Planejamento familiar: dilemas bioéticos encontrados na literatura

Laura Xavier de Moraes – Doutoranda – lauraxaviermoraes@gmail.com

Carla Andreia Alves de Andrade – Doutoranda – carlandrya2@yahoo.com.br

Fernanda da Mata Vasconcelos Silva – Doutoranda – nandadamata34@gmail.com

Aurélio Molina da Costa – Doutor – aumolina55@gmail.com

Fátima Maria da Silva Abrão – Doutora – abraofatima@gmail.com

Francisco Stélio de Sousa – Doutor – stelio_uepb@yahoo.com.br

Declaram não haver conflito de interesse.

Participação dos autores

Todos os autores participaram do planejamento do trabalho. Laura Xavier de Moraes contribuiu em todas as etapas. Carla Andreia Alves de Andrade e Fernanda da Mata Vasconcelos Silva participaram da coleta de dados e da redação do manuscrito. Aurélio Molina da Costa, Fátima Maria da Silva Abrão e Francisco Stélio de Sousa orientaram o trabalho e revisaram a versão final do artigo.

Autor, ano	País	Desenho metodológico
Sanches, Simão-Silva; 2016 ¹²	Brasil	Qualitativo, de natureza reflexiva.
Mai, Ripke; 2017 ¹³	Brasil	Qualitativo, descritivo e exploratório.
Lin; 2011 ¹⁴	Taiwan	Qualitativo, de natureza reflexiva.
Aloosh, Saghai; 2016 ¹⁵	Irã	Qualitativo, descritivo e exploratório.
Guiahi; 2018 ¹⁶	EUA	Qualitativo, de natureza reflexiva.
Serour; 2013 ¹⁷	Egito	Qualitativo, de natureza reflexiva.
Tonkens; 2011 ¹⁸	Canadá	Qualitativo, de natureza reflexiva.

Autor	Resultados
Sanches, Simão-Silva; 2016 ¹²	“Planejamento familiar” é um termo multifacetado que se refere a uma relevante ferramenta para o empoderamento feminino, graças ao surgimento de métodos contraceptivos eficazes. É importante distinguir essa técnica do controle de natalidade, que visa diminuir o número de nascimentos para benefício de um governo. A religião também exerce influência no planejamento familiar, graças a possíveis dogmas conservadores. Novas tecnologias reprodutivas vêm causando transformações nas discussões bioéticas sobre esse tema.
Mai, Ripke; 2017 ¹³	Os avanços tecnológicos na concepção englobam desde a forma como a fertilização acontece até a quantidade e perfil de indivíduos envolvidos. Tais avanços possibilitam a cura de doenças genéticas, mas trazem de novo ao debate a questão da eugenia. É necessário ampliar as discussões sobre a temática nos meios acadêmico, científico, profissional e social.
Lin; 2011 ¹⁴	A autonomia na tomada de decisões reprodutivas teve ganhos relevantes com o desenvolvimento de contraceptivos de longa duração, dando mais liberdade às mulheres. Entretanto, para o empoderamento feminino, ainda é necessário promover a educação sobre planejamento familiar, visto que a autonomia precisa ser reforçada com a oferta de informação.
Aloosh; Saghai, 2016 ¹⁵	O planejamento familiar é extremamente sensível a políticas públicas de saúde, uma vez que o desenvolvimento social da população parece estar diretamente relacionado com esta prática. A educação em saúde se faz necessária para evitar o aumento de gravidez indesejada, aborto ilegal, doenças sexualmente transmissíveis e pobreza.
Guiahi; 2018 ¹⁶	Unidades de saúde religiosas podem ser uma barreira ao planejamento reprodutivo quando interferem na tomada de decisões e se opõem ao uso de contraceptivos. Os dogmas religiosos ainda permeiam a estrutura do casamento tradicional com uma visão bastante patriarcal, para a qual o exercício da sexualidade nem sempre é livre.
Serour; 2013 ¹⁷	A autonomia feminina diante do planejamento familiar deve ser respeitada após a oferta de informações contextualizadas e baseadas em evidências. Assim, políticas públicas devem ser repensadas para fornecer informação em saúde livre de interferências externas. Entretanto, religiões conservadoras (como o islamismo) podem prejudicar o planejamento familiar, impedindo que a tomada de decisões seja de fato autônoma.
Tonkens; 2011 ¹⁸	O aprimoramento genético pré-natal parece ser uma ferramenta revolucionária no planejamento familiar, possibilitando a cura de doenças genéticas ainda in vitro . Entretanto, é necessário discutir essas técnicas sob a perspectiva da bioética, estabelecendo como eixo a orientação parental, principalmente ante a primeira onda de seres humanos geneticamente alterados.

Categoria inicial	Conceito norteador	Categoria intermediária
1. Empoderamento feminino	Evidencia os ganhos na liberdade reprodutiva e sexual feminina após a descoberta de contraceptivos eficazes.	1. A mulher como sujeito ativo na escolha reprodutiva
2. Autonomia	Afirma o direito de decisão livre de pressão e autoritarismo.	2. Independência sexual e reprodutiva
3. Exercício livre da sexualidade	Possibilita a vivência da sexualidade sem riscos de gravidez indesejada.
4. Tomada de decisões reprodutivas	Direito à decisão reprodutiva, com base em informações contextualizadas.
5. Liberdade reprodutiva	Enfatiza o direito à liberdade de escolha reprodutiva.
6. Educação em saúde	Aponta a importância de ações de educação sexual e reprodutiva.	3. Políticas públicas de saúde
7. Planejamento reprodutivo	Afirma o direito de planejar (quando, onde e como) ter ou não filhos.
8. Métodos contraceptivos	Define métodos (artificiais ou naturais) que permitem evitar a concepção.
9. Desenvolvimento social	O planejamento reprodutivo possibilita avanços econômicos e socioculturais.
10. Gravidez indesejada	Ocorrência de gravidez em situações pessoais, sanitárias e sociais inadequadas.	4. Consequências da ausência de políticas públicas eficazes
11. Aborto ilegal	Interrupção da gravidez sem amparo de serviços de saúde regulamentados.
12. Transmissão de doenças	Transmissão de doenças devido a prática sexual desprotegida.
13. Controle populacional	Busca diminuir o número de nascimentos por meios não consensuais.	5. Opressão do Estado
14. Preceitos conservadores	Defende a manutenção da família tradicional e do papel social da mulher.	6. Estigmas socioculturais e religiosos
15. Doutrinas religiosas	Aponta determinadas religiões como barreira ao planejamento reprodutivo.	6. Estigmas socioculturais e religiosos
16. Tecnologias reprodutivas	Técnicas científicas que auxiliam a reprodução humana.	7. Controle da hereditariedade
17. Prevenção de doenças genéticas	Seleção de gametas in vitro , de modo a evitar doenças genéticas.	7. Controle da hereditariedade
18. Aprimoramento genético	Seleção de gametas com base em genes que se objetiva expressar.	8. Eugenia
19. Curar ou criar pessoas	Vê a identidade humana com base apenas em seus genes.	8. Eugenia

Categoria intermediária	Conceito norteador	Categoria final
1. A mulher como sujeito ativo na escolha reprodutiva	Aponta os ganhos dos contraceptivos como ferramentas para a liberdade sexual/reprodutiva feminina.	1. Direito a liberdade e autonomia sexual/reprodutiva
2. Independência sexual e reprodutiva	Enfatiza a sexualidade como direito humano universal, que deve ser exercido sem pressões externas.	1. Direito a liberdade e autonomia sexual/reprodutiva
3. Políticas públicas de saúde	Oferta de ações e programas governamentais voltados ao planejamento reprodutivo.	2. Interferência de governos no planejamento familiar e reprodutivo
4. Consequências da ausência de políticas públicas eficazes	Demonstra a presença de falhas na estruturação de políticas públicas voltadas ao planejamento reprodutivo.
5. Opressão do Estado	Possível controle exercido por determinados governos para impedir ou incentivar o crescimento populacional.
6. Estigmas socioculturais e religiosos	Influência de fatores socioculturais e religiosos na sexualidade e no planejamento reprodutivo.	3. Barreiras socioculturais e religiosas ao planejamento familiar
7. Controle da hereditariedade	Seleção de genes presentes nos gametas para que o embrião formado obedeça a determinados padrões.	4. Aprimoramento de tecnologias voltadas à manipulação de pré-embriões
8. Eugenia	Busca de aprimoramento humano com base em características hereditárias a fim de melhorar as gerações futuras.

[1] Correspondência: Laura Xavier de Moraes – Rua Dr. Otávio Coutinho, s/n, Santo Amaro CEP 52171-011. Recife/PE, Brasil.

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Resumo