Equilíbrio Pontuado no Complexo do Regime da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Apolinário Júnior, Laerte

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Sumário

RESEARCH ARTICLE • Contexto int. 45 (1) • Jan/Apr 2023 • https://doi.org/10.1590/S0102-8529.20234501e20210066 copiar

Equilíbrio Pontuado no Complexo do Regime da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

No passado, a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) era um análogo para a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) no qual três instituições centrais, o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (CAD/OCDE) regulavam as práticas dos doadores e receptores. Recentemente, um cenário muito mais complexo e diversificado, caracterizado por novos atores e abordagens, está substituindo esta arquitetura. Este documento analisa as transformações no campo da CID, interpretando estes processos através de uma estrutura analítica das fontes de mudança institucional. Uma de suas principais contribuições é destacar um padrão de “equilíbrio pontuado” através de uma análise histórica teoricamente guiada, que reflete tanto períodos de estase quanto de inovação, ao invés de um processo gradual de mudança. Argumentamos que a inovação depende da insatisfação e dos choques, e que a natureza da invenção depende de uma homogeneidade de interesses entre seus atores proeminentes. Este artigo é baseado em uma agenda de pesquisa que aplica o conceito de equilíbrio pontuado da teoria social à análise dos complexos do regime internacional.

Palavras-chave
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento; Assistência Oficial ao Desenvolvimento; Complexos de Regime; Inovação Institucional; Equilíbrio Pontuado

	Dominant or rising institutions	Donor ideology	Donor focus	Main State actors
1940s - 1960s	Marshall Plan, UN System, Bilateral Cooperation Agencies	Planning, Support for the state in productive sectors	Reconstruction, productive sectors and infrastructure.	United States and other DAC countries
1970s	Expansion of Multilateral Organizations (World Bank, IMF and Regional Development Banks)	Continued support for the state activities in productive activities and meeting basic needs	Support for state activities against poverty, taken as agriculture and basic needs	DAC countries and emerging non-DAC donors (especially Arab countries)
1980s - 1990s	Prominence of Multilateral Organizations (IMF and World Bank) and NGOs	Market-based adjustments	Macroeconomic reform, poverty and governance	DAC countries
21 st Century	International Organisations (OECD, UN System, New Development Organisations)	Support to institutions and infrastructure	Poverty, governance and sustainable development	DAC countries, BRICS and other non-DAC donors

	Path-dependent innovation	Creation of new institutions
1940s-1960s	Establishment of Bilateral Cooperation Agencies and the DAC/OECD	Establishment of Cooperation programs by the USSR, the establishment of NAM, UNCTAD, and the G-77 by developing countries
1970s	Institutionalization of the ODA, World Bank expansion	Institutionalization of SSC, creation of IDC institutions by OPEC countries
1980s-1990s	IMF and World Bank reforms regarding their lending programs	-
21st Century	Aid effectiveness agenda of the OECD	Re-emergence of SSC, establishment of Chinese-sponsored development institutions

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[1] Laerte Apolinário Júnior is Professor of International Relations at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP). He is a Postdoctoral Researcher at the Brazilian Center for Analysis and Planning (CEBRAP) and a Researcher at the Center for the Study of International Negotiations at the University of São Paulo (CAENI/USP), and the Center for Studies in International Relations at the Pontifical Catholic University of São Paulo (NERI/PUC-SP). He holds a PhD in Political Science from the University of São Paulo (USP). His More recent publications include works on International Development Cooperation, Foreign Aid, Brazilian Technical Cooperation, International Financial Institutions, and the impact of economic sanctions on the level of protection of Human Rights.