O SINDICALISMO DE TRABALHADORES RURAIS COMO OBJETO DE DISPUTA E COMO AGENTE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS SINDICAIS NO BRASIL (2003-2017)

Corrêa, Éllen Gallerani

doi:10.9771/ccrh.v34i0.42338

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Sumário

DOSSIÊ • Cad. CRH 34 • 2021 • https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.42338 copiar

O SINDICALISMO DE TRABALHADORES RURAIS COMO OBJETO DE DISPUTA E COMO AGENTE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS SINDICAIS NO BRASIL (2003-2017)¹ 1 Esse artigo é resultado da tese de doutorado intitulada Sindicalismo rural e centrais sindicais no Brasil: disputas e aproximações nas primeiras décadas do século XXI, defendida em 2018 no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes) – Código de Financiamento 001.

RURAL WORKERS’ UNIONISM AS AN OBJECT OF DISPUTE AND AS AN AGENT FOR THE CREATION OF UNION FEDERATIONS IN BRAZIL (2003-2017)

LE SYNDICALISME DES TRAVAILLEURS RURAUX COMME OBJET DE DISPUTE ET COMME AGENT DE CONSTRUCTION DES CENTRALES SYNDICALES AU BRÉSIL (2003-2017)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), o número de centrais sindicais cresceu no Brasil e uma acirrada competição por representatividade se estabeleceu entre elas. Este artigo tem como objetivo analisar como essa concorrência se manifestou no movimento sindical por meio do estudo de caso do sindicalismo de trabalhadores rurais, enfatizando as mudanças ocorridas na Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a principal entidade sindical desse segmento. A investigação foi realizada por meio de entrevistas com dirigentes e assessores sindicais, análise de documentos e imprensa sindical e observação de eventos de entidades selecionadas. Concluímos que a criação de novas centrais sindicais e a possibilidade de obter o seu reconhecimento legal nos anos 2000 estimularam alianças e rupturas no sindicalismo de trabalhadores rurais, as quais levaram à formação de novas entidades rurais e retroalimentaram o processo de criação de centrais.

Centrais Sindicais; Sindicalismo Rural; Trabalhadores Rurais; Movimentos Sociais do Campo; Governos do PT

CENTRAL SINDICAL	SEGMENTOS ENVOLVIDOS E MOTIVAÇÃO PRINCIPAL DA FUNDAÇÃO	ANO DE FUNDAÇÃO
CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular Conlutas	Correntes sindicais que saíram da CUT por discordarem do seu apoio ao governo federal	2004
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores	Confederações setoriais que foram excluídas pelo governo Lula das negociações da Reforma Sindical e que eram contrárias à proposta do governo e de setores sindicais de promover alterações na unicidade e no imposto sindical.	2005
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora	Correntes sindicais que saíram da CUT por discordarem do seu apoio ao governo federal	2006
UST – União Sindical dos Trabalhadores	s/i	2006
UGT – União Geral dos Trabalhadores	Fusão de três antigas centrais sindicais, na iminência da aprovação da Lei nº 11.648/2008, para atender aos critérios legais de representatividade.	2007
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil	Fusão de correntes sindicais egressas da CUT – por discordarem da atuação da Central e porque queriam ter uma central sindical própria – com dirigentes de federações da Contag, que almejavam ampliar seu capital político. A fusão ocorreu na iminência da aprovação da Lei nº 11.648/2008 e a central formada atingiu os critérios legais de representatividade.	2007
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros	Fusão de uma vertente sindical que rompe com a CGTB com uma central sindical criada em 2008* para atender aos critérios de representatividade da Lei nº 11.648/2008	2012
PÚBLICA – Central do Servidor	s/i	2016
CBDT – Central Brasileira Democrática dos Trabalhadores	s/i	s/i
Central Unificada dos Profissionais Servidores Públicos do Brasil	s/i	s/i

Central	2008*	2009	2010	2011	2012	2013	2014	2015**	2016
CUT	35.84	36.79	38.23	38.32	36.7	35.6	34.39	31.73	30.40
FS	12.33	13.1	13.71	14.12	13.7	13.8	12.59	10.82	10.08
UGT	6.29	7.19	7.19	7.89	11.3	11.2	11.92	10.30	11.29
NCST	6.27	5.47	6.69	7.04	8.1	8.1	8.01	7.65	7.45
CTB	5.09	6.12	7.55	7.77	9.2	9.2	9.33	10.36	10.08
CGTB	5.02	5.02	5.04	7.02	3.82	2.98	2.76	2.55	1.88
CSB	–	–	–	–	–	–	7.43	7.15	8.15

Entidades sindicais de trabalhadores rurais	Categoria representada	Ano de fundação	Central sindical
Contraf-Brasil – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil	Agricultores(as) familiares	2005*	CUT
Fetragro – Federação Estadual dos Trabalhadores e Empregados Rurais na Agricultura do Estado de São Paulo	Agricultores(as) familiares e assalariados(as) rurais	2009	CSB
Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais	Agricultores(as) familiares	2011	FS
Confetraf Brasil – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Federações e Sindicatos da Agricultura Familiar	Agricultores(as) familiares	Filia-se à UGT em 2013**	UGT
Feer-PE – Federação dos Empregados e Assalariados Rurais de Pernambuco	Assalariados(as) rurais	2015	CSP-Conlutas
Contar – Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais	Assalariados(as) rurais	2015	CUT e CTB
Conaf Brasil – Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil	Agricultores(as) familiares	Filia-se à FS em 2016**	FS
Fedafer – Federação Democrática dos Agricultores e Agricultoras e Empreendedores Rurais de Pernambuco	Agricultores(as) familiares	2017	CSP-Conlutas

Central	2012		2013		2014		2015		2016
Central	nº	%	nº	%	nº	%	nº	%	nº	%
CUT	722	51,35	729	50,59	750	49,90	767	50,33	780	49,84
CTB	273	19,42	316	21,93	354	23,55	371	24,34	381	24,35
FS	178	12,66	170	11,80	163	10,84	157	10,30	150	9,58
UGT	127	9,03	120	8,33	114	7,58	116	7,61	120	7,67
CBDT	81	5,76	69	4,79	76	5,06	64	4,20	70	4,47
CGTB	21	1,49	20	1,39	18	1,20	19	1,25	17	1,09
CSB	–	–	–	–	20	1,33	21	1,38	35	2,24
CSP	2	0,14	11	0,76	–	–	–	–	–	–
CSP-Conlutas	1	0,07	1	0,07	1	0,07	1	0,07	2	0,13
NCST	1	0,07	5	0,35	7	0,47	8	0,52	10	0,64
Total	1.406	100	1.441	100	1.503	100	1.524	100	1.565	100

Central	2012		2013		2014		2015		2016
Central	nº	%	nº	%	nº	%	nº	%	nº	%
CUT	827.577	71,29	864.667	57,92	876.349	58,43	823.314	54,57	1.095.629	54,29
CTB	41.911	3,61	341.139	22,85	370.507	24,70	376.893	24,98	490.247	24,29
FS	121.073	10,43	119.118	7,98	121.375	8,09	124.068	8,22	161.406	8,00
UGT	83.402	7,18	81.119	5,43	43.764	2,92	47.491	3,15	58.142	2,88
CBDT	54.568	4,70	42.523	2,85	41.753	2,78	64.132	4,25	82.155	4,07
CGTB	31.621	2,72	31.763	2,13	27.109	1,81	27.152	1,80	27.662	1,37
CSB	–	–	–	–	14.727	0,98	39.608	2,63	64.829	3,21
CSP	450	0,04	9.740	0,65	–	–	–	–	–	–
CSP-Conlutas	167	0,01	167	0,01	167	0,01	167	0,01	539	0,03
NCST	125	0,01	2.591	0,17	4.181	0,28	5.948	0,39	37.605	1,86
Total	1.160.894	100	1.492.827	100	1.499.932	100	1.508.773	100	2.018.214	100

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[1] Ellen Gallerani Corrêa – Doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Reformas Neoliberais, Movimentos Sindicais e Sociais da Unicamp e do Núcleo de Estudos em Agroecologia, Educação e Sociedade (Neaes) do IFSP, desenvolvendo pesquisas na área de trabalho rural, sindicalismo de assalariados rurais e da agricultura familiar, reforma trabalhista, movimentos sociais do campo, políticas públicas e agroecologia. Suas mais recentes publicações são “As estratégias das novas centrais sindicais e o debate sobre a revitalização do sindicalismo brasileiro” (Crítica e Sociedade, v. 7, n. 2, 2017) e “Ofensiva patronal e vulnerabilidade laboral: os efeitos iniciais da reforma trabalhista a partir do relato de empresários e sindicalistas da indústria de confecção paulista” (Política & Trabalho, n. 53, jun./dez. 2020).