Frente de Trabalho (Lei nº 10.321/1999Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Lei Estadual 10.321/1999. Cria o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego. São Paulo, ALESP, 1999. Recuperado de https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1999/original-lei-10321-08.06.1999.html
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/leg...
) |
Promover auxílio-emergencial a cidadãos desempregados e com dificuldade de recolocação no mercado de trabalho, por meio da qualificação profissional e de suporte financeiro |
Qualificação profissional/inserção no mercado de trabalho |
Trabalhadores de todo o estado de São Paulo desempregados há no mínimo um ano e maiores de 17 anos, também egressos do sistema carcerário e portadores de deficiência |
Todo o estado de São Paulo, sem definição de territórios prioritários |
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico |
Valorização de Iniciativas Culturais (VAI)
(Lei nº 13.540/2003Prefeitura de São Paulo (2003). Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003. Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI - no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo., reestruturada pela Lei nº 15.897/2013Prefeitura de São Paulo (2013b). Lei nº 15.897, de 8 de novembro de 2013. Altera a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que criou o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, instituindo duas modalidades de apoio às atividades Artístico-Culturais, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo.) |
Apoiar financeiramente atividades artístico-culturais, estimular a criação e participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade, promover a inclusão cultural e estimular as culturais locais |
Cultura/economia criativa |
Foco em jovens (18 a 29 anos) de baixa renda residentes e atuantes nas periferias de São Paulo. Pode auxiliar qualquer grupo ou coletivo que realize atividades ligadas à cultura. As modalidades VAI I e II especificam tempos mínimos para a atuação dos coletivos elegíveis para o programa |
Podem se inscrever projetos de todo o município de São Paulo, porém é dada preferência para projetos realizados em alguns distritos periféricos selecionados anualmente |
Secretaria Municipal de Cultura |
| Bolsa Trabalho (Lei nº 13.841/2004Prefeitura de São Paulo (2004). Lei nº 13.841, de 7 de junho de 2004. Dispõe sobre normas do Programa Bolsa-Trabalho - PBT e revoga a Lei nº 13.163, de junho de 2001. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo.) |
Incentivar e garantir a permanência de jovens nos cursos desenvolvidos pelo programa, para que desenvolvam habilidades para o mercado de trabalho |
Qualificação profissional |
Jovens entre 16 e 20 anos provenientes de famílias de baixa renda e desempregados |
Diferentes áreas de acordo com o projeto em vigência, por exemplo, edições realizadas nos FAB LABs e no Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias |
Departamento de Qualificação Profissional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; diferentes organizações da sociedade civil a depender do projeto desenvolvido |
Fábricas de Cultura
(Decreto nº 50.009/2005Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Decreto Estadual 50.009/2005. Autoriza a Secretaria da Cultura a, representando o Estado, celebrar convênios com entidades privadas, sem fins lucrativos, visando à transferência de recursos financeiros para a consolidação do Programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social: “Fábricas de Cultura”. São Paulo, ALESP, 2005. Recuperado de https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2005/decreto-50009-19.09.2005.html
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/leg...
) |
Ampliar o conhecimento cultural por meio da interação com a comunidade, por meio de cursos gratuitos em artes |
Cultura |
Não há público-alvo específico |
Zona Leste: Vila Curuçá, Sapopemba, Itaim Paulista, Parque Belém, Cidade Tiradentes. Zonas Sul/Norte: Brasilândia, Capão Redondo, Jaçanã, Jardim São Luís, Vila Nova Cachoeirinha. Centro: Núcleo Luz. ABC Paulista: Diadema |
Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo; Organização Social Catavento Cultural e Educacional (Zona Leste), Poiesis, Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura (Zona Sul e ABC) |
| Jovem Monitor Cultural (Lei n° 14.968/2009Prefeitura de São Paulo (2009). Lei 14.968, de 30 de julho de 2009. Dispõe sobre a qualificação do turismo no Município de São Paulo através da capacitação de jovens e adultos. Casa Civil do Gabinete do Prefeito, São Paulo.) |
Fomentar o protagonismo juvenil para a transformação social e política.
Promover a formação de jovens em produção, gestão cultural, recepção, difusão cultural etc. |
Cultura/qualificação profissional |
Jovens de 18 a 29 anos, com ensino médio completo, residentes no município de São Paulo há pelo menos um ano e, preferencialmente, de baixa renda |
Não se aplica |
Secretaria Municipal de Cultura; Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável |
Agência São Paulo de Desenvolvimento Econômico ADE SAMPA (Lei nº 15.838/2013Prefeitura de São Paulo (2013a). Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013. Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA; institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC, no âmbito da ADE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo.)
Prefeitura de São Paulo (2013a) |
Promover políticas de desenvolvimento que fomentem a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e renda, o empreendedoriso, a inovação tecnológica etc. |
Empreendedorismo |
Não há público-alvo específico |
Diferentes projetos com foco em distritos específicos do município |
Entidade da administração municipal indireta; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho |
| VAI Tec (Decreto nº 55.462/2014Prefeitura de São Paulo (2014). Decreto nº 55.462, de 29 de agosto de 2014. Regulamenta o Programa para Valorização de Iniciativas Tecnológicas - VAI TEC, instituído no âmbito da Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA, nos termos da Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013. Casa Civil do Gabinete do Prefeito, São Paulo.) |
Fortalecer empreendimentos em estágio inicial que desenvolvam ações inovadoras pelo uso da tecnologia como parte essencial do modelo de negócio.
Fomentar a inserção de jovens de baixa renda no ecossistema de empreendedorismo e inovação de São Paulo |
Tecnologia/empreendedorismo |
Aberta à população em geral ligada a empreendimentos de tecnologia com no mínimo dois membros, entretanto dá preferência para jovens periféricos e de baixa renda |
Empreendimentos localizados nos distritos periféricos das Zonas Sul, Norte e Leste |
ADE SAMPA; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; coletivos e iniciativas contemplados pelos editais |
| Fab Lab Livre (2015) |
Amplificar as potencialidades da cultura maker, fortalecer abordagens criativas e aprendizagem ativa, incentivar as pesquisas acadêmicas que fomentam a prototipação e o uso das ferramentas de fabricação digital, gerar oportunidades para o empreendedorismo local |
Tecnologia/empreendedorismo |
Não há público-alvo específico para utilizar as dependências do Lab, contudo alguns projetos realizados internamente definem um público-alvo específico |
12 unidades no município: Chácara do Jockey Club; Centro Cultural Cidade Tiradentes; Galeria Olido; CEU Heliópolis; São Joaquim-Guarapiranga; Casa de Memória de Itaquera; Centro Cultural da Penha; CEU Três Pontes; CEU Parque Anhanguera; Centro Cultural da Juventude; Centro Cultural São Paulo; e Vila Itororó |
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia; Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil) |
| São Paulo Criativo (2015) |
Contribuir para a geração de emprego e renda por meio da produção empreendedora de bens e serviços, na área da economia criativa |
Empreendedorismo/economia criativa |
Jovens acima dos 16 anos, alfabetizados e residentes no estado de São Paulo |
São Paulo, São Bernardo do Campo, Campinas, Presidente Prudente, Osasco, Taubaté, Santos e São Vicente |
Centro Paula Souza e Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante; Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (estadual) |
Programa de Fomento à Cultura da Periferia
(Lei n° 16.496/2016Prefeitura de São Paulo (2016). Lei nº 16.496, de 20 de julho de 2016. Institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo.) |
Ampliar o acesso à cultura nas periferias e fomentar o desenvolvimento de expressões artísticas e culturais locais |
Cultura |
Coletivos de arte/cultura com no mínimo três anos de atuação em áreas designadas como periféricas ou como bolsões de alto índice de vulnerabilidade social no município de São Paulo. O coletivo deve ser representado por três pessoas maiores de 18 anos |
Distritos periféricos, com uma divisão de áreas por renda per capita que estabelece zonas prioritárias na capital, de onde é selecionado o maior número de iniciativas |
Supervisão de Diversidade Cultural; Secretaria Municipal de Cultura |
| Trabalho Novo (Decreto nº 58.330/2018Prefeitura de São Paulo (2018). Decreto nº 58.330, de 20 de julho de 2018. Institui o Programa Trabalho Novo no Município de São Paulo. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo.) |
Auxiliar a realocação no mercado de trabalho de jovens e adultos em situação de extrema vulnerabilidade social, ou em situação de rua |
Inserção no mercado de trabalho |
Pessoas em situação de rua/vulnerabilidade social. Pode abranger jovens (maiores de 18 anos) nas mesmas condições, de maneira especial os que vivem em repúblicas jovens |
Toda a cidade de São Paulo |
Coordenação PopRua; Secretarias Municipais de Trabalho e Empreendedorismo e de Assistência e Desenvolvimento Social. organização não governamental Rede Cidadã e empresas parceiras |
| Sampa Criativa (2018) |
Formação de profissionais qualificados no segmento audiovisual, visando
conectar jovens qualificados com empresas e produtoras em busca de funcionários. |
Economia criativa |
Jovens entre 16 e 29 anos residentes no município de São Paulo que tenham completado o ensino médio e tenham experiência prévia na área de audiovisual e/ou economia criativa |
Abrange toda a cidade, mas reserva vagas para jovens de territórios prioritários, classificados de acordo com a proporcionalidade de domicílios particulares com renda per capita de até meio salário mínimo |
Spcine (empresa pública); Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) Lapa e Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) |
| Don@ do meu Trampo (Acordo de Cooperação Técnica - Processo nº 6.074.2019/ 0000490-9Prefeitura de São Paulo (2019). Processo nº 6.074.2019/0000490-9. Acordo de Cooperação Técnica entre a Municipalidade de São Paulo e a Instituição Besouro de Fomento Social e Pesquisa - Coordenação de Políticas para Juventude - Projeto “Don@ do meu trampo”. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo.) |
Fornecer capacitação teórica e prática a jovens em empreendedorismo |
Empreendedorismo |
Jovens de 18 a 29 anos residentes em Cidade Tiradentes |
Executado em Cidade Tiradentes atendendo exclusivamente jovens do distrito |
Agência de Fomento Social Besouro; Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Subprefeitura Cidade Tiradentes |
