Acessibilidade / Reportar erro
Revista Bioética, Volume: 24, Número: 1, Publicado: 2016
  • Errata Errata

  • Editorial Editorial

  • O que pode a filosofia da ciência contribuir para a ética da ciência e tecnologia? Artigos De Atualização

    Cruz, Márcio Rojas da; Cornelli, Gabriele

    Resumo em Português:

    Resumo Nascida para permitir que seus criadores possam atender suas próprias necessidades, a técnica científica sempre desempenhou papel significativo na civilização humana. Este é o contexto em que podemos vislumbrar o advento da tecnociência moderna, que tem contribuído significativamente para o incremento do controle humano sobre a natureza. Este estudo tem por objetivo analisar, sob o enfoque da bioética, reflexões sobre como a filosofia da ciência entende a neutralidade da ciência e sua convergência com a racionalidade epistêmica, bem como relacionar essas reflexões ao processo de tomada de decisões na administração da tecnociência. O estudo levantou dúvidas sobre a capacidade do conhecimento tecnocientífico para legitimar e justificar as decisões no âmbito dos sistemas de ciência e tecnologia nacionais, sinalizando assim a necessidade de promover ligação entre a auto-regulação tecnocientífico e hetero-regulação bioética.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Nacida para permitir a sus creadores satisfacer sus necesidades, la técnica científica siempre ha desempeñado un papel importante en la civilización humana. Este es el contexto en el que se vislumbra el advenimiento de la tecnociencia moderna, la cual ha contribuido significativamente al incremento del control humano sobre la naturaleza. Este estudio tiene como objetivo analizar, bajo el enfoque de la bioética, reflexiones acerca de cómo la filosofía de la ciencia entiende a la neutralidad de la ciencia y a su convergencia con la racionalidad epistémica, así como relacionar estas reflexiones con el proceso de toma de decisiones en la administración de la tecnociencia. El estudio ha puesto en duda la capacidad del conocimiento tecnocientífico para legitimar y justificar las decisiones en el ámbito de los sistemas nacionales de ciencia y tecnología, señalando así la necesidad de promover un vínculo entre la autorregulación tecnocientífica y la hetero-regulación bioética.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Born to enable its creators to fulfill their needs, scientific technique has always played a significant role in human civilization. This is the context in which we glimpse the advent of modern technoscience, which has significantly contributed to the increment of human control over nature. This study aims to analyze, under the focus of bioethics, reflections on the philosophy of science as they relate to the neutrality of science and converge with epistemic rationality, as well as to relate those reflections to the process of making decisions in the administration of technoscience. The study has raised doubts about the capacity of technoscientific knowledge to legitimize and justify the decisions within the ambit of the national science and technology systems, thus signaling the need for promoting a link between technoscientific self-regulation and bioethic hetero-regulation.
  • Hermenêutica como profanação dos novos sagrados: desafio e tarefa da bioética Artigos De Atualização

    Junges, José Roque

    Resumo em Português:

    Resumo O texto reflete e argumenta sobre a desafiante tarefa da bioética de profanar os novos sagrados imanentizados – vida, saúde e corpo – presentes no atual contexto sociocultural. O artigo tem como ponto de partida o conceito de profanação de Agamben. Algo se torna sagrado quando é retirado do uso comum e concebido como realidade separada, a qual requer autoridade e expertise para manejar. A vida, a saúde e o corpo são hoje entidades separadas do uso comum e tornadas sagrados imanentes. Agamben propõe, como tarefa fundamental para a filosofia, a profanação dos novos sagrados que persistem em contextos secularizados. Se a bioética é um conhecimento secular, não pode eludir essa tarefa. A hermenêutica crítica é a metodologia mais adequada a essa profanação, porque intenta desfazer criticamente os motivos ocultos e as explicações dadas, valendo-se de uma estratégia de desmontagem.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El texto reflexiona y argumenta sobre la desafiante tarea de la bioética de profanar los nuevos sagrados inmanentes – vida, salud y cuerpo – en el actual contexto sociocultural. El punto de partida es el concepto profanación de Agamben. Algo se torna sagrado cuando es retirado del uso común y concebido como una realidad separada, para la cual hay que tener autoridad y competencia para manejarlas. La vida, la salud y el cuerpo son hoy entidades separadas del uso común y transformados en sagrados inmanentes. Agamben propone como tarea fundamental para la filosofía la profanación de los nuevos sagrados que persisten en contextos secularizados. Si la bioética es conocimiento secular, ella no puede eludir esta tarea. La hermenéutica crítica es la más adecuada metodología para esta profanación, porque intenta deshacer críticamente los motivos ocultos y las explicaciones dadas en una estrategia de desmontaje.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper considers and argues about the challenging task of bioethics to profane the new immanent sacred realities – life, health and body – that are present in the current socio-cultural context. The starting point of the article is the Agamben concept of profanation. Something becomes sacred when removed from its common use and conceived as a separate reality, which requires authority and expertise to control. Life health and body are currently perceived as entities separated from common use and made immanently sacred. Agamben proposes as a fundamental task of philosophy, the profanation of the new sacred realities that remain within a secularized context. If bioethics is a secular knowledge, it cannot elude this task. Critical hermeneutics is the most appropriate methodology for this profanation, because it seeks to critically unravel the hidden reasons and the given explanations by making use of a dismantling strategy.
  • Remuneração dos participantes de pesquisas clínicas: considerações à luz da Constituição Artigos De Atualização

    Albuquerque, Aline; Barboza, Heloisa Helena

    Resumo em Português:

    Resumo A Resolução CNS 466/2012 do Ministério da Saúde estabelece a possibilidade de se ofertar quantia financeira a participante de pesquisas clínicas de fase I ou de bioequivalência, e a Constituição Federal de 1988 assenta a vedação absoluta de comercialização do corpo humano. Esta pesquisa, de cunho ético-jurídico, analisa a participação não gratuita de indivíduos em pesquisa à luz do tratamento teórico internacional do tema e do arcabouço constitucional brasileiro. Conclui que não há consenso no mundo acerca do que seja pagamento que caracterize “indução indevida”, mormente quando se considera que há pessoas que vivem à margem da linha de pobreza, o que, particularmente no Brasil, é um problema crucial. Tendo em conta a vedação constitucional de qualquer tipo de comercialização do corpo humano, este texto sustenta a inadequação ética e legal do dispositivo da Resolução CNS 466/2012.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La Resolución CNS 466/2012 establece la posibilidad de ofrecer una cuantía financiera a los participantes de investigaciones clínicas de Fase I o de bioequivalencia y, la Constitución Federal de 1988 determina la prohibición absoluta de la comercialización del cuerpo humano. Esta investigación de naturaleza ético-jurídica, analiza la participación no gratuita de los individuos en investigaciones a la luz del tratamiento teórico internacional del tema y del marco constitucional brasilero. Se concluyó que no existe un consenso internacional acerca de lo que es un pago que caracterice el “incentivo indebido”, principalmente si tenemos en cuenta que hay personas que viven en el margen de la línea de pobreza, lo cual se exhibe particularmente en Brasil como un problema importante. Teniendo en cuenta la prohibición constitucional de todo tipo de comercialización del cuerpo humano, este texto es compatible con la insuficiencia ética y legal del dispositivo de la Resolución CNS 466/2012.

    Resumo em Inglês:

    Abstract While Resolution CNS 466/2012 establishes the possibility of the participants in Phase I clinical research or bioequivalence receiving payment, the Federal Constitution of 1988 absolutely prohibits the commercialization of the human body. This ethical and legal study aims to analyze the unpaid participation of individuals in research in the light of an international theoretical framework and the Brazilian Constitution. We conclude that there is no international consensus on what payment would represent “undue inducement”, especially if we consider that there are people who live on the margins of the poverty line, particularly in Brazil. Considering the constitutional rule concerning the prohibition of all kinds of commercialization of the human body, this text supports the ethical and legal inadequacy of the device Resolution CNS 466/2012.
  • Ética em pesquisa com crianças e adolescentes: à procura de normas e diretrizes virtuosas Artigos De Atualização

    Kipper, Délio José

    Resumo em Português:

    Resumo Crianças e adolescentes foram vítimas da ciência em pesquisas clínicas por grande período da história da humanidade. Quando a sociedade, diante dos horrores das pesquisas realizadas durante a Segunda Guerra Mundial, adotou o Código de Nüremberg, crianças e adolescentes foram excluídas das pesquisas por não terem competência para dar seu consentimento autônomo, exigência pétrea desse código, o que resultou em orfandade terapêutica para muitos agravos em sua saúde. Os que cuidam de crianças e adolescentes foram postos diante de um dilema: por um lado, defendiam a proteção especial para esse grupo; por outro, trabalhavam para não excluí-los dos potenciais benefícios oferecidos pelos avanços em ciência e tecnologia. Iniciou-se, então, um exercício para balancear os princípios em conflito, com a elaboração de normas e diretrizes de proteção especial. Discorrer sobre elas é o objetivo deste artigo.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Niños y jóvenes fueron víctimas de la ciencia en investigaciones clínicas durante un largo período de la historia de la humanidad. Cuando la sociedad, ante los horrores de las investigaciones o estudios durante la Segunda Guerra Mundial, adotó el Código de Núremberg, los niños y adolescentes fueron excluidos de las investigaciones por no tener competencia para dar un consentimiento autónomo. Esta rígida exigencia de dicho Código, resultó en una orfandad terapéutica para muchas complicaciones en la salud de estos niños. Los que cuidan de los niños y adolescentes se vieron colocados ante un dilema: por un lado, defienden la protección especial para este grupo y, por el otro, trabajan para no excluirlos de los beneficios que la ciencia y la tecnología pueden ofrecer. Se inició, entonces, un ejercicio para equilibrar los principios en conflicto, con la elaboración de normas y directrices de protección especial. Discutir en torno a ellas es el objetivo principal de este artículo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract During the course of human history, children and adolescents have often been the victims of science in clinical studies. When society was confronted with the horrors of the experiments conducted during World War II, it issued the Nuremberg Code, excluding minors from any such studies as they lack the competence to give autonomous consent. This permanent requirement of the code has resulted in therapeutic orphanhood for many aggravations of the health status of this population. Those who care for children and adolescents now face a dilemma: on one hand, they defend special protection for the group, but on the other, they work to not exclude them from the benefits that science and technology has to offer. Therefore an effort to balance these conflicting principles has emerged through the development of standards and guidelines for such special protection. The purpose of this article is to discuss those guidelines.
  • A espiritualidade na prática pediátrica Artigos De Atualização

    Garanito, Marlene Pereira; Cury, Marina Rachel Graminha

    Resumo em Português:

    Resumo O tema dos cuidados paliativos na prática pediátrica ocupa relevante espaço de discussão no contexto da bioética. Nesse aspecto, destacamos que a dimensão espiritual é parte integrante do cuidado ao paciente pediátrico e que, portanto, a equipe de saúde precisa estar apta a acolher esse movimento de transcendência e atenta às necessidades espirituais desses pacientes, bem como de seus responsáveis.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El tema de los cuidados paliativos en la práctica pediátrica ocupa un espacio relevante de discusión en el contexto de la bioética y, en este sentido, hacemos hincapié en que la dimensión espiritual es una parte integrante de la atención a los pacientes pediátricos y por lo tanto el equipo de salud debe ser capaz de acoger este movimiento de trascendencia y permanecer atento a las necesidades espirituales de los pacientes pediátricos, así como a las de sus padres.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The theme of palliative care in pediatric practice represents a relevant topic for discussion in the context of bioethics. In this respect, we seek to emphasize that the spiritual dimension is an integral part of the care of pediatric patients, and therefore health teams need to be able to embrace this transcendent movement and be attentive to the spiritual needs of pediatric patients, as well as their caregivers.
  • Vida e morte na UTI: a ética no fio da navalha Artigos De Atualização

    Pessini, Leo

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo busca abordar algumas questões éticas vivenciadas nas fronteiras de vida e morte, nas unidades de terapia intensiva (UTI). Esses são locais especiais no âmbito hospitalar onde é obrigatória a presença de tecnologia médica de última geração, para preservar e sustentar a vida de pacientes em estado grave ou em risco. É nesse contexto complexo que emergem difíceis questões éticas: ausência critérios objetivos para internações em UTI; superlotação das UTI, com pacientes sem indicação; até as dificuldades de limitar a terapêutica, que se transforma em práticas distanásicas. Analisamos um caso de suicídio assistido, da jovem estadunidense Brittany Maynard, bem como a necessidade de cuidados paliativos, o dever ético de cuidar da dor e sofrimento humanos, a valorização do paradigma do cuidar para além do curar e a polêmica questão da ortotanásia, em busca de um final de vida sem dor ou sofrimento, mas em paz e com dignidade.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo intenta abordar algunas cuestiones éticas vivenciadas en las fronteras entre la vida y la muerte en las Unidades de Cuidados Intensivos (UCI). Estos son lugares especiales en los hospitales, donde existe una presencia obligatoria de tecnología médica de vanguardia, para preservar y mantener la vida de un paciente en estado grave o en riesgo. Es en este contexto complejo que surgen cuestiones éticas difíciles: ausencia de criterios objetivos para la admisión en la UCI; condiciones de hacinamiento de pacientes sin indicación; dificultades para limitar los tratamientos que se convierten en prácticas distanásicas. Se analizaron: un caso de suicidio asistido, de la joven estadounidense Brittany Maynard; la necesidad de cuidados paliativos; el deber ético de cuidar del dolor y del sufrimiento humano; la recuperación del paradigma de la atención más allá de la cura y la controvertida cuestión de la ortotanasia, que apunta al fin de la vida sin dolor ni sufrimiento, pero en paz y con dignidad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article seeks to address some ethical issues experienced on the borders of life and death in Intensive Care Units (ICUs). These are special places in hospitals, where there is the mandatory presence of cutting-edge medical technology and support for the preservation of life of a patient in a critical condition or risk. It is in this complex context that difficult ethical issues emerge: there are no objective criteria for admissions to the ICU, ICUs can be overcrowded with patients without diagnosis and there are difficulties in limiting treatment, which results in medical procedures that only prolong the dying process of the patient. We analyzed a case of assisted suicide, the young American Brittany Maynard, the need for Palliative Care, the ethical duty to care for pain and human suffering, the need to rediscover the paradigm of care, in search of an end to life without pain and suffering, and to avoid the practice of “medical futility”, which only prolongs the dying process and only imposes more suffering on the patient, family members and health care professionals.
  • Reflexão sobre a morte e o morrer na UTI: a perspectiva do profissional Artigos De Atualização

    Vicensi, Maria do Carmo

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo trata de análise reflexiva, com preocupações bioéticas, sobre a morte e o processo de morrer na perspectiva do profissional em terapia intensiva, por meio do método de revisão bibliográfica. Busca ressaltar que esse processo, embora faça parte do contexto laboral desses profissionais, desperta sentimentos de impotência, de indiferença e até mesmo de fuga e negação, demonstrando desconforto ou, ainda, certa tentativa de camuflar o verdadeiro sentimento em relação à morte. Procura-se também discorrer sobre a morte concebida como perda, sofrimento, mal-estar, tristeza, medo, ausência e fim de tudo. O estudo evidencia as dificuldades sentidas pelos profissionais, ao admitirem a morte em uma UTI, local onde se luta intensamente pela vida. Constatou-se que essa dificuldade é fruto não apenas da educação contemporânea, mas também da formação desses profissionais, pouco humanizada e distante da conscientização da morte e do processo de morrer como parte da vida.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo se ocupa del análisis reflexivo de las preocupaciones bioéticas sobre la muerte y el proceso de morir desde el punto de vista profesional en cuidados intensivos, a través del método de revisión bibliográfica. Se busca resaltar que a pesar de que la muerte es parte del contexto laboral de estos profesionales, despierta sentimientos de impotencia, de indiferencia e incluso de evasión y negación, visibilizando incomodidad o algún intento de camuflar el verdadero sentimiento en relación a la muerte. Se busca también discutir sobre la muerte concebida como pérdida, dolor, malestar, tristeza, miedo, ausencia y el final de todo. El estudio evidencia las dificultades sentidas por los profesionales a la hora de verificar la muerte en una UCI, lugar en el cual se lucha intensamente por la vida. Se constató que esta dificultad es el resultado tanto de la educación contemporánea, como de la formación poco humanizada y distante de la concientización de la muerte y del proceso de morir como parte de la vida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article is a reflexive analysis with bioethical concerns on death and the process of dying in intensive care from a professional perspective, employing the bibliographic review method. It should be emphasized that despite death being part of the working context of these health professionals, it brings about feelings of impotence, indifference and even of flight and denial. The professionals demonstrate uneasiness or even attempt to hide their real feelings about death. Death is thus conceived as loss, suffering, uneasiness, unhappiness, fear, absence and the end of everything. The present study evidences the difficulties experienced by health professionals in accepting the idea of death in an ICU where an intensive struggle for life occurs. Such difficulty is the result of contemporary education and of non-humanized training, removed from an awareness of death and the concept of the death process as part of life.
  • Planejamento familiar: do que estamos falando? Artigos De Atualização

    Sanches, Mário Antônio; Simão-Silva, Daiane Priscila

    Resumo em Português:

    Resumo Abordamos a temática do planejamento familiar no contexto da bioética, considerando suas diversas perspectivas. Compreendemos que algumas expressões implicam uma visão mais ampla da problemática estudada, enquanto outras refletem uma concepção fragmentada da realidade, e que disso decorrem algumas dificuldades de avançar nessa importante área da saúde no Brasil. Defendemos que a expressão “planejamento da parentalidade” representa uma agenda mais aberta, própria de uma sociedade pluralista, por compreender que em nossos dias tornou-se necessário pensar filhos que nasçam desejados e pais que estejam preparados. Isso implica lidar com conflitos inerentes a esse duplo enfoque: o melhor interesse da mãe e da criança. Discutimos sobre a congruência desses interesses, por acreditar que usualmente a mãe quer o melhor para seu filho e que nenhuma sociedade deseja o aborto por si mesmo. Assim, concluímos identificando oito pontos indicativos de um planejamento da parentalidade mais responsável e condizente com o interesse mútuo.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Abordamos el tema de la planificación familiar, en el contexto de la bioética, teniendo en cuenta sus diferentes perspectivas. Entendemos que algunas expresiones implican una visión más amplia del problema estudiado, mientras que otros reflejan una visión fragmentada de la realidad, de esto se derivan algunas dificultades para avanzar en esta importante área de la salud en Brasil. Proponemos que el término “planificación de la paternidad” representa una agenda más abierta, propia de una sociedad pluralista, para comprender que en nuestros días se hace necesario pensar en hijos que nazcan deseados y padres que estén preparados. Esto implica lidiar con los conflictos inherentes a este doble enfoque: el mayor bien de la madre y del niño. Discutimos acerca de la congruencia de estos bienes por la creencia de que, en general, la madre quiere lo mejor para su hijo y que ninguna sociedad desea el aborto en sí, por lo tanto, se concluye identificando ocho puntos indicativos de una planificación de paternidad responsable y coherente con el interés común.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The present study addresses the issue of family planning in the context of bioethics, considering its different perspectives. We understand that some expressions apply a broader view of the problem studied, while others reflect a fragmented view of reality, and that as a result some difficulties arise in advancing this important area of health in Brazil. We propose that the term “planning of parenting” represents a more open agenda, intrinsic to a pluralistic society, by understanding that today it has become necessary to think of children who are wanted and parents who are prepared. This involves dealing with conflicts inherent to this dual approach: the best interests of the child and the mother. We discussed the congruence of these interests based on the belief that usually the mother wants the best for her children, and that no society wants abortion in itself. Therefore, we conclude by identifying eight points that are indicative of responsible planning of parenting and which is consistent with the common interest.
  • Aspectos éticos da inovação em saúde em Portugal Artigos De Atualização

    Nogueira, Fábio Miguel

    Resumo em Português:

    Resumo A gestão eficaz de recursos é preocupação atual das instituições de saúde em Portugal, havendo necessidade de racionalizar e estabelecer prioridades de acordo com princípios éticos que garantam a equidade. O acesso à inovação tem-se revelado fundamental na promoção dos cuidados de saúde e na consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, ainda que com custos associados. Tendo em conta o rápido desenvolvimento da ciência e a crescente disponibilização de inovação, na forma de tecnologia ou terapêuticas, tem-se mostrado imperativa uma discussão clara, consciente e fundamentada sobre a adoção e o estabelecimento de prioridades no que respeita à inovação em saúde. Centrado na definição de inovação em saúde, no levantamento das prioridades, na percepção dessas prioridades e nas suas dimensões políticas, o presente artigo propõe uma reflexão crítica à luz de aspectos éticos que evidenciem as principais indagações relacionadas com a introdução da inovação em saúde em Portugal.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La gestión eficaz de recursos es una preocupación actual de las instituciones de salud en Portugal, existiendo una necesidad de racionalización y establecimiento de prioridades de acuerdo con los principios éticos para garantizar la equidad. El acceso a la innovación ha demostrado ser fundamental en la promoción de la atención de salud y la consecuente mejora en la calidad de vida, aunque traiga ciertos costos asociados. Dado el rápido desarrollo de la ciencia y la creciente disponibilidad de innovación, en forma de tecnologías y tratamientos, ha resultado imprescindible una discusión clara, conciente y fundamentada acerca de la adopción y el establecimiento de prioridades en materia de innovación en salud. Haciendo foco en la definición de innovación en salud, en la definición de prioridades, en la percepción de las mismas y en sus aspectos políticos, este artículo propone una reflexión crítica a la luz de los aspectos éticos que evidencian los principales interrogantes relacionados con la introducción de la innovación en salud en Portugal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Effective management of resources is a current concern of health institutions in Portugal, requiring rationalization and prioritization according to ethical principles to ensure fairness. Access to innovation has proved fundamental in promoting health care and consequently improving quality of life, albeit with associated costs. Given the rapid development of science and the growing prevalence of innovation in the form of technology and treatments, a clear, conscious and reasoned discussion about the adoption and establishment of priorities with regard to innovation in health is imperative. Centered on a definition of innovation in health, the study of priorities, the perception of the same and their political aspects, the present article proposes a critical reflection in the light of ethical aspects that evidence the main questions related to the introduction of innovation in health in Portugal.
  • Comitês de ética assistencial: dos grandes dilemas aos novos desafios Artigos De Pesquisa

    Sorokin, Patricia; Actis, Andrea Mariel; Outomuro, Delia

    Resumo em Português:

    Resumo Os avanços científicos e tecnológicos revolucionaram a história da medicina. Neste trabalho, propomos fazer uma breve análise dos principais dilemas éticos que surgiram como resultado do desenvolvimento tecnológico desde meados do século XX e nos concentramos em um estudo de como os primeiros comitês de bioética no mundo tinham abordado estas questões. Começando com a Comissão de Seattle até considerar as propostas sobre a autonomia do paciente, chamamos a atenção para a crescente conscientização de médicos e pacientes sobre novos cenários em que a relação médico-paciente se desenvolve, tendo em conta que já não é uma relação diádica, mas tem sido estendida para permitir a participação de novos atores.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los avances científico-tecnológicos revolucionaron la historia de la medicina. En este artículo, procuramos realizar un breve análisis de los principales dilemas éticos que han surgido como consecuencia del desarrollo tecnológico a partir de la mitad del siglo XX, y procuramos focalizar en el estudio acerca de cómo han abordado estas cuestiones los primeros comités de bioética del mundo. Empeza por la Comisión de Seattle hasta considerar las propuestas sobre la autonomía del paciente, se destaca la creciente toma de conciencia sobre los nuevos escenarios en que se desarrolla la relación médico-paciente, la cual paulatinamente ha dejado de ser diádica para dar cabida a la participación de diversos actores.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Scientific and technological advances have revolutionized the history of medicine. In this article, we aim to provide a brief analysis of the major ethical dilemmas that have emerged since the middle of the twentieth century as a result of technological developments, and analyze the way in which the first bioethics committees approached these issues. Beginning with the Seattle Committee and continuing to consider proposals regarding patient autonomy, we highlight the growing awareness of doctors and patients of new scenarios in which the patient-doctor relationship is no longer dyadic but has expanded to allow the participation of other actors.
  • Ensino de bioética nas faculdades de medicina no Brasil Artigos De Pesquisa

    Neves Júnior, Waldemar Antônio das; Araújo, Laís Záu Serpa de; Rego, Sergio

    Resumo em Português:

    Resumo É recorrente, no âmbito da educação médica brasileira e no ensino da bioética de modo geral, o debate sobre a melhor maneira de ensinar ética e/ou bioética. Parte disso decorre da crescente preocupação na sociedade de contar com médicos técnica e moralmente competentes. O ensino de bioética distingue-se do ensino de ética médica, já que esse último está centrado nos direitos e deveres do médico, enquanto o primeiro tem seu foco na multi, inter e transdisciplinaridade. O objetivo deste trabalho é identificar se a disciplina de bioética encontra-se na matriz curricular, como é ministrada e quais são os conteúdos trabalhados nos cursos de medicina do Brasil. Observou-se aumento do número de oferta de disciplinas autônomas de bioética nos cursos médicos e que os temas mais abordados pelas disciplinas são introdução à bioética e princípios da bioética, relação médico-paciente, aborto e eutanásia.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Es muy común en el ámbito de la educación médica brasilera y en la enseñanza de la bioética en general, el debate sobre la mejor manera de enseñar la ética y/o la bioética. Parte de esto se debe a la preocupación cada vez mayor en la sociedad para que tengamos médicos técnica y moralmente competentes. La enseñanza de la bioética se distingue de la ética médica; ésta última está centrada en los derechos y deberes del médico, mientras que la bioética se caracteriza por ser multi, inter y transdisciplinaridad. El objetivo de este estudio es identificar si la disciplina Bioética está en los planes de estudios, cómo se la enseña y cuáles son los contenidos trabajados en las carreras de Medicina de Brasil. En la investigación se observó que hubo un aumento en el número de asignaturas de Bioética autónomas en las carreras de Medicina y que los temas más discutidos son: Introducción a la bioética y principios de la bioética, la relación médico-paciente, el aborto y la eutanasia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In Brazilian medical education and in the general teaching of bioethics in Brazil, there is a recurrent debate about the best way to teach ethics and/or bioethics, and even about whether it is possible to do so. In part this is due to the growing concern in society about the necessity of physicians to be both technically and morally competent. The teaching of bioethics is distinguished from medical ethics in that it focuses on the rights and duties of the doctor and also by its multi- and inter-disciplinary characteristics. The aim of the present study was to identify whether bioethics as a specific discipline is included in the curriculum of Brazilian undergraduate medical courses, and if so, how it is taught and what are its contents. The study found that the number of dedicated bioethics classes in medical courses has increased, and that the most frequently addressed issues are: an introduction to bioethics and principles of bioethics, the physician-patient relationship, abortion and euthanasia.
  • Percepção da “morte digna” por estudantes e médicos Artigos De Pesquisa

    Morais, Inês Motta de; Nunes, Rui; Cavalcanti, Thiago; Soares, Ana Karla Silva; Gouveia, Valdiney V.

    Resumo em Português:

    Resumo A morte é a cessação definitiva da vida no corpo. Os avanços técnico-científicos da medicina conseguiram prolongá-la. O objetivo do presente estudo foi conhecer a percepção de estudantes e profissionais da medicina acerca da “morte digna”. Levantaram-se as diferenças entre os grupos e seus correlatos, valendo-se de variáveis demográficas. Participaram 398 respondentes, distribuídos equitativamente entre estudantes e médicos da cidade de Porto Velho, dos quais 57,8% eram do gênero masculino, com média etária de 34,5 anos. Os participantes responderam à chamada “escala de percepção de morte digna” (EPMD) e questões demográficas. Os resultados indicaram que os médicos preferiram morrer no hospital (74%) e os estudantes, em casa (74%); esses últimos tiveram maior média na EPMD (M = 5,6; DP = 0,6). Apesar das limitações, este estudo favorece a reflexão sobre práticas futuras, inerentes à concepção de morte digna por integrantes da saúde, auxiliando a relação médico-paciente.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La muerte es la cesación definitiva de la vida en el cuerpo. Los avances técnico-científicos de la medicina lograron posponerla. El objetivo del presente estudio fue conocer la percepción de estudiantes y profesionales de la medicina con respecto a la muerte digna. Se registraron las diferencias entre los grupos y sus correlatos con variables demográficas. Participaron 398 personas divididas equitativamente entre estudiantes y médicos de la ciudad de Porto Velho (RO). Del total, 57,8% eran de género masculino, con a edad promedio de 34,5 años. Estos respondieron la EPMD (Escala de Percepción de Muerte Digna) y preguntas demográficas. Los resultados indicaron que los médicos prefieren morir en el hospital (74%) y los estudiantes en sus casas (74%); éstos presentaron una media mayor en la EPMD (M = 5,6; DP = 0,6). A pesar de las limitaciones, este estudio propone pensar prácticas futuras inherentes a la concepción de muerte digna de parte de los profesionales de la salud, colaborando en la relación médico-paciente.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Death is the definitive end of life in the body. The technological advances of medicine have made it possible to prolong the process of dying. This study aimed to discover the perception of medical students and medical professionals about a good death, and analyzed the differences between the groups and their correlates based on demographic variables. A total of 398 people, equally divided among medical students and doctors, participated in the study. Most of the participants were male (57.8%), with a mean age of 34.5. They responded to the GDPS (Good Death Perception Scale) and demographic questions. Results indicated that doctors preferred to die in a hospital (74%) and students at home (74%). The latter obtained a higher mean GDPS score (M = 5.6, SD = 0.6). Despite its limitations, this study allows the consideration of future practices inherent to the conception of a good death by health professionals, improving the doctor-patient relationship.
  • Perspectivas de docentes de medicina a respeito da ética médica Artigos De Pesquisa

    Ferreira, Lorena Cunha; Mourão, Rogério Antunes; Almeida, Rogério José de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem por objetivo caracterizar as perspectivas dos docentes médicos de um curso de medicina em relação à ética médica. Trata-se de estudo transversal descritivo com abordagem quantitativa. Foram aplicados a 86 docentes médicos do curso de medicina da PUC-Goiás dois questionários: um sociodemográfico e outro de avaliação do conhecimento e interesse em ética médica. Realizou-se análise descritiva, teste de Kolmogorov-Smirnov, Spearman, Mann-Whitney, Qui-quadrado e teste t (< 0,05). Os resultados mostram que os docentes conhecem o Código de Ética Médica (CEM) e o recomendam no decorrer de todos os módulos do curso. Uma minoria atualiza-se com frequência, leu totalmente o CEM e o utiliza no preparo de suas aulas. Conclui-se que, quanto maior a autoavaliação do conhecimento sobre ética médica e sua importância para a própria formação profissional, maior também é o interesse em utilizar o CEM na relação com os alunos, especificamente na elaboração e realização das aulas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo tiene como objetivo caracterizar las perspectivas de los médicos docentes de una escuela de medicina en relación con la ética médica. Se trata de un estudio transversal, de tipo descriptivo, con abordaje cuantitativo. Se aplicaron dos cuestionarios a 86 profesores médicos del curso de medicina de la PUC-Goiás: una evaluación socio-demográfica y otra de conocimientos e interés en la ética médica. Se realizó un análisis descriptivo, la prueba de Kolmogorov-Smirnov, Spearman, Mann-Whitney, chi-cuadrado y la prueba t (<0,05). Los resultados muestran que los profesores médicos conocen el Código de Ética Médica y lo recomiendan en el trascurso de todos los módulos del curso. Una minoría actualiza sus conocimientos sobre éste con frecuencia, lo leyó totalmente y lo utilizan en la preparación de sus clases. Se concluye que cuanto mayor es la autoevaluación de conocimientos acerca de la ética médica y la importancia de ésta para su propia formación profesional, mayor es también el interés en utilizar el Código en la relación con los estudiantes, específicamente en la elaboración y ejecución de las clases.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to characterize the perspectives of professors from a medicine course about medical ethics. It is a descriptive cross-sectional study with a quantitative approach. Two questionnaires were applied to the 86 professors of the medicine course at PUC-Goiás: a socio-demographic questionnaire and another which assessed knowledge and interest in medical ethics. A descriptive analysis was performed using the Kolmogorov-Smirnov, Spearman, Mann-Whitney, chi-square and t tests (<0.05). The results found that the medical professors are aware of the Code of Medical Ethics and recommend its application during all modules of the course. A minority updated their knowledge of the subject frequently, have read the code completely and used it to prepare their lessons. We concluded that the higher the self-assessment of knowledge about medical ethics and the importance of this for the professor’s own training, the greater the interest in using the Code in relation to his or her students, specifically in the preparation and implementation of lessons.
  • Julgamento ético do médico em Sergipe, Brasil Artigos De Pesquisa

    Almeida, Tomhara Alves; Pimentel, Déborah

    Resumo em Português:

    Resumo Pesquisa documental (2004-2013) nos dados do Conselho Regional de Medicina do estado de Sergipe, com o objetivo de conhecer o perfil do médico infrator, identificar os principais denunciantes e suas motivações, conhecer os resultados, punições, duração dos processos e avaliar a relação do auxílio advocatício com o sucesso da causa. No período, foram instaurados 318 processos disciplinares envolvendo 337 médicos. As infrações estão relacionadas principalmente a documentos, morte e relação médico-paciente. Os pacientes são os principais denunciantes, e 29 sindicâncias evoluíram para processo ético-profissional. A punição mais comum foi a censura confidencial em aviso reservado. O auxilio advocatício estava associado ao sucesso. Compõem o perfil do médico infrator as seguintes características: sexo masculino, cerca de 50 anos, mais de 10 anos de graduado, ginecologista e obstetra. Com esse panorama, temos um perfil do médico infrator e criam-se possibilidades de adotar medidas preventivas diretas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Se trata de una investigación documental (2004-2013) a partir de los datos del Consejo Regional de Medicina del Estado de Sergipe con el objetivo de conocer el perfil del médico infractor, identificar a los denunciantes y motivaciones clave, conocer los resultados, las puniciones, la duración del procedimiento y evaluar la relación entre la asistencia jurídica con el éxito de la causa. En este período hubo 318 procesos disciplinarios que involucraron a 337 médicos. Las infracciones están relacionadas principalmente a los documentos, la muerte y la relación médico-paciente. Estos últimos son los principales denunciantes y 29 de estas causas evolucionaron hacia Procesos de Ética Profesional. La punición más común fue la censura confidencial con aviso reservado. La ayuda jurídica aparecía asociada al éxito. El perfil del médico infractor era: sexo masculino, cerca de 50 años, más de 10 años de graduado, especialista en ginecología y obstetricia. Con este panorama, tenemos un perfil del médico infractor y se generan las posibilidades para adoptar medidas preventivas directas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract A documentary survey (2004-2013) was carried out of data from the Sergipe State Regional Medical Council, aimed at recognizing the profile of offending doctors, identifying the key complainants and their motivations, describing the results, punishments and length of legal proceedings and assessing the relationship between the provision of legal assistance and the success of the case. During the study period 318 disciplinary proceedings were initiated involving 337 doctors. The violations were mainly related to documents, death and doctor-patient relationship. Patients are the main complainants and 29 inquiries involved cases of Professional Ethics. The most common punishment was private notice of a confidential reprimand. There was a relationship between the provision of legal assistance and the success of the case. The profile of the offending doctor was: male, aged about 50 years, with more than 10 years’ experience since graduating, and a specialist in gynecology and obstetrics. Knowledge of this profile of offending doctors allows the possibility of establishing direct preventive measures.
  • Nuances e desafios do erro médico no Brasil: as vítimas e seus olhares Artigos De Pesquisa

    Mendonça, Vitor Silva; Custódio, Eda Marconi

    Resumo em Português:

    Resumo O erro médico refere-se a circunstância que atinge a pessoa em decorrência de atuação médica baseada em atitude imprudente, negligente ou imperita. No Brasil tem crescido o número de casos, mas a discussão a respeito da vítima é quase inexistente. Este trabalho buscou delinear a perspectiva da vítima de erro médico. Utilizando uma entrevista semiestruturada, foi possível conhecer as experiências das vítimas e perceber de que maneira enfrentaram os desafios impostos. Observou-se a perplexidade ao descobrir-se vítima, e a dificuldade em aceitar-se como tal. As mudanças impostas pelo erro acarretaram transformações comportamentais e de atitudes, como a falta de confiança nos profissionais médicos. Sofrimento e sentimentos negativos passam a fazer parte da vivência dessas pessoas. Dessa maneira, é necessário criar estratégias que permitam auxílio e cuidado da saúde mental das pessoas envolvidas com o erro médico.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El error médico se refiere a una circunstancia que afecta a una persona como resultado de una operación médica basada en actitudes imprudentes, negligentes o de impericia. En Brasil se ha incrementado el número de casos, pero la discusión en relación a la víctima es casi inexistente. Este estudio tuvo como objetivo dilucidar algunos de los desafíos presentes en la situación de las víctimas de errores médicos. A partir del empleo de una entrevista semi-estructurada, fue posible el acceso a las experiencias de las víctimas y se logró una aproximación a los modos en que enfrentaron los desafíos impuestos. Se observó la perplejidad de estas personas al percibirse como víctimas y la dificultad en aceptarse en tanto tales. Las transformaciones impuestas por el error dieron lugar a cambios en los comportamientos y las actitudes, por ejemplo, la falta de confianza en los profesionales de la medicina. El sufrimiento y los sentimientos negativos comenzaron a formar parte de las vivencias de estas personas. Por lo tanto, es necesario crear estrategias de acompañamiento y cuidado de la salud mental de las personas afectadas por errores médicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Medical malpractice refers to the circumstance of harming a person as the result of medical performance based on a reckless, negligent or inexpert approach. In Brazil, while the number of such cases is increasing, discussion of the subject is almost absent. The present study sought to elucidate some of the challenges found in the situations of the victims of medical malpractice. The experience of the victims was accessed through a semi-structured interview. The confusion of individuals when they discovered they had become victims was noted, as well as a difficulty in accepting the status of victim. The effects of the malpractice led to transformations both in behavior and in attitudes, such as a lack of confidence in medical professionals. It is therefore necessary to create strategies to help and care for the mental health of victims of medical malpractice.
  • Alta a pedido contra indicação médica sem iminente risco de morte Artigos De Pesquisa

    Cano, Mariana Vicente; Barbosa, Hermes de Freitas

    Resumo em Português:

    Resumo O atendimento à solicitação pelo paciente de alta a pedido contra indicação médica, sem risco iminente de morte, nada mais é do que garantir a autonomia desse paciente. Entretanto, não se trata de tema pacífico. O objetivo deste trabalho foi caracterizar a conduta do médico diante da alta a pedido. Realizou-se estudo de caso qualitativo, a partir de entrevistas individuais semiestruturadas com médicos assistentes de hospital público universitário. Foram realizadas oito entrevistas, gravadas e transcritas, e os dados, trabalhados por análise de conteúdo. Concluiu-se que os entrevistados consideram importante esclarecer o paciente acerca dos riscos de sua decisão, que deverá ser respeitada caso a mantenha; reconhecem também a relevância da documentação de alta e a impossibilidade de emitir receita quando não há alternativa cientificamente reconhecida. Evidencia-se, ainda, a preocupação do médico quanto às implicações legais de atender ao pedido do paciente.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La respuesta a la solicitud de alta de parte del paciente, contraria a la indicación médica, sin riesgo inminente de muerte, apunta a garantizar su autonomía. No obstante, no se trata de un tema poco polémico. El objetivo de este estudio fue caracterizar la conducta del médico ante el pedido de alta. Se realizó un estudio de caso, de carácter cualitativo, a partir de entrevistas individuales semi-estructuradas con médicos asistentes del hospital público universitario. Se realizaron ocho entrevistas, las cuales fueron grabadas y transcritas, y los datos se trabajaron a partir del análisis de contenido. Se concluyó que los entrevistados consideran importante aclarar al paciente los riesgos de su decisión, la cual deberá ser respetada en caso de que se sostenga; reconocen también la importancia de la documentación de alta y la imposibilidad de emitir recetas cuando no existe una alternativa científicamente reconocida. Se evidencia, además, la preocupación del médico en relación a las consecuencias legales de atender la petición del paciente.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The response to the request by a patient for a medical discharge order against medical advice without imminent risk of death is no more than respecting his or her autonomy. Yet this is not a peaceful issue. The objective of this study was to describe the conduct of doctors facing demands for medical discharge. A qualitative type case study was conducted based on semi-structured individual interviews with doctors of the Emergency Unit of HC-FMRP-USP. Eight interviews were recorded, transcribed, and the data was analyzed by content analysis. We found that doctors stress the importance of informing the patient about the risks of their decision, which should be respected if he or she maintains his position; and also highlighted the importance of documentation and the impossibility of issuing prescriptions when there is no scientifically recognized alternative. The concern of the doctor regarding the legal implications of accepting the patient’s request was also noted.
  • Avaliação do conhecimento de médicos intensivistas de Teresina sobre morte encefálica Artigos De Pesquisa

    Magalhães, Juliana Veloso; Veras, Kelson Nobre; Mendes, Cíntia Maria de Melo

    Resumo em Português:

    Resumo Trata-se de estudo transversal e descritivo, realizado a partir de questionário respondido por 90 médicos atuantes em unidades de terapia intensiva de Teresina, Piauí, Brasil. Objetivou avaliar o conhecimento dos médicos intensivistas sobre morte encefálica e correlacionar esse dado com tempo de exercício da profissão, tempo de atuação em UTI, tipo de unidade em que o profissional trabalha, curso de residência médica e posse de título de especialista em terapia intensiva. Os participantes demonstraram, em sua maioria, conhecer a definição de morte encefálica, com melhores resultados entre aqueles com menor tempo de exercício da profissão médica. Demonstraram saber da obrigatoriedade de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica e descreveram-se como seguros ou muito seguros para explicar morte encefálica a familiares de pacientes. Os médicos, de modo geral, demonstraram dificuldades em determinar o horário legal do óbito por morte encefálica de paciente considerado doador de órgãos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este es un estudio transversal y descriptivo, realizado a través de un cuestionario del que participaron 90 médicos que actúan en las unidades de terapia intensiva de Teresina, Piauí, Brasil. Se realizó con el objetivo de evaluar el conocimiento de los médicos intensivistas sobre la muerte cerebral y correlacionarlo con el tiempo de ejercicio de la profesión médica, tiempo de actuación en unidades de terapia intensiva, tipo de Unidad en la cual el profesional trabaja, carrera de Residencia Médica y posesión del título de especialidad en Terapia Intensiva. En general, los participantes demostraron conocer la definición de muerte cerebral, siendo este conocimiento mayor entre aquellos con menor tiempo de ejercicio de la profesión médica. Demostraron conocer la obligatoriedad de los exámenes complementarios para diagnosticar la muerte cerebral y se describieron a sí mismos como seguros o muy seguros al momento de explicar la muerte cerebral a los familiares de los pacientes. De modo general, estos médicos presentaron dificultades para determinar el horario legal del óbito en pacientes con muerte cerebral cuando se trata de donantes de órganos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract A descriptive study was carried out based on a questionnaire answered by 90 doctors working in the intensive care units of Teresina, Piaui, Brazil. The aim of the study was to evaluate intensive care knowledge on brain death and correlate it with time spent working in the medical profession, time spent working in intensive care units, type of unit in which the medical professional spent their Medical Residency course and whether the medical professional had the title of specialist in Intensive Care. The majority of participants demonstrated knowledge of the definition of brain death, and awareness was greater among those who had spent less time working in the medical profession. They demonstrated knowledge of the requirement for additional tests to diagnose brain death and described themselves as confident or very confident when explaining brain death to the relatives of patients. The doctors, in general, had difficulties in determining the legal time of death of patients with brain death who were classed as organ donors.
  • Cuidados paliativos, espiritualidade e bioética narrativa em unidade de saúde especializada Artigos De Pesquisa

    Manchola, Camilo; Brazão, Elisa; Pulschen, Anelise; Santos, Marcos

    Resumo em Português:

    Resumo Por meio da bioética narrativa, este artigo apresenta os resultados de estudo de narrativas de seis pessoas diretamente envolvidas na rotina da unidade de cuidados paliativos do Hospital de Apoio de Brasília. O objetivo foi contribuir para a investigação dos complexos problemas enfrentados pelos cuidados paliativos na prática profissional diária, com foco na relação entre espiritualidade e bioética. Foram realizadas entrevistas com profissionais, pacientes e familiares, buscando respostas à questão do sentido da vida e sua relação com o sofrimento. Conclui-se que a bioética narrativa aplicada aos cuidados paliativos pode oferecer importantes subsídios para elucidar as questões ligadas à compreensão da esfera espiritual, ao prover marcos analíticos voltados para o ser humano, que expressa, sente, diz e cria sentido no que é dito.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Por medio de la bioética narrativa, el presente artículo presenta los resultados del estudio de las narrativas de seis personas directamente involucradas en la rutina de la unidad de cuidados paliativos del Hospital de Apoyo de Brasilia, con el objetivo de contribuir al estudio de los complejos problemas enfrentados por los cuidados paliativos en la práctica profesional diaria. Enfocándose en la relación entre espiritualidad y bioética, se realizaron entrevistas con profesionales, pacientes y familiares, buscando respuestas a la cuestión del sentido de la vida y su relación con el sufrimiento. Se concluye que la bioética narrativa aplicada a los cuidados paliativos puede proporcionar importantes aportes para aclarar cuestiones relacionadas con la comprensión de la esfera espiritual, al proveer marcos analíticos que toman en cuenta al ser humano que expresa, siente, dice y crea sentido en lo que es dicho.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Through narrative bioethics, this article presents the results of a study of the narratives of six people directly involved in the routine of the palliative care unit at the Hospital de Apoio de Brasilia, with the aim of contributing to the study of the complex problems faced by palliative care in daily practice. Focusing on the relationship between spirituality and bioethics, interviews with professionals, patients and families were conducted, seeking answers to the question of the meaning of life and its relationship to suffering. It was concluded that narrative bioethics applied to palliative care can provide important input to clarify issues related to the understanding of the spiritual realm by providing analytical frameworks that take into account human beings which express, feel, say and make sense of what is said.
  • Caracterização de protocolos de pesquisa: um estudo na Paraíba, Brasil Artigos De Pesquisa

    Silva, Genésio José da; Santos, Maria Luiza da Costa

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo apresenta a caracterização da totalidade dos protocolos de pesquisa apreciados pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal da Paraíba (CEP/IFPB), desde sua fundação, em 2008, até 2014. Trata-se de estudo descritivo e documental, na modalidade estudo de caso. Dos 228 protocolos apreciados, 82,02% foram aprovados. As áreas de conhecimento predominantes foram ciências humanas (21,05%) e ciências sociais aplicadas (21,05%), e o campus de João Pessoa, do IFPB, foi o que teve o maior número de protocolos apreciados (35,52%). Os pesquisadores responsáveis pelos protocolos de pesquisa eram, majoritariamente, professores (86,84%), e 52,63% possuíam titulação de mestre, com incidência predominante de um protocolo por pesquisador. Concluiu-se que, ao apreciar a eticidade dos protocolos submetidos, o CEP/IFPB fomenta a reflexão ética nas pesquisas científicas, contribuindo para o desenvolvimento de estudos norteados por padrões éticos e para maior proteção ao participante da pesquisa.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo presenta la caracterización de la totalidad de los protocolos de investigación examinados por el Comité de Ética en investigación del Instituto Federal de Paraíba (CEP/IFPB), desde su fundación, en el año 2008, hasta el 2014. Se trata de un estudio descriptivo y documental, en la modalidad de estudio de caso. De los 228 protocolos examinados, 82,02% se aprobaron. Las áreas de conocimientos predominantes fueron las Ciencias Humanas (21,05%) y las Ciencias Sociales Aplicadas (21,05%). El campus de IFPB con el mayor número de protocolos evaluados fue el de João Pessoa (35,52%). Los investigadores encargados de los protocolos de investigación fueron, predominantemente, profesores (86,84%) y poseían, en su mayoría, título de maestría (52,63%), con incidencia, principalmente, de un protocolo por investigador. Se concluye que, al examinar la eticidad de los protocolos sometidos, el CEP/IFPB fomenta la reflexión ética en los estudios científicos, contribuyendo al desarrollo de trabajos orientados por patrones éticos y tendiendo a una mayor protección al participante de la investigación.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article provides a description of all the research protocols evaluated by the Research Ethics Committee of the Instituto Federal da Paraíba (the Federal Institute of Paraíba) (CEP/IFPB), from its foundation in 2008 until 2014. A descriptive and documental case study type review was performed. Of 228 protocols considered, 82.02% were approved. The predominant areas of knowledge were Human Sciences (21.05%) and Social Sciences (21.05%). The IFPB Campus in Joao Pessoa (35.52%) approved the most protocols. The researchers responsible for the research protocols were predominantly professors (86.84%) and the majority had post-graduate qualifications (52.63%), with a rate of one protocol per researcher predominating. It was concluded that in assessing the ethics of the protocols submitted, the CEP/IFPB has been acting in the interests of ethical reflection in scientific research, contributing to the development of studies guided by ethical standards and by the need to provide more protection to research participants.
  • Compreensão do termo de consentimento em pesquisa clínica Artigos De Pesquisa

    Assumpção, Clarissa de; Pinto, Nínive da Silva; Velarde, Luis Guillermo Coca; Nascimento, Osvaldo José Moreira do; Olej, Beni

    Resumo em Português:

    Resumo O termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) é documento onde se explicita o consentimento do participante, contendo todas as informações necessárias para que seja elucidada a pesquisa da qual se propõe participar. O objetivo deste trabalho foi avaliar o nível de compreensão do TCLE assinado por 146 voluntários, utilizando instrumento de coleta de dados autoaplicável. A média de idade foi 47,3 anos, com prevalência de participantes do gênero feminino (67,2%), ensino fundamental incompleto (53,4%) e sem assistência privada de saúde (93,2%). A média de acertos foi 53,1%. Não houve associação entre o percentual de acerto e as variáveis gênero, idade, escolaridade e tempo de resposta. Houve associação significativa entre levar a via do TCLE para casa e o percentual de acerto. O valor médio de acertos evidenciou a necessidade de novas medidas educativas, buscando aumentar a compreensão e a segurança dos participantes.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El consentimiento libre, previo e informado (CLPI) es un documento en el cual se explicita el consentimiento del participante, conteniendo toda la información necesaria para la elucidación sobre la investigación en la cual se propone participar. El objetivo de esta investigación fue evaluar el nivel de comprensión del consentimiento informado firmado por 146 voluntarios utilizando un instrumento auto-aplicable para la recolección de datos. La edad promedio fue de 47,3 años, con prevalencia de participantes de género femenino (67,2%); educación primaria incompleta (53,4%) y sin cobertura privada de salud (93,2%). El promedio de aciertos de los 146 entrevistados fue de 53,1%. No hubo asociación entre el porcentaje de respuestas correctas y las variables de género, edad, educación y tiempo de respuesta. Hubo una asociación significativa entre la posibilidad de llevarse el consentimiento informado a la casa y el porcentaje de respuestas correctas. El valor promedio de aciertos encontrado destacó la necesidad de nuevas medidas educativas, buscando aumentar la comprensión y la seguridad de los participantes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The informed consent form (ICF) is a document which explicitly confirms the consent of a participant in a research project, and should contain all necessary information clarifying the study in which the subject intends to participate. This study evaluates the level of comprehension of an ICF signed by 146 volunteers using a self-administered instrument. The average age of the sample was 47.29 years, and there was a prevalence of women (67.2%), incomplete primary education (53.4%) and no private health care (93.2%). The mean score of correct answers of 146 respondents was 53.1%. There was no association between the percentage of correct answers and the variables of gender, age, education and time of response. There was a significant association between taking the ICF home and the percentage of correct answers. The average value of correct answers found was not acceptable and educational measures must be implemented, seeking an increase in comprehension and the safety of participants.
Conselho Federal de Medicina SGAS 915, lote 72, CEP 70390-150, Tel.: (55 61) 3445-5932, Fax: (55 61) 3346-7384 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: bioetica@portalmedico.org.br