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Revista Bioética, Volume: 25, Número: 2, Publicado: 2017
  • Revista Bioética: 25 anos influenciando o pensamento ético e bioético no Brasil Editorial

  • Sociedade Brasileira de Bioética: uma bioética de compromissos Atualização

    Carvalho, Regina Ribeiro Parizi; Martins, Gerson Zafalon; Greco, Dirceu Bartolomeu

    Resumo em Português:

    Resumo Para documentar dois mandatos à frente da Sociedade Brasileira de Bioética, os autores fazem retrospectiva da disciplina no país, com a criação da entidade associativa, de revistas científicas, eventos nacionais e internacionais, bem como programas acadêmicos para formação em campos multidisciplinares e divulgar a bioética para a sociedade brasileira, latino-americana e lusófona. Ressalta que desde o início dos debates a bioética brasileira teve sua atuação relacionada estreitamente com a defesa dos direitos humanos. No período de gestão os desafios se relacionavam ao envelhecimento populacional, ao impacto de doenças emergentes/reemergentes, ao aumento da urbanização, ao crescimento da tecnologia, às pressões para diminuir os requisitos éticos para pesquisas envolvendo seres humanos, globalização da economia e da comunicação; somados à grave crise econômica e política internacional, que no Brasil culminou com o impeachment da presidente eleita e reformas privatistas que subtraem direitos dos trabalhadores. Isto tudo determina a pauta para o novo mandato.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Para documentar dos mandatos al frente de la Sociedade Brasileira de Bioética (Sociedad Brasileña de Bioética), los autores ofrecen una retrospectiva de la disciplina en el país, con la creación de la entidad asociativa, de revistas científicas, de eventos nacionales e internacionales, así como de programas académicos para la formación en campos multidisciplinarios y para difundir la bioética en la sociedad brasileña, en Latinoamérica y en los países lusófonos. Se destaca que desde el inicio de los debates, la actuación de la bioética brasileña estuvo estrechamente relacionada con la defensa de los derechos humanos. En el período de gestión, los desafíos se relacionaban con el envejecimiento poblacional, el impacto de las enfermedades emergentes/reemergentes, el aumento de la urbanización, el crecimiento de la tecnología, las presiones para reducir los requisitos éticos para la investigación con seres humanos, la globalización de la economía y de las comunicaciones; sumados a la grave crisis económica y política internacional, que en Brasil culminó con el impeachment de una presidente electa y con reformas privatistas que afectan a los derechos de los trabajadores. En suma, todo esto determina la agenda para el nuevo mandato.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In order to document two consecutive terms leading the Sociedade Brasileira de Bioética (the Brazilian Society for Bioethics), the authors provide a retrospect of Brazilian bioethics since the inception of the SBB, including the establishment of dedicated ethical journals, national and international events, and of academic programs aimed at qualifying professionals in multidisciplinary fields and to disseminate this knowledge among Brazilian, Latin-American and Lusophone societies. They emphasize that since the beginning of the bioethical debate in Brazil there has been a clear focus on human rights protection. During the current board’s term, challenges have included population aging in Brazil; the impact of emerging/reemerging illnesses; the increase of urbanization; the impact of technological progress; pressures to lower ethical requirements for human research; economic and communication globalization. This has come amid a severe international economic and political crisis, culminating in Brazil with the impeachment of an elected president and with the succeeding government proposing privatizations and reforms that will negatively affect workers’ rights. All these points set the agenda for the new term of office.
  • O direito à saúde bucal na Declaração de Liverpool Atualização

    Martínez, Gabriela Rueda; Albuquerque, Aline

    Resumo em Português:

    Resumo Baseado na análise de práticas discursivas, este artigo visa esboçar o liame entre direito à saúde bucal e direito à saúde na Declaração de Liverpool, que estabelece áreas de trabalho em saúde bucal que deverão ser fortalecidas pelos Estados até 2020. O exame desse documento permitiu verificar a incorporação dos preceitos do referencial teórico-normativo do direito à saúde, esmiuçado pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. A Declaração de Liverpool não comunga completamente com os preceitos do mencionado referencial, apesar de expressar a saúde bucal como direito humano em seu preâmbulo. Considerando que a Declaração assenta deveres dirigidos aos Estados, seria importante que tivesse sido ancorada nesse referencial, pois essa medida lhe conferiria fundamento ético-jurídico mais consistente, além de contribuir para consolidar o reconhecimento global de que o direito à saúde bucal é direito humano.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Con base en el análisis de prácticas discursivas, este artículo pretende esbozar la relación entre el derecho a la salud bucal y el derecho a la salud, en la Declaración de Liverpool, la cual establece áreas de trabajo en salud bucal que deberán ser fortalecidas por los Estados hasta el año 2020. La revisión de dicho documento permitió verificar la incorporación de los preceptos del referencial teórico-normativo del derecho a la salud, tratado minuciosamente por el Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. La Declaración de Liverpool no confluye completamente con los preceptos del referencial mencionado, a pesar de que expresa a la salud bucal como un derecho humano en su preámbulo. Considerando que la Declaración establece deberes dirigidos a los Estados, sería importante que hubiese sido anclada a ese referencial, pues tal medida le conferiría fundamento ético-jurídico más consistente, además de contribuir a la consolidación del reconocimiento global de que el derecho a la salud bucal es un derecho humano.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Based on the analysis of discursive practices, this article aims to outline the link between the right to oral health and the right to health contained in the Liverpool Declaration. An examination of this document identified the incorporation of the precepts of the normative-theoretical framework of the right to health, as set out by the Committee on Economic, Social and Cultural Rights. The Liverpool Declaration does not agree completely with the precepts of the aforementioned reference, although it expresses oral health as a human right in its preamble. Considering that the Liverpool Declaration focuses on the obligations of states, it is important that it is based on this normative-theoretical framework. Such measure would confer a more consistent ethical and legal basis, as well as contributing to the consolidation of global recognition of the fact that the right to oral health is a human right.
  • Contribuições para planejamento e avaliação do ensino da bioética Atualização

    Rego, Sergio; Palacios, Marisa

    Resumo em Português:

    Resumo O propósito deste artigo é refletir sobre ensino da bioética e sua avaliação em graduações e pós-graduações da área da saúde, considerando seus possíveis objetivos educacionais. Conteúdos, métodos e técnicas de ensino devem ser apropriados para o nível de formação em que o aluno está inserido. Ressalta-se a importância dos conteúdos teóricos, a chamada “caixa de ferramentas” da bioética, que devem ser adequados ao nível de formação e aos objetivos. Chama-se atenção para a distinção entre competência em ética e competência moral. Discute-se o papel do docente e do ambiente de ensino na formação do pensamento crítico e dialógico.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El propósito de este artículo es reflexionar sobre la enseñanza de la bioética y su evaluación en carreras de pregrado y de postgrado en el área de la salud, al considerar sus posibles objetivos educativos. Los contenidos, métodos y técnicas de enseñanza deben ser apropiados para el nivel de formación en el cual se inserta el estudiante. Cabe resaltar la importancia de los contenidos teóricos, la llamada “caja de herramientas” de la bioética, los cuales deben ser adecuados al nivel de formación y a los objetivos. Se enfatiza sobre la distinción entre la competencia en ética y la competencia moral. Se discute el rol del docente y el ambiente de aprendizaje en la formación del pensamiento crítico y dialógico.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The purpose of this article is to present a reflection on the teaching of bioethics and its evaluation in degree and post-graduate courses in the area of health, considering the possible educational objectives of such teaching. The contents, methods, and techniques of teaching must be suitable for the educational stage in which the student is inserted. Theoretical content, the so-called “toolbox” of bioethics, is of particular importance, and should be suitable for the level and objectives of the training. Attention is drawn to the distinction between competence in ethics and moral competence. The study discusses the role of the teacher and the teaching environment in the formation of critical and dialogical thinking.
  • Código de Ética Médica brasileiro: limites deontológicos e bioéticos Atualização

    Soares, Francisco José Passos; Shimizu, Helena Eri; Garrafa, Volnei

    Resumo em Português:

    Resumo A evolução tecnocientífica tem imposto desafios à sociedade e, particularmente, à medicina. Mudanças sociais nas relações médico-paciente e entre profissionais da saúde demandam novas formas de regulação dessas relações. O atual Código de Ética Médica adota o modelo principialista norte-americano como referencial ético, universalista, baseado na autonomia, em descompasso com a emergente bioética latino-americana, que tem como pressupostos teóricos a pluralidade dos sujeitos morais e a prática multi, inter e transdisciplinar, orientada para saúde pública e coletiva e defesa dos mais vulnerados. O texto reflete sobre aspectos históricos conformadores das profissões e seus códigos e as razões do descompasso da evolução da bioética no Brasil e da revisão do Código de Ética Médica. Igualmente, reflete sobre os desafios contemporâneos para o poder médico, que impõem ampliação do debate ético para elaboração de formatos mais democráticos dos códigos profissionais, tendo como eixo estruturante a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La evolución tecnológica y científica le ha impuesto retos a la sociedad y, en particular, a la medicina. Los cambios sociales en la relación médico-paciente y entre los profesionales de la salud requieren nuevos formatos regulatorios para estas relaciones. El actual Código de Ética Médica adopta el modelo norteamericano principialista como marco ético, universalista, basado en la autonomía, fuera de sintonía con la bioética latinoamericana emergente, que tiene como presupuestos teóricos la pluralidad de sujetos morales y las prácticas multi, inter y transdisciplinarias orientadas a la salud pública y colectiva, y a la defensa de los más vulnerables. El texto reflexiona sobre los aspectos históricos configuradores de las profesiones y de sus códigos, sobre las razones de las diferencias en la evolución de la bioética en Brasil y de la revisión del código. Asimismo, reflexiona acerca de los desafíos contemporáneos del poder médico, que imponen la ampliación del debate ético para el desarrollo de formatos más democráticos de los códigos profesionales, basados en la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The technological and scientific evolution has imposed challenges on society and especially on medicine. Changes in the doctor-patient relationship and among healthcare professionals require new regulatory formats to such relationships. The current Brazilian Code of Medical Ethics adopts the principialist North American model as a universal ethical framework, based on autonomy that is out of step with the emerging bioethics in Latin America, whose theoretical assumptions on the plurality of moral subjects and multi-inter-transdisciplinarity are oriented to public health and the defense of the most vulnerable. The text reflects on the historical aspects that organize professions and their codes, and on the reasons for the gap in the evolution of bioethics in Brazil and the revision of the code. Equally, the text considers the contemporary challenges to the medical authority, which imposes the extension of the ethical debate to draft more democratic formats of professional codes, considering the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights as the structural axis.
  • Hermenêutica e a tomada de decisões em ética clínica Atualização

    Vergara, Oscar

    Resumo em Português:

    Resumo A hermenêutica moderna interessa-se pelas condições de possibilidade da compreensão humana. Indubitavelmente, os seus contributos são de interesse para a ética biomédica, na qual o médico e o paciente tratam de compreender-se mutuamente a fim de concretizar um determinado projeto de cuidados. No entanto, esta perspectiva está longe de poder ser utilizada como padrão concreto para a tomada de decisões neste campo. A hermenêutica tem razão ao colocar o centro de gravidade no diálogo e não no método, entretanto, esquece-se de que, em Gadamer, o diálogo está orientado para a verdade. É precisamente isso que se pretende evidenciar neste trabalho, procurando estabelecer-se a conexão entre a referida noção de verdade com as noções de bem, história e comunidade.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La moderna hermenéutica se interesa por las condiciones de posibilidad de la comprensión humana. Sus aportaciones son de indudable interés para el campo de la ética biomédica, donde médico y paciente tratan de comprenderse mutuamente con el fin de concretar determinado proyecto de cuidados. Sin embargo, esta aproximación está lejos de ser aprovechable para formar una pauta concreta de cara a la toma de decisiones en este campo. La hermenéutica acierta al poner el centro de gravedad en el diálogo, en lugar de en el método, pero olvida que, en Gadamer, el diálogo está dirigido a la verdad. Esto es lo que se tratará de poner de manifiesto en este trabajo, intentado establecer la conexión de dicha noción con las de bien, historia y comunidad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Modern hermeneutics deals with the conditions of the possibilities of human understanding. Its contributions are particularly pertinent to clinical ethics, where patient and doctor seek to mutually understand one another in order to establish a determined care plan. Nevertheless, this approach is far from useful for the formulation of a concrete standard for decision making in this area. Hermeneutics is effective in putting the focus on dialogue, rather than method. But it overlooks the fact that dialogue, according to Gadamer, is directed towards truth. The present article aims to highlight this point, and seeks to establish the connection between this notion of truth and ideas of good, history and community.
  • Tres apuestas por una bioética práctica Atualização

    Manchola, Camilo

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo vem da necessidade de responder as recorrentes críticas feitas à bioética sobre a sua falta de operabilidade. Também apresenta e caracteriza três abordagens que tentaram respondê-las: principialismo, casuística e narrativa. Além disso, discute a caracterização dessas abordagens, especialmente no que diz respeito ao conceito de bioética que defendem, e de igual modo, finaliza indicando a importância da realização de uma crítica dessas abordagens citadas acima, com o intuito de oferecer futuramente, uma alternativa que responda a um conceito amplo de bioética como defendido pela bioética nascida em países periféricos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo nace de la necesidad de responder a la recurrente crítica que se hace a la bioética, sobre su falta de operatividad. Presenta y caracteriza los tres enfoques que han tratado de responder esta crítica: principialismo, casuística y narrativa. Discute la caracterización hecha de esos enfoques, especialmente en lo relativo al concepto de bioética que defienden. Finaliza, señalando la importancia de emprender una crítica a los citados enfoques, en el intento de ofrecer futuramente uno alternativo que responda a un concepto de bioética amplio, como el defendido por las bioéticas nacidas en los países periféricos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article is inspired by the need to respond to recurrent criticisms regarding the lack of operability of bioethics. It presents and characterizes three approaches that have tried to answer this criticism: principlism, casuistry and narrative. It also discusses the characterization of these approaches, especially in terms of the concepts of bioethics they defend. The article concludes by discussing the importance of carrying out a critique of such approaches, aimed at providing an alternative theory that responds to a broader concept of bioethics, as defended by the bioethics that has emerged from peripheral countries.
  • Neuroética: a institucionalização da ética na neurociência Atualização

    Hamdan, Amer Cavalheiro

    Resumo em Português:

    Resumo Os recentes avanços na neurociência suscitam inúmeras questões éticas. Neuroética é o estudo dos avanços éticos, legais e sociais em neurociência. Apesar de ser uma disciplina desenvolvida recentemente, a neuroética tem uma longa tradição histórica. A preocupação com questões éticas na neurociência é antiga e remonta às tradições filosóficas e científicas que originalmente tinham procurado compreender a relação entre cérebro e comportamento. Mais recentemente, o campo da neuroética surgiu no contexto do debate público e acadêmico sobre os efeitos dos avanços decorrentes da neurociência. No contexto atual, as inovações tecnológicas, que surgiram do crescimento da pesquisa em neurociência, levantaram novos dilemas éticos. Este artigo tem como objetivo analisar o curso histórico da ética no campo da neurociência, especificamente a recente institucionalização da neuroética.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los avances recientes en neurociencia han dado lugar a numerosas cuestiones éticas. La Neuroética es el estudio de los avances éticos, legales y sociales en neurociencia. A pesar de ser una disciplina desarrollada recientemente, la neuroética tiene una larga tradición histórica. La preocupación por las cuestiones éticas en la neurociencia es antigua y se remonta a las tradiciones filosóficas y científicas que originalmente habían tratado de comprender la relación entre cerebro y comportamiento. Más recientemente, el campo de la neuroética surgió en el contexto del debate público y académico sobre las consecuencias de los avances derivados de la neurociencia. En el contexto actual, las innovaciones tecnológicas, que han surgido del crecimiento de la investigación en neurociencia, han planteado nuevos dilemas éticos. Este artículo pretende analizar el curso histórico de la ética en el campo de la neurociencia, específicamente la aparición y la reciente institucionalización de la neuroética.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Recent advances in neuroscience have led to numerous ethical questions. Neuroethics is the study of ethical, legal and social advancements in neuroscience which, despite being a recently developed discipline, has a long historical tradition. The concern with ethical issues in neuroscience is extremely old and dates back to the philosophical and scientific traditions that originally sought to understand the relationship between the brain and behavior. More recently, the field of neuroethics has emerged in the context of public and academic debate over the consequences of the advances arising from neuroscience. In the current context, technological innovations, which have arisen from the expansion of neuroscience research, have raised new ethical dilemmas. This article aims to analyze the historical course of ethics within the field of neuroscience, specifically the appearance and the recent institutionalization of neuroethics.
  • Biodireito: uma disciplina autônoma? Atualização

    Rivabem, Fernanda Schaefer

    Resumo em Português:

    Resumo O impressionante desenvolvimento biotecnológico, sobretudo nas duas últimas décadas, tem propiciado e exigido a revisão de institutos clássicos do direito. A necessidade de se estudar diversas questões jurídicas derivadas dos avanços tecnológicos vinculados à medicina e à biotecnologia, com especial referência ao corpo e à dignidade humana, deu origem ao que se denominou biodireito (do inglês, biolaw). O debate proposto neste trabalho, a partir da revisão crítica da literatura, é analisar se o biodireito pode ser tratado como novo e autônomo ramo do direito, intermediador dos novos conflitos; ou se basta ao direito reconhecer relações sociais emergentes à luz de seus ramos tradicionais e tratá-las a partir das exigências puramente bioéticas e jurídicas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El impresionante desarrollo de la biotecnología, especialmente en las dos últimas décadas, ha posibilitado y exigido una revisión de los establecimientos clásicos de Derecho. La necesidad de estudiar diversas cuestiones jurídicas derivadas de los avances tecnológicos relacionados con la Medicina y la Biotecnología, con especial referencia al cuerpo y a la dignidad humana, dio lugar a lo que se denominó Bioderecho (del inglés, biolaw). El debate propuesto en este trabajo, a partir de la revisión crítica de la literatura, es analizar si el Bioderecho puede ser tratado como una nueva y autónoma rama del Derecho, mediador de nuevos conflictos; o, si es suficiente con que el Derecho reconozca las relaciones sociales emergentes a la luz de sus ramas tradicionales y las aborde a partir de las exigencias puramente bioéticas y jurídicas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The impressive development of biotechnology, especially in the last two decades, has allowed and even required the revision of classic law institutes. The need to study various legal issues arising from technological advances related to medicine and biotechnology, with special reference to the body and human dignity, gave rise to what came to be known as Biolaw. The debate proposed in this paper, based on the literature review, is to analyze if Biolaw can be treated as a new and autonomous branch of law, as a mediator of new conflicts; or if it suffices for the legal system to recognize emerging social relations in light of its traditional branches and deal with them based on purely ethical and legal requirements.
  • (Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais Atualização

    Silva, Alexandre Barbosa da; Schulman, Gabriel

    Resumo em Português:

    Resumo Partindo do exame da legislação, jurisprudência e doutrina, analisa-se o trajeto usual dos pedidos de medicamentos no Sistema Único de Saúde, enfatizando-se solicitações fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. O roteiro usual pelo qual a única resposta às negativas é a propositura de ações judiciais onera o sistema, torna-o complexo e potencializa iniquidades. Nesse contexto, procura-se repensar essa sistemática partindo de mecanismos não judiciais de solução de conflitos. Com base na premissa de que judicialização não nasce no judiciário e nele não termina, consideram-se medidas para “desjudicializar” a saúde: adoção de câmaras de mediação além do protocolo do Sistema Único de Saúde e antes das demandas judiciais; reforço do diálogo interinstitucional entre entidades como Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria de Saúde e Núcleos de Apoio Técnico dos tribunais; ampliação das vias não judiciais, facilitando o acesso, reduzindo gastos não destinados ao tratamento e aprimorando a saúde pública.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen A partir del examen de la legislación, la jurisprudencia y la doctrina, se analiza el trayecto usual de los pedidos de medicamentos en el Sistema Único de Salud, con énfasis en las solicitudes por fuera del Listado Nacional de Medicamentos Esenciales. El itinerario usual, a partir del cual la única respuesta a una negativa es la proposición de acciones judiciales, torna costoso al sistema, lo vuelve más complejo y potencia las inequidades. En este contexto, se procura repensar esta sistemática partiendo de mecanismos no judiciales de solución de conflictos. Asumiendo que la judicialización no comienza ni termina en el Poder Judicial, se consideran algunas medidas para “desjudicializar” la salud: la implementación de cámaras de mediación además del protocolo del Sistema Único de Salud, previo a las demandas judiciales; el reforzamiento del diálogo interinstitucional entre entidades como la Defensoría Pública, el Ministerio Público, la Secretaría de Salud y los Núcleos de Apoyo Técnico de los tribunales; y la ampliación de las vías no judiciales, para facilitar el acceso, reducir los costos en gastos no destinados al tratamiento y mejorar la salud pública.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Based on an examination of legislation, jurisprudence and doctrine, the usual path of requests for medicines in the Sistema Único de Saúde (Unified Health System) is analyzed, with a focus on requests falling outside the Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (National List of Essential Medicines). The usual approach, where the only solution to a negative response is the filing of lawsuits, overloads the system, increasing complexity and causing iniquities. In this context, the present article aims to rethink this approach through non-judicial mechanisms of conflict resolution. Based on the premise that judicialization is neither born nor ends in the judiciary, measures to “de-judicialize” health are considered: the adoption of mediation chambers outside the protocols of the Unified Health System and prior to judicial demands; the reinforcement of interinstitutional dialogue between entities such as the Defensoria Pública (Public Defender’s Office), the Ministério Público (Public Prosecutor’s Office), the Secretaria de Saúde e Núcleos de Apoio Técnico dos tribunais (Health Department) and the Núcleos de Apoio Técnico (Technical Support Centers) of the Courts; and the expansion of non-judicial channels, facilitating access, reducing non-treatment expenditure, and improving public health.
  • Suicídio como autodeterminação da cidadania perante o Estado Atualização

    Barreira, Marcelo Martins

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo começa com visão geral sobre o fenômeno do suicídio para tratar da questão, mais especificamente, do ponto de vista da obediência ética e política ao Estado, em que se inscreve a questão da legitimidade da autodeterminação cidadã para as pessoas que optaram por não continuar a viver. Para isso, o artigo segue a abordagem de Michael Walzer, que defende que a criminalização do suicídio se fundamenta, ao longo da tradição ocidental, em triplo contexto paradigmático de vínculos sociais: a cidade-estado ateniense; a monarquia medieval; e o movimento socialista revolucionário. A cidadania, como impossibilidade moral do suicídio, tem no pensamento de Aristóteles e Hume duas posições antitéticas. Assim, mostrando a importância de se manter aberta a criação de novos vínculos sociais, a possibilidade de normatização do suicídio assistido pode ser questão de fronteira para a atual discussão sobre direitos humanos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo empieza con una visión general del fenómeno del suicidio para abordar el tema, más específicamente, desde el punto de vista de la obediencia ética y política hacia el Estado, donde se inscribe la legitimidad de la autodeterminación ciudadana para las personas que decidieron no seguir viviendo. Para eso, el artículo sigue el enfoque de Michael Walzer, quien sostiene que la penalización del suicidio se fundamenta, en la tradición occidental, en un triple contexto paradigmático de relaciones sociales: la ciudad-estado de Atenas; la monarquía medieval; y el movimiento socialista revolucionario. La ciudadanía, como una imposibilidad moral del suicidio, tiene dos posiciones antitéticas en el pensamiento de Aristóteles y Hume. Así, al mostrar la importancia de mantener abierta la creación de nuevos vínculos sociales, la posibilidad de regular el suicidio asistido puede ser una frontera para la discusión actual sobre los derechos humanos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article begins with an overview of the phenomenon of suicide as a means of approaching the issue, more specifically, from the point of view of ethical and political obedience to the state, in which the question of the legitimacy of the self-determination of citizenship of people who chose not to continue to live is inscribed. To achieve this, the article follows the approach of Michael Walzer who argues that the criminalization of suicide is based, throughout the history of the Western tradition, on a triple paradigmatic of context of social ties: the Athenian city-state; the medieval monarchy and the revolutionary socialist movement. Citizenship, as a moral impossibility of suicide, has two antithetical positions in the thought of Aristotle and Hume. Demonstrating the importance of maintaining open the creation of new social ties, this shows the possibility of the regulation of assisted suicide may be a frontier issue for the current discussion on human rights.
  • Conceitos de vulnerabilidade humana e integridade individual para a bioética Atualização

    Morais, Talita Cavalcante Arruda de; Monteiro, Pedro Sadi

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo consiste em revisão bibliográfica dos significados e conceitos de vulnerabilidade e integridade nos documentos internacionais mais significativos para a bioética. Também é objetivo deste artigo apresentar as categorias de classificação de vulnerabilidades mais utilizadas. Avanços tecnológicos e a multiplicação de pesquisas clínicas no século XX suscitaram novas formas de vulnerabilidade e deixaram mais evidentes aquelas causadas por determinantes sociais, políticos e ambientais, isto é, a vulnerabilidade social. A bioética de intervenção é proposta que pode ser utilizada por países periféricos para enfrentar o problema dos excluídos sociais mediante prudência, prevenção, precaução e proteção. A bioética latino-americana foi importante para ampliar a compreensão sobre conflitos morais em saúde e gerar politização, possibilitando a construção de uma bioética global, na qual a vulnerabilidade pode ser trabalhada agregando diferentes perspectivas para enfrentar problemas comuns.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo consiste en una revisión bibliográfica de los significados y conceptos de vulnerabilidad e integridad en los documentos internacionales más importantes para la bioética. También este artículo tiene como objetivo presentar las categorías de clasificación de vulnerabilidad más utilizadas. Los avances tecnológicos y la multiplicacion de la investigacion clínica en el siglo XX plantearon nuevas formas de vulnerabilidad e hicieron más evidentes las vulnerabilidades causadas por determinantes sociales, políticos y ambientales, o sea, la vulnerabilidad social. La bioética de intervención es una propuesta que puede ser utilizada por los países periféricos para enfrentar el problema de la exclusión social por medio de la prudencia, la prevención, la precaución y la protección. La bioética de América Latina fue importante para ampliar la comprensión de los conflictos morales en salud y generar politización, lo cual posibilita la construcción de una bioética global, en la cual la vulnerabilidad puede trabajarse agregando diferentes perspectivas para enfrentar problemas comunes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article consists of a literature review of the meanings and concepts of vulnerability and integrity contained in the most significant international documents on bioethics, and aims to describe the categories most commonly used to classify vulnerabilities. Technological advances and the increase in clinical research studies in the 20th century have given rise to new forms of vulnerability, and have emphasized the vulnerabilities caused by social, political and environmental determinants, or in other words, social vulnerability. The intervention bioethics can be used by peripheral countries to address the problem of social exclusion through the use of prudence, prevention, precaution and protection. Latin American bioethics have been important for the expansion and politicization of moral conflicts in health care, allowing the construction of a global bioethics, in which vulnerability can be tackled by adding different perspectives to solve common problems.
  • Explorando o balanceamento entre riscos e benefícios em pesquisa biomédica: algumas considerações Update

    Aarons, Derrick E.

    Resumo em Português:

    Resumo A avaliação de riscos e benefícios é um dos requisitos fundamentais na revisão ética da pesquisa envolvendo participantes humanos. Consequentemente, os pesquisadores devem avaliar e procurar minimizar todos os riscos previsíveis envolvidos nas pesquisas propostas e os membros dos comitês de ética em pesquisa devem avaliar e balancear os possíveis riscos e benefícios envolvidos em cada proposta de pesquisa como parte de suas obrigações éticas em relação aos protocolos de pesquisa. No entanto, a literatura atual fornece poucas orientações detalhadas sobre como especificamente esse processo de balanceamento deve ocorrer. Consequentemente, este artigo fornece alguns detalhes do processo de balanceamento de riscos e benefícios na pesquisa biomédica e lembra aos membros dos comitês de ética de pesquisa de sua responsabilidade de proteger os vulneráveis da exploração em projetos de pesquisa.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La evaluación de riesgos y beneficios es uno de los requisitos fundamentales en la revisión ética de la investigación con participantes humanos. Como resultado, los investigadores deben evaluar e intentar minimizar todos los riesgos previsibles involucrados en la investigación propuesta, y los miembros de los comités de ética en investigación deben evaluar y hacer un balance de los riesgos y beneficios potenciales implicados en cada propuesta de investigación como parte de sus obligaciones éticas respecto de los protocolos de investigación. Sin embargo, la literatura actual proporciona escasas guías sobre los detalles específicos de cómo debe ocurrir este proceso de equilibrio. En consecuencia, este artículo ofrece algunos detalles del proceso para equilibrar los riesgos y beneficios en la investigación biomédica y les recuerda a los miembros de los comités de ética de investigación su responsabilidad de proteger a aquellos que son vulnerables a la explotación en proyectos de investigación.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Risk and benefit assessment is one of the fundamental requirements in the ethical review of research involving human participants. As a result, researchers should evaluate and seek to minimize all foreseeable risks involved in their proposed research and members of research ethics committees should evaluate and balance the risks and potential benefits involved in each research proposal as a part of their ethical obligations regarding research protocols. However, current literature provides little detailed guidance on the specifics of how this balancing process should occur. Consequently, this article provides some details of the process to balance risks and benefits in biomedical research and reminds members of research ethics committees of their responsibility to protect those who are vulnerable from exploitation in research projects.
  • Fluoretação da água de abastecimento público: abordagem bioética, legal e política Pesquisa

    Garbin, Cléa Adas Saliba; Santos, Luis Felipe Pupim dos; Garbin, Artênio José Isper; Moimaz, Suzely Adas Saliba; Saliba, Orlando

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem como objetivo analisar aspectos bioéticos e questões legais e políticas da fluoretação de águas de abastecimento público, criando discussões baseadas em estudos consagrados e em novas pesquisas, a fim de contribuir para abordagem imparcial do tema. Trata-se de revisão bibliográfica realizada após levantamento de literatura especializada sobre “fluoretação”, “bioética” e “intoxicação por flúor”. Foram selecionados estudos que possibilitaram discussão plural, relevantes para o debate do tema. A fluoretação das águas de abastecimento público é importante medida de saúde pública para prevenir a cárie dentária, tendo sua eficácia comprovada em vários estudos. Sua obrigatoriedade prevista por lei federal gera dilemas bioéticos, pois exclui a possibilidade de escolha individual de consumir ou não água fluoretada. Não parece haver saída para esse dilema moral, mesmo se a medida fosse livre de qualquer risco, pois ainda assim violaria o princípio da autonomia.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este artículo es analizar los aspectos bioéticos y asuntos legales y políticos de la fluoración del agua de abastecimiento público, al crear discusiones en base a estudios consagrados y a nuevas investigaciones, con el fin de contribuir con un enfoque imparcial del tema. Se trata de la revisión bibliográfica realizada después de estudiar la literatura especializada sobre la “fluoración”, “bioética” e “ intoxicación por flúor”. Se seleccionaron los estudios que permitieron la discusión plural, lo cual fue relevante para el debate del tema. La fluoración de agua de abastecimiento público es una medida de salud pública importante para prevenir la caries dental y su efectividad se comprobó en varios estudios. Su obligatoriedad prevista por la Ley Federal genera dilemas bioéticos, ya que elimina la posibilidad de la elección individual de consumir o no el agua fluorada. No parece haber una salida para este dilema moral, incluso si la medida estuviese libre de cualquier riesgo, ya que aun así estaría violando el principio de autonomía.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to analyze the bioethical aspects and legal and political issues of water fluoridation, creating a discussion based on established studies and new research, in order to contribute to an ethical and impartial perspective on the subject. A bibliographic review study was performed, based on a survey of specialized literature on “fluoridation”, “bioethics” and “fluoride poisoning”. Water fluoridation is an important public health measure for the prevention of dental caries, and its efficacy has been demonstrated in several studies. As it is mandatory under Brazilian law, bioethical dilemmas arise due to the absence of individual choice on whether to consume or not consume fluoridated water. There appears to be no solution to this moral dilemma, as even if the measure were free from any risk, its compulsory application would still violate the principle of autonomy.
  • A experiência do comitê de bioética de um hospital público Pesquisa

    Oliveira, Maridite Cristóvão Gomes de; Oliveira, Reinaldo Ayer de; Nogueira-Martins, Maria Cezira Fantini

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo foi analisar e sistematizar a experiência do comitê de bioética do Hospital Geral de São Mateus, hospital público estadual de São Paulo. Foi adotada metodologia qualitativa de pesquisa, com estratégia de estudo de caso. Duas técnicas de pesquisa foram utilizadas: análise documental e questionário com perguntas abertas aplicado aos participantes do comitê de bioética. Por meio da análise do material obtido foram constituídas quatro categorias: histórico e evolução do comitê; motivação para participar dele; casos marcantes ali discutidos; sugestões para aperfeiçoamento do comitê. Verificou-se que, além de discutir e deliberar, o comitê de bioética desenvolveu também papel educativo em relação aos profissionais e equipes envolvidos. Esse papel foi expandido para a instituição como um todo, por meio de simpósios com temas ligados à bioética. O estudo revela a importância de estimular a criação de instâncias desse tipo nas instituições de saúde do Brasil.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este estudio fue analizar y sistematizar la experiencia del Comité de Bioética del Hospital Geral de São Matheus (Hospital General de San Mateo), hospital público del estado de São Paulo, Brasil. Se adoptó la metodología de investigación cualitativa, con la estrategia de estudio de caso. Se utilizaron dos técnicas de investigación: análisis de documentos y cuestionarios con preguntas abiertas aplicadas a los participantes del Comité de Bioética. A través del análisis del material obtenido se constituyeron cuatro categorías: historia y evolución del Comité; motivación para participar de éste; casos importantes discutidos en el Comité de Bioética; sugerencias para la mejora del mismo. Se encontró que, además de discutir y decidir, el Comité de Bioética también ha desempeñado un papel educativo en relación a los profesionales y a los equipos involucrados. Esta función también se amplió a la institución en su conjunto por medio de simposios sobre temas relacionados con la bioética. El estudio pone de manifiesto la importancia de estimular la creación de tales organismos en las instituciones de salud en Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective of this study was to analyze and systematize the experience of the bioethics committee from the Hospital Geral de São Matheus (General Hospital of São Mateus), which is a public hospital in the State of São Paulo, Brazil. We adopted the qualitative research method, with the case study strategy. Two research techniques were applied: record analysis and an open ended questionnaire answered by the bioethics committee participants. Four categories were established after analyzing the material: history and evolution of the bioethics committee; motivation to participate in the bioethics committee; memorable cases discussed by the committee; suggestions for the improvement of the bioethics committee. It was noted that besides discussing and deliberating, the bioethics committee also developed an educational role for the involved professionals and teams. This role was also expanded to the institution as a whole, by means of symposia with topics related to bioethics. This study reveals the importance of stimulating the creations of such forums in Brazilian healthcare institutions.
  • Problemas éticos e justiça social na Estratégia Saúde da Família Pesquisa

    Ribeiro, Carlos Dimas Martins; Gouvêa, Mônica Villela; Casotti, Elisete

    Resumo em Português:

    Resumo Estudo de abordagem qualitativa objetivou identificar problemas éticos na perspectiva de membros de equipes da Estratégia Saúde da Família de capitais brasileiras, relacionando-os ao campo teórico da justiça social. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 membros de quatro equipes dos municípios de Curitiba, Belo Horizonte, Natal e Salvador. Os dados foram submetidos à técnica de análise de conteúdo em sua modalidade temática e emergiram duas categorias fundamentais. A primeira envolveu os principais problemas éticos identificados pelos participantes no cotidiano das equipes, e a segunda reuniu os funcionamentos que puderam ser identificados a partir do posicionamento dos participantes com relação à construção de relações éticas no campo da justiça social. Conclui-se que os conflitos éticos no âmbito da atenção básica à saúde interferem no processo de trabalho e que sua abordagem pela perspectiva da justiça social pode favorecer seu enfrentamento no cotidiano das equipes da Estratégia Saúde da Família.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio cualitativo tuvo como objetivo identificar los problemas éticos desde la perspectiva de los miembros de los equipos de la Estratégia Saúde da Família (Estrategia de Salud de la Familia) en las capitales brasileñas, al relacionarlos con el campo teórico de la justicia social. Las entrevistas semiestructuradas se llevaron a cabo con 33 miembros de cuatro equipos de los municipios de Curitiba, Belo Horizonte, Natal y Salvador. Los datos fueron sometidos a la técnica de análisis de contenido en su modalidad temática y emergieron dos categorías fundamentales. La primera involucró los principales problemas éticos identificados por los participantes en la vida diaria de los equipos y la segunda reunió los funcionamientos que pudiesen identificarse a partir de la colocación de los participantes con respecto a la construcción de relaciones éticas en el campo de la justicia social. Se concluyó que los conflictos éticos en el contexto de la atención básica a la salud interfieren con el proceso de trabajo y que su enfoque desde la perspectiva de la justicia social puede favorecer su enfrentamiento en el día a día de los equipos de la Estratégia Saúde da Família.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This qualitative study aimed to identify ethical problems from the perspective of the team members of the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy) in Brazilian state capitals, linking such issues to the theoretical field of social justice. Semi-structured interviews were conducted with 33 members of 4 teams in the cities of Curitiba, Belo Horizonte, Natal and Salvador. The data were subjected to the thematic modality of the content analysis technique, and two main categories emerged. The first involved the main ethical problems in the daily life of the teams identified by the participants, while the second described the functioning that could be identified from the position of the participants with regard to the construction of ethical relations in the field of social justice. It concludes that ethical conflicts in the context of primary health care interfere with the work process and that an approach from the perspective of social justice may allow Estratégia Saúde da Família teams to tackle such issues in their everyday work.
  • Fatores associados ao aumento da vulnerabilidade de participantes de pesquisa Pesquisa

    Lima, Sandro Gonçalves de; Maia, Luna Gama; Dourado, Aline Tenório; Silva, Lívia Cristina Gomes; Lima, Tatiana Albuquerque Gonçalves de; Medeiros, Zulma Maria de; Feitosa, Saulo Ferreira; Oliveira, Daniel Alexandre de; Welkovic, Stefan

    Resumo em Português:

    Resumo Trata-se de estudo de corte transversal cujo objetivo foi avaliar a prevalência de fatores associados ao aumento da vulnerabilidade de participantes de pesquisas. Foram entrevistados 116 pacientes e 18 médicos. Entre os pacientes, 15% eram analfabetos, 27% desconheciam o motivo do seu internamento e 45% não sabiam qual tratamento estavam recebendo. Do total da amostra, 43% procediam de zona rural e 70% haviam cursado, no máximo, ensino fundamental, fatores que tornam essa população especialmente vulnerável. Os percentuais de acerto em questões relacionadas à compreensão do termo de consentimento livre e esclarecido e de prescrição médica foram, respectivamente, 12% e 7%. Entre os médicos, 44% não conheciam todas as pesquisas realizadas na enfermaria pela qual eram responsáveis e 17% afirmaram que a permanência hospitalar de pacientes que participam de pesquisas é maior. É elevada a prevalência de fatores que aumentam a vulnerabilidade de participantes em pesquisas médicas.

    Resumo em Espanhol:

    Se trata de un estudio de corte transversal que tuvo como objetivo evaluar la prevalencia de los factores asociados con el aumento de vulnerabilidad de los participantes de investigación. Fueron entrevistados 116 pacientes y 18 médicos. Entre los pacientes, el 15% eran analfabetos, el 27% desconocía el motivo de su hospitalización y el 45% no sabía qué tratamiento estaba recibiendo. Del total de la muestra, el 43% era de zonas rurales, y el 70% había cursado, como máximo, la educación básica, factores que tornan a esta población especialmente vulnerable. El porcentaje de respuestas correctas en cuestiones relacionadas con la comprensión del consentimiento libre e informado y de la prescripción médica fue de, respectivamente, 12% y 7%. Entre los médicos, el 44% no conocía todas las investigaciones realizadas en la enfermería de la cual eran responsables y el 17% afirmó que la permanencia hospitalaria de los pacientes que participan de investigaciones es mayor. Es elevada la prevalencia de factores que aumentan la vulnerabilidad de los participantes en investigaciones médicas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract A cross-sectional study was carried out that aimed to assess the prevalence of factors associated with the increased vulnerability of research subjects. A total of 116 patients and 18 doctors were interviewed. A proportion of 15% of patients were illiterate, 27% did not know the reason for their hospitalization and 45% did not know what treatment they were receiving. Of the total sample, 43% were from rural areas and 70% had at most an elementary level education, factors that make this population especially vulnerable. The percentage of correct answers on issues related to the understanding of free and informed consent and prescriptions were 12% and 7%, respectively. Among the doctors, 44% were not aware of all the research projects being carried out in the ward for which they were responsible, and 17% said that the hospital stays of patients participating in research were longer. The prevalence of factors that increased the vulnerability of subjects in medical research was high.
  • Relação médico-paciente nos pareceres-consultas enviados ao Cremesp Pesquisa

    Marques, José; Hossne, William Saad

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo teve como objetivo avaliar, à luz da bioética, a frequência e as características dos pareceres-consultas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo atinentes à relação médico-paciente. A amostra baseou-se nos pareceres-consultas publicados no site do conselho regional relativos aos descritores “relação médico-paciente”, “bioética”, “bioéticas”, “bioético”, “bioéticos” e “ética médica”. Foram encontrados 5.012, sendo 2.717 (54,2%) relativos ao descritor “ética médica”, 111 (2,21%) aos descritores “bioética”, “bioéticas”, “bioético”, “bioéticos” e 163 (3,25%) ao descritor “relação médico-paciente”. Conclui-se que a frequência dos relacionados à bioética e à relação médico-paciente é pequena quando comparada aos relacionados à ética médica, e que há predomínio de aspectos deontológicos e administrativos nos pareceres-consultas centrados na relação médico-paciente quando comparados aos aspectos bioéticos. Além disso, os pareceres-consultas e publicações desse conselho regional influenciaram resoluções do Conselho Federal de Medicina e a atualização do Código de Ética Médica.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio tuvo como objetivo evaluar, a la luz de la Bioética, la frecuencia y las características de los dictámenes- consultas del Conselho Regional de Medicina (Consejo Regional de Medicina) del Estado de São Paulo atinentes a la relación médico-paciente. La muestra se basó en los dictámenes-consultas publicados en el sitio del Consejo Regional relativos a los descriptores “relación médico-paciente”, “bioética”, “bioéticas”, “bioético”, “bioéticos” y “ética médica”. Se encontraron 5.012 dictámenes-consultas, siendo 2.717 (54,2%) relativos al descriptor “ética médica”, 111 (2,21%) relativos a los descriptores “bioética-bioéticas-bioético-bioéticos” y 163 (3,25%) relativos al descriptor “relación médico-paciente”. Se concluye que la frecuencia de dictámenes-consultas relacionados con la bioética y con la relación médico-paciente es relativamente pequeña cuando se la compara con los relativos a la Ética Médica, y que existe un predominio de aspectos deontológicos y administrativos en los dictámenes-consultas centrados en la relación médico-paciente en comparación con los aspectos bioéticos. Por otra parte, los dictámenes-consultas y las publicaciones de este Consejo Regional tuvieron influencia en las resoluciones del Conselho Federal de Medicina (Consejo Federal de Medicina) y en la actualización del Código de Ética Médica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to evaluate, in the context of bioethics, the frequency and characteristics of the opinion-consultations of the Conselho Regional de Medicina (Regional Medicine Council) of the state of São Paulo concerning the doctor-patient relationship. The sample was based on the opinion-consultations published on the Regional Council website relating to the descriptors “doctor-patient relationship”, “bioethics – bioethic – bioethical” and “medical ethics”. The total number of opinion-consultations identified was 5,012, of which 2,717 (54.2%) were related to the descriptor “medical ethics”, 111 (2.21%) were related to the descriptors “bioethics – bioethic – bioethical” and 163 (3.25%) were related to the descriptor “doctor-patient relationship”. It was concluded that the frequency of opinion-consultations related to bioethics and the doctor-patient relationship is relatively small when compared to thenumber of opinion-consultations related to medical ethics, and that there is a predominance of deontological and administrative aspects in the opinion-consultations focused on the doctor-patient relationship, in comparison with bioethic aspects. In addition, the opinion-consultations and publications of this Regional Council influenced Conselho Federal de Medicina (Federal Council of Medicine) resolutions and the updating of the Code of Medical Ethics.
  • Relação médico-paciente idoso no cinema: visões de atendimento Pesquisa

    Lobo, Mariana de Oliveira; Garcez, Fernanda Caroline Moura; Bezerra, Armando José China; Gomes, Lucy

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo objetiva descrever diferentes visões de atendimento da relação médico-paciente idoso abordada em filmes de ficção. Pesquisou-se filmografia nacional e internacional, buscando filmes de longa-metragem que exibissem cenas em que a relação médico-paciente idoso fosse retratada de diferentes formas. Foi possível identificar nos dez filmes analisados expectativas referentes ao atendimento do paciente idoso, tanto na visão do paciente quanto na de seus familiares, evidenciando sentimentos e valores socioculturais presentes na inter-relação estabelecida durante o exercício profissional da medicina. Concluiu-se que a linguagem cinematográfica é útil para a formação do médico, que deve se preocupar com o sentido humano de seu trabalho, bem como para interpretar elementos que envolvem a complexa relação médico-paciente, particularmente com o idoso.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este artículo es describir las diferentes visiones de atención, abordadas en películas de ficción, sobre la relación entre el médico y los pacientes ancianos. Se investigó la filmografía nacional e internacional, buscando películas de larga duración que exhibieran escenas en las que la relación entre el médico y el paciente anciano se retratara de diferentes formas. En las diez películas analizadas, fue posible identificar expectativas referentes a la atención del paciente anciano, tanto en la visión del paciente como en la de sus familiares, evidenciando sentimientos y valores socioculturales presentes en la interrelación establecida en el ejercicio profesional de la medicina. Se concluyó que el lenguaje cinematográfico es útil para la formación del médico, quien debe preocuparse del sentido humano de su trabajo, para interpretar elementos que involucran la relación compleja entre el médico y el paciente, particularmente el anciano.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to describe different views of care through the doctor-elderly patient relationship as addressed in feature films. Research was carried out based on national and international filmography, seeking films containing scenes in which the doctor-elderly patient relationship was portrayed in different ways. In the ten films analyzed, it was possible to identify expectations regarding the care of the elderly patient, both from the patient’s and their family’s view, describing the feelings and socio-cultural values present in the interrelationship established during the professional practice of medicine. It was concluded that cinematographic language is useful for the training of physicians, who should be concerned with the human aspect of their work, as well as for the interpretation of elements involving the complex doctor-patient relationship, particularly among the elderly.
  • Percepção de pacientes oncológicos sobre terminalidade de vida Pesquisa

    Comin, Lauren Tana; Panka, Marina; Beltrame, Vilma; Steffani, Jovani Antônio; Bonamigo, Elcio Luiz

    Resumo em Português:

    Resumo Objetivou-se analisar, por meio de pesquisa descritiva, a percepção de pacientes oncológicos diante da terminalidade da vida. Aplicou-se questionário para 100 pacientes oncológicos, dos quais 85% desconheciam testamento vital/diretivas antecipadas de vontade, 81% desconheciam cuidados paliativos e 70% desconheciam ordem de não reanimar. Após esclarecimento sobre os termos empregados, 62% concordariam em elaborar testamento vital/diretivas antecipadas de vontade, 82% concordariam em receber cuidados paliativos no domicílio e 64% em ser reanimados em qualquer situação, mas a maioria (73%) discordou da prática de distanásia. Apenas 11% referiram inadequação na forma de comunicação de seu diagnóstico pelo médico. A presença de metástases suscitou reflexão mais ampla sobre terminalidade da vida. Os resultados permitem inferir que é necessário incentivar a discussão sobre terminalidade da vida na população durante a assistência aos pacientes, bem como estimular o debate sobre o assunto durante a formação de profissionais de saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Con el fin de analizar la percepción de los pacientes con cáncer frente al final de su vida, a través de una investigación descriptiva, se aplicó un cuestionario a 100 pacientes de cáncer, entre los cuales el 85% desconocía las directivas anticipadas de voluntad, el 81% desconocía los términos de cuidados paliativos y el 70% desconocía la orden de no reanimar. Después de la clarificación del significado de los términos utilizados, el 62% estaba de acuerdo para elaborar su testamento vital/directivas anticipadas de voluntad, el 82% para recibir los cuidados paliativos en el hogar y el 64% para ser restablecido en cualquier situación, pero la mayoría (73%) no estuvo de acuerdo con la distanasia. Tan sólo el 11% consideró inadecuada la comunicación del diagnóstico por el médico. El hecho de portar metástasis amplió la reflexión sobre el final de la vida. Los resultados muestran que es necesario fomentar la discusión del final de la vida en la población durante la atención al paciente, y promover la respectiva formación a los profesionales de la salud desde el pregrado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract With the aim of analysing the perception of cancer patients towards the end of life, a questionnaire was applied to 100 oncologic patients, of which 85% were unaware of living will/advance directives, 81% were unaware of the terms palliative care and 70% were unaware of order to not reanimate. After clarifying the meaning of the terms used, 62% agreed to make living will/advance directives, 82% to receive palliative care at home and 64% to be reanimated in any situation, but the majority (73%) disagreed with the practice of futility. Only 11% reported inadequacies in the communication of their diagnosis by the physician. The fact of having metastases elicited a broader reflection on the termination of life. The results allow to infer that it is necessary to encourage the discussion about termination of life to the population during patient care, as well to promote the respective training to health professionals since the undergraduate course.
  • Curar ou criar pessoas: caminhos reprodutivos distintos ou similares? Pesquisa

    Mai, Lilian Denise; Ripke, Ketelin Cristine Santos

    Resumo em Português:

    Resumo Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, realizada entre setembro e dezembro de 2015, mediante entrevistas com dez estudantes de enfermagem e medicina com o objetivo de analisar sua compreensão sobre situações práticas no campo da reprodução humana e planejamento familiar à luz de referencial teórico eugenista. Após análise de conteúdo, na modalidade temática, foram estabelecidas duas categorias. Uma discutiu vantagens, como a cura de doenças genéticas, e a necessidade de se ampliar a regulação e fiscalização, e os cuidados ao binômio mãe/filho. Outra evidenciou dilemas práticos e ideológicos sobre a natureza do indivíduo, família e reprodução biológica e social dos seres humanos, explicitando limites históricos para se socializar benefícios em meio à busca pela perfeição física e mental. Concluiu-se que o conhecimento sobre eugenia foi incipiente e que é necessário ampliar debates sobre a temática nos meios acadêmico, científico, profissional e/ou social.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Se trata de una investigación cualitativa, descriptiva y exploratoria, efectuada entre septiembre y diciembre de 2015, a través de entrevistas realizadas con diez estudiantes de enfermería con el objetivo de analizar su comprensión de ciertas situaciones prácticas en el campo de la reproducción humana y de la planificación familiar, a la luz de un marco teórico sobre eugenesia. Luego del análisis de contenido, en su modalidad temática, se establecieron dos categorías. Una de ellas abordó las ventajas, como la cura de las enfermedades genéticas y la necesidad de ampliar la regulación, la fiscalización y el cuidado de la díada madre/hijo. La otra evidenció los dilemas prácticos e ideológicos sobre la naturaleza del individuo, la familia y la reproducción biológica y social de los seres humanos, explicitando limitaciones históricas para la socialización de los beneficios en medio de la búsqueda de la perfección física y mental. Se concluyó que el conocimiento sobre la eugenesia era incipiente y que es necesario ampliar los debates sobre la temática en los medios académico, científico, profesional y/o social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective was to analyze the understanding of nursing and medical students of practical situations in the field of human reproduction and family planning in the context of a eugenicist theoretical framework. Qualitative, descriptive and exploratory research was conducted from September to December 2015, through interviews with ten students in the field of health. After thematic content analysis, two categories were constructed. One discussed advantages, such as the cure of genetic diseases, and the need to expand the regulation and supervision and care of the mother/child dyad. The other described practical and ideological dilemmas on the nature of the individual, family, biological and social reproduction of human beings, discussing historical limits for the socialization of benefits through the pursuit of physical and mental perfection. It was concluded that knowledge of eugenics was weak and that the expansion of debates on the subject in the academic, scientific, professional and/or social areas is required.
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