Pessoas com deficiência no caminho da democracia participativa¹

Resumo

O presente artigo objetiva discutir sobre a participação social das pessoas com deficiência e o exercício do controle social nas Organizações, Associações, Grupos e Conselho específicos do segmento. Para tanto, o estudo constrói uma relação entre a compreensão sobre deficiência, a questão da representatividade e o protagonismo desse segmento na luta por direitos e no controle social das políticas públicas. Traz como chave de leitura as concepções de democracia participativa e controle social; as diferentes perspectivas de compreender a deficiência e as concepções de Hannah Arendt para espaço público e privado.

Trata-se de um estudo exploratório, realizado com Organizações DE e PARA pessoas com deficiência, através de entrevistas semiestruturadas com coordenadores e presidentes; observação participante de reuniões, encontros e assembleias; pesquisa documental sobre leis e decretos vigentes em âmbito municipal e nacional, Conferências locais de educação, saúde e assistência social, estatutos, folders, atas e cartilhas produzidos pelas Organizações e por meio da construção de um diário de campo.

Os resultados e discussões abordam a realidade de um município específico, todavia, também se balizam pelo contexto nacional da luta organizada pelos direitos da pessoa com deficiência.

As representações sociais da deficiência, atreladas à dinâmica de funcionamento e gestão das Organizações e às mudanças no contexto dos movimentos sociais formados nas ruas, nos espaços públicos e privados apresentam, ao mesmo tempo, fragilidades e potencialidades na defesa e fortalecimento da participação das pessoas com deficiência nos processos decisórios.

Palavras-chave:
Participação Social; Pessoas com Deficiência; Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência; Movimentos Sociais