Resumo
A febre aftosa é uma barreira sanitária no comércio internacional e implica elevados investimentos para seu controle e graves prejuízos em casos de surto. Este trabalho investigou os impactos causados pela febre aftosa nas exportações de carne bovina in natura do Brasil após o surto de 2005, além do cumprimento do Princípio da Regionalização do Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) pelos países membros da OMC, que compunham a lista dos 10 maiores importadores dessa carne em 2004. Foi realizada análise descritiva das exportações de carne bovina congelada e resfriada (carne bovina in natura), considerando-se os anos de 2004 a 2006, para os 10 maiores importadores desses produtos do Brasil e do mundo em 2004. Verificou-se que o surto não impediu o aumento das exportações de carne bovina in natura do Brasil, mas impactou negativamente as exportações do Mato Grosso do Sul e Paraná. A doença não causou impacto nas exportações para os Estados Unidos, Japão e México. Arábia Saudita, Rússia e Irã não eram Membros da OMC em outubro de 2005 e, portanto, não tinham a obrigação de respeitar o Princípio da Regionalização, ainda que a Rússia o tenha feito. Dentre os demais grandes importadores de 2004, os Países Baixos, Egito, Itália, Reino Unido, França, Alemanha e Espanha respeitaram o Princípio da Regionalização do Acordo SPS. O Chile não respeitou o Princípio da Regionalização e a ocorrência da doença fechou aquele mercado à carne bovina brasileira in natura.
Palavras-chave:
Acordo SPS; agronegócio; diplomacia; doença; barreira sanitária