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TABELA DE PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM: ANÁLISE DO ESCOPO E RESPALDO EM RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL

HIGHLIGHTS

  1. O respaldo legal é um fator importante para empreender na área.

  2. Ampliação de escopo de procedimentos fortalece a atuação do enfermeiro.

  3. A atuação ampliada do enfermeiro beneficia o acesso à saúde.

  4. O profissional enfermeiro possui prerrogativa para empreender.

RESUMO

Objetivo:

analisar o escopo e respaldo da tabela de procedimentos de enfermagem a partir de resoluções do Conselho Federal de Enfermagem de 2005 a 2021.

Método:

estudo documental quantitativo, realizado no site do Conselho Federal de Enfermagem a fim de identificar as resoluções publicadas entre 2005 e 2021. A análise, conduzida em três etapas de triagem, abrangeu resoluções situadas entre os números 301/2005 e 673/2021, relacionadas à tabela de procedimentos honorários mínimos da enfermagem.

Resultados:

em comparação, a resolução n. 673/2021 amplia a tabela de procedimentos de enfermagem da Resolução n. 301/2005 em quatro áreas de atividades e acresce-a em 34 procedimentos, totalizando 174 procedimentos de enfermagem, respaldados por 48 resoluções vigentes.

Conclusão:

a ampliação de procedimentos da enfermagem, respaldada por fundamentação legal, reforça a faceta empreendedora do enfermeiro. Este aspecto, ao ser indicado, pode instigar uma reflexão e reconhecimento por parte da categoria em expandir sua atuação.

DESCRITORES:
Enfermagem; Legislação de Enfermagem; Papel do Profissional de Enfermagem; Remuneração; Empreendedorismo.

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