AS AUXILIARES NA COMPOSIÇÃO FUNCIONAL DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO

Coutinho, Angela Maria Scalabrin; Côco, Valdete; Alves, Thiago

doi:10.1590/CC256552

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Sumário

Artigos | Docência na educação infantil: das políticas curriculares às práticas pedagógicas • Cad. CEDES 43 (119) • Jan-Apr 2023 • https://doi.org/10.1590/CC256552 copiar

AS AUXILIARES NA COMPOSIÇÃO FUNCIONAL DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO

AUXILIARY TEACHERS IN THE FUNCTIONAL COMPOSITION OF TEACHING IN CHILD EDUCATION IN MUNICIPAL EDUCATION NETWORKS

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O artigo analisa a presença de auxiliares docentes na composição funcional para o exercício da docência na Educação Infantil. A análise dos dados do Censo Escolar identificou 162,2 mil auxiliares na creche e 45,9 mil na pré-escola em 2019 (crescimento de 66,5% em relação a 2008), um percentual de 34% entre as profissionais de creche e 13% de pré-escola. Os resultados evidenciam a manutenção de uma carreira subalterna para as auxiliares, realidade que expressa problematizações vinculadas às metas de qualificação da Educação Infantil implicadas com o desenvolvimento profissional nesse campo.

Palavras-chave
Educação infantil; Trabalho docente; Auxiliares docentes; Políticas educacionais

Aspectos	Creche			Pré-escola
Aspectos	2008	2019	Variação [2008–2019]	2008	2019	Variação [2008–2019]
Taxa de atendimentoⁱ i Taxa de atendimento referente à creche calculada para população de 0 a 3 anos e pré-escola para população de 4 e 5 anos. Considera o atendimento em instituições públicas e privadas. Indicador calculado com base na Pnad/IBGE;	23,1%	36,6%	58,4%	82,9%	94,3%	13,8%
Matrículas	1.136.416	2.451.704	115,7%	3.752.004	3.953.633	5,4%
Matrículas em tempo integralⁱⁱ ii Matrículas em turmas com carga horária diária de pelo menos sete horas;	65,4%	57,4%	–12,2%	7,1%	9,6%	35,2%
Turmas	61.366	146.553	138,8%	171.259	194.423	13,5%
Estabelecimentos	18.765	31.585	68,3%	56.475	53.204	-5,8%
Redes municipais c/ matrículas da Ed. Infantilⁱⁱⁱ iii Municípios com matrículas na Educação Infantil na rede municipal. Total de municípios em 2008 = 5.565; total de municípios em 2019 = 5.570;	4.314	5.530	28,2%	5.515	5.568	1,0%
	77,5%	99,4%		99,1%	100,0%
Docentes	69.326	202.090	191,5%	171.434	227.348	32,6%
Auxiliares	61.461	122.380	99,1%	20.115	30.362	50,9%
Proporção de auxiliares^iv iv Calculado por: [número de auxiliares / (auxiliares + docentes)];	47,0%	37,7%	–19,7%	10,5%	11,8%	12,2%
Redes municipais c/ auxiliares na Ed. Infantil^v v Municípios que possuem auxiliares informados no Censo Escolar. Os municípios com apenas um auxiliar foram desconsiderados quando o único auxiliar representava menos do que 5% dos profissionais em sala de aula. Fonte: Elaborada com base nos dados do Censo Escolar/INEP 2008 e 2019 disponibilizados pelo Laboratório de Dados Educacionais (dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br) e microdados da Pnad Contínua/IBGE do 2º tri/2019.	2.887	3.596	24,6%	2.194	2.618	19,3%
	51,9%	64,6%		39,4%	47,0%

Aspectos		Creche				Pré-escola
		Docentes		Auxiliares		Docentes		Auxiliares
		N	%	N	%	N	%	N	%
Número de profissionais		200.514	100%	122.341	100%	24.574	100%	30.362	100,0%
Gênero
	Feminino	196.311	98%	119.231	97%	213.108	95%	28.475	94%
	Masculino	4.203	2%	3.110	3%	11.466	5%	1.887	6%
Cor / Raça
	Branca	94.530	47%	55.560	45%	94.870	42%	12.213	40%
	Negra	59.365	30%	37.279	30%	72.700	32%	10.159	33%
	Indígena	450	0%	225	0%	1.282	1%	93	0%
	Não declarada	46.169	23%	29.277	24%	55.722	25%	7.897	26%
Faixa etária
	<= 25 anos	9.738	5%	25.429	21%	9.167	4%	7.357	24%
	> 25 <= 35	51.454	26%	35.464	29%	52.998	24%	8.687	29%
	> 35 <= 45	76.156	38%	35.011	29%	88.295	39%	8.085	27%
	> 45 <= 55	49.428	25%	19.762	16%	59.117	26%	4.522	15%
	> 55	13.738	7%	6.675	5%	14.997	7%	1.711	6%
Escolaridade docente
	Ensino Fundamental (incompleto ou completo)	746	0%	6.369	5%	402	0%	1.259	4%
	Ensino Médio	15.408	8%	59.325	48%	9.808	4%	13.608	45%
	Ensino Médio na modalidade normal	25.175	13%	21.600	18%	24.973	11%	5.465	18%
	Superior ou pós-graduação sem licenciatura	5.379	3%	3.918	3%	7.436	3%	877	3%
	Superior com licenciatura	70.530	35%	21.879	18%	80.311	36%	5.715	19%
	Pós-graduação com licenciatura	83.276	42%	9.250	8%	01.644	45%	3.438	11%
Curso de formação inicial
	Pedagogia	127.632	64%	25.063	20%	136.616	61%	7.097	23%
	Outros	72.882	36%	97.278	80%	87.958	39%	23.265	77%
Tipo de Instituição que cursou Pedagogia
	Pública	32.777	26%	4.147	17%	40.976	30%	1.720	24%
	Privada	94.855	74%	20.916	83%	95.640	70%	5.377	76%
Vínculo empregatícioⁱ i O somatório das categorias pode ser maior do que o total de profissionais porque um profissional pode trabalhar em mais de um estabelecimento de categorias diferentes; ⁱⁱ ii O Censo Escolar não coleta informações sobre o tipo de contrato de trabalho dos auxiliares. Fonte: Elaborada com base nos dados do Censo Escolar/INEP 2008 e 2019 disponibilizados pelo Laboratório de Dados Educacionais (dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br).
	Concursado/Estatutário/Estável	149.319	74%			165.835	74%
	Contrato temporário	45.042	22%			56.113	25%
	Contrato terceirizado	1.823	1%			815	0%
	Contrato CLT	5.956	3%			4.602	2%
Área da localidade (do estabelecimento que trabalha)ⁱ i O somatório das categorias pode ser maior do que o total de profissionais porque um profissional pode trabalhar em mais de um estabelecimento de categorias diferentes;
	Urbana	185.284	92%	17.007	96%	186.054	83%	26.588	88%
	Rural	15.607	8%	5.352	4%	40.375	18%	3.792	12%

Região	UF	Interior					Capital
		Redes municipais c/ auxiliares		Proporção de auxiliares			Número de auxiliares	Variação [2008–2019]	Proporção de auxiliares
		N	%	25% menores	Mediana	25% maiores	Número de auxiliares	Variação [2008–2019]	Proporção de auxiliares
Total		3.576	64%	28%	42%	55%	10.911	20%	43%
Norte	AC	12	57%	34%	37%	51%	331	707%	60%
	AM	34	56%	14%	28%	37%
	AP	5	33%	10%	32%	56%
	PA	71	50%	23%	33%	46%
	RO	24	47%	27%	46%	53%	14	-26%	7%
	RR	7	50%	29%	36%	46%	162		70%
	TO	92	67%	38%	46%	53%	128	885%	21%
Nordeste	AL	84	83%	32%	43%	50%	131	30%	37%
	BA	305	73%	25%	38%	50%	496	73%	42%
	CE	108	59%	12%	24%	37%	1.024	1696%	37%
	MA	119	55%	11%	23%	33%		-100%
	PB	126	57%	31%	43%	50%	173	48%	37%
	PE	130	71%	29%	42%	50%		-100%
	PI	93	42%	17%	26%	40%	162	1057%	20%
	RN	122	73%	33%	40%	50%	387		55%
	SE	43	58%	22%	43%	53%	265	208%	68%
Sudeste	ES	51	66%	25%	33%	46%	632	743%	43%
	MG	503	59%	33%	50%	64%	33		1%
	RJ	74	81%	38%	47%	59%	5.928	41%	75%
	SP	384	60%	21%	40%	58%		-100%
Sul	PR	317	80%	28%	41%	54%	29	-99%	1%
	RS	363	73%	37%	50%	68%	365	-9%	71%
	SC	183	62%	32%	45%	56%	651	75%	46%
Centro-Oeste	DF						3	-96%	4%
	GO	151	62%	33%	48%	62%	1.295	126%	56%
	MS	64	82%	40%	54%	66%	1.638	143%	65%
	MT	111	79%	39%	50%	63%	1.538	79%	91%

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[1] Editores Asociados:

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