Resumo
Este ensaio teórico tem o objetivo de apontar importantes contribuições, no âmbito da Saúde e da Segurança do Trabalhador, no que se refere ao enfrentamento da COVID-19, baseando-se em leis, políticas, normas e recomendações internacionais sobre o assunto. Pretende-se, ainda, identificar possíveis atuações em Terapia Ocupacional, saúde e trabalho, levando em consideração o combate à pandemia no Brasil. A literatura aponta que profissionais da saúde têm três vezes mais chances de contrair o vírus do que a população em geral. Por essa razão, no Brasil, o Governo federal precisa se articular com os estaduais e os municipais para elaborar, adaptar, implementar e fiscalizar leis, políticas e normas sobre saúde e segurança do trabalhador, de forma a garantir condições de trabalho adequadas e diminuir os riscos à saúde dos trabalhadores durante a pandemia. Sobre a Terapia Ocupacional, foram pontuados direcionamentos iniciais acerca da atuação no âmbito da saúde do trabalhador, considerando o que preconizam o Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Convém enfatizar que ações não devem ser direcionadas somente aos trabalhadores dos serviços de saúde, mas também aos de outros serviços assistenciais essenciais e considerar estratégias para alcançar os que trabalham de forma desregulamentada.
Palavras-chave:
Saúde Pública; Exposição Ocupacional; Saúde do Trabalhador; Terapia Ocupacional; COVID-19; Coronavírus