Análise textual da <i>Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos</i>

Salvador, Thaís; Sampaio, Hebert; Palhares, Dario

doi:10.1590/1983-80422018264270

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Sumário

ATUALIZAÇÃO • Rev. Bioét. 26 (4) • Oct-Dec 2018 • https://doi.org/10.1590/1983-80422018264270 copiar

Análise textual da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

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Resumo

A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, publicada em 2005 e assinada por 191 países, é considerada marco por expandir a abrangência da bioética para além das questões biomédicas e enfatizar a justiça social. Sua ampla divulgação para o público em geral é importante, inclusive para o público infanto-juvenil, como tem sido feito com outros documentos internacionais. Pensando neste propósito, foi realizada análise textual clássica a fim de reagrupar os tópicos frasais da Declaração. Foram encontrados três núcleos de conteúdo: um autorreferente, outro sobre questões biomédicas e um terceiro sobre valores éticos e princípios de justiça social. Espera-se que esta análise colabore com a divulgação e compreensão do documento, facilitando sua circulação entre um público mais abrangente.

Bioética; Direitos humanos; Educação

Artigo DUBDH	Sujeito da ação	Objeto concreto	Objeto reflexivo
1º – Âmbito	Norma	Estados nacionais	Orientação normativa	–
2º – Objetivos	Norma	Estados nacionais	Orientação normativa	–
3º – Dignidade humana e direitos humanos	Norma	Agentes bioéticos	Bem-estar do indivíduo e interesse da ciência	–
4º – Efeitos benéficos e efeitos nocivos	Norma	Agentes bioéticos	Efeitos dos avanços científicos	–
5º – Autonomia e responsabilidade individual	Comunidade mundial	Comunidade mundial	–	Conceituação de autonomia
6º – Consentimento	Norma	Agentes bioéticos	Tratamentos clínicos e pesquisas	–
7º – Pessoas incapazes de exprimir seu consentimento	Norma	Agentes bioéticos	Incapacidade de exprimir consentimento	–
8º – Respeito pela vulnerabilidade humana e integridade pessoal	Norma	Agentes bioéticos	Respeito à integridade e vulnerabilidade humana	–
9º Vida privada e confidencialidade	Norma	Agentes bioéticos	Confidencialidade	–
10 – Igualdade, justiça e equidade	Comunidade mundial	Comunidade mundial	–	Conceituação de igualdade, justiça e equidade
11 – Não discriminação e não estigmatização	Comunidade mundial	Comunidade mundial	–	Conceituação de não estigmatização e não discriminação
12 – Respeito pela diversidade cultural e pelo pluralismo	Comunidade mundial	Comunidade mundial	–	Conceituação de diversidade e pluralismo
13 – Solidariedade e cooperação	Norma	Estado nacional	Estímulo à cooperação internacional	–
14 – Responsabilidade social e saúde	Norma	Agentes bioéticos	Responsabilidade social	–
15 – Partilha dos benefícios	Norma	Agentes bioéticos	Compartilhamento de benefícios resultantes de pesquisas científicas	–
16 – Proteção das gerações futuras	Norma	Agentes bioéticos	Repercussões genéticas	–
17 – Proteção do meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade	Comunidade mundial	Comunidade mundial	–	Conceituação de proteção à biodiversidade
18 – Tomada de decisões e tratamento das questões bioéticas	Norma	Agentes bioéticos	Tratamento de questões bioéticas	–
19 – Comitês de ética	Norma	Agentes bioéticos	Manutenção de comitês de ética	–
20 – Avaliação e gestão dos riscos	Norma	Agentes bioéticos	Promoção da gestão de risco	–
21 – Práticas transnacionais	Norma	Agentes bioéticos	Promoção de práticas transnacionais	–
22 – Papel dos Estados	Norma	Estados nacionais	Aplicabilidade normativa	–
23 – Educação, formação e informação em matéria de bioética	Norma	Estados nacionais	Divulgação e fomento normativo	–
24 – Cooperação internacional	Norma	Estados nacionais	Integração da comunidade bioética	–
25 – Atividades de acompanhamento da Unesco	Norma	Estados nacionais	Participação da Unesco	–
26 – Interdependência e complementaridade entre os princípios	Norma	Estados nacionais	Orientação interpretativa	–
27 – Limites à aplicação dos princípios	Norma	Estados nacionais	Aplicação normativa	–
28 – Exclusão de atos contrários aos direitos humanos, às liberdades fundamentais e à dignidade humana	Norma	Estados nacionais	Restrição normativa	–

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[1] Correspondência Dario Palhares – SQS 416, bloco I, apt. 204 CEP 70299-090. Brasília/DF, Brasil. Thaís Salvador – Doutora – trompetenek@gmail.com Hebert Sampaio – Especialista – hebertash@hotmail.com Dario Palhares – Doutor – dariompm@unb.br