O FINANCIAMENTO SINDICAL EM DEBATE À LUZ DE ALGUMAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAISResumos
Desde a reforma trabalhista de 2017, o sindicalismo brasileiro vem enfrentando crescentes dificuldades de financiamento. Para fazer frente a esse cenário, lideranças sindicais, políticos e intelectuais têm discutido e elaborado propostas de custeio alternativas ao imposto sindical. Este artigo tem como objetivo apresentar algumas experiências de financiamento internacionais com o fim de fornecer subsídios para o debate. São objeto de análise os seguintes países: Japão, Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Argentina. O artigo está dividido em três seções. Na primeira, apresentamos brevemente a forma de organização vigente nos países analisados. Na segunda, apresentamos os casos de países que dependem apenas do financiamento de seus sócios e dos recursos que recebem pela prestação de serviços (que são fornecidos inclusive aos não sócios), como ocorre com Japão, Estados Unidos e Alemanha. Na terceira, discutimos o caso de Espanha e Argentina, países que contam, além das mensalidades de sócios, com subvenções públicas ou que recebem contrapartidas pelo gerenciamento de fundos públicos. Não se trata de supor que algum desses modelos possa ser automaticamente adotado pelo Brasil, mas de conhecer outras experiências e de refletir sobre as diferentes possibilidades existentes.
PALAVRAS-CHAVE
Financiamento sindical; Sindicalismo; Unicidade; Pluralismo sindical; Experiências internacionais