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Revista Bioética, Volume: 26, Número: 1, Publicado: 2018
  • Combate à violência contra crianças e adolescentes: desafio para a sociedade brasileira Editorial

    Ferreira, Sidnei; Porto, Dora
  • Considerações médicas, éticas e jurídicas sobre decisões de fim de vida em pacientes pediátricos Atualização

    Dadalto, Luciana; Affonseca, Carolina de Araújo

    Resumo em Português:

    Resumo A partir do caso do bebê Charlie Gard, discutem-se aspectos relativos à tomada de decisão médica em pediatria, sobretudo em relação a pacientes portadores de doenças incuráveis e terminais. Foram considerados princípios bioéticos e do cuidado paliativo, além de questões jurídicas relacionadas a autoridade parental e obstinação terapêutica, sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. O processo de tomada de decisões referentes a cuidado de fim de vida em pediatria deve contemplar compartilhamento de responsabilidades entre equipe de saúde e pais, com a participação da criança sempre que possível, buscando o princípio do melhor interesse. Deve-se evitar a judicialização de questões médicas, situação associada a desgaste e sofrimento de todas as partes envolvidas. Conclui-se que a tomada de decisão de final de vida em pediatria deve se pautar na busca do direito a viver com dignidade, mas, sobretudo, de mantê-la até o fim.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen A partir del caso del bebé Charlie Gard, se discuten aspectos relativos a la toma de decisiones médicas en pediatría, sobre todo en pacientes portadores de enfermedades incurables y terminales. Se consideraron los principios bioéticos y de los cuidados paliativos, además de las cuestiones jurídicas relacionadas con la autoridad parental y la obstinación terapéutica, desde la perspectiva del ordenamiento jurídico brasileño. El proceso de toma de decisiones referidas a los cuidados en el fin de la vida en pediatría debe contemplar responsabilidades compartidas entre el equipo de salud y los padres, con la participación del niño siempre que sea posible, buscando el principio del mejor interés. Se debe evitar la judicialización de cuestiones médicas, situación asociada a desgaste y sufrimiento para todas las partes involucradas. Se concluye que la toma de decisión de final de vida en pediatría debe guiarse por la búsqueda del derecho a vivir con dignidad, pero, sobre todo, de mantenerla hasta el final de la vida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract To discuss, in the case of the baby Charlie Gard, aspects to be considered in medical decision making in pediatrics, especially in patients with incurable and terminal diseases. Bioethical principles and Palliative Care were considered, as well as legal issues related to parental authority and therapeutic obstinacy, from the perspective of the Brazilian legal system. Decisions related to end-of-life care in pediatrics should be a process of sharing responsibilities between the health team and parents, with the participation of the child whenever possible, seeking the principle of the best interest. Judicialization of medical issues must be avoided, as it is associated with attrition and suffering for all parties involved. End-of-life decision-making in pediatrics should be based on the search for the right to live with dignity, but, above all, to maintain it until the end of life.
  • Tem cabimento o que não é justo? A propósito da justificação dos juízos morais Atualização

    Fortes, Pablo Dias; Rego, Sergio

    Resumo em Português:

    Resumo O propósito deste ensaio é refletir sobre o problema da justificação moral e sua relação com a ideia de justiça. Argumenta-se que, enquanto predicado dos juízos morais, a ideia de justiça envolve dois requisitos éticos articulados entre si: o primeiro assinala a aspiração a garantir sentido não arbitrário para normas a que devemos obediência; o segundo reflete a ênfase no caráter duplamente consensual e universalizável dessas normas. Por fim, conclui-se que o desafio do consentimento recíproco, condição para o consenso normativo, está ligado ao sentido construtivo da moralidade, em torno do qual a noção da justiça pode assumir valor igualmente pedagógico para os agentes morais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El propósito de este ensayo es reflexionar sobre el problema de la justificación moral y su relación con la idea de justicia. Se argumenta que, como predicado de los juicios morales, la idea de justicia involucra dos requisitos éticos articulados entre sí: el primero señala la aspiración de garantizar un sentido no arbitrario para las normas a las que debemos obediencia; el segundo refleja el énfasis en el carácter doblemente consensual y universalizable de esas normas. Finalmente, se concluye que el desafío del consentimiento recíproco, condición para el consenso normativo, está ligado al sentido constructivo de la moralidad, en torno al cual la noción de justicia puede asumir un valor igualmente pedagógico para los agentes morales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The purpose of this essay is to reflect on the problem of moral justification and its relation to the idea of justice. It is argued that, as a predicate of moral judgments, the idea of justice involves two ethical requirements articulated among themselves: the first indicates the aspiration to guarantee a non-arbitrary meaning for the norms that we ought to obey; the second reflects an emphasis on the doubly consensual character and universalizability of these norms. Finally, it is concluded that the challenge of reciprocal consent, a condition for normative consensus, is linked to a constructive sense of morality, around which the notion of justice can assume an equally pedagogical value for moral agents.
  • Bioética e ampliação moral biotecnológica Atualização

    Kottow, Miguel

    Resumo em Português:

    Resumo O rápido desenvolvimento da neurociência estimula expectativas para aplicações médico-terapêuticas em doenças neurológicas e comportamentais, ainda muito incipientes e provisórias. Com maior rapidez avançam propostas de intervenções cerebrais para melhorar cognição, memória e aprendizagem. Usos e abusos, assim como benefícios e riscos de tais intervenções de ampliação são analisados pela neuroética. Na literatura bioética recente se debate sobre a necessidade urgente de uma bioampliação moral instrumental, dada a lentidão e insuficiência do amadurecimento moral tradicional mediante a educação e socialização, perigosamente atrasado em relação ao desenvolvimento cognitivo da tecnociência dado o risco de potentes armas destrutivas caírem nas mãos de pessoas e grupos dispostos a gerar catástrofes massivas. A bioética latino-americana deve participar ativamente do debate sobre a ampliação moral da biotecnologia, em vista das consequências locais da pesquisa e eventual implementação de intervenções cerebrais com fins morais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El acelerado desarrollo de la neurociencia abre expectativas para aplicaciones médico-terapéuticas en afecciones neurológicas y conductuales, aún muy incipientes y provisorias. Con más celeridad avanzan propuestas de intervenciones cerebrales para realzar cognición, memoria y aprendizaje. Usos y abusos, así como beneficios y riesgos de tales intervenciones de biorealce son analizados por la neuroética. En la literatura bioética reciente se debate sobre la necesidad urgente de un biorealce moral instrumental, dada la lentitud e insuficiencia de la maduración moral tradicional mediante educación y socialización, peligrosamente rezagada con respecto al desarrollo cognitivo de la tecnociencia por el riesgo de que potentes armas destructivas caigan en manos de personas y grupos dispuestos a generar catástrofes masivas. La bioética latinoamericana debe participar activamente en el debate del realce moral biotécnico, en vista de las consecuencias locales que presenta la investigación y eventual implementación de intervenciones cerebrales con fines morales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The rapid development of neuroscience has given rise to expectations regarding the potential medical- therapeutic applications of neurological and behavioral diseases, which remain incipient and provisional. Proposals of cerebral interventions to enhance cognition, memory and learning, meanwhile, have advanced more quickly. Neuroethics analyzes the uses, abuses, benefits and risks of bioenhancement. Recent publications in bioethics journals have debated the urgent need for an instrumental and moral bioenhancement, due to the protracted and insufficient moral maturation achieved by the traditional processes of education and socialization, which have been too slow to meet the cognitive development of technoscience, due to the risk that such technology might fall into the hands of individuals and groups who wish to carry out actions with catastrophic results. Latin American bioethics must actively participate in the debate on the moral enhancement of biotechnology, in view of the local consequences of research and the potential implementation of cerebral interventions for moral ends.
  • Vulnerabilidade moral: leitura das exclusões no contexto da bioética Atualização

    Sanches, Mario Antônio; Mannes, Mariel; Cunha, Thiago Rocha da

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo aborda a vulnerabilidade humana, apontando que as discussões sobre vulnerabilidade social e existencial não são suficientes para compreender determinadas situações de discriminação e exclusão a que algumas pessoas são submetidas. Trata-se de revisão teórica da temática estudada, a partir de abordagem interdisciplinar, como é próprio da bioética. A literatura deste campo já apresenta a distinção entre ser vulnerável, elemento próprio da condição humana, e estar vulnerável, indicando circunstâncias específicas. As situações de estar vulnerável revelam a chamada “vulnerabilidade social”; no entanto, há cenários em que a condição de vulnerabilidade de algumas pessoas é construída a partir de elementos abertamente morais, culturais, teóricos e, por isso, é defendida explicitamente. O artigo trata do conceito de vulnerabilidade moral, no âmbito da bioética, como uma chave de leitura para compreender a exclusão e discriminação a que alguns grupos são submetidos na atualidade, principalmente negros, mulheres e homossexuais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo aborda la vulnerabilidad humana, señalando que la discusión sobre la vulnerabilidad social y existencial no es suficiente para comprender ciertas situaciones de discriminación y exclusión a las que algunas personas se ven sometidas. Se trata de una revisión teórica de la materia estudiada, a partir de un enfoque interdisciplinario, propio de la bioética. La literatura de este campo ya presenta la distinción entre ser vulnerable, lo cual es propio de la condición humana, y estar vulnerable, indicando situaciones específicas. Las situaciones en las que se está vulnerable revelan lo conocido como “vulnerabilidad social”, sin embargo, hay situaciones en las que la condición de vulnerabilidad de algunas personas se construye a partir de elementos abiertamente morales, culturales, teóricos y, por ese motivo, se defiende explícitamente. El artículo aborda el concepto de vulnerabilidad moral, en el ámbito de la bioética, como una clave de lectura para comprender la exclusión y la discriminación a la que algunos grupos son sometidos hoy en día, principalmente negros, mujeres y homosexuales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article proposes the discussion of human vulnerability, pointing out that the discussion of social and existential vulnerability is not enough to understand certain situations of discrimination and exclusion to which some people are submitted. It is a theoretical review of the studied subject, with an interdisciplinary approach, as it is used in bioethics. The literature on bioethics already shows the distinction between being vulnerable, an element of human condition and living a situation of specific vulnerability. Being involved in a vulnerable situation indicates the so called ‘social vulnerability’. However, there are situations where the condition of vulnerability of some people is explicitly built from moral, cultural and theoretical elements, that are explicitly espoused and defended. The article approaches the concept of ‘moral vulnerability’ within the framework of bioethics, as a key to understand exclusion and discrimination to which some groups are presently submitted, especially black people, women and homosexuals.
  • Bioética no acolhimento a dependentes de drogas psicoativas em comunidades terapêuticas Atualização

    Schlemper Junior, Bruno R.

    Resumo em Português:

    Resumo O abuso de substâncias psicoativas é problema mundial e extremamente difícil em todos os seus aspectos, requerendo a oferta de serviços para grandes contingentes de dependentes, nem sempre atendidos pelos setores públicos responsáveis. Isso exige a participação complementar de instituições privadas sem fins lucrativos, como as comunidades terapêuticas. Essas comunidades são instituições de diferentes origens, adotam metodologias distintas e recebem pessoas hipervulneráveis, o que exige dos voluntários e profissionais de saúde acolhimento ético e torna essa área campo em que a bioética pode contribuir para solucionar conflitos durante a atenção residencial transitória. Pela escassa abordagem ética de comunidades terapêuticas na literatura mundial, em especial na brasileira, este artigo enfatiza alguns princípios e referenciais bioéticos, como autonomia, sigilo e confidencialidade, alteridade, espiritualidade, solidariedade e cuidado respeitoso. Por fim, estimula a comunidade acadêmica a contribuir para enriquecer a reflexão bioética sobre o cuidado às pessoas nessas instituições.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El abuso de sustancias psicoactivas es un problema mundial extremadamente difícil en todos sus aspectos, por lo que requiere la prestación de servicios a un gran número de personas dependientes, quienes no siempre son atendidas por los sectores públicos responsables. Esto requiere la participación adicional de instituciones privadas sin fines de lucro, como las comunidades terapéuticas. Dichas comunidades son instituciones de diferentes orígenes, adoptan diferentes metodologías y acogen a personas altamente vulnerables, lo cual les exige a los voluntarios y a los profesionales de la salud un amparo ético y convierte esta área en un campo en que la bioética puede contribuir para solucionar conflictos durante la atención residencial transitoria. Por el escaso abordaje ético de comunidades en la literatura mundial, especialmente en Brasil, este artículo enfatiza algunos principios y referenciales bioéticos, como autonomía, sigilo y confidencialidad, alteridad, espiritualidad, solidaridad y cuidado respetuoso. Finalmente, invita a la comunidad académica a contribuir en el enriquecimiento de la reflexión bioética sobre el cuidado de las personas en estas instituciones.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The abuse of psychoactive substances is an extremely difficult problem in all its aspects and of worldwide importance, requiring the provision of services to large number of dependents, not always provided by the responsible public sectors. This requires the complementary participation of private non-profit institutions, such as that offered by therapeutic communities. These communities are institutions of different origins, adopt different methodologies and receive hypervulnerable people. This requires that volunteers and health professionals receive an ethical reception during transient residential care, which makes this area a field for the contribution of Bioethics to solve ethical conflicts during admissions. By poor ethical approach there is in literature, especially in Brazil, this article highlights some principles and bioethical references, such as autonomy, secret and confidentiality, alterity, spirituality, solidarity and respectful care and encourages the academic community to contribute to the enrichment of bioethical reflection on care in these institutions.
  • O direito humano à liberdade e a prática abortiva brasileira Atualização

    Tonetto, Milene Consenso

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é justificar o direito das mulheres ao aborto no primeiro trimestre de gestação. Se os direitos humanos são definidos como proteções da nossa agência normativa ou personalidade, então não poderão ser atribuídos aos embriões e fetos humanos. No primeiro trimestre de gestação, o status moral do feto não restringe o direito das mulheres à liberdade de controlar seu próprio corpo. No entanto, outras considerações morais podem impedir o aborto após os três meses iniciais de gestação, tais como: viabilidade, senciência e interesses. Finalmente, o artigo defende que o Brasil deve descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação e proporcionar acesso a abortos seguros via sistema público de saúde para proteger os direitos humanos amplamente aceitos, tais como: o direito à liberdade, à vida, à saúde e à segurança corporal.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este artículo es justificar el derecho de las mujeres a abortar en el primer trimestre de gestación. Si consideramos los Derechos Humanos como protección de nuestra agencia normativa o de nuestra personalidad, este artículo argumentará que los derechos humanos no pueden hacerse extensibles a los embriones y fetos humanos. En el primer trimestre de gestación, el estatus moral del feto no es suficiente para superar el derecho de las mujeres a la libertad de controlar sus propios cuerpos. Sin embargo, además de los derechos humanos pueden existir consideraciones morales que pueden impedir el aborto después del primer trimestre de gestación. Para proteger la personalidad humana y los derechos humanos más fundamentales aceptados – derecho a la libertad, a la vida, a la salud y a la seguridad del cuerpo – países como Brasil deberían despenalizar el aborto en el primer trimestre de gestación y brindar acceso a abortos seguros a través del sistema público de salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this paper is to justify women’s right to abortion in the first trimester of pregnancy. Considering human rights as the protection of our normative agency or personhood, this paper will argue that human rights cannot be extended to human embryos and foetuses. In the first trimester of pregnancy, the moral status of the foetus is not sufficient to overcome the woman’s right to the freedom to control her own body. There may be, however, moral considerations other than human rights that could restrict abortions after the first trimester of pregnancy. In order to protect human personhood and the most fundamentally accepted human rights – the rights to freedom, life, health and security of the body – countries like Brazil should decriminalize abortion in the first trimester of pregnancy and provide access to safe abortions through the public health care system.
  • Perfil do atendimento de vítimas de violência sexual em Campinas Pesquisa

    Passos, Ana Isabela Morsch; Gomes, Daniela Angerame Yela; Gonçalves, Carolina Lourenço Defilippi

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo foi caracterizar o perfil do atendimento a mulheres vítimas de violência sexual, com ênfase nos aspectos jurídicos. Foi realizado estudo descritivo e retrospectivo, incluindo 41 mulheres com média etária de 31 anos que sofreram violência sexual no período. A maior frequência dos crimes ocorreu entre meia-noite e seis da manhã (n=17). Para os dados de “boletim de ocorrência” foi encontrada frequência de 56%. Os crimes encontrados na amostra foram de estupro (n=37) e violação sexual mediante fraude (n=4). Do total, 12,20% (n=5) completaram o atendimento proposto. As vítimas eram na maioria solteiras, sujeitas a estupro com violência e grave ameaça no local “rua”. Apesar de mais da metade da amostra relatar ter feito registro de boletim de ocorrência, não se pôde confirmar a veracidade dessa informação, pois as cópias dos boletins não foram encontradas nos prontuários médicos correspondentes.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este estudio fue caracterizar el perfil de la atención a mujeres que fueron víctimas de violencia sexual, con énfasis en los aspectos jurídicos. Se realizó un estudio descriptivo y retrospectivo, en el cual se incluyeron 41 mujeres de un promedio de 31 años, quienes fueron violentadas sexualmente en el periodo. La mayor frecuencia de los crímenes ocurrió entre la media noche y las seis de la mañana (n=17). Para los datos del “informe de eventos” se encontró una frecuencia del 56%. Los delitos que se hallaron en la muestra fueron violación (n=37) y violación por medio del engaño (n=4). Del total, el 12,20% (n=5) completó la atención propuesta. La mayoría de las víctimas eran solteras, sometidas a abusos sexuales con violencia y amenaza grave en la calle. A pesar de que más de la mitad de la muestra relató que hizo el registro en el informe de eventos, no se puede comprobar la veracidad de esa información, ya que no se encontraron las copias de los informes en los registros médicos correspondientes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this study was to characterize the profile of the care offered to female victims of sexual violence with an emphasis on legal aspects. A descriptive and retrospective study of 41 women with an average age of 31 years who had experienced sexual violence within the stipulated period was carried out. The highest frequency of the crimes occurred between 00h00min and 06h00min (n=17). There was a frequency of 56% for the data “police report”. The crimes found were rape (n=37) and rape by deception (n=4). A total of 12.20% victims (n=5) completed the proposed treatment. The majority of victims were single, and subjected to rape with violence or serious threat in the “street” location. Although more than half of the sample described completing a police report, the veracity of this information could not be confirmed as the reports were not found in their medical records.
  • Conflitos éticos e limitações do atendimento médico à mulher vítima de violência de gênero Pesquisa

    Souza, Angela Alves Correia de; Cintra, Raquel Barbosa

    Resumo em Português:

    Resumo Violência doméstica é o tipo mais comum de violência contra a mulher e resulta em sequelas nas esferas física, emocional, familiar e econômica, constituindo problema de saúde pública. Porém, a questão é tratada de maneira negligente pelos profissionais de saúde, o que contribui para sua invisibilidade. Baseado em revisão da literatura, este estudo objetivou identificar as principais dificuldades, incluindo conflitos éticos, encontradas pelos médicos na abordagem de pacientes vítimas desse tipo de violência. Os obstáculos elementares foram agrupados em três grandes eixos: questões relacionadas ao profissional de saúde; estrutura do sistema de saúde; e aspectos das vítimas de violência. Concluiu-se que o maior entrave advém do próprio profissional de saúde e envolve fatores que variam desde formação inadequada até a ocorrência de conflitos morais e éticos que culminam na culpabilização e responsabilização das vítimas pela situação de violência em que se encontram.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La violencia doméstica es el tipo de violencia más común contra la mujer y da lugar a secuelas en la esfera física, emocional, familiar y económica, constituyéndose en un problema de salud pública. Sin embargo, la cuestión es tratada de manera descuidada por parte de los profesionales de la salud, lo que contribuye a su invisibilidad. Basado en una revisión bibliográfica, este estudio tuvo como objetivo identificar las principales dificultades, incluyendo los conflictos éticos, encontradas por los médicos en el abordaje de pacientes víctimas de este tipo de violencia. Los obstáculos principales fueron agrupados en tres grandes ejes: cuestiones relacionadas con el profesional de la salud; estructura del sistema de salud; y aspectos de las víctimas de violencia. Se concluye que el mayor obstáculo adviene del propio profesional de salud e involucra factores que van desde la formación inadecuada hasta la presencia de conflictos morales y éticos que culminan en la culpabilización y la responsabilización de las víctimas por la situación de violencia en la que se encuentran.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Domestic violence is the most common type of violence against women, resulting in sequelae in the physical, emotional, family, and economic domains, constituting a public health problem. However, the issue is treated negligently by health professionals, which contributes to its invisibility. Based on a review of the literature, the objective of this study was to identify the main difficulties, including ethical conflicts, found by physicians in the approach to patients who are victims of this type of violence. The basic obstacles are grouped in 3 main axes: issues related to the health professional, to the structure of the health system and to the victims of violence. It is concluded that the greatest obstacle comes from the health professionals themselves, and involves factors ranging from inadequate training to the occurrence of moral and ethical conflicts that culminate in blaming and accountability of the victims for the situation of violence in which they were found.
  • Dilemas bioéticos na assistência médica às gestantes adolescentes Pesquisa

    Souza Junior, Edison Vitório de; Silva, Victor Santana Barbosa da; Lozado, Yan Assis; Bomfim, Eliane dos Santos; Alves, Jeorgia Pereira; Boery, Eduardo Nagib; Boery, Rita Narriman Silva de Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo objetiva identificar e discutir dilemas bioéticos na assistência médica a gestantes adolescentes. Trata-se de revisão integrativa, a partir de artigos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde entre 2010 e 2015. Foram selecionados dois artigos que abordam a temática. De acordo com os estudos, houve queda significativa no número de partos entre jovens nos últimos cinco anos. Contudo, os índices ainda são preocupantes. Em consequência disso, encontraram-se dois eventos na relação médico-gestante adolescente: ética médica e aborto induzido, constando a autonomia e a não maleficência como dilemas bioéticos. A bioética proporciona reflexões sistemáticas ao envolver profissionais de saúde e educação na promoção da saúde sexual e ao dar assistência imediata às adolescentes, incluindo medidas preventivas de gravidez indesejada, com o intuito de evitar incidência de aborto e submissão das jovens a serviços clandestinos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio tiene como objetivo identificar y discutir algunos dilemas bioéticos en la asistencia médica a adolescentes embarazadas. Se trata de una revisión integradora, a partir de artículos indexados en la Biblioteca Virtual en Salud, entre los años 2010 y 2015. Se seleccionaron dos artículos que abordan esta temática. Según los estudios, hubo reducción significativa en el número de partos de las jóvenes en los últimos cinco años. Sin embargo, los niveles siguen siendo preocupantes. Como consecuencia de esto, se encontraron dos eventos en la relación entre el médico y las adolescentes embarazadas: ética médica y aborto inducido, considerando la autonomía y la no maleficencia como dilemas bioéticos. La bioética ofrece reflexiones sistemáticas al involucrar a los profesionales de la salud y de la educación en el fomento de la salud sexual y al proporcionar asistencia inmediata a las adolescentes, lo cual incluye medidas preventivas de un embarazo no deseado, con el objetivo de evitar la incidencia del aborto y la sumisión de las jóvenes a los servicios clandestinos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this study is to identify and to discuss some bioethical aspects involved in medical assistance to pregnant teenagers. Through Integrative Review, it was selected two articles tackling the same chosen theme, contained in the Biblioteca Virtual em Saúde (Virtual Health Library) and published between 2010 and 2015. Based on researches, there was a significant decrease in the number of births among adolescents in the last five years. However, the indices are still worrying. As a result, it was found two alternatives in the relationship between doctor and pregnant teenagers: medical ethics and induced abortion, it having the autonomy and not-malfeasance as bioethical dilemmas. The Bioethics provides systematic reflections in the sense of involving the professionals of health and education in sexual and reproductive health and providing assistance tothe young woman, in which preventive measures of an unwanted pregnancy avoid the Incidence of unsafe abortion and, consequently, avoid them to look for clandestine services.
  • Experiências, necessidades e expectativas de pessoas com diabetes mellitus Pesquisa

    Silva, José Adailton da; Amorim, Karla Patrícia Cardoso; Valença, Cecília Nogueira; Souza, Elizabethe Cristina Fagundes de

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo tem como objetivo identificar as experiências, necessidades e expectativas dos sujeitos com diabetes, a partir da perspectiva da autonomia para a promoção da saúde. Trata-se de estudo exploratório- -descritivo, qualitativo, aplicado na Estratégia Saúde da Família no Rio Grande do Norte. Participaram de três rodas de conversa 44 pessoas. Os dados foram submetidos à análise temática de conteúdo e geraram as categorias: “reconhecer os direitos e as responsabilidades”; “ser capaz de decidir com responsabilidade”; e “protagonismo dos sujeitos”. São descritas experiências, necessidades e expectativas dos sujeitos com diabetes sobre autonomia, autocuidado e qualidade de vida, para fazer levantamento, junto com os entrevistados, sobre aspectos que propiciem construir propostas de ação para promover a saúde. Conclui-se que é necessário analisar a promoção da saúde na perspectiva da autonomia, considerando o respeito pelas escolhas das pessoas com diabetes.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio tiene como objetivo identificar las experiencias, necesidades y expectativas de las personas con diabetes, a partir de la perspectiva de la autonomía personal para la promoción de la salud. Se trata de un estudio exploratorio/descriptivo, cualitativo, aplicado en la Estratégia Saúde da Família en Rio Grande do Norte, Brasil. Participaron 44 personas en tres rondas de conversación. Los datos se sometieron a análisis de contenido temático y se generaron las categorías: reconocer los derechos y responsabilidades; ser capaz de decidir de manera responsable; y el protagonismo de los sujetos. Se describen las experiencias, necesidades y expectativas de las personas con diabetes sobre la autonomía, el autocuidado y la calidad de vida, para llevar a cabo una encuesta, junto con los sujetos con diabetes, sobre los aspectos que sirven para construir propuestas de acciones de promoción de la salud. Llegamos a la conclusión de que es necesario analizar la promoción de la salud de la autosuficiencia, teniendo en cuenta el respeto a las decisiones de las personas con diabetes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aims to identify the experiences, needs and expectations of subjects with diabetes, for self-reliance for health promotion. It is a descriptive/exploratory, qualitative, in the program Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy) in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. They participated in three rounds of conversation with 44 people. The data were submitted to thematic content analysis and generated the following categories: recognizing the rights and responsibilities; the capacity to decide responsibly; and protagonism of subjects. Experiences are described, needs and expectations of individuals with diabetes on autonomy, self-care and quality of life, to carry out a survey, together with subjects with diabetes, on aspects that serve to build proposals for health promotion actions. In conclusion, it is necessary to analyze the health promotion for self-reliance, considering the respect for choices of people with diabetes.
  • Processos judiciais para aquisição de bomba de insulina em Ribeirão Preto Pesquisa

    Andrade, Raísa Gabrielle dos Santos; Santos, Ellen Cristina Barbosa dos; Teixeira, Carla Regina de Souza; Batista, Jéssica Magalhães Felipe; Arrelias, Clarissa Cordeiro Alves; Otero, Liudmila Miyar; Istilli, Plinio Tadeu

    Resumo em Português:

    Resumo Objetivou-se analisar ações judiciais individuais para a aquisição de bomba de insulina movidas por usuários do Sistema Único de Saúde em município do estado de São Paulo, mediante estudo exploratório-descritivo do tipo documental e estatístico, de caráter quantitativo. Foram identificados 40 (6,2%) processos relacionados a demandas por bombas de insulina do total de 636 processos. A maioria das ações foi impetrada por homens para pacientes na faixa etária entre 11 e 20 anos. Foram também identificadas ações para adquirir medicamentos e outros insumos, como glicosímetros, conjuntos de infusão e reservatórios de insulina. O estudo tem como intuito promover discussões sobre direitos e assistência integral da pessoa com diabetes mellitus. Assim, espera-se contribuir para o entendimento de como o processo de judicialização pode auxiliar os usuários a buscar novas perspectivas para o cuidado com a doença.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Se tuvo como objetivo analizar las acciones judiciales individuales para la adquisición de la bomba de insulina por parte de los usuarios del Sistema Único de Salud, en un municipio del estado de São Paulo, mediante un estudio exploratorio-descriptivo, de tipo documental y estadístico, de carácter cuantitativo. Se identificaron 40 (6,2%) procesos relacionados con demandas de bombas de insulina de un total de 636 procesos. La mayoría de las acciones fueron impetradas por varones para pacientes en la franja etaria de entre 11 y 20 años. También se identificaron acciones para adquirir medicamentos y otros insumos, como glucómetros, equipos de infusión y reservorios de insulina. El estudio tiene como objetivo promover discusiones acerca de los derechos y de la asistencia integral de la persona con diabetes mellitus. Así, se espera contribuir a la comprensión acerca de cómo el proceso de judicialización puede ayudar a los usuarios en la búsqueda de nuevas perspectivas para el cuidado de la enfermedad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This exploratory, descriptive, documental and statistical article, with a quantitative approach, aims to analyze individual legal cases for the supply of insulin pump by users of the Sistema Único de Saúde (unified health system) in a municipality in the state of São Paulo, Brazil. We identified 40 (6.2%) cases demanding insulin pumps. Most of the cases were filed by men in the age group of 11 to 20 years. We also identified cases for the acquisition of drugs and other products such as glucometers and infusion sets, and insulin reservoirs. This study promotes discussions about the rights and integral care of people with diabetes mellitus. Thus, one hopes that it contributes to the understanding of how the process of judicialization can assist users in the search of new perspectives for the care of diabetes mellitus.
  • Questões éticas no processo de cuidar: o olhar de naturólogos Pesquisa

    Debetio, Juanah Oliveira; Bittencourt, Silvia Cardoso; Hellmann, Fernando; Puton, Vanessa

    Resumo em Português:

    Resumo A naturologia está pautada no cuidado à saúde humana por meio de práticas integrativas, sobretudo com elementos da natureza, visando manter e recuperar a saúde em processo humanizado. Este artigo objetiva conhecer problemas éticos vivenciados por naturólogos na prática assistencial e saber como esses profissionais buscam solucioná-los, à luz da ética do cuidado. Trata-se de pesquisa qualitativa com entrevistas semiestruturadas cujas respostas foram tratadas por análise de conteúdo. A partir dessas entrevistas foram criadas as seguintes categorias de análise: “limites do cuidar”; “relações interprofissionais”; e “limites da atuação profissional”. Verificou-se ocorrência de conflitos éticos tanto na relação direta do cuidado quanto em situações indiretas, como aquelas que envolvem outros profissionais, colegas de profissão e sociedade. Os entrevistados destacaram que o campo da naturologia ainda não está bem definido e que, muitas vezes, conflitos éticos aparecem por falta de limites claros de atuação.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La naturología está basada en el cuidado de la salud humana por medio de prácticas integrativas, sobre todo con elementos de la naturaleza, con el objetivo de mantener y recuperar la salud en un proceso humanizado. Este artículo tiene como objetivo conocer los problemas éticos vivenciados por naturólogos en la práctica asistencial y saber cómo estos profesionales buscan solucionarlos, a la luz de la ética del cuidado. Se trata de una investigación cualitativa con entrevistas semiestructuradas cuyas respuestas fueron tratadas mediante análisis de contenido. A partir de estas entrevistas se crearon las siguientes categorías de análisis: “límites del cuidar”; “relaciones interprofesionales”; y “límites de la actuación profesional”. Se verificó la presencia de conflictos éticos tanto en la relación directa del cuidado como en situaciones indirectas, como aquellas que involucran a otros profesionales, colegas de profesión y a la sociedad. Los entrevistados destacaron que el campo de la naturología aún no está bien definido y que, muchas veces, los conflictos éticos aparecen por falta de límites claros de actuación.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Naturopathy is based on human health care through integrative practices, especially with elements of nature, aiming to maintain and recover health in a humanized process. This article aims to know the ethical problems experienced by naturopaths in the care practice and to know how these professionals seek to solve them, in the light of the ethics of care. It is a qualitative research with semi-structured interviews of which the responses were treated by content analysis. From these interviews the following categories of analysis were created: “limits of care”, “inter-professional relations” and “limits of professional practice”. Ethical conflicts have occurred both in the direct relationship of care and in indirect situations, such as those involving other professionals, colleagues in the profession and the society. The interviewees emphasized that the field of naturopathy is still not well defined and that, often, ethical conflicts appear due to lack of clear limits to the practice.
  • Informação médica e consentimento de pessoas com câncer Pesquisa

    Nunes, Filipa Daniela Bastos Rodrigues Sickmueller; Almeida, Assunção das Dores Laranjeira de

    Resumo em Português:

    Resumo A forma como pessoas com câncer acedem à informação de saúde e o impacto deste conhecimento na tomada de decisão constituem questão de interesse fulcral para este grupo. Esta pesquisa objetiva promover reflexão crítica sobre valores de natureza pessoal, profissional e da sociedade em geral; identificar princípios éticos subjacentes à tomada de decisão; analisar a relação profissional-pessoa doente; caracterizar a tomada de decisão; e quantificar a informação fornecida aos usuários. Trata-se de estudo quantitativo e exploratório, realizado mediante aplicação de questionário Easy-Care e QLQ – INFO25 em amostra de 20 pessoas com câncer. Verificou-se déficits na informação adequada às necessidades das pessoas com câncer nas áreas da autogestão da doença, do uso de determinados serviços (fisioterapia, psicologia) e da influência da doença/tratamento nos ambientes social e familiar.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La forma en que las personas con cáncer acceden a la información sobre la salud y el impacto que este conocimiento tiene en la toma de decisiones constituyen un asunto de interés fundamental para este grupo. Esta investigación tiene como objetivo promover la reflexión crítica sobre valores de índole personal, profesional y de la sociedad en general; identificar los principios éticos subyacentes a la toma de decisiones; analizar la relación entre el profesional y el paciente; caracterizar la toma de decisiones y cuantificar la información facilitada a los usuarios. Se trata de un estudio cuantitativo, exploratorio, realizado por medio de la aplicación del cuestionario Easy-Care y QLQ – INFO25 en una muestra de 20 personas con cáncer. Se verificó un déficit en la información adecuada a las necesidades de las personas con cáncer en las áreas de la autogestión de la enfermedad, de la utilización de ciertos servicios (fisioterapia, psicología) y de la influencia de la enfermedad/tratamiento en el entorno social y familiar.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The way people with cancer access health information and the impact such knowledge has on decision-making is a matter of crucial interest in this group. This research intends to promote a critical reflection on personal, professional values and of society in general; to identify underlying ethical principles to decision making; to analyze the professional relationship with the sick person; to characterize the decision making and quantify the information provided to users. It is a quantitative, exploratory study with application of Easy-Care questionnaire, and QLQ – INFO25 in a sample of 20 people with cancer. It was observed deficits in adequate information to the needs of people with cancer in the fields of self-management of the disease; use of certain services (physical therapy, psychology) and the influence of the disease/treatment in social and family environment.
  • Processo de morrer em unidade de terapia intensiva pediátrica Pesquisa

    Souza, Priscila dos Santos Neris de; Conceição, Alexandra de Oliveira Fernandes

    Resumo em Português:

    Resumo A vivência da equipe de enfermagem em unidade de cuidados intensivos pediátrica não é suficiente para aceitar a morte de uma criança, que gera sentimentos como culpa, fracasso e negação da morte. O objetivo deste estudo foi discutir como os profissionais de enfermagem lidam com o processo de morte e morrer, e identificar os impactos causados na assistência durante esse processo nas unidades de cuidados intensivos pediátrica. Optou-se pelos métodos qualitativo e exploratório-descritivo, utilizando a análise de conteúdo proposta por Bardin. Conclui-se que existem algumas lacunas importantes no processo da enfermagem ao lidar com a morte e o morrer na pediatria. Lidar com essas questões é extremamente doloroso e requer busca por educação permanente em saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La vivencia del equipo de enfermería en la unidad de cuidados intensivos pediátrica no es suficiente para aceptar la muerte de un niño, la cual genera sentimientos de culpa, fracaso y negación de la muerte. El objetivo de este estudio fue discutir cómo los profesionales de enfermería lidian con el proceso de muerte y con el hecho de morir y, también, identificar los impactos causados en la asistencia durante ese proceso en las unidades de cuidados intensivos pediátricas. Se optó por los métodos cualitativo y exploratorio-descriptivo, utilizando el análisis de contenido propuesto por Bardin. Se concluyó que existen algunas lagunas importantes en el proceso de la enfermería al lidiar con la muerte en la pediatría. Lidiar con este proceso es extremadamente doloroso y requiere la búsqueda de una educación permanente en salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The recurrent experience of the nursing team in a pediatric intensive care unit is not enough to accept the death of a child, since they bring feelings like guilt, failure and denial of death. The objective of this study is to discuss how nursing professionals deal with the death and dying process, and identify the impacts caused during this process in pediatric intensive care units. The methodology chosen to conduct the research was qualitative and exploratory-descriptive, employing a content analysis proposed by Bardin. We conclude that there are some important gaps in the nursing process in dealing with death and dying in pediatrics. Dealing with this process is extremely painful and requires the pursuit of continuing education in health.
  • “As intermitências da morte” no ensino da ética e bioética Pesquisa

    Santos, Mylla Regina Carneiro; Lins, Liliane; Menezes, Marta Silva

    Resumo em Português:

    Resumo As diretrizes curriculares para o curso de graduação em medicina preconizam formação médica humanista, reflexiva e ética. Determinam também que o profissional médico esteja apto para acompanhar o processo de morte, sendo fundamental para isso a avaliação de métodos ativos de ensino-aprendizagem das humanidades e da ética e bioética no curso de medicina. Este artigo propõe avaliar o uso da obra “As intermitências da morte” de José Saramago como ferramenta de ensino da ética e bioética, abordando essencialmente reflexões individuais e coletivas ao lidar com o tema da morte. Trata-se de estudo descritivo com análise qualitativa de avaliação da obra em questão por alunos de medicina da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Conclui-se que esse instrumento é recomendado no ensino das humanidades, comprovando que sua leitura atribuiu capacidades subjetivas ao estudante para lidar com situações relacionadas à morte respeitando os princípios da bioética.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las directrices del plan de estudios de la Licenciatura en Medicina abogan por una formación médico-humanista, reflexiva y ética. También determina que el profesional de medicina es capaz de acompañar el proceso de la muerte, siendo fundamental la importancia de la evaluación de métodos activos de enseñanza en las humanidades, la ética y la bioética en la carrera de medicina. El estudio tiene como objetivo evaluar el uso de la obra literaria “Las intermitencias de la muerte” como herramienta de enseñanza de la Ética y Bioética, de las reflexiones para enfrentar el tema de la muerte. Se trata de un estudio descriptivo, con análisis cualitativo de la evaluación por parte de los estudiantes de medicina de una obra literaria. El estudio reveló la recomendación de este instrumento en la enseñanza de las humanidades, lo que demuestra que la lectura asigna capacidades subjetivas de los estudiantes para enfrentar situaciones relacionadas con la muerte.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The curriculum guidelines for undergraduate medical courses recommend that medical training should be humanistic, reflective, and ethical. Furthermore, medical professionals should be able to provide support in the process of death, with the evaluation of active methodologies for the teaching and learning of humanities, ethics, and bioethics a fundamental part of medical courses. The present study evaluates the use of the novel “Death with interruptions” as a teaching tool for ethics and bioethics, addressing individual and collective reflections when dealing with the theme of death. This is a descriptive study with a qualitative approach, analyzing the evaluation of a literary work by medical students from the Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (the Bahia School of Medicine and Public Health). The study concluded that this instrument is recommended for the teaching of humanities, finding that its reading encouraged the development of subjective abilities in students to deal with situations related to death, respecting the principles of bioethics.
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