Análise do conflito do uso e cobertura do solo do município de Areia – PB em relação à legislação florestal

Analysis of the conflict of use and coverage of the land of the municipality of Areia – PB in relation to forest legislation

RESUMO

A superexploração dos recursos naturais afetará drasticamente a qualidade de vida nas próximas décadas. No Brasil, evidências revelam que muitas ações antrópicas, além de explorarem os recursos naturais de forma desordenada, estão em desacordo com a legislação no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APPs). Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi delimitar as APPs e mapear as classes de uso e cobertura da terra presentes no município de Areia, estado da Paraíba, averiguando a existência de conflitos de uso nessas áreas de preservação. O mapeamento de uso e cobertura da terra foi realizado pela interpretação de uma imagem do satélite PlanetScope, com resolução espacial de 3,125 m. A acurácia foi aferida através da identificação de um conjunto de locais amostrais e da aplicação dos índices Kappa e Tau. Delimitaram-se as áreas de APP ao redor de nascentes e da rede de drenagem. Os resultados obtidos com a utilização dos índices Kappa e Tau foram de 0,79 e 0,82, respectivamente. A principal classe de uso e cobertura da terra diagnosticada no município foi a pastagem, com 59,5%. Pela observação de campo, essa extensa área de pasto está, em boa parte, degradada, subutilizada ou em estado de abandono. A proporção de classes de uso e cobertura da Terra em Areia é espelho do que ocorre em muitos outros locais no Brasil. Sugere-se, portanto, que essas áreas subutilizadas sejam incorporadas à demanda de expansão das fronteiras de produção agrícola e agropecuária, sem necessitar modificar áreas preservadas. Também se observou que cerca de 70% das áreas de APPs delimitadas têm uso ou cobertura inadequado, tendo em consideração as restrições de uso a que estão sujeitas pela legislação ambiental. Por fim, recomenda-se aos gestores públicos a adequação ambiental das APPs através da criação de políticas públicas que promovam a manutenção dos recursos hídricos e a adequação ambiental dos imóveis rurais no município através de pagamento por serviços ambientais ou outros instrumentos de incentivo e sensibilização.

Palavras-chave
Uso e cobertura da terra; APP; Planejamento ambiental; Índices Kappa e Tau