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Conhecimento de pesquisadores acerca das normas éticas para pesquisas envolvendo humanos

Researcher's knowledge about the ethical standards for research involving humans

El conocimiento de los investigadores acerca de los estándares éticos para la investigación con humanos

Resumos

O presente estudo descritivo, exploratório, de abordagem quantitativa, objetivou identificar o conhecimento de pesquisadores da área da saúde acerca das normas éticas para pesquisa envolvendo seres humanos. Encontrou-se que 24 (48%) pesquisadores desconhecem os documentos internacionais nos quais a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde se fundamenta, 15 (30%) desconhecem a composição do comitê de ética em pesquisa e 14 (28%) não têm conhecimento adequado sobre as funções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Os pesquisadores revelaram conhecimento satisfatório acerca das questões abordadas no instrumento de coleta de dados. A manutenção da resolução por muitos anos contribuiu para que os pesquisadores a conhecessem de modo satisfatório. Entretanto, ainda precisam participar de capacitações voltadas para a atualização das normas de ética em pesquisa, sobretudo, atualmente, quando se vivencia um momento de revisão dos pressupostos brasileiros da ética em pesquisa com seres humanos.

Ética em pesquisa; Conhecimento; Bioética


The analysis bases in data collected in descriptive, exploratory study with quantitative approach. It is aimed to identifying the researcher's knowledge in the field of health about the ethical standards for research involving humans. It has been found that 24 (48%) researchers don't know the international documents on which the resolution 196/96 of the National Health Council (NHC) is based, 15 (30%) don't know the composition of the Research Ethics Committees Involving Human and 14 (28%) don't have adequate knowledge about the functions of the National Research Ethics. The researchers showed satisfactory knowledge through the content of the issues addressed in the instrument of data collection. The maintenance of the resolution for many years has contributed to the researchers in satisfactorily knowing it, however, they still need to participate in training aimed to upgrade the standards of research ethics, especially nowadays when it experiences a moment to review the Brazilian ethics presuppositions in research involving humans.

Ethics in research; Knowledge; Bioethics


El presente estudio descriptivo, exploratorio, con abordaje cuantitativo, enfocó identificar el conocimiento de los investigadores en el campo de la salud acerca de las normas éticas para la investigación involucrando seres humanos. Se encontró que 24 (48%) de los investigadores desconocen los documentos internacionales en los cuales la Resolución 196/96 del Consejo Nacional de Salud se fundamenta, 15 (30%) desconocen la composición de la Comisión Ética de la Investigación y 14 (28%) no tienen el conocimiento adecuado acerca de las funciones del Comité de Ética de Investigación Nacional. Los investigadores revelaron un conocimiento satisfactorio acerca de las cuestiones abordadas en el instrumento de recolección de datos. El mantenimiento de la resolución desde hace muchos años ha contribuido para que los investigadores la conocieran de modo satisfactorio. Sin embargo, todavía tienen que participar en capacitaciones enfocadas en la actualización de las normas de ética en investigación, sobre todo, actualmente, cuando se vivencia un momento de revisión de los presupuestos brasileños de la ética en la investigación con seres humanos.

La ética en la investigación; Conocimiento; Bioética


  • 1
    Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução 466/12. Trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196. [Internet]. Diário Oficial da União. 12 dez. 2012 (acesso 13 jun. 2013). Disponível: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
  • 2
    Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 196/1996. Trata das diretrizes e normas regulamentadoras da pesquisa envolvendo seres humanos. [Internet]. Diário Oficial da União. 10 out. 1996 (acesso out. 2013). Disponível: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/resolucoes/23_out_versao_final_196_ENCEP2012.pdf
  • 3
    Ramos FRS, Finkler M, Gonçalves ER, Caetano JC. A eticidade na pesquisa qualitativa em saúde: o dito e o não dito nas produções científicas. Ciênc. Saúde Coletiva. 2010;15(1):1.673-84.
  • 4
    Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação popular no Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. [Internet]. 1990 (acesso out. 2013). Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
  • 5
    Cabral MML, Schindler HC, Abath FGC. Regulamentações, conflitos e ética da pesquisa médica em países em desenvolvimento. Rev. Saúde Pública. 2006;40(3):521-7.
  • 6
    Malafaia G, Rodrigues ASL, Talvani A. Ética na publicação de pesquisas sobre leishmaniose visceral humana em periódicos nacionais. Rev. Saúde Pública. 2011;45(1):166-72.
  • 7
    Lima SG, Lima TAG, Macedo LA, Sá MPBO, Vidal ML, et al. Ética em pesquisas com seres humanos: do conhecimento à prática. Arq. bras. cardiol. 2010;95(3):289-94.
  • 8
    Pires JR., Garrafa V. Educação: nova fronteira da bioética. Ciênc. Saúde Coletiva. 2011;16(1):735-45.
  • 9
    Gomez MV, Vieira JE, Neto AS. Análise do perfil de professores da área da saúde que usam a simulação como estratégia didática. Rev. bras. educ. med. 2011;35(2):157-62.
  • 10
    Borges MC, Aquino OF. A formação didático-pedagógica de professores para maior qualidade de ensino. [anais]. XVI Endipe -Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino. Campinas: Unicamp; 2012.
  • 11
    Velloso J. Mestres e doutores no país: destinos profissionais e políticas de pós-graduação. Cad Pesqui. 2004;34(123):583-611.
  • 12
    Cardoso MVLML. Produção e divulgação de pesquisa em enfermagem. Rev. Rene. 2012;13(2):252.
  • 13
    Batista KT, Andrade RR, Bezerra LN. O papel dos comitês de ética em pesquisa. Rev Bras Cir Plást. 2012;27(1):150-5.
  • 14
    Barbosa AA, Boery RNSO, Boery EM, Filho DLG, Sena ELS, et al. A resolução 196/96 e o sistema brasileiro de revisão ética de pesquisas envolvendo seres humanos. Rev. bioét. (Impr.). 2011;19(2):523-42.
  • 15
    Muccioli C, Dantas PEC, Campos M, Bicas HEA. Relevância do comitê de ética em pesquisa nas publicações científicas. Arq. Bras. Oftalmol. 2008;71(6):773-4.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    13 Mar 2014
  • Data do Fascículo
    Dez 2013

Histórico

  • Recebido
    05 Abr 2013
  • Aceito
    17 Set 2013
  • Revisado
    24 Jul 2013
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