Acessibilidade / Reportar erro

Ética profesional en educación física: de la salida al podio

Resumen

Las profesiones del área de la salud pasaron por un intenso proceso de institucionalización (creación, organización y regulación), y fue a partir de mediados del siglo XX que se formó y reguló los consejos profesionales de la mayoría de ellas. Este texto pretendió evaluar el nivel de conocimiento de los profesionales de Educación Física sobre el código de ética de la profesión a partir de un estudio transversal descriptivo, realizado con 63 profesionales de Educación Física que trabajaban en 27 gimnasios en la ciudad de Jequié, en Bahía (Brasil). No hubo asociación estadística entre conocer el Código de Ética para Profesionales de Educación Física y tener especialización. Los profesionales entrevistados tienen un conocimiento razonable del código de ética y lo consideran muy importante en su práctica profesional.

Educación y entrenamiento físico; Centros de acondicionamiento; Ética profesional; Práctica profesional; Ejercicio físico

Resumo

As profissões da área da saúde passaram por intenso processo de institucionalização (criação, organização e regulamentação) e a maioria delas teve seus conselhos profissionais formados e regulamentadas a partir de meados do século XX. Buscou-se avaliar o nível de conhecimento de profissionais de educação física sobre o código de ética da profissão por meio de estudo descritivo de corte transversal realizado com 63 profissionais de educação física que atuavam em 27 academias de ginástica na cidade de Jequié/BA. Não houve associação estatística entre conhecer o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física e ter especialização. Os profissionais entrevistados demonstraram conhecimento razoável do código de ética, considerando-o muito importante em sua prática profissional.

Educação física e treinamento; Academias de ginástica; Ética profissional; Prática profissional; Exercício físico

Abstract

Health professions underwent an intense institutionalization process (creation, organization and regulation) and most saw their professional councils established and regulated by the mid-20th century. To evaluate physical education professionals’ level of knowledge regarding the PE code of ethics, a descriptive cross-sectional study was conducted with 63 physical education professionals working in 27 gyms in the city of Jequié, Bahia, Brazil. Results showed no statistical association between knowing the Code of Ethics for Physical Education Professionals and having a specialization. The interviewed professionals showed reasonable knowledge regarding the code of ethics, considering it an essential element in their professional practice.

Physical education and training; Fitness Centers; Ethic, professional; Professional practice; Exercise

Una categoría profesional puede definirse como una clase social o institución con capacidad de autorregulación, es decir, un grupo de personas que ofrecen determinados servicios, normalmente basados en conocimientos específicos de la práctica laboral. Para ser llamados “profesionales”, necesitan pasar por un proceso de educación superior o formación técnica.

En el contexto de las profesiones de la salud, además del tiempo de formación, que proporciona competencias técnicas, es necesario inscribirse en el consejo profesional del área elegida para estar cualificado ética y legalmente para ejercer la profesión 11. Brasil. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 23013, 1 out 1957 [acesso 29 set 2021]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3advmkx
https://bit.ly/3advmkx...

2. Brasil. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 9253, 5 set 1962 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gIVmIc
https://bit.ly/3gIVmIc...

3. Brasil. Decreto nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964. Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 746, 24 jan 1964 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3GTiVc6
https://bit.ly/3GTiVc6...

4. Brasil. Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 746, 15 abr 1964 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3EIZqQv
https://bit.ly/3EIZqQv...

5. Brasil. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da odontologia. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 9843, 26 ago 1966 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3F9OZqI
https://bit.ly/3F9OZqI...

6. Brasil. Lei nº 5.276, de 24 de abril de 1967. Dispõe sobre a profissão de nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências [Internet]. Brasília, p. 4707, 26 abr 1967 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gFLxL7
https://bit.ly/3gFLxL7...

7. Brasil. Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. Provê sobre as profissões fisioterapia e terapia ocupacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 8658, 14 out 1969 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3OJW4RR
https://bit.ly/3OJW4RR...

8. Brasil. Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 16805, 18 dez 1975 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3UeRb4o
https://bit.ly/3UeRb4o...

9. Brasil. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 9273, 25 jun 1986 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7498.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei...

10. Brasil. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispões sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 8853, 8 jun 1987 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3zCcftp
https://bit.ly/3zCcftp...

11. Brasil. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 19909, 18 set 1991 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3u9En50
https://bit.ly/3u9En50...
-1212. Brasil. Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 1, 2 set 1998 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gBWT2R
https://bit.ly/3gBWT2R...
. En este contexto, se configuran las prácticas profesionales en el ámbito de salud, basadas en principios éticos y en la base legal para el ejercicio de la profesión 1313. Girardi SN. Dilemas da regulamentação profissional na área da saúde: questões para um governo democrático e inclusionista. Formação [Internet]. 2002 [acesso 23 out 2021];(5):30-43. Disponível: http://bit.ly/3VhYHNm
http://bit.ly/3VhYHNm...
.

Siguiendo esta lógica, todas las profesiones de la salud pasaron por un proceso de legitimación: creación, organización y regulación de consejos profesionales. En Brasil, la mayoría de ellas tuvieron sus órganos de supervisión instituidos y regulados a partir de mediados del siglo XX 11. Brasil. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 23013, 1 out 1957 [acesso 29 set 2021]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3advmkx
https://bit.ly/3advmkx...

2. Brasil. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 9253, 5 set 1962 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gIVmIc
https://bit.ly/3gIVmIc...

3. Brasil. Decreto nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964. Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 746, 24 jan 1964 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3GTiVc6
https://bit.ly/3GTiVc6...

4. Brasil. Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 746, 15 abr 1964 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3EIZqQv
https://bit.ly/3EIZqQv...

5. Brasil. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da odontologia. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 9843, 26 ago 1966 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3F9OZqI
https://bit.ly/3F9OZqI...

6. Brasil. Lei nº 5.276, de 24 de abril de 1967. Dispõe sobre a profissão de nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências [Internet]. Brasília, p. 4707, 26 abr 1967 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gFLxL7
https://bit.ly/3gFLxL7...

7. Brasil. Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. Provê sobre as profissões fisioterapia e terapia ocupacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 8658, 14 out 1969 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3OJW4RR
https://bit.ly/3OJW4RR...

8. Brasil. Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 16805, 18 dez 1975 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3UeRb4o
https://bit.ly/3UeRb4o...

9. Brasil. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 9273, 25 jun 1986 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7498.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei...

10. Brasil. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispões sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 8853, 8 jun 1987 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3zCcftp
https://bit.ly/3zCcftp...
-1111. Brasil. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 19909, 18 set 1991 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3u9En50
https://bit.ly/3u9En50...
. Sin embargo, los consejos de educación física no se regularon hasta unas décadas más tarde 1212. Brasil. Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 1, 2 set 1998 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gBWT2R
https://bit.ly/3gBWT2R...
.

Pierantoni 1414. Pierantoni CR. Regulação do trabalho e das profissões em saúde social [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina; 2014 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3ERERlg
https://bit.ly/3ERERlg...
subraya que es esencial conocer los aspectos reglamentarios y normativos de las prácticas y competencias de los profesionales de la salud para ofrecer los servicios más actualizados, responsables y éticos. Con este fin se crearon y regularon los consejos profesionales. En este caso concreto, el Consejo Federal de Educación Física (Confef) y los Consejos Regionales de Educación Física (Cref), que forman el Confef/Cref 1212. Brasil. Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 1, 2 set 1998 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gBWT2R
https://bit.ly/3gBWT2R...
, fueron creados por la Ley 9.696/1998 1212. Brasil. Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 1, 2 set 1998 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gBWT2R
https://bit.ly/3gBWT2R...
.

Girardi 1313. Girardi SN. Dilemas da regulamentação profissional na área da saúde: questões para um governo democrático e inclusionista. Formação [Internet]. 2002 [acesso 23 out 2021];(5):30-43. Disponível: http://bit.ly/3VhYHNm
http://bit.ly/3VhYHNm...
afirma que la principal función de los consejos es supervisar el ejercicio profesional para que se cumplan las normas éticas, manteniendo la búsqueda de la calidad en los servicios ofrecidos por los profesionales de la educación física (PEF) a la sociedad. Sus principales atribuciones son prestar servicios que fomenten el desarrollo de un estilo de vida más saludable mediante prácticas corporales (actividad física o ejercicio) y contribuyan a mejorar las condiciones de salud y la calidad de vida de su clientela. El PEF debe tener como referencia las directrices del Código de Ética Profesional de la Educación Física 1515. Conselho Federal de Educação Física. Resolução Confef nº 307/2015. Dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs. Rio de Janeiro: Confef; 2015 [acesso 29 nov 2022]. Disponível: https://bit.ly/3ATeF8q
https://bit.ly/3ATeF8q...
, que trata de la seguridad, la responsabilidad, la calidad técnica y la ética en las prácticas de trabajo en educación física, ya sean individuales o colectivas 1616. Conselho Federal de Educação Física. Resolução Confef nº 46/2002. Intervenção do profissional de educação física e suas respectivas competências [Internet]. Rio de Janeiro: Confef; 2002 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3u8Gbew
https://bit.ly/3u8Gbew...
.

El conocimiento de tales atribuciones es importante para el actual contexto social brasileño, en el cual la búsqueda de mejoría de la calidad de vida y de la salud, además de fines estéticos, ha aumentado el número de personas que vienen practicando actividades físicas sistemáticas en diversos ambientes, especialmente en gimnasios. Según la International Health, Racquet & Sportsclub Association (IHRSA) 1717. International Health, Racquet & Sportsclub Association. IHRSA Latin American Report: dimensão e abrangência dos principais mercados de academias. Boston: IHRSA; 2012., el mercado brasileño del fitness es uno de los segmentos más destacados de la educación física, con más de la mitad del número de gimnasios de América Latina.

Según Menezes 1818. Menezes RC. O forte do mercado: uma análise do mercado de fitness não convencional [dissertação] [Internet]. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; 2013 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3FbwOkB
https://bit.ly/3FbwOkB...
, la demanda de gimnasios ha aumentado en las últimas décadas, despertando el interés de diversos segmentos sociales y económicos y creando tendencias que se reflejan en nuevas concepciones del cuerpo y la salud. Esta nueva demanda revela la necesidad de una actualización constante por parte de los PEF que trabajan en estos espacios, para atender eficazmente a este variado público, con fines sanitarios, estéticos o de acondicionamiento físico.

En este escenario, se entiende que, además de los conocimientos teóricos y prácticos, es esencial que los PEF tengan su conducta profesional guiada por principios éticos; sin embargo, existe un vacío en la literatura sobre la competencia ética entre estos profesionales. Por lo tanto, esta investigación pretendía evaluar el nivel de conocimiento de los FPE sobre el código de ética de la profesión.

Método

Este estudio trae un corte de la tesis de maestría titulada Conocimiento del código de ética profesional en educación física por profesionales de educación física que trabajan en gimnasios (Conhecimento do código de ética profissional em educação física por profissionais de educação física atuantes em academias de ginástica) 1919. Silva AP. Conhecimento do Código de Ética Profissional em Educação Física por profissionais de educação física atuantes em academias de ginástica [dissertação] [Internet]. Jequié: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; 2017. Disponível: https://bit.ly/3AT61Hd
https://bit.ly/3AT61Hd...
. Se caracteriza por ser una investigación descriptiva transversal. El universo de esta investigación incluyó 30 gimnasios localizados en el municipio de Jequié, Bahia, Brasil, que fueron elegidos por estar acreditados ante el Consejo Regional de Educación Física de la 13ª Región (Cref13/BA-SE).

Para la recogida de datos se utilizaron dos cuestionarios: uno con 13 preguntas cerradas, referidas a información sociodemográfica y caracterización de la población de estudio, cuya construcción fue responsabilidad del autor; y otro, validado por Fabiani 2020. Fabiani MT. O código de ética do profissional de educação física. O Portal dos Psicólogos [Internet]. 2009 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3VAiE1w
https://bit.ly/3VAiE1w...
, que contiene diez preguntas específicas sobre el conocimiento del Código de Ética Profesional de la Educación Física. En los casos de respuestas negativas, los profesionales no tuvieron que responder a las preguntas restantes, que trataban del nivel de comprensión del código de ética y de cómo clasificaba el profesional el código en cuanto a su importancia para la práctica profesional.

La muestra estaba formada por 63 FPE, 39 hombres y 24 mujeres, que trabajaban en gimnasios y estaban presentes en el momento de las entrevistas, respetando los criterios de inclusión y exclusión. Para ello, se estableció contacto previo con los propietarios y responsables técnicos de los gimnasios acreditados para programar el momento más adecuado para entrevistar al PEF.

Una vez explicados los objetivos de la investigación, los profesionales recibieron el Formulario de Consentimiento Informado (FCI). Tras leerlo y firmarlo, los PEF recibieron los cuestionarios para que los contestaran individualmente. Los datos se recopilaron entre junio y julio de 2016.

Los datos se tabularon rellenando la base de datos mediante Microsoft Excel versión 2010, que posteriormente se transfirió a Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versión 21.0 para Windows. Para el análisis descriptivo de las características de la población, se calcularon las frecuencias absolutas y relativas.

Las diferencias entre el conocimiento del Código de Ética Profesional de Educación Física y las variables exploratorias fueron verificadas por la prueba chi-cuadrado y la prueba exacta de Fisher, para las variables cualitativas. En todas las demás pruebas de estadística inferencial se adoptó el nivel de significación estadística del 5% (p≤0,05).

Este estudio cumplió con los requisitos éticos establecidos por la Resolución 466/2012, del Consejo Nacional de Salud 2121. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga as Resoluções CNS nos. 196/96, 303/2000 e 404/2008. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 59, 13 jun. 2013 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3w4T2yR
https://bit.ly/3w4T2yR...
, que establece normas y directrices para la investigación con seres humanos.

Resultados

En cuanto a las características sociodemográficas, observamos un predominio de varones (61,9%), jóvenes entre 20 y 30 años (54%), con una edad media de 31,6 años, solteros (60,34%), teniendo la mayoría de los PEF una especialización. También se observó que el 75,8% de ellos declararon no tener ninguna otra actividad profesional (Tabla 1).

Tabla 1
Datos descriptivos relativos al conocimiento del Código de Ética Profesional Educación Física por parte de los FPE que trabajan en gimnasios (Jequié/BA, 2016).

La mayoría de los PEF declararon que se habían afiliado al Cref después de graduarse, aunque afirmaban no ver ningún beneficio en la afiliación. Acudirían al Cref si se vieran obligados a hacer caso omiso del código de ética de los PEF, y la mayoría afirmó que denunciaría ante la Confef/Cref a las instituciones de educación física (EF) incompatibles con el código y que asumiría faltas éticas en sus actividades profesionales ante el Confef/Cref.

El 30,2% de los PEF no conoce el Código de Ética Profesional de la Educación Física y, en cuanto al nivel de comprensión del código, el 37,2% dijo tener un buen nivel y el 46,5% señaló que el código es muy importante para su práctica profesional. La Tabla 2 muestra los valores de asociación entre el conocimiento del código deontológico profesional y las variables exploratorias.

Tabla 2
Asociación entre el conocimiento del código ético y las variables exploratorias del estudio (Jequié/BA, 2016)

No hubo asociación estadística entre conocer el Código de Ética Profesional de la Educación Física y la variable exploratoria —tener una especialización— ni entre la edad y el conocimiento del código. Sin embargo, por las proporciones presentadas, es posible observar que el nivel de conocimiento del código de ética fue mayor en las categorías en que los profesionales tenían más edad y más tiempo de graduación.

Discusión

Los Consejos Profesionales son autarquías federales que tienen el poder de disciplinar a sus miembros y, entre sus principales funciones, están: conceder autorización y expedir registro a los profesionales; autorizar o restringir actividades profesionales a través de resoluciones; crear códigos que orienten la conducta profesional. Son los códigos de ética, que, a su vez, tienen la función de contribuir al ejercicio profesional basado en reflexiones éticas que puedan asegurar la protección a la sociedad, orientando a los profesionales a una buena conducta profesional 1313. Girardi SN. Dilemas da regulamentação profissional na área da saúde: questões para um governo democrático e inclusionista. Formação [Internet]. 2002 [acesso 23 out 2021];(5):30-43. Disponível: http://bit.ly/3VhYHNm
http://bit.ly/3VhYHNm...
.

Por lo tanto, la inscripción en el Cref es indispensable en virtud de la ley y de acuerdo con las normas de buena conducta recomendadas por el Código de Ética Profesional de la Educación Física. En este estudio, el 85,7% del PEF afirmó haberse inscrito en el Cref poco después de graduarse, lo que está en consonancia con los resultados obtenidos en los estudios de Bastos y Voser 2222. Bastos RR, Voser RC. O perfil dos profissionais da educação física nas academias de musculação da cidade de Pelotas, RS. EFDeportes.com [Internet]. 2013 [acesso 29 set 2022];17(178). Disponível: https://bit.ly/3iozu56
https://bit.ly/3iozu56...
, Santos y colaboradores 2323. Santos G, Oliveira RP, Marques KR, Jesus OM, Paulo TRS. Perfil dos profissionais de educação física que atuam em academias no município de Parintins/AM. FIEP Bulletin On-line [Internet]. 2013 [acesso 29 set 2022];83. Disponível: https://bit.ly/3u9aaTm
https://bit.ly/3u9aaTm...
y Vieira y Carneiro 2424. Vieira AA, Carneiro MA Jr. Perfil dos profissionais de academias de atividades físicas da microrregião de Ubá Minas Gerais. Lecturas Educación Física y Deportes [Internet]. 2010 [acesso 29 set 2022];15(148). Disponível: https://bit.ly/3XFew25
https://bit.ly/3XFew25...
, que investigaron PEF que trabajaban en gimnasios en las ciudades de Pelotas/RS y Parintins/AM, y en la microrregión de Ubá/MG, y encontraron, respectivamente, 50,58%, 66,7% y 70% de PEF sin registro en el CREF.

Con estos datos, queda claro que la ilegalidad en la práctica profesional en educación física es una realidad en los contextos presentados, con altos índices entre los PEF, siendo también evidente la falta de norma en cuanto a la actitud ético-legal de estos PEF. También es posible sugerir que el Cref concentre sus esfuerzos en la educación e información sobre la importancia de que el PEF esté debidamente registrado, destacando las implicaciones de la falta de registro y fomentando las quejas de los PEF que compartan esta opinión. En otro “frente de batalla”, es necesario planificar, organizar y ejecutar el proceso de inspección.

En este estudio, los PEF que afirmaron conocer el Código de Ética Profesional de Educación Física tuvieron respuestas positivas en cuanto a lo que recomienda la norma y entre los que ven beneficios en afiliarse al Cref, 94,7% conocían el código de ética de la profesión. Girardi 1313. Girardi SN. Dilemas da regulamentação profissional na área da saúde: questões para um governo democrático e inclusionista. Formação [Internet]. 2002 [acesso 23 out 2021];(5):30-43. Disponível: http://bit.ly/3VhYHNm
http://bit.ly/3VhYHNm...
señala que la Constitución Federal defiende como derecho fundamental el libre ejercicio de cualquier trabajo, oficio o profesión, siempre que se reúnan las calificaciones profesionales establecidas por la ley, es decir, estar afiliado al consejo garantiza el libre ejercicio por respaldo legal.

Este estudio encontró que conocer el código de ética del PEF se asocia con el comportamiento ético, al punto que 74,2% de los profesionales respondieron que recurrirían al Cref si se vieran obligados a desconocerlo; 80,9% dijeron que denunciarían ante la Confef a las instituciones vinculadas a la EF que estuvieran en desacuerdo con los lineamientos del código normativo de la profesión; y 84,7% respondieron que asumirían una falta ética en sus actividades profesionales ante la Confef, confirmando la afirmación del conocimiento del código de ética. Esto corrobora lo recomendado en el Capítulo III del Código de Ética Profesional de la Educación Física, según el cual todo PEF debe cuidar la imagen del profesional y de la profesión y contribuir al mejoramiento de sus instituciones y asumir la falta ética ante el consejo 1515. Conselho Federal de Educação Física. Resolução Confef nº 307/2015. Dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs. Rio de Janeiro: Confef; 2015 [acesso 29 nov 2022]. Disponível: https://bit.ly/3ATeF8q
https://bit.ly/3ATeF8q...
.

Aunque el 69,8% de los FPE afirmaron conocer el código de ética, una parte significativa del 30,2% respondió que no lo conocía, lo que puede deberse a la falta de debate en las instituciones de formación. En este sentido, Silva y colaboradores 2525. Silva AP, Santos RMM, Couto TA, Ferreira VA, Yarid SD. Ensino da bioética nas universidades federais do Brasil. Lecturas Educación Física y Deportes [Internet]. 2014 [acesso 29 set 2022];18(190). Disponível: https://bit.ly/3ihCaBG
https://bit.ly/3ihCaBG...
analizaron la enseñanza de las asignaturas de ética y bioética en los cursos de educación física de las universidades federales de Brasil y concluyeron que la oferta de esas materias en sus planes de estudio es reducida y con poca o ninguna estandarización. Para Santin 2626. Santin S. O espaço da ética na educação física. Rev Kines (St. Maria, Impr.) [Internet]. 2014 [acesso 29 set 2022];32(1):126-46. Disponível: https://bit.ly/3EM20p6
https://bit.ly/3EM20p6...
, la ética sigue sin tener un espacio garantizado en los cursos de licenciatura en educación física, lo que se refleja en la escasa producción de tesis y tesinas sobre el tema.

La realidad debería ser otra, dada la existencia de resoluciones de la Confef, como la Resolución 255/2013 2727. Conselho Federal de Educação Física. Resolução Confef nº 255/2013. Dispõe sobre especialidades profissionais em educação física [Internet]. Rio de Janeiro: Confef; 2017 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3VhZJZK
https://bit.ly/3VhZJZK...
, que señala la importancia de la formación profesional, destacando que las dimensiones de la competencia ética son esenciales para el buen desempeño de las funciones específicas y propias del ejercicio profesional, con seguridad, competencia y responsabilidad.

A pesar de la escasez de estudios y producción científica sobre el tema en Brasil, 62,8% de los entrevistados en este estudio afirmaron tener un conocimiento razonable del Código de Ética Profesional de Educación Física. De ellos, el 90,7% respondió que el conocimiento del código es “muy importante” o “importante” para su práctica profesional.

El código fomenta el respeto a la vida, la dignidad, la integridad y los derechos de la persona. El respeto a la ética es un precepto indispensable para que el PEF tenga éxito en su intervención profesional y contribuya a mejorar las condiciones de salud de la población a través de acciones encaminadas a la protección, prevención y promoción de la salud con responsabilidad y ética 2727. Conselho Federal de Educação Física. Resolução Confef nº 255/2013. Dispõe sobre especialidades profissionais em educação física [Internet]. Rio de Janeiro: Confef; 2017 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3VhZJZK
https://bit.ly/3VhZJZK...
.

Los profesionales que afirmaron que el código de ética profesional tiene poca importancia para su práctica representaron el 9,3%, y éstos pueden poner en riesgo la salud o la integridad física de las personas que utilizan sus servicios. A pesar de que la educación física se ha ganado el derecho a la regulación como profesión —con derechos y deberes ante la sociedad—, realizando todo el recorrido necesario para ello, existen escenarios que necesitan más atención para que las buenas prácticas profesionales en educación física puedan ser efectivas.

La articulación entre los sectores puede reforzar la práctica del PEF en términos de calidad y responsabilidad ético-legal. En este contexto, se sugiere que las instituciones de enseñanza superior aúnen esfuerzos para ofrecer más asignaturas sobre ética y bioética. Por ejemplo, la Confef y el Cref pueden planificar acciones de educación y supervisión, y corresponde a los programas de posgrado ofrecer información que alimente esas acciones.

Consideraciones finales

En este estudio se constató que el 90,7% de los PEF que participaron en la encuesta tienen un conocimiento razonable del Código de Ética Profesional de la Educación Física, considerándolo importante o muy importante para su práctica profesional. Sin embargo, buena parte de estos profesionales (30,2%) declararon no conocer el código de ética.

Referências

  • 1
    Brasil. Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 23013, 1 out 1957 [acesso 29 set 2021]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3advmkx
    » https://bit.ly/3advmkx
  • 2
    Brasil. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 9253, 5 set 1962 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gIVmIc
    » https://bit.ly/3gIVmIc
  • 3
    Brasil. Decreto nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964. Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 746, 24 jan 1964 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3GTiVc6
    » https://bit.ly/3GTiVc6
  • 4
    Brasil. Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 746, 15 abr 1964 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3EIZqQv
    » https://bit.ly/3EIZqQv
  • 5
    Brasil. Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o exercício da odontologia. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 9843, 26 ago 1966 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3F9OZqI
    » https://bit.ly/3F9OZqI
  • 6
    Brasil. Lei nº 5.276, de 24 de abril de 1967. Dispõe sobre a profissão de nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências [Internet]. Brasília, p. 4707, 26 abr 1967 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gFLxL7
    » https://bit.ly/3gFLxL7
  • 7
    Brasil. Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. Provê sobre as profissões fisioterapia e terapia ocupacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 8658, 14 out 1969 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3OJW4RR
    » https://bit.ly/3OJW4RR
  • 8
    Brasil. Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 16805, 18 dez 1975 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3UeRb4o
    » https://bit.ly/3UeRb4o
  • 9
    Brasil. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 9273, 25 jun 1986 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7498.htm
    » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7498.htm
  • 10
    Brasil. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que dispões sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 8853, 8 jun 1987 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3zCcftp
    » https://bit.ly/3zCcftp
  • 11
    Brasil. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 19909, 18 set 1991 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3u9En50
    » https://bit.ly/3u9En50
  • 12
    Brasil. Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 1, 2 set 1998 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3gBWT2R
    » https://bit.ly/3gBWT2R
  • 13
    Girardi SN. Dilemas da regulamentação profissional na área da saúde: questões para um governo democrático e inclusionista. Formação [Internet]. 2002 [acesso 23 out 2021];(5):30-43. Disponível: http://bit.ly/3VhYHNm
    » http://bit.ly/3VhYHNm
  • 14
    Pierantoni CR. Regulação do trabalho e das profissões em saúde social [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina; 2014 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3ERERlg
    » https://bit.ly/3ERERlg
  • 15
    Conselho Federal de Educação Física. Resolução Confef nº 307/2015. Dispõe sobre o Código de Ética dos Profissionais de Educação Física registrados no Sistema CONFEF/CREFs. Rio de Janeiro: Confef; 2015 [acesso 29 nov 2022]. Disponível: https://bit.ly/3ATeF8q
    » https://bit.ly/3ATeF8q
  • 16
    Conselho Federal de Educação Física. Resolução Confef nº 46/2002. Intervenção do profissional de educação física e suas respectivas competências [Internet]. Rio de Janeiro: Confef; 2002 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3u8Gbew
    » https://bit.ly/3u8Gbew
  • 17
    International Health, Racquet & Sportsclub Association. IHRSA Latin American Report: dimensão e abrangência dos principais mercados de academias. Boston: IHRSA; 2012.
  • 18
    Menezes RC. O forte do mercado: uma análise do mercado de fitness não convencional [dissertação] [Internet]. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; 2013 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3FbwOkB
    » https://bit.ly/3FbwOkB
  • 19
    Silva AP. Conhecimento do Código de Ética Profissional em Educação Física por profissionais de educação física atuantes em academias de ginástica [dissertação] [Internet]. Jequié: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; 2017. Disponível: https://bit.ly/3AT61Hd
    » https://bit.ly/3AT61Hd
  • 20
    Fabiani MT. O código de ética do profissional de educação física. O Portal dos Psicólogos [Internet]. 2009 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3VAiE1w
    » https://bit.ly/3VAiE1w
  • 21
    Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga as Resoluções CNS nos. 196/96, 303/2000 e 404/2008. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, p. 59, 13 jun. 2013 [acesso 29 set 2022]. Seção 1. Disponível: https://bit.ly/3w4T2yR
    » https://bit.ly/3w4T2yR
  • 22
    Bastos RR, Voser RC. O perfil dos profissionais da educação física nas academias de musculação da cidade de Pelotas, RS. EFDeportes.com [Internet]. 2013 [acesso 29 set 2022];17(178). Disponível: https://bit.ly/3iozu56
    » https://bit.ly/3iozu56
  • 23
    Santos G, Oliveira RP, Marques KR, Jesus OM, Paulo TRS. Perfil dos profissionais de educação física que atuam em academias no município de Parintins/AM. FIEP Bulletin On-line [Internet]. 2013 [acesso 29 set 2022];83. Disponível: https://bit.ly/3u9aaTm
    » https://bit.ly/3u9aaTm
  • 24
    Vieira AA, Carneiro MA Jr. Perfil dos profissionais de academias de atividades físicas da microrregião de Ubá Minas Gerais. Lecturas Educación Física y Deportes [Internet]. 2010 [acesso 29 set 2022];15(148). Disponível: https://bit.ly/3XFew25
    » https://bit.ly/3XFew25
  • 25
    Silva AP, Santos RMM, Couto TA, Ferreira VA, Yarid SD. Ensino da bioética nas universidades federais do Brasil. Lecturas Educación Física y Deportes [Internet]. 2014 [acesso 29 set 2022];18(190). Disponível: https://bit.ly/3ihCaBG
    » https://bit.ly/3ihCaBG
  • 26
    Santin S. O espaço da ética na educação física. Rev Kines (St. Maria, Impr.) [Internet]. 2014 [acesso 29 set 2022];32(1):126-46. Disponível: https://bit.ly/3EM20p6
    » https://bit.ly/3EM20p6
  • 27
    Conselho Federal de Educação Física. Resolução Confef nº 255/2013. Dispõe sobre especialidades profissionais em educação física [Internet]. Rio de Janeiro: Confef; 2017 [acesso 29 set 2022]. Disponível: https://bit.ly/3VhZJZK
    » https://bit.ly/3VhZJZK
  • Aprobación CEP-Uesb 1.580.004

Fechas de Publicación

  • Publicación en esta colección
    20 Feb 2023
  • Fecha del número
    Oct-Dec 2022

Histórico

  • Recibido
    15 Mar 2022
  • Revisado
    2 Set 2022
  • Acepto
    2 Set 2022
Conselho Federal de Medicina SGAS 915, lote 72, CEP 70390-150, Tel.: (55 61) 3445-5932, Fax: (55 61) 3346-7384 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: bioetica@portalmedico.org.br