O campo das políticas culturais em Rio Grande-RS diante das mudanças propostas no Governo Lula¹

The cultural policies field in Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil, in face of changes proposed in the Lula administration

El campo de las políticas culturales en Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil, desde los cambios propuestos en el Gobierno de Lula

Resumo

Este artigo discute o campo das políticas culturais de Rio Grande-RS, tomando por base as políticas para cultura articuladas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com foco no Programa Cultura Viva e no Sistema Nacional de Cultura, discutimos as implicações que essas políticas geraram e sua força no campo cultural do município. Para a realização do estudo foram utilizados os conceitos teóricometodológicos de Pierre Bourdieu. A partir dos conceitos de campo, capital, habitus e estratégia, foram identificados no campo os agentes envolvidos nas políticas culturais no município, suas relações, disputas e estratégias. O estudo é de cunho qualitativo e os elementos para análise foram obtidos por meio de pesquisa documental, observação direta e entrevistas com diferentes agentes do campo e das instituições que o compõe. Dadas as características políticas de Rio Grande nos últimos 16 anos, fica evidente a estratégia de utilização de outros atores locais para a inserção dos programas vinculados às políticas nacionais e a pequena participação da prefeitura nas políticas culturais locais. Percebe-se que as políticas do Governo Lula influenciaram o campo das políticas culturais do município, mobilizando agentes e impulsionando novas políticas. No entanto, essas políticas ainda não atingem a maioria da população, estando centradas em alguns grupos - agentes com poder no campo.

Palavras-chave:
Políticas culturais; Campo da cultura; Rio Grande; Políticas culturais nacionais

Abstract

This article discusses the cultural policies field in Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil, having the policies concerning culture proposed by the administration of former President Luiz Inácio Lula da Silva as a basis. Focusing on the Living Culture Programme and the National Culture System, we discuss the implications that these policies have generated and their strength in the cultural field of the municipality. For conducting the study, Pierre Bourdieu's theoretical and methodological concepts were used. Through the concepts of field, capital, habitus, and strategy, the agents involved in the cultural policies of the municipality, their relations, disputes, and strategies were identified within the field. The study has a qualitative nature and the elements for analysis were obtained by means of documentary survey, direct observation, and interviews conducted with various agents in the field and the institutions that make it up. Given the political characteristics of Rio Grande within the last 16 years, the strategy of using other local actors for the insertion of programmes linked to the national policies and a shy participation of the municipal administration in the local cultural policies becomes clear. It is noticed that the policies in the Lula administration have influenced the cultural policies field in the municipality, mobilizing agents and triggering new policies. However, these policies still do not reach most of the population, they are focused on some groups - agents with power in the field.

Keywords:
Cultural policies; Cultural field; Rio Grande; National cultural policies

Resumen

Este artículo discute el campo de las políticas culturales de Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil, con base en las políticas para cultura, articuladas por el gobierno del ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Con foco en el Programa Cultura Viva y el Sistema Nacional de Cultura, discutimos las implicaciones que estas políticas han generado y su fuerza en el campo cultural del municipio. Para llevar el estudio a cabo, se utilizaron los conceptos teóricos y metodológicos de Pierre Bourdieu. Desde los conceptos de campo, capital, habitus y estrategia, se identificaron los agentes de campo que participan en las políticas culturales del municipio, sus relaciones, disputas y estrategias. El estudio tiene un abordaje cualitativo y los elementos para análisis fueron obtenidos mediante investigación documental, observación directa y entrevistas con diferentes agentes del campo y de las instituciones que lo componen. Debido a las características políticas de Rio Grande en los últimos 16 años, se hace evidente la estrategia del uso de otros actores locales para la inserción de los programas vinculados a las políticas nacionales y la pequeña participación del ayuntamiento en las políticas culturales locales. Se percibe que las políticas del Gobierno de Lula influyeron en el campo de las políticas culturales del municipio, con la movilización de agentes y el impulso de nuevas políticas. Sin embargo, estas políticas todavía no llegan a la mayoría de la población, centrándose en algunos grupos - agentes con poder en el campo.

Palabras clave:
Políticas culturales; Campo cultural; Rio Grande; Políticas culturales nacionales

Introdução

As políticas do Governo Lula para a cultura trouxeram possibilidades antes não existentes para muitos agentes culturais e municípios distantes dos grandes centros. A atenção antes predominantemente voltada às artes consagradas e aos grandes grupos e eventos das regiões economicamente centrais no Brasil passou a ser compartilhada com grupos pequenos, atuando com manifestações da cultura popular espalhadas pelo território brasileiro. Isso nos levou a considerar o interesse em analisar a dinâmica do campo das políticas culturais no município de Rio Grande-RS, examinando a existência e a força das políticas culturais nacionais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no município, identificando os agentes e as instituições envolvidos com o campo entre 2000 e 2010. Essa análise nos parece interessante na medida em que havia a pretensão de democratizar o acesso aos recursos, mas, também, porque Rio Grande passou por períodos que podem ser considerados de grande depressão econômica e cultural.

A escolha do período 2000 a 2010 deve-se ao objetivo de compreender o contexto e o campo das políticas culturais no município antes da eleição e posse do Presidente Lula (outubro de 2002 e janeiro de 2003, respectivamente), logo, anterior às mudanças que apontamos nas políticas federais, e ao final do segundo mandato de Lula, em dezembro de 2010, encerrando um ciclo de governo no país. Em Rio Grande, de 1996 a 2012, o mesmo partido, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e, também a mesma família, a família Branco, estiveram à frente da Prefeitura Municipal, o que implicou uma continuidade administrativa e ideológica no comando da cidade.

A partir de nosso conhecimento prévio acerca do município, definimos que o foco principal deveria ser a política que visa a criar o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Programa Cultura Viva - principal iniciativa que o Ministério da Cultura (MinC) desenvolveu nesse período. O SNC é a política que mais diretamente pode implicar a participação dos municípios, posto que não é possível constituí-lo sem que os entes federados adiram. Deve-se considerar, ainda, que ele sinaliza uma distinta importância atribuída à cultura pelo governo federal. Já o Programa Cultura Viva parece ser o mais emblemático da nova forma de ver e governar a cultura, embora se reconheça a importância de outros programas desenvolvidos pelo Ministério.

O objeto de pesquisa foi construído considerando a Teoria dos Campos Sociais, de Pierre Bourdieu. Para o autor a divisão entre teoria e metodologia que ocorre nas ciências sociais deve ser totalmente rechaçada, dessa forma, para construir o objeto de pesquisa, foi necessário trabalhar, relacionalmente, as categorias-chave do estudo - campo, capital, habitus e estratégia -, que são compreendidas como a base teórico-metodológica da pesquisa. A construção relacional das categorias-chave foi realizada com a utilização do instrumento sugerido por Bourdieu e Wacquant (1992): a tabela quadrada de propriedades pertinentes de um conjunto de agentes ou instituições. Essa tabela consiste na criação de uma linha para cada um dos agentes e uma coluna para cada propriedade² necessária para caracterizar cada um desses mesmos agentes ou instituições. Esse instrumento nos força a pensar relacionalmente tanto as unidades sociais que estamos considerando, quanto as propriedades que estamos atribuindo a elas, que podem ser analisadas em relação à presença ou ausência da propriedade ou avaliando sua gradação.

Na construção do campo da cultura do município, identificamos o que Bourdieu (2001) denomina agentes eficientes: indivíduos que têm peso suficiente para orientar efetivamente uma política porque detêm esta ou aquela propriedade ativa no campo; são pessoas que pertencem a instituições ligadas ao assunto que, justamente por pertencer a certas instituições (como uma secretaria municipal), possuem poder, trunfos e estão em posição de influenciar as políticas; são indivíduos e, por meio deles, instituições. Para determinar esses indivíduos eficientes, o autor fala de se ir "apalpando o terreno, fazendo intervir, além dos critérios de reputação apurados pela análise das conversas e das experiências publicadas, critérios institucionais, como a ocupação de posições de poder reconhecidas" (BOURDIEU, 2001, p. 125).

Para a realização do estudo, do qual esse artigo apresenta uma síntese, foram utilizadas: análise documental, observação e entrevistas. Esses procedimentos, no estudo, estão relacionados a uma pesquisa de cunho qualitativo, que, no entendimento de Goulart e Carvalho (2005) inclui a descrição, interpretação e compreensão do que se está estudando. Para tanto, foram realizadas e transcritas para análise 26 entrevistas³ semiestruturadas com agentes envolvidos nas políticas culturais no município, de agosto de 2011 a março de 2012. A análise, seguindo a teoria de Bourdieu (2001), dedicou-se a descrever a estrutura do campo e os mecanismos que determinam seu funcionamento e, também, a estrutura da distribuição das disposições dos agentes, buscando estabelecer, por meio de uma análise histórica, as condições sociais da produção desse campo particular e das disposições que ali encontraram a possibilidade de ser cumpridas.

A Cultura e as Políticas Culturais

Com a eleição para presidente de Luiz Inácio Lula da Silva e a ascensão de uma coalizão política liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo federal, em janeiro de 2003, as políticas culturais brasileiras sofreram profundas mudanças na forma como são entendidas, desenvolvidas e implementadas. As transformações que ocorreram nas relações entre governo e sociedade, com essa modificação no governo federal, geraram, na área da cultura, experiências e políticas culturais que afirmam atender a diversidade existente no país e democratizar a gestão das políticas públicas.

Expressando seu caráter de descontinuidade ao modelo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a coalizão organizou na campanha de 2002 o documento intitulado "A imaginação a serviço do Brasil", com seu Programa de Políticas Públicas de Cultura, onde apresenta propostas e políticas públicas para a cultura e explicita sua compreensão da cultura como um direito básico do cidadão. Nesse documento foi exposta a necessidade de resgatar as peculiaridades das identidades dos brasileiros, colocando como essencial "realizar um amplo processo de inclusão cultural, garantindo, de forma progressiva, o acesso de toda a cidadania à produção e fruição cultural, bem como a livre circulação de ideias e de formas de expressão artística" (PT, 2002, p. 8).

Com esse entendimento, o governo federal passou a desenvolver diferentes ações, programas e políticas. Podemos destacar, inicialmente, a realização das conferências de cultura, que resgatam o processo participativo para a construção de políticas públicas na área. Merecem destaque, também, entre outras, a construção do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a elaboração, a partir das diretrizes ditadas pelas conferências, do Plano Nacional de Cultura (PNC), sancionado em dezembro de 2010. Ambos organizam a atuação dos entes federados na área da cultura. Enquanto outros programas, como o Cultura Viva, expandem o espectro de atuação das políticas públicas para a cultura no país.

O SNC, criado com vistas a respeitar a pluralidade e a dispersão espacial da cultura brasileira, é fruto de um processo histórico de luta, política e social, pela preservação das mais variadas formas de expressão artístico-cultural, de todas as regiões do país. O objetivo do SNC é

{...} formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento - humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais (BRASIL, 2010, p. 38).

A proposta do SNC foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e transformada no artigo 216-A da Constituição Federal.

Na esteira das mudanças que ocorreram nesse período, o governo federal criou e reformulou programas com o objetivo de ampliar o acesso da população à cultura, entre os quais podemos citar: Brasil Patrimônio Cultural e Monumenta; Livro Aberto; Cultura Viva; e Mais Cultura.

O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, considerado por muitos o mais emblemático dessa nova forma de ver e governar a cultura, tem a intenção de estimular a criatividade, propiciando o resgate da cidadania pelo reconhecimento da importância da cultura produzida em cada localidade, ao invés do governo determinar ou impor ações a partir do MinC. O eixo central do Cultura Viva, que pode ser considerado um dos pilares dessa nova forma de incentivar a cultura, são os Pontos de Cultura.

Esses pontos são iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil que já existiam em diferentes lugares pelo país, com ações voltadas à cultura, principalmente envolvendo aspectos próprios de suas regiões e do espaço social em que se encontram, que foram selecionadas por meio de editais públicos e, com isso, passaram a receber apoio econômico do governo federal. Dessa forma, o MinC passou a apoiar economicamente uma miríade de atividades, grupos e organizações que desenvolviam atividades culturais não reconhecidas pelo mercado e mais próximas do que se consagrou chamar de cultura popular.

Para Domingues (2008), os pontos de cultura, além de privilegiar o investimento direto nos projetos da sociedade civil e não em casas "fechadas" de cultura, representam outra forma de legitimação do que significa espaço cultural. Assim, o Cultura Viva consegue questionar "o que estava consagrado e legitimado como espaço 'oficial' das artes e da cultura, normalmente disponíveis geográfica e esteticamente a alguns poucos grupos sociais" (DOMINGUES, 2008, p. 135).

Embora muitos afirmem que os pontos inventaram uma nova forma de fazer cultura, na verdade, é o Programa Cultura Viva, e, assim, o governo, que inventou uma nova forma de financiar a cultura. Os pontos são considerados a principal expressão das mudanças implementadas na condução das políticas públicas voltadas à cultura. Para Barros e Ziviani (2011, p. 62),

{...} o foco primordial consiste em garantir o exercício da cidadania cultural no Brasil com a ampliação das bases de acesso, como os meios de fruição, produção e difusão cultural - capazes de aumentar as possibilidades do fazer artístico -, a extensão do financiamento público, o aprimoramento e a reutilização de equipamentos culturais existentes e, consequentemente, o alargamento das condições para que os projetos culturais da sociedade, em especial, das comunidades menos favorecidas sejam contemplados.

O Programa Cultura Viva reconhece, portanto, na compreensão dos autores, a rica e diversa experiência cultural dos brasileiros que permanecia invisível ao Estado. Dizem eles (BARROS e ZIVIANI, 2011, p. 62), que "os brasileiros, suas comunidades e seus territórios, são afirmados como portadores de potência identitária, criativa e transformadora, que até então eram desconhecidos e negados pelas políticas públicas. Há, portanto, uma inversão política importante". O empoderamento dos cidadãos envolvidos nessas atividades culturais em suas comunidades é um aspecto fundamental do programa, destacado por vários representantes do ministério. Santos (2008, p. 171), quando analisa o programa diante das políticas de financiamento da cultura, destaca o potencial de ampliação do poder político, afirmando que:

O empoderamento social é entendido como processo e deve permear todas as ações do programa, sendo compreendido como o instrumento pelo qual se poderão modificar as relações econômicas e de poder. Ao respeitar e fomentar iniciativas culturais que já existem, de segmentos sociais em geral marginalizados da sociedade e das políticas públicas, criam-se condições de desenvolvimento econômico alternativo e autônomo para a sustentabilidade da comunidade. Assim, promover o empoderamento desses atores sociais é uma das mais importantes motivações do programa.

O autor sublinha, no entanto, que o programa só seria contra-hegemônico se alterasse a assimetria das relações de produção, distribuição e fruição dos bens culturais (SANTOS, 2008). Nesse aspecto, milhares de pontos ainda seriam necessários para impor caminhos distintos dos da indústria cultural.

Pode-se perceber que houve uma expansão nas políticas federais que passaram a gerar novas ações voltadas à cultura por todo o país. Embora essas políticas sejam definidas e formalizadas em nível federal, de forma a induzir mudanças no país como um todo, elas são fruto de reivindicações e lutas espalhadas por todo o país e é no nível local, logo, nos municípios, que são desenvolvidas.

A opção de estudar um município decorre do entendimento de que há um viés de descentralização nas políticas culturais governamentais. Com a Constituição de 1988, diversas políticas, em especial as sociais, foram descentralizadas do nível federal para o municipal, com isso, os municípios tiveram aumentadas suas atribuições e responsabilidades na prestação de serviços públicos à população. Essa descentralização de políticas federais diretamente para os municípios ocorreu especialmente durante as décadas de 1990 e 2000. Essas novas políticas e programas podem ter grande impacto nos municípios que nos parecem merecer análises específicas. Segundo Medeiros e Farah (2014, p. 13), o programa Cultura Viva gera impactos políticos, pois os pontos de cultura "se inserem no quadro de relações de poder nos Municípios, por meio do financiamento do Governo Federal". Por isso a escolha de estudar os municípios, compreendendo que há um viés de descentralização nas políticas culturais governamentais.

A criação do SNC, tal como está delineado, conduz os municípios a organizar e institucionalizar suas ações. Assim, a adesão do município ao sistema obriga a constituição do Sistema Municipal de Cultura e, com isso, a criação de política, plano, fundo e conselho municipal de cultura. Além de instituir uma nova organização da cultura nos três níveis de governo, estabelece vínculos que possibilitam, ao mesmo tempo, uma maior atenção à área e o diálogo entre as políticas desenvolvidas nesses níveis, notadamente pela transferência de recursos entre os fundos, a fim de descentralizar as políticas culturais.

Ao mesmo tempo que a municipalização das políticas culturais permite a elaboração de políticas capazes de trabalhar com a diversidade local (CALABRE, 2007), também é capaz de sobrecarregar esse ente da federação, além de trazer novos tipos de problemas ou dificuldades ao município, que necessitam adaptar suas diversas características a uma política mais geral.

Além das políticas governamentais, as políticas culturais também são realizadas por grupos e organizações privados. As políticas privadas não têm, necessariamente, alinhamento com as políticas de governo ou de Estado; mas essas políticas culturais desenvolvidas por grupos privados também podem ter peso no campo cultural e podem ser capazes de ditar as ações que são executadas. Em nossa análise, consideramos as políticas culturais tal como definidas por Canclini (1990, p. 26), que afirma:

Não basta uma política cultural concebida como administração rotineira do patrimônio histórico, ou como ordenamento burocrático do aparato estatal dedicado à arte e à educação, ou como cronologia das ações de cada governo. Entendemos por políticas culturais o conjunto de intervenções realizadas pelo Estado, as instituições civis e os grupos comunitários organizados com o fim de orientar o desenvolvimento simbólico, satisfazer as necessidades culturais da população e obter consenso para um tipo de ordem ou transformação social.

Assume-se que o conceito de política cultural também implica um conceito de cultura e que existem diversas formas de compreender e interpretar esse conceito, o que fez com que sua origem e entendimento fossem estudados por diferentes autores, não sendo nossa intenção aprofundar essa discussão neste artigo. No entanto, é importante destacar o sentido antropológico de cultura, frisado pelo MinC, que inclui tudo o que o ser humano elabora e produz, simbólica e materialmente, por meio da interação social. Para Botelho (2001), essa dimensão antropológica expressa modos de pensar e sentir, valores, identidades e diferenças, o que faz com que a socialização, que se apresenta diferenciada a cada indivíduo, em função de suas distintas vivências e experiências, seja fator imprescindível para a formação dos valores culturais, à medida que lhes permite erguer à sua volta pequenos universos de sentido.

Esse entendimento de política remete a uma abordagem multicêntrica (SECCHI, 2010, p. 2), que afirma que uma política pública é uma "diretriz elaborada para enfrentar um problema público", assim, é política o que impacta questões que são públicas, independentemente de ser atribuições do poder público. Nesse caso, a política pública considera protagonistas, além dos atores estatais, as organizações privadas, as organizações não governamentais, os organismos multilaterais, entre outros, desde que o problema a ser enfrentado pela política seja público. No entanto, Secchi (2010, p. 4) faz a ressalva de que não há dúvidas de que o "Estado moderno se destaca em relação a outros atores no estabelecimento de políticas públicas", centralidade que é consequência, por exemplo, do monopólio da força legítima, que lhe dá superioridade objetiva em relação a outros atores. Nesse estudo entende-se que além de considerar política cultural as ações de grupos e organizações que não pertencem ao poder público, também possuem peso no campo cultural as políticas culturais dos governos, como as adotadas durante o governo do Presidente Lula.

A Teoria dos Campos Sociais de Pierre Bourdieu

O campo, segundo Bourdieu e Wacquant (1992), é um conjunto de relações objetivas e históricas entre posições ancoradas em certas formas de poder (as diferentes formas de capital); é o espaço onde os agentes sociais estão permanentemente traçando lutas para disputar interesses pessoais, buscar reconhecimento e se destacar. Desse modo, é no campo que os agentes buscam conquistar posições em relação ao tipo de capital existente. Assim, a estrutura do campo é o estado da relação de forças entre os agentes (indivíduos ou instituições) que estão na luta. Por ser um espaço de constante luta, uma mudança na posição dos agentes leva a uma mudança na estrutura do campo, que, assim, está sendo construído o tempo todo.

O habitus é um sistema de disposições duráveis ​​e transponíveis por meio do qual percebemos, julgamos e agimos no mundo. Consiste em um conjunto de relações históricas depositadas dentro dos corpos dos indivíduos, sob a forma de esquemas de percepção mental e corporal, de apreciação e ação. São esquemas não conscientes, adquiridos por meio de uma exposição prolongada a condições sociais particulares, assim, podemos entender que os habitus podem ser compartilhados por pessoas sujeitas a experiências semelhantes (WACQUANT, 2006). Ao passo que se pode afirmar que pessoas dotadas de habitus diferentes, por não terem sido expostas às mesmas situações e aos mesmos estímulos, têm razões para fazer julgamentos de valor diferentes, pelo fato de construir seus habitus diversamente (e assim, por exemplo, não escutam as mesmas músicas, nem leem os mesmos livros) (BOURDIEU, 1996). Logo, a imposição das práticas ditas legítimas (como as das classes dominantes) tendem, por si sós, a produzir necessidades e expectativas (insatisfações) em todos aqueles cujo habitus não é o produto das mesmas condições econômicas e sociais de quem possui o habitus legitimado (em função de sua origem social etc.) (BOURDIEU, 2004).

Como mediação entre as influências do passado e os estímulos presentes, o habitus é estrutura estruturada, pois é modelado pelas forças sociais que o produziram, predispostas a funcionar como estruturas estruturantes, conferindo forma e coerência às diversas atividades que um indivíduo realiza, nas diferentes esferas de sua vida (WACQUANT, 2006). Os habitus estão associados a uma classe particular de condições de existência e mudam sem cessar em função de experiências novas (MISOCZKY, 2010). Entretanto, essas mudanças não são radicais, pois se dão dentro dos limites estabelecidos pelas experiências anteriores, uma vez que é o próprio habitus que irá captar essas novas influências.

Essas estratégias e ações não estão ligadas somente ao habitus dos agentes, mas, também, ao volume e tipo de capital que possuem. Para Bourdieu (WACQUANT, 2006), capital é o recurso eficaz em um dado campo, é o que permite que alguém se aproprie dos lucros específicos que resultam da participação nele. Um capital pode tomar diferentes formas e é indispensável para compreender a estrutura e dinâmica de sociedades diferenciadas; além disso, um capital não existe e não funciona exceto em relação a um campo (ressaltando a característica relacional entre os conceitos) (BOURDIEU e WACQUANT, 1992).

Bourdieu considera alguns tipos principais de capital: o econômico, o cultural e o social. O capital econômico diz respeito aos recursos materiais e financeiros. O capital cultural compreende o conhecimento, as habilidades e as informações, correspondendo às qualificações intelectuais produzidas e transmitidas pela família e pelas instituições escolares, podendo existir de forma incorporada, objetivada ou institucionalizada (BOURDIEU, 1986). O capital social é a soma dos recursos, reais ou virtuais, relacionados à existência de uma rede durável de relacionamentos, mais ou menos institucionalizados, de reconhecimento e familiaridade, que confere a cada membro do grupo uma credencial, em virtude da participação no grupo (BOURDIEU, 1986). Para o autor, esses capitais, de acordo com a situação e com o campo, podem transformar-se em capital simbólico: a forma pela qual uma das outras espécies de capital se transfigura, ao ser incorporada por meio de categorias de percepção que reconheçam sua lógica específica sem reconhecer a arbitrariedade de sua posse e acumulação (as pessoas não o percebem) (MISOCZKY, 2010). Esse capital pressupõe a intervenção do habitus dos agentes, como uma capacidade cognitiva socialmente constituída.

Dessa forma, a posição de qualquer agente no campo pode ser traçada por duas coordenadas, o volume global e a composição do capital que detêm. Uma terceira coordenada seria a variação, no tempo, do volume e da composição do capital que o agente possui (WACQUANT, 2006). Por esse motivo, podemos perceber que as estratégias dos agentes são produto de seu senso prático como sentido do jogo, que se adquire desde a infância.

As estratégias são as linhas de ação objetivamente orientadas que os agentes sociais constroem continuamente nas e por meio das suas práticas, ou seja, são guiadas pelo encontro do habitus com a conjuntura peculiar de um campo (BOURDIEU e WACQUANT, 1992), e são perfeitamente adaptadas às exigências da posição que um agente ocupa no campo. É a estratégia do agente que comanda suas tomadas de posição no espaço social. As estratégias dos agentes e instituições dependem do interesse que possuem, em função da posição que ocupam na distribuição do capital especifico, em conservar ou transformar a estrutura dessa distribuição (BOURDIEU, 1996).

O Campo das Políticas Culturais do Município do Rio Grande

Para compreensão da construção do campo, como já foi colocado, foram realizadas 26 entrevistas com agentes que pertenciam às instituições e grupos encontrados no campo. Esse procedimento permitiu examinar as disputas que ocorreram no campo, as estratégias adotadas e a obtenção de informações dos agentes, úteis na construção do histórico e das categorias de habitus e capital, assim como a identificação de novos agentes e instituições. Segundo Bourdieu (2001, p. 125), para determinar os agentes no campo, deve-se ir "apalpando o terreno, fazendo intervir, além dos critérios de reputação apurados pela análise das conversas e das experiências publicadas, critérios institucionais, como a ocupação de posições de poder reconhecidas".

Assim, foram entrevistados agentes que pertenciam à Prefeitura Municipal, à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), aos pontos de cultura e outros grupos e instituições identificados no campo, como a Biblioteca Rio-Grandense, a Liga Urbana de Basquete de Rua (L.U.B.R), o Grupo SOMOS - Vida, Identidade e Cultura (SOMOS) e os organizadores do Maio Cultural. Entre os 26 entrevistados estavam: a ex-secretária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), o supervisor cultural da SMEC, as ex-diretoras da Unidade de Cultura da SMEC, os diretores dos equipamentos culturais municipais, os presidentes da Câmara Normativa da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) municipal e do Conselho Municipal de Cultura; um vereador, as pró-reitoras de Extensão e Cultura da FURG, o coordenador do Pontão Geribanda da FURG e do Ponto de Cultura ArtEstação, membros dos pontos de cultura e do pontão, integrantes da L.U.R.B, do SOMOS e organizadores do Maio Cultural.

Inicialmente, as entrevistas foram realizadas com os agentes que consideramos mais evidentes no campo, como o supervisor cultural e a antiga diretora da unidade de cultura, ambos da SMEC, e os coordenadores do ponto de cultura e do pontão da FURG. Com essas primeiras conversas e a participação em eventos, conseguimos compreender melhor a dinâmica do campo, identificando agentes e obtendo novos contatos.

Além dos agentes entrevistados, cabe apresentar, ainda que brevemente, alguns fatos do município, remetendo à sua história, que contribuem para a compreensão do campo das políticas culturais municipais. O município de Rio Grande, que contava 197 mil habitantes em 2010, renda per capita de R$ 1.008,00 e produto interno bruto (PIB) per capita de R$ 41.376,00, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está localizado na região sul do estado do Rio Grande do Sul, região esta que passou por décadas, em especial no final do século XX, de dificuldades econômicas, o que gerou consequências para todas as áreas de atuação do governo municipal. Tal fato sempre foi muito destacado, em especial pela mídia, comparando a metade sul do estado com a metade norte, sempre considerada sua parte desenvolvida e mais atrativa. Há, porém, desde 2007, uma retomada do crescimento na região sul, a partir do estabelecimento do polo naval gaúcho, no município de Rio Grande. Assim, o cenário econômico é de transformação, com o investimento em grandes empreendimentos, como, por exemplo, a construção de plataformas de prospecção de petróleo para a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que fazem com que a região se modifique economicamente.

Rio Grande também pode ser visto como um município que historicamente foi governado por grupos conservadores, pois, durante o período da Ditadura Militar (1964-1985) foi considerado zona de segurança nacional, tendo interventores designados pelo Conselho de Segurança Nacional, e, após a redemocratização, teve à frente da Prefeitura partidos que podem ser considerados de centro-direita⁴. Em um município que passou por crises econômicas graves no decorrer de sua industrialização, a atenção dedicada à cultura sempre foi pequena.

O município, colonizado por portugueses, possui fortes traços dessa cultura, representados, sobretudo, pela manutenção, por parte da população, de festas populares como a festa do Divino e a Folia de Reis. Há, também, a presença das tradições gaúchas, por meio dos Centros de Tradições Gaúchas (CTG), a manutenção de hábitos como o chimarrão e o churrasco, assim como forte presença da música tradicionalista e nativista. Não se tem notícia, nem estudos, sobre a existência de políticas culturais sistemáticas, participativas ou não. Entretanto, pode-se observar a presença do governo municipal no apoio a festas como o carnaval, festas religiosas e na realização de alguns eventos pontuais. A política de balcão se mostrou mais presente e a proximidade com os governantes poderia garantir apoio a certas atividades, em sua maioria eventos. As manifestações culturais apoiadas pelo governo municipal concentram-se nos bairros privilegiados, notadamente, o centro da cidade e o bairro Cassino, balneário do município. Rio Grande, assim como muitos municípios brasileiros, apresenta bairros bastante distintos em relação à renda. Um número muito grande de bairros é habitado por pescadores, operários, enfim, famílias com renda bastante baixa, enquanto outros, em menor número concentram famílias abastadas ou de classe média.

Em Rio Grande, assim como no governo do estado do Rio Grande do Sul, inicialmente não houve, por parte do executivo municipal, uma relação com as políticas culturais federais. O mesmo partido, o PMDB, e a mesma família estiveram à frente da Prefeitura Municipal por 16 anos, visto que o PMDB e o PT não são coligados no município, como ocorre em nível federal, havendo, ao contrário, uma forte oposição entre esses partidos. Esse não envolvimento com as políticas nacionais pode estar ligado a disputas político-partidárias, o que fez com que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura não absorvesse muito do que estava acontecendo em termos de políticas nacionais, ao passo que outros municípios do Rio Grande do Sul, como Canoas, que tinha à frente um prefeito do PT, criaram suas redes de pontos de cultura, integrando-se mais diretamente às políticas do governo federal e resolvendo, em nível municipal, a inércia do governo estadual.

Até 2012, o município não possuía uma secretaria de cultura, a área era contemplada pela SMEC, situação que se repete na maioria dos municípios da região sul do país, como Carvalho, Silva e Guimarães (2009) apontaram. Possuía, porém, uma Unidade de Cultura dentro dessa secretaria, ainda que subordinada à área de supervisão pedagógica.

No âmbito da Prefeitura Municipal, com vínculo à Unidade de Cultura, foi criada na década de 1980 a maioria dos equipamentos culturais do município: Teatro Municipal, Centro Municipal de Cultura, Pinacoteca e Fototeca Municipal. O único equipamento cultural anterior a essa década é a Escola de Belas Artes Heitor de Lemos (EBAHL), que tem grande influência no rumo das políticas culturais do município, na medida em que a maioria dos detentores de cargo na área são oriundos dessa escola.

No município, as políticas para a cultura sempre estiveram associadas a uma visão elitista e com uma ação restrita, voltada para a prática de eventos ou espetáculos, aliada a um entendimento da cultura como patrimônio material. Isso é evidenciado nas atividades do principal equipamento cultural, a EBAHL, considerada uma escola municipal e, assim, mantida pela SMEC, oferecendo cursos "tradicionais", como balé clássico, jazz, pintura em porcelana e piano. A afirmação do prefeito Fábio Branco (2008 a 2012) também evidencia essa visão: "Nossa cidade já teve grandes casas de espetáculos, cinemas e grupos de música e teatro. Nosso objetivo é resgatar esta cultura" (RIO GRANDE, 2011).

O privilégio de alguns grupos também pode ser percebido se observarmos a LIC do município, criada em 2003, na qual os maiores investimentos são alocados para determinados eventos, como a Feira do Livro, de organização da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que capta o maior volume de recursos. Também são contemplados projetos de clubes pertencentes à elite, como o "Yatch Club 75 anos - a história do clube de velas mais antigo do estado" e o "Country Club - 50 anos fazendo amigos" (RIO GRANDE, 2010).

Essas informações denotam que os agentes envolvidos pertencem a uma elite, que tem relação com o poder público municipal e que se beneficia das políticas culturais locais. Ao passo que o estímulo à diversidade das manifestações culturais da população, em especial dos que se encontram à margem, excluídos, nem sempre fez parte da agenda política do executivo municipal.

No que diz respeito à relação do governo municipal com as políticas federais, a principal mudança ocorreu em 2005, quando foi assinado o Protocolo de Intenções do Sistema Nacional de Cultura com o MinC (assinado novamente em 2011), que ocorreu principalmente devido ao interesse no repasse de recursos do MinC, como foi afirmado pela diretora da Unidade de Cultura do período. Apesar dessa relação utilitarista, deve-se ressaltar que Rio Grande foi um dos primeiros municípios do estado a assinar a adesão ao SNC.

A partir da adesão, foram realizadas as três Conferências de Cultura que o município teve até 2012 (que ocorreram nos anos de 2005, 2007 e 2009), e foram criados por lei, em 2007, o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura. No entanto, Rio Grande não tinha criado seu órgão autônomo para a cultura, uma das exigências do MinC (um dos motivos para que a adesão fosse assinada mais uma vez, em 2011). Em 2009, a Unidade de Cultura deixou de ser subordinada à supervisão pedagógica e passou a ser uma Supervisão Cultural e, em 2012, depois da conclusão do estudo que embasou este artigo, foi criada a Secretaria de Cultura do município.

Apesar de relações que privilegiam uma elite econômica, também surgem no município a organização de grupos contrários às políticas do poder executivo municipal, como a SOMOS, a L.U.B.R., o Maio Cultural e, em parte, o grupo que deu origem ao primeiro ponto de cultura de Rio Grande, Ponto de Cultura ArtEstação. O ArtEstação foi criado em 2005, em convênio direto com o MinC, tendo como um de seus fundadores um funcionário da FURG, Miguel Isoldi, que possui grande centralidade no campo. Com o passar dos anos o ArtEstação virou Ponto de Leitura (2008), Ponto de Mídia Livre (2009), Estação Cineclube (2009) e Fanzinoteca (2009), por meio da participação em editais de prêmios culturais do MinC.

Com os prêmios, o ArtEstação se projetou no campo das políticas culturais, aumentando seus recursos econômicos e sua rede de contatos e, assim, seu capital social. Essa concentração de atividades financiadas pelos prêmios nesse ponto de cultura evidencia sua vantagem pela possibilidade de concorrer a um edital, já que seus integrantes têm acesso a informações e dominam as habilidades necessárias para escrever um projeto e concorrer: além de pertencer à rede de pontos de cultura nacional, com os novos prêmios, passaram a pertencer a novos grupos, como de pontos de leitura e de cineclubes. Essa concentração tende a aumentar seu capital social, cultural e político.

Apesar de todas as ações desenvolvidas pelo ponto serem importantes e terem acesso livre, alguns desses projetos não traduzem a busca pelo atendimento de demandas da comunidade, pois surgiram da possibilidade do ponto concorrer a um edital aberto e, possivelmente, a uma tentativa de, sob a perspectiva dos ponteiros, disponibilizar à comunidade atividades que lhes parecem importantes. Já em 2010, um novo ponto de cultura surgiu no município (o Arte da Periferia), mas, dessa vez, em convênio com o pontão criado e gerenciado pela FURG.

A FURG passou a atuar destacadamente na construção das políticas culturais no município na segunda metade dos anos 2000. O novo impulso conferido à área cultural na FURG está relacionado à posse do novo reitor, em 2005, e suas fortes relações com o principal partido da coalizão que governava o país no período, o PT, o que representou uma mudança na universidade, que normalmente teve reitores ligados a partidos reconhecidos como de direita desde sua criação, durante a ditadura militar. Entretanto, esse novo impulso, também deriva da atuação da Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis (PROACE), Darlene Torrada Pereira, e da Pró-Reitora de Extensão e Cultura (PROEXC), Rita Patta Rache.

Inicialmente, as novas ações da FURG para a cultura partiram da PROACE, dentro da qual, em 2005, foi criado o Núcleo Artístico Cultural (NAC). Esse núcleo, criado para atender, principalmente, ações artísticas e culturais no âmbito da universidade, incentivando a criação de novas manifestações culturais e fomentando projetos permanentes, ficou sob a coordenação de Miguel Isoldi, funcionário da instituição. Em 2010, a PROACE se desmembrou e deu origem à PROEXC, reforçando o destaque que a cultura alcançou na universidade.

A participação de Miguel Isoldi no quadro de funcionários da universidade também foi determinante para as ações que a FURG passou a desenvolver. Ele foi convidado a trabalhar na PROACE e ajudar a criar o NAC por seu envolvimento com o campo cultural do município, pois, além de ser músico, é um dos fundadores da associação que deu origem ao ponto de cultura ArtEstação. Em função desse envolvimento com a área cultural, Miguel Isoldi também passou a ser o representante da FURG na Câmara Normativa da Lei de Incentivo à Cultura do município e, posteriormente, no Conselho Municipal de Cultura. Com isso, é possível perceber a centralidade desse agente no campo das políticas culturais do município, que deriva, principalmente, da centralidade da posição da universidade. Sua atuação na universidade lhe permitiu ter acesso às informações sobre o edital de pontos de cultura, que não circulou no município, além de possibilitar o apoio da pró-reitora da PROACE para a construção do projeto.

A busca por estruturar institucionalmente a cultura na universidade culmina no envolvimento direto com os pontos de cultura, por meio de um programa do governo federal. Esse programa é o Mais Cultura, que abarcou os pontos de cultura do programa Cultura Viva, e envolveu a criação da rede de pontos de cultura da FURG nas regiões sul e centro-sul do Rio Grande do Sul e do Pontão Geribanda, dentro da universidade, para a coordenação da rede. O envolvimento iniciou-se a partir do convite feito ao reitor da FURG no final de 2009, pela Associação de Municípios da Zona Sul (Azonasul), para a universidade ser proponente de uma rede de pontos de cultura para a região. Na época, a Azonasul era presidida pelo prefeito do município de São Lourenço do Sul/RS, José Nunes de Almeida (2009 a 2012), do PT.

O estado do Rio Grande do Sul não montou sua rede de pontos como fizeram outros estados brasileiros, em parte devido à forte oposição feita pela então Governadora Yeda Crusius e pela total estagnação da administração estadual da cultura durante seu governo (SILVA, 2013)⁵. Assim, o estímulo à formação de redes de pontos passava pelos municípios e suas associações. É nesse sentido que a Azonasul, com o apoio das prefeituras, fez a proposta para a implantação da rede. A FURG aceitou o convite e propôs-se a coordenar a rede formada por 16 pontos espalhados em 14 municípios, selecionados por edital. O MinC, em seus documentos de controle, caracteriza-a como rede estadual. A FURG se tornou a primeira universidade do país a gerir uma rede de pontos de cultura. A coordenação da rede é realizada pelo Pontão Geribanda, organizado internamente pela FURG para atender à demanda, e sua coordenação coube a Miguel Isoldi.

Com esse convênio com o MinC, a FURG consolidou sua posição no campo das políticas culturais, transformando-se no elo entre o campo e o MinC, destacando-se como a principal impulsionadora de ações culturais dentro do município e, também, impulsionando ações nos municípios da região.

Além das ações na universidade, a FURG impulsionou outras ações no município, como as da L.U.B.R.. Esta liga surgiu em 2008, fruto da organização da população do bairro Getúlio Vargas (BGV); bairro que, embora esteja próximo ao centro, constitui uma das periferias econômicas do município. A L.U.B.R. disputa com a Prefeitura Municipal um espaço localizado na lateral do bairro, onde almeja construir um centro de atividades culturais e esportivas para a comunidade do BGV.

Mesmo após recusas da Prefeitura Municipal em ceder o terreno, o grupo seguiu se organizando e buscando ampliar suas relações, o que o levou a adotar uma nova estratégia e pedir ajuda à FURG, mandando um oficio para o reitor, no qual se solicitava apoio para desenvolver um projeto para o espaço. A FURG apoiou e elaborou um projeto para atender à demanda da comunidade do BGV, pois, segundo os entrevistados, a universidade compreendeu a necessidade de valorização do sujeito em um espaço urbano de alta complexidade e de poucas garantias de qualidade de vida.

Essa relação com a FURG aumentou a força da L.U.B.R. na disputa com a Prefeitura Municipal, pois, de certa maneira, vinculou-a aos capitais social, político e cultural da FURG, aumentado seu espaço. Com isso, a prefeitura, no final de 2011, concordou em ceder o terreno para a execução do projeto esportivo e cultural que a liga desenvolveu para o bairro.

Essa situação evidencia algumas contradições importantes no governo do município. A família que o ocupou durante 16 anos foi eleita, inicialmente, por seus fortes laços com as comunidades de pescadores, ou seja, com grupos sociais desfavorecidos dos quais é oriunda, embora a maioria de seus membros tenha ascendido economicamente e passado a atuar em outras atividades. A família acumulou capital econômico e social, transformou-o em político e alcançou sucesso nas eleições. Sua ação no campo da cultura parece mostrar que os governantes estabeleceram laços com as famílias que tradicionalmente ocuparam posições de poder no município e que tinham convertido capital econômico em simbólico, o que a primeira não parece ter sido capaz de alcançar totalmente. Tais laços não podem ser vistos como relações diretas e formação de novos grupos, mas como a associação desses governantes à lógica de atuação dos governantes anteriores no campo da cultura e o consequente privilégio de atividades culturais consagradas ou da antiga política de eventos.

Capitais, habitus e estratégias do campo das políticas culturais do município

Pierre Bourdieu aponta em muitos estudos, por exemplo, em As regras da arte (BOURDIEU, 1996, p. 246), que o campo da cultura é um campo dominado dentro do campo do poder, pois "por mais livres que possam estar das sujeições e das solicitações externas, são atravessados pela necessidade dos campos englobantes, a do lucro econômico ou político". O campo das políticas culturais do município do Rio Grande é dominado pelo campo do poder do município, inclusive se comparado ao de outras políticas, como as da educação, pois, como afirma Bourdieu (1996), está sujeito às necessidades dos campos que o englobam, como o interesse em obter lucro econômico e político.

As posições no campo são definidas umas em relação às outras: a posse de determinado capital por determinado agente só o colocou naquela posição em função do campo das políticas culturais reconhecer aquele capital como relevante para o campo. O capital econômico, através dos recursos materiais e financeiros, ou seja, a detenção dos recursos requeridos para o apoio ou o desenvolvimento direto de ações culturais, por meio da possibilidade de investimento, do domínio de equipamentos e espaços culturais, parece ter um peso importante no campo, sendo capaz de assegurar os lucros oferecidos - impulsionador de ações que levam ao prestígio e ao reconhecimento - e, assim, reconvertido em capital simbólico. A prefeitura e a universidade são, é claro, detentoras desse capital. As famílias tradicionais da cidade não são agentes que atuam diretamente no campo, mas ditaram ao longo de toda a história do município as ações do governo municipal nesta e em outras áreas, definindo, assim, a cultura no município, ou, ao menos, a cultura que merece atenção dos detentores de capital. A universidade transfigura seus capitais econômicos, culturais e sociais em capital simbólico, enquanto os governantes podem fazê-lo com seu capital político, apesar de nem sempre apresentarem capital cultural.

Embora não se possa dizer que todas as lutas por posições no campo sejam em função do capital econômico, entendemos essa como a principal disputa que permeia o campo. Essa disputa não se dá, necessariamente, apenas entre os agentes e as instituições atuantes no município, mas implica outras instituições. A obtenção de apoio do MinC, proporcionada pela aprovação nos editais, a chancela de ponto de cultura e o recebimento de recursos financeiros, traz ao campo um agente poderoso como o MinC, por meio da relação que se estabelece entre o grupo chancelado e o ministério. Ressaltamos que, por vezes, o capital econômico em sua forma mais simples, os recursos econômicos - por exemplo, o proveniente dos prêmios do MinC, como os que o ArtEstação ganhou -, não configuram o capital econômico estruturante para o campo, pois são transitórios, não sendo incorporados pelos agentes, mas são acompanhados do poder simbólico proporcionado pela relação com o ministério.

É por meio da posse de bens e recursos que se impulsionam políticas que levarão ao reconhecimento por parte dos demais agentes dentro do campo. O fato da FURG ter aportado recursos econômicos, mesmo que via MinC, gerou ainda mais prestígio para a instituição no campo. Ao passo que a Supervisão Cultural da prefeitura é criticada pela carência de verbas que aloca normalmente às políticas voltadas a esse campo. Entretanto, nos últimos anos estudados, com a extinção da Unidade de Cultura e a criação de uma Supervisão Cultural, em 2009, mais ações financiadas pela Prefeitura Municipal passaram a ocorrer, o que levou os agentes presentes no campo a indicar uma melhora da posição ocupada pela prefeitura no campo.

O que nos parece indicar o pertencimento ao campo e o reconhecimento da participação nesse campo é o merecimento do reconhecimento dos agentes que dispõem dos capitais com os quais investem o campo. Logo, historicamente, o pertencimento ao campo da cultura no município passa pelo reconhecimento dos agentes com poder, o que se concretiza com o investimento de seus capitais, econômicos, sociais, políticos. No campo das políticas culturais em Rio Grande, isso parece indicar a manutenção de laços sociais com os detentores dos capitais, a realização de atividades reconhecidas como arte, mais do que cultura. A cultura popular não é compreendida nesta definição, ela é tratada, embora não explicitamente, como folclore. A importância do habitus legitimado do campo permanece, é ele que ainda dita as políticas culturais do município.

Embora o habitus envolva as características pessoais dos agentes (formação familiar, escolar, entre outras), também é a gênese social dos esquemas de percepção e ação, o que faz com que em um meio social possamos perceber certas características sociais que refletem o habitus dos agentes envolvidos com o campo e são refletidas por ele. Para Bourdieu (2001), falar de habitus é entender que o individual, e até o pessoal, é social, coletivo: habitus é uma subjetividade socializada, por esse motivo, o habitus se adéqua à situação e, assim, quase não é percebido, pois sua explicação pode parecer redundante em relação à explicação da situação do campo.

As práticas elitistas do campo das políticas culturais, que não significa que sejam eruditas, tal como Chauí, Candido, Abramo et al. (1985) classificam, configuram o habitus legitimado do campo. Para Bourdieu (2004), a imposição das práticas ditas legítimas (como as das classes dominantes, logo, não necessariamente eruditas) tende, por si só, a produzir necessidades e expectativas (insatisfações) em todos aqueles cujo habitus não é o produto das mesmas condições econômicas e sociais de quem possui o habitus legitimado pelo campo, em função de sua origem social, como no caso dos agentes do BGV, ou da formação escolar, por exemplo, estudar na EBAHL.

Esse habitus legitimado e a posse de capitais detida pelos agentes dominantes tornam a disputa no campo mais difícil para quem luta contra o que está estabelecido. No caso, agentes como a associação que deu origem ao ArtEstação, antes de tornar-se ponto de cultura do MinC e, mais recentemente, grupos como a L.U.B.R., necessitam recorrer a agentes já legitimados pelo campo, como a FURG, para poderem iniciar sua disputa por espaço no campo. Nesse sentido, o programa Cultura Viva, ainda que intermediado por uma instituição já reconhecida, a FURG, permitiu que novos grupos se inserissem no campo.

Assim, é importante destacar que a política do MinC, materializada pela criação da rede de pontos de cultura coordenada pela FURG, ratificou o prestígio do qual esta já usufruía no campo da educação, por exemplo, destacando, mas também alterando, sua atuação no campo da cultura. A universidade, que já tinha certa atuação no campo da cultura, alterou sua atuação devido aos parceiros com os quais passa a atuar na rede, grupos antes não reconhecidos, da periferia, ou desenvolvendo atividades que os agentes tradicionais do campo no município não reconheciam como arte.

Grupos que antes não tinham canais para fazer ouvir seu discurso o encontram. Através da relação que os grupos estabelecem com a FURG, agente detentor de muitos capitais, e da chancela de ponto de cultura, recebida a partir da aprovação no edital para a formação da rede, eles passam a existir no campo. Essa existência ultrapassa, de certa maneira, aquela de um grupo exótico, estranho, e reivindica o reconhecimento de outra definição de cultura, definição esta sempre em disputa.

Destacamos que instituições como a EBAHL, pertencente à Prefeitura Municipal, podem ser vistas como mediadoras dos grupos economicamente dominantes no município, capazes de fazer com que as políticas culturais que partam dessas instituições mantenham a configuração do campo do município, em favor do que já está estabelecido. O papel desses grupos é importante na compreensão da dinâmica do campo, pois decorre deles a posição de muitos no campo, sendo, muitas vezes, a razão da reprodução do que já está estabelecido, como o habitus legitimado do campo.

Assim, o capital social é o mediador. Por um lado, existem grupos da elite econômica do município, que atuam através dessas instituições, e por outro, grupos que não fazem parte dessa elite, mas que conseguiram capital social e ocuparam algumas instituições. A família Branco, que governou o município durante 16 anos, devido à sua origem e a base política que a levou ao poder, notadamente suas relações com os pescadores moradores dos bairros mais pobres do município, poderia nos fazer esperar o reconhecimento de grupos periféricos. No entanto, o que se observa é uma adesão à definição de cultura e à ação cultural que predominou historicamente no município. Se há, de alguma maneira, relação entre os governantes e as manifestações populares, ela não se concretiza em políticas culturais do governo.

Considerando a desigualdade no município, com grandes diferenças sociais e econômicas entre os bairros, a quem as políticas culturais municipais servem, constitui um problema. O Conselho Municipal de Cultura, já que está associado a uma política do ministério, talvez seja capaz de impulsionar mais ações descentralizadas no município, mas, para isso, ainda faltam recursos no Fundo Municipal de Cultura. Pelos relatos nas entrevistas, o principal financiador do Fundo será o MinC, o que novamente reforça a importância do Estado no aporte de capital econômico para o campo.

As políticas nacionais influenciam o campo da cultura, pois o Estado encontra-se "em posição de exercer uma influência determinante sobre o funcionamento" dos diversos campos (BOURDIEU, 2001, p. 26), visto que possui o "monopólio estatal da violência física e simbólica legítima" (BOURDIEU, 2007, p. 51). Assim, as políticas culturais nacionais do período do Governo Lula repercutiram no campo do município do Rio Grande, embora não instantaneamente, mas são informações que passaram a se encontrar no campo e a estimular uma reflexão, abrindo um leque de oportunidades para as políticas culturais do município que antes não existiam. O fato do programa Cultura Viva reconhecer grupos até então desprezados abre uma porta para a construção de novas políticas, na medida em que oportuniza sua visibilidade como grupos reconhecidos por um dos principais agentes do campo da cultura nacional. Não se pode desconsiderar, embora tenha tido menor influência no município, que a construção do Sistema Nacional de Cultura, por meio do convênio assinado e, é claro, da divulgação pela adesão de outros entes federados, também sinaliza uma nova visão sobre a cultura, ainda que isso não seja passível de interpretação homogênea.

Embora o campo das políticas culturais de Rio Grande inclua ações que estão em consonância com as políticas nacionais, como a criação do Conselho Municipal de Cultura, essas orientações do MinC não são diretas sobre o campo, mas são mediadas por ele. Isso significa que o campo interpreta e, fazendo-o, transforma essas orientações à medida que as implementa. No entanto, os agentes que conseguiram se relacionar com as políticas nacionais, como o ArtEstação e, depois, a FURG, conseguiram alterar o desfecho das lutas no município. Para Bourdieu (1996), o desfecho das lutas internas do campo depende da correspondência que podem manter com as lutas externas, como as que ocorrem no campo de poder ou no espaço social como um todo. As lutas internas são, de alguma maneira, "arbitradas pelas sanções externas, as lutas que se desenvolvem no interior do campo dependem sempre, em seu desfecho, feliz ou infeliz, da correspondência que possam manter com as lutas externas e dos apoios que uns ou outros possam encontrar aí" (BOURDIEU, 1996, p. 285, grifo nosso).

O decorrer dos anos 2000 foi marcado, principalmente, pelo capital econômico e pelo capital social - acreditamos que em consonância com as políticas nacionais, pois a cultura sofreu por anos um processo "de desmonte", o que fez com que a importância desses capitais tenha se destacado na "reestabilização" da área -, porém, a partir de 2010, entendemos que o capital cultural apresenta mais força. Afirmamos isso por que podemos observar, em alguns relatos, a importância da valorização das atividades, das manifestações artísticas, da cultura dos bairros, entre outras, como se pode ver neste relato:

Esse prêmio premiava qualquer iniciativa que fosse baseada na cultura hip hop, aí no caso qualquer iniciativa que fosse fomentar o hip hop. Eles falam prêmio, mas na real não é um prêmio, é dinheiro para investimento. E daí a minha proposta era fazer um DVD, tinha feito aquele primeiro ali que te mostrei, artesanal mesmo, máquina fotográfica que tu ia lá e gravava uns minutinhos, aquele ali que deu a saída para fazer esse aí. E ai agora eu já fiz {executou o prêmio}, foram oito grupos diferentes, eu mandei agora a conclusão, e agora eu tenho que colocar na rua, tá entendendo, ele já foi concluído, já tá lá, já tá tudo certinho, agora é lançar só, tenho que fazer o lançamento da coletânea, que na verdade o lançamento nada mais é que uma festa para divulgar, já tá pronto mesmo, e mandar os guris vender, e a grana é para os grupos que se envolveram. (Representante da L.U.B.R.)

O discurso da Supervisão Cultural da prefeitura também mostra essa mudança:

A gente vai se inserindo na vida do bairro. Então, a gente apoia algumas coisas, algumas ações, BGV a gente apoiou a Semana do Hip Hop, que teve, apoiou ali, então, começa a relação, porque as pessoas também já estão cansada do "ah, lá vem a prefeitura prometer e não fazer nada". Então, a gente primeiro tenta pertencer àquele bairro, ver a vida cultural daquele bairro, e a partir daí ir propondo isso para eles, tem que ser aceito, né, se não for aceito pela população não acontece. (Supervisor cultural da SMEC)

Ainda, quanto ao capital cultural, foi possível perceber no campo a existência de alguma retenção de informações pelas instituições. Por exemplo, embora a Supervisão Cultural tenha apontado uma falha na comunicação com o MinC, ficaram sabendo do SNC e aderiram, assim, é possível acreditar que pudessem ter conhecimento de alguns editais, como os dos pontos de cultura, mas essas informações não foram passadas para o campo. Razões político-partidárias podem ter influenciado, embora isso não tenha sido explicitado, foi relatado nas entrevistas que algumas informações chegaram aos órgãos da prefeitura, mas não recebiam atenção e divulgação. As informações que chegaram à FURG também não foram divulgadas, ficando restritas a integrantes da universidade. A informação sobre o Cultura Viva e os pontos de cultura que chegou à universidade foi a repassada ao ArtEstação, em função de um agente em comum, Miguel Isoldi, como já apresentado. Também não foi evidenciado nas conversas com o ArtEstação algum esforço de divulgação de informações de novos editais. Essa concentração de informações pode levar à manutenção das posições no campo. Não se pode, no entanto, afirmar que esses indivíduos e instituições tenham guardado essas informações propositalmente. Os relatos de Isoldi mostram que ele mesmo necessitou de ajuda para elaborar os documentos com os quais participou dos editais. O que nos parece mais evidente é que essas novas políticas se chocavam com o habitus do campo e não faziam sentido para a maioria dos agentes.

Essa posse de informações, e sua retenção, em alguns casos, pode ser estratégia das instituições para não perder poder, mantendo a configuração do campo, pois as estratégias estão perfeitamente adaptadas às exigências da posição que um agente ocupa no campo (BOURDIEU, 1996). Por isso, pode-se entender que o habitus que permeia o campo se mantém durante quase todo o período do estudo, parecendo haver uma maior abertura a partir de 2010. Mesmo políticas novas no campo, como o ponto de cultura ArtEstação, parecem ter surgido de acordo com as disposições do campo (localização, atividades desenvolvidas), o que não diminui sua importância e relevância para as políticas culturais do município.

A FURG, pela distribuição das espécies de capital cuja posse comanda a obtenção dos lucros específicos, possui o maior prestígio no campo - quem se relaciona com a FURG busca aumentar seus capitais, destacadamente o capital social. Quanto à Supervisão Cultural, o fato do novo supervisor não ser originalmente da EBAHL começou a gerar novas ações por parte do órgão executivo da prefeitura. Como Bourdieu (1996) expõe, pessoas dotadas de habitus diferentes, visto que não foram expostas às mesmas situações e aos mesmos estímulos, têm razões para fazer julgamentos de valor diferentes, pelo fato de que constroem seus habitus diversamente.

Também é possível perceber uma distância entre a FURG e a Prefeitura Municipal, mesmo com algumas ações sendo executadas em parceria, que podem estar ligadas a questões políticas, com interesses que "se chocam", pois as ações da universidade refletem uma disposição e um interesse político, vinculado ao partido que está no governo federal, mas contrário ao que vinha sendo executado pelo executivo do município.

Considerações Finais

O campo das políticas culturais de Rio Grande começou a passar por um impulso em 2005, com novas políticas federais repercutindo no campo, e uma maior abertura sendo verificada a partir de 2010. Entre os novos impulsos estão a criação de pontos de cultura, a organização de uma rede de pontos pela FURG e a adesão ao SNC. A última ação, requerida pelo MinC, foi a criação de um órgão próprio para a cultura, o que ocorreu no segundo semestre de 2012.

Ainda é possível ver em Rio Grande, como aponta Botelho (2001), traços de uma visão de cultura elitista, com a ideia de que possa existir uma cultura única ou legítima (e dominante), abordando-a como arte, ligada a espetáculos e eventos. Na construção do campo, embora tenham sido abordados aspectos do habitus pessoal dos agentes individuais, como quando se aponta a influência das instituições escolares, o habitus é discutido principalmente em função do campo, do social. É esse habitus legitimado, relacionado à posse de capitais pelos agentes dominantes que tornam a disputa no campo mais difícil para quem luta contra o que está estabelecido.

Por esses motivos, as estratégias dos agentes estão voltadas principalmente a uma manutenção das posições do campo, os agentes que já possuíam destaque no campo foram os que mais se impulsionaram com o suporte das políticas federais. Ao passo que os demais agentes acabam adotando estratégias de aproximação de quem possui mais reconhecimento, como a L.U.B.R. fez com a FURG. O fato de ter de buscar apoio em agentes e instituições já reconhecidos no campo leva a uma característica mais formal do campo, o que faz com que outros agentes necessitem se relacionar com essas instituições, FURG e Supervisão Cultural, para poder disputar posições no campo. Essa manutenção das posições, com suporte das políticas federais, contradiz alguns discursos do governo federal, que apontavam para uma democratização da gestão cultural e do acesso à cultura.

Em relação à disputa que perpassa o campo, ainda que não em franca oposição, pode-se perceber uma tentativa, sutil, de oposição da FURG à Prefeitura Municipal, sendo esta uma maneira de se confrontar no campo duas posições políticas, uma ligada ao PMDB (prefeitura) e outra ao PT (FURG - reitor). Tal fato pode estar ligado ao motivo por que a Azonasul pede à FURG para articular uma rede de pontos de cultura na região. Essas duas posições políticas, que perpassam a disputa no campo, podem indicar diferentes formas de compreender a cultura; porém, embora a princípio seja possível fazer essa afirmação, por um lado uma visão de cultura da Prefeitura Municipal e por outro lado a da FURG, que, de certa maneira, poderia representar a posição do governo federal, a FURG acabou reproduzindo a percepção de cultura já existente.

As políticas do Governo Lula influenciaram o campo das políticas culturais do município, mobilizando agentes e impulsionando novas políticas. No entanto, são políticas que ainda não atingem a maioria da população ou não estão visíveis a ela, mas só para os poucos que já tiveram contato com uma ação concreta da política, como o ponto de cultura ArtEstação e o Pontão Geribanda, da FURG. No que diz respeito ao SNC, há pouca movimentação do município para a estruturação do correspondente sistema municipal até o final do governo Branco, embora alguns elementos tenham sido constituídos, como o conselho, o fundo e, em 2012, a Secretaria de Cultura.

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• WACQUANT, L. Pierre Bourdieu. In: STONES, R. (Ed.). Key sociological thinkers. London: Palgrave Macmillan, 2006. 261-277 p.

• 1
  As autoras agradecem o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq para a realização da pesquisa.
• 2
  Por propriedade devemos entender os capitais presentes e relevantes na disputa, que caracterizam os agentes (BOURDIEU, 1996).
• 3
  As entrevistas realizadas são detalhadas no início da sessão que trata da análise do campo.
• 4
  De 1989 a 1992 com o PT, cabe a ressalva de que naqueles anos o PT era visto como partido de esquerda. De 1993 a 1996 com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e de 1997 até 2012 com o PMDB.
• 5
  Silva (2013) mostra, por meio de pesquisa realizada sobre as políticas de governo para a cultura no Rio Grande do Sul, que nenhuma ação ou política cultural realizada no estado manteve alguma relação com as novas políticas do Governo Lula. Embora tenha sido assinada a intenção de adesão ao SNC, esta jamais foi concretizada. A oposição ao governo federal é ainda mais evidente quando a autora analisa os repasses de recursos no período, de algumas centenas de milhares para o estado, diante de milhões de reais para a maioria dos demais. Em entrevista à autora, a Secretária de Cultura do Governo Yeda Crusius afirmou ter recebido ordens para não estabelecer qualquer relação com o MinC.
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  Fonte da imagem: Logo Cultura Viva. Disponível em http://www.cultura.gov.br/logotipos. Acesso em 25 maio 2016.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul 2016

Histórico

• Recebido
  10 Fev 2014
• Aceito
  07 Abr 2015