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Conflito e integração nas fronteiras dos "brasiguaios"

Conflict and integration on the brasiguayan border

Conflit et intégration aux frontières des "brésiguais"

Resumos

O artigo analisa inicialmente as formas diversas de conflito e integração nas áreas de forte presença de brasileiros na sociedade paraguaia. O texto centraliza na discussão relacionada às línguas nacionais nessa região de fronteiras. Reflete ainda sobre as formas de resistências dos paraguaios ao avanço dos imigrantes e da cultura brasileira, particularmente por meio da escola e do ensino das duas línguas nacionais: o espanhol e o guarani.

fronteira; integração; conflito


This paper at first examines the various forms of conflict and integration in areas of strong Brazilian presence in Paraguayan society. The text centers on discussions related to national languages in this borders region. It also reflects on the forms of resistance by Paraguayan to the advancement of Brazilian culture and immigrants, particularly through school and the teaching of the two national languages: Spanish and Guarani.

border; integration; conflict


L'article analyse tout d'abord les diverses formes de conflit et d'intégration dans les régions de forte concentration de population brésilienne dans la société paraguayenne. L'étude se concentre sur la discussion relative aux langues nationales dans cette région frontalière. Il s'agit également d'une réflexion concernant les manières qu'ont les Paraguayens de résister à l'avancée des immigrants brésiliens et de leur culture, tout particulièrement par le biais de l'école et de l'enseignement des deux langues nationales: l'espagnol et le guarani.

frontière; intégration; conflit


ARTIGOS

Conflito e integração nas fronteiras dos "brasiguaios"

Conflict and integration on the brasiguayan border

Conflit et intégration aux frontières des "brésiguais"

José Lindomar Albuquerque

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará, tendo realizado o Programa de Formação de Novos Quadros Profissionais do CEBRAP (Pós-doutorado). Professor adjunto de Sociologia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Curso de Ciências Sociais. Estrada Caminho Velho, 333, Bairro dos Pimentas. Cep: 07272-000. São Paulo, SP - Brasil. jose.lindomar@unifesp.br

RESUMO

O artigo analisa inicialmente as formas diversas de conflito e integração nas áreas de forte presença de brasileiros na sociedade paraguaia. O texto centraliza na discussão relacionada às línguas nacionais nessa região de fronteiras. Reflete ainda sobre as formas de resistências dos paraguaios ao avanço dos imigrantes e da cultura brasileira, particularmente por meio da escola e do ensino das duas línguas nacionais: o espanhol e o guarani.

Palavras-chave: fronteira, integração, conflito.

ABSTRACT

This paper at first examines the various forms of conflict and integration in areas of strong Brazilian presence in Paraguayan society. The text centers on discussions related to national languages in this borders region. It also reflects on the forms of resistance by Paraguayan to the advancement of Brazilian culture and immigrants, particularly through school and the teaching of the two national languages: Spanish and Guarani.

Keywords: border, integration, conflict.

RESUMÉ

L'article analyse tout d'abord les diverses formes de conflit et d'intégration dans les régions de forte concentration de population brésilienne dans la société paraguayenne. L'étude se concentre sur la discussion relative aux langues nationales dans cette région frontalière. Il s'agit également d'une réflexion concernant les manières qu'ont les Paraguayens de résister à l'avancée des immigrants brésiliens et de leur culture, tout particulièrement par le biais de l'école et de l'enseignement des deux langues nationales: l'espagnol et le guarani.

Mots-clés: frontière, intégration, conflit.

INTRODUÇÃO

A noção de fronteiras adquire distintos significados no mundo contemporâneo. No sentido genérico, pode ser simbolizada por barreiras e por travessias nos distintos territórios de ocupação humana e de expressão de formas de conhecimento das experiências sociais. Lemos e escutamos atualmente várias discussões sobre o fim ou a reestruturação das fronteiras entre os Estados nacionais no contexto de formação de comunidades supranacionais e dos intensos fluxos globais de pessoas, mercadorias, imagens, tecnologias e dinheiro (Appadurai, 1997). A fronteira torna-se um conceito polissêmico, impreciso e usual, fronteira-território e fronteira-metáfora, que traduzem os limites e as passagens entre os diversos grupos sociais.

Diante de tantos significados que o termo fronteira vem adquirindo, acredito ser importante começar por algumas distinções históricas e heurísticas relevantes que ajudarão na compreensão da experiência dos brasileiros que vivem no Paraguai. A origem do termo fronteira está relacionada ao universo militar, front, conquista territorial e estabelecimento de limites. A expressão, portanto, condensa um duplo sentido: movimento de conquista e fixidez das delimitações e demarcações das conquistas efetivadas. A divisão do mundo em Estados territoriais, no contexto da Europa moderna, contribuiu para que o termo fronteira passasse a ser reconhecido principalmente como referente aos limites políticos dos Estados nacionais. Nesse processo de formação das fronteiras nacionais, verifica-se a importância da geografia política, do direito, das forças militares e da diplomacia na demarcação, fiscalização e produção de conhecimento sobre as denominadas "fronteiras naturais" das nações (Martin, 1998; Golin, 2002).

A experiência histórica dos Estados Unidos da América no século XIX produziu um novo significado de fronteira, vista agora como frente de expansão dos pioneiros que passaram a ocupar os "espaços vazios" do território nacional na famosa Marcha para o Oeste. O movimento para o oeste foi analisado pelo historiador americano Frederick Turner no texto clássico The significance of frontier in the American History ([1893]1998). Esse autor inspirou muitos pesquisadores nos Estados Unidos e em outros países da América, possibilitando novos estudos sobre as frentes de expansão internas em países como o Brasil e a Argentina (Ricardo, 1940; Velho, 1976; Clementi, 1987). Além disso, a tese da fronteira contribuiu para uma interpretação situacional da experiência americana, relativizando ou superando o peso do transplante cultural europeu para as terras transatlânticas (Wegner, 2000).

Esses dois sentidos consagrados do termo fronteira podem ser diferenciados por meio das palavras inglesas border e frontier. Border significa a fronteira entendida como divisão política e administrativa dos Estados territoriais. Já a palavra Frontier pode ser interpretada, nessa perspectiva de Turner, a partir do movimento de ocupação da fronteira interna por parte de agentes portadores do ideal do individualismo e da democracia. A fronteira é uma zona de transição entre a civilização e a selvageria, um território ocupado pelos pioneiros que dilatam as fronteiras da nação e veem o outro lado dessa linha movediça como espaços vazios, desertos, wilderness, embora existam outras formas de vida e cultura humana sendo exterminadas em nome do progresso e da civilização nacional.

Na segunda metade do século XX, a palavra fronteira adquiriu novos sentidos nos estudos antropológicos, culturais e pós-coloniais. O estudo clássico de Frederick Barth, Os grupos étnicos e suas fronteiras ([1969] 1998) veio consagrar, deslocar e disseminar o uso do termo fronteira relacionando-o às formas de organização social e política dos grupos a partir de suas zonas de contato e diferenciação em relação aos outros grupos. No mesmo contexto e nas décadas seguintes, alguns autores brasileiros passaram a refletir sobre as experiências étnicas no Brasil, tendo como referência o trabalho de Barth, mas também construindo novos sentidos de fronteira a partir dos trabalhos de campo em muitas situações de conflitos étnicos (Cardoso, 1981; Cunha, 1986). Esses estudos foram e são fundamentais para pensar as formas de identidade política e as expressivas lutas sociais dos grupos indígenas e negros na sociedade brasileira e em outros contextos nacionais.

Outro expressivo significado da noção de fronteira foi pensado por antropólogos que investigaram os rituais "primitivos" e "modernos" no contexto dos anos 1960 e 1970. Esses novos estudos dos rituais foram inspirados no célebre livro de Arnold Gennep, Os ritos de passagem ([1909]1978). As fronteiras passaram a ser vistas como espaços liminares associados à antiestrutura e a lugares simbólicos que demarcam as fronteiras culturais e corporais entre ordem e desordem, puro e impuro, limpeza e sujeira (Turner, 1974; Douglas, 1976). Estes trabalhos dilataram os significados de fronteira para distintas experiências sociais em diferentes sociedades históricas e possibilitaram refletir sobre as fortes relações entre rituais, performances e fronteiras.

No contexto de descolonização dos países africanos e caribenhos e das questões políticas e teóricas formuladas pelos novos movimentos sociais (movimentos feministas, pela diversidade sexual, estudantis, ambientais etc.), outros sentidos de fronteiras vieram à tona. A fronteira será compreendida tanto como o lugar da explicitação de múltiplas diferenças obscurecidas pelas sociedades nacionais e patriarcais pensadas como homogêneas, bem como um espaço de intensos fluxos sociais, hibridismos culturais e configurações de poderes oblíquos (Andanzúa, 1987; Canclini, 2000; Bhabha, 2003; Hall, 2000).

Os diferentes sentidos do termo fronteira aqui esboçados fazem parte de discussões teóricas e epistemológicas mais abrangentes no campo das ciências humanas e das experiências sociais e políticas. Ao sistematizar esse repertório de reflexões e usos do termo fronteira - border, frontier, identidade contrastiva, liminaridade e hibridismo cultural - o que pretendo é indicar possíveis caminhos para pensar as fronteiras entre o Paraguai e o Brasil, especialmente a partir dos contatos, formas de integração e conflitos sociais, culturais e linguísticos entre imigrantes brasileiros e alguns setores da população paraguaia.

CONFLITO E INTEGRAÇÃO NA FRONTEIRA PARAGUAI-BRASIL

Desde o início de minhas observações de campo em 2004,1 1 A pesquisa de campo foi realizada no departamento paraguaio do Alto Paraná, particularmente nas cidades de Santa Rita, Santa Rosa, Naranjal e San Alberto, no segundo semestre de 2004, primeiro semestre de 2005 e julho de 2009. chamava-me a atenção a imprecisão dos dados referentes aos imigrantes brasileiros que vivem no Paraguai e a pouca quantidade de pesquisas acadêmicas feitas sobre essa significativa emigração brasileira para um país vizinho. Os dados dos censos paraguaios e as estimativas do governo do Brasil sobre a imigração e emigração brasileira no Paraguai eram e são bastante diversos. Eles variam entre 108 mil a 500 mil pessoas conforme as fontes e as intenções políticas. O que sabemos é que se trata da maior quantidade de imigrantes brasileiros vivendo numa nação vizinha e, devido à proximidade do Brasil, mantendo um trânsito muito forte entre as duas nações. Os chamados brasiguaios2 2 O termo "brasiguaio" adquire alguns sentidos nessa zona de fronteiras. De uma maneira genérica, na imprensa brasileira, geralmente é usado para se referir a todos os brasileiros que vivem no Paraguai. No contexto local, a palavra adquire outros sentidos: 1) "brasiguaio" como sinônimo de brasileiro pobre que viveu no Paraguai e voltou para o Brasil desde 1985, quando o próprio termo aparece pela primeira vez no contexto de reivindicação de terra no Mato Grosso do Sul e Paraná; 2) "brasiguayo" é visto pelos camponeses paraguaios como os empresários plantadores de soja que estão expulsando os camponeses e destruindo o meio ambiente; 3) para os próprios imigrantes e aqueles paraguaios que convivem mais diretamente com eles, "brasiguaios" são geralmente visto como os descendentes dos brasileiros que já nasceram no Paraguai e que têm dupla cidadania e (ou) misturam os idiomas português, espanhol e guarani. Entretanto, muitos imigrantes e seus descendentes hoje assumem a identidade paraguaia ou brasileira conforme a relação que estejam mantendo com paraguaios ou brasileiros. Os imigrantes que ascenderam socialmente evitam o termo "brasiguaio", pois ainda é bastante associado aos brasileiros pobres que não conseguiram enriquecer no Paraguai. pertencem a diferentes origens étnicas (descendentes de alemães, italianos, ucranianos, mestiços, negros etc.), regionais (principalmente gaúchos, catarinenses e paranaenses, mas também nordestinos, mineiros, paulistas) e a distintas classes sociais (grandes empresários da soja e pecuaristas, pequenos produtores rurais, grandes e pequenos comerciantes, trabalhadores nas empresas brasileiras e de outros estrangeiros, arrendatários, prostitutas, agentes de negócios ilegais e ilícitos etc.).

Os brasileiros começaram a migrar para o país vizinho a partir dos anos 1950, intensificando esse processo no contexto de construção de Itaipu na década de 1970. Essa expressiva migração para áreas próximas ao limite internacional entre o Paraguai e o Brasil ocorreu a partir das redefinições geopolíticas de novas áreas de influência do Brasil nessa região estratégica do cone sul e do movimento de frente de expansão agrícola do oeste do Paraná, como parte das novas configurações do capitalismo moderno no campo.

Muitas famílias camponesas foram "expulsas" ou venderam seus pequenos lotes de terra, no Paraná e em Santa Catarina, e conseguiram comprar uma quantidade maior de terra do outro lado do limite político, graças ao menor preço da propriedade rural, a pouca quantidade de impostos e os incentivos da Ditadura de Stroessner (1954-1989) para a colonização de brasileiros vindo dos estados do sul. Além dis-so, a indenização de cerca de 40 mil proprietários de terra que viviam na região que formaria o Lago de Itaipu também movimentou essa fronteira agrícola em direção às terras férteis do leste do Paraguai (Germani, 2003).

Os imigrantes pioneiros desmataram regiões, plantaram menta, café e soja e começaram a formar colônias e cidades. Ao sul e norte de Ciudad del Este se formaram várias pequenas cidades onde predominam a língua portuguesa e os meios de comunicação do Brasil. Os setores que conseguiram ascender socialmente por meio do agronegócio passaram a ter um forte poder econômico e político em vários pontos dessa região fronteiriça. Uma viagem pelas rodovias que cortam os departamentos do Alto Paraná e Canindeyú é suficiente para perceber as enormes fazendas de plantio de soja, girassol e milho pertencentes a imigrantes brasileiros, de um lado e do outro das estradas. Esses empresários da soja, em cada safra, compram novas terras em outros lugares menos valorizados e vão ocupando espaços econômicos importantes no interior do país vizinho. No ambiente das cidades, presencia-se a força política desses pioneiros nos processos de autonomia dos municípios em que são maioria e na administração local, como vereadores e prefeitos em algumas cidades. A força econômica e política da elite dos imigrantes brasileiros ocasiona uma considerável reação dos setores críticos da sociedade paraguaia (movimentos camponeses, religiosos ligados à teologia da libertação da Igreja Católica, intelectuais de esquerda etc.), que passam a acusar esses brasileiros ricos de serem os novos invasores do território nacional.

Desde o fim da Ditadura de Stroessner em 1989, os diversos movimentos sociais na sociedade paraguaia, incluindo as várias organizações do movimento camponês, passaram a reivindicar seus direitos e lutar contra as heranças da ditadura e por uma sociedade mais igualitária. A questão da terra tornou-se uma problemática central para muitos desses movimentos e para os intelectuais e religiosos simpatizantes das lutas camponesas. O país não efetivou uma reforma agrária durante sua história, e os grandes latifúndios são vistos como consequência da repartição das terras públicas para grupos estrangeiros, após a derrota paraguaia na Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). Somada a isso, a ditadura de Stroessner favoreceu a intensificação da concentração fundiária no país, permitindo a entrada de brasileiros para ocupar a fronteira leste e facilitando a compra de propriedades por esses novos estrangeiros. Além disso, o ditador teria favorecido ainda os militares apoiadores de seu governo por meio da oferta de terras públicas.

Dessa forma, os fazendeiros brasileiros são vistos como "herança de Stroessner" e como responsáveis por acentuar as desigualdades sociais no país vizinho. Essa configuração histórica singular intensifica as tensões entre camponeses paraguaios e grandes e pequenos proprietários brasileiros e tem ocasionado várias formas de conflitos e algumas mortes envolvendo camponeses paraguaios e imigrantes brasileiros. Esses conflitos têm se tornando cada vez mais intensos no contexto dos últimos governos paraguaios e em momentos específicos de fortalecimento das tensões econômicas e políticas entre o Brasil e o Paraguai. Especialmente após a vitória e posse do novo governo paraguaio em 2008, Fernando Lugo, as ocupações de propriedades de estrangeiros se acentuaram, provavelmente como uma forma de pressionar o governo a realizar uma reforma agrária no país, promessa de sua campanha e uma das razões de ter tido o apoio eleitoral de várias organizações camponesas.

Os conflitos geralmente são vistos por muitos atores envolvidos como algo negativo e destrutivo que deve ser superado em nome da integração. Conflito e integração são pensados como polaridades, sendo que cada termo pressupõe a eliminação do outro. No período da pesquisa de campo, embora quisesse privilegiar os conflitos sociais e nacionais entre paraguaios e brasileiros, sentia que a desconfiança dos meus interlocutores aumentava quando pronunciava a palavra conflito, e as respostas geralmente apontavam ora para o caráter efêmero das tensões sociais, ora para o fato de acontecerem em outros lugares distantes e serem ocasionadas por camponeses aliciados por políticos de oposição.

Por outro lado, a palavra integração é valorativamente positiva e está associada à cooperação, à harmonia das relações entre o Brasil e o Paraguai ou à possibilidade da formação de uma comunidade supranacional, superando as barreiras nacionais e efetivando um espaço latino-americano. Os projetos de integração econômica e política entre cidades fronteiriças, os discursos dos políticos e dos imigrantes e algumas práticas de aproximação entre os dois países simbolizam a força do discurso social da integração e da noção de superar as desavenças do passado em nome da construção de um futuro progressista, cosmopolita e integrado.

O meu objetivo aqui não é contrapor os discursos e as práticas de conflito e de integração nessa zona de fronteiras. O que pretendo é perceber as relações intrínsecas entre conflito e integração, sem cair na dicotomia valorativa entre a negatividade do conflito e a positividade da integração. Os conflitos geram formas de integração (Simmel, 2002) e explicitam tensões contemporâneas e passadas nas relações entre brasileiros e paraguaios. Por outro lado, a integração é um campo de forças, um movimento diferenciador de aproximação e distância entre os diversos agentes e instituições envolvidas nas relações diplomáticas, militares, econômicas, políticas, sociais e culturais entre os dois países.

Se continuarmos presos à armadilha de pensar as relações entre imigrantes brasileiros e população paraguaia na chave do conflito ou integração, reproduziremos ora os discursos dos setores críticos da sociedade paraguaia, que acusam os brasiguaios de formarem guetos ou enclaves etnoculturais na sociedade paraguaia, ora estaremos em sintonia com os discursos de legitimação política dos imigrantes, que enfatizam a existência da integração, das relações cordiais e das misturas culturais entre brasileiros e paraguaios.

O que gostaria de enfatizar é a existência de uma complexa mistura de situações de domínio econômico e político dos brasileiros, de conflitos que geram preconceitos, mas também novas formas de integração. As relações entre conflito e integração variam muito conforme a localidade, a geração e os espaços formais e informais de sociabilidades nas cidades onde realizei o trabalho de campo.

Entre os imigrantes pioneiros e seus descendentes que já nasceram no Paraguai existem diferenças consideráveis na maneira como se relacionam com a população paraguaia. Os mais velhos continuam bastante separados e há a permanência de preconceitos em relação aos paraguaios, bem como existem desconfianças mútuas que inviabilizam espaços comuns de convivência. Mas as novas gerações se encontram principalmente no espaço das escolas públicas. Os filhos e netos dos imigrantes estão aprendendo aspectos da cultura paraguaia no ambiente escolar. Eles estudam as duas línguas oficiais do país, cantam o hino nacional e compartilham informações variadas com professores e colegas. Entretanto, esse aprendizado nos espaços escolares não é isento de tensões. Há uma considerável disputa simbólica pelas novas gerações por parte da família brasileira e da escola paraguaia. Os pais e avós brasileiros ensinam para seus filhos e netos valores e sentimentos nacionalistas, músicas brasileiras e língua portuguesa no ambiente doméstico, além dos saberes sobre o Brasil adquiridos nos meios de comunicação brasileiros. Mas esses jovens e crianças vão à escola e ali começa a batalha diária dos professores paraguaios ensinando as línguas nacionais, saberes históricos e geográficos da República Paraguaia, maneiras de ser e de sentir do povo paraguaio e exigem que essas novas gerações se identifiquem como paraguaias. Esse campo de disputas produz resistências, mas também promove aprendizados híbridos referentes às duas nações.

As instituições religiosas também são espaços institucionais de aproximação, embora existam ainda práticas segregacionistas na hora das missas e dos cultos. Mas as "comunidades" religiosas desenvolvem elos morais e sentimentos de pertença que podem superar as separações entre as "comunidades" linguísticas, étnicas e nacionais e aproximar muitos fiéis brasileiros e paraguaios. O aumento da quantidade de missas e cultos em espanhol nos últimos cinco anos tem contribuído para atrair mais paraguaios para as igrejas católicas e evangélicas, ainda comandadas predominantemente por padres e pastores brasileiros.

Não somente nesses lugares formais de socialização acontecem práticas de aproximação entre paraguaios e descendentes de imigrantes brasileiros. Nas várias formas de sociabilidade existentes entre os jovens e crianças (brincadeiras, conversas sociáveis nos grupos de amigos nas praças, bares, festas etc.) têm acontecido algumas aproximações e trocas de experiências e de significados culturais. Embora existam muitos grupos específicos de brasileiros ou de paraguaios, podemos observar grupos mistos e grandes amigos que se identificam como pertencentes a nações distintas.

Por outro lado, os conflitos também se intensificam, principalmente nas áreas rurais de expansão agrícola. A ampliação do plantio de soja e a compra de terras dos camponeses paraguaios no movimento da fronteira agrícola em terras paraguaias aumentam os conflitos de terra entre esses camponeses e produtores de soja. A sensação de serem vistos como "invasores" tem ocasionado duas atitudes distintas nos imigrantes brasileiros. Para alguns, serve para aumentar os ressentimentos e estereótipos em relação aos paraguaios. Para outros, o medo dos conflitos tem ampliado variadas formas de integração cultural, inclusive o aumento de rádios locais que atualmente têm mais programação em castelhano do que em português. Alguns líderes dos agricultores brasileiros pressionam para que as propagandas e os letreiros das lojas sejam feitos em espanhol. Muitas vezes, o respeito à cultura local não ocorre por uma adesão voluntária e espontânea, mas como um mecanismo estratégico de legitimação política, pois, com essas medidas, os imigrantes deixariam de ser vistos como "invasores".

A relação entre conflito, dominação e integração indica a especificidade dessa região de fronteira de forte presença de brasileiros e seus descendentes. No começo do período migratório nos anos de 1950, as instituições repressivas, fiscais e educativas do Estado paraguaio e os meios de comunicação do Brasil estavam praticamente ausentes na região. Nas décadas seguintes, o Estado paraguaio foi se estruturando por meio de postos policiais, escolas, seções do Partido Colorado, eleições e Exército. A nação brasileira também se tornou mais visível, com os maiores fluxos migratórios, os meios de comunicação, a compra de antenas parabólicas e a instalação de rádios locais durante as décadas de 1980 e 1990. A influência brasileira hoje é predominante no idioma, nos meios de comunicação, na música e na culinária. Entretanto, a existência de rádios com programação em espanhol e de sistemas de TV a cabo, em algumas cidades, a partir 2002, tem favorecido a ampliação de informações sobre o Brasil e o Paraguai e uma maior aproximação de alguns imigrantes à sociedade paraguaia.

Na singularidade desse processo de migração fronteiriça, pode-se perceber a configuração de múltiplias fronteiras, pensadas aqui a partir de suas várias intersecções. As frentes de expansão dos "pioneiros" brasileiros ocupam um importante território no leste do Paraguai e produzem diversas formas de conflitos, identidades contrastivas e de misturas culturais. Na perspectiva de uma compreensão mais detalhada dessas fronteiras, considero que uma reflexão sobre as línguas em contato como práticas culturais, sociais e políticas (Hanks, 2008) pode contribuir para construir novas narrativas sobre as margens das nações e seus agentes fronteiriços em permanente movimento de interação. O estudo sobre as línguas de fronteira traduz distintas formas de integração, hibridismos culturais, conflitos sociais e expressões das identidades sociais em seus processos de formação e negociação situados.

AS FRONTEIRAS LINGUÍSTICAS: identidades, diferenças e travessias

Os Estados nacionais construíram e oficializaram determinadas línguas nacionais. Nesse processo, os grupos sociais dominantes, os jornalistas, literatos e os burocratas estatais contribuíram bastante para que uma determinada língua local hegemônica fosse transformada em nacional, e as outras existentes fossem destruídas ou classificadas como dialetos. Todavia, por mais que os Estados nacionais tenham tentado impor uma homogeneidade linguística em todo o território, há países que têm várias línguas e outros que compartilham o mesmo idioma. A língua como expressão cultural não é, portanto, o único elemento definidor de uma nacionalidade, mas continua sendo percebida pela maioria dos habitantes de um país como um forte elemento de identificação nacional e um demarcador de fronteiras culturais e simbólicas.

No contexto de formação dos Estados modernos no continente americano, as línguas das metrópoles colonizadoras se transformaram nos idiomas reconhecidos de todas as novas nações no período das independências. As várias línguas indígenas e negras foram destruídas, esquecidas ou silenciadas pelas elites dominantes desses países, que desejavam consolidar os idiomas europeus, vistos como civilizados.

Os estudos históricos e sociolinguísticos sobre a formação da língua portuguesa como idioma nacional geralmente privilegiam a evolução dos textos escritos e das expressões orais no interior do país (Orlandi, 2001). As zonas de contato entre esse idioma e as outras línguas, nos cenários das fronteiras territoriais, continuam bastante desconhecidas. Nas fronteiras com os países vizinhos, o português entra em contato com inúmeras línguas indígenas na região norte, com o francês, inglês, holandês nas Guianas e Suriname, com o espanhol na maioria dos países vizinhos, o quéchua no Peru e Bolívia, o guarani no Paraguai e outros idiomas das comunidades de imigrantes que vivem nesses territórios fronteiriços, como descendentes de alemães, italianos, japoneses, sírio-libaneses, chineses etc. (Sturza, 2005).

Não pretendo analisar toda a complexidade linguística da região de fronteiras entre o Paraguai e o Brasil, mas somente refletir sobre as disputas de identidades, os conflitos sociais e as formas de integração entre os imigrantes brasileiros e os paraguaios em torno dos contatos e choques culturais entre os três principais idiomas fronteiriços. Nesse sentido, os contatos entre o português, o espanhol e o guarani, no movimento migratório brasileiro na fronteira paraguaia, produzem separações, mesclas e disputas em torno da legitimação da língua como fator determinante ou não da identidade nacional.

A maioria da população paraguaia continua se comunicando em guarani ou "jopará" (mescla do guarani com o espanhol ou "terceira língua") (Meliá, 1974). Mas, para determinados setores dominantes da sociedade paraguaia, o guarani é considerado língua de índio, ou "coisa de camponês". As raízes desse discurso remetem ao processo colonial e à imagem que os espanhóis tinham das línguas nativas. Após a Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870), o preconceito em relação ao guarani foi reforçado por causa da influência cultural que a Argentina passou a exercer em todas as instituições de ensino e nos meios de comunicação no Paraguai. Durante a ditadura de Stroessner (1954-89), embora houvesse já um discurso oficial de apologia ao guarani e à institucionalização do ensino dessa língua no secundário desde 1967, no ambiente escolar ainda predominavam os estigmas dos professores com as crianças que falavam esse idioma (Zuccolillo, 2000).

O guarani, embora tenha sido historicamente negado pelos colonizadores e pela elite econômica e cultural da capital, constituiu-se ideologicamente na língua da resistência para muitos paraguaios. Eles costumam narrar episódios das duas guerras que o país enfrentou com as nações vizinhas - Guerra da Tríplice Aliança (1864-1970) e Guerra do Chaco (1932-1935) - e destacam o papel do idioma guarani como força de união e arma secreta de comunicação nos campos de batalha. Nessa visão, o guarani é visto como a língua da resistência nacional, da cultura popular e dos sentimentos nacionalistas, enquanto o espanhol é percebido como uma língua racional, artificial e que não singulariza a nação paraguaia. "O idioma que mais utilizamos, o paraguaio fala mais em guarani que em espanhol. É mais fácil para a comunicação. É um idioma completo, é mais doce. Se nós falamos em guarani, parece que estamos expressando nossos sentimentos." (Professor de História em San Alberto, Paraguai; entrevista em 25/11/2004, tradução do autor).

As misturas entre as ideologias colonizadoras e as nacionalistas estabeleceram várias dicotomias entre os dois idiomas nacionais ao longo da história do Paraguai. Dessa forma, o espanhol foi apresentado e reconhecido como uma língua racional, estatal, civilizada e transmissora da cultura erudita, enquanto o guarani foi sendo construído como a língua natural, sentimental, familiar e expressão da cultura popular.

O guarani foi reconhecido como língua nacional em 1967, mas somente com a Constituição de 1992 e a Reforma Educacional de 1994 passou a ser uma língua oficial e obrigatória em todas as escolas e graus de ensino. Desde então, o Paraguai se tornou oficialmente um país bilíngue, e o primeiro Estado latino-americano a reconhecer o estatuto de idioma nacional para uma língua de herança indígena (Zuccolillo, 2000; Steckbauer, 2000). Atualmente, as escolas públicas e privadas, nas regiões fronteiriças, são fiscalizadas pelo Estado paraguaio, e os professores ensinam os dois idiomas nacionais. É a partir desse processo histórico de reconhecimento e obrigatoriedade do guarani que posso entender os discursos nacionalistas dos paraguaios em defesa dessa língua.

Para o diretor de colégio nacional de San Alberto, o guarani diferencia o Paraguai dos outros países que também falam o espanhol na América Latina e será o único elemento cultural que vai singularizar o povo paraguaio no contexto da globalização. As fronteiras econômicas e culturais estariam sendo diluídas no cenário atual do Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL), mas "o guarani é um dos poucos elementos que vai identificar a nação paraguaia dentro do mundo globalizado." (Diretor escolar em San Alberto; entrevista em 17/01/2004, tradução do autor).

Nesse sentido, a fronteira guarani se constitui como a principal barreira entre os paraguaios e os imigrantes que não falam esse idioma. Muitos paraguaios comentam que os brasileiros não aprendem o guarani porque são bastante nacionalistas e buscam preservar a língua portuguesa. Nesse sentido, os imigrantes estariam colocando em perigo a identidade nacional paraguaia, pois estão "abrasileirando" todos os territórios próximos do limite internacional com o Brasil.

Alguns imigrantes, por sua vez, comentam que os paraguaios não gostam de suas línguas nacionais e preferem o português. "Os alunos paraguaios preferem ser identificados como brasileiros. Os próprios paraguaios preferem escrever e falar em português; eles mesmos dizem: "nos gustamos mucho más del portugués, más melódico, más lindo.'' (Religiosa brasileira em San Alberto, Paraguai, entrevista em 24/11/2004).

As representações e os sentimentos que os brasileiros e os paraguaios constroem em relação à língua portuguesa e à língua guarani simbolizam relações de poder entre as nações. As línguas dos países dominantes geralmente exercem fascínio em setores da população das nações subordinadas. A admiração de alguns paraguaios em relação ao português e o desprezo que vários imigrantes têm com a língua guarani - tudo indica - simbolizam as relações assimétricas de poder entre o Brasil e o Paraguai.

Os imigrantes contestam a relação direta entre a língua guarani e a nacionalidade e afirmam que são paraguaios, embora não falem o guarani. Os filhos desses imigrantes, que estão aprendendo os idiomas nacionais, representam uma "arma" política importante nas disputas de nacionalidade na fronteira. Os pais reconhecem que são estrangeiros e não sabem falar o guarani, mas afirmam que seus filhos são paraguaios e já se comunicam nas línguas nacionais. O discurso da legitimação passa pela inserção das novas gerações na sociedade paraguaia.

Os imigrantes e seus descendentes comentam que estão sendo discriminados no ambiente escolar por não saberem o guarani. As novas gerações sentem bastante dificuldade em aprendêlo, uma língua com uma estrutura gramatical bastante distinta do português e do espanhol. Elas não aprendem em casa, como os paraguaios, porque o idioma doméstico é o português. Não entendem com facilidade na escola, porque veem como um idioma estrangeiro, difícil e com pouco significado prático. Além disso, existem desprezo e preconceito em relação ao idioma guarani, visto como língua dos índios. "Guarani não tem serventia, língua de índio; agora, castelhano é importante aprender." (Pequeno empresário agrícola em Santa Rita, Paraguai, entrevista em 16/11/2004). Os imigrantes reconhecem a necessidade de aprender espanhol, principalmente no contexto atual, em que são considerados "invasores".

Para os imigrantes, sua identidade paraguaia só passa a ser reconhecida se eles já falarem fluentemente o guarani. Provavelmente não é o fato de obter a cidadania paraguaia o critério para o reconhecimento social, mas o domínio desse idioma nacional. A língua aparece como um importante critério para o reconhecimento nacional e como um fator de superação da identificação étnica. Nesse ambiente de disputas e tentativas de legitimação de identidades nacionais, os imigrantes "brancos e loiros" são praticamente reconhecidos como nacionais se falarem o guarani. Caso não se expressem nesse idioma, as classificações étnicas e linguísticas marcarão as fronteiras entre "nós" e "eles".

Para muitos imigrantes brasileiros, as fronteiras linguísticas são criadas pelos paraguaios. Os brasiguaios não aceitam o vínculo necessário entre língua e nação, pois se apresentam como cruzadores de fronteiras idiomáticas, especialmente entre o português e o espanhol. Contudo reconhecem que a incompreensão da língua do "outro" gera desconfianças e suspeitas recíprocas entre os imigrantes e os paraguaios. Por mais que se apresentem com fluidez no espanhol, admitem a existência de uma barreira entre o português e o guarani.

As misturas e trocas linguísticas, apresentadas por esses imigrantes como fatores positivos, a instituição escolar paraguaia geralmente as traduz como perda da identidade nacional. Os professores reclamam das misturas do português com o espanhol nas redações feitas pelos descendentes dos imigrantes. As escolas estatais não admitem o "portuñol" e não oficializam a língua portuguesa como idioma estrangeiro nessa zona fronteiriça. Os Estados nacionais e os seus sistemas educativos tendem a perceber as fronteiras como lugares que necessitam de planos de nacionalização cultural, devido às práticas cotidianas de mistura linguística. Uma das missões dos professores seria preservar a identidade nacional mediante a proibição do uso da língua estrangeira no espaço escolar.

O relato seguinte do professor de história paraguaio é bastante ilustrativo da postura dos educadores em tentar distinguir as identidades nacionais a partir do domínio do idioma português ou espanhol. Na concepção do professor, a mistura e o sotaque linguístico dos seus alunos impossibilita uma definição clara da identidade nacional. Para ele, os filhos dos imigrantes seriam reconhecidos como paraguaios se falassem corretamente o espanhol. Narra, então, um episódio de um diálogo entre uma empregada de um supermercado e seus alunos durante uma excursão ao balneário de Camboriú, em Santa Catarina.

No ano passado, eu fui com os alunos a uma excursão a Camboriú. Fomos a um supermercado e eu os acompanhei. Foram de 15 a 20 alunos. Estávamos olhando, e uma das funcionárias pergunta: "Vocês, de onde vem?" "Do Paraguai", dizem os alunos. "Como? Vocês não são brasileiros, tampouco são paraguaios." Eu fiquei impressionado com o que disse a funcionária do supermercado: "O português de vocês é um português dos paraguaios, a forma de falar. E também vocês não são brasileiros, porque não falam o idiomaque nós estamos falando." É diferente outra vez, eles misturam onde há o espanhol. Eu estava explicando, em quase todas as aulas eu costumo dizer: vocês não são brasileiros nem são paraguaios e assim é que têm que procurar o que vem a ser o paraguaio e falar bem o espanhol. Podem falar bem o português, mas tratem de falar bem o espanhol, para que possam identificar se vocês são uma pessoa paraguaia ou brasileira. Mas isso não quer dizer que tenham de eliminar o português, mas que se sintam também parte, que queiram sua nação, o lugar onde estão vivendo. (Professor de História em San Alberto, Paraguai, entrevista em 25/11/2004, tradução do autor).

A situação descrita acima é típica do estranhamento e deslocamento cultural das novas gerações de descendentes de brasileiros. Muitos dos filhos e netos dos imigrantes já incorporaram a maneira de falar dos paraguaios, acham que estão falando o português, definemse como brasileiros ou paraguaios, mas não são reconhecidos como brasileiros por aqueles que vivem no Brasil nem como paraguaios por aqueles que se consideram "paraguaios legítimos". Eles vivem a experiência contraditória da afirmação e da negação da dupla nacionalidade.

A prática cotidiana das pessoas que vivem em áreas fronteiriças revela variadas for-mas de hibridismo linguístico. Os moradores fronteiriços estão acostumados a misturar os idiomas, as músicas, a culinária etc., a criar estereótipos sobre os outros e se identificar com suas respectivas nações. Mas os governos e a maioria dos educadores veem a mistura como um perigo de perder a soberania nacional. O alarme é feito a partir da associação imediata entre língua e identidade nacional, ou seja, os espaços culturais em que as línguas nacionais perdem espaços para línguas estrangeiras são logo visto com lugares desnacionalizados.

Os sistemas nacionais de educação escolar são pensados a partir de seus centros de poder, e pouca atenção é dada à singularidade das áreas fronteiriças com outros países. As leis, parâmetros e os currículos escolares ainda privilegiam uma ideia homogênea de nação. Embora já existam formas de educação diferenciada para as populações indígenas, quilombolas e de imigrantes dentro do território nacional, as regiões fronteiriças são espaços sensíveis de soberania e de políticas de nacionalização cultural.

Numa fronteira em que estão presente três línguas nacionais, idiomas indígenas e outras línguas dos descendentes de alemães, italianos etc., os nacionalismos linguísticos afloram e delimitam fronteiras entre "nós" e "eles'. O guarani continua representando uma barreira cultural e um campo de resistência contra a "invasão" estrangeira. Mas os contatos linguísticos também permitem vários cruzamentos como o "portuñol" (a junção do português com o espanhol) e o "portuguarañol" (mistura do português, guarani e espanhol), especialmente por parte dos filhos e netos dos primeiros imigrantes. Os hibridismos linguísticos, no entanto, não indicam a formação de uma quarta ou quinta língua nessa região de fronteiras. Eles acontecem de maneira pontual em algumas palavras do português, que aparecem quando os sujeitos estão falando em espanhol, ou palavras em castelhano, quando estão se comunicando em português. O que mais acontece, na prática linguística diária dessas novas gerações, é a facilidade de mudar de um idioma a outro (português e espanhol) conforme o interlocutor e de permanecer em um mesmo "sotaque paraguaio".

Por último, as línguas em contato traduzem vários rituais das práticas sociais cotidianas em seus espaços formais e informais. Nos ambientes institucionais da sala de aula, nas reuniões políticas e nas missas e cultos, tende a predominar a língua espanhola, mas nos lares, nos intervalos da escola e espaços variados de lazer, o guarani e o português passam a ser predominantes, conforme as origens nacionais dos falantes. A fronteira entre os espaços formais e informais e entre a comunicação em uma língua e outra é bastante tênue. Em uma sessão política na câmara municipal de uma pequena cidade paraguaia, os vereadores brasileiros e paraguaios começam a sessão todos falando em espanhol e lendo os procedimentos formais e despachos técnicos. Entretanto, basta aparecer um conflito envolvendo o prefeito brasiguaio, a língua formal desaparece, e os ânimos e insultos são veiculados em guarani pelos vereadores paraguaios e em português pelos brasileiros, criando novos espaços de incompreensões e de barreiras culturais e políticas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As línguas nacionais, em suas zonas de contatos e atritos, envolvem relações de poder, conflitos e formas de integração. As línguas, vistas como práticas sociais e culturais, produzem os jogos de identidades e de alteridades dos sujeitos sociais usuários desses idiomas, criando espaços de diálogos e de diferenças intransponíveis. A situação nacional é bastante delicada nesse campo de contatos e disputas das línguas nacionais. Muitos paraguaios reivindicam a nacionalização linguística desses espaços ocupados por brasileiros. Como o Brasil é relativamente mais poderoso economicamente do que o Paraguai, os paraguaios mais críticos à imigração brasileira traduzem a influência cultural desses imigrantes como uma ameaça à identidade nacional. Os setores críticos da sociedade paraguaia não admitem o ensino do português, mesmo como língua estrangeira, nessas localidades.

Os vários sentidos de fronteira aqui esboçados contribuem para uma compreensão mais heterogênea das formas de conflito e de integração que acontecem no território fronteiriço entre o Paraguai e o Brasil e possibilitam pensar novas formas de apreensão intelectual dessa inesgotável realidade movediça que se tece em múltiplas teias sociais. A região das fronteiras brasiguaias é, portanto, um espaço social singular, difícil de ser compreendido a partir dos lugares centrais da nação brasileira e paraguaia. As fronteiras dessa experiência migratória são fluxos, mas também obstáculos, misturas e separações, integrações e conflitos, domínios e subordinações.

Dessa forma, há uma disputa e uma confluência de nacionalidades nesse território fronteiriço onde se configuram novas frentes de expansão capitalista e migrações fronteiriças produtoras de identidades, alteridades, diferenças, hibridismos, conflito e integração no campo de poder das fronteiras econômicas, políticas, culturais e linguísticas.

Recebido para publicação em julho de 2009

Aceito em fevereiro de 2010

José Lindomar Albuquerque -Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará, tendo realizado o Programa de Formação de Novos Quadros Profissionais do CEBRAP (Pós-doutorado). Professor adjunto de Sociologia do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: empresários, estado, migração, identidade, nação e fronteiras. É autor do livro: A dinâmica das fronteiras: os brasiguaios na fronteira entre o Brasil e o Paraguai (São Paulo: Annablume/FAPESP, 2010) e de vários artigos, entre os quais: As fronteiras ibero-americanas na obra de Sérgio Buarque de Holanda. Análise Social, v. XLV, p. 329-351, 2010 e A dinâmica das fronteiras: deslocamento e circulação dos "brasiguaios" entre os limites nacionais. Horizontes Antropológicos, v. 31, p. 137-166, 2009.

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  • 1
    A pesquisa de campo foi realizada no departamento paraguaio do Alto Paraná, particularmente nas cidades de Santa Rita, Santa Rosa, Naranjal e San Alberto, no segundo semestre de 2004, primeiro semestre de 2005 e julho de 2009.
  • 2
    O termo "brasiguaio" adquire alguns sentidos nessa zona de fronteiras. De uma maneira genérica, na imprensa brasileira, geralmente é usado para se referir a todos os brasileiros que vivem no Paraguai. No contexto local, a palavra adquire outros sentidos: 1) "brasiguaio" como sinônimo de brasileiro pobre que viveu no Paraguai e voltou para o Brasil desde 1985, quando o próprio termo aparece pela primeira vez no contexto de reivindicação de terra no Mato Grosso do Sul e Paraná; 2) "brasiguayo" é visto pelos camponeses paraguaios como os empresários plantadores de soja que estão expulsando os camponeses e destruindo o meio ambiente; 3) para os próprios imigrantes e aqueles paraguaios que convivem mais diretamente com eles, "brasiguaios" são geralmente visto como os descendentes dos brasileiros que já nasceram no Paraguai e que têm dupla cidadania e (ou) misturam os idiomas português, espanhol e guarani. Entretanto, muitos imigrantes e seus descendentes hoje assumem a identidade paraguaia ou brasileira conforme a relação que estejam mantendo com paraguaios ou brasileiros. Os imigrantes que ascenderam socialmente evitam o termo "brasiguaio", pois ainda é bastante associado aos brasileiros pobres que não conseguiram enriquecer no Paraguai.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      24 Fev 2011
    • Data do Fascículo
      Dez 2010

    Histórico

    • Recebido
      Jul 2009
    • Aceito
      Fev 2010
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