Análise da assistência farmacêutica no planejamento: participação dos profissionais e a qualificação da gestão

Analysis of pharmaceutical assistance in planning: participation of professionals and qualification of management

Resumo

Introdução

O desenvolvimento da assistência farmacêutica, assim como de todas as áreas de atuação do SUS, é de responsabilidade das três instâncias gestoras (municipal, estadual e federal) e, nesse contexto, é fundamental a participação dos atores responsáveis pela sua gestão no planejamento da previsão de recursos orçamentários próprios para alocação nessa área, conforme sua capacidade e prioridade, levando-se em conta a escassez de recursos e as necessidades verificadas.

Objetivo

Descrever a participação dos profissionais responsáveis pela assistência farmacêutica no processo de planejamento em saúde em municípios brasileiros.

Método

Para este estudo foram utilizados dados da pesquisa “A assistência farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde: um recorte nas regiões do Projeto QualiSUS-Rede”, cuja coleta ocorreu de dezembro de 2013 a julho de 2015 em 485 municípios e Distrito Federal, onde foram entrevistados os responsáveis pela assistência farmacêutica nos municípios. Tal estudo teve delineamento transversal, e as variáveis analisadas para o recorte aqui tratado foram as relativas ao perfil dos profissionais responsáveis pela assistência farmacêutica e a participação destes na elaboração e conhecimento dos conteúdos relacionados à assistência farmacêutica nos instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LOA e LDO) e da saúde (PS, PAS, RAG). Verificou-se também a inserção dos instrumentos de planejamento relativos ao período de estudo no Sistema SARGSUS.

Resultados

Observou-se uma baixa participação dos responsáveis (n=417) na elaboração dos instrumentos de planejamento orçamentário e da saúde, com maior participação na elaboração do PPA (24,0%) e do PS (52,0%). Em relação à PAS e ao RAG, observou-se maior conhecimento da presença de ações relacionadas à assistência farmacêutica por aqueles que participaram da sua elaboração (67,0% e 68,8% respectivamente).

Conclusão

Os resultados apontam baixa participação dos atores responsáveis pela assistência farmacêutica municipal na elaboração das ferramentas de planejamento dos municípios e pouco conhecimento das ações previstas, e sugerem que os instrumentos de planejamento produzidos podem não condizer com a realidade dos serviços e com a alocação racional dos recursos aplicáveis à assistência farmacêutica.

Palavras-chave:
planejamento em saúde; assistência farmacêutica; planejamento participativo