Exploração mineira, memória e resistência: as retóricas ecológicas populares no conflito entre pequenos proprietários rurais e indústria mineira no centro de Portugal

Mining, memory and resistance: popular ecological rhetoric in the conflict between small rural landowners and the mining industry in the Portuguese inland

ARTIGOS

Exploração mineira, memória e resistência: as retóricas ecológicas populares no conflito entre pequenos proprietários rurais e indústria mineira no centro de Portugal

Mining, memory and resistance: popular ecological rhetoric in the conflict between small rural landowners and the mining industry in the Portuguese inland

Pedro Gabriel Silva

Universidad de Santiago de Compostela - USC, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, Vila Real, Portugal

^{Autor para correspondência}

RESUMO

Aborda-se um conflito entre pequenos proprietários rurais e uma empresa mineira durante a década de 1970 numa aldeia do interior, região ao centro de Portugal. Analisa-se a oposição popular à extração mineira a partir da memória social da destruição dos recursos agrários e da paisagem. A par da conjuntura política dos anos de 1970, explora-se o papel dos elementos ecológicos na estruturação da retórica e ação resistente. O artigo resulta de uma investigação que combina os marcos antropológico e histórico, onde a abordagem etnográfica enlaça a pesquisa documental em arquivos de empresas, estatais e locais.

Palavras-chave: Resistência. Indústria mineira. Paisagem.

ABSTRACT

A conflict between small rural landowners and a mining company during the 1970's in a Portuguese inland hamlet is to be analyzed. Local opposition to mining is to be comprehended in the scope of social memory building after the perception of landscape destruction in the past. Besides the political background of the 1970's, ecological elements are explored to understand resistant rhetoric and action. This paper results from an investigation that combines anthropological and historical theories, where the ethnographic approach embraces the documentary research in companies, state and local archives.

Keywords: Resistance. Mining industry. Landscape.

1 Introdução

Pretende-se com este artigo abordar o papel que a percepção da paisagem e os discursos assentes em elementos ecológicos preenchem no quadro da resistência popular à atividade mineira. Procura-se, deste modo, uma abordagem dos movimentos sociais que, além de atender aos fatores de índole política, ideológica ou identitária, busca paralelamente examinar a função que os elementos ecológicos desempenham na definição de estratégias de oposição ou negociação entre populares e corporações industriais.

Para desenvolver tal proposta será apresentado e examinado um episódio de resistência entre camponeses e uma empresa mineira na década de 1970 numa aldeia do interior de Portugal, em sua região central. O conflito a que me reporto foi gerado pela intenção de uma companhia mineira de explorar, através de uma draga, o estanho oculto sob algumas parcelas de terreno arável. A draga, ali introduzida em 1914 por uma empresa norte-americana, revolveu durante mais de quatro décadas o solo arável do vale que se estende em frente à aldeia da Gaia, produzindo consideráveis impactos na paisagem, na composição dos solos, na distribuição e nos usos da propriedade, para não falar das consequências sobre o sistema produtivo e a estrutura social locais. Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, que pôs fim a quase meio século de ditadura, a contestação de alguns populares as intenções da empresa mineira teve uma visibilidade inaudita e fez uso de argumentos e estratégias até então inusuais, como é o caso do recurso a uma retórica vincadamente assente na paisagem e na defesa do acesso aos recursos de base natural. Os modos como estes discursos são utilizados pelos populares (seja como suporte a uma intransigente oposição aos projetos da empresa mineira, seja como fator de suporte negocial numa relação de poderes desigual) constituirão o cerne da análise que proponho nestas linhas.

Embora as principais situações de resistência popular tenham ocorrido em plena década de 1970, a referência ao período entre 1914 e 1962 é fundamental, por se tratar da altura em que a atividade extrativa mineira na região foi desenvolvida em maior escala por corporações estrangeiras. Os efeitos da mineração de estanho a superfície durante esse período e a percepção da destruição da paisagem pelos habitantes locais são fundamentais para o enquadramento e a análise dos conflitos sociais da década de 1970 e sua perspectivação enquanto conflito ambiental.

O texto que se apresenta resulta da pesquisa em curso desde 2004 sobre os processos de reprodução social em contextos rurais subitamente sujeitos a acentuadas transformações induzidas pela extração industrial mineira. Trata-se de uma investigação antropológica que, pelas feições do objeto, cedo convocou o recurso a ferramentas metodológicas e analíticas da história. A diacronia implícita e as características dos eventos em análise, particularmente no que toca ao conflito social¹, implicam o recurso ao aporte metodológico e conceitual da historiografia contemporânea. A investigação foi conduzida entre 2004 e o final de 2008 através de quatro estadias por ano na aldeia da Gaia, município de Belmonte, com duração entre um a dois meses cada, para a realização de trabalho de campo (fortemente centrado na realização de entrevistas, recolha de histórias de vida e de família, e contatos informais que, muitas vezes, de forma inesperada, permitem anotar informações importantes e cruzar dados oriundos de múltiplas fontes orais ou arquivísticas). Além da componente etnográfica, a consulta de arquivos foi essencial para identificar informações, contrastar e verificar dados que escapam à memória social local. A inexistência, localmente, de arquivo da empresa (o pouco que restou, na forma de mapas e um ou outro contrato de arrendamento de terras, está na posse de duas famílias da aldeia) reforçou a pertinência dos arquivos municipais e estatais como fontes documentais principais, aos quais se juntam duas caixas de arquivo de empresa conservadas em instituições estado-unidenses. Contudo, foi no arquivo municipal e no acervo particular de um habitante da Gaia que pude encontrar os documentos escritos mais detalhados sobre o episódio do conflito da década de 1970; sendo de destacar as cópias de cartas remetidas pelos habitantes no curso desse evento. Desta feita, o arquivo histórico funcionou como mote para orientação de diversas entrevistas com habitantes da aldeia ao evocar episódios passados, acabando esses testemunhos, por seu turno, por funcionar muitas vezes como complemento do documento escrito, conferindo-lhe densidade humana. Dada a centralidade do elemento paisagístico, as entrevistas e as conversações informais tiveram frequentemente como mote a memória dos espaços, das formas de apropriação e exploração dos mesmos, e, necessariamente, as imagens da destruição da paisagem rural pré-industrial. Para tornar mais profícua essa tarefa, recorri, nas últimas estadas, a um conjunto de cerca de 50 fotografias produzidas na década de 1920 por técnicos da empresa norte-americana. Trata-se das únicas imagens captadas do espaço antes da mineração a que pude aceder, constituindo, portanto, uma fonte muito importante, uma janela aberta para um horizonte passado que ainda vive nas mentes de muitos habitantes locais; no curso de algumas entrevistas, as fotografias acabaram por funcionar como estimulador da memória dos informantes locais.

O lugar da Gaia (Figura1) faz parte do município e da freguesia de Belmonte (distrito de Castelo Branco). Não ultrapassando, atualmente, os 100 residentes, chegou a contar com mais de 200 habitantes entre o final do século XIX e a década de 1950. Esta população é composta por dois grandes grupos sociais - os lavradores e os jornaleiros - e por uma quantidade mais reduzida de proprietários e artesãos. Ela enquadrava, até ao advento da mineração (1914), o paradigma do povoado agropastoril comum ao interior-centro português, amarrado à pequena produção agrária de policultura, principal fonte de sustento das unidades domésticas locais e com níveis residuais de produção para o mercado.

2 A atividade mineira sob controle estrangeiro. A percepção e a memória da destruição dos recursos agrícolas (1912-1962)

É apenas no início do século XX que a exploração industrial de estanho começa a ser feita na Gaia, com a chegada da The Portuguese American Tin Company (PATC). Fundada em 1912 com capitais norte-americanos, a PATC inicia a atividade extrativa em 1914 através da utilização de uma draga mecânica. Não obstante o cunho industrial da exploração mineira desenvolvida pela PATC, há que salientar algumas particularidades que distinguem o caso da Gaia face ao panorama mineiro português da primeira metade do século XX: a relativamente pequena dimensão da empresa, com cerca de 80 a 100 funcionários e técnicos/dirigentes efetivos; o longo período de laboração sem grandes oscilações no quadro de operários; a quase ausência de estratégias paternalistas para com a comunidade e funcionários; a aparente inexistência de conflitos laborais. Muitas vezes utilizadas como estratégia de controle e classificação social por parte das empresas (GUIMARÃES, 2001; GARCIA, 1996), a construção de infraestruturas habitacionais e de apoio a comunidade (escolas, postos médicos, igrejas, campos de futebol, clubes e associações) não se verificou na Gaia. Sendo a maioria dos funcionários da PATC originários da aldeia e das imediações, a companhia não foi necessário edificar instalações habitacionais. Isso não significa que a PATC se eximisse de prestar qualquer apoio a comunidade; no entanto, tal só acontecia ocasionalmente, como, por exemplo, quando do empréstimo de veículos para deslocamentos de populares à sede municipal em ocasiões festivas ou em funerais.

Se a mineração por dragagem isentou a região das tradicionais escombreiras² produzidas pelos desmontes em minas subterrâneas, não deixou, todavia, de imprimir um cenário de desolação nos campos da planície aluvial, outrora ordenados e nivelados. Pelo menos até aos anos 1950, os terrenos alvo de dragagem tornavam-se um amontoado de rochas e areias, sem possibilidade de serem cultivados nem de servir de pastagem enquanto não fossem aplanados e limpos de pedras. Tal tarefa acabou, paulatinamente, por ser levada a cabo pelos proprietários dos terrenos após readquirirem a sua posse.

Os impactos sobre a atividade agrícola, principal fonte de rendimento e ocupação até ao advento da extração mineira industrial, não se limitaram a diminuição da área cultivável. Com a absorção em grande escala da mão-de-obra local, a PATC desviou trabalhadores rurais das lides do campo, o que provocou alterações no sistema produtivo tradicional. Ao empregar a esmagadora maioria da população da Gaia, ancestralmente ligada a atividade agrícola, a empresa mineira veio alterar profusamente os esquemas de gestão do tempo de trabalho nos campos; a companhia não só subtraiu um dos elementos chave do sistema produtivo agrário - a terra - como também lhe arrebatou a componente humana (tempo/energia).

A percepção da dimensão dos estragos provocados pela draga nos solos, a partir de meados da década de 1920, não será certamente alheia as primeiras contendas entre os proprietários locais e a empresa mineira de que há memória coletiva e registos escritos. Nesta década, iniciaram-se pelo menos dois processos de expropriação de terras por utilidade pública, dada a relutância dos seus proprietários em aceitar os valores oferecidos pela empresa norte-americana. No quadro das relações entre empresas mineiras e população local, a legislação em vigor na primeira metade do século XX beneficiava claramente as primeiras, funcionando como arma pronta a disparar sempre que se sentia a oposição dos proprietários a cedência dos direitos de superfície. Para tal contribuíam o aparelho administrativo e os meios financeiros das firmas mineiras e a postura dos serviços estatais que não se coibiam de firmar o apoio aos interesses empresariais, não podendo esquecer-se a máquina repressiva controlada pelo Estado (muitas vezes "alugada" as companhias mineiras para proteção e fiscalização das suas concessões). Desse modo, as possibilidades de resistência dos locais estavam franqueadas e entorpecidas pelo contexto político do Estado Novo, pelos seus mecanismos repressivos e pelo seu sistema doutrinador da obediência, além de condicionadas pelas relações de dependência de uma percentagem substancial da população da aldeia face a PATC. Foi a luz dessas contingências que, ao longo do quase meio século de atividade da companhia norte-americana, os gaienses percepcionaram e experimentaram os efeitos devastadores da exploração mineira sobre os recursos naturais e sobre o meio ambiente. Essa percepção, fixada na memória local, creio ter um papel preponderante na materialização dos eventos de resistência a continuação da mineração nos anos 1970. Ou, pelo menos, deve ser assumida como um fator a se ter em conta no estudo dos movimentos de oposição popular dessa década, como pretendo evidenciar a seguir.

3 A extração mineira de capital nacional. A eclosão dos movimentos de resistência popular (1968-1977)

Após a mineração de áreas adjacentes ao vale da Gaia, durante a década de 1950, a PATC deu por encerrada a atividade em 1962. Para trás, deixou profundas alterações no ordenamento da paisagem e na estrutura dos solos aráveis e um sentimento de desolação entre os habitantes da aldeia, em particular quando tocou o equacionar dos custos/benefícios da presença da companhia para a comunidade. Num jornal local, sete meses após a Revolução de Abril de 1974, publicavam-se as seguintes impressões, manifestadas por um gaiense, a propósito dos 50 anos de laboração da PATC: "(...) Com o conluio do governo fascista [a PATC] 'sangrou' o vale durante 40 anos, levando as suas riquezas minerais não se sabe para onde, ao mesmo tempo que explorava os habitantes da aldeia, ignorantes das riquezas que existiam no subsolo, arrendando-lhes os terrenos por quantias irrisórias e pagando aos operários que trabalhavam nas máquinas, noite e dia, salários de miséria (...). Lembro-me ainda, então garoto, como os 'senhores americanos' eram tratados pela gente da aldeia: sempre com espírito de subserviência, de cabeça curvada. (...) Acabados os seus interesses na exploração do vale, acabou a empresa. Venderam-se as instalações e desapareceram os americanos. (...) O vale transformou-se num imenso areal. (...) Os ex-empregados da empresa ainda válidos não tiveram outra solução senão a de emigrar (...); quanto aos de mais idade, esses cá ficaram e começaram de novo a trabalhar a terra árida (...). Agora, era desse vale, já muito trabalhado, que lhes vinha toda a riqueza: o pão, o vinho, os produtos hortícolas e o azeite"³.

Após o desmantelamento da PATC, uma nova companhia mineira é constituída, a Dramin, com capitais portugueses e brasileiros. Esta firma estava apostada em reativar a exploração de estanho no vale da Gaia, redragando as parcelas anteriormente trabalhadas pela companhia norte-americana. Tendo estado durante alguns anos a recuperar o minério desaproveitado pela PATC, em 1974 a Dramin aproxima-se de parcelas virgens, até então poupadas pela PATC, contíguas às habitações.

A eclosão de um visível movimento de resistência popular à companhia que se prestava a minerar os últimos terrenos virgens do vale da Gaia não pode deixar de ser enquadrada no contexto revolucionário que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, a 25 de Abril de 1974. Nos meses que se seguem a revolta de 25 de Abril de 1974, uma série de manifestações coletivas assolam Portugal de norte a sul, com particular ênfase para as zonas de predomínio do latifúndio e da indústria. Animados por movimentos político-ideológicos de esquerda, operários e agricultores ocupam instalações fabris e grandes propriedades privadas (BERMEO, 1986; ROSAS, 1994), ao mesmo tempo que, ao nível do Estado, é desencadeado um processo de nacionalizações e a reforma agrária. é neste contexto que os eventos de manifesta resistência popular ocorrem na Gaia. A subordinação e o silêncio populares característicos dos anos da ditadura são substituídos pela manifestação aberta de descontentamento (REED, 1995; BERMEO, 1986; FREIRE; FONSECA; GODINHO, 2004), impulsionada pela ação dinamizadora dos agrupamentos políticos de esquerda que então irromperam.

A 27 de Outubro de 1974, precisamente um mês após o envio das primeiras cartas por proprietários da Gaia a empresa denunciando o desinteresse na cedência das suas terras, tem lugar a primeira assembleia popular na aldeia, para debater a situação iminente de dragagem de alguns terrenos, muitos deles cultivados. Esta reunião e as missivas entretanto enviadas coincidiram com o adensar dos contatos entre a Dramin e os proprietários tendentes à definição dos contratos de arrendamento. Segundo o Jornal do Fundão (24-12-1974), eram 13 os proprietários cujos nomes constavam dos manifestos de oposição à empresa; em 5-5-1975, 25 nomes, a maior parte de residentes na Gaia, assinavam uma carta ao Ministro da Indústria e Energia contra a mineração dos seus terrenos; em 23-6-1975, uma exposição do Secretário de Estado da Estruturação Agrária ao seu homólogo da Indústria, referia que "(...) os proprietários directamente ameaçados por uma possível dragagem são 33. Porém, 11 proprietários de uma pequena zona contígua serão, na sua opinião, inevitavelmente afectados caso a dragagem se verifique, pois as suas terras ficarão incultiváveis. Considera-se, assim, o grupo de proprietários afectados constituído por 44 pessoas (...)"⁴.

A esmagadora maioria dos pequenos proprietários⁵ contestantes habitava na região e eram homens e mulheres idosos (64% teria mais de 60 anos de idade⁶), já aposentados, com vidas marcadas por uma ligação as atividades agrárias (seja em exclusividade, seja em tempo parcial), com reduzidos índices de escolaridade e literacia; os restantes eram gaienses que terão migrado para os centros urbanos após o encerramento da PATC. Trata-se de indivíduos com índices educacionais mais elevados e manifestamente mais bem capacitados para circular entre os meandros do aparelho burocrático. São estes proprietários ausentes que mais peremptoriamente declaram indisponibilidade para ceder, sob qualquer forma, as suas terras para dragagem e contam-se entre os que apresentam um mais notório discurso romantizado e idílico, transmissor de imagens de um mundo rural tradicional e da integridade dos respectivos elementos ecológicos.

As razões e os protestos dos proprietários têm como base de apoio inicial a Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Belmonte, então chefiada por um homem de esquerda e antigo resistente anti-ditadura (REED, 1989). Ao apoio formal dos responsáveis na Câmara, há que juntar a intervenção de forças políticas de esquerda como animadoras da oposição popular. Como contou um habitante da Gaia e sócio da empresa na altura desses episódios: "quando quisemos dragar, foi no tempo quente, no tempo do 25 de Abril, vieram praí os MRPP's⁷ e os do LUAR⁸ a convencer os proprietários; vieram praí com comícios e a dizer 'Agora a Gaia vai ficar desgraçada!'". Semelhante ideia consta de missivas enviadas pela Dramin a diversos organismos de Estado, que fazem desta intervenção externa a principal força por detrás da discórdia popular. Ao mesmo tempo que demoniza a ação agitadora dos movimentos políticos de esquerda, a empresa inocenta os proprietários contestantes, apresentando-os como vítimas ingênuas e cândidas da má-fé e manipulação dos "agitadores externos" e como idosos reféns de uma condição semianalfabeta que os impede de vislumbrar os interesses do país e da comunidade⁹.

Nas cartas que os proprietários enviam a empresa entre Setembro e Outubro de 1974, uns afirmam aceitar a cedência dos terrenos caso a empresa inflacione os termos financeiros dos contratos de arrendamento ou que, então, esta se disponha a comprá-los por valores superiores aos propostos (exigências que a Dramin considera excessivas); outros manifestam total intransigência na disponibilidade para a alienação, temporária ou definitiva, das suas parcelas. O trecho que, a seguir, apresenta-se é particularmente elucidativo da postura adotada pelos proprietários: "(...) Em referência às minhas propriedades, se V. Excia. lhe interessar, a extracção das cassiterites nelas hesistentes, eu serei daquelas pessoas que não hesitarei em que isso se faça na hipótese que se dê o valor onde ele se encontra. (...) Se V. Excia. lhes parece que eu sou muito exigente, ha-os muito mais, como eu já tive ocasião de observar em casos passados (...). Mas como águas passadas não moem; e eu não quero moer o caroço e V. Excias. chuparem a amêndoa. O problema comigo ha-de ser bem solucionado de ambas as partes (...)"¹⁰.

Este excerto reveste-se de um interesse particular, ao conjugar, no mesmo documento, dois registos retóricos distintos. Num momento, o tom coloquial inerente à formalidade do contato com a estrutura diretiva da Dramin, noutro, a utilização de expressões populares que eloquentemente advertem para a determinação que o proprietário está disposto a usar na defesa dos seus interesses. Na passagem que se segue, um proprietário reforça o potencial agrícola dos terrenos na valorização dos mesmos, ao mesmo tempo que exprime a dureza com que pretende defender a sua posição: "(...) Passo a responder à carta de 16 de Outubro de 1974 em que declaram que é v/ [empresa] preocupação a [minha] determinação. (...) Eu já disse ao seu empregado, Sr. G., que me davam 600 contos e as terras ficam para mim; foi a minha determinação, porque a policultura que existe nos 3 números [parcelas] é muito valiosa ficando incluída neste preço o número de metros de terra. O prédio (...) tem lá 27 macieiras de 12 anos de plantação; não esquecendo um solo muito produtivo que semeiado produz abundantemente. O prédio (...) situado na M. (...) existem lá 34 macieiras em plena produção, 25 oliveiras também em óptima produção e 2 nogueiras de 3 anos e 2 ceregeiras. O prédio (...) no sítio de P. S. (...) que se encontra plantado de vinha existindo também uma pereira e 19 macieiras (...). Estão pois informados desta determinação que os preocupa. Ao mesmo tempo pergunto-me se aceito ou regeito. Aceito se negociarmos amigavelmente, acaso não negociarmos amigável, os caminhos enveredam por outro lado (...)"¹¹.

Já este excerto diz da retórica e intransigência expostas por outro proprietário: "(...) Sobre o assunto [proposta do contrato de venda ou arrendamento de uma propriedade para exploração mineira] tenho a informar o seguinte: 1) não estou interessado em vender nem em arrendar para exploração do subsolo a referida propriedade à V. Empresa. Eis as seguintes razões: a) tem para mim um valor estimativo familiar, difícil de calcular em escudos. b) é a propriedade que tenho mais perto de casa (mesmo à porta) (...). c) acho um crime arrancar as oliveiras e árvores de fruto (não só as minhas, mas as de toda a região) que são a riqueza base (...) dessa faixa ribeirinha. (...). 2) Julgo que no momento presente, em que o Governo já pensa no povo, este (...) não pode continuar a ser explorado não só nos terrenos (...) mas também nos seus sentimentos humanos que os ligam por laços familiares ou bairristas às suas terras (...). Pelo que fica dito atrás, não admito, até nova ordem, a entrada da draga no meu terreno (...)"¹².

Simultaneamente a esta troca de correspondência entre proprietários e empresa, dois populares enviam exposições a órgãos centrais e a situação chega a comunicação social. Assim, em 24 de Novembro de 1974, noticia com grande destaque o Jornal do Fundão: "GAIA - UMA ALDEIA à BEIRA DA MORTE? São pouco mais de centena e meia de pessoas. (...) Os mais novos, cansados da sua condição de camponeses exilados, foram absorvidos pelo mercado de trabalho europeu e, quando voltam, depressa calam uma tristeza tão antiga como a imagem do seu povo. Gaia: quatro letras e problemas tão humanos tão ricos de significados que merecem alguma atenção, uma população de camponeses cuja vida decorre de uma agricultura sem grandes horizontes, sempre marcada por dificuldades sem conto, olha com maior apreensão o futuro. A draga é o seu inimigo - a sua irremediável condenação".

A draga, principal símbolo da ameaça a integridade dos recursos fundiários, é assumida pelos pequenos proprietários resistentes da Gaia como o inimigo a combater. Contra esse engenho, representativo da ação destrutiva da companhia mineira, a oposição dos contestantes tende a endurecer, em articulação com o desenvolvimento de um discurso marcadamente ecológico e apologista de formas de produção ligadas a uma agricultura de base orgânica. Senão, vejamos este excerto de uma petição enviada por 13 "pequenos proprietários e agricultores", como se autodesignam, ao Ministro da Indústria e Energia em Maio de 1975: "(...) Nesta localidade e seus subúrbios, se encontra em laboração uma empresa de dragagens (...), empresa esta dominada por capitalistas estrangeiros, a qual por processos e ameaças várias (...) vem seduzindo todos os pequenos agricultores e camponeses da citada região, explorando e destruindo todas as terras e seu arvoredo deste magnífico vale, adquirindo definitivamente por uma ninharia quase todas as pequenas parcelas de terreno arável, criando assim um grande latifúndio. (...) Sucede agora que junto à dita povoação [Gaia] e banhada por uma prestimosa ribeira, se situa uma pequena faixa de terreno agrícola da melhor produção, onde se encontram mais de 700 gigantescas oliveiras seculas de grande valor, assim como muitas outras árvores de deliciosa e variada fruta, faixa esta onde quase todos os habitantes deste povo possuem a sua leira, que dada a (...) abundância de água e esmero com que a tratam, representa (...) a sobrevivência e manutenção de toda esta boa gente. Pois acontece que a Dramin, no seu único interesse ganancioso e vingativo, pretende a todo o transe dragar e destruir contra a vontade do povo este tão fértil e arborisado terreno (...). Apesar de todo o mal causado, ainda tiveram os americanos [PATC] a amabilidade de ceder ao pedido destes aldeãos, poupando-lhes a tão produtiva faixa de terreno (...) pela qual estão dispostos a lutar até à violência, se necessário for (...). Resta apenas apelar (...) para que as entidades competentes se debrucem sobre este importante problema e nos apoiem na defesa total desta nossa terra amiga, que foi o nosso berço e será a nossa sepultura (...)"¹³.

O cerne da discórdia prende-se, então, com as terras constituídas por pequenas hortas, pomares e olivais contíguos ao casario da aldeia sem que tenham sido dragados pela PATC. A importância que essas parcelas assumem no autossustento dos grupos domésticos da Gaia, particularmente de uma população envelhecida, há que adicionar o valor simbólico que a propriedade imediatamente próxima das habitações tem no quadro das heranças nas regiões da Beira Baixa e Beira Alta (SANTOS, 1992; SOBRAL, 1999). Não se tratando de terrenos dispersos pelo vale da ribeira da Gaia e previamente dragados pela PATC, essas parcelas tão ativamente defendidas representam a garantia de sustentabilidade mínima nos grupos domésticos, estando tal representação profundamente inscrita nos mecanismos da memória social. Para além das vozes dos residentes na Gaia, também se fazem ouvir as de proprietários estabelecidos na área urbana de Lisboa, sendo esses quem de forma mais notória aludem ao mencionado valor simbólico da terra, como testemunho de uma memória familiar ancestral, representação das dificuldades e sacrifícios realizados pelas gerações anteriores. Como é possível aferir do teor de algumas das cartas, tais proprietários ausentes, mesmo que não vivam dessa terra, fazem da preservação desse espaço um tributo aos antepassados, almejando deixar um legado aos herdeiros. A este argumento será prestada maior atenção mais a frente.

O endurecimento das manifestações e mesmo a ameaça de recurso a meios violentos terão surgido na iminência da Dramin desencadear processos de expropriação por utilidade pública. Tendo conseguido o apoio formal das entidades reguladoras da atividade mineira, a Dramin avança com essas expropriações em 1975. Entre esse ano e o de 1977, a Direção Geral de Minas concretiza as promessas de suporte a empresa, assistindo ao processo de expropriações com relatórios e pareceres técnicos, apoio jurídico e movimentação de influência política junto de diversos organismos do estado.

Para além do desacordo quanto a avaliação das terras, também fatores de ordem sentimental dificultavam o entendimento entre os proprietários e a Dramin. Fatores esses incompatíveis com a objetividade do cálculo do valor das terras por parte da companhia mineira. Ao procedimento da empresa, que estabelecia o preço a pagar pelas parcelas com base nas cotações e apreciação relativas do património fundiário local, contrapunham os proprietários uma variável que, pelo seu caráter imaterial e de difícil quantificação, não era tida em conta.

Entre a troca de correspondência, de pareceres técnicos e jurídicos e a realização de assembleias coletivas e "sessões de dinamização cultural" promovidas pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), o diferendo entre a companhia mineira e os proprietários mantém-se, arrastando para a disputa toda a comunidade da Gaia. De um lado, os proprietários diretamente visados pelas expropriações e respectivos familiares e rede de amigos, do outro, funcionários da Dramin que viviam na aldeia. Ao nível dos organismos do Estado envolvidos, as posições estavam igualmente bem definidas, com a Direção Geral de Minas (DGM) a apoiar o processo de expropriações e o Serviço de Reconhecimento e Ordenamento Agrário (SROA) e a Comissão Nacional do Ambiente (CNA) a sustentar o posicionamento dos populares. Uma informação da DGM, de 16 de Junho de 1975, a salientar a importância estratégica dos recursos minerais da Gaia para a economia nacional, era rematada com a seguinte nota: "(...) Todos - trabalhadores da Dramin, os 'pequenos agricultores proprietários' das terras a dragar e o Estado (Estado que aqui, tendo praticamente a Dramin nas suas mãos, somos todos os portugueses) - todos beneficiarão com a exploração que se pretende efectuar. é a única verdade. Não somos tão ricos que possamos desprezar directa cerca de 50 t. e indirectamente por em risco a muito curto prazo o aproveitamento de mais cerca de 200 t. de estanho metal (dezenas de milhares de contos), metal que vimos importando em cadência progressiva (...)"¹⁴.

Face a agitação social e ao impasse nas negociações, as forças militares são chamadas a intervir, no início de 1975. Em 23 de Junho de 1975, o Secretário de Estado da Estruturação Agrária afirma: "(...) nas sessões de dinamização cultural do MFA realizadas na Gaia, e em que o tema principal das discussões foi o diferendo agricultores-empresa, as posições em confronto não cessam de extremar, criando-se um clima emocional e de tensão entre os dois sectores que dificulta qualquer hipótese conciliatória. A situação da aldeia continua a ser caracterizada por uma grande tensão entre os dois grupos e de justificada ansiedade por parte dos proprietários agrícolas da zona em litígio (...)"¹⁵.

As dificuldades do MFA em mediar com eficácia o conflito na Gaia são compreensíveis, tendo-se em conta as contradições inerentes aos argumentos e razões apresentadas por ambas as partes. As campanhas de dinamização cultural promovidas pelas Forças Armadas, ideologicamente implicadas com um programa de ação e pensamento de esquerda, tinham por missão apoiar comunidades rurais ou operárias; no entanto, no contexto da Gaia, o MFA via-se entre duas forças sem que, aparentemente, pudesse influenciar uma decisão de compromisso. Por um lado, havia dezenas de pequenos proprietários, pobres, humildes e majoritariamente semiescolarizados em luta contra uma força a que chamavam de "capitalista"; por outro, estava uma empresa em parte detida pelo Estado, que assegurava dezenas de postos de trabalho e o ganha-pão de muitas famílias numa zona deprimida do interior e que, nas palavras de um antigo sócio, "não devia salários em atraso e pagava acima da média".

Dadas as dificuldades de entendimento coletivo e, apesar da intervenção do MFA, a contenda seguiu o seu rumo, tentando, proprietários e empresa, mobilizar a intervenção dos diferentes órgãos de estado para as respectivas causas. Em 7 de Junho de 1975, a DGM emite um parecer que claramente ampara a Dramin, argumentando que a importância das riquezas depositadas nos terrenos em vias de expropriação eram fundamentais para os interesses da economia nacional e que delas dependia o futuro da empresa e dos seus funcionários (cerca de 90)¹⁶. Entretanto, até 1978, a maior parte dos litígios vão sendo ultrapassados mediante a celebração de acordos de cedência temporária ou definitiva de terras à Dramin, chegando esta a duplicar o valor oferecido inicialmente. Por um lado, a empresa via-se pressionada pelo risco de parar os seus trabalhos, por outro os proprietários receavam um desfecho legal catastrófico para as suas pretensões, caso fosse declarada a utilidade pública das parcelas em causa e avançasse a expropriação.

Ao contrário do que sucedia com a PATC, a Dramin usa como estratégia negocial a possibilidade de permutar terrenos com os proprietários, o que implicou significativas mudanças no plano da distribuição e divisão da propriedade no vale da Gaia. Ao invés da PATC, controlada totalmente por estrangeiros e desinteressada em acumular capital fundiário, a empresa tinha residentes da Gaia entre os seus acionistas e previa o aproveitamento de algumas parcelas para a extração de inertes após a dragagem do estanho, ambicionando desenvolver a produção agropecuária intensiva. De fato, a empresa acabou por se transformar num dos maiores proprietários locais durante as décadas de 1970 e 1980.

Ao contrário da PATC, a Dramin procurou, no curso da contenda, adotar estratégias paternalistas, principalmente sob a forma de contrapartidas a favor da comunidade, como era o caso da construção e cedência de infraestruturas para serviço comum da aldeia¹⁷, em troca do consentimento a dragagem dos terrenos em disputa. A este propósito é, no mínimo curiosa, a colagem do discurso da empresa ao contexto e retóricas características dessa fase pós-revolucionária. Apesar de se tratar de uma companhia industrial privada¹⁸, justifica a expropriação com base no interesse nacional e o respeito pelos direitos do operariado ao trabalho, contra as conveniências especulativas de alguns proprietários destituídos de sentido de responsabilidade coletiva e respeito pelos demais. A empresa assume-se como arauto dos interesses do Estado, dos trabalhadores e de Portugal, contra o egoísmo de uns poucos proprietários locais estimulados por alegadas forças desestabilizadoras alheias a comunidade. Esta estratégia pode ser vista como uma tentativa de deslegitimar as vontades e vozes populares, associando-as, no quadro da dialética da Revolução, aos poderes e interesses de caráter privado e antissolidários. Simultaneamente, os proprietários contestantes dirigem uma ação e um discurso contrários a hegemonia e a prepotência empresariais assentes na defesa do direito ao controle e a autonomia sobre a propriedade privada.

4 Experiência, idealização da paisagem e resistência

Entre as 22 cartas enviadas por proprietários as mais diversas entidades envolvidas no processo de avaliação e decisão das expropriações que constam dos arquivos consultados, a preocupação com alterações na paisagem agrária ocupa cerca de metade dos argumentos contra a dragagem. Frases como "(...) pois acontece que a Dramin, no seu único interesse ganancioso e vingativo, pretende a todo o transe dragar e destruir contra a vontade do povo este tão fértil e arborisado terreno (...)"¹⁹, "(...) acho um crime arrancar as oliveiras e árvores de fruto (não só as minhas, mas as de toda a região) (...)"²⁰, "(...) eu e tanta gente do meu povo disseram numa reunião diante das forças armadas que não queriam a destruição deste canto de terra que era um verdadeiro jardim (...)"²¹, "(...) a companhia Dramin já são duas ou três vês que faz atentativas para nos devorar estes três equetares de terra (...)"²², "(...) como a Gaia ainda continua a estar ameaçada com as poucas terras que nos deixaram por explorar (...)"²³, "(...) querem acabar com o pequeno terreno que temos para assim ficarmos reduzidos à miséria (...)"²⁴ ou "(...) tirando-me este bocadinho de terra o que vou eu comer, só nos deixarão pedras e areias (...)"²⁵ traduzem uma preocupação pela integridade dos espaços que permitem o aproveitamento dos recursos agrícolas.

Implicitamente ligado a preocupação com o futuro da paisagem agrária, está o receio da destruição dos meios de sustento, e pelo menos quatro proprietários residentes na aldeia sublinham o valor sentimental que os liga aos terrenos cobiçados pela empresa: "(...) no momento presente, em que o governo já pensa no povo, este (...) não pode continuar a ser explorado não só nos terrenos (...) mas também nos seus sentimentos humanos que os ligam por laços familiares ou bairristas às suas terras (...)"²⁶; "(...) resta apenas apelar (...) para que as entidades competentes se debrucem sobre este importante problema e nos apoiem na defesa total desta nossa terra amiga, que foi o nosso berço e será a nossa sepultura (...)"²⁷; "(...) embora não esteja de modo algum interessado nesta transacção, até porque é uma herança do meu filho, pelo qual devo zelar mais do que propriamente por mim (...)"²⁸. No rol de cartas também se encontram posturas que denunciam uma visão de conflito entre uma agricultura de subsistência (de base orgânica) e a ação da empresa; veja-se este exemplo: "(...) Passo a narrar o que aqui se passa numa povoação chamada Gaia, concelho de Belmonte (...) e que se refere a uma exploração de minério de estanho (...). Existe uma fatia de terra na margem esquerda da Gaia com cerca de 3 hectares e meio de terreno. A Empresa faz uma exposição que nesta área existem 250 t. de minério. Certamente expôs uma tonelagem exorbitante. (...) Se fizermos uma equiparação de economia anual de produção frutífera e em especial a oliveira, esta sai mais vantajosa [que a mineração]. (...) Este jazigo mineralífero tem uma tampa que é o solo com uma produção muito superior em economia para a nação devido aos longos anos de vida das suas plantas"²⁹.

Simultaneamente, as cartas escritas pelos pequenos proprietários manifestam receio pelas transformações no equilíbrio social da aldeia promovidas pela crescente concentração fundiária nas mãos da companhia mineira: "(...) será possível permitir que se retirem as terras aos próprios pequenos proprietários, para depois de exploradas serem cedidas a latifundiários? (...)"³⁰ ou "(...) [a empresa] vem seduzindo todos os pequenos agricultores e camponeses (...) adquirindo definitivamente por uma ninharia quase todas as pequenas parcelas de terreno arável, criando assim um grande latifúndio (...)"³¹.

Nesta sequência de ideias, a retórica ecológica popular, claramente implicativa de elementos afeitos a natureza e as práticas agrícolas tradicionais, remete para um plano simbólico que opera a diversos níveis antagônicos. Este jogo de representações coloca em confronto esquemas de relacionamento e ação populares assentes na familiaridade e na solidariedade interpessoal com o anonimato e o distanciamento característicos das corporações industriais, em que a reprodução e a continuidade da memória e identidade locais são contrapostas pela ideia de destruição e esquecimento associados a extração mineira. Assim, o problema da negociação das terras para dragagem ultrapassa o plano estritamente econômico para se situar na dimensão dos símbolos que categorizam diferentes formas de produção e de vida a elas associadas.

Essa simbologia vinculada a pequena produção agrícola assim como as práticas que contribuem para a sua afirmação (CROLL; PARKIN, 1992) permitem a construção de uma identidade; identidade esta definida na relação e na união que o camponês estabelece com a terra (PÉREZ, 1997). A luz desta concepção, os condicionalismos ecológicos surgem como elementos indissociáveis da reação popular manifestada por alguns proprietários da Gaia entre 1974 e 1977. Segundo a maioria dos contestantes, a recusa da entrega dos terrenos a empresa justificava-se por se tratar das últimas parcelas não dragadas e por estarem bastante próximas da aldeia, ricamente cultivadas com árvores de fruto, oliveiras e hortas, constituindo a sua destruição um duro golpe para as condições de vida e de subsistência dos mais idosos, assim como uma ameaça a identidade do povo por via da sua descaracterização. Nos processos de expropriação dos anos 1920 e na relação dos gaienses com a PATC não são identificáveis discursos nem outras formas de oposição semelhantes as ocorridas após 1974. Nesse período, os controles político, ideológico e social inibiam esse tipo de manifestação; no entanto, mais do que os mecanismos autoritários, os protestos populares perante a destruição dos recursos agrários eram restringidos pelo próprio engajamento dos proprietários com a PATC (através das obrigações que os contratos de arrendamento das terras impunham e pela dependência dos empregos proporcionados pela empresa mineira). Com a desativação da companhia norte-americana, os vínculos entre a população e a atividade mineira industrial foram-se desagregando, ao mesmo tempo que crescia a percepção popular da envergadura da devastação provocada pela draga. Sensivelmente 15 anos após o fechamento da PATC, parte dos aldeãos da Gaia avaliava negativamente os efeitos da extração mineira para a comunidade (como ainda pude escutar quando estive no terreno). Destituídos de laços de dependência relativamente a nova empresa mineira, detentores de um juízo desvalorizador das vantagens da continuação da atividade extrativa e com a agravante da ameaça de dragagem dos "melhores terrenos", alguns moradores da Gaia, proprietários residentes e ausentes, manifestam uma retórica telúrica, apologista do tradicionalismo das formas de vida e de produção da pequena agricultura de subsistência.

Os episódios de resistência popular na Gaia estão intimamente relacionados com a disputa pelo controle dos recursos naturais, configurando o conceito de Alier (1993) do conflito social como conflito ecológico. Esta disputa pelos recursos naturais, que os proprietários contestantes afirmam ser dos poucos que restam, torna-se mais intensa, porque eles representam o sustento, o bem-estar e mesmo o estatuto social dos indivíduos e, também, porque representam a sua identidade (pela percepção que os indivíduos têm de pertença a um mundo particular construída e reproduzida ao longo dos tempos e das gerações). As oliveiras, que os proprietários resistentes tanto valorizam nas suas exposições, muito além dos rendimentos que proporcionam, representam uma paisagem, um referente espacial indissociável dos quotidianos. Representam, igualmente, um mundo transformado pela ação desses indivíduos e (ou) seus antepassados. Aqui, a ação sobre o espaço legitima o domínio e o controle do mesmo por parte dos indivíduos. Nesta lógica, o conflito social é ocasionado pelas ameaças que surgem a esse controle sobre os recursos. No caso da Gaia, a ameaça ao controle popular sobre os seus recursos vem da parte da atividade extrativa mineira. Esta, nos discursos de alguns gaienses, em 1974, não é apresentada como geradora de riqueza, antes como veículo de pobreza. A experiência vivida ao longo dos 50 anos de trabalhos da PATC terá ensinado aos locais que esse tipo de atividade produtiva exaure as riquezas da terra sem deixar rendimentos dignos de consideração na aldeia. Assim, a relação dos indivíduos com os recursos constitui-se como produto da ação e da experiência passadas. Na Gaia, a resistência dos pequenos proprietários não se deveu apenas ao fato de se tratar de uma empresa mineira com pretensões de laborar no local, mas também porque, tratando-se de uma empresa mineira, já a população tinha um conhecimento acumulado dos efeitos ambientais nefastos e das diminutas contrapartidas dessa atividade extrativa. Deste modo, os episódios de resistência popular da Gaia não podem ser destacados do resultado da ação e da experiência que os indivíduos têm de um passado particular (organizador e estruturador dessas ações) (INGOLD 1992; CROLL; PARKIN, 1992).

A percepção que a população da Gaia desenvolve dos efeitos da atividade mineira a céu aberto ganha dimensão com o passar dos anos, a medida que se apercebe, igualmente, da forma como aquela riqueza da terra é levada para bem longe e pouco ou nada deixa as gentes locais. O abandono dos campos, mais do que produto da perda de mão-de-obra agrícola, é percebido pela população local como resultante da ação devastadora da PATC. A mão-de-obra existente, já de si escassa para trabalhar as terras aráveis disponíveis, vê-se impotente para reconstruir os solos revolvidos e destruídos pela draga, arrastando-se uma situação de abandono e desertificação durante anos a fio. A memória e a experiência dessa vivência contribuem para a produção, por parte dos proprietários contestantes, de imagens evocativas de uma ordem e de uma continuidade baseadas na tradição, contrastantes com uma visão de desordem e ruptura associadas a ameaça industrial.

A ação e a experiência das pessoas ao longo do tempo (e das gerações) constroem as próprias estratégias de atuação perante diferentes contextos e situações (INGOLD, 1992). é a experiência de vida que os indivíduos têm num determinado local, transformando ao longo de gerações o meio envolvente, que legitima o direito de exploração e controle dos recursos naturais. Quando alguém usurpa este recurso, que está inserido no edifício cultural, identitário e imagético das pessoas, está a afetar o equilíbrio do edifício social, com efeitos aos níveis material e simbólico, potenciando a eclosão de conflitos sociais.

5 Considerações finais

A percepção e a defesa populares de um determinado ordenamento ecológico que sentem ameaçado, juntamente com o momento político vivido e a intervenção ao nível local de indivíduos ideologicamente engajados com forças partidárias, constituem o conjunto de agentes que, interdependentemente, configuram a conjuntura que desencadea e anima a resistência popular as intenções da companhia mineira na Gaia, entre 1974 e 1977. Agregar a perspectiva fenomenológica de Ingold (1992) aos fatores políticos que marcaram o período revolucionário, que pôs fim ao regime ditatorial, permite uma abordagem dos eventos elucidativa do processo de materialização das manifestações de oposição e negociação entre as partes em disputa. Em particular, permite perscrutar como se estruturam as estratégias discursivas e alinham os posicionamentos individuais e familiares no quadro da movimentação coletiva. Tal como Cohen (1995) propôs, no curso dos processos de ações coletivas, nem todos os envolvidos partilham uniformemente das mesmas motivações, não implicando tal que se verifique um menor contributo ou desvinculação face ao processo coletivo. Assim se mostra o conflito da Gaia. Nem todos os proprietários em luta comungam dos mesmos objetivos finais e o grau de complacência para com as propostas da empresa mineira oscila de caso para caso, a mercê dos projetos e condicionalismos sociais, laborais, econômicos e etários de cada família. Todavia, a oposição a mineração ganha dimensão e alento na proporção direta da comunhão de argumentos e na coesão da retórica empenhados. Neste quadro, a dimensão ambiental e a integração dos argumentos ecológicos exprimem a coesão e a unidade dos opositores, conferindo uma roupagem ambiental a um conflito que não tem, necessariamente, como substância uma luta pela preservação incondicional do meio. Os discursos dos populares da Gaia não denunciam uma consciência ecológica arraigada no seio do coletivo, não sendo a sua luta uma luta intransigentemente orientada para o conservacionismo, revelam, sim, a disposição de pugnar contra uma ameaça cujos efeitos vivem na consciência de todos através dos mecanismos da memória. Uma memória que, como propõem Ingold (1992), Milton (2002) ou Cohen (1995), permite antecipar no presente o futuro mediante a ativação da experiência ocorrida no passado; memória e experiência, essas, seletivamente articuladas sob a forma de narrativas com vista a reforçar um determinado posicionamento. O episódio do conflito ocorrido na Gaia mostra como a resistência local a ameaça que pesa sobre o controle dos recursos e sobre a integridade do meio se faz, também, a partir da memória construída a partir do engajamento dos indivíduos com o seu meio (assim como da percepção da sua destruição); nesta senda, é de crer que processos idênticos de memória do relacionamento dos indivíduos com o espaço possa ter um papel ativo na dinamização de projetos de sustentabilidade ambiental, precisamente seguindo uma lógica que contempla a participação das comunidades.

Certo de que este estudo inicial deixa questões em aberto e leituras por aprofundar (quiçá uma maior atenção a extensa produção sobre movimentos sociais que nas últimas duas décadas têm surgido possa coadjuvar nesse propósito analítico), o desenvolvimento de futuras pesquisas na Gaia (com a recolha de mais testemunhos do processo, assim como a consulta de mais arquivos de entidades e organismos diretamente envolvidos) certamente trará mais elementos capazes de complementar alguns dos pressupostos aqui apresentados. Nesse sentido, uma noção mais detalhada da estrutura e dinâmica sociais poderão ser cruzadas com as motivações e interesses pessoais e coletivos que movem a resistência e a oposição dos diversos intervenientes no conflito.

Agradecimento

O presente texto começou a ser discutido e redigido quando da estadia do autor na Universidade da Califórnia, Berkeley, em 2006, como Visiting Scholar/Invited Student Researcher. Fica o agradecimento ao Prof. Dr. Stanley Brandes e aos então PhD Candidates Jelani Mahiri, Katya Wesolowski e Daniel Hoffman pelos comentários e sugestões ao rascunho e primeiras versões deste texto, assim como ao Prof. Dr. Lourenzo Fernández-Prieto, que tem orientado a investigação. Agradece-se também a Fundação para a Ciência e Tecnologia/Fundo de Apoio à Comunidade Científica pelo apoio financeiro prestado no âmbito da referida estadia.

Notas

Recebido em 24/4/2009.

Aceito em 25/1/2010.

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1

Seja na dimensão latente, seja nas suas formas não visíveis (SCOTT, 1985).

2

Escombreiras são os materiais estéreis que resultam da exploração mineira e se acumulam em frente à saída das galerias das minas ou em amontoados de tamanho variável (costumam tratar-se de restos de rochas e areias extraídas dos poços ou galerias de minas).

3

Jornal do Fundão, 24-11-1974.

4

Processo 797 do Arquivo. da Direcção Geral dos Serviços de Recursos Geológicos (DGSRG) da Direção Regional de Economia do Centro (DREC).

5

A propriedade, fragmentada, raramente apresentava parcelas com mais de 1000 m

² (na exposição do Secretário de Estado da Estruturação Agrária à Secretaria de Estado da Indústria - 23-6-1975; processo nº 797 do Arquivo da DGSRG da DREC).

6

Exposição do Secretário de Estado da Estruturação Agrária a Secretaria de Estado da Indústria, de 23-6-1975.

7

Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (PCTP-MRPP).

8

Sigla da Liga de Unidade e Ação Revolucionária.

9

Informações da Direcção Geral de Minas e Serviços Geológicos (DGMSG), de 4-3-1976 e de 16 de Junho de 1975; exposição da empresa de 16-1-1976 a Circunscrição Mineira do Norte (CMN) (Processo nº 797 do Arquivo da DGSRG da DREC).

10

Carta de 11-10-1974.

11

Carta enviada a empresa em 27 de Outubro de 1974.

12

Carta de 25-10-1974.

13

Petição de 5-5-1975.

14

Processo nº 797-1-Arquivo DGSRG da DREC.

15

Processo nº 797 Arquivo DGSRG da DREC.

16

Dados constantes de uma informação técnica da Circunscrição Mineira do Norte (DGMSG).

17

Terá sido proposta a construção de reservatórios de água nas partes altas da serra, capazes de assegurar o regadio das terras ao longo das encostas, em substituição das hortas destruídas pela draga. Também terão proposto ceder à aldeia instalações industriais com a finalidade de poder albergar algum tipo de oficina ou indústria na miragem da atração de investidores e postos de trabalho, assim como construir uma "casa do povo".

18

Se bem que, quando se deu o 25 de Abril de 1974, o sócio brasileiro já se encontrava no seu país, tendo a sua participação sido assumida pelo Banco Português do Atlântico, entretanto nacionalizado.

19

Petição de 5-5-1975; Processo nº 797 Arquivo. DGSRG da DREC.

20

Carta de proprietário a empresa de 25-10-1974.

21

Abaixo-assinado de 4-1-1977.

22

Carta escrita ao Min. da Agricultura e Pescas (MAP) por uma proprietária em Dezembro de 1976; ibidem.

23

Carta de proprietário ao MAP em 16-12-1976; ibidem.

24

Ibidem.

25

Carta de proprietária de 16-12-1976 ao Ministério. da Agricultura.

26

Carta de proprietário a empresa em 25-10-1974.

27

Petição de 5-5-1975.

28

Carta de proprietário a empresa em 5-11-1974.

29

Carta dirigida ao Ministério da Indústria e Tecnologia por um proprietário a 4 de Junho de 1977.

30

Carta de 8 de Dezembro de 1976.

31

Petição de 5-5-1975.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Dez 2010
• Data do Fascículo
  Jun 2010

Histórico

• Recebido
  24 Abr 2009
• Aceito
  25 Jan 2010