Direitos sexuais, políticas públicas e educação sexual no discurso de pessoas com cegueira

Sexual rights, public policy and sex education on the discourse of blind people

Los derechos sexuales, la política pública y el discurso sobre la educación sexual de las personas ciegas

Resumos

Este estudo objetiva analisar como pessoas com cegueira congênita percebem seu direito à sexualidade. Dele participaram onze pessoas com cegueira, de ambos os gêneros, com idades entre 22 e 54 anos, de duas instituições de apoio ao deficiente visual em Feira de Santana/Bahia. Realizaram-se entrevistas e sessões de grupo focal, analisadas qualitativamente, articulando dados empíricos e pressupostos das bioéticas. Emergiram três categorias: 1. O direito à expressão da sexualidade, pouco respeitado; 2. Avaliação das pessoas com cegueira, no tocante às políticas públicas voltadas para a sexualidade; 3. Reflexões sobre educação sexual. Os resultados revelaram: sentimento de insatisfação, desrespeito da sociedade ao direito à sexualidade; consciência e necessidade de buscar seus direitos; políticas públicas escassas ou não acessíveis às pessoas com cegueira; necessidade de educação sexual adequada às suas condições. Concluímos que as pessoas cegas ainda se encontram invisíveis e vulneráveis. Defendemos a educação sexual como caminho para a inclusão social.

Sexualidade; Cegueira; Políticas públicas; Bioética

This study seeks to analyze how people with congenital blindness realize their right to sexuality. Eleven blind people participated, of both genders, aged between 22 and 54 years, enrolled in two institutions to support the visually impaired in the city of Feira de Santana/Bahia. There were interviews and focus group sessions, analyzed qualitatively, articulating empirical data and assumptions of bioethics. Three categories emerged: 1. The right to sexual expression, little respected; 2. Assessment of blind people regarding public policies focused on sexuality; 3. Reflections on sex education. The results revealed: feeling of dissatisfaction, disrespect from society to sexual rights; awareness and need to seek their rights; scarce public policies or not accessible to the blind people; need for appropriate sex education to their needs. We conclude that blind people are still invisible and vulnerable. We advocate sex education as a path to social inclusion.

Sexuality; Blindness; Public policies; Bioethics

Este estudio tiene por objeto examinar y analizar cómo las personas con ceguera congénita ejercen su derecho a la sexualidad. Once personas ciegas participaron, de ambos sexos, con edades comprendidas entre los 22 y los 54 años, inscritos en dos instituciones para apoyar a los discapacitados visuales en la ciudad de Feira de Santana/ Bahía. Fueron realizadas entrevistas y sesiones de grupo focales, analizadas cualitativamente, con la articulación de los datos empíricos y las hipótesis de la bioética. Surgieron tres categorías: 1. El derecho a la expresión sexual, poco respetada, 2. Evaluación de los ciegos en cuanto a las políticas públicas dirigidas a la sexualidad, 3. Reflexiones sobre la educación sexual. Los resultados revelaron: sensación de insatisfacción, con poco respeto a su derecho de la sociedad al derecho a la sexualidad, la conciencia y la necesidad de buscar sus derechos, las políticas públicas escasas o no accesibles a la sexualidad del ciego; necesidad de una educación sexual adecuada a sus necesidades. Llegamos a la conclusión de que las personas ciegas siguen siendo invisibles a los ojos del Estado y de la sociedad, en una situación vulnerable. Seguimos en favor de la educación sexual como un camino hacia la inclusión social.

Sexualidad; Ceguera; Políticas públicas; Bioética

• ¹
  Organização Mundial da Saúde. Classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. 10ª ed. São Paulo: Edusp; 2003.
• ²
  Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais, organizador. 2003. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo: Edusp; 2003.
• ³
  Comunicado: a Diretoria do Conselho Brasileiro de Oftalmologia endossa a resolução abaixo, por estar ciente da relevância das informações nela contidas. Jornal Oftalmológico Jota Zero. [Internet]. 2003 (acesso 15 dez. 2012);(90). Disponível: www.cbo.com.br/publicações/jotazero/ed90/comunicado.htm
• ⁴
  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo demográfico 2010: características gerais da população, religiões e pessoas com deficiência. [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2010 (acesso 20 fev. 2013). Tabela 1.3.1. Disponível: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_Religiao_Deficiencia/caracteristicas_religiao_deficiencia.pdf
• ⁵
  Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.
• ⁶
  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Paris: Unesco; 2005
• ⁷
  Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: versão comentada. [Internet]. 2ª ed. Brasília: Corde; 2008 (acesso fev. 2013). Disponível: http://www.adiron.com.br/site/uploads/File/ConvencaoComentada.pdf
• ⁸
  Garrafa V, Porto D. Bioética, poder e injustiça: por uma ética de intervenção. Mundo Saúde. 2002;26(1):6-45.
• ⁹
  Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1997.
• ¹⁰
  Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Washington: ONU; 2009.
• ¹¹
  Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais. Brasília: SAS; 2006. p. 4.
• ¹²
  Anache AA. Educação e deficiência: estudo sobre a educação da pessoa com "deficiência" visual. Campo Grande: Cecitec/UFMS; 1994.
• ¹³
  Rios RR. Para um direito democrático da sexualidade. Horiz Antropol. [Internet]. 2006 (acesso fev. 2013);12(26):71-100. Disponível: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832006000200004
• ¹⁴
  Gonçalves EH, Bandeira LM, Garrafa V. Ética e desconstrução do preconceito: doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids. Rev. bioét. (Impr.). 2011;19(1):159-78.
• ¹⁵
  Garrafa V, Porto D. Intervention bioethics: a proposal for peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics. 2003;17(5-6):399-416.
• ¹⁶
  Brasil. Ministério da Saúde. A pessoa com deficiência e o Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
• ¹⁷
  Aids-Free World. Disabled Peoples' International. In: XVII International AIDS Conference; jul 2008; México. (acesso jan 2012). Disponível: http://www.aids-freeworld.org/content/view/177/66/
• ¹⁸
  Cordeiro ID, Pinto AP. Aids e deficiências: os direitos humanos como interface. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Direitos Humanos e HIV/Aids: avanços e perspectivas para o enfrentamento da epidemia no Brasil. Brasília: Secretaria de Vigilância em Saúde/MS; 2008. p. 97-112. p. 104.
• ¹⁹
  Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Direitos humanos e HIV/Aids: avanços e perspectivas para o enfrentamento da epidemia no Brasil. [Internet]. Brasília: Secretaria de Vigilância em Saúde/MS; 2008 (acesso 1º dez. 2012). Disponível: http://www.saude.gov.br/bvs
• ²⁰
  Gil M, Meresman S. Sinalizando a saúde para todos: HIV/Aids e pessoas com deficiência. Rede Saci. [Internet]. 15 dez. 2005 (1º mar 2013). Disponível: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=17796
• ²¹
  Maia ACB. Sexualidade e deficiências. São Paulo: Editora Unesp; 2006.
• ²²
  Bruns MAT. Sexualidade de cegos. Campinas: Átomo; 2008.
• ²³
  Unbehaum S, organizadora. Sexualidade e deficiência visual: uma proposta de educação inclusiva. São Paulo: Ecos – Comunicação em Sexualidade/Fundação Dorina Nowill para cegos; 2009.
• ²⁴
  Castellano B, Gonzálea A. La sexualidad de los niños y adolescentes discapacitados: su atención e educación. In: IX Conferencia Cientifica LatinoAmericana de Educacion Especial. La Havana; 2000.
• ²⁵
  Alzugaray D, Alzugaray C. Enciclopédia da sexualidade. São Paulo: Oceano; 1995.
• ²⁶
  Paula AR, Sodelli FG, Faria G, Gil M, Regen M, Meresman S. Pessoas com deficiência: pesquisa sobre a sexualidade e vulnerabilidade. Temas sobre Desenvolvimento. 2010;17(98):51-65.
• ²⁷
  Amaral LA. Pensar a diferença: deficiência. Brasília: Corde; 1994.
• ²⁸
  Abreu TR. Um projeto de orientação sexual para adolescentes portadores de deficiência visual e deficiência auditiva. In: Anais do 2º Encontro de Iniciação Científica; 25 ago. 2001; São Paulo. São Paulo: Ed. Mackenzie; 2001. p. 28.
• ²⁹
  Almeida TL, Baccheret SF. A elaboração de recursos técnicos para orientação sexual de deficientes visuais. In: Anais do 2º Encontro de Iniciação Científica; 25 ago. 2001; São Paulo. São Paulo: Ed. Mackenzie; 2001. p. 179.
• ³⁰
  Schaaf M. Negociando sexualidade na Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência. Sur Revista Internacional de Direitos Humanos. 2011;8(14):115-35.
• ³¹
  Maia ACB. Educação sexual e sexualidade no discurso de uma pessoa com deficiência visual. Revista Ibero-americana de Estudos em Educação. 2011;6(3):90-101.
• ³²
  Zoboli ELCP. Intersubjetividade e cuidado. In: Pessini L, Siqueira JE, Hossne WS, organizadores. Bioética em tempos de incertezas. São Paulo: Loyola; 2010. p. 357-74.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Maio 2014
• Data do Fascículo
  Abr 2014

Histórico

• Aceito
  02 Dez 2013
• Recebido
  26 Jun 2013
• Revisado
  16 Out 2013