Descolonizando o Trabalho, Recuperando Epistemologias Subalternas: As Trabalhadoras Domésticas Brasileiras e a Luta Internacional por Direitos Trabalhistas

Resumo

Este artigo explora o discurso sobre direitos trabalhistas produzido por trabalhadoras domésticas no Brasil. Isso mostra que a legislação brasileira de 2015 que estende os direitos trabalhistas à categoria das trabalhadoras domésticas não é simplesmente um ‘efeito boomerangue’ da Convenção 189 de OIT sobre trabalho decente para trabalhadoras domésticas, ou um caso de ‘vernacularização’ de direitos globais dentro de demandas locais. De fato, as trabalhadoras domésticas têm se mobilizado para direitos trabalhistas igualitários desde 1936, e já haviam articulado os direitos específicos contidos na nova legislação décadas antes de seu reconhecimento institucional. Portanto, mais do que um caso de tradução dos quadros globais já existentes em nível local, o caso das trabalhadoras domésticas demonstra a capacidade que grupos subalternos tem para transnacionalizar suas demandas, sugerindo que o Sul global não deve ser concebido apenas como um local de recebimento de direitos, mas também como um local de produção de direitos. Assim, eu proponho traçar a genealogia do discurso de direitos trabalhistas como imaginado e mobilizado pelas trabalhadoras domésticas no Brasil, e examinar as maneiras com as quais esse discurso viajou entre sua localização subalterna, o Estado Brasileiro e a agenda internacional do ‘trabalho decente’.

Palavras-chave
trabalho doméstico; direitos trabalhistas; saber subalterno; Brasil; movimentos transnacionais