetido em: 27/02/2014.

Aceito em: 04/08/2014

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  • i
    Hotspots são medidas de intensidade de um fenômeno. O termo
    hotspot econômico será utilizado como referência à medida de intensidade de perdas econômicas no espaço geográfico.
  • 1
    . Os autores agradecem o apoio financeiro da Rede CLIMA e do INCT-MC. Eduardo A. Haddad também agradece o apoio financeiro do CNPq e da Fapesp bem como a hospitalidade dos colegas de Princeton University e de Rutgers University.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      03 Fev 2015
    • Data do Fascículo
      Dez 2014

    Histórico

    • Recebido
      27 Fev 2014
    • Aceito
      04 Ago 2014
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