Resumo
O objetivo deste artigo é contrastar discursos proeminentes sobre prostituição e tráfico de pessoas para o contexto da prostituição no Brasil e discursos feministas locais sobre esse assunto, entendendo suas contradições e limitações. Examinarei as experiências das prostitutas transgêneras brasileiras para abordar uma questão relacionada à agência que está subjacente nas teorizações feministas da prostituição: a prostituição pode ser livremente escolhida? É necessariamente exploradora? Meu argumento é que os discursos sobre o trabalho sexual, partindo de debates sobre tráfico sexual, estão fortemente engajados em uma lógica heteronormativa que pode ser incapaz de abordar a complexidade e a ambiguidade das experiências de prostitutas transgêneras e, portanto, não pode teorizar suas possibilidades de agência. Para tanto, vou fazer uma crítica à naturalização das normas de gênero que dificulta a compreensão das experiências que ultrapassam o binômio ‘prostituta versus vítima.’ Eu defendo como tanto uma solução abolicionista quanto uma solução legalizadora para as questões envolvidas no mercado do sexo, ao confiar no Estado como garantidor dos direitos das trabalhadoras do sexo, não podem responder às complexidades de um contexto como o brasileiro: quais concepções específicas de cidadania permitem que a violência contra grupos marcados sexualmente e racialmente aqui analisados possa ocorrer em tão grande escala.
Palavras-chave
Gênero; Prostituição; Tráfico Sexual; Teoria Queer; Feminismo; Travestis