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Open-access Caderno CRH

Publicação de: Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos
Área: Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas
Versão impressa ISSN: 0103-4979
Versão on-line ISSN: 1983-8239
Creative Common - by 4.0

Sumário

Caderno CRH, Volume: 38, Publicado: 2025
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Caderno CRH, Volume: 38, Publicado: 2025

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DOSSIÊ ESPECIAL
AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS EM TEMPOS NEOLIBERAIS Druck, Graça Salles, João Carlos Leher, Roberto
DOSSIÊ ESPECIAL
UNIVERSIDADE E EROS: a educação e o céu que nos protege Matos, Olgária

Resumo em Português:

A Universidade contemporânea se inscreve no desaparecimento do papel filosófico e existencial da cultura. A Universidade humanista – fundada no ideário de formação intelectual através dos saberes científicos, filosóficos, históricos, geográficos e literários – cedeu à indústria do entretenimento, cujo sintoma mais expressivo foi a substituição da Escola pela indústria dos Esportes. Com isso, a Filosofia e Ciência perderam na Universidade a autonomia de pesquisa e a pluralidade das investigações, sob os imperativos da produtividade, do controle pelos números e do fetiche da inovação permanente, sendo hoje uma tarefa do pensamento retornar a valores universalistas e generosos, constituídos das diferenças entre temporalidades, espaços e experiências.

Resumo em Espanhol:

La Universidad contemporánea es parte de la desaparición del papel filosófico y existencial de la cultura. La Universidad humanista – fundada sobre la idea de la formación intelectual a través del conocimiento científico, filosófico, histórico, geográfico y literario – dio paso a la industria del entretenimiento, cuyo síntoma más significativo fue la sustitución de la Escuela por la industria del Deporte. Como resultado, la Filosofía y las Ciencias perdieron su autonomía investigadora y su pluralidad de investigaciones en la Universidad, bajo los imperativos de la productividad, el control de los números y el fetiche de la innovación permanente. Hoy una tarea del pensamento es el retorno a valores universalistas y generosos, constituidos por las diferencias entre temporalidades, espacios y experiencias.

Resumo em Inglês:

The contemporary University is part of the disappearance of the philosophical and existential role of culture. The humanist University – founded on the ideal of intellectual formation through scientific, philosophical, historical, geographical, and literary knowledge – has given in to the entertainment industry, the most expressive symptom of which was the Sports industry’s replacement of the School dimension. As a result, Philosophy and Science have lost their autonomy in research and the plurality of investigations in the University under the imperatives of productivity, control by numbers, and the fetish of permanent innovation. Today, it is a task of thought to return to universalist and generous values, constituted by the differences between temporalities, spaces, and experiences.
DOSSIÊ ESPECIAL
MUNDIALIZAÇÃO FINANCEIRA E CAPITALISMO PERIFÉRICO: nova forma de dependência e a reconfiguração do Estado Filgueiras, Luiz

Resumo em Português:

Este artigo tem como objetivo discutir as relações existentes entre os principais fenômenos que conformaram e caracterizam mundialmente o capitalismo contemporâneo, quais sejam: o neoliberalismo, a reestruturação produtiva e a financeirização da acumulação de capital - fenômenos que foram se delineando, e retroagindo mutuamente, ao longo de um processo que já tem quase 50 anos. Embora presentes em todos os países, produtos de uma nova fase da mundialização do capital, eles se expressam de forma diferente (em grau, qualidade e consequências) em países centrais e periféricos. Por isso, mais especificamente, o artigo evidencia as suas particularidades nos países de capitalismo dependente, com a constituição, a partir da crise do “Desenvolvimentismo” nesses países (anos 1980), de um novo modo de dependência, no qual se destacam a reconfiguração do Estado e a transferência de excedentes, da periferia para o centro, na forma de novos tipos de rendas financeiras e de renda-conhecimento.

Resumo em Espanhol:

Este artículo tiene como objetivo discutir las relaciones entre los principales fenómenos que moldearon y caracterizan al capitalismo contemporáneo a nivel mundial, a saber: el neoliberalismo, la reestructuración productiva y la financiarización de la acumulación de capital, fenómenos que fueron tomando forma y retroactuándose mutuamente, a lo largo de un proceso que ya lleva casi 50 años. Aunque están presentes en todos los países, como productos de una nueva fase de globalización del capital, se expresan de manera diferente (en grado, calidad y consecuencias) en los países centrales y periféricos. Por lo tanto, más específicamente, el artículo destaca sus particularidades en los países con capitalismo dependiente, con la constitución, tras la crisis del “desarrollismo” en estos países (década de 1980), de un nuevo modo de dependencia, en el que destacan la reconfiguración del Estado y la transferencia de excedentes, de la periferia al centro, en forma de nuevos tipos de ingresos financieros e ingresos del conocimiento.

Resumo em Inglês:

This article aims to discuss the relationships between the main phenomena that have shaped and characterize contemporary capitalism worldwide, namely: neoliberalism, productive restructuring and the financialization of capital accumulation - phenomena that have been taking shape and mutually retroacting over a process that has lasted almost 50 years. Although present in all countries, products of a new phase of the globalization of capital, they are expressed differently (in degree, quality and consequences) in central and peripheral countries. Therefore, more specifically, the article highlights its particularities in dependent capitalist countries, with the constitution, from the crisis of “Developmentalism” in these countries (1980s), of a new mode of dependence, in which the reconfiguration of the State and the transfer of surpluses from the periphery to the center stand out, in the form of new types of financial income and knowledge income.
DOSSIÊ ESPECIAL
UNIVERSIDADES FEDERAIS: autonomia subtraída pelo financiamento? Amaral, Nelson Cardoso Silva Junior, Weber Tavares da Salles, João Carlos

Resumo em Português:

O presente estudo investiga os mecanismos de financiamento das Universidades Federais Brasileiras (UFs), e tem o objetivo de demonstrar a forma como os mecanismos orçamentários têm sido utilizados para subtrair a autonomia destas instituições. Empregando fontes de dados oficiais, o estudo identifica o montante de recursos financeiros associados às Universidades Federais e, considerando os diversos mecanismos de financiamento, identifica quais estão efetivamente disponíveis para o exercício da autonomia universitária. As Universidades gozam de autonomia de gestão financeira estabelecida pela Constituição de 1988. O que se observa, entretanto, é a introdução de uma série de mecanismos que impedem a concretização desse marco legal. Os mecanismos são os mais diversos, desde a especificação de recursos insuficientes para a manutenção e desenvolvimento das suas atividades, até o direcionamento para a procura de fontes alternativas para o pagamento das despesas básicas para o seu funcionamento.

Resumo em Espanhol:

Este estudio investiga los mecanismos de financiamiento de las Universidades Federales (UF) brasileñas y pretende demostrar cómo los mecanismos presupuestarios se han utilizado para socavar la autonomía de estas instituciones. Utilizando fuentes de datos oficiales, el estudio identifica la cantidad de recursos financieros asociados a las Universidades Federales y, considerando los diversos mecanismos de financiamiento, identifica cuáles están efectivamente disponibles para el ejercicio de la autonomía universitaria. Las universidades gozan de autonomía en la gestión financiera establecida por la Constitución de 1988. Lo que se observa, sin embargo, es la introducción de una serie de mecanismos que impiden la implementación de este marco legal. Los mecanismos son muy diversos, desde la especificación de recursos insuficientes para el mantenimiento y desarrollo de sus actividades, hasta la orientación de buscar fuentes alternativas para pagar los gastos básicos para su funcionamiento.

Resumo em Inglês:

This study investigates the financing mechanisms of Brazilian Federal Universities (UFs) and aims to demonstrate how budgetary mechanisms have been used to undermine the autonomy of these institutions. The study identifies, using official data sources, the amount of financial resources associated with Federal Universities and, considering the various financing mechanisms, identifies which ones are effectively available to exercise university autonomy. Universities enjoy financial management autonomy established by the 1988 Constitution. However, a series of mechanisms prevent the implementation of this legal framework. The mechanisms are the most diverse, from the specification of insufficient resources for the maintenance and development of their activities to the direction of the search for alternative sources to pay basic operating expenses.
DOSSIÊ ESPECIAL
A UNIVERSIDADE COMO ALVO GLOBAL Safatle, Vladimir

Resumo em Português:

A universidade pública é uma instituição que se tornou nos últimos anos espaço de intervenções violentas de toda ordem. Desde acusações de islamo-guachismo em países como a França até intervenção em campi contra estudantes em solidariedade com a causa palestina nos EUA e Alemanha, o que vemos é a universidade pública como espaço de tensionamento social. Essas ações policiais e estatais visam redimensionar a universidade, cortando-a de sua dimensão crítica e alinhando-a ao horizonte hegemônico de gestão das crises sociais. Nesse artigo, gostaria de analisar as condições para que a universidade preserve sua capacidade crítica em meio ao horizonte de desmonte neoliberal.

Resumo em Espanhol:

La universidad pública es una institución que se ha convertido en los últimos años en un espacio para intervenciones violentas de todo tipo. Desde acusaciones de islamogauchismo en países como Francia hasta intervenciones en campus contra estudiantes solidarios con la causa palestina en Estados Unidos y Alemania, lo que vemos es la universidad pública como un espacio de tensión social. Estas acciones policiales y estatales apuntan a redimensionar la universidad, sacándola de su dimensión crítica y alineándola con el horizonte hegemónico de gestión de las crisis sociales. En este artículo me gustaría analizar las condiciones para que la universidad preserve su capacidad crítica en medio del horizonte de desmantelamiento neoliberal.

Resumo em Inglês:

In recent years, public universities have become a space for violent interventions of all kinds. From accusations of Islamo-Guachism in countries like France to campus interventions against students in solidarity with the Palestinian cause in the US and Germany, what we see is public universities as spaces of social tension. These police and state actions aim to reshape universities, cutting them from their critical dimension and aligning them with the hegemonic horizon of social crisis management. In this article, I would like to analyze the conditions for universities to preserve their critical capacity amid the horizon of neoliberal dismantling.
DOSSIÊ ESPECIAL
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS Druck, Graça Silva, Selma

Resumo em Português:

O artigo tem como objetivo principal refletir sobre a precarização do trabalho docente nas Universidades Federais brasileiras, partindo do pressuposto de que essa é uma das expressões de um processo mais geral de reestruturação do serviço público, decorrente da emergência e fortalecimento do Estado neoliberal. No caso do sistema educacional, essa reestruturação instituiu e promoveu o princípio da concorrência e o modelo empresa por meio da adoção de práticas de gestão baseadas em critérios de “eficiência”, produtividade e resultados mensuráveis, alterando profundamente a organização do trabalho nas instituições de ensino, particularmente nas Universidades públicas brasileiras. O texto é constituído de três partes principais. Na primeira são apresentadas algumas transformações que constituem o Estado neoliberal; na segunda parte se discute as principais mudanças no serviço público brasileiro e, por fim, examina-se como a adoção do princípio da concorrência e do modelo empresarial alterou a organização do trabalho na Universidade em um quadro de subfinanciamento público, e tem acarretado a precarização do trabalho docente.

Resumo em Espanhol:

El principal objetivo del artículo es reflexionar sobre La precariedad del trabajo docente em las universidades federales brasileñas, partiendo del supuesto de que es una de las expresiones de un proceso más general de reestructuración del servicio público, resultante del surgimiento y fortalecimiento de El Estado neoliberal. Em el caso del sistema educativo, esta reestructuración instituyó y promovió el principio de competencia y el modelo de empresa mediante la adopción de prácticas de gestión basadas em criterios de “eficiencia”, productividad y resultados medibles, cambiando profundamente la organización del trabajo em las instituciones educativas, particularmente en las universidades públicas brasileñas. El texto consta de tres partes principales. El primero presenta algunas transformaciones que constituyen el Estado neoliberal; em la segunda parte, se discuten los principales câmbiosem El servicio público brasileño y, finalmente, se examina cómo la adopción del principio de competencia y del modelo de negócios cambió la organización del trabajo em la universidadenun contexto de subfinanciación pública, y ha llevado a la precariedad del trabajo docente.

Resumo em Inglês:

The article’s main objective is to reflect on the precariousness of teaching work in Brazilian federal universities, based on the assumption that it is one of the expressions of a more general process of restructuring the public service, resulting from the emergence and strengthening of the neoliberal State. In the case of the educational system, this restructuring instituted and promoted the principle of competition and the company model through the adoption of management practices based on criteria of “efficiency”, productivity and measurable results, profoundly changing the organization of work in educational institutions, particularly in Brazilian public universities. The text is divided into three main parts. The first presents some transformations that constitute the neoliberal State; the second part discusses the main changes in the Brazilian public service and, finally, examines how the adoption of the principle of competition and the business model has changed the organization of work in universities in a context of public underfunding, and has led to the precariousness of teaching work.
DOSSIÊ ESPECIAL
UNIVERSIDADE, SINDICATO E TRABALHO DOCENTE: descontinuidades 1960-2024 Leher, Roberto

Resumo em Português:

O artigo propugna que as universidades federais brasileiras experenciaram três contextos de mudanças acentuadas, caracterizadas como descontinuidades, entre 1960 e 2024. A efetivação do golpe empresarial-militar, por meio da contrarrevolução preventiva, impediu o movimento de reforma universitária que ganhava força entre 1960 e 1964 e instaurou o modelo da chamada modernização conservadora que alterou profundamente a universidade. No contexto de crise estrutural, na segunda metade dos anos 1970, a criação das Associações de Docentes e, a seguir, da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, logrou obstaculizar a fragmentação pretendida das universidades como centros de excelência e instituições de ensino, por meio da conquista da carreira nacional, da autonomia universitária e da gratuidade nos estabelecimentos oficiais. Finalmente, as políticas de austeridade e de contenção orçamentária que se aprofundaram a partir de 2015 estão contribuindo para a presença direta do capital nas universidades. O artigo conclui que as lutas não podem estar restritas ao setor de educação, pois sem impedir o aprofundamento da austeridade e o encolhimento do público não mercantil, o cenário para as Federais não se coaduna com a relevância destas instituições para a superação dos grandes problemas dos povos.

Resumo em Espanhol:

El artículo sostiene que entre 1960 y 2024 las universidades federales brasileñas experimentaron tres contextos de cambios acentuados, caracterizados como discontinuidades. La consumación del golpe empresarial-militar, mediante la contrarrevolución preventiva, impidió el movimiento de reforma universitaria que cobraba fuerza entre 1960 y 1964 e instauró el modelo de la llamada modernización conservadora, que alteró profundamente la universidad. En el contexto de crisis estructural de la segunda mitad de la década de 1970, la creación de las Asociaciones de Docentes y, posteriormente, de la Asociación Nacional de Docentes de la Educación Superior, logró impedir la fragmentación deseada de las universidades como centros de excelencia e instituciones de enseñanza, mediante la conquista de la carrera nacional, la autonomía universitaria y la gratuidad en los establecimientos oficiales. Por último, las políticas de austeridad y contención presupuestaria que se han intensificado desde 2015 están contribuyendo a la presencia directa del capital en las universidades. El artículo concluye que las luchas no pueden limitarse al sector de la educación, ya que, si no se impide la profundización de la austeridad y la reducción del sector público no mercantil, el panorama para las universidades federales no se ajusta a la importancia de estas instituciones para la superación de los grandes problemas de los pueblos.

Resumo em Inglês:

The article argues that Brazilian federal universities underwent three contexts of marked changes, characterized as discontinuities, between 1960 and 2024. The military-corporate coup, through the preventive counter-revolution, prevented the university reform movement that was gaining momentum between 1960 and 1964 and established the so-called conservative modernization model that altered the university profoundly. In the context of the structural crisis, in the second half of the 1970s, the creation of the Teachers’ Associations and, later, the National Association of Higher Education Teachers, succeeded in hindering the intended fragmentation of universities as centers of excellence and educational institutions, by winning national careers, university autonomy and free tuition at official establishments. Finally, the policies of austerity and budget restraint that have deepened since 2015 are contributing to the direct presence of capital in universities. The article concludes that the struggles cannot be restricted to the education sector, because without preventing the deepening of austerity and the shrinking of the non-market public, the scenario for the Federal Universities does not match the relevance of these institutions for overcoming the great problems of the peoples.
DOSSIÊ ESPECIAL
A TRANSFORMAÇÃO NEOLIBERAL DA UNIVERSIDADE E SUAS RELAÇÕES COM A EPISTEME CAPITALISTA Laval, Christian

Resumo em Português:

Conhecemos cada vez melhor as lógicas de mercantilização da universidade pública e da educação em geral. Tal transformação neoliberal do ensino superior passa essencialmente pela concorrência entre estabelecimentos públicos e privados, assim como entre os próprios estabelecimentos públicos. Opera em todos os níveis, regional, nacional e internacional. Tem efeitos múltiplos, notadamente na “governança” das universidades, até mesmo nas condutas dos estudantes e docentes. Esta transformação é global; ela diz respeito, ao mesmo tempo, a estruturas, modos de regulação e práticas. Durante muito tempo, foi pouco compreendida teoricamente, porque – realizada por reformas e mutações parciais – responde a um paradigma coerente, que só pode ser entendido reconstruindo sua gênese e sua coerência. O artigo pretende definir e expor as grandes articulações da episteme capitalista, ou seja, a concepção original do conhecimento e da verdade que acompanha o desenvolvimento do capitalismo, desde o utilitarismo à ideologia do cérebro-máquina, passando pelas teorias do conhecimento-informação e do capital humano. Sem a compreensão de tal paradigma, entende-se como difícil a oposição de um paradigma alternativo mais igualitário e mais respeitoso dos valores de verdade.

Resumo em Espanhol:

Sabemos cada vez mejor la lógica de la mercantilización de las universidades públicas y de la educación en general. Esta transformación neoliberal de la educación superior implica esencialmente competencia entre establecimientos públicos y privados, pero también entre establecimientos públicos. Opera en todos los niveles, regional, nacional e internacional. Tiene múltiples efectos, en particular en la “gobernanza” de las universidades, e incluso en la conducta de estudiantes y profesores. Esta transformación es global y concierne al mismo tiempo a estructuras, modos de regulación y prácticas. Durante mucho tiempo poco comprendido teóricamente, porque llevado a cabo mediante reformas y mutaciones parciales, responde a un paradigma coherente, que sólo puede entenderse reconstruyendo su génesis y coherencia. El artículo tiene como objetivo definir y exponer las principales articulaciones de la episteme capitalista, es decir, la concepción original del conocimiento y la verdad que acompaña el desarrollo del capitalismo, desde el utilitarismo hasta la ideología cerebro-máquina, a través de las teorías del conocimiento-información y el capital humano. Sin comprender este paradigma, será difícil oponerse a un paradigma alternativo que sea más igualitario y más respetuoso de los valores de verdad.

Resumo em Inglês:

We are increasingly aware of the logicofcom modificationof public universities and education in general. This neoliberal transformation of higher education is essentially based on competition between public and private institutions, but also between public institutions. It operates at all levels, regionally, nationally and internationally. It has multiple effects, notably on the “governance” of universities and even on the conduct of students and teachers. This transformation is global, and concerns structures, modes of regulation and practices at the same time. For a long time, little understood the or etically, because it wascarried out through partial reforms and mutations, it responds to a coherent paradigm, which can only be understood by reconstructing its genesis and coherence. This article aims to define and expose the major articulations of the capitalist episteme, that is, the original conception of knowledge and truth that accompanies the development of capitalism, from utilitarianism to the ideology of the brain-machine, including theories of knowledge-information and human capital. Without understanding this paradigm, it will be difficult to oppose it with na alternative paradigma that is more egalitarian and more respectful of truth values.
DOSSIÊ 1
LUTAS POR RECONHECIMENTO, GOVERNANÇA E DISPUTAS PELA ORGANIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS NA AMÉRICA LATINA Benavides, Juanita Cuellar Montero, Camilo Andrés Salcedo Lacerda, Renata
DOSSIÊ 1
O PROCEDE DA REORGANIZAÇÃO SOCIOTERRITORIAL DE TIXMADEJÉ, MÉXICO Mondragón, Juana Lara

Resumo em Português:

O artigo analisa o papel do Programa de Certificação de Direitos de Terras Comunais e Titulação de Lotes Urbanos (PROCEDE) na reorganização social e territorial em Tixmadejé, México, entre 2005 e 2018. O PROCEDE marcou o início de uma nova era para o setor agrícola mexicano, pois concedeu direitos de propriedade aos agricultores e incentivou o investimento privado para estimular o cultivo de produtos agrícolas para exportação. A pesquisa foi realizada a partir da história agrária, por meio de fontes orais, e da experiência de atores locais para entender como a inclusão deste programa foi apropriada e negociada na localidade dependendo do tipo de posse da terra (ejido e comunidade agrária). O papel do PROCEDE em Tixmadejé foi relevante, pois incluiu sujeitos agrários, como moradores e proprietários de terras que mudaram o uso da terra. Contudo, decisões dentro dos centros agrários também influenciaram a reconfiguração social e territorial da localidade.

Resumo em Espanhol:

El artículo analiza el papel del Programa de Certificación de Derechos Ejidales y Titulación de Solares Urbanos (PROCEDE) en la reorganización social y territorial en Tixmadejé, México, entre 2005 y 2018. Con el PROCEDE inició una nueva etapa para el sector agrario mexicano, dado que dio derechos de propiedad a los campesinos y fomentó la inversión privada para incentivar la agricultura de cultivos para exportación. La investigación se realizó desde la historia agraria, a través de fuentes orales, se obtuvo la experiencia de los actores locales para saber la manera en que se apropió y negoció la inclusión de este programa en la localidad dependiendo del tipo de tenencia de la tierra (ejido y comunidad agraria). El papel de PROCEDE en Tixmadejé fue relevante, puesto que incluyó a los sujetos agrarios como los avecindados y posesionarios quienes cambiaron el uso del suelo. Sin embargo, las decisiones al interior de los núcleos agrarios también incidieron en la reconfiguración social y territorial de la localidad.

Resumo em Inglês:

The article analyzes the role of the Program of Certification of Rights to Ejido Lands and Titling of Urban Lots (PROCEDE) in the social and territorial reorganization in Tixmadejé, Mexico, between 2005 and 2018. With PROCEDE, a new stage began for the Mexican agricultural sector, since It gave property rights to farmers and encouraged private investment to encourage the agriculture of crops for export. The research was carried out from agrarian history, through oral sources, the experience of local actors was obtained to know the way in which they appropriated and negotiated the inclusion of this program in the locality depending on the type of land ownership (ejido and agrarian community). The role of PROCEDE in Tixmadejé was relevant, since it included agrarian subjects such as avecindados and possessors who changed the use of the land. However, the decisions within the agrarian centers also influenced the social and territorial reconfiguration of the locality.
DOSSIÊ 1
COLONIZAÇÃO E LUTA POR REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL (1950-1970) Brito, Ricardo Braga

Resumo em Português:

Esse trabalho apresenta um estudo comparativo das formas de ação coletiva e demanda por reforma agrária no Rio de Janeiro e Pernambuco e as respostas estatais que implementaram políticas de colonização entre 1950 e início dos anos 1970. A partir de uma análise documental em acervos de órgãos públicos, entidades sindicais e eclesiais, aponta-se para o mosaico de atores e suas formas de organização, compreendendo diferentes estratégias de ação e expectativas de grupos camponeses e as concepções e formas de intervenção articuladas na política de colonização pelo complexo tecno-empresarial-militar. A investigação se concentra na política de colonização oficial enquanto mecanismo de controle de territórios e populações potencialmente insubmissas por meio do deslocamento e formação de subjetividades afeitas à racionalidade capitalista, e nas formas de ação coletiva e de identidade de camponeses/as que lutavam pela terra em que já se enraizavam.

Resumo em Espanhol:

Este trabajo presenta un estudio comparativo de las formas de acción colectiva y demanda de reforma agraria en Río de Janeiro y Pernambuco y las respuestas estatales que implementaron políticas de colonización entre 1950 y principios de los años 1970. A partir de un análisis documental de organismos públicos, sindicatos y entidades eclesiásticas, señala el mosaico de actores y sus formas de articulación y organización, comprendiendo diferentes estrategias de acción y expectativas de los grupos campesinos y las concepciones y formas de intervención articuladas en la política de colonización por el complejo tecno-empresarial-militar. La investigación se centra en la política oficial de colonización como mecanismo de control de territorios y poblaciones a través del desplazamiento y formación de subjetividades vinculadas a la racionalidad capitalista, y en las formas de acción colectiva e identidad de los campesinos que lucharon por la tierra en la que ya vivían echaron raíces.

Resumo em Inglês:

This paper presents a comparative study of the forms of collective action and demand for agrarian reform in Rio de Janeiro and Pernambuco and the state responses that implemented colonization policies between 1950 and the early 1970s. Based on a documentary analysis in archives of public agencies, unions, and ecclesiastical entities, it will be presented the mosaic of actors and their forms of articulation and organization, comprehending different strategies of action and expectations of peasant groups and the conceptions and forms of intervention articulated in the colonization policy by the techno-business-military complex. The investigation focuses on the official colonization policy as a mechanism for controlling territories and populations through displacement and the formation of subjectivities within capitalist rationality. It also focuses on the forms of collective action and identity of peasants who fought for the land they had already taken root in.
DOSSIÊ 1
O EJIDO COMO FORMA DE RESISTÊNCIA COMUNITÁRIA (ZACATECAS, MÉXICO) Bernal, José Eduardo Jacobo

Resumo em Português:

Este texto busca refletir sobre as práticas sociais que ocorrem em torno do ejido no México, que apresentam características comunitárias que servem como forma de resistência às políticas públicas neoliberais. A hipótese é que o ejido funciona de forma semelhante em todo o país, mas concentraremos o estudo em Zacatecas, um dos estados com maior percentual de população rural e migrante. Após a Constituição de 1917, uma Reforma Agrária foi implementada no México que fez do ejido o núcleo sociopolítico do país. Com base no estudo das concessões de terras, restituições e expansões durante o século XX, observamos que as assembleias ejidais não resolvem apenas questões relacionadas à terra, mas também à organização do povo.

Resumo em Espanhol:

Este texto busca reflexionar en torno a las prácticas sociales que se dan alrededor del ejido en México, las cuales presentan características comunitarias que sirven como forma de resistencia ante las políticas públicas de corte neoliberal. La hipótesis es que en todo el país el ejido funciona de manera similar, pero aterrizaremos el estudio en Zacatecas, uno de los estados con mayor porcentaje de población rural y migrante. Tras la Constitución de 1917, se implementó en México una Reforma Agraria que hizo del ejido el núcleo socio-político del país. A partir del estudio de las dotaciones, restituciones y ampliaciones de tierra durante el siglo XX, observamos que las Asambleas ejidales no sólo resuelven temas tocantes a la tierra, sino a la organización de los pueblos.

Resumo em Inglês:

This text seeks to reflect on the social practices that occur around the ejido in Mexico, which present community characteristics that serve as a form of resistance to neoliberal public policies. The hypothesis is that throughout the country the ejido functions in a similar way, but we will focus the study in Zacatecas, one of the states with the highest percentage of rural and migrant population. After the Constitution of 1917, an Agrarian Reform was implemented in Mexico that made the ejido the socio-political nucleus of the country. Based on the study of the allocations, restitutions and expansions of land during the 20th century, we observe that the ejido Assemblies not only resolve issues related to land, but also to the organization of the people.
DOSSIÊ 1
ESTADO, TERRITÓRIO E RELAÇÕES INTERÉTNICAS EM CONTEXTOS MULTICULTURAIS Larrahondo, Oscar

Resumo em Português:

Este artigo tenta elucidar a importância das relações solidárias exercidas no campo interétnico entre comunidades negras e povos indígenas na Colômbia como desencadeadora de agências territoriais fundamentais nos processos de mudança social e modernização do Estado e da sociedade. É uma forma de compreender a emergência de novas relações sociais e de um mundo de vida produzido em meio às diferentes grafias que marcam o território e que representam discursos que vão desde os lugares de enunciação de grupos étnicos e raciais, até as múltiplas dimensões políticas desenhos do estado multicultural. Conclui-se que as relações entre grupos étnicos na Colômbia, em situações de vizinhança, marcam fronteiras nas quais sobrevive um mundo interétnico. Um mundo de vida e um sistema de parentesco em áreas de coexistência porosas, fluidas e nem sempre harmoniosas, mas que definem agências coletivas.

Resumo em Espanhol:

Este artículo intenta dilucidar la importancia de las relaciones de solidaridad ejercidas en el campo interétnico entre comunidades negras y pueblos indígenas en Colombia como detonante de agencias territoriales claves en los procesos de cambio social y modernización tanto del Estado como de la sociedad. Es una manera de comprender la emergencia de nuevas relaciones sociales y un mundo de vida producido en medio de las distintas grafías que marcan el territorio y que representan discursos que van desde los lugares de enunciación de los grupos étnicos y raciales, hasta los muchos diseños políticos del Estado multicultural. Se concluye que las relaciones de los grupos étnicos en Colombia, en situaciones de vecindad, marcan fronteras en las que pervive un mundo interétnico. Un mundo de vida y un sistema de parentesco en zonas de convivencia porosas, fluidas, y no siempre en armonías, pero que definen agencias colectivas.

Resumo em Inglês:

This article attempts to elucidate the importance of the relations of solidarity exercised in the interethnic field between black communities and indigenous peoples in Colombia as a trigger for key territorial agencies in the processes of social change and modernization of both the State and society. It is a way of understanding the emergence of new social relations and a world of life produced in the midst of the different graphs that mark the territory and that represent discourses that range from the places of enunciation of ethnic and racial groups, to the many political designs of the multicultural State. It is concluded that the relations of ethnic groups in Colombia, in situations of neighborhood, mark borders in which an interethnic world survives. A world of life and a system of kinship in zones of porous, fluid coexistence, and not always in harmony, but that define collective agencies.
ARTIGO
COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM UMA IES: experiências, dilemas e desafios Azevedo, Beatriz Neves, Paulo S C

Resumo em Português:

O artigo busca compreender as experiências de avaliadores nas comissões de heteroidentificação na Universidade Federal do ABC para as vagas reservadas a pretos, pardos e indígenas, no período de 2018 e 2022. O estudo problematiza os desafios e dilemas enfrentados no uso da heteroidentificação como mecanismo complementar à autodeclaração feita pelos candidatos, refletindo sobre as circunstâncias e implicações desse processo. Além disso, o artigo apresenta a operacionalização das bancas de heteroidentificação na Universidade Federal do ABC, com base nas práticas observadas durante o período de análise. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com cinco participantes que atuaram nas comissões, buscando entender as questões envolvidas na aplicação desse procedimento de avaliação. Por fim, a investigação busca fornecer subsídios para o entendimento das dinâmicas das comissões de heteroidentificação (CHI) no debate sobre ações afirmativas, bem como para o aprimoramento dos procedimentos utilizados na instituição.

Resumo em Inglês:

The article seeks to understand the experiences of evaluators in the hetero-identification committees at the Federal University of ABC for vacancies reserved for black, mixed-race and indigenous people, between 2018 and 2022. The study problematizes the challenges and dilemmas faced in using hetero-identification as a complementary mechanism to the self-declaration made by candidates, reflecting on the circumstances and implications of this process. Furthermore, the article presents the operationalization of hetero-identification boards at UFABC, based on practices observed during the period of analysis. The research was carried out through interviews with five participants who worked on the committees, seeking to understand the issues involved in the application of this evaluation procedure. Finally, the investigation seeks to provide support for understanding the dynamics of hetero-identification commissions (CHI) in the debate on affirmative actions, as well as for improving the procedures used in the institution.
ARTIGO
DISPUTAS CIENTÍFICAS E POLÍTICAS NA GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: perspectivas globais e locais Cardoso, Jéssica Pires Martins, Rodrigo Constante

Resumo em Português:

O artigo reflete sobre o papel da ciência frente à temática ambiental e mostra como esse saber vem sendo usado estrategicamente em vista a (i) garantir a implementação de regramentos globais e locais e (ii) impulsionar a apropriação dos recursos naturais. Como recurso, o texto fundamenta os discursos que firmam a governança das águas do Aquífero Guarani em dois níveis: o global e o local – especificamente, a região de Ribeirão Preto (SP). A partir de revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturas, bem como o acompanhamento de audiências públicas, os resultados apontam para a proeminência do discurso técnico-científico no debate ambiental, figurado na hierarquia do saber racionalizado que opera como um regime de verdade e para a mobilização estratégica do saber científico por agentes econômicos locais em vista a superar os regramentos globais e alçar a apropriação do recurso natural.

Resumo em Inglês:

The article reflects on the role of science in addressing environmental issues and demonstrates how this knowledge has been strategically used to (i) ensure the implementation of global and local regulations and (ii) drive the appropriation of natural resources. As a resource, the text grounds the discourses shaping the governance of the Guarani Aquifer at two levels: global and local – specifically, the Ribeirão Preto region. Through a bibliographic review, document analysis, semi-structured interviews, and participation in public hearings, the results highlight the prominence of the technical-scientific discourse in the environmental debate, positioned within the hierarchy of rationalized knowledge that operates as a regime of truth. Furthermore, it reveals the strategic mobilization of scientific knowledge by local economic agents to circumvent global regulations and achieve the appropriation of natural resources.
ARTIGO
PROTEÇÃO SOCIAL E PRECARIEDADE LABORAL EM PORTUGAL: perfis e representações Assis, Rodrigo Vieira de Carmo, Renato Miguel do Caleiras, Jorge Roque, Isabel

Resumo em Português:

Este artigo analisa as representações sociais partilhadas por trabalhadores precários acerca do sistema de segurança social em Portugal. Explora-se a hipótese de que a precarização do mundo do trabalho, acentuada no decurso da crise financeira de 2008 e da pandemia de Covid-19, afetou os significados da proteção social no emprego, sobretudo para os trabalhadores vulneráveis. Com base na análise de conteúdo de 53 entrevistas em profundidade conduzidas entre setembro de 2019 e dezembro de 2020 com trabalhadores de diferentes setores de atividade, identificam-se perfis distintos de desproteção social em contextos de precariedade laboral. Associadas a esses perfis, as representações denotam ambiguidades e contradições, traduzindo-se em dissemelhantes avaliações sobre os apoios públicos e projeções sobre o futuro da proteção social. Conclui-se que os trabalhadores precários em Portugal estão a revalorizar a função social do sistema de segurança social, exigindo maior cobertura desse sistema para reduzir a insegurança e a instabilidade provocadas pela precariedade laboral.

Resumo em Inglês:

This article examines the social representations shared by precarious workers regarding the social security system in Portugal. It explores the hypothesis that the precaritization of work, exacerbated during the 2008 financial crisis and the Covid-19 pandemic, has reshaped the meanings attributed to social protection in employment, especially for vulnerable workers. Drawing on content analysis of 53 in-depth interviews conducted between September 2019 and December 2020 with workers from various sectors, the study identifies distinct profiles of social unprotection in contexts of labor precarity. These profiles reveal representations marked by ambiguities and contradictions, resulting in divergent evaluations of public support and differing projections about the future of social protection. The findings suggest that precarious workers in Portugal are revaluing the social function of the social security system and advocating for broader coverage to mitigate the insecurity and instability caused by labor precarity.
ARTIGO
IGREJA, ESTADO E SOCIEDADE NO BRASIL: do ativismo católico à emergência das ONGS Lima Neto, Fernando

Resumo em Português:

Neste artigo, analiso as raízes católicas que direcionaram o desenvolvimento da assistência social no Brasil desde a colonização e que, séculos depois, culminaram na formação do campo das organizações não governamentais (ONGs). Após situar brevemente o contexto macrohistórico do protagonismo da Igreja na promoção de assistência social no ocidente em geral e no Brasil em particular, a análise será concentrada na segunda metade do século XX, quando padrões históricos das relações entre Igreja, Estado e sociedade passaram por intensas transformações. Esse processo é interpretado através da noção de “laicização religiosa”, definida como o horizonte de valores cristãos que conduziram a formação de instituições públicas e privadas de promoção de assistência social. Entre as décadas de 1950 e 1960, a aproximação de instituições e agentes ligados à Igreja com ideologias de esquerda tornou possível a formação do que, hoje, é apresentado como esquerda católica no Brasil. Posteriormente, entre as décadas de 1970 e 1980, essas instituições se afastam dos movimentos sociais e inauguram o campo das ONGs. Na última década do Século XX, a profissionalização da assistência social imprimiu um novo sentido, implicando a ideia de um profissionalismo situado para além tanto da política quanto da religião.

Resumo em Inglês:

This article examines the Catholic roots that shaped the development of social assistance in Brazil since colonial times and which, centuries later, culminated in the formation of the field of non-governmental organizations (NGOs). After briefly outlining the macro-historical context of the Church’s leading role in social welfare across the West, and particularly in Brazil, the analysis focuses on the second half of the 20th century, when historical patterns of Church-State-society underwent profound shifts. This process is framed through the notion of “religious secularization,” defined as the enduring influence of Christian values in shaping public and private social assistance institutions. During the 1950s–60s, Church-affiliated actors and institutions increasingly aligned with leftist ideologies, paving the way for what is now termed Brazil’s Catholic left. By the 1970s and 1980s, these institutions gradually disengaged from grassroots social movements, giving rise to the NGO sector. In the 1990s, the professionalization of social assistance introduced a new paradigm, redefining professionalism as a domain ostensibly detached from both politics and religion.
ARTIGO
AS RELAÇÕES BRASIL-CHINA SOB A ÓTICA DA TEORIA DA DEPENDÊNCIA Braga, Sérgio Matos, Angelita

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é examinar as relações entre Brasil e China usando as ferramentas analíticas da teoria da dependência, elaborada por autores latino-americanos (sobretudo) ao longo dos anos 1960-1970 do século passado. A proposição básica é a de que, apesar de não serem simétricas (em função de discrepâncias tecnológicas e econômicas vigentes entre os países), as relações entre as duas nações estão longe de serem de dominação e subordinação, na medida em que a China não estabelece condicionalidades políticas e financeiras incontornáveis para as relações comerciais com o Brasil, nem imposições em âmbito das políticas de Governo. Como método, utiliza-se a sistematização de evidências sobre as relações comerciais entre os dois países no século XXI, e o exame de bibliografia secundária. Os resultados a que se chega indicam que a detecção de assimetrias econômicas ou de “associação econômica subordinada” não é suficiente para caracterizar relações de dependência política entre ambos os países. Finaliza-se o texto com algumas considerações sobre as possibilidades de estabelecimento de relações entre as duas nações no atual contexto geopolítico.

Resumo em Inglês:

The aim of this article is to examine the relations between Brazil and China using the analytical framework of “dependency theory” developed by Brazilian and Chilean authors during the 1960s and 1970s. Our main proposition is that although these relations are not symmetrical due to existing technological and economic disparities between the countries, they are far from being characterized by domination and subordination. China does not impose politically and financially non-negotiable conditions on its trade relations with Brazil, nor does it enforce policy impositions on the Brazilian government. In our methodology, we employ a systematic analysis of evidence regarding the trade relations between the two countries in the 21st century, along with a review of secondary literature. The findings indicate that the identification of economic asymmetries alone is insufficient to determine political dependency between the two nations. We conclude the text by providing some recommendations for establishing appropriate relations between Brazil and China.
ARTIGO
OS FILHOS SÃO A HERANÇA DO SENHOR. POLÍTICA E RELIGIÃO NO ABC PAULISTA Silva, Maria Gilvania Valdivino Santos Junior, Jaime

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é contribuir para a análise dos comportamentos políticos entre famílias de trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicas, moradores da região do ABC Paulista. Para tal, recorre-se a resultados obtidos em duas pesquisas realizadas em momentos distintos, com recortes empíricos ligeiramente diferentes e metodologias que lançaram mão de etnografia, survey e entrevistas biográficas. A primeira pesquisa relaciona a possível manutenção das memórias de militância sindical ao período da aposentadoria e do distanciamento do engajamento político-militante, a segunda aborda a questão da transmissão e herança geracional de princípios e valores políticos em famílias de trabalhadores metalúrgicos. Em ambos os casos se está relacionando famílias, como domínio do social, e política, como elemento de socialização, para compreender a constituição/manutenção de comportamentos políticos. A religião surgiu como imposição do campo, e se apresentou como uma variável interveniente no processo de gestão do comportamento político, impactando a negociação de elementos afetivos entre as famílias, bem como no que tange às memórias políticas empreendidas e herdadas. E, além disso, capaz de gerar transformações nos modos de entender e reagir aos acontecimentos presentes e passados ligados às ações e percepções políticas entre os participantes de ambos os estudos.

Resumo em Inglês:

The aim of this article is to contribute to the analysis of political behaviour among families of metalworkers living in the ABC Paulista region by including two essential variables: affections and religion. To this end, we present the results obtained in two studies carried out at different times, with slightly different empirical sections and methodologies that used ethnography, a survey and biographical interviews. The first research relates the possible maintenance of union militancy memories to the period of retirement and the distancing from political-militant engagement, while the second addresses the issue of the transmission and generational inheritance of political principles and values in families of metalworkers. In both cases, we are linking families, as a social domain, and politics, as an element of socialisation, to understand the constitution/maintenance of political behaviour. Religion emerged as an imposition in the field and became an intervening variable in the process of managing political behaviour, impacting the negotiation of affective elements between the families, as well as the political memories undertaken and inherited. It is also capable of generating transformations in the ways of understanding and reacting to present and past events linked to political actions and perceptions among the participants in both studies.
ARTIGO
“SOMOS TODOS PARDOS?” AUTOCLASSIFICAÇÃO, HETEROCLASSIFICAÇÃO RACIAL E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NO CEARÁ Mattos, Geísa Santiago, Sevy

Resumo em Português:

A discussão em torno do pardo como categoria racial tem sido considerada central para o aperfeiçoamento das políticas de ação afirmativa em todo o país (Costa e Schucman, 2022; De Jesus, 2021; Rios, 2018). No Ceará a questão se torna ainda mais importante, pois o Estado possui a terceira maior população autodeclarada parda do país (64,7%). Este artigo se concentra na análise das especificidades da construção social do negro/pardo no Ceará e em suas recentes ressignificações face à atuação das comissões de heteroidentificação. Inicia analisando casos tornados públicos na imprensa cearense, nos quais as auto e heterodeclarações raciais de ingressantes por cotas foram contestadas. Prossegue com uma discussão teórica sobre como a questão do pardo vem sendo elaborada no Brasil e no Ceará. Analisa depoimentos de dezesseis estudantes cearenses de graduação e pós-graduação autodeclarados negros que apontam para novas problematizações e especificidades locais de ser pardo. Conclui que teorizações sobre o pardo devem levar a sério a importância das mestiçagens afro-indígenas no Ceará, o significado da branquitude cearense e a emergência da cultura negra e pulsante nas suas periferias urbanas.

Resumo em Inglês:

The discussion around “pardo” (brown) as a racial category has been considered central to the improvement of affirmative action policies throughout the country (Costa and Schucman, 2022; De Jesus, 2021; Rios, 2018). In Ceará, the issue becomes even more important, as the state has the third largest self-declared “pardo” population in the country (64.7%). This article focuses on the analysis of the specificities of the social construction of “negro/pardo” in Ceará and its recent resignifications in view of the actions of heteroidentification commissions. It begins by analyzing cases made public in the Ceará press, in which the self- and heterodeclarations of racial identities of those entering through quotas were challenged. It continues with a theoretical discussion on how the issue of the “pardo” has been elaborated in Brazil and Ceará. It analyzes testimonies of sixteen undergraduate and graduate students from Ceará who self-identify as Black, who point to new problematizations and local specificities of being “pardo”. It concludes that theories about “pardo” should take seriously the importance of Afro-indigenous miscegenation in Ceará, the meaning of Whiteness in Ceará, and the emergence of vibrant Black Culture in its urban peripheries.
ARTIGO
O CRÉDITO ESTÁ EM TODA PARTE: as políticas de crédito popular entre a centro-esquerda brasileira e a direita mexicana Chaise, Mariana

Resumo em Português:

Políticas de crédito popular têm suscitado controvérsias tanto empíricas quanto teóricas. Este artigo compara políticas implementadas simultaneamente em dois países latino-americanos por governos ideologicamente divergentes: no Brasil, sob o primeiro mandato de Lula (PT), de centro-esquerda, e no México, sob a presidência de Vicente Fox (PAN), de direita. O objetivo é analisar os atores da formulação e da implementação dessas políticas, bem como os desenhos adotados. Argumenta-se que os atores específicos envolvidos impactam o formato da política e que a participação de cada ator é possibilitada pelo governo incumbente. A pesquisa emprega metodologia qualitativa, envolvendo entrevistas em profundidade com “informantes de elite”. No Brasil, as entrevistas abrangeram (i) burocratas, (ii) líderes sindicais e (iii) banqueiros. No México, os sindicalistas foram excluídos, pois não participaram dos debates sobre as políticas de crédito popular. Embora Brasil e México tenham implementado políticas semelhantes, seus desenhos, atores e as motivações de seus proponentes variaram, gerando resultados distintos. Essa disparidade pode ser atribuída ao envolvimento de sindicatos no processo brasileiro e de organizações internacionais no mexicano.

Resumo em Inglês:

Popular credit policies have sparked both empirical and theoretical controversies. This article compares policies simultaneously implemented in two Latin American countries by ideologically divergent governments: in Brazil, during Lula’s (PT) first term, representing the center-left, and in Mexico, under Vicente Fox’s presidency (PAN), representing the right. The objective is to analyze the actors involved in the formulation and implementation of these policies, as well as the designs adopted. We argue that the specific actors involved influence the policy’s design and that each actor’s participation is enabled by the incumbent government. The research employs a qualitative methodology, involving in-depth interviews with “elite informants.” In Brazil, the interviews covered (i) bureaucrats, (ii) union leaders, and (iii) bankers. In Mexico, union leaders were excluded, as they did not participate in the debates on popular credit policies. Although Brazil and Mexico implemented similar policies, their designs, actors, and proponents’ motivations varied, leading to distinct outcomes. This disparity can be attributed to the involvement of unions in the Brazilian process and international organizations in the Mexican case.
ARTIGO
O DEBATE ENTRE WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS E BOLÍVAR LAMOUNIER NO PENSAMENTO SOCIAL E POLÍTICO BRASILEIRO DOS ANOS 1970: oposições, convergências e complementaridades Perruso, Marco Antonio

Resumo em Português:

Wanderley Guilherme dos Santos e Bolívar Lamounier marcaram o pensamento social e político brasileiro, ao investigá-lo desde fins dos anos 1960.Em duas obras clássicas aqui analisadas e devidamente contextualizadas, Santos (1978) e Lamounier (1974) propuseram distintas interpretações sobre o Brasil e o pensamento social. Lamounier enfatiza a consistência intelectual em torno da performance estatal, denunciando a proeminência do Estado-Nação em detrimento do liberalismo brasileiro – processo que veio a pautá-lo intelectualmente. Santos desenha uma intelectualidade capaz de formular, estrategicamente, a superação do atraso histórico do país a partir da compreensão da particularidade nacional. Explica e justifica, assim, a tradição política estatal-nacional ao mesmo tempo que a reflete socialmente. As conhecidas diferenças em suas proposições analíticas são revisitadas, considerando a hipótese de complementaridade entre essas.

Resumo em Inglês:

Wanderley Guilherme dos Santos and Bolívar Lamounier marked Brazilian political and social thought, investigating it since the late 1960s. In two classic works analized and properly contextualized here, Santos (1978) and Lamounier (1974) proposed different interpretations about Brazil and our thought. Lamounier emphasizes the intellectual consistency around state performance, denouncing the prominence of Nation-State to the detriment of Brazilian liberalism – a process that came to guide him intellectually. Santos designs an intellectuality capable of strategically formulating the overcoming of the country’s historical backwardness based on the understanding of the national particularity. It explains and justifies, thus, our state-national political tradition while reflecting it socially. The known differences in their analytical propositions are revisited considering the hypothesis of complementarity between them.
ARTIGO
HISTÓRIA DA FORMAÇÃO POLÍTICA-GERENCIAL DA FIOCRUZ (1970-2003) Reis, Tiago Siqueira

Resumo em Português:

O presente trabalho trata da trajetória político-institucional da Fiocruz, a partir da discussão do seu modelo de gestão, entre os anos de 1970 e 2003. Discutimos a organização e política da instituição, tendo como objetivo identificar os conflitos entre os ideais público e privado relativos à fundação, explorando os itinerários que culminaram na edificação de um projeto institucional flexível. Definiu-se como baliza temporal o período de 1970 a 2003, que compreende dois distintos momentos na história da Fiocruz: um primeiro subperíodo de 1970 a 1988, em que responde pelo Direito Privado; e de 1988, ano da promulgação da Constituição Federal Brasileira, até 2003, quando se enquadra no regime de Direito Público, define seu modelo de gestão e estabelece o estatuto oficial vigente até os dias de hoje.

Resumo em Espanhol:

Este trabajo aborda la trayectoria político-institucional de la Fiocruz, a partir de la discusión de su modelo de gestión, entre 1970 y 2003. Discutimos la organización y política de la institución, cuyo objetivo identificar los conflictos entre las ideas públicas y privadas relacionadas con la fundación, explorando los itinerarios que la cultivan. socavar la construcción de un proyecto institucional flexible. Se define como un faro temporal o período de 1970 a 2003, que abarca dos momentos distintos en la historia de la Fiocruz: un primer subperíodo de 1970 a 1988, en las que es responsable el Derecho Privado; y desde 1988, año de promulgación de la Constitución Federal brasileña, hasta 2003, Cuando se incluye el régimen de Derecho Público se define su modelo de gestión y se establece su oficialidad válido hasta el día de hoy.

Resumo em Inglês:

This paper deals with the political and institutional trajectory of Fiocruz, based on a discussion of its management model, between 1970 and 2003. We discuss the organization and politics of the institution, aiming to identify the conflicts between the public and private ideals related to the foundation, exploring the itineraries that culminated in the construction of a flexible institutional project. The period from 1970 to 2003 was defined as a time frame, which comprises two distinct moments in the history of Fiocruz: a first sub-period from 1970 to 1988, in which it is responsible for Private Law; and from 1988, the year of the promulgation of the Brazilian Federal Constitution, until 2003, when it became part of the Public Law regime, defined its management model and established the official statute in force to this day.
ARTIGO
ATIVISTAS INSTITUCIONAIS E EMPREENDEDORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO E ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ALIMENTOS TRADICIONAIS DOS POVOS NO AMAZONAS – CATRAPOA Lima, Cristiane Grisa, Cátia

Resumo em Português:

Sob a lente de análise das literaturas de ativismo institucional e de empreendedores de políticas públicas, o artigo analisa a interação de atores governamentais e não governamentais na formação e atuação da CATRAPOA. Distanciando-nos de interpretações que reforçam a ideia de atores individuais com caraterísticas heroicas, enfatizamos a atuação coletiva da Comissão. Os resultados demonstram que: i) na construção/defesa de políticas públicas, os atores agem em redes formadas por ativistas institucionais e empreendedores políticos internos e externos ao Estado; ii) o somatório de protagonismos (agências) e oportunidades (estruturas) influencia na configuração da rede e nos resultados obtido pelo coletivo; iii) ainda que intrínseca à configuração, a atuação em rede é uma tática mobilizada para a ação coletiva avançar em suas causas. Sendo assim, a presente pesquisa, conduzida por meio de observação não-participante e de 15 entrevistas semiestruturadas, contribui no sentido de apresentar elementos empíricos para a compreensão da tática de articulação em rede. Ademais, as discussões apontam que as literaturas de ativismo institucional e de empreendedores de políticas públicas, embora possuam origens distintas, se concentram no mesmo foco, apresentando, portanto, confluências analíticas.

Resumo em Espanhol:

A través de la lente de la literatura sobre activismo institucional y emprendedores de políticas públicas, este artículo analiza la interacción entre actores gubernamentales y no gubernamentales en la formación y funcionamiento de CATRAPOA. Alejándonos de interpretaciones que refuerzan la idea de actores individuales con características heroicas, enfatizamos la acción colectiva de la Comisión. Los resultados muestran que: i) en la construcción/defensa de políticas públicas, los actores actúan en redes formadas por activistas institucionales y empresarios políticos, tanto internos como externos al Estado; ii) la suma de protagonistas (agencias) y oportunidades (estructuras) influye en la configuración de la red y en los resultados obtenidos por el colectivo; iii) aunque intrínseco a la configuración, el trabajo en red es una táctica movilizada para que la acción colectiva avance en sus causas. Como tal, esta investigación, realizada mediante observación no participante y 15 entrevistas semiestructuradas, contribuye a presentar elementos empíricos para comprender la táctica del trabajo en red. Además, las discusiones señalan que la literatura sobre activismo institucional y emprendedores de políticas públicas, aunque tienen orígenes diferentes, se centran en el mismo tema y, por lo tanto, presentan confluencias analíticas.

Resumo em Inglês:

Based on the dialogue between the literature of institutional activism and policy entrepreneurs, this paper analyzes the interaction of governmental and non-governmental actors in the construction and performance of CATRAPOA. Different from the interpretation that reinforces the idea of individual actors with heroic characteristics, we emphasize the collective performance of CATRAPOA. Derived from non-participant observation and 14 semi-structured interviews, the results confirm that: i) in the construction/defense of public policies, the actors act in networks formed by institutional activists and policy entrepreneurs sited internal and external to the State; ii) the sum of protagonisms (agency), opportunities and constraints (structure) influence on the configuration of the network; iii) although intrinsic to the configuration, networking is a tactic mobilized for collective action to pursue its causes. In addition, the reflections point out that the literature of institutional activism and of policy entrepreneurs focus on the same object and present several analytical confluences.
ARTIGO
TEORIZAÇÃO CRÍTICA, ESCREVIVÊNCIA E EPISTEMOLOGIA RESISTENTE Miglievich-Ribeiro, Adelia

Resumo em Português:

O artigo tem como objetivo contribuir nos debates acerca das teorias sociais contemporâneas, especialmente das teorias críticas, na ênfase aos descentramentos teóricos e à inclusão das vozes subalternas. Elege a crítica pós-colonial e a interseccionalidade a fim de, na esteira de Collins (2022), propor o “engajamento dialógico” capaz de, sem deixar de problematizar os impasses das distintas linhagens, conceber um “projeto de conhecimento resistente”. Nesse movimento, destaca a experiência e a “autoridade testemunhal” como produtoras de epistemes legítimas. Traz, para sustentar o argumento, as escrevivências (Evaristo, 2005) das autoras negras que, longe de abdicar da autorreflexividade, produzem contradiscursos importantes na configuração do mundo por outros sujeitos epistêmicos, capazes de desvelar e desestabilizar a estrutura da diferença/estrutura da subalternidade que fundou a modernidade hegemônica. Tais discursos combinam recursos heurísticos vários que combatem os epistemicídios, provocam novos processos de subjetivação, expandem as comunidades interpretativas no seio da academia e apontam valiosas possibilidades ao pensamento crítico.

Resumo em Espanhol:

Este artículo busca insertarse en los debates sobre las teorías sociales contemporáneas, en particular las teorías críticas, con énfasis en los descentramientos teóricos y la inclusión de las voces subalternas. Adopta la crítica poscolonial y la interseccionalidad para proponer, siguiendo a Collins (2022), un compromiso dialógico capaz de formular un proyecto de conocimiento resistente, sin dejar de problematizar los desafíos de las distintas tradiciones teóricas. En este proceso, destaca la experiencia y la autoridad testimonial como productoras legítimas de epistemes. Para sustentar este argumento, el artículo recurre a las escrevivências (Evaristo, 2005) de autoras negras que, lejos de renunciar a la autorreflexividad, generan contra-discursos que reconfiguran el mundo a través de otros sujetos epistémicos, capaces de revelar y desestabilizar la estructura de la diferencia/subalternidad que sustenta la modernidad hegemónica. Estos discursos combinan diversos recursos heurísticos que combaten los epistemicidios, provocan nuevos procesos de subjetivación, amplían las comunidades interpretativas en el ámbito académico y señalan nuevas posibilidades para el pensamiento crítico.

Resumo em Inglês:

This article aims to engage in debates on contemporary social theories, particularly critical theories, emphasizing theoretical decentralization and the inclusion of subaltern voices. It adopts postcolonial critique and intersectionality to propose, following Collins (2022), a dialogical engagement capable of formulating a resistant knowledge project while critically addressing the challenges of different theoretical traditions. In this process, it highlights experience and testimonial authority as legitimate epistemic producers. To support this argument, the article draws on escrevivências (Evaristo, 2005) by Black women authors who, far from abandoning self-reflexivity, generate counter-discourses that reshape the world through other epistemic subjects, unveiling and destabilizing the difference/subalternity structure that underpins hegemonic modernity. These discourses combine various heuristic resources that resist epistemicide, provoke new subjectivation processes, expand interpretive communities within academia, and offer new possibilities for critical thought.
ARTIGO
ANÁLISE DE CONTEÚDO DA DESINFORMAÇÃO POLÍTICA DISSEMINADA POR JAIR BOLSONARO NO TWITTER/X Bastos, Bruna Nemer, David

Resumo em Português:

A desinformação on-line tem sido um fenômeno generalizado que modificou como as pessoas interagem on-line e como a política é feita em muitos países, como Estados Unidos e Brasil. Dentre as consequências, a desinformação on-line pode distorcer a realidade e influenciar como os cidadãos enxergam seu líder político, criando identificação e significado cultural. Recentemente, presidentes populistas de extrema-direita se voltaram para as plataformas de redes sociais para se engajar em campanhas de desinformação como uma estratégia para controlar a narrativa política e ganhar poder dentre seus seguidores. Desde que Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente do Brasil, adotou o Twitter/X, como sua principal plataforma de comunicação com o público, este estudo buscou analisar o conteúdo de seus tweets para entender se Bolsonaro promoveu desinformação durante as eleições gerais de 2022. Nós analisamos 245 tweets postados em agosto de 2022 e 275 tweets postados em outubro de 2022 e descobrimos que houve um aumento na quantidade de tweets que compartilhavam desinformação, de 50 (20%) para 113 (41,24%), incluindo descredibilizar a mídia tradicional e despertar o ódio. Assim, esse estudo auxilia na compreensão de como as redes sociais têm sido utilizadas para impulsionar diferentes tipos de desinformação, bem como as estratégias discursivas empregadas por Bolsonaro durante sua campanha à reeleição, verificando como a desinformação foi organizada e compartilhada no Twitter/X.

Resumo em Espanhol:

La desinformación en línea ha sido un fenómeno generalizado que ha cambiado la forma en que las personas interactúan en Internet y cómo se hace política en muchos países, como Estados Unidos y Brasil. Entre sus consecuencias, la desinformación en línea puede distorsionar la realidad e influir en la percepción que los ciudadanos tienen de su líder político, generando identificación y significado cultural. Recientemente, presidentes populistas de extrema derecha han recurrido a las plataformas sociales para participar en campañas de desinformación como estrategia para controlar la narrativa política y ganar poder entre sus seguidores. Dado que Jair Messias Bolsonaro, expresidente de Brasil, adoptó Twitter/X como su principal plataforma para comunicarse con el público, este estudio se propuso analizar el contenido de sus tuits con el fin de comprender si Bolsonaro promovió la desinformación durante las elecciones generales brasileñas de 2022. Se analizaron 245 tuits publicados en agosto de 2022 y 275 en octubre del mismo año, y se constató un aumento en los mensajes que compartían desinformación, de 50 (20 %) a 113 (41,24 %), incluyendo el descrédito de los medios de comunicación profesionales y la incitación al odio. Este estudio contribuye a comprender cómo las redes sociales han sido utilizadas para difundir múltiples tipos de desinformación y las estrategias discursivas empleadas por Bolsonaro durante su campaña de reelección, identificando cómo la desinformación fue organizada y compartida en Twitter.

Resumo em Inglês:

Online disinformation has been a widespread phenomenon that has changed how people interact online and how politics is done in many countries, such as the United States and Brazil. Among the consequences, online disinformation can distort reality and influence how citizens see their political leader, creating identification and cultural meaning. Recently, far-right populist presidents have turned to social media platforms to engage in disinformation campaigns as a strategy to control the political narrative and gain power among their followers. Since Jair Messias Bolsonaro, former President of Brazil, had adopted Twitter/X as his main platform to communicate with the public, this study sought to analyze the content of his tweets to understand whether Bolsonaro promoted disinformation during the 2022 Brazilian general elections. We analyzed 245 tweets posted in August 2022 and 275 tweets posted in October 2022 and found that there was an increase on tweets sharing disinformation, from 50 (20%) to 113 (41.24%), including discrediting professional media and arousing hate. This study helps understand how social media has been used to boost multiple types of disinformation, and the speech strategies employed by Bolsonaro during his reelection campaign, verifying how disinformation was organized and shared on Twitter.
ARTIGO
SENTIDOS E SINGULARIDADES DOS NOVOS COLETIVOS DE AÇÃO Gaiger, Luiz Inácio

Resumo em Português:

O artigo examina formas recentes de ativismo cuja designação de coletivos tem sido assimilada pelos estudos acadêmicos, conformando assim um novo campo de pesquisa. Com base em revisões bibliográficas, análises de documentos e pesquisas de campo em vários países, o artigo sintetiza o processo de emergência dessas iniciativas e propõe uma delimitação conceitual que os diferencia de outras formas de mobilização social. A seguir, trata de algumas características inovadoras dos coletivos, com ênfase na superação de clivagens correntes em movimentos sociais anteriores, como entre demandas materiais e imateriais, individualidade e coletividade, vida privada e compromisso público, entre outras. Conclui que os coletivos constituem uma resposta inovadora ao cenário atual do capitalismo, configurando um novo padrão de ativismo e de mobilização social.

Resumo em Espanhol:

El artículo examina formas recientes de activismo cuya denominación de colectivos ha sido asimilada por los estudios académicos, configurando así un nuevo campo de investigación. A partir de revisiones bibliográficas, análisis documentales e investigaciones de campo en varios países, el artículo sintetiza el proceso de emergencia de estas iniciativas y propone una delimitación conceptual que las distingue de otras formas de movilización social. A continuación, se abordan algunas características innovadoras de los colectivos, con énfasis en la superación de escisiones comunes a movimientos sociales anteriores, ya sea entre las demandas materiales e inmateriales, la individualidad y la colectividad, la vida privada y el compromiso público, entre otras. Se concluye que los colectivos constituyen una respuesta innovadora en el escenario actual del capitalismo, configurando un nuevo modelo de activismo y movilización social.

Resumo em Inglês:

The article examines recent forms of activism whose collective designation has been employed by academic studies, giving rise to a new research field. Based on bibliographic reviews, document analysis and fieldwork in several countries, the article summarizes the emergency process of these initiatives and proposes a conceptual delimitation that differentiates them from social movements. Next, it deals with some innovative traits of the collectives, with emphasis on overcoming common cleavages in previous social movements, such as those between material and immaterial demands, individuality and collectivity, private life and public commitment, among others. The article concludes that collectives constitute an innovative response to the current scenario of capitalism, configuring a new pattern of activism and social mobilization.
ARTIGO
O MANDATO TÁ ON: as mídias sociais de vereadores de Minas Gerais Pacheco, Daniela Paiva de Almeida Rodrigues, Wallace Faustino da Rocha

Resumo em Português:

O artigo integra os estudos de comunicação política e legislativo local. O objetivo é identificar e analisar o papel que a comunicação, com as mídias sociais, ocupa em gabinetes de vereadores. A coleta de dados ocorreu presencialmente em três cidades mineiras, sendo: Barbacena, Belo Horizonte e Juiz de Fora. Ao todo, foram setenta gabinetes entrevistados através de um questionário semiestruturado aplicado pelos pesquisadores. Em 90% dos casos, notou-se a presença de pelo menos um assessor de comunicação com formação na área ou em áreas afins, reforçando a tese da relevância da comunicação neste campo. Em relação ao tratamento dado às mídias sociais pelos assessores encarregados de sua gestão, nota-se a adesão quase total dos gabinetes ao recurso digital, utilizando-os para divulgação de ações de mandato, recebimento de demandas de cidadãos e ampliação de apoiadores, sinalizando para um mandato também em ambiente virtual. Os dados ainda revelam a preocupação na construção e manutenção da imagem pública do vereador, demonstrada pelo uso de perfis sociais virtuais e acompanhamento das mídias digitais de outros atores, tentando, igualmente, a minimização de efeitos de eventuais fake news e iniciativas semelhantes, dialogando com estudos sobre campanha permanente.

Resumo em Francês:

El artículo forma parte de estudios de comunicación política y legislatura local. El objetivo es identificar y analizar el papel que la comunicación, especialmente a través de las redes sociales, ocupa en las oficinas de los concejales. La recolección de datos se realizó en persona en tres ciudades de Minas Gerais – Barbacena, Belo Horizonte y Juiz de Fora. En total, se entrevistaron 70 oficinas de concejales mediante un cuestionario semiestructurado administrado por los investigadores. En el 90% de los casos, se encontró al menos un asesor de comunicación con formación en el área o en áreas afines, lo que refuerza la tesis de la relevancia de la comunicación en este campo. En cuanto al uso de redes sociales por parte de los asesores encargados de su gestión, se observa una adhesión casi total de las oficinas a esta herramienta digital, utilizándola para divulgar acciones del mandato, recibir solicitudes ciudadanas y ampliar apoyos, señalando un mandato que también está presente en el entorno virtual. Los datos también revelan una preocupación por la construcción y el mantenimiento de la imagen pública del concejal, demostrada por el uso de perfiles en redes sociales y el seguimiento de medios digitales de otros actores, con el fin de minimizar los efectos de posibles noticias falsas y otras iniciativas similares, dialogando con estudios sobre campaña permanente.

Resumo em Inglês:

The article is part of studies on political communication and local legislatures. The objective is to identify and analyze the role that communication, particularly through social media, plays in councilors’ offices. Data collection was conducted in person in three cities in Minas Gerais — Barbacena, Belo Horizonte, and Juiz de Fora. In total, 70 councilors’ offices were interviewed through a semi-structured questionnaire administered by researchers. In 90% of the cases, there was at least one communication advisor with a background in the field or in related areas, reinforcing the thesis of the relevance of communication in this area. Regarding the use of social media by the advisors responsible for its management, there is an almost total adherence by the offices to this digital tool, using it to publicize mandate actions, receive citizen requests, and expand supporters, signaling a mandate that also exists in the virtual environment. The data also reveal a concern with building and maintaining the public image of the councilor, demonstrated by the use of social media profiles and the monitoring of digital media from other actors, also aiming to minimize the effects of potential fake news and similar initiatives, aligning with studies on permanent campaigning.
ARTIGO
EPISTEMOLOGIA MODERNA E DIVISÃO INTERNACIONAL DO CONHECIMENTO: para a descolonização da Teoria Crítica Bueno, Enrico

Resumo em Português:

O artigo propõe uma interlocução propícia ao projeto de descolonização da Teoria Crítica. Especificamente, trata do problema do lugar da Ciência na divisão social do trabalho, considerando sua internacionalidade e a colonialidade do saber, que se concatena a aspectos epistemológicos e teóricos da produção científica. Para tal, parte da formulação de Max Horkheimer para a Teoria Crítica, articulando a essa as discussões de Aníbal Quijano, Fernanda Beigel, Syed Farid Alatas e Raewyn Connell sobre a produção de conhecimento na periferia mundial. O texto aborda, ainda, alguns obstáculos a esse projeto, mediante o cotejo entre premissas centrais do campo e formulações de Boaventura de Sousa Santos e Walter Mignolo. Ao final, faz um balanço dos desafios existentes para os avanços necessários.

Resumo em Espanhol:

El artículo propone una interlocución propicia al proyecto de descolonización de la Teoría Crítica. Específicamente, aborda el problema del lugar de la ciencia en la división social del trabajo –considerando su internacionalidad y la colonialidad del saber–, que se concatena con aspectos epistemológicos y teóricos de la producción científica. Para ello, parte de la formulación de Max Horkheimer para la Teoría Crítica, articulando a ella las discusiones de Aníbal Quijano, Fernanda Beigel, Syed Farid Alatas y Raewyn Connell sobre la producción de conocimiento en la periferia mundial. El texto aborda, además, algunos obstáculos a este proyecto, mediante la comparación entre premisas centrales del campo y formulaciones de Boaventura de Sousa Santos y Walter Mignolo. Al final, hace un balance de los desafíos existentes para los avances necesarios.

Resumo em Inglês:

The article proposes an interlocution in support of the project of decolonizing Critical Theory. Specifically, it addresses the role of science within the social division of labor – considering its international dimension and the coloniality of knowledge – which intertwines with the epistemological and theoretical aspects of scientific production. To this end, it starts with Max Horkheimer’s formulation of Critical Theory and engages with discussions by Aníbal Quijano, Fernanda Beigel, Syed Farid Alatas and Raewyn Connell on knowledge production in the global periphery. Additionally, the text examines certain obstacles to this project by comparing key premises in the field with the ideas of Boaventura de Sousa Santos and Walter Mignolo. Finally, it reviews the existing challenges to necessary advancements.
ARTÍCULO
TRANSIÇÕES PARA O AUTORITARISMO NO SÉCULO XXI? DEMOCRACIAS LIMINAIS Grimson, Alejandro

Resumo em Espanhol:

Num contexto americano e europeu de governos com fortes elementos autoritários, este artigo retorna à questão da classificação dos regimes políticos, das mudanças entre autoritarismo e democracia, propondo um diálogo entre as conceituações clássicas dos estudos de transição para a democracia e as teorias antropológicas sobre situações de liminaridade. Liminalidade em antropologia se refere ao momento específico em que um ser não é nem A nem B, mas está em um processo em que deixou de ser A, mas ainda não se tornou B. Com a expansão de regimes políticos “transitórios” ou indefinidos, a noção de liminaridade é um complemento relevante ao conceito de regimes híbridos. Além disso, desde o início há um contraponto entre a noção de transição e a de liminaridade para considerar as nuances da mudança de regime. O foco deste artigo está especificamente na fase conhecida como “transição”, suas semelhanças e implicações com o conceito de “liminaridade”. Também se buscará mostrar que essa fase tende a se estabilizar e que carece de uma direcionalidade pré-determinada. Provavelmente vale a pena não apenas revisar nossas classificações, mas também esclarecer como os esforços democráticos são orientados em contextos de democracias liminares.

Resumo em Espanhol:

Num contexto americano e europeu de governos com fortes elementos autoritários, este artigo retorna à questão da classificação dos regimes políticos, das mudanças entre autoritarismo e democracia, propondo um diálogo entre as conceituações clássicas dos estudos de transição para a democracia e as teorias antropológicas sobre situações de liminaridade. Liminalidade em antropologia se refere ao momento específico em que um ser não é nem A nem B, mas está em um processo em que deixou de ser A, mas ainda não se tornou B. Com a expansão de regimes políticos “transitórios” ou indefinidos, a noção de liminaridade é um complemento relevante ao conceito de regimes híbridos. Além disso, desde o início há um contraponto entre a noção de transição e a de liminaridade para considerar as nuances da mudança de regime. O foco deste artigo está especificamente na fase conhecida como “transição”, suas semelhanças e implicações com o conceito de “liminaridade”. Também se buscará mostrar que essa fase tende a se estabilizar e que carece de uma direcionalidade pré-determinada. Provavelmente vale a pena não apenas revisar nossas classificações, mas também esclarecer como os esforços democráticos são orientados em contextos de democracias liminares.

Resumo em Inglês:

In an American and European context of governments with strong authoritarian elements, this article revisits the question of the classification of political regimes and the shifts between authoritarianism and democracy, proposing a dialogue between classic conceptualizations of studies on the transition to democracy and anthropological theories about situations of liminality. Liminality in anthropology refers to the specific moment in which a being is neither A nor B, but is in a process where it has ceased to be A but has not yet become B. With the expansion of “transitional” or undefined political regimes, the notion of liminality is a relevant complement to the concept of hybrid regimes. Furthermore, from the outset, there is a counterpoint between the notions of transition and liminality to consider the nuances of regime change. This article’s concern is specifically with the phase called “transition, ” its similarities and clarifications with the concept of “liminality.” It will also seek to show that this phase tends to stabilize and lacks a predetermined direction. It is probably worth not only revising our classifications, but also clarifying how democratic efforts are oriented in contexts of liminal democracies.
ARTIGO
O MATERIALISMO MESSIÂNICO DE WALTER BENJAMIN Enoque, Alessandro Gomes Said, Ana Maria

Resumo em Português:

Este trabalho teve como objetivo estabelecer um olhar sobre o conceito de materialismo histórico à luz da abordagem benjaminiana presente nas “Teses sobre o conceito de história”. Partindo de uma certa “arqueologia” do conceito de materialismo histórico nos primeiros escritos de Marx até sua expressão mais clássica no prefácio de 1859 da “Contribuição à crítica da economia política” e passando por uma leitura atenta das “Teses”, foi possível notar que Benjamin aproxima elementos do messianismo judaico como, por exemplo, os conceitos de rememoração e redenção, para estabelecer uma concepção da teologia como a “fagulha” que acende a fogueira revolucionária. Caberia aos oprimidos, portanto, e não a um Messias enviado pelos céus, a interrupção da marcha destruidora do progresso, a restituição de uma sociedade sem classes e, por que não dizer, de um reino messiânico no plano terreno.

Resumo em Espanhol:

Este trabajo se propone establecer una perspectiva del concepto de materialismo histórico a luz del enfoque de Benjamin presente en las “Tesis sobre el Concepto de Historia”. Partiendo de una cierta “arqueología” del concepto de materialismo histórico en los primeros escritos de Marx, hasta su expresión más clásica en el prefacio de 1859 a la “Contribución a la Crítica de la Economía Política”, y pasando por una lectura atenta de las “Tesis”, es posible observar que Benjamin aborda elementos del mesianismo judío, como, por ejemplo, los conceptos de memoria y redención, para establecer una concepción de la teología como la “chispa” que enciende la hoguera revolucionaria. Correspondería, por tanto, a los oprimidos, y no a un Mesías enviado del cielo, detener la marcha destructiva del progreso, restaurar una sociedad sin clases y, por qué no decirlo, un reino mesiánico en la tierra.

Resumo em Inglês:

This work aimed to establish a look at the concept of historical materialism in the light of the Benjaminian approach present in the “Theses on the concept of history”. Starting from a certain “archaeology” of the concept of historical materialism in Marx’s early writings to its most classic expression in the 1859 preface to the “Contribution to the Critique of Political Economy” and through a careful reading of the “Theses”, we can see that Benjamin brings together elements of Jewish messianism, such as the concepts of remembrance and redemption, to establish a conception of theology as the “spark” that lights the revolutionary fire. It would be up to the oppressed, therefore, and not to a Messiah sent by heaven, to interrupt the destructive march of progress, to restore a classless society and, why not say, a messianic kingdom on the earthly plane.
ARTIGO
A CIRCULAÇÃO DE AFETOS NA INTERFACE ENTRE A SOCIOLOGIA DA SAÚDE E DAS EMOÇÕES Soneghet, Lucas Faial

Resumo em Português:

Este artigo apresenta um enquadramento epistemológico e teórico-metodológico na interface entre a Sociologia da Saúde e a Sociologia das Emoções. Busca-se construir um argumento sobre o lugar da dimensão afetiva no processo saúde-doença e, concomitantemente, uma proposta teórico-metodológica para o estudo dos afetos e emoções nessa área de pesquisa social. Argumenta-se que o estudo dos afetos é relevante para problemas característicos da pesquisa em saúde, nomeadamente, o impacto de marcadores sociais como classe, gênero, raça no processo saúde-doença, as particularidades das interações entre profissionais de saúde, pacientes e seus entes queridos, e a relação entre emoção e trabalho de cuidado em saúde. Por fim, conclui-se que a Sociologia da Saúde pode ser renovada e enriquecida do ponto de vista teórico-metodológico por um diálogo continuado com as teorias sociais dos afetos e das emoções.

Resumo em Espanhol:

Este artículo presenta un marco epistemológico y teórico-metodológico en la interfaz entre la Sociología de la Salud y la Sociología de las Emociones. Busca construir un argumento sobre el lugar de la dimensión afectiva en el proceso salud-enfermedad y, al mismo tiempo, una propuesta teórico-metodológica para el estudio de los afectos y las emociones en esta área de investigación social. Se argumenta que el estudio de los afectos es relevante para problemas característicos de la investigación en salud, a saber, el impacto de marcadores sociales como clase, género y raza en el proceso salud-enfermedad, las particularidades de las interacciones entre profesionales de la salud, pacientes y sus seres queridos, y la relación entre emoción y trabajo asistencial. Finalmente, se concluye que la Sociología de la Salud puede renovarse y enriquecerse desde el punto de vista teórico-metodológico mediante un diálogo permanente con las teorías sociales de los afectos y las emociones.

Resumo em Inglês:

This article presents an epistemological and theoretical-methodological framework at the interface between Sociology of Health and Sociology of Emotions. I present an argument for the place of the affective dimension in health and illnesses processes and, concomitantly, a theoretical-methodological proposal for the study of affects and emotions in this particular area of social research. I argued that the study of affect is relevant to problems characteristic of health research, namely, the impact of social markers such as class, gender, race on the health and illness, the particularities of interactions between healthcare professionals, patients, and their loved ones, and the relationship between emotion and healthcare work. Finally, I conclude that Sociology of Health can be renewed and enriched in its theoretical-methodological frameworks by a continued dialogue with the social theories of affects and emotions.
ARTIGO
ENGAJAMENTO ONLINE E COMPARECIMENTO ELEITORAL DE JOVENS: o caso das eleições de 2022 Rocha, Daniel Faeti, Filipe Ribeiro, Ednaldo

Resumo em Português:

Neste artigo foi analisado se o engajamento político online está relacionado a uma maior participação eleitoral entre os jovens. A tese dos ciclos de vida sustenta que os jovens apresentam menor engajamento no comparecimento eleitoral em comparação aos adultos, em função de sua menor experiência e recursos. A partir da análise dos dados do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) de 2022, questiona-se essa crença, argumentando que o engajamento online, dentro do contexto juvenil, reduz os custos de participação e contribui para o aumento da atividade política offline, incluindo ações voltadas para os cidadãos. A partir de testes de regressão são analisadas duas hipóteses: a primeira é que os jovens votam mais quando estão engajados politicamente online, e a segunda é que o engajamento online diminui as diferenças na participação eleitoral entre jovens e adultos. Os resultados confirmam que o engajamento online desempenha um papel compensatório e nivelador na participação eleitoral dos jovens em comparação com os mais velhos.

Resumo em Espanhol:

En este artículo se analizó si el compromiso político online está relacionado con una mayor participación electoral entre los jóvenes. La tesis de los ciclos de vida sostiene que los jóvenes muestran un menor compromiso con la participación electoral en comparación con los adultos, debido a su menor experiencia y recursos. A partir del análisis de los datos del Estudio Electoral Brasileño (ESEB) de 2022, se cuestiona esta creencia, argumentando que el compromiso online, en el contexto juvenil, reduce los costes de participación y contribuye al aumento de la actividad política offline, incluidas las acciones dirigidas a los ciudadanos. A partir de pruebas de regresión, se analizan dos hipótesis: la primera es que los jóvenes votan más cuando están comprometidos políticamente online, y la segunda es que el compromiso online reduce las diferencias en la participación electoral entre jóvenes y adultos. Los resultados confirman que el compromiso online desempeña un papel compensatorio y nivelador en la participación electoral de los jóvenes en comparación con los mayores.

Resumo em Inglês:

In this article, we examine whether online political engagement is related to higher voter turnout among young people. The life-cycle thesis holds that young people show lower engagement in voter turnout compared to adults due to their lower experience and resources. From the analysis of data from the 2022 Brazilian Electoral Study (ESEB), we question this belief, arguing that online engagement, within the youth context, reduces participation costs and contributes to increased offline political activity, including citizen-driven actions. Using regression tests, we analyze two hypotheses: the first is that youth vote more when they are politically engaged online, and the second is that online engagement decreases differences in electoral participation between youth and adults. The results confirm that online engagement plays a compensatory and leveling role in the electoral participation of young people compared to older people.
ARTIGO
O EMPRESARIADO INDUSTRIAL E O ESTADO DO II PND À CAMPANHA ANTIESTATIZAÇÃO Moraes, Rafael Bastos, Pedro Paulo Zahluth

Resumo em Português:

O artigo trata das relações entre Estado e empresariado industrial, a partir do referencial teórico de Poulantzas. Seu objetivo é analisar as bases sociais do II PND e sua movimentação política entre 1975 e 1979. Foram analisados discursos, artigos de opinião e entrevistas de lideranças e entidades representativas da classe. A análise buscou referências a políticas econômicas, decretos e ações governamentais. Percebeu-se que transformações externas e internas no capitalismo, e mudanças na política econômica reposicionaram classes e frações de classe, dificultando a atuação estatal na gestão de contradições e na construção de consensos. Por fim, conclui-se que a crise de legitimidade do regime, naquele contexto, não teve caráter homogêneo nem contínuo perante as classes e frações em disputa.

Resumo em Espanhol:

El artículo aborda la relación entre el Estado y el empresariado industrial a partir del marco teórico de Poulantzas. Su objetivo es analizar las bases sociales del II Plan Nacional de Desarrollo (II PND) y su dinámica política entre 1975 y 1979. Se analizaron discursos, artículos de opinión y entrevistas con líderes empresariales y organizaciones representativas. El análisis buscó referencias a políticas económicas, decretos y acciones gubernamentales. Se constató que las transformaciones internas y externas del capitalismo, así como los cambios en la política económica, reconfiguraron las clases y fracciones de clase, dificultando al Estado la gestión de contradicciones y la construcción de consensos. Finalmente, se concluye que la crisis de legitimidad del régimen en ese contexto no fue homogénea ni continua para las clases y fracciones en disputa.

Resumo em Inglês:

The paper deals with the relationship between the state and the industrial business community based on the theoretical framework of Poulantzas. It aims to analyze the social bases of the II PND and its political movement between 1975 and 1979. Speeches, opinion papers, and interviews with business leaders and representative organizations were analyzed. The analysis looked for references to economic policies, decrees, and government actions. It was found that external and internal transformations in capitalism and changes in economic policy repositioned classes and class fractions, making it difficult for the state to manage contradictions and build consensus. Finally, it emerged that the regime’s crisis of legitimacy in that context was neither homogeneous nor continuous for the classes and fractions in dispute.
ARTIGO
A EXPRESSÃO POLÍTICA DO JOVEM ATIVISMO FEMINISTA NO BRASIL Schulz, Rosangela

Resumo em Português:

O presente artigo tem como objetivo contribuir para os debates sobre os feminismos no Brasil, ao discutir formas de expressão política do jovem ativismo feminista que têm incorporado teorias e práticas interseccionais. Após a introdução, o texto apresenta um panorama dos caminhos percorridos na construção dos feminismos no país, destacando tensões internas e externas vivenciadas em diferentes conjunturas políticas. Em seguida, aborda a ressignificação dos saberes e práticas feministas, com foco especial no debate interseccional tecido pelas jovens feministas negras e lésbicas. Na última seção, propõe pensar como os debates anteriores se efetivam em novas práticas de resistência que cruzam múltiplas clivagens e apontam para a intersecção das lutas. Por fim, encerra com algumas considerações.

Resumo em Espanhol:

Este artículo pretende contribuir a los debates sobre el feminismo en Brasil, discutiendo formas de expresión política del activismo feminista joven que han incorporado teorías y prácticas interseccionales. Después de la introducción, el texto presenta un panorama de los caminos recorridos en la construcción de los feminismos en el país, destacando las tensiones internas y externas experimentadas en diferentes situaciones políticas. Luego aborda la redefinición de los conocimientos y prácticas feministas, con un enfoque especial en el debate interseccional tejido por jóvenes feministas negras y lesbianas. En la última sección, se propone pensar cómo los debates previos se implementan en nuevas prácticas de resistencia que cruzan múltiples clivajes y apuntan a la intersección de luchas. Finalmente, finaliza con algunas consideraciones.

Resumo em Inglês:

This article aims to contribute to debates on feminism in Brazil by discussing forms of political expression of young feminist activism that have incorporated intersectional theories and practices. After the introduction, the text presents an overview of the paths taken in the construction of feminisms in the country, highlighting internal and external tensions experienced in different political situations. It then addresses the resignification of feminist knowledge and practices, with a special focus on the intersectional debate woven by young black and lesbian feminists. In the last section, it proposes thinking about how previous debates are effective in new practices of resistance that cross multiple cleavages and point to the intersection of struggles. Finally, it concludes with some considerations.
ARTIGO
OS TECH-WORKERS E A CULTURA DO TRABALHO DIGITAL Lima, Jacob Carlos Pelegrini, João Gabriel

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é o de discutir a existência de uma cultura do trabalho digital, com as transformações tecnológicas das últimas décadas e que tem na informatização e na internet sua referência. A individualização e o empreendedorismo tornam-se saídas para melhorar de vida e a empresa surge como modelo para a vida pessoal. Argumentamos que a chamada cultura do trabalho digital deriva não apenas das características das ferramentas e utilidades empregadas no processo de trabalho, mas da cultura do trabalho do novo capitalismo marcada pela flexibilidade presente em suas relações, que antecede a digitalização. Apresentamos resultados de pesquisas realizadas antes e durante o período pandêmico, com trabalhadores digitais ligados ao processo de desenvolvimento de software com entrevistas presenciais e online e vínculos diversos.

Resumo em Espanhol:

El objetivo de este artículo es debatir la existencia de una cultura del trabajo digital y su relación con las transformaciones tecnológicas de las últimas décadas, que tiene en la informatización y en Internet sus referentes. La individualización y el emprendedurismo se convierte en una salida para mejorar la vida y la empresa surge como modelo para la vida personal. Argumentamos que la cultura del trabajo digital no solo deriva de las características de las herramientas. y utilidades empleadas en el proceso de trabajo, sino también de la cultura del trabajo del nuevo capitalismo marcado por la flexibilidad presente en sus relaciones, que precede a la digitalización. Presentamos los resultados de investigaciones realizadas antes y durante el período pandémico, con trabajadores digitales vinculados al proceso de desarrollo de software, con entrevistas presenciales y en línea, y diversos vínculos.

Resumo em Inglês:

The aim of this article is to discuss the existence of a digital work culture, with the technological transformations of the last few decades and which has computerization and the internet as its reference. Individualization and entrepreneurship have become ways of improving life and the company has emerged as a model for personal life. We argue that the so-called digital work culture derives not only from the characteristics of the tools and utilities used in the work process, but from the work culture of the new capitalism marked by the flexibility present in its relations, which predates digitalization. We present the results of research carried out before and during the pandemic period, with digital workers linked to the software development process, with face-to-face and online interviews and different employment contracts.
ARTIGO
O FINANCIAMENTO SINDICAL EM DEBATE À LUZ DE ALGUMAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS Araujo, Ariella Silva Galvão, Andréia

Resumo em Português:

Desde a reforma trabalhista de 2017, o sindicalismo brasileiro vem enfrentando crescentes dificuldades de financiamento. Para fazer frente a esse cenário, lideranças sindicais, políticos e intelectuais têm discutido e elaborado propostas de custeio alternativas ao imposto sindical. Este artigo tem como objetivo apresentar algumas experiências de financiamento internacionais com o fim de fornecer subsídios para o debate. São objeto de análise os seguintes países: Japão, Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Argentina. O artigo está dividido em três seções. Na primeira, apresentamos brevemente a forma de organização vigente nos países analisados. Na segunda, apresentamos os casos de países que dependem apenas do financiamento de seus sócios e dos recursos que recebem pela prestação de serviços (que são fornecidos inclusive aos não sócios), como ocorre com Japão, Estados Unidos e Alemanha. Na terceira, discutimos o caso de Espanha e Argentina, países que contam, além das mensalidades de sócios, com subvenções públicas ou que recebem contrapartidas pelo gerenciamento de fundos públicos. Não se trata de supor que algum desses modelos possa ser automaticamente adotado pelo Brasil, mas de conhecer outras experiências e de refletir sobre as diferentes possibilidades existentes.

Resumo em Espanhol:

Desde la reforma laboral de 2017, el sindicalismo brasileño enfrenta crecientes dificultades de financiamiento. Para hacer frente a este escenario, líderes sindicales, políticos e intelectuales discuten y elaboran propuestas de financiación alternativas al impuesto sindical. Este artículo tiene como objetivo presentar algunas experiencias internacionales de financiamiento, con el fin de aportar elementos al debate. Se analizan los siguientes países: Japón, Estados Unidos, Alemanha, España y Argentina. El artículo se divide en tres secciones. En la primera, se presenta brevemente la forma de organización vigente en los países analizados. En la segunda, se exponen los casos de naciones que dependen únicamente de las cuotas de sus afiliados y de los recursos obtenidos por la prestación de servicios (incluyendo a no afiliados), como ocurre en Japón, Estados Unidos y Alemanía. En la tercera, se aborda el caso de España y Argentina, países que, además de las cuotas de los afiliados, reciben subvenciones públicas o contraprestaciones por la gestión de fondos públicos. No se supone que estos modelos puedan adoptarse automáticamente en Brasil, sino de conocer otras experiencias y reflexionar sobre las distintas posibilidades existentes.

Resumo em Inglês:

Since the 2017 labor reform, Brazilian trade unions have been facing increasing funding difficulties. To cope with this scenario, union leaders, politicians and intellectuals have been discussing and drawing up alternative funding proposals to the union tax. This article aims to present some international funding experiences in order to provide qualified information for the debate on forms of funding trade unions. Its object of analysis is the experience of the following countries: Japan, United States, Germany, Spain, and Argentina. The article is divided into three sections. In the first, we briefly discuss the form of organization in force in the countries analyzed. In the second, we present the cases of countries that depend only on the funding of their members and on the funds they receive for provision of services (which are provided even to non-members), as occurs in Japan, the United States, and Germany. In the third, we discuss the case of Spain and Argentina, countries that, besides union dues, can count on public subsidies or that receive compensations for the management of public funds. It’s not a question of assuming that any of these models can be automatically adopted by Brazil, but of learning about other experiences and reflecting on the different possibilities that exist.
ARTIGO
A EXPANSÃO PORTUÁRIANA ILHA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO Moreira, Jadeylson Ferreira Alcântara Jr, José O.

Resumo em Português:

O artigo polemiza a expansão portuária e as transformações decorrentes desse empreendimento na capital maranhense. A análise destaca o caráter externo dos negócios de commodities na dinâmica de exportação e a interdependência conflituosa com a cidade. Para tanto, realizamos uma revisão bibliográfica com autores que trataram da questão em tela. Levantamos documentos de origem técnica sobre o Complexo Portuário, e contamos com observações locais, além de contatos com lideranças de bairros atingidos pelo processo de expansão do Complexo Portuário, no intuito de descrever as contradições do complexo portuário.

Resumo em Espanhol:

El artículo polemiza sobre la expansión portuaria y las transformaciones resultantes de este desarrollo en la capital de Maranhão. El análisis enfatiza el carácter externo del negocio de las commodities en la dinámica exportadora y la interdependencia conflictiva con la ciudad. Para ello, realizamos una revisión bibliográfica con autores que han tratado el tema en cuestión. Recopilamos documentos técnicos sobre el Complejo Portuario y nos basamos en observaciones locales, así como en contactos con líderes de barrios afectados por el proceso de expansión del Complejo Portuario, para describir las contradicciones del complejo portuario.

Resumo em Inglês:

The article polemizes the port expansion and the transformations resulting from this enterprise in the capital of Maranhão. The analysis highlights the external character of the commodity business in the export dynamics and the conflicting interdependence with the city. To this end, we carried out a literature review with authors who dealt with the issue on screen. We have obtained documents of technical origin about the Port Complex and we have local observations and contacts with leaders of neighborhoods affected by the expansion process of the Port Complex, in order to describe the contradictions of the port complex.
ARTIGO
WALMARTIZAÇÃO À BRASILEIRA: o regime do “custo baixo todo dia” nos supermercados Lemos, Patrícia Rocha

Resumo em Português:

No início do século, o gigante varejista Walmart foi considerado por estudiosos o símbolo de novas relações de poder no capitalismo que estariam levando à uma “corrida para o fundo do poço” no rebaixamento das condições de trabalho em âmbito global. O artigo discute as políticas desenvolvidas no Brasil nas lojas de supermercado da empresa à luz da ideologia corporativa, das tecnologias utilizadas e das práticas de gestão forjadas nos Estados Unidos, país de origem da companhia. Fundamentada em pesquisa de campo, a investigação evidencia como, apesar das resistências e adaptações, a articulação de novos e velhos mecanismos de controle da força de trabalho tem contribuído fortemente para reforçar os processos de flexibilização e precarização do trabalho nos supermercados brasileiros.

Resumo em Espanhol:

A comienzos del siglo, el gigante minorista Walmart fue considerado por académicos como un símbolo de nuevas relaciones de poder en el capitalismo, que estarían conduciendo a una “carrera hacia el fondo” en el deterioro de las condiciones laborales a nivel global. El artículo analiza las políticas desarrolladas en Brasil en las tiendas de supermercado de la empresa, a la luz de la ideología corporativa, las tecnologías utilizadas y las prácticas de gestión forjadas en Estados Unidos, país de origen de la compañía. Basada en una investigación de campo, la indagación evidencia cómo, a pesar de las resistencias y adaptaciones, la articulación de nuevos y antiguos mecanismos de control de la fuerza de trabajo ha contribuido de manera significativa a reforzar los procesos de flexibilización y precarización del trabajo en los supermercados brasileños.

Resumo em Inglês:

At the beginning of the century, the retail giant Walmart was regarded by scholars as a symbol of new power relations in capitalism, which were driving a “race to the bottom” in the deterioration of labor conditions on a global scale. This article discusses the policies implemented in Walmart’s Brazilian supermarket stores in light of the company’s corporate ideology, the technologies employed, and the management practices developed in the United States, the company’s country of origin. Based on field research, the study shows that, despite local resistance and adaptations, the combination of new and old mechanisms of labor control has significantly contributed to the reinforcement of labor flexibilization and precarization processes in Brazilian supermarkets.
ARTIGO
NEOLIBERALISMO E DEMOCRACIA SOCIAL NO BRASIL DA NOVA REPÚBLICA Andrade, Daniel Pereira

Resumo em Português:

O artigo discute a relação histórica entre neoliberalismo e democracia social na Nova República, com base na abordagem teórica das governamentalidades híbridas. O ensaio aborda inicialmente a emergência da lógica socialdemocrata na redemocratização, com seu arcabouço jurídico-institucional e seus dispositivos de democracia representativa, democracia participativa e políticas sociais. Depois, analisa como ela se chocou contra e se compôs com as três ondas de neoliberalização: primeira, integração aos mercados financeiros e comerciais globais e reforma gerencial do Estado, com inversão das prioridades constitucionais e imposição da disciplina de mercado à democracia; segunda, tomada da “nova classe média” como objeto de saber e poder pelo neoliberalismo, com avanço da economização da política e do social; e terceira, novas reformas de blindagem dos mercados, com ataque à democracia e desmonte das políticas sociais. Nesse percurso, conforme a ênfase nas diferentes estratégias do neoliberalismo, ele passou da desdemocratização à ofensiva antidemocrática, levando à crise da Nova República.

Resumo em Espanhol:

El artículo discute la relación histórica entre neoliberalismo y democracia social en la Nueva República, a partir del enfoque teórico de las gobernamentalidades híbridas. El ensayo aborda inicialmente la emergencia de la lógica socialdemócrata en la redemocratización, con su marco jurídico e institucional y sus dispositivos de democracia representativa, democracia participativa y políticas sociales. Luego, analiza cómo esta se confrontó y se compuso con las tres olas de neoliberalización: la primera, integración a los mercados financieros y comerciales globales y reforma gerencial del Estado, con reformas que invierten las prioridades constitucionales e imponen una disciplina de mercado a la democracia; la segunda, toma de la “nueva clase media” como objeto de saber y poder por parte del neoliberalismo, con el avance de la economización de la política y lo social con un sesgo progresista; y la tercera, nuevas reformas de blindaje de los mercados, con ataque a la democracia y desmantelamiento de las políticas sociales. En este recorrido, conforme la énfasis en las diferentes estrategias neoliberales, se pasó de la desdemocratización a la ofensiva antidemocrática, llevando a la crisis de la Nueva República.

Resumo em Inglês:

The article examines the historical relationship between neoliberalism and social democracy in Brazil’s New Republic through the theoretical lens of hybrid governmentalities. It first explores the emergence of the social-democratic logic during redemocratization, highlighting its legal and institutional framework, dispositifs of representative and participatory democracy, and social policies. It then analyzes how this political rationality clashed with and mixed with three waves of neoliberalization. The first wave involved integration into global financial and trade markets and a managerial reform of the state, reversing constitutional priorities and subjecting democracy to market discipline. The second wave saw neoliberalism targeting the “new middle class” as an object of knowledge and power, disseminating the economization of politics and social with a progressive bias. The third wave introduced new marketinsulating reforms, with attacks on democracy and the dismantling of social policies. Over this trajectory, as neoliberal strategies shifted, the process evolved from de-democratization to an anti-democratic offensive, culminating in the crisis of the New Republic.
ARTIGO
A POLÍTICA AGRÁRIA NA RECONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Campos, Marcos Paulo

Resumo em Português:

Este artigo analisa as reconfigurações da política pública para o campo no governo Lula III. Para tanto, são consideradas as particularidades da atual conjuntura política, bem como o desmonte da política agrária ocorrido nos mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. A metodologia do trabalho se vale principalmente do levantamento hemerográfico, mas o articula aos dados sobre as políticas de desenvolvimento rural coletados em documentos institucionais. O artigo demonstra que a política pública para o campo enfrenta as dificuldades próprias à reconstrução democrática e participa dos embates que o refazer institucional e político do país tem experimentado. As conclusões apontam que as capacidades estatais do desenvolvimento agrário estão sendo refeitas, o investimento público para a agricultura familiar voltou à agenda estatal e o diálogo com os movimentos sociais rurais tomou o lugar da retórica hostil. Do ponto de vista da política agrária, a reconstrução democrática está em curso e se faz com a reapresentação do sentido já empregado à política pública para o campo em governos do PT no qual a agricultura familiar tem mais centralidade que a reforma agrária.

Resumo em Espanhol:

Este trabajo examina las reconfiguraciones de las políticas públicas dirigidas al medio rural durante el tercer gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva. El artículo considera tanto las particularidades del actual contexto político brasileño como el proceso de desmantelamiento de la política agraria llevado a cabo durante los gobiernos de Michel Temer y Jair Bolsonaro. La metodología empleada se basa en el análisis de reportajes periodísticos, complementado con datos oficiales extraídos de documentos institucionales sobre políticas de desarrollo rural. Los resultados indican que las políticas públicas para el campo enfrentan los desafíos inherentes a la reconstrucción democrática, participando activamente de los conflictos institucionales y políticos contemporáneos. Se observa una reactivación de las capacidades estatales en el ámbito agrario, con el retorno de la inversión pública en agricultura familiar y el restablecimiento del diálogo con los movimientos sociales rurales, en reemplazo de la retórica confrontativa anterior. La reconstrucción democrática, desde la perspectiva de la política agraria, se manifiesta en la resignificación de lineamientos ya existentes durante los gobiernos anteriores del Partido de los Trabajadores, priorizando la agricultura familiar sobre la reforma agraria clásica.

Resumo em Inglês:

This paper assays the recent reconfigurations of public policy for the countryside during the Lula III administration, considering the current political situation and its immediate antecedents, that is the dismantling of government action for agrarian development under the administration of Michel Temer and Jair Bolsonaro. The methodology uses collecting information from party and government documents, as well as a hemerographic method. The article shows that public policy for the countryside faces the difficulties inherent to democratic defenses and participates in the debates that the institutional and political remake itself has experienced. The suggestions point out that state capacities for agrarian development are being rebuilt, public investment for family farming is back on the public agenda and the dialogue with rural social movements is now the place of hostile rhetoric. From the point of view of agrarian policy, democratic defense is underway and is carried out with the replace of the meaning already contracted to public policy for the countryside under Workers’ Party governments.
ARTIGO
ENSAIO SOBRE DEFICIÊNCIA, MIGRAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL Dias, Francine Souza Silva, Lenir Nascimento da Matta, Gustavo Corrêa Pescarini, Júlia Moreira

Resumo em Português:

O ensaio discute as relações entre regulação migratória e assistência social, no tocante aos migrantes internacionais com deficiência. Nos apoiamos em documentos normativos nacionais e internacionais que mencionam imigração e deficiência, investigando os sentidos de proteção social que deles emergem. Enfatizamos o caráter eugênico e capacitista das normativas brasileiras de longa duração, aspecto que conjuga com desafios atuais, como: pouca repercussão das orientações humanitárias sobre a gestão migratória brasileira; invisibilidade informacional e política dessa população; e limitações estruturantes da política socioassistencial, cuja atuação com imigrantes com deficiência ainda demanda maiores reflexões e mobilização dos mecanismos de justiça para efetivação, ampliação e universalização.

Resumo em Espanhol:

El ensayo discute la relación entre la regulación migratoria y la asistencia social, con respecto a los migrantes internacionales con discapacidad. Nos basamos en documentos normativos nacionales e internacionales que mencionan la inmigración y la discapacidad, indagando en los significados de la protección social que emergen de ellos. Destacamos el carácter eugenésico y capacitista de las regulaciones brasileñas a largo plazo, aspecto que se combina con los desafíos actuales, tales como: poca repercusión de las directrices humanitarias en la gestión migratoria brasileña; la invisibilidad informativa y política de esta población; y las limitaciones estructurales de la política de asistencia social, cuyo trabajo con los inmigrantes con discapacidad aún exige una mayor reflexión y movilización de mecanismos de justicia para su efectividad, expansión y universalización.

Resumo em Inglês:

The essay discusses the relationship between migration regulation and social assistance, with regard to international migrants with disabilities. We rely on national and international normative documents that mention immigration and disability, investigating the meanings of social protection that emerge from them. We emphasize the eugenic and ableist character of Brazilian long-term regulations, an aspect that combines with current challenges, such as: little repercussion of humanitarian guidelines on Brazilian migration management; informational and political invisibility of this population; and structural limitations of the social assistance policy, whose work with immigrants with disabilities still demands greater reflections and mobilization of justice mechanisms for effectiveness, expansion and universalization.
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