Praticando a cidadania: criação e validação de uma escala de mensuração

Práctica de la ciudadanía: creación y validación de una escala de medición

Resumo

Este trabalho objetiva desenvolver uma escala para mensurar as práticas de cidadania de indivíduos validadas no contexto brasileiro. Cidadania é um conceito popularmente utilizado, mas de difícil mensuração e operacionalização dada sua natureza complexa e multidimensional. Ela é um dos efeitos almejados pela sociedade, por organizações sociais e gestões mais participativas e, assim, o desenvolvimento de uma escala de práticas de cidadania possibilitará a expansão da compreensão desse constructo, apoiando estudos e ações públicas e privadas voltadas para o bem-estar coletivo. Amparada na teoria clássica da cidadania de Marshall (1967) e suas ampliações, esta pesquisa parte de um quadro de variáveis rastreadas da literatura e confirmadas por especialistas no tema. Em seguida, houve a validação estatística, com o uso tanto da análise fatorial como de bases da modelagem de equações estruturais, com duas amostras de 207 e 522 sujeitos de pesquisa. Como principal resultado, alcançou-se uma escala inédita, validada estatisticamente por 17 itens classificados em quatro dimensões das práticas de cidadania: civil, política, social e ambiental.

Palavras-chave:
Cidadania; Práticas individuais; Escala de mensuração; Validação; Instrumento de gestão

Resumen

Este trabajo tiene como objetivo desarrollar una escala para medir las prácticas de ciudadanía de los individuos, validada en el contexto brasileño. La ciudadanía es un concepto de uso popular, pero difícil de medir y operacionalizar dada su naturaleza compleja y multidimensional. Es uno de los efectos deseados por la sociedad, las organizaciones sociales y la gestión más participativa, por lo que el desarrollo de una escala de prácticas ciudadanas permitirá la ampliación de la comprensión de este constructo, apoyando estudios y acciones públicas y privadas centradas en el bienestar colectivo. Basada en la teoría clásica de la ciudadanía de Marshall (1967) y sus ampliaciones, esta investigación parte de un cuadro de variables rastreadas en la literatura y confirmadas por expertos en el tema. Luego, se realizó la validación estadística, utilizando tanto el análisis factorial como las bases del modelado de ecuaciones estructurales, con dos muestras de 207 y 522 sujetos de investigación. Como resultado principal, se alcanzó una escala sin precedentes, validada estadísticamente con diecisiete ítems clasificados en cuatro dimensiones de las prácticas de ciudadanía: civil, política, social y ambiental.

Palabras clave:
Ciudadanía; Prácticas individuales; Escala de medición; Validación; Herramienta de gestión

Abstract

This work aims to develop a scale to measure the citizenship practices of individuals in the Brazilian context. Citizenship is a popular concept, but it is difficult to measure and operationalize due to its complex and multidimensional nature. It is one of the effects desired by society, social organizations, and more participatory management. Thus, the development of a scale of citizenship practices enables a deeper understanding of this construct, supporting public and private studies and actions aimed at collective well-being. Supported by Marshall’s (2017) classical theory of citizenship and its extensions, the scale was based on a picture of variables traced from the literature and confirmed by experts on the subject. Statistical validation was performed using both factor analysis and bases of structural equation modeling with two samples of 207 and 522 research subjects. As the main result, a statistically validated scale was created with seventeen items classified into four dimensions of citizenship practices: civil, political, social, and environmental.

Keywords:
Citizenship; Individual practices; Measurement scale; Validation; Management tool

INTRODUÇÃO

A cidadania remete à vida em sociedade e convida os indivíduos para ser responsáveis pela comunidade, participar da construção de suas realidades, conviver em harmonia e lidar diariamente com aspirações e demandas distintas, muitas vezes conflitantes. Nesse viés, ela tem caráter público e impessoal no sentido da construção de projetos prósperos para o futuro. Segundo Mills e Waite (2017) e J. Pinsky e C. B. Pinsky (2016), de forma genérica, pode-se conceber cidadania como condição atrelada às relações entre indivíduos e a comunidade a que pertencem na busca pelo bem-estar coletivo.

Apesar de ser um termo amplamente utilizado, raramente, cidadania é conceitual ou operacionalmente definida (Morais & Ogden, 2011). Tal dificuldade acontece pela natureza polissêmica e multidimensional do conceito. Como a vida não é uma constante, a cidadania é uma concepção histórica, e seu sentido varia no tempo e no espaço: ser cidadão na Alemanha é diferente de no Brasil, já que as regras, os direitos, os deveres e a cultura se alteram tanto entre contextos geográficos diferentes como no tempo (Carvalho, 2016; J. Pinsky & C. B. Pinsky, 2016).

Ademais, a cidadania abrange várias temáticas e é envolta por muitos termos: igualdade, liberdade, inclusão, exclusão, pertencimento, participação, politização, direitos e obrigações, identidade compartilhada, virtude cívica e emancipação, entre outros. Essa amplitude torna difícil a tarefa de delimitá-la de maneira única.

Conforme a clássica Teoria de Cidadania de Marshall (1967), o envolvimento nas questões da comunidade se baseia na igualdade de direitos e deveres de cidadania vinculados a três conteúdos: civil, político e social. O “civil” delibera sobre a vida em sociedade e o respeito às liberdades individuais. O “político” garante a participação no governo da comunidade. E o “social” foca a justiça e o equidade social, proporcionando condições mínimas de sobrevivência. Além dessas dimensões, percebe-se que, com o tempo, a sociedade moderna adquiriu um alto grau de complexidade advindo de reconstruções diárias que geram novas realidades e interesses que transbordam a divisão clássica de Marshall (Carvalho, 2016; Dagnino, 2004), construindo um quadro novo de direitos e deveres.

Diante da multidimensionalidade inerente ao conceito de cidadania, estudos quantitativos ou com viés mais funcionalista dificilmente são encontrados, sendo um desafio equilibrar simplicidade e abrangência. A própria concepção, sentido e consenso conceitual do que seja cidadania é uma lacuna apontada por pesquisadores como Lie, Baines, e Wheelock (2009) e Mills e Waite (2017) por se tratar de um conceito histórico-cultural. Embora haja essas dificuldades, a cidadania continua sendo uma condição e um efeito a serem alcançados por indivíduos, organizações e governos preocupados com a participação e o envolvimento civil nas questões públicas e coletivas. O desenvolvimento de instrumentos que possam mensurar práticas de cidadania pode orientar gestores e pesquisadores a detectar segmentos, projetos, programas e políticas públicas e privadas que realmente estejam fomentando-a.

Uma escala de mensuração de práticas de cidadania pode apoiar, ainda, organizações alinhadas à gestão social que se preocupam com seu fomento ao se basearem em processos gerenciais dialógicos. A gestão social é uma forma de gerenciamento mais participativo, em que o poder decisório é compartilhado entre os integrantes de dada ação em qualquer tipo de sistema social - público, privado ou organizações do terceiro setor (Tenório, 1998). Essa gestão social pode ser efetivada não apenas em instituições do setor público, mas em ambientes de tomadas de decisão dialogadas, tanto em organizações públicas estatais quanto privadas (Salgado, L. F. Santos, Resende, & W. J. Souza, 2019), que, por primarem pela participação, podem se constituir como meios de fomento à cidadania.

Nessa perspectiva, este trabalho objetiva desenvolver e validar uma escala para mensurar práticas de cidadania, com base em um conceito abrangente (baseado em Marshall e suas ampliações), aplicado ao nível individual de análise e condizente com o contexto brasileiro. A criação desse instrumento se faz necessária pela dificuldade de se encontrar uma escala legítima para medir práticas de cidadania com base em ações individuais em seus vários âmbitos (civil, político, social e ambiental) e alinhadas ao contexto local brasileiro, já que há influências culturais e históricas. Essa dificuldade foi observada tanto na busca nas bases de pesquisa Capes e Scopus como apontada por Amorim (2018) e Ferraz, Caldas, e Cavalcante (2021).

A escala possibilitará novas pesquisas com o objetivo de expandir a compreensão desse conceito e relacioná-lo com outros temas, como a conexão com o voluntariado, que tem sido reconhecido por seu potencial de promoção de práticas ativas de cidadania, inclusive por programas nacionais (como o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado) e internacionais (como o Serviço Nacional de Cidadãos promovido pelo Reino Unido). Nessa temática, com uma escala, é possível identificar áreas (saúde, educação, etc.) e tipos de atividade em que o voluntariado tem fomentado a cidadania, justificando financiamento e foco de políticas públicas.

CIDADANIA E DELINEAMENTOS DA PESQUISA

Pensar em cidadania é refletir sobre modos de vida em comunidade e ordem social. Conforme Carvalho (2016) e Pais (2005), a cidadania envolve as relações entre os indivíduos e o Estado na busca da vida em sociedade, abrangendo tanto identidades individuais como grupais, em que uns se assemelham a “outros” que deles se diferenciam. Nessa perspectiva, busca a liberdade, igualdade, justiça, fraternidade e tantos outros necessários à vida comunitária.

Apesar da universalidade dos ideais da cidadania e da vida pública participativa, reconhece-se que estes só podem ser interpretados à luz da sua época e nos espaços em que os indivíduos vivem (Costa, 2009). Andrenacci (2019) complementa, afirmando que, na América Latina contemporânea, a cidadania pode ser percebida como um status material (uma posição na estratificação social, parte adquirida, parte atribuída) e simbólico cujas universalidades e igualdades relativas dependem de situações históricas concretas.

A cidadania também é considerada um conceito multidimensional (O’Connell, Clayton, & Rowe, 2017), objeto de estudo de vários campos do conhecimento que abrange uma diversidade de termos distintos. Logo, a cidadania pode ser abordada tanto de forma mais estreita como ampliada; derivada de visões mais normativas e empíricas; com foco tanto na análise mais macro, global e estrutural, como micro, local e individual.

Aprofundando a discussão acerca da cidadania, parte-se da obra de Marshall (1967), uma referência clássica e a mais citada sobre a temática, inclusive no Brasil (Clemente, 2015). Marshall (1967) discute a compatibilidade entre a igualdade de participação na sociedade e as desigualdades embutidas na estrutura de classes em uma ordem capitalista, com base na igualdade jurídica dos direitos individuais. Para ele, a cidadania é um status concedido àqueles que são membros da sociedade, que se envolvem integralmente na comunidade nos termos de igual respeito aos direitos e às obrigações, classificados em três dimensões: civil, política e social.

O “civil” se refere à liberdade individual, fundamental à vida em sociedade e envolve direitos e deveres relativos ao pessoal - de ir e vir; de manifestações de pensamento e de fé; de propriedade, justiça e associação, entre outros. Já a dimensão “política” é relativa ao exercício do poder político e ao envolvimento da sociedade no governo, seja como membro de um corpo investido de autoridade política, seja como um eleitor. E o “social” foca a justiça e a equidade social, defendendo um mínimo de igualdade considerando a desigualdade econômica e de oportunidades. Essa última dimensão social aborda o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer e à segurança, entre outros.

A efetivação desses direitos e deveres depende de elementos como reciprocidade, confiança, coesão, organização e capital social, que necessitam de sistemas educacionais, serviços sociais e do Poder Executivo para desenvolvê-los (Carvalho, 2016; Putnam, 2006). O capital social específico aumenta a propensão de atores sociais colaborarem com ações coletivas e coordenadas e, assim, fomentar a cidadania, sendo a argamassa que mantém as instituições em contato entre si e as vincula ao cidadão, visando à produção do bem comum (D’Araújo, 2003; Putnam, 2006).

Marshall (1967) afirma que, idealmente, os direitos devem ser conquistados conforme esta sequência: civil-político-social, como aconteceu na Inglaterra. No entanto, tal ordenamento não foi evidenciado em alguns lugares, como no Brasil, cujos direitos sociais precederam os demais em muitos momentos históricos, como nos períodos ditatoriais (Carvalho, 2016). Segundo V. A. Souza (2006), na Inglaterra, o tripé que compõe a cidadania foi por aquele povo conquistado, enquanto, no caso brasileiro, foi “doado”.

Para Andrenacci (2019), apesar de na América Latina não acontecer o mesmo processo de expansão da cidadania como ocorreu no Reino Unido, descrito por Marshall (1967), não é irracional fazer comparações. Segundo o autor, a construção da cidadania na América Latina parece ter sido derivada da expansão (gradual ou explosiva) da participação política que abriu caminho para um direito civil mais igualitário e a melhoria das condições materiais de vida da maioria. Segundo o autor, as chaves para a continuidade positiva da expansão da cidadania latino-americana parecem estar em seu sistema político, no sentido de manter a questão da cidadania no centro das agendas de políticas públicas, legitimando poliarquias com processos inclusivos os mais efetivos possíveis.

Nessa perspectiva, com o passar do tempo, a concepção de cidadania de Marshall (1967) esteve sujeita a diversas críticas e complementações. Novos tempos sugerem novos conflitos e demandas para satisfazer às circunstâncias mutáveis da vida. O Brasil, especificamente, apresenta ampla e heterogênea extensão territorial e cultural: são muitos povos, interesses e necessidades conflituosas, resultando em um quadro variado e difuso de direitos e deveres. Desse modo, o conceito precisa englobar novos tipos de questão.

Conforme Dagnino (2004), há direitos que emergem de grupos específicos que devem ser abordados pela perspectiva da diferença para alcançar iguais condições de vida. Bobbio (1992) defende integrar discussões que afetam a integridade humana, como os avanços da engenharia genética, a clonagem, o aborto e o armamento. Abahussain (2006) e Sachs (2002) destacam as lutas referentes ao meio ambiente, sua sustentabilidade e a conservação de recursos naturais no contexto sustentável de conscientização, atitudes e práticas ambientais. Já Atif e Chou (2018) atentam para a cidadania digital, ética, letramento digital e participação em diversos contextos para desenvolver oportunidades e engajamento mais amplo em ações sociais.

Outra discussão pertinente que autores retratam ao explorar cidadania está relacionada com o comportamento ativo versus passivo. Há uma demanda para que o cidadão ultrapasse a esfera do “status”, vá além da posse/recebimento de direitos e siga em prol de envolvimento e participação mais ativos nas coisas públicas. Essa conduta mais ativa envolve esforço, integração, cooperação e capital social. Desse modo, resgata-se o conceito da “cidadania ativa”, que se relaciona com a responsabilização dos indivíduos diante dos problemas comunitários. Segundo Hoskins (2006) e Hoskins e Mascherini (2009), a cidadania ativa é a atuação na sociedade civil, comunidade e/ou vida política, a fim de apoiar a continuação de uma democracia mais participativa e representativa, reduzir o fosso entre cidadãos e instituições governamentais e reforçar a coesão social. Além dos direitos, tem-se também os deveres, em uma relação de ganha-ganha: não só receber ou só doar - ambos devem se perpetuar.

Especificamente sobre as discussões de cidadania no contexto local/brasileiro, cabe a análise do que W. G. S. Santos (1987) chama de “cidadania regulada”. Segundo o autor, as raízes da cidadania “encontram-se não em um código de valores políticos, mas em um sistema de estratificação ocupacional [...] definido por norma legal” (Santos, 1987, p. 68). Assim, o Estado define quem é ou não cidadão pela profissão, o que reproduz desigualdade, injustiça e violência e a discussão de quem tem direito a ter direitos (Dagnino, 2004).

Diante do exposto, observa-se que a cidadania pode construir um quadro de referência complexo e aberto. Operacionalizar esse conceito não é tarefa fácil, sendo necessários recortes e delineamentos. Primeiramente, opta-se por desenvolver os itens para a escala classificados nas três dimensões (civil, política e social) apontadas por Marshall (1967). Também foi adicionada uma quarta, denominada inicialmente “práticas difusas” da cidadania, que abrange as ampliações percebidas, aproximando o conceito às demandas do presente. O Quadro 1 define cada uma delas.

Quadro 1
Dimensões das práticas de cidadania

Outra preocupação está em apresentar uma mensuração de como a cidadania é praticada pelos indivíduos na realidade, visando a um comportamento mais ativo e participativo. Evita-se tratar a cidadania somente como conceito teórico ou existente apenas em legislações (Costa, 2009). Logo, há um cuidado de gerar itens que representem a cidadania na prática e com foco de análise no indivíduo, de forma a retratar como ele pode, em seu cotidiano, se envolver com o coletivo. Seleciona-se ainda a mensuração de práticas comportamentais observáveis, não apenas o que acham ou pensam, mas o que, de fato, fazem, se aproximando da cidadania ativa e vivida, de como ela é vivenciada e encenada nos vários contextos da vida real (Kalio, Wood, & Häkli, 2020).

Por meio de uma pesquisa bibliográfica com autores clássicos sobre cidadania e de pesquisas contidas em bases como Capes e Scopus, foram identificados 101 descritores que caracterizam ações de cidadania de nível individual de aplicação. Com isso, seguiu-se para um processo de qualificação, redução e categorização dos descritores nas dimensões: Práticas Civis (PC), Práticas Políticas (PP), Práticas Sociais (OS) e Práticas Difusas (PD). Com o esforço intelectual e criativo, alcançou-se uma amostra de 20 temas para caracterizar as práticas de cidadania (ver Quadro 2).

Quadro 2
Temas de práticas de cidadania derivadas da pesquisa bibliográfica

Apresentados o conceito de cidadania e os delineamentos efetivados, segue-se para os apontamentos dos principais procedimentos adotados na pesquisa.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O processo de desenvolvimento de escalas de mensuração exige um esforço considerável para garantir sua validade. Para esse fim, observaram-se os pressupostos do modelo C-OAR-SE de Rossiter (2010) e as ampliações evidenciadas por Costa (2011), com aplicação tanto de métodos qualitativos como quantitativos (Figura 1).

Figura 1
Procedimentos para a construção e validação da escala

A parte qualitativa envolveu: 1) a pesquisa bibliográfica para a identificação de dimensões, temas e práticas de cidadania; 2) entrevistas semiestruturadas com 18 especialistas (entre professores; membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e da Procuradoria Regional da República; participantes de organizações não governamentais; assessores dos Poderes Legislativo e Executivo vinculados às temáticas de cidadania) selecionados conforme a técnica Bola de Neve (Merrian, 2009). As entrevistas ocorreram nos meses de setembro e outubro de 2018, de forma individual e em grupos, gravadas e transcritas para a análise de conteúdo, a geração e a redação de itens e 3) grupos focais com pesquisadores para validação de face e conteúdo.

Já a fase quantitativa abrangeu a validação estatística de dois esboços da escala, utilizando surveys com duas amostragens, uma para a limpeza da escala e outra para sua validação. Na primeira, em janeiro e fevereiro de 2019, aplicou-se o primeiro esboço da escala de 28 itens com 207 sujeitos e foram realizadas: 1) análise exploratória do banco de dados; 2) análise da correlação bivariada de Pearson; 3) análise fatorial exploratória (AFE), com conferência de comunalidades, cargas fatoriais, variância e KMO; e 4) análise de confiabilidade por meio do coeficiente alfa de Cronbach.

Na segunda amostra, em abril e junho de 2019, 522 sujeitos responderam o segundo esboço da escala com 27 itens. Aplicou-se a análise fatorial exploratória (AFE) e a confirmatória (AFC), além da análise da confiabilidade alfa de Cronbach, da confiabilidade composta (CC), Average Variance Extracted (AVE) e validação convergente e discriminante. A AFC visa testar se o comportamento dos itens estruturados na AFE se confirma, utilizando a técnica da Modelagem de Equações Estruturais (MEE). Detalhes sobre as amostras e os instrumentos são repassados à medida que estes vão sendo apresentados na análise dos resultados, conforme sugere Costa (2011).

RESULTADOS E ANÁLISES

Etapa 1: geração dos itens

A geração de itens da escala advém do esforço qualitativo e teórico anterior embasado em Marshall (1967) e em estudos que atualizam o conceito (rever Quadro 2, com 20 temas que caracterizam as práticas de cidadania). Seguindo orientação de Costa (2011), optou-se pela execução adicional de: 1) entrevistas com especialistas para assegurar que os sentidos adotados sejam condizentes com as práticas de cidadania identificadas e 2) grupos focais para ajustamento e validação de face e conteúdo.

Sobre as entrevistas, foram consultados 18 especialistas da área de cidadania. Por limitação de espaço, decidimos apresentar apenas um resumo dessa etapa (ver detalhes em Caldas, 2020; Caldas & Cavalcante, 2019). De modo geral, todos tiveram uma noção de cidadania alinhada aos conceitos de Marshall (1967) e às suas ampliações, que relacionam cidadania com coletividade, direitos e deveres com as dimensões civil, política e social, embora essa classificação rígida tenha sido alvo de críticas por alguns entrevistados, visto que muitos itens dependem uns dos outros para ser exercidos e, por vezes, algumas práticas podem ser classificadas em dois ou mais grupos ao mesmo tempo (por exemplo, prática de associação - embora seja um direito civil, acaba defendendo, muitas vezes, direitos sociais ou políticos). Alguns entrevistados sugeriram, ainda, atentar para as diferenças entre percepção (“eu acho”) e ato (“eu faço”) na formatação das assertivas finais. Ademais, também recomendaram novos temas ou o desmembramento de temas antigos (como os de cidadania ambiental).

Com base nas percepções e nos sentidos dos especialistas, foi necessário repensar, fundir, reclassificar e excluir itens que, teoricamente, se apresentavam adequados, mas que, na percepção dos entrevistados, obtiveram alguma deficiência conforme os relatos. Por exemplo, o voto no Brasil é considerado uma prática de cidadania política, mas há ressalvas atreladas à questão da sua obrigatoriedade e relação com interesses particulares (e, assim, não cidadãos). Outro exemplo é o “assumir liderança ou funções de membro em organizações com fins públicos e sociais”, que foi percebido como prática de cidadania dependendo do engajamento e da participação ativa no processo de tomada de decisão com repercussões coletivas, segundo os entrevistados.

Ressalta-se que a tentativa de definir um item ou constructo é tanto uma responsabilidade como uma possibilidade - sempre se corre o risco de ser parcial e genérico ou muito específico -, de modo que pode interferir na validação da escala e na compreensão do tema pelos respondentes. Há uma consciência das perdas que a definição acarreta para o entendimento de cada caso particular sob lentes epistemológicas diferenciadas. Contudo, ao seguir o rigor do método científico, tenta-se amenizar riscos inerentes.

Com a percepção dos entrevistados, ampliou-se tanto quantitativa (de 20 para 28 temas) como qualitativamente o quadro temático, tornando-o mais condizente com a realidade pesquisada. O novo esboço de itens passou por validação de face e conteúdo, e foi obtida, assim, uma nova formatação (ver o Quadro 3).

Quadro 3
Práticas de cidadania após análise dos especialistas

Surge a primeira versão do instrumento de pesquisa com 28 itens. Utilizou-se a escala de Likert de 11 pontos, cujo grau de concordância varia entre 0 (nunca realizo essa prática) a 10 (sempre realizo essa prática). Também houve a preocupação de apresentar os itens dispostos de maneira aleatória no questionário, com aplicação de formulários virtuais (Google Forms) e físicos. Segue-se para a primeira amostragem.

Etapa 2 - Primeira amostra: formação de estrutura fatorial e limpeza da escala

Com os dados da primeira amostra de 207 sujeitos, aplicou-se a análise fatorial exploratória (AFE). Para os propósitos exploratórios, Costa (2011) recomenda uma amostragem entre 150 e 200 elementos. Para Hair, Black, Babin, Anderson, e Tatham (2009), o tamanho da amostra deve conter, no mínimo, cinco vezes o número de itens, sendo assim satisfatório. A amostragem foi não probabilística por conveniência.

Quanto à caracterização da amostra, observa-se um perfil com leve sobreposição feminina (50,72%), com idade entre 35 e 44 anos (33,82%), solteiro (42,03%), com pós-graduação completa (41,06%) e com renda média familiar entre R$ 5 mil e R$ 8 mil (51,21%).

Após várias rodadas de AFE por meio do software SPSS, para verificar a estrutura fatorial mais adequada respeitando o comportamento empírico e o conteúdo dos itens, a estrutura escolhida seguiu o modelo teórico defendido, atrelado às quatro dimensões de cidadania: civil, política, social e difusa. Os primeiros testes de esfericidade de Bartlett e KMO foram satisfatórios (p < 0,05; KMO > 0,6). Contudo, a identificação de correlações fracas e insignificantes e confiabilidade abaixo de 0,7 indicam necessidade de ajustes. Segue a análise por dimensão.

Na dimensão “civil”, algumas correlações fracas (< 0,2), baixo alfa de Cronbach (0,6) e escores fatoriais divididos em três indicam problemas de ajustamento (ver Tabela 1). Após exclusões, apenas três deles (PC2, PC4 e PC8) permaneceram em um único fator, mas tanto a confiabilidade (α = 0,6) como o KMO (0,6) ficaram próximos dos limites aceitáveis. Então, verificaram-se outros itens que poderiam ser remanejados para o fator “civil”, observando suas correlações. Identificaram-se os itens PD2 (que trata da discriminação humana) e PD9 (com temas relacionados com a integridade humana), da dimensão “difusa”, que poderiam ser reclassificados por se relacionar com a liberdade individual, foco do “civil”. Como ambos os itens também tiveram problemas de correlação na dimensão de origem, optou-se por recategorizá-los. Inseriu-se novamente PC3, permitindo indicações mais satisfatórias.

Tabela 1
AFE das práticas civis de cidadania

Itens	1a extração				2a extração		3a extração
	Escore			Com.	Escore	Com.	Escore	Com.
	Comp. 1	Comp. 2	Comp.3
PC1			0,829	0,690	-	-	-	-
PC2	0,843			0,726	0,855	0,731	0,739	0,546
PC3			0,432	0,398	-	-	0,585	0,343
PC4	0,700			0,546	0,741	0,549	0,730	0,533
PC5		0,602		0,400	-	-	-	-
PC6		0,774		0,662	-	-	-	-
PC7		0,531		0,435	-	-	-	-
PC8	0,678			0,522	0,668	0,446	-	-
PD2	-	-	-	-	-	-	0,770	0,593
PD9	-	-	-	-	-	--	0,775	0,600
Variância	54,74%				57,54%		52,30%

• Fonte: Dados da pesquisa.

Em contraponto à análise estatística, cabe uma discussão sobre a dificuldade de formação da dimensão “civil”, já retratada por Amorim (2018). No Brasil, os direitos civis foram restringidos em muitos momentos históricos marcados por regimes ditatoriais, de modo que foram, muitas vezes, doados, e não conquistados (Andrade, Castro, & Pereira, 2012). Ademais, para os direitos civis serem exercidos, eles precisam ser conhecidos e dependem de uma justiça independente, eficiente e acessível. O Brasil ainda apresenta problemas tanto de acesso à justiça como de impunidade, segurança e descrédito em algumas instituições públicas (Carvalho, 2016), dificultando o exercício pleno da cidadania. Segundo Guimarães, Paugam e Prates (2020), o Brasil carece de vínculos de confiança interpessoal, que melhoraria a ação cidadã voltada para o bem-estar coletivo.

Na dimensão “política”, PP3 apresentou correlações fracas (< 0,2) e comunalidade baixa, assim, deve ser excluído (ver Tabela 2).

Tabela 2
AFE das práticas políticas e sociais de cidadania

Práticas Políticas					Práticas Sociais
Itens	1a extração		2a extração		Itens	1a extração		2a extração
	Escore	Com.	Escore	Com.		Escore	Com.	Escore	Com.
PP1	0,797	0,635	0,834	0, 695	PS1	0,730	0,533	0, 728	0,530
PP2	0,763	0,499	0,789	0,449	PS2	0,766	0,587	0, 780	0,608
PP3	0,707	0,229	-	-	PS3	0,754	0,569	0,763	0,582
PP4	0,638	0,583	0,670	0,623	PS4	0,618	0,382	-	-
PP5	0,478	0,407	0,665	0,442	PS5	0,623	0,388	0,654	0,438
					PS6	0,644	0,414	0,662	0,428
Variância	47,05%		55,23%		Variância	47,88%		51,73%

• Fonte: Dados da pesquisa.

Ainda na Tabela 2, na dimensão “social”, todas as correlações entre os itens foram moderadas e significantes. Numa análise global, inclusive, observou-se que essa dimensão é bem correlacionada com as demais. Contudo, a variância extraída acumulada teve medida abaixo do esperado (> 50%), indicando a exclusão de PS4 por ter a menor comunalidade.

Por fim, na dimensão “difusa”, a identificação de correlações baixas e insignificantes indicou a exclusão de PD1 e PD3. Também mostrou multidimensionalidade (ver Tabela 3). Após várias exclusões item a item e da tentativa de aproveitamento de itens de outras dimensões, apenas três tiveram a estrutura fatorial em condições satisfatórias.

Tabela 3
AFE das práticas difusas de cidadania

Itens	1a extração				2a extração			3a extração
	Escore			Com.	Escore		Com.	Escore	Com.
	Comp. 1	Comp. 2	Comp. 3		Comp. 1	Comp. 2
PD1			0,842	0,712	-	-	-	-	-
PD2	0,792			0,632		0,824	0,688	-	-
PD3		0,658		0,483	-	-	-	-	-
PD4	0,460			0,348	0,483		0,315	-	-
PD5		0,569		0,587	0,786		0,661	0,818	0,670
PD6		0,780		0,710	0,847		0,730	0,792	0,627
PD7	0,537			0,352	0,475		0,365	0,651	0,423
PD8	0,481			0,507		0,472	0,324	-	-
PD9	0,789			0,631		0,829	0,692	-	-
Variância	55,13%				53,94%			57,31%

• Fonte: Dados da pesquisa.

A dificuldade em formatar uma estrutura fatorial aceitável em “Práticas Difusas” talvez derive da própria natureza da dimensão: são práticas novas, relacionadas com questões que a sociedade ainda está assimilando em suas rotinas, muitas delas ainda em discussão. Questões sobre meio ambiente, discriminação, diversidade humana e racismo, por exemplo, ainda não são bem definidas no campo cognitivo nem comportamental das pessoas, impactando os resultados. Outrossim, a própria dimensão inicial “difusa” foi concebida com base em temas com conteúdo teórico distinto, o que também poderia sugerir essa segregação da dimensão. Em alguns momentos, a construção teórica e a maneira como foram redigidos os itens indicam um caminho de classificação distinto do empírico, mas as técnicas estatísticas auxiliam na diminuição do impacto dessa decisão na tentativa de adequação e validação da escala. Nesse sentido, a análise fatorial exploratória (AFE) sugeriu essa separação, sendo assim acatado.

Fundamentado na AFE realizada, percebe-se que os itens que permaneceram (PD5, PD6 e PD7) abordam temáticas relacionadas com o meio ambiente e, por isso, a dimensão foi renomeada para “Práticas Ambientais de Cidadania”.

Com os ajustes, as medidas indicaram boa correlação (p > 0,05), adequação da amostra (KMO > 0,6) e confiabilidade (𝛂 > 0,7), com exceção da dimensão “ambiental”, que necessita ser fortalecida (𝛂 = 0,6). Segue o Quadro 4 com 27 variáveis a serem validadas.

Quadro 4
Discriminação do item “Práticas Civis de Cidadania” para segunda amostragem

No Quadro 4, além dos itens validados pela AFE, foram adicionados outros para fortalecer o poder de explicação dos fatores. Na dimensão “civil”, foram inseridos: PC9, sobre comportamento ético e moral (Bole & Gordon, 2009; Hoskins & Mascherini, 2009); PC10, que aborda a igualdade entre as pessoas (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; J. Pinsky & Pedro, 2016); e PC11, que foca o combate à exploração humana (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Rowe et al., 2012).

Na dimensão “política”, adicionaram-se PP6, sobre o acompanhamento de receitas e despesas do governo (Choi et al., 2017; Ledet, 2016), e PP7, que aborda a participação em grupos sociais influentes na política (Misoczky, 2002; Putnam, 2006).

Na “social”, adicionou-se o item PS7, que trata da participação em discussões sobre questões sociais públicas (educação, saúde, segurança e transporte), extraído de Morais e Ogden (2011), Purdam e Tranmer (2014) e Singer (2016).

E na dimensão “ambiental”, foram adiconados: PD10 (poluição); PD11 (práticas de crime ambiental); PD12 (proteção de animais) e PD13 (proteção do patrimônio público), todos derivados de Abahussain (2006), Metzger et al. (2016) e das entrevistas. Depois de nova rodada de validação de face e conteúdo, seguiu-se para a segunda amostragem.

Etapa 3 - Segunda amostragem: validação da escala

Essa amostra contemplou 522 indivíduos, tamanho considerado adequado conforme Costa (2011) e Hair et al. (2009), que sugerem de cinco a dez vezes o número de itens. O perfil tem leve maioria feminina (55,9%), com idade entre 14 e 24 anos (37%), solteiro (53,8%), com pós-graduação completa (35,8%) e renda média familiar acima de R$ 8 mil (26,7%). A amostragem foi não probabilística.

Procedeu-se à AFE e obteve-se a mesma estrutura fatorial da primeira amostragem, com exceção da dimensão “Práticas Sociais”, em que se excluiu PS6 e incorporou PS7. Na AFC, utilizando o software R e o método de estimação da Maximum Likelihood (ML), à primeira vista, observou-se um bom ajuste global, mas o software indicou melhorias para o modelo. Depois de acatado, criou-se um segundo modelo (M2), com duas correlações entre itens do mesmo constructo (entre PC2 e PD9C, das práticas civis, e entre PP1 e PP5, da dimensão política) (ver Tabela 4).

Tabela 4
Medidas de ajustamento

Índices	Resultados		Nível de aceitação
	Modelo M1	Modelo M2
Qui-quadrado (χ2)	432,169	389,118	-
Graus de liberdade (g.l.)	113, 000	111,000	> 1
Nível de probabilidade	0,000	0,000	< 0,05
Medidas absolutas de ajustamento
SRMR	0,041	0,039	< 1
GFI	0,908	0,918	> 0,9
Qui-quadrado normalizado (χ2/g.l.)	3,824	3,505	< 5
Medidas incrementais de ajustamento
CFI	0,929	0,938	> 0,9
NFI	0,907	0,916	> 0,9
TLI	0,914	0,924	> 0,9
IFI	0,929	0,938	> 0,9
Medidas de parcimônia de ajustamento
PGFI	0,671	0,677	> 0,60
PNFI	0,753	0,720	> 0,60

• Fonte: Dados da pesquisa.

As cargas fatoriais estão em níveis aceitáveis (PC4 = 0,5) e igual ou acima de 0,6 (todas as demais). Sobre a confiabilidade (Tabela 5), globalmente, a escala apresenta índices aceitáveis (CC = 0,9; α = 0,9). Em observação individualizada, “Práticas Ambientais” está no limite do parâmetro (CC = 0,665; α = 0,663), carecendo de novas melhorias.

Tabela 5
Índices para validade e confiabilidade

Fatores	1	2	3	4	Total
1. Práticas Civis	0,698
2. Práticas Políticas	0,934	0,742
3. Práticas Sociais	0,987	0,992	0,722
4. Práticas Ambientais	0,618	0,554	0,619	0,632
Alpha	0,813	0,840	0,842	0,663	0,928
CC	0,835	0,814	0,844	0,665	0,935
AVE	0,487	0,550	0,521	0,400	0,500

• Fonte: Dados da pesquisa.

Sobre a AVE, as “Práticas Civis” ficaram com medidas no limite (AVE = 0,487) e as “Práticas Ambientais” (AVE = 0,400) ficaram um pouco abaixo da referência. Por tal ocorrência, gerou-se uma matriz quadrada conforme Fornell e Larcker (1981), para verificar se a raiz quadrada das AVEs de cada fator é maior do que as correlações com os demais. Por esses parâmetros, o modelo ainda não se validou, e pelas correlações fortes encontradas, com indicativo de colinearidade, foram criados três novos modelos (M3, M4, M5) para avaliar a associação entre os fatores com base no teste da diferença do qui-quadrado (χ2): 1) M3-M2: ∆χ ² (3) = 252,25; p = 0,00; 2) M4-M2: ∆χ ² (3) = 248,23; p = 0,00; 3) M5-M2: ∆χ ² (3) = 155,41; p = 0,00. Observa-se que a diferença foi estatisticamente significativa (p < 0,05) entre os modelos criados e o M2, mas não podemos assumir que sejam iguais. Como o modelo livre (M2) apresenta melhor ajuste (menor χ2), há validade discriminante.

Ressalta-se que a independência entre os itens não é uma condição sine qua non para a aceitação, dadas a polissemia e a complexidade envolvida no conceito de cidadania, em que as práticas estão correlacionadas e interdependentes entre si. Essa característica já tinha sido percebida nos estudos bibliográficos (O’Connell et al., 2017) e nas entrevistas.

Para finalizar, todos os 17 itens foram verificados em relação às suas definições, reafirmando a boa validade teórica da escala. Inclusive, no processo de aperfeiçoamento do manuscrito, ocorrido durante a avaliação pelos pareceristas do periódico, os autores entenderam serem adequados alguns pequenos ajustes textuais para aumentar a precisão, sem alterar o sentido dos itens. As assertivas finais são demonstradas no Quadro 5.

Quadro 5
Práticas de cidadania validadas após a segunda amostragem

Quanto às recomendações de uso, a escala deve ser utilizada para mensurar as práticas de cidadania dos indivíduos, preferencialmente dos que residem no Brasil. A aplicação em outros países é possível, já que se baseia em obras da literatura internacional. Contudo, sugere-se a reanálise de cada prática, verificando os sentidos aplicados a cada realidade. O tempo de resposta gira torno de 5 minutos.

Na aplicação, recomenda-se que os itens sejam dispostos no questionário de forma aleatória, separados em blocos com não mais que 10 itens para evitar exaustão e descontinuidade de respostas.

Há outras possibilidades de variação do número de pontos, especialmente no uso de escalas de Likert, mas a recomendação é que sejam usados muitos pontos (7 a 11 pontos). Por fim, ressalta-se que as escalas de mensuração estão em constante evolução e precisam ser submetidas a novas validações em diferentes contextos para atingir um bom nível de maturidade psicométrica. Também é indicado reforçar os itens da dimensão “ambiental”, para que alcancem uma estrutura fatorial mais forte.

CONCLUSÃO

A obtenção dos resultados alcançou o objetivo de desenvolver uma escala válida para mensurar práticas de cidadania com base nas ações dos indivíduos. Contextualizada na realidade brasileira, foram considerados as percepções e os sentidos de especialistas sobre as práticas de cidadania rastreadas na literatura, embasadas em delimitações conceituais atuais e levando em conta todas as dimensões da teoria marshalliana e suas ampliações.

Houve um esforço para abordar a cidadania sob um viés aplicado/comportamental, tentando evidenciar, nas assertivas, ações que os indivíduos praticam em seu dia a dia, e não apenas o que acham importante. Ademais, abordou-se a cidadania sob o nível de análise individual e local, utilizando a lente funcionalista/quantitativa para apoiar o estudo. Este buscou preencher lacunas do desenvolvimento de uma escala válida para mensurar cidadania no contexto brasileiro e amplo, no sentido de tratar de várias dimensões do conceito, vácuo apontado por Amorim (2018), Ferraz et al. (2021) e Morais e Ogden (2011).

Na aplicação dos questionários, identificou-se a reflexão de alguns respondentes sobre seus papéis desempenhados, fazendo-os perceber as inúmeras arenas de atuação existentes para promover o bem-estar social. Alguns relataram que achavam que já faziam muito pelo coletivo e se espantaram com a grande quantidade de “zeros” efetivados. Outros falaram do momento político em que vive nosso país e como era fácil apontar culpados, tendo fraco envolvimento cidadão. Diante dos comentários, já houve a percepção de que a escala valeria a pena por fazer as pessoas refletirem sobre suas ações.

Para estudos futuros, recomenda-se melhorar a referida escala no âmbito ambiental, já que apenas três indicadores foram validados estatisticamente. Essa limitação decorre do fato de essas práticas ainda serem novidade na rotina das pessoas. Contudo, há a crença de que a Modelagem de Equações Estruturais, ao criar um modelo que apoia a explicação das relações causais entre as variáveis, auxilia na redução dessa limitação.

Ainda como sugestão de melhorias pós-processo avaliativo, sugere-se refletir sobre a inclusão de itens, considerando a inserção dos itens cidadania digital ou social media na escala, diante da importância desses temas na atualidade. E para o item PS4, mesmo que ele não tenha ficado na escala final, recomenda-se a tentativa de ajuste: no lugar de “Celebro parcerias…”, que remete a algo mais formal, poderia ser “Colaboro regularmente com governantes (ou servidores públicos) para planejar e produzir serviços públicos…”.

Frisamos que o conceito de cidadania é coletivo e que não existe cidadão bom e/ou ruim: existem cidadãos, uns mais ativos que outros, que reconhecem, exercem, lutam e/ou protegem seus direitos e deveres como membros de uma sociedade. Esses indivíduos podem alterar as relações no interior da comunidade e redefinir princípios, identidades e redistribuição de bens comunitários, além de estimular outros a ajudarem a mudar realidades.

Por fim, se reconhece que a cidadania depende das pessoas, mas também de outros agentes públicos e privados capazes de intervir e solucionar as demandas da sociedade. Espera-se que essa escala auxilie esses sujeitos a medir e sugerir estratégias para a melhora das práticas de cidadania no nosso país.

AGRADECIMENTOS

Queremos agradecer a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em especial a Unidade Acadêmica de Administração por possibilitar que a autora Patrícia Trindade Caldas se afastasse integralmente das atividades docentes durante o período de doutoramento.

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Disponibilidade de dados

Citações de dados

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Set 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  16 Maio 2022
• Aceito
  21 Set 2022