PROTEÇÃO SOCIAL E PRECARIEDADE LABORAL EM PORTUGAL: perfis e representações

Assis, Rodrigo Vieira de; Carmo, Renato Miguel do; Caleiras, Jorge; Roque, Isabel

doi:10.9771/ccrh.v38i0.49862

person Rodrigo Vieira de Assis

Conceitualização · Curadoria de dados · Metodologia · Análise formal · Investigação · Visualização · Escrita - esboço original · Escrita - revisão e edição Rodrigo Vieira de Assis – Professor Auxiliar do Departamento de Métodos de Pesquisa Social do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e Investigador no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte), onde colabora com o Observatório das Desigualdades. Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Tem desenvolvido pesquisas sobre experiências de precariedade laboral e de desproteção social no emprego, sobre os jovens no mercado de trabalho, sobre classes sociais e atitudes sociopolíticas, e sobre sociabilidades e condições de vida em contextos urbanos. Entre as suas publicações mais recentes, escritas em coautoria com os autores do presente artigo, destacam-se: Trajectories of precariousness of tuk-tuk drivers in Portugal: A case study (Work Organisation, Labour and Globalisation, 2024), Precarious work and intermittent life trajectories in a Portuguese gig economy (Journal of Labor and Society, 2022), O Mundo do Trabalho a Partir de Baixo: Retratos e Percurso (Mundos Sociais, 2022) e o Trabalho Aqui e Agora: Crises, Percursos e Vulnerabilidades (Tinta-da-china, 2021).

school Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES). Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE). Av. das Forças Armadas, 1649-026. Lisboa – Portugal. rodrigo.assis@iscte-iul.pt

0000-0001-6244-4342

person Renato Miguel do Carmo

Conceitualização · Supervisão · Metodologia · Investigação · Aquisição de financiamento · Escrita - esboço original · Escrita - revisão e edição Renato Miguel do Carmo – Professor Associado (com Agregação) do Departamento de Sociologia do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa e Investigador Integrado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte). Diretor do Observatório das Desigualdades e participa na coordenação científica do CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social. Doutorado em Sociologia pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Publicou, enquanto autor ou organizador, cerca de trinta livros, escreve regularmente artigos em revistas nacionais e internacionais e já recebeu vários prémios científicos. Os seus projetos e investigações versam as temáticas das desigualdades sociais e territoriais, precariedade laboral, desemprego, Estado social, políticas públicas, mobilidades espaciais e capital social.

school Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES). Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE). Av. das Forças Armadas, 1649-026. Lisboa – Portugal. renato.carmo@iscte-iul.pt

0000-0002-0052-4387

person Jorge Caleiras

Conceitualização · Investigação · Escrita - esboço original · Escrita - revisão e edição Jorge Caleiras – Investigador Integrado no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte) e Investigador Coordenador do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR). Doutorado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), tem desenvolvido investigação e publicado nas áreas do mercado de trabalho, das políticas de emprego e de proteção social. Participou em diversos projetos de investigação, incluindo o EmployALL, e foi prémio António Dornelas em 2017 e 2022. Dentre as suas publicações mais recentes, destacam-se o artigo, em coautoria com Renato Miguel do Carmo, The politics of social policies in Portugal: Different responses in times of crises (Social Policy and Administration, 2024) e, com a equipe de autores do presente artigo, Nas margens do emprego, no centro da pandemia: Experiências de desproteção e vulnerabilidade social no Grande Confinamento (Revista Crítica de Ciências Sociais, 2022).

school Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte). Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR). Rua das Taipas, nº 1, 1250-264. Lisboa – Portugal. jorge.caleiras@colabor.pt

0000-0002-0697-0513

person Isabel Roque

Conceitualização · Investigação · Análise formal · Escrita - esboço original · Escrita - revisão e edição Isabel Roque – Doutoranda em Sociologia - Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Investigadora na área da Sociologia do Trabalho. Pertence ao Board of Associate Editors do Journal of Labor and Society e do Journal of Working Class Studies. É relatora e especialista externa independente da European Cooperation in Science and Technology, membro do Observatório para as Condições de Vida e Trabalho da Universidade NOVA de Lisboa, membro do EURYO - European Rural Youth Observatory e membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Teoria Social da Universidade de Brasília. Os seus interesses de investigação compreendem as seguintes áreas de estudo: Call e Contact Centres; Plataformas de Trabalho Digital; Precariedade; Riscos Psicossociais; Movimentos de Protesto Social; Sindicalismo; Desigualdades Sociais; Segurança e Saúde no Trabalho; Alienação; Trajetórias de Vida; Vulnerabilidades; (Des)emprego; Rural NEETs.

school Universidade de Coimbra. Centro de Estudos Sociais (CES). Praça Dom Dinis, 77. 3000-104. Coimbra – Portugal. Isabelmbroque@gmail.com

0000-0001-8581-5177

Tipo de contribuições	Nº de entrevistados	%
Regular	15	28,3
Intermitente	29	54,7
Incipiente ou nula	9	17
Total	53	100

Perfis	Aspetos principais
Perfil 1 Trabalhadores precários relativamente protegidos	Caracteriza-se pela contribuição regular para a Segurança Social, assegurada por uma trajetória laboral relativamente estável em termos profissionais, com pouca ou nenhuma rotatividade entre empregos. O ingresso no mercado de trabalho define-se por condições contratuais relativamente seguras e com proteção social associada. 15 entrevistados, 8 mulheres e 7 homens, encontram-se neste perfil, entre eles um imigrante. São tendencialmente mais velhos, com idades acima dos 45 anos.
Perfil 2 Trabalhadores precários tenuemente protegidos	Caracteriza-se pela instabilidade laboral, frequente rotação entre empregos e sujeição à frequente mudança no estatuto perante o trabalho. Em geral, trata-se de trabalhadores com empregos temporários, de baixa qualificação e mal remunerados. Há também trabalhadores independentes. Em virtude da intermitência contributiva, a proteção social é temporária. 29 entrevistados encontram-se neste perfil, dos quais 16 são mulheres e 13 são homens, situados, sobretudo, entre os 30 e 40 anos. Destes, 7 são trabalhadores imigrantes.
Perfil 3 Trabalhadores precários desprotegidos	Caracteriza-se pela instabilidade profissional e frequente realização de atividades sem qualquer tipo de enquadramento contratual ou vínculo ao regime de Segurança Social. Trata-se de trabalhadores informais ou “falsos recibos verdes” (trabalho independente “fictício”), em que muitos executam tarefas exigentes do ponto de vista físico. Poucos obtiveram experiências no mercado de trabalho associadas a proteção social. Isentos de laços legais, a insegurança social é uma constante. 9 entrevistados encontram-se neste perfil, 5 mulheres e 4 homens. São tendencialmente mais jovens e qualificados, vários com menos de 30 anos de idade e com o ensino secundário completo, ou com licenciatura.

[1] Fonte: Projetos ART63 e EmployALL

[TFN1] Elaboração dos autores com recurso ao software MAXQDA

PROTEÇÃO SOCIAL E PRECARIEDADE LABORAL EM PORTUGAL: perfis e representações

SOCIAL PROTECTION AND PRECARITY IN PORTUGAL: profiles and representations

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