Resumo
Este artigo tem como objetivo identificar como o Congresso Nacional brasileiro supervisiona a tomada de decisões em política externa. Ao responder se os senadores e deputados fazem uso de seus instrumentos de supervisão de maneira diferente quando lidam com política externa, pretende apresentar as particularidades desse processo para os tópicos de política externa e o padrão de supervisão que prevalece: alarme de incêndio ou patrulha policial. Essa pesquisa tem por objeto os pedidos de informações e convocações de ministros interpostos pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal entre 1991 e 2014, especialmente os dirigidos ao Ministério das Relações Exteriores. Ao comparar o uso dessas ferramentas para esse ministério com o modo como elas são usadas para lidar com outras questões, podemos confirmar suas semelhanças com o processo geral de supervisão no sistema político brasileiro. A análise do conteúdo de tais solicitações nos fornece observações interessantes sobre o uso político dessas ferramentas, especialmente em termos da divisão entre governo e oposição.
Palavras-chave
Política Externa Brasileira; Estudos Legislativos; Supervisão do Congresso; Pedidos de Informações; Convocações de Ministros