AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL SOB UMA ABORDAGEM ECOSSISTÊMICA: AMPLIAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) visa analisar a viabilidade ambiental de empreendimentos, mas exibe problemas que comprometem sua qualidade, como a visão fragmentada, tecnocrática e positivista com que os estudos são realizados. O aprimoramento das AIAs pode beneficiar-se da abordagem ecossistêmica, quando leva em conta os processos e serviços ecossistêmicos afetados. O presente trabalho aplicou essa abordagem ao projeto de expansão do Porto de São Sebastião (São Paulo, Brasil), cuja AIA foi questionada judicialmente, utilizando análise documental e discussão por especialistas. Diferentemente do reportado na AIA, a análise dos processos oceanográficos evidenciou impactos diretos e indiretos nos serviços e benefícios ecossistêmicos, de grande magnitude e/ou irreversíveis. Essa análise permitiu o aprofundamento da compreensão dos efeitos do projeto de expansão do porto nos componentes e processos ambientais (hidrodinâmica, dinâmica sedimentar e biodiversidade) e também no bem-estar humano, evidenciando os benefícios do uso da abordagem ecossistêmica aplicada.

Palavras-chave :
Política ambiental; Gerenciamento Costeiro; Sustentabilidade; Conservação Marinha; AIA

Autoria

ALEXANDER TURRA

. Prof. Dr. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: turra@usp.br.. Prof. Dr. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: turra@usp.br.. Prof. Dr. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: turra@usp.br.

ANTONIA CECÍLIA ZACAGNINI AMARAL

. Profa. Dra. do Instituto de Biologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP (IB/UNICAMP). E-mail: ceamaral@unicamp.br.. Profa. Dra. do Instituto de Biologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP (IB/UNICAMP). E-mail: ceamaral@unicamp.br.. Profa. Dra. do Instituto de Biologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP (IB/UNICAMP). E-mail: ceamaral@unicamp.br.

AUREA MARIA CIOTTI

. Profa. Dra. do Centro de Biologia Marinha, Universidade de São Paulo, São Sebastião, SP (CEBIMar/USP). E-mail: ciotti@usp.br.. Profa. Dra. do Centro de Biologia Marinha, Universidade de São Paulo, São Sebastião, SP (CEBIMar/USP). E-mail: ciotti@usp.br.. Profa. Dra. do Centro de Biologia Marinha, Universidade de São Paulo, São Sebastião, SP (CEBIMar/USP). E-mail: ciotti@usp.br.

CARMEN L.D.B. ROSSI WONGTSCHOWSKI

. Profa. Dra. Sênior do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: cwongski@usp.br. . Profa. Dra. Sênior do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: cwongski@usp.br. . Profa. Dra. Sênior do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: cwongski@usp.br.

YARA SCHAEFFER-NOVELLI

. Profa. Dra. Sênior do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: novelliy@usp.br.. Profa. Dra. Sênior do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: novelliy@usp.br.. Profa. Dra. Sênior do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: novelliy@usp.br.

ANTONIO CARLOS MARQUES

. Prof. Dr. do Centro de Biologia Marinha e Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (CEBIMar-USP E IB-USP). E-mail: marques@ib.usp.br.. Prof. Dr. do Centro de Biologia Marinha e Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (CEBIMar-USP E IB-USP). E-mail: marques@ib.usp.br.. Prof. Dr. do Centro de Biologia Marinha e Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (CEBIMar-USP E IB-USP). E-mail: marques@ib.usp.br.

EDUARDO SIEGLE

. Prof. Dr. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: esiegle@usp.br.. Prof. Dr. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: esiegle@usp.br.. Prof. Dr. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: esiegle@usp.br.

PAULO ANTONIO DE ALMEIDA SINISGALLI

. Prof. Dr. da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo (EACH/USP). E-mail: psinisgalli@usp.br.. Prof. Dr. da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo (EACH/USP). E-mail: psinisgalli@usp.br.. Prof. Dr. da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo (EACH/USP). E-mail: psinisgalli@usp.br.

CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS

. Dra. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: biolsantos@hotmail.com.. Dra. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: biolsantos@hotmail.com.. Dra. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: biolsantos@hotmail.com.

ALINE BORGES DO CARMO

. Dra. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: aline.carmo@gmail.com.. Dra. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: aline.carmo@gmail.com.. Dra. do Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP (IOUSP). E-mail: aline.carmo@gmail.com.

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Figura 1
Projeto de ampliação do Porto de São Sebastião proposto no Estudo de Impacto Ambiental elaborado em 2011 (esquerda) e sua adaptação em 2013 (direita). Sistema de Coordenadas: WGS 1984; Projeção: Mercator; Fonte dos dados: Terra e batimetria: I3Geo/MMA (acessado em fevereiro de 2017); Projeto de Expansão - 2011: Plano Diretor do Município de São Sebastião e CDSS (2011); Projeto de Expansão - 2013: CDSS (2013). (Adaptado por Luciana Y. Xavier).

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Figura 2
Sumário dos impactos causados pela proposta de ampliação do Porto de São Sebastião, organizado na forma de um mapa de conceitos construído no software CMAP tools. O projeto de ampliação do Porto de São Sebastião foi analisado com base nas ações potencialmente impactantes das fases 1, 2 e 3 (fase independente), durante as etapas de instalação e operação do empreendimento, nos processos oceanográficos e nos serviços ecossistêmicos que poderiam ser impactados considerando a estrutura analítica DPSI/WR ( COOPER, 2013COOPER, P. Methodological and Ideological Options Socio-ecological accounting: DPSWR, a modified DPSIR framework, and its application to marine ecosystems. Ecological Economics, n. 94, p. 106-115, 2013. ; D, forçantes, P, pressões; S, estado do ambiente; I, impactos; W, welfare ; R, respostas - não consideradas aqui).

Figura 1 Projeto de ampliação do Porto de São Sebastião proposto no Estudo de Impacto Ambiental elaborado em 2011 (esquerda) e sua adaptação em 2013 (direita). Sistema de Coordenadas: WGS 1984; Projeção: Mercator; Fonte dos dados: Terra e batimetria: I3Geo/MMA (acessado em fevereiro de 2017); Projeto de Expansão - 2011: Plano Diretor do Município de São Sebastião e CDSS (2011); Projeto de Expansão - 2013: CDSS (2013). (Adaptado por Luciana Y. Xavier).

Figura 2 Sumário dos impactos causados pela proposta de ampliação do Porto de São Sebastião, organizado na forma de um mapa de conceitos construído no software CMAP tools. O projeto de ampliação do Porto de São Sebastião foi analisado com base nas ações potencialmente impactantes das fases 1, 2 e 3 (fase independente), durante as etapas de instalação e operação do empreendimento, nos processos oceanográficos e nos serviços ecossistêmicos que poderiam ser impactados considerando a estrutura analítica DPSI/WR ( COOPER, 2013COOPER, P. Methodological and Ideological Options Socio-ecological accounting: DPSWR, a modified DPSIR framework, and its application to marine ecosystems. Ecological Economics, n. 94, p. 106-115, 2013. ; D, forçantes, P, pressões; S, estado do ambiente; I, impactos; W, welfare ; R, respostas - não consideradas aqui).

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