CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO JARDIM APURÁ, SÃO PAULO (SP)

Socio-Environmental Conflicts and Development of Public Policies in the Territory of Jardim Apurá (SP, Brazil)

Conflictos socioambientales y desarrollo de políticas públicas en el territorio de Jardim Apurá (SP, Brasil)

RESUMO

O desenvolvimento de políticas públicas é fundamental e, atualmente, precisa ganhar contornos sustentáveis. O bairro Jardim Apurá é uma área caracterizada como Área de Proteção e Recuperação de Mananciais, localizada na periferia da zona sul do município de São Paulo (SP) e que abriga dois grandes equipamentos que impactam diretamente a vida cotidiana dos cidadãos que residem nesse território, um cenário que resulta numa complexidade de conflitos entre o direito ao meio ambiente sustentável e o direito à moradia. O objetivo principal deste estudo empírico é analisar as políticas públicas socioambientais no bairro durante a implementação do empreendimento Residencial Espanha e o início do processo de implantação do Parque dos Búfalos, no período de 2017 a 2021. Para isso, utilizou-se a participação observante para identificar os conflitos e as condições necessárias para minimização dos conflitos na comunidade estudada. Apresenta-se, como resultado, o histórico do processo de implantação do Parque dos Búfalos e da entrega dos apartamentos do Residencial Espanha, um mapa de conflitos socioambientais do território, o apontamento de algumas necessidades eminentes, como a intersetorialidade e uma participação social que permita uma gestão mais adequada e justa, além de sustentável, para a comunidade local.

Palavras-chave:
Parque dos Búfalos; Residencial Espanha; políticas públicas socioambientais; participação social; periferia urbana