Argumentação e discurso

Resumos

Depois de mostrar que os estudos de argumentação que se difundiram na linguística moderna a partir da pragmática de Ducrot e Anscombre não se integram nos estudos de discurso, pois a argumentação nesses autores é um fato de língua e não de discurso, este text¹ pretende mostrar como podem as teorias do discurso trabalhar com a questão da argumentação. Elas não se podem limitar à microanálise linguística proposta pela pragmática integrada, embora, eventualmente, possam servir-se dela. Elas devem revisitar a tradição clássica. Se a retórica estudou, de um lado, a construção discursiva dos argumentos e, de outro, a dimensão antifônica dos discursos, as teorias do discurso devem herdar a retórica, ou seja, lê-la à luz dos problemas teóricos enunciados na atualidade. Herdar a retórica significa, pois, de uma parte, levando em consideração séculos de estudos já realizados, descrever, com as bases dos estudos discursivos atuais, os procedimentos discursivos que possibilitam ao enunciador produzir efeitos de sentido que permitem fazer o enunciatário crer naquilo que foi dito; de outra, analisar o modo de funcionamento real da argumentatividade, ou seja, o dialogismo presente na argumentação.

Discursivização; Dialogismo; Procedimentos argumentativos

After demonstrating that studies of argumentation, which spread throughout modern linguistics from Ducrot and Anscombre's pragmatics, do not align with discourse studies because, for these authors, argumentation is a fact of langue and not a discursive fact, this text aims to show how discursive theories can work with the issue of argumentation. They cannot be restricted to linguistic microanalysis as adopted by integrated pragmatics, although eventually they can make use of it. They should revisit the classical tradition. If, on the one hand, the rhetoric studied the discursive construction of arguments and on the other studied the antiphonic dimension of discourses, the discursive theories should inherit from the rhetoric work; that is, they should read it in the light of the theoretical issues expressed today. To inherit from rhetoric work means, therefore, taking into account centuries of previous studies, to describe according to current discursive studies the discursive mechanisms which enable the speaker to produce meaning effects that make the audience believe what is said; it also means to analyze the actual operational mode of argumentation, i.e., the dialogism in argumentation.

Discursivization; Dialogism; Argumentative mechanisms

ARTIGOS

Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, São Paulo, Brasil; [e-mail]

RESUMO

Depois de mostrar que os estudos de argumentação que se difundiram na linguística moderna a partir da pragmática de Ducrot e Anscombre não se integram nos estudos de discurso, pois a argumentação nesses autores é um fato de língua e não de discurso, este texto¹ pretende mostrar como podem as teorias do discurso trabalhar com a questão da argumentação. Elas não se podem limitar à microanálise linguística proposta pela pragmática integrada, embora, eventualmente, possam servir-se dela. Elas devem revisitar a tradição clássica. Se a retórica estudou, de um lado, a construção discursiva dos argumentos e, de outro, a dimensão antifônica dos discursos, as teorias do discurso devem herdar a retórica, ou seja, lê-la à luz dos problemas teóricos enunciados na atualidade. Herdar a retórica significa, pois, de uma parte, levando em consideração séculos de estudos já realizados, descrever, com as bases dos estudos discursivos atuais, os procedimentos discursivos que possibilitam ao enunciador produzir efeitos de sentido que permitem fazer o enunciatário crer naquilo que foi dito; de outra, analisar o modo de funcionamento real da argumentatividade, ou seja, o dialogismo presente na argumentação.

Palavras-chave: Discursivização; Dialogismo; Procedimentos argumentativos

É um lugar comum na linguística atual a afirmação de que a argumentatividade é intrínseca à linguagem humana e de que, portanto, todos os enunciados são argumentativos. Essa posição deve-se aos trabalhos de Oswald Ducrot e Jean Claude Anscombre, que operam com as noções de retórica e de argumentação. Deve-se, no entanto, considerar que esses termos têm, na obra dos dois linguistas franceses, um sentido muito diferente daquele que eles têm na tradição retórica que vem de Aristóteles. Para eles, a argumentação é o estudo das orientações semânticas dos enunciados e dos encadeamentos que as expressam.

Inicialmente, Ducrot propõe que se introduza um "componente retórico" nos modelos destinados a explicar o uso da linguagem. Esse módulo ocupar-se-ia do sentido do enunciado em uso, isto é, numa situação de comunicação. Ao mesmo tempo, postular-se-ia um componente linguístico (semântico) que trataria do sentido atribuído à proposição na língua. Dessa forma, ele incorpora a questão da retórica e da argumentação no domínio pragmático-semântico.

Um primeiro componente, isto é, um conjunto de conhecimentos (descrição semântica linguística de L ou, abreviadamente, componente linguístico) atribuiria a cada enunciado, independentemente de qualquer contexto, uma certa significação. Exemplificando: a A corresponde a significação A'. Caberia ao segundo componente (o componente retórico), considerando a significação A' ligada a A e as circunstâncias X nas quais A é produzido, prever a significação efetiva de A na situação X (DUCROT, 1987, p.15).

Assim, por exemplo, o componente semântico conferiria ao enunciado Está chovendo demais a significação de que, no momento da enunciação, ocorre o fenômeno meteorológico da chuva numa quantidade muito grande. No entanto, esse enunciado poderia ser usado em diferentes situações de comunicação: por dois viajantes num aeroporto, aguardando a partida de um avião; por um juiz de futebol durante uma partida; por uma mãe a um filho que se prepara para fazer sua corrida matinal. O componente retórico atribui a esse enunciado, em cada uma dessas situações, uma significação efetiva, que poderia ser parafraseada, respectivamente, por exemplo, da seguinte maneira: a) O avião deve atrasar-se, pois não há teto para a decolagem; b) Vou paralisar a partida, pois não há condições de continuar; c) Acho melhor você não fazer sua corrida agora.

A postulação de um componente retórico

pressupõe que as circunstâncias de enunciação são mobilizadas para explicar o sentido real de uma ocorrência particular de um enunciado, somente depois que uma significação tenha sido atribuída ao próprio enunciado, independentemente de qualquer recurso ao contexto (DUCROT, 1987, p.16).

Cabe notar que as leis utilizadas no componente retórico não serão leis "linguísticas" em sentido estrito, mas "serão justificáveis, independentemente de seu emprego na descrição semântica, e poderiam ser autenticadas, por exemplo, pela psicologia geral, pela lógica, pela crítica literária, etc." (DUCROT, 1987, p.17).

Se a retórica concerne ao sentido do enunciado em uso, ou seja, numa situação particular de enunciação, retórica torna-se sinônimo de pragmática.

Anscombre e Ducrot passam a privilegiar a noção de argumentação. No entanto, seu conceito de argumentação nada tem a ver com a discursivização, como entendia a milenar tradição retórica, que a considerava uma estratégia discursiva com a finalidade de persuadir o auditório (o enunciatário, diríamos hoje). Para eles, "um locutor produz uma argumentação, quando ele apresenta um enunciado E1 (ou um conjunto de enunciados) destinado a levar a admitir um outro (ou conjunto de outros) E2" (1988, p.8). Ora, se todo enunciado orienta para determinada conclusão e essa orientação faz parte do sentido, a argumentação é um fato de língua e não de discurso. Por isso, nesse segundo momento, postula-se uma pragmática integrada, ou seja, aquela que é indissociável da semântica. O componente retórico não é algo que se acrescenta ao componente semântico, mas ele faz parte deste componente. Dizem os autores no prefácio da obra L'argumentation dans la langue: "O sentido de um enunciado comporta como parte integrante, constitutiva, essa forma de influência é que é denominada força argumentativa. Significar, para um enunciado, é orientar" (1988, p.5).

Essa questão da orientação para determinada conclusão é minuciosamente explicada:

A utilização de um enunciado tem uma finalidade, ao menos tão essencial quanto a de informar sobre a realização de suas condições de verdade, que é a de orientar o destinatário para certas conclusões e não para outras (ANSCOMBRE e DUCROT, 1988, p.113).

Assim, quando a mãe diz ao filho que se prepara para sair O sol está muito forte, esse enunciado orienta para conclusões tais como Não saia agora, vá mais tarde; Leve um guarda-sol para se proteger, mas não orienta na direção de conclusões como Não leve nenhuma proteção contra o sol; As condições climáticas estão ótimas para andar pelas ruas.

Esses autores tomam da retórica clássica a noção de tópoi. No entanto, os tópoi repertoriados por Aristóteles nos Tópicos, que faziam parte da inventio, guardam tênue relação com a noção que Anscombre, por exemplo, empresta a esse termo. Para o Estagirita, o tópos é uma espécie de modelo com que muitos argumentos podem ser construídos. Veja-se, por exemplo, os tópoi da quantidade e da qualidade. Na pragmática integrada, os tópoi são "princípios gerais que servem de apoio aos raciocínios, mas não são raciocínios" (ANSCOMBRE, 1995, p.39). No caso dos enunciados Agasalhe-se bem, pois está muito frio, o tópos é que o frio é propício a pegar uma gripe.

Se, para essa pragmática integrada, a argumentação é o encadeamento dos enunciados que conduz a certa conclusão, seu domínio preferencial é o estudo dos conectores que realizam esse encadeamento. Além disso, estuda a orientação argumentativa dos enunciados, bem como os tópoi que estão na base dos encadeamentos, realizados na superfície pelos conectores.

As teorias do discurso, quaisquer que elas sejam, não se podem limitar a essa microanálise linguística, embora, eventualmente, possam servir-se dela. Paul Ricoeur dizia que o sentido do texto é criado no jogo interno de dependências estruturais e nas relações com o que está fora dele (1986). Isso significa que as teorias do discurso devem levar em conta dois aspectos: de um lado, a organização das unidades discursivas transfrásticas; de outro, o modo de funcionamento real do discurso, ou seja, seu caráter dialógico. Para isso, é necessário revisitar a tradição clássica.

Aristóteles, seguindo uma longa tradição, divide os raciocínios em necessários e preferíveis (1991, I, 2, 1356b-1358a; 2005b, I, 1; II, 27). O primeiro é aquele cuja conclusão decorre necessariamente das premissas colocadas, ou seja, sendo verdadeiras as premissas, a conclusão não pode não ser válida. As premissas são as proposições, as ideias, de que se parte para chegar a uma conclusão. O tipo perfeito de raciocínio necessário era, para o filósofo, o silogismo demonstrativo:

Todas as grandes cidades têm trânsito pesado.

Ora, São Paulo é uma grande cidade.

Logo, São Paulo tem trânsito pesado.

Se é verdade que todas as grandes cidades têm trânsito pesado e que São Paulo é uma grande cidade, não pode não ser verdade que São Paulo tem trânsito pesado. Nesse caso, a conclusão não depende de valores, da visão de mundo, de posições religiosas, de sentimentos, etc.

Os raciocínios preferíveis são aqueles cuja conclusão é possível, provável, plausível, mas não necessariamente verdadeira, porque as premissas sobre as quais ela se assenta não são logicamente verdadeiras. O silogismo dialético ou retórico é um exemplo desse tipo de raciocínio.

Todo professor é dedicado.

Ora, André é professor.

Logo, André é dedicado.

Nesse caso, é possível, é provável, é plausível que André seja dedicado, mas não é logicamente verdadeiro, uma vez que nem todos os professores são necessariamente dedicados. Nesse caso, a admissão de certas premissas e, portanto, de determinadas conclusões depende de crenças e de valores.

Os raciocínios necessários pertencem ao domínio da lógica e servem para demonstrar determinadas verdades. Os preferíveis são estudados pela retórica e destinam-se a persuadir alguém de que uma determinada tese deve ser aceita, porque ela é mais justa, mais adequada, mais benéfica, mais conveniente e assim por diante. Nos negócios humanos, não há, na maioria das vezes, verdades lógicas. Por exemplo: o aborto é um direito ou um crime; o casamento de pessoas do mesmo sexo é a consequência da igualdade de todos perante a lei ou a violação de uma lei natural? Nenhuma dessas conclusões é logicamente verdadeira, porque elas dependem de valores, de crenças, de temores, de anseios, etc.

A persuasão faz-se, segundo Cícero, pelo convencimento, quando se mobilizam argumentos para levar a aceitar uma tese; pela comoção, quando isso é feito insuflando o estado de espírito do destinatário, suas paixões, seus preconceitos, etc. (1966, II, 28, 121). No plebiscito sobre a proibição da venda de armas de fogo, a campanha para o sim foi feita fundamentalmente pelo convencimento; a campanha para o não foi realizada basicamente pela comoção, jogando com a sensação de insegurança da população.

Os argumentos são os raciocínios que se destinam a persuadir, isto é, a convencer ou a comover, ambos meios igualmente válidos de levar a aceitar uma determinada tese. A retórica é a arte da persuasão, a "arte do discurso eficaz". Para Aristóteles, a retórica é "a faculdade de considerar, para cada questão, aquilo que é próprio para persuadir" (1991, I, 2, 1355b).

A Retórica de Aristóteles compreende três livros. O primeiro trata do enunciador, de como ele concebe os argumentos, de como constrói seu éthos na enunciação; o segundo analisa o enunciatário, como ele recebe os argumentos em função do páthos; o terceiro estuda a mensagem, o lógos, como se expressam os argumentos. Cada um deles estuda um tipo de prova. Afirma Aristóteles:

As provas inerentes ao discurso são de três espécies: umas residem no caráter moral do orador; outras na disposição do auditório e outras, enfim, no próprio discurso, quando ele é demonstrativo ou parece ser (1991, I, 2, 1356a).

A retórica antiga continha cinco operações, embora somente as três primeiras fossem realmente objeto de estudos mais acurados:

1. inventio → heuresis → invenire quid dicas [...]

2. dispositio → taxis → inventa disponere [...]

3. elocutio → lexis → ornare verbis [...]

4. actio → hypocrisis→ agere et pronuntiare [¡K]

5. memoria → mneme → memoriae mandare [...] (BARTHES, 1975, p.182)².

Se é clara a distinção entre lógica e retórica, a diferença entre a retórica e a dialética variou ao longo do tempo. Aristóteles diz que a retórica é uma parte da dialética (1991, I, 2, 1356a), pois esta é a lógica do que é provável, ou seja, o procedimento racional não demonstrativo (2005a, I, 1). É por isso que os tópoi, ou seja, os lugares comuns são centrais na retórica aristotélica: eles são esquemas sobre os quais se funda a aceitação geral, fundamento do que é provável (1991, I, 2, 1358a). Os tópicos, como já se disse, eram parte da inventio. Assim, pode-se pensar que a dialética é a arte que descreve os meios empregados na demonstração e na refutação.

A retórica conhece grande importância em Roma, com Cícero, Quintiliano, etc. Na Idade Média, a base de toda a educação é o septennium, que prepara para a teologia, que reina soberana sobre as sete artes liberais, súmula do conhecimento humano desinteressado. Essas artes são divididas em dois grupos: um que estuda a linguagem, o trivium (gramática, dialética e retórica) e outro que perscruta a natureza, o quadrivium (música, aritmética, geometria e astronomia)³. A retórica é a "arte do discurso eficaz" (ars bene dicendi)⁴.

Ao longo do tempo, muitos autores começam a fazer uma distinção no que era um conjunto indissociável: de um lado, havia uma teoria da argumentação, que levava em conta as operações da invenção e da disposição, onde estariam os elementos destinados a convencer e persuadir (a topologia); de outro, havia uma teoria das figuras, que se ocupava da elocução (a tropologia, a teoria dos tropos). A palavra grega trópos significa "direção", "maneira", "mudança". No caso da linguagem, pensa-se em "mudança de sentido, de direção semântica". Assim, começou-se a pensar em duas retóricas: a da argumentação e a dos tropos. Genette mostra que, ao longo da História, houve uma restrição da retórica: primeiramente, amputou-se-lhe a teoria da argumentação e da composição e ela ficou restrita à teoria da elocução; depois, a elocução reduziu-se a uma tropologia, ou seja, a uma teoria das figuras (1975, p.129-146). É o que ele vai denominar "retórica restrita". O autor francês diz que uma teoria do discurso deve herdar a retórica em sua integralidade.

Como mostramos em Figuras de retórica (2014), segundo Cícero, no De oratore, quatro são as qualidade da elocução (virtutes elocutionis): a correção (latinitas), a clareza (planum), a ornamentação (ornatus) e a adequação do discurso às circunstâncias (aptum) (1966, III, X). Lausberg, em Elementos de retórica literária, dá a essas virtudes, respectivamente, os nomes latinos de puritas, perspicuitas, ornatus e aptum (2004, p.119, §1020). As três primeiras características da elocução estão a serviço da quarta. São elas que criam a adequação. Isso significa que uma qualidade como a correção não é algo intrínseco à língua, mas depende do tipo de discurso, de seu gênero, etc. Também a clareza tem um papel discursivo. Distingue Vieira, no Sermão da Sexagésima, a ordem que "faz influência" daquela que "faz lavor":

O mais antigo pregador que houve no Mundo foi o céu. Coeli enarrant gloriam Dei et opera manuum ejus annuntiat firmamentum - diz David. Suposto que o céu é pregador, deve de ter sermões e deve de ter palavras. Sim, tem, diz o mesmo David; tem palavras e tem sermões; e mais, muito bem ouvidos. Non sunt loquellae, nec sermones, quorum non audiantur voces eorum. E quais são estes sermões e estas palavras do céu? - As palavras são as estrelas, os sermões são a composição, a ordem, a harmonia e o curso delas. Vede como diz o estilo de pregar do céu, com o estilo que Cristo ensinou na terra. Um e outro é semear; a terra semeada de trigo, o céu semeado de estrelas. O pregar há de ser como quem semeia, e não como quem ladrilha ou azuleja. Ordenado, mas como as estrelas: Stellae manentes in ordine suo. Todas as estrelas estão por sua ordem; mas é ordem que faz influência, não é ordem que faça lavor. Não fez Deus o céu em xadrez de estrelas, como os pregadores fazem o sermão em xadrez de palavras. Se de uma parte há de estar branco, da outra há de estar negro; se de uma parte dizem luz, da outra hão de dizer sombra; se de uma parte dizem desceu, da outra hão de dizer subiu. Basta que não havemos de ver num sermão duas palavras em paz? Todas hão de estar sempre em fronteira com o seu contrário? Aprendamos do céu o estilo da disposição, e também o das palavras. As estrelas são muito distintas e muito claras. Assim há de ser o estilo da pregação; muito distinto e muito claro. E nem por isso temais que pareça o estilo baixo; as estrelas são muito distintas e muito claras, e altíssimas. O estilo pode ser muito claro e muito alto; tão claro que o entendam os que não sabem e tão alto que tenham muito que entender os que sabem (1959, tomo I, p.19-20).

Não cabe nos limites deste texto discutir todas essas características da elocução. Interessa-nos a ideia de ornatus, que foi entendido como embelezamento da linguagem com figuras, com tropos. A figura era vista como um enfeite e, como tal, desnecessária, como um "luxo do discurso" (cf. Lausberg, 2004, p.128, §162). Com isso, esvazia-se a dimensão tropológica da retórica de sua função argumentativa.

Kuentz, ao estudar a elocutio em Ramus, alerta-nos:

Mas, em Ramus, afirma-se mais claramente que nunca que a retórica foi a ciência do ornamento. Se a gramática é a "arte do bem falar", a retórica, como afirma o prefácio da Dialectique, ensina a "ornar a palavra". É importante observar que, ao afirmar isto, Ramus, apesar das aparências, diz o contrário do que afirmavam os tratados latinos sobre a teoria do ornatus. Encontramos aqui um exemplo da ilusão nominalista, já destacada por M. Fichant. A constância do vocabulário técnico da retórica dissimula a modificação profunda dos conceitos (...). Entre o ornamento ramista e o ornamentum latino vai grande distância que separa o adorno do instrumento, o plaquê do funcional (1975, p.117).

Tentemos entender o significado do termo em latim. O ornatus latino corresponde ao grego kósmos, que é o contrário do caos. Ornamentum significa "aparelho, tralha, equipamento, arreios, coleira, armadura" Só depois quer dizer "insígnia, distinção honorífica, enfeite". No De Bello Gallico, deve-se traduzir a passagem naves (...) omni genere armorum ornatissimae (III, XIV, 2) como "navios equipadíssimos de todo tipo de armas". Isso significa que o sentido inicial de ornatus em retórica não era "enfeite", mas "bem argumentado", "bem equipado para exercer sua função", o que quer dizer que não há uma cisão entre argumentação e figuras, pois estas exercem sempre um papel argumentativo. O ornatus no dizer de Vieira é a ordem das estrelas, "mas é ordem que faz influência, não é ordem que faça lavor" (= enfeite). A Retórica a Herênio diz que a ornamentação serve para realçar, enriquecer aquilo que se expõe (Exornatio est, qua utimur rei honestandae et conlocupletandae causa, confirmata argumentatione (II, 28, p.118)). Não podemos esquecer-nos de que a palavra argumento é formada com a raiz argu-, que significa "fazer brilhar, cintilar" e que está presente nas palavras portuguesas argênteo, argentário, argento, argentar, argentaria, argentífero, todas provindas do latim argentum, "prata". O argumento é o que realça, o que faz brilhar uma ideia.

A retórica é, sem dúvida nenhuma, a disciplina que, na História do Ocidente, deu início aos estudos do discurso. Tira ela seu nome do grego rhéseis, que quer dizer "ação da falar", donde "discurso". Rhetoriké é a arte oratória, de convencer pelo discurso. A emergência da primeira disciplina discursiva traz consigo a consciência da heterogeneidade discursiva. Com efeito, desde o seu princípio, estava presente nos ensinamentos de Córax que todo discurso pode ser invertido por outro discurso, tudo o que é feito por palavras pode ser desfeito por elas, a um discurso opõe-se um contradiscurso. Conta-se que Córax dispôs-se a ensinar suas técnicas a Tísias, combinando com ele que seria pago em função dos resultados obtidos pelo discípulo. Quando Tísias defendesse a primeira causa, pagar-lhe-ia se ganhasse; se perdesse, não lhe deveria nada. Terminadas as lições, o aluno entra com um processo contra o mestre. Nessa primeira demanda, ele ganharia ou perderia. Se ganhasse, não pagaria nada por causa da decisão do tribunal. Se perdesse, não deveria nada por causa do acordo particular entre eles. Córax constrói seu contradiscurso, retomando a argumentação de Tísias, mas invertendo-a. Se Tísias ganhar o processo, deve pagar por causa do acordo particular; se perder, deve pagar por causa da decisão do tribunal. Nos dois casos, deve pagar (PLANTIN, 1996, p.5).

Os sofistas é que impulsionam a nova disciplina. Deve-se a eles quatro noções discursivas: o princípio da antifonia, o estudo do paradoxo, a noção do provável e a da interação discursiva (PLANTIN, 1996, p.6-7).

O princípio da antifonia mostra que toda "verdade" construída por um discurso pode ser desconstruída por um contradiscurso; uma argumentação pode ser invertida por outra; tudo o que é feito por palavras pode ser desfeito por palavras. No caso do acordo entre Córax e Tísias, trata-se do conflito entre as obrigações que se originam de um contrato particular e de uma decisão da Justiça. A tarefa maior da argumentação é tentar resolver situações a que se aplicam normas provindas de sistemas distintos e conflitantes. No caso da permissão para a realização do aborto, uns são contra porque invocam preceitos religiosos; outros são a favor porque se baseiam, por exemplo, em princípios relativos à saúde. Confrontam-se razões sobre os limites da religião e do poder do Estado.

A antifonia é a colocação de dois discursos em oposição, cada um produzido por um ponto de vista distinto, cada um projetando uma dada realidade. Essa ainda é a base da Justiça, o princípio do contraditório. Nossa Constituição assegura o respeito a esse princípio em todas as ações judiciais. Uma casa, construída num morro, desmoronou, quando, por ocasião de fortes chuvas, houve um deslizamento de terra. Ponto de vista 1: o Estado deve indenizar os moradores, porque não ergueu muros de contenção para evitar o deslizamento e, por isso, é responsável pelo que aconteceu. Ponto de vista 2: o Estado não tem qualquer obrigação de indenizar os moradores, pois, como existem leis que proíbem construir em encostas de morros, os que edificaram ilegalmente nesse lugar é que são responsáveis pelo ocorrido. O confronto desses dois pontos de vista constitui o processo e é com base neles que o juiz deve decidir quem tem razão.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, durante certo tempo, aos domingos, no caderno Aliás, uma seção intitulada A questão é, em que formulava uma pergunta, que era respondida de maneira divergente por especialistas, bem como por leitores: por exemplo, Você concorda com a reserva de cotas para professores universitários negros?, A cidade de São Paulo é um bom lugar para viver?, A geração de Ronaldo vai superar a de Pelé?

O paradoxo mostra que, diferentemente do que pensa o senso comum, a linguagem não é transparente, sua ordem não é homóloga à do mundo, ela tem uma ordem própria, autônoma em relação à realidade. É a linguagem que categoriza o mundo, que dá a ele uma ordem. O paradoxo torna clara essa autonomia do funcionamento da linguagem em relação à realidade. Todos os estudiosos da retórica dedicaram-se a estudar minuciosamente o paradoxo.

Cícero apresenta, nas Acadêmicas, o paradoxo do mentiroso, mostrando que, se ele diz que mente, ou está dizendo a verdade e então está mentindo, ou está mentindo e, nesse caso, está dizendo a verdade (2012, IV, 29, 95). Na linguagem se pode mentir, quando se fala a verdade, e falar a verdade, quando se mente.

Camões, para falar da contraditoriedade da natureza do amor, constrói um belo soneto, com paradoxos.

Amor é um fogo que arde sem se ver,

é ferida que dói e não se sente;

é um contentamento descontente,

é dor que desatina sem doer.

É um não querer mais que bem querer;

é um andar solitário entre a gente;

é um nunca contentar-se de contente;

é um cuidar que ganha em se perder.

É um querer estar preso por vontade;

é servir a quem vence, o vencedor;

é ter com quem nos mata, lealdade.

Mas como causar pode seu favor

nos corações humanos amizade,

se tão contrário a si é o mesmo Amor?

(1973, p.119)

O poeta tenta, nos onze primeiros versos, definir o amor. Para isso, em cada verso constrói uma metáfora. Cada uma delas encerra, em seu bojo, um paradoxo (por exemplo, contentamento descontente; dor indolor), o que inviabiliza o ato definitório, pois uma definição não deve conter contradições. No último terceto, o poeta renuncia a definir o amor e explicita sua perplexidade por meio de uma interrogação: como os homens buscam tanto o amor se ele é algo tão contraditório? O poema começa com a palavra amor e termina com ela. É como se ao final da tentativa de definir esse sentimento o poeta dissesse: amor é amor. São os oximoros que permitem deixar patente a impossibilidade de precisar o sentimento amoroso, pois o amor é algo para ser sentido e vivido e não para ser objeto de um discurso racional.

A probabilidade diz respeito ao fato de que, no que concerne às realidades humanas, não existe o verdadeiro e o falso, o certo e o errado. Quando tratamos dos negócios humanos, pensamos no que é provável, porque jogamos com os estereótipos a respeito das ações dos seres humanos e com os tipos de pessoas que imaginamos existir. Esses estereótipos são o resultado de uma reflexão sobre o comportamento dos seres humanos nas mais variadas situações. Assim, diante de um determinado acontecimento, fazemos um cálculo sobre que o que julgamos provável para chegar a uma conclusão. O raciocínio com base no provável pode levar a novos paradoxos.

O caseiro Francenildo Santos Costa desmentiu o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que afirmara numa CPI que nunca frequentara uma casa, onde a chamada República de Ribeirão Preto unia prazeres e negócios escusos. Imediatamente, foi vazada para a imprensa informações sobre suas contas bancárias. É provável que quem tenha quebrado clandestinamente o sigilo bancário do caseiro tenha sido o governo, porque ele é que punha em dúvida a honestidade das acusações de Francenildo, uma vez que este recebera 25.000 mil reais de janeiro a março. Essa é a probabilidade de primeiro nível. No entanto, como a oposição sabe que, em virtude da probabilidade 1, as suspeitas vão recair sobre o governo, que deverá suportar o ônus da prova, foi ela quem, por intermédio de um funcionário simpatizante de um partido oposicionista, quebrou o sigilo bancário do caseiro. Essa é uma probabilidade de segundo nível.

A dialética conduz à tese de que a interação discursiva é a realidade em que se estabelecem as relações sociais. Ao longo de dez séculos, a proeminência passou de uma para outra das disciplinas do trivium. No entanto, sempre se manteve uma consciência da heterogeneidade discursiva e do sentido da interação social. Por exemplo, a disputatio, com seus sic et non, sed contra, respondeo, é o exercício interativo de construção de discursos contraditórios sobre uma dada tese, é um exercício em que um discurso se constrói em oposição a outro discurso.

A retórica é, de certa forma, filha da democracia. Nas ditaduras, não se admitem pontos de vista divergentes. É na democracia que floresce a contradição, base da retórica. As relações sociais estão sempre fundadas na heterogeneidade e a democracia é o respeito ao dissenso. Só pela palavra antifônica se podem resolver as situações conflitantes sem aniquilar fisicamente o adversário. O princípio - sempre trabalhoso - da democracia é a discussão exaustiva das opiniões divergentes com vistas à tomada de decisões. Alguns prefeririam calar as vozes dos oposicionistas, mas a marcha da humanidade mostra que os momentos de apogeu da retórica coincidem com os períodos de maior liberdade, de maior segurança, de maior paz.

Se a retórica estudou, de um lado, a construção discursiva dos argumentos e, de outro, a dimensão antifônica dos discursos, os estudos do discurso devem herdar a retórica. Que quer dizer, no entanto, herdar a retórica? Lê-la à luz dos problemas teóricos enunciados na atualidade. Quando se disse que a concepção da heterogeneidade linguística já estava presente na criação da retórica, não se quis dizer que a retórica é uma prefiguração, por exemplo, do dialogismo bakhtiniano, pois uma visão teleológica da ciência não se sustenta. O que se estava fazendo é ler os temas abordados pela retórica sob a ótica das questões teóricas modernas. Herdar a retórica significa, pois, de uma parte, levando em consideração séculos de estudos já realizados, descrever, com as bases dos estudos discursivos atuais, os procedimentos discursivos que possibilitam ao enunciador produzir efeitos de sentido que permitem fazer o enunciatário crer naquilo que foi dito; de outra, analisar o modo de funcionamento real da argumentatividade, ou seja, o dialogismo presente na argumentação.

Tomemos um exemplo de descrição da construção discursiva da argumentação: a redução ao absurdo (em latim, esse procedimento argumentativo é denominado reductio ad absurdum ou reductio ad impossibile) ou argumento apagógico (do grego apagogé, que significa "ação de desviar do caminho certo" e daí, "mudança da base da argumentação"). Em lógica formal, a reductio ad absurdum é o raciocínio no qual uma contradição é derivada de uma premissa, o que permite concluir que ela é falsa. Por exemplo, alguém afirma que nada existe. Nesse caso, outra pessoa pode replicar: "Então, você nada disse acerca da existência. Ora, é evidente que você acabou de dizer alguma coisa. Se nada existe, você não disse o que disse. Portanto, é falso que nada exista".

Observe-se que a reductio ad impossibile se vale de dois princípios basilares da lógica formal: o da não contradição (uma proposição não pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo) e o do terceiro excluído (ou uma proposição é verdadeira ou é falsa; não há uma terceira possibilidade).

Em retórica, o argumento apagógico consiste em assumir uma determinada proposição como verdadeira, para dela tirar conclusões cujas consequências são absurdas, isto é, impossíveis, ilógicas, ridículas, contrárias ao bom senso ou a um princípio anteriormente admitido e, assim, mostrar a falsidade da premissa. Tomemos alguns exemplos:

a) Uma mãe pergunta a um filho por que ele começou a fumar. Ele responde que todos os seus amigos o fazem. A mãe diz então: Se todos se jogarem do alto da ponte Rio-Niterói, você também o fará?

b) - O texto não tem sentido; quem lhe atribui sentido é o leitor.

- Isso significa, então, que o texto dos outros não existe. Só o meu texto tem existência.

c) - O princípio central da homeopatia diz que a água retém a memória das substâncias nela dissolvidas, mesmo quando a solução é tão fraca que nenhum traço da substância original está nela presente.

- Se esse princípio é verdadeiro, os remédios homeopáticos não prestam, pois a água adquire todas as substâncias químicas benéficas, mas também as maléficas das diferentes substâncias.

d) [...] neste ano, São Paulo superou a média brasileira e também a do Rio em crimes de morte? Não. No pior dia da atual onda de violência, houve 22 assassinatos em São Paulo. Um absurdo, sim, para o estado, mas não para o Brasil. Só para pensar, anualizo esse número, multiplicando-o por 365 (o que é um exercício de reductio ad absurdum, pois é impossível que qualquer cidade do mundo, muito menos São Paulo, possa ter todos os dias do ano iguais ao seu pior dia). Mas vamos seguir adiante. Por esse cálculo, seriam, então, no fim do ano, computados 8 030 crimes de morte. Considerando a mesma população levada em conta pelo Anuário, São Paulo atingiria a assustadora taxa de 19,2 mortos por 100.000 habitantes. Repito, se São Paulo atingisse todos os dias do ano a sua pior marca diária, a sua taxa de homicídios ainda seria cerca de 26% menor do que as efetivamente atingidas pelo Rio de Janeiro ou 42% menor do que as taxas da Bahia, por exemplo (AZEVEDO, 2012, p.90).

Se as figuras de retórica não devem ser consideradas enfeites do discurso, então precisam ser analisadas em sua dimensão argumentativa. Os tropos e as figuras, isto é, as figuras em que há alteração de sentido e aquelas em que não há, são operações enunciativas para intensificar e, consequentemente também, para atenuar o sentido. O enunciador, visando a avivar (ou abrandar) o sentido, realiza quatro operações possíveis, já analisadas pelos retores antigos, a adjunção ou repetição com o consequente aumento do enunciado; a supressão com a natural diminuição do enunciado; a transposição de elementos, ou seja, a troca de seu lugar no enunciado, e a mudança ou troca de elementos. Os tropos seriam uma operação de mudança de sentido. No entanto, como os tropos são uma não pertinência semântica, que cria uma nova pertinência, não se pode considerá-los, pura e simplesmente, uma troca semântica. Na verdade, os tropos realizam um movimento de concentração semântica, que é característica da metáfora, ou um de expansão semântica, que é a propriedade da metonímia.

Exemplifiquemos com uma operação de redução do enunciado. Chama-se anacoluto, do grego anacólutos, que significa "sem sequência", a figura em que se topicaliza um termo qualquer, para enfatizá-lo, mas, ao realizar essa operação, omite-se um conector que rege o elemento topicalizado e, por essa razão, ele fica sem função sintática na frase. Ele torna-se então apenas o tópico de um comentário. Normalmente, a topicalização, ou seja, a operação que faz de um constituinte da frase o tópico, isto é, o tema, que será comentado, é marcada pelo alçamento desse constituinte para o início da frase. Na sexta parte do Sermão XX do Rosário, de Vieira (1959, tomo XII, p.103), há a topicalização de os três reis orientais: "Os três reis orientais, que vieram adorar o Filho de Deus recém-nascido em Belém, é tradição da Igreja que um era preto" (= é tradição da Igreja que um dos três reis orientais, que vieram adorar o Filho de Deus recém-nascido em Belém, era preto). Nesse caso, intensifica-se o sentido de os três reis orientais. Distingue-se sintaticamente do restante da frase o tópico sobre o qual se vai discorrer, magnificando, assim, sua função.

O outro aspecto a ser analisado no discurso é a questão da dimensão dialógica da argumentação: por exemplo, a discussão sobre se o leilão do campo de Libras foi uma privatização ou uma concessão; se uma concessão é ou não é privatização.

Neste trecho do capítulo V do Gargantua, de François Rabelais, há o argumento de que "a alma não vive no seco", para justificar as bebedeiras:

- Eu molho, umedeço, bebo, tudo por medo de morrer!

- Bebe sempre, que não morrerá.

- Se eu não beber, se ficar seco, estarei morto. Minha alma irá parar num brejo. A alma nunca vive em seco (RABELAIS, 1986, p.61).

Nesse caso, trata-se de uma paródia de uma afirmação do Pseudo-Agostinho: Anima certe, quia spiritus, in sicco habitare non potest; ideo in sanguine fertur (1908, p.50, 23, 3)⁵.

Uma questão pode ser enunciada: todos os discursos são argumentativos? Poderíamos pensar que não, pois só seriam argumentativos os discursos que expõem e amplificam o desacordo, bem como aqueles que procuram resolver um conflito, buscando o consenso, os pontos comuns entre posições discordantes. Em outras palavras, os discursos que visam a mostrar as polêmicas ou os contratos. Assim, seriam argumentativos certos gêneros do discurso político (debate), do discurso jurídico (acusação e defesa), do discurso religioso (sermão apologético) e assim por diante. No entanto, o modo de funcionamento real de todo discurso, como mostra Bakhtin, em dois textos de diferentes momentos, é o dialogismo:

[...] Um enunciado concreto é um elo na cadeia da comunicação verbal de uma dada esfera. As fronteiras desse enunciado determinam-se pela alternância dos sujeitos falantes. Os enunciados não são indiferentes uns aos outros nem autossuficientes; conhecem-se uns aos outros, refletem-se mutuamente. São precisamente esses reflexos recíprocos que lhes determinam o caráter. O enunciado está repleto dos ecos e lembranças de outros enunciados, aos quais está vinculado numa esfera comum da comunicação verbal. O enunciado deve ser considerado acima de tudo como uma resposta a enunciados anteriores dentro de uma dada esfera (a palavra "resposta" está empregada aqui no sentido lato): refuta-os, confirma-os, completa-os, supõe-nos conhecidos e, de um modo ou de outro, conta com eles. Não se pode esquecer que o enunciado ocupa uma posição definida numa dada esfera da comunicação verbal relativa a um dado problema, a uma dada questão, etc. Não podemos determinar nossa posição sem correlacioná-la a outras posições (1992, p.316).

A relação dialógica é uma relação (de sentido) que se estabelece entre enunciados na comunicação verbal. Dois enunciados quaisquer, se justapostos no plano do sentido (não como objeto ou exemplo linguístico), entabularão uma relação dialógica (1992, p.345-346).

Ora, se a argumentação é a tomada de posição contra outra posição, a natureza dialógica do discurso implica que os dois pontos de vista não precisam ser explicitamente formulados. Na medida em que um discurso é sempre um discurso sobre outro discurso, todos os discursos são argumentativos, pois todos eles fazem parte de uma controvérsia, refutando, apoiando, contestando, sustentando, contradizendo um dado posicionamento. Todos os discursos são argumentativos, pois são uma reação responsiva a outro discurso. Assim, o parnasianismo constitui-se em oposição à poesia da terceira geração romântica com sua grandiloquência, seu tom oratório, seu mergulho na História, sua temporalidade extensa, sua espacialidade ampla. Cria, em oposição a isso, uma poesia não enfática, descritiva, que se afasta dos temas sociais, que manifesta uma temporalidade reduzida e uma espacialidade restrita. Essa dimensão dialógica é o que faz de ambas as poéticas discursos argumentativos.

Recebido 26/11/2013

Aprovado 03/06/2014

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• VIEIRA, A. Sermões Porto: Lello e Irmão Editores, 1959.

Argumentação e discurso

José Luiz Fiorin

1

Este texto retoma, sob outro enfoque, alguns poucos trechos e exemplos já publicados em

Figuras de retórica, publicado este ano pela Editora Contexto.

2

Como nota Barthes, a

inventio é o ato de encontrar argumentos e não de inventá-los. Extraem-se argumentos de um lugar (

tópos), onde já estão (1975, p.183).

3

A estrutura do

septennium é codificada nos séculos V e VI por Marciano Capella, com base numa alegoria: as núpcias de Mercúrio e da Filologia. Esta é prometida àquele e recebe como presente de casamento as sete artes liberais, cada uma apresentada com seus símbolos. A Gramática é uma velha senhora, trajando roupas romanas e portando um pequeno cofre, com uma lima e uma faca para corrigir as faltas dos filhos. A Retórica é uma bela mulher, com vestes ornadas, empunhando armas para ferir os adversários (BARTHES, 1975, p.164).

4

Nota Rener que, enquanto a retórica era chamada

ars bene dicendi, a gramática era a

ars recte dicendi e a dialética, a

ars vere dicendi (1989, p.151).

5

A alma certamente, porque é espírito, não pode habitar no seco; por isso, está contida no sangue.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jul 2014
• Data do Fascículo
  Jul 2014

Histórico

• Aceito
  03 Jun 2014
• Recebido
  26 Nov 2013